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Arquivos: Notícias

Undime Tocantins realiza entrega de laboratório de informática em parceria com a Receita Federal para o município de Nova Olinda

A parceria começou por meio de diálogo da Presidente da Undime Francinete Ribeiro com o Delegado da Receita Federal Dr. Ricardo, desde fevereiro deste ano e vem sendo amadurecido ao longo dos meses. As CPUS são doadas para o município, e em contrapartida a prefeitura entra com a aquisição de monitores, teclado e mouse e faz a instalação. Nesta quinta-feira, 20, Nova Olinda o terceiro município contemplado com a parceria, recebeu a doação de 57 computadores. A entrega contou com a presença do Dr. Ricardo Wagner, delegado da Receita Federal, a presidente da UNDIME e Dirigente Municipal de Educação de Piraquê Francinete Ribeiro e o Prefeito, Jesus Evaristo Cardoso, a primeira-dama, Noely Martins Cunha e a Secretaria de Educação, Ana Luiza de Sousa Amorim formalizaram a entrega, que irão beneficiar os alunos das escolas: Escola municipal ladislau de Oliveira, Escola municipal Maria lira, Escola municipal Pedro chicou de Alencar e doa núcleos rurais, Núcleo escolar Adriano Martins Brilhante, Núcleo escolar Antônio Pereira dos Santos. “É uma realização, poder contribuir ainda mais com a educação do nosso Estado”, comemorou a presidente da Undime, Francinete Ribeiro. A Undime Tocantins em parceria com a Receita Federal já entregaram mais de 100 CPUS e celulares.

MEC debate Programa Escola em Tempo Integral

Ciclo de seminários será realizado nas cinco regiões do país para levantar princípios e orientações para a educação integral em tempo integral. Inscrições estão abertas para edição de Cuiabá, em 3 e 4 de agosto   O Ministério da Educação (MEC) promoverá o ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”, nas cinco regiões do país. O objetivo é elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral por etapas e modalidades na educação básica.   A iniciativa, da Secretaria de Educação Básica (SEB), é uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral, criado com o objetivo de ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, como prevê o Plano Nacional de Educação instituído pela Lei 13.005/2014. Para 2023 e 2024, a meta do é alcançar 1 milhão de novas matrículas. O Programa também tem como finalidade a elaboração da Política Nacional de Educação Integral em Tempo Integral, por meio de ações técnicas e estratégicas do MEC junto aos sistemas de ensino e escolas.  Orientações – os seminários vão discutir e elaborar orientações para a educação integral em tempo integral na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, também serão consideradas as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: educação especial na perspectiva da educação inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola.  Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024.  Inscrições – o evento tem como público-alvo as redes de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e ministérios atuantes na agenda.  Para participar do seminário é preciso realizar inscrição pela página do evento no portal do MEC. As inscrições para o seminário na região Centro-Oeste já estão abertas e podem ser feitas pelo portal.  Aqueles que não são dessa região e desejam participar do evento também podem se inscrever. Para isso, é preciso aguardar as vagas remanescentes.   Programação – a conferência de abertura do ciclo de seminários será virtual, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube, no dia 1º de agosto, às 19h (horário de Brasília), com o tema “Passado, presente e futuro da Educação Integral”.  Na sequência, serão realizados os seminários presenciais, de agosto a outubro, um em cada região do Brasil, com a seguinte programação:  Região Centro-Oeste – Cuiabá (MT) – 3 e 4 de agosto;  Região Norte – Belém (PA) – 23 e 24 de agosto;   Região Nordeste – Recife (PE) – 13 e 14 de setembro;   Região Sul – Porto Alegre (RS) – 27 e 28 de setembro;  Região Sudeste – Diadema (SP) – 4 e 5 de outubro.  O Painel Geral de cada seminário regional abordará o tema “Educação Integral como princípio integrador e articulador das etapas e modalidades na Educação Básica”. Outros temas discutidos durante dois dias de evento serão: “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação infantil – orientações para o tempo integral em creches e pré-escolas”; “A arte, a cultura, o esporte, a saúde, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral”; “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais”; “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio – subsídios para a nova Política do Ensino Médio”; e “Os temas contemporâneos transversais em diálogo com a Educação Integral nos territórios”.  A conferência de encerramento, com o tema “Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras”, será de forma virtual pelo canal do MEC no YouTube, no dia 9 de outubro, às 19h.    Inscrições – o evento tem como público-alvo as redes de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e ministérios atuantes na agenda.  Para participar do seminário é preciso realizar inscrição pela página do evento no portal do MEC. As inscrições para o seminário na região Centro-Oeste já estão abertas e podem ser feitas pelo portal.  Aqueles que não são dessa região e desejam participar do evento também podem se inscrever. Para isso, é preciso aguardar as vagas remanescentes.   Programação completa  Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/mec-debate-programa-escola-em-tempo-integral  

MEC debate Programa Escola em Tempo Integral

Ciclo de seminários será realizado nas cinco regiões do país para levantar princípios e orientações para a educação integral em tempo integral. Inscrições estão abertas para edição de Cuiabá, em 3 e 4 de agosto

Saeb: Profissionais de educação participam de oficinas em Seminário da Undime-PI

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Piauí (Undime-PI) realizou, nesta quinta-feira (20), o Seminário Saeb, evento que teve como objetivo fortalecer as gestões municipais de educação. O encontro contou com a participação de 240 educadores de 53 municípios piauienses na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa do Piauí (Sebrae-PI), localizado no Centro Norte de Teresina.

Coleta da 1ª etapa do Censo Escolar termina em 31 de julho

Sistema Educacenso está aberto para declaração. Campo cor/raça busca mensurar diversidade étnico-racial nas escