Undime realiza série de webinários sobre o programa Escola que Protege
Ação será realizada em parceria com o Ministério da Educação com transmissões ao vivo nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, pelo canal do Conviva Educação no YouTube A Undime, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizará a série de webinários “Escola que Protege: planejar, implementar e cuidar”. Serão três dias – 10, 11 e 12 de fevereiro – com transmissões ao vivo, às 15h (horário de Brasília), pelos canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. O objetivo é apoiar secretarias de educação e escolas na compreensão, no planejamento e na implementação do Programa Escola que Protege, com foco na governança intersetorial, no diagnóstico, na elaboração do Plano Territorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas (PLANTEVES) e na aplicação prática das ações de prevenção das violências nas escolas. O público alvo dos webinários são as pessoas que trabalham nas Secretarias Municipais de Educação, equipes técnicas das secretarias, dirigentes municipais de educação, equipes gestoras das escolas e profissionais da educação. Os webinários são todos abertos ao público, ou seja, não é necessário realizar inscrição. Basta acessar o canal do Conviva Educação no YouTube Educação ou do Ministério da Educação, às 15h (horário de Brasília), nos dias marcados. Confira a programação: 10 de fevereiro, terça-feira – Primeiros passos no Escola que Protege para Secretarias de Educação: governança e diagnóstico O webinário apresentará os fundamentos do Programa Escola que Protege e do ProEP/SNAVE, com foco na organização da governança intersetorial nos territórios e na realização do diagnóstico local e do autodiagnóstico das escolas. Serão abordados os papéis das Secretarias de Educação, das comissões intersetoriais, a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o uso de dados educacionais e intersetoriais e a importância do diagnóstico como base para decisões estratégicas, definição de prioridades e planejamento das ações de enfrentamento das violências. Acomapnhe aqui. 11 de fevereiro, quarta-feira – Planejamento e construção do PLANTEVES no ProEP para Secretarias de Educação Este encontro será dedicado ao planejamento das ações e à construção do Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES), detalhando como transformar os resultados do diagnóstico em objetivos, metas, ações, responsáveis, prazos e indicadores. Serão apresentadas orientações sobre a pactuação intersetorial, a territorialização das ações, a priorização de problemas, a definição de responsabilidades e o uso do ciclo contínuo de planejamento, execução, monitoramento e correção de rotas, fortalecendo a atuação das Secretarias de Educação na coordenação do enfrentamento às violências. Os PLANTEVES têm o objetivo de fortalecer a prevenção e resposta à violência escolar, promovendo cultura de paz, formando profissionais, articulando ações intersetoriais (educação, saúde, segurança) e criando ambientes seguros e acolhedores para estudantes e educadores. O MEC já disponibilizou um documento orientador PLANTEVES, que está disponível na página do Escola Que Protege. Acompanhe aqui. 12 de fevereiro, quinta-feira – Escola que Protege na prática: para Secretarias de Educação e Equipe Gestora da Escola O terceiro webinário abordará a implementação prática do Escola que Protege, aproximando o planejamento territorial do cotidiano das escolas. Serão discutidos os caminhos para que as equipes gestoras escolares executem as ações de fortalecimento da convivência democrática, de prevenção das violências, de ativação de protocolos e de articulação com a rede de proteção. O encontro também tratará da integração do ProEP aos Projetos Político-Pedagógicos, planos de convivência e rotinas escolares, destacando o cuidado, a escuta e a corresponsabilidade como eixos centrais da política. Acompanhe aqui. Sobre o Escola que Protege O Programa Escola que Protege é uma iniciativa do Ministério da Educação e tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Ele visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. O Escola que Protege foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, e é a principal iniciativa do Ministério da Educação (MEC) na operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). O programa oferece formações temáticas para os profissionais da educação, orienta a elaboração de planos de prevenção e resposta, além de promover a cultura de paz e a convivência democrática. Também fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação e a manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias. Essas e outras formas de engajamento da comunidade são essenciais para a identificação precoce de situações de risco e para o desenvolvimento de soluções colaborativas para o enfrentamento da violência. Fonte: Undime com informações do MEC
Abertas as inscrições para 21ª Olimpíada de Matemática
Inscrições ocorrem de 4 de fevereiro a 16 de março e devem ser feitas exclusivamente pelas escolas. Competição reúne anualmente mais de 18,5 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio (Foto: Angelo Miguel/MEC) O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) abriu, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, as inscrições para a 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), a maior olimpíada científica do país, voltada a alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio de escolas públicas e privadas. Promovida com recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a edição de 2026 distribuirá 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelas escolas, na página da Obmep, até 16 de março. Podem participar da olimpíada instituições públicas municipais, estaduais e federais, bem como privadas. A competição reúne anualmente mais de 18,5 milhões de estudantes de todas as regiões do Brasil. Os estudantes premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que incentiva o desenvolvimento acadêmico e oferece uma bolsa de R$ 300, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), aos alunos de escolas públicas participantes do programa. Além da premiação nacional, a Obmep também reconhece os estudantes com melhor desempenho em cada estado. Serão distribuídas pelo menos 20,5 mil medalhas estaduais. A honraria não dá acesso ao PIC. Medalhista de ouro na 20ª edição, em 2025, a estudante Úrsula Romão, de Coruripe, no interior de Alagoas, destaca a importância de participar da competição científica. “Acho que essa prova foi uma das mais importantes que eu já fiz na minha vida. Ela realmente me deu muitas oportunidades e me abriu muitas portas”. Como se inscrever – A inscrição é feita exclusivamente pelas escolas, que devem preencher a ficha disponível no site da Obmep, informar o código MEC/Inep e criar uma senha. No regulamento, os representantes das instituições encontram todas as informações sobre condições, prazos, datas e regras de participação. Provas – A olimpíada ocorre em duas fases. A 1ª fase é composta por uma prova objetiva com 20 questões, aplicada pela própria escola em 9 de junho. Os estudantes mais bem colocados serão classificados para 2ª fase, que acontece em 17 de outubro. Aplicada nos centros definidos pela organização da olimpíada, a prova é composta por seis questões discursivas, elaboradas de acordo com o grau de escolaridade dos alunos: – Nível 1: 6º e 7º anos do ensino fundamental – Nível 2: 8º e 9º anos do ensino fundamental – Nível 3: ensino médio Resultado – A divulgação dos aprovados para a segunda fase será feita em 3 de agosto, e a divulgação dos premiados nacionais, em 15 de dezembro. Obmep – Criada pelo Impa em 2005, a Obmep é promovida com recursos do MEC e do MCTI. A olimpíada contribui para estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento, além de apoiar a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/abertas-as-inscricoes-para-21a-olimpiada-de-matematica
FNDE amplia o Balcão Virtual e passa a atender sem agendamento
Novo Atendimento Institucional permite fila online para gestores e parlamentares; Atendimento Especializado, com salas temáticas, segue mediante agendamento O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, inaugurou nesta segunda-feira (2) um novo formato de atendimento no Balcão Virtual: o Atendimento Institucional, que não exige marcação prévia e funciona em sistema de fila online. A novidade foi implementada como experiência-piloto e visa tornar o contato com técnicos do órgão mais ágil e menos burocrático, sem eliminar o modelo de Atendimento Especializado, que continua disponível mediante agendamento. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destaca a iniciativa: “Sabemos que existe uma grande demanda na autarquia por atendimentos para resolver pendências de pagamentos, execução de obras, entre muitas outras. Por isso, resolvemos iniciar uma experiência diferente: abrir o Balcão Virtual independentemente de prévia marcação de dia e hora. Nossa tendência agora é desburocratizar ainda mais essa nossa relação.” O novo Atendimento Institucional funciona de segunda a sexta, das 9h às 11h30, e é direcionado a gestores públicos municipais, estaduais e distritais, além de parlamentares. Oferece suporte técnico e orientação sobre temas institucionais e estratégicos, como análise de obras, gestão de recursos, prestação de contas com foco em transparência e programas prioritários — entre eles Fundeb, PNAE, PDDE, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Novo PAC e PAR. Paralelamente, o Atendimento Especializado segue operando por meio de salas temáticas que exigem agendamento prévio. Essas salas oferecem orientação detalhada e acompanhamento individualizado para demandas técnicas que exigem maior aprofundamento, como: PAR Obras (alteração de projeto e uso de saldo; desembolso), PAR Geral (prestação de contas), Programa Caminho da Escola, Habilita (Cadastro Base), Siope, entre outras. Dados do pilotoNos dois primeiros dias de operação, o Balcão Virtual contabilizou 53 acessos, dos quais 29 foram atendimentos efetivos. O restante dos acessos correspondeu a testes, chamadas sem início ou solicitações encerradas por inatividade. O tempo médio de espera ontem, dia 3, ficou em cerca de 3 minutos e o tempo médio de atendimento em 14 minutos. A iniciativa, em fase inicial e operando em meio período, é avaliada pela Assessoria de Relações Institucionais como positiva. Como acessarOs atendimentos (institucional e especializado) são realizados pela plataforma Microsoft Teams — sem necessidade de instalar aplicativos — e permitem contato direto com colaboradores do FNDE para tratar de pagamentos, execução e análise de obras, pendências administrativas e orientações sobre programas educacionais. O sistema organiza filas em tempo real, grava os atendimentos e exige apresentação de documento oficial com foto para participação, garantindo segurança e transparência. Acesse aqui a página do Balcão Virtual. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-amplia-o-balcao-virtual-e-passa-a-atender-sem-agendamento
Cadastro de elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores vai até 13 de fevereiro
Prazo foi prorrogado nesta terça (3). Iniciativa premia docentes de escolas públicas com melhor desempenho no Ideb. Selecionados recebem um voucher no valor de R$ 3 mil para aquisição de computadores, notebooks e tablets (Foto: Divulgação/MEC) As secretarias de educação estaduais e municipais têm até 13 de fevereiro para enviar ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), a lista de professores elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores. A indicação deve conter informações dos professores que estavam em exercício da função docente nas escolas e das categorias premiadas no ano letivo de 2024, de acordo com os dados declarados no Censo Escolar. O prazo foi prorrogado por meio da Portaria Capes nº 47/2026, publicada nesta terça-feira, 3 de fevereiro. Ao acessar o Simec, as secretarias de educação terão acesso à lista de escolas com professores elegíveis e devem assinar o termo de compromisso e responsabilidade quanto à veracidade, integridade e autenticidade dos dados pessoais e funcionais encaminhados ao MEC. Em seguida, devem inserir as informações sobre os docentes elegíveis, conforme a Portaria Capes nº 291/2025 e suas alterações. Após a conclusão dessa etapa, será disponibilizada uma funcionalidade no site da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) para que os professores elegíveis possam solicitar o reconhecimento. A iniciativa premiará 100 mil professores das escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo aquelas com contextos desafiadores de acordo com o nível socioeconômico. Nesta edição do prêmio, os vencedores receberão um crédito no valor de R$ 3 mil para a aquisição de computadores, notebooks, tablets ou minicomputadores. O objetivo é reconhecer o compromisso de docentes de todo o país para a melhoria da qualidade da educação. Prêmio – O Reconhecimento Mais Professores faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil e foi instituído pela Portaria MEC nº 698/2025. A iniciativa premiará professores em todo o Brasil, em três categorias: Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental; e Ensino Médio. São elegíveis professores que estavam em exercício da atividade docente nas escolas e categorias premiadas no ano letivo de 2024, conforme o Censo Escolar 2024. Além disso, a escola precisa ser vinculada à secretaria municipal, estadual ou distrital de educação e não pode adotar qualquer forma de seleção para ingresso de alunos. O professor elegível precisará solicitar o reconhecimento por meio do site da CNDB, funcionalidade que ainda será disponibilizada. Após a validação, o professor recebe o cartão com o crédito de R$ 3 mil emitido pelo Banco do Brasil. O Reconhecimento Mais Professores é operacionalizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em parceria com o Banco do Brasil. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; entre outras ações de valorização. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/cadastro-de-elegiveis-ao-reconhecimento-mais-professores-vai-ate-13-2
Municípios têm até 27 de fevereiro para concluir a etapa de planejamento do Novo PAR
Dados do MEC revelam que 1.933 municípios brasileiros já concluíram a etapa de planejamento, 3.049 estão com o preenchimento em andamento e 579 ainda não iniciaram o processo A etapa de planejamento do quinto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) será encerrada no dia 27 de fevereiro de 2026, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC). Levantamento realizado, na última segunda-feira (2), pelo painel de monitoramento do Novo PAR, mostra que 34,7% (1.933) dos municípios brasileiros já concluíram a etapa de planejamento, enquanto 54,73% (3.049) estão com o preenchimento em andamento e 10,39% (579) ainda não iniciaram o processo. Segundo o Ministério, um planejamento estruturado, baseado em diagnóstico amplo e criterioso, permite que os recursos educacionais sejam direcionados às prioridades das redes de ensino, com apoio técnico e financeiro da União, contribuindo para a superação dos principais desafios da educação pública. Diante do prazo estabelecido, a Undime reforça a importância da mobilização das secretarias municipais de Educação para a conclusão da etapa de planejamento no sistema dentro do período previsto. O MEC realizará contato direto com os coordenadores do Novo PAR nos estados e municípios, com o objetivo de alinhar procedimentos e fortalecer a colaboração entre as equipes nacionais, estaduais e municipais neste momento de encerramento da etapa. Materiais de apoio e informações adicionais sobre o quinto ciclo do PAR estão disponíveis no portal do MEC. Em caso de dúvidas, as equipes técnicas municipais podem entrar em contato com o MEC pelo e-mail novopar@mec.gov.br. Sobre o Novo PAR O Novo PAR é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica, bem como de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; a construção de escolas e creches; a formação de professores e profissionais da educação, entre outras. O PAR é implementado em ciclos de quatro anos. Em 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que está totalmente reformulado em relação aos ciclos anteriores. Ele foi construído com a participação das secretarias de educação e das entidades vinculadas ao MEC, no âmbito do grupo de trabalho instituído pela Portaria ministerial nº 1.887/2023, em parceria com a Undime e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), contando com a participação de representantes das secretarias estaduais e municipais de educação. Saiba mais sobre o Novo PAR no portal do MEC. Fonte: Undime
Boletim Em pauta – Edição nº 805 – 04 de fevereiro de 2026
Cadastro de elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores vai até 13 de fevereiro Leia mais Municípios têm até 27 de fevereiro para concluir a etapa de planejamento do Novo PAR Leia mais IFG abre inscrições para composição da equipe do Projeto Conviva Educação Leia mais MEC abre novo ciclo de adesão ao MEC Gestão Presente Leia mais Encceja: reaberto prazo de recurso para seleção de colaboradores de itens Leia mais Coleta da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 ocorrerá a partir de 19 de fevereiro Leia mais MEC divulga cronograma de avaliação dos anos finais em 2026 Leia mais Publicada portaria do MEC com o valor do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026 Leia mais Adesão ao Compromisso Toda Matemática vai até 13 de março Leia mais
IFG abre inscrições para composição da equipe do Projeto Conviva Educação
São cinco vagas para graduados e seis vagas para estudantes de computação ou áreas afins O Instituto Federal de Goiás (IFG), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), vai selecionar graduados e estudantes de graduação da área de computação e afins para compor a equipe técnica do Projeto Conviva Educação. A seleção é para formação de cadastro de reserva. São cinco vagas para profissionais graduados e seis vagas para estudantes de graduação. Dos profissionais, uma vaga é para Ops Manager e quatro vagas para desenvolvedor WEB Full Stack. A carga horária exigida é de 20 horas semanais e a remuneração é de R$ 5.200. Para os estudantes, a carga horária exigida é de 12 horas semanais e a remuneração é de R$ 933. As inscrições devem ser realizadas até o próximo dia 15 de fevereiro, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página do processo seletivo, e a apresentação, em arquivo PDF, dos documentos listados no edital. O processo de seleção será conduzido por comissão nomeada por portaria e terá duas etapas eliminatórias e classificatórias: análise técnica documental e curricular e entrevista técnica. As contratações ocorrerão sob o regime de prestação de serviços autônomos, mediante emissão de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), não gerando vínculo empregatício de qualquer natureza com o IFG. A seleção terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada, a critério da Proex. A equipe técnica será responsável pela modernização, reestruturação e implantação on premise da plataforma Conviva Educação, com a adoção das tecnologias livres, além de metodologias de controle de qualidade e testes automatizados. O projeto Conviva Educação tem como objetivo modernizar a infraestrutura tecnológica, melhorar a experiência dos usuários e garantir a sustentabilidade da solução tecnológica em ambiente institucional próprio. Ele é executado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED nº15904/2025), firmado entre o IFG e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC). Veja o edital da seleção (disponível no Portal IFG, menu lateral “Extensão”, submenu “Editais”, seção “Extensão”, subsessão “Projetos e programas”, link “Plataforma Conviva Educação”. Fonte: Instituto Federal de Goiás https://www.ifg.edu.br/component/content/article/17-ifg/ultimas-noticias/45298-inscricoes-para-projeto-conviva
MEC abre novo ciclo de adesão ao MEC Gestão Presente
Municípios que não conseguiram aderir ao módulo Gestão Presente na Escola no primeiro ciclo de implementação em 2025 podem aderir, de forma voluntária, até 20 de fevereiro pelo Simec (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, um novo ciclo de adesão ao módulo Gestão Presente na Escola (GPE), da plataforma MEC Gestão Presente. A adesão é voluntária e destinada aos municípios que não conseguiram aderir ao módulo no primeiro ciclo de implementação, realizado em 2025. A adesão permanecerá disponível até o dia 20 de fevereiro de 2026 e deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A iniciativa dá continuidade ao processo de implementação do GPE, que teve sua primeira etapa em 2025, com a seleção de 800 redes municipais de ensino para a etapa inicial. O novo período de adesão tem como objetivo ampliar o acesso das redes públicas municipais à ferramenta, fortalecendo a gestão escolar por meio do uso estratégico de dados educacionais. O GPE contribui diretamente para a melhoria do acompanhamento pedagógico, da organização administrativa das escolas e da permanência dos estudantes na educação básica. Gestão Presente na Escola – O GPE é um sistema gratuito desenvolvido pelo MEC para apoiar a digitalização e a organização dos processos administrativos das escolas públicas brasileiras. Entre suas funcionalidades estão a gestão de matrículas, enturmação, calendário letivo, quadro de horários, cadastro e alocação de profissionais da educação e diário de classe, com controle de frequência e registro de notas. Implementação do sistema – Os municípios que aderirem ao módulo serão incluídos em canais de comunicação e acompanhamento direto via grupos organizados pelo MEC, o que garante suporte contínuo às equipes envolvidas na implementação do sistema. MEC Gestão Presente – A plataforma MEC Gestão Presente é uma iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Ela parte da premissa de que o uso da tecnologia é estratégico para que gestores acessem informações mais precisas, facilitando o planejamento e a execução de políticas educacionais baseadas em evidências. A plataforma promove a adoção de instrumentos de governo digital em todos os níveis da gestão educacional — federal, estadual, distrital e municipal. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/mec-abre-novo-ciclo-de-adesao-ao-mec-gestao-presente
Sistemas de ensino devem revisar e atualizar, até 1º de julho de 2026, os normativos que regulamentam a Educação Integral em Tempo Integral
Nova data foi publicada em Resolução do Conselho Nacional de Educação nesta segunda-feira, 2 de fevereiro (Foto: Freepik) O Diário Oficial da União tornou pública, a Resolução CNE/CEB Nº 1, de 2 de fevereiro de 2026, que altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. A nova Resolução altera o artigo 28 da Resolução CNE/CEB nº 7 e estabelece que os sistemas de ensino deverão revisar e atualizar, até 1º de julho de 2026, os normativos que regulamentam a Educação Integral em Tempo Integral em suas respectivas redes de ensino. O texto publicado determina ainda que os sistemas de ensino que não possuem normativo específico sobre a Educação Integral em Tempo Integral deverão elaborá-lo e instituí-lo dentro do mesmo prazo estabelecido. Até então, o prazo estabelecido anteriormente determinava que os sistemas de ensino deveriam revisar e atualizar, no prazo de cento e oitenta dias a partir da publicação da Resolução, os normativos que regulamentam a Educação Integral em Tempo Integral em suas respectivas redes de ensino. A Resolução foi publicada no dia 4 de agosto de 2025, portanto o prazo se encerraria ainda este mês de fevereiro de 2026. Com a ampliação do prazo, até 1º de julho de 2026, as redes de ensino terão mais tempo para se planejarem e se organizarem quanto os normativos que regulamentam a Educação Integral em Tempo Integral em suas respectivas redes de ensino. Fonte: Undime
MEC divulga cronograma de avaliação dos anos finais em 2026
Primeiro ciclo da avaliação será realizado entre março e abril e subsidiará o planejamento pedagógico das redes de ensino (Foto: Angelo Miguel/MEC) O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), divulgou o cronograma da Avaliação Contínua das Aprendizagens (ACA) nos anos finais do ensino fundamental – Ciclo 1/2026. A iniciativa integra a estrutura dos programas federais Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e tem como objetivo acompanhar a evolução da aprendizagem dos estudantes ao longo do ano letivo. A ACA tem caráter censitário e utiliza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como referência para a elaboração da matriz de avaliação. Por meio dos resultados, é possível identificar defasagens de aprendizagem, classificar as habilidades dos estudantes por níveis e oferecer subsídios para o replanejamento pedagógico, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da equidade educacional. De acordo com o cronograma do Ciclo 1/2026, os cadernos de teste estarão disponíveis na Plataforma MEC a partir de 9 de março. A aplicação dos testes e o lançamento das respostas ocorrerão entre 11 de março e 17 de abril, sob a responsabilidade do professor regente. Os resultados serão publicados on-line, a partir de 12 de março, com atualização diária durante o período de aplicação, e poderão ser acessados pelos profissionais devidamente cadastrados na plataforma. A ACA é realizada em três ciclos ao longo do ano, nos meses de março, junho e setembro, permitindo o acompanhamento sistemático do desempenho dos estudantes. Os dados gerados apoiam a tomada de decisões pedagógicas pelas redes de ensino e orientam ações voltadas à recomposição das aprendizagens e ao fortalecimento das políticas públicas educacionais. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/mec-divulga-cronograma-de-avaliacao-dos-anos-finais-em-2026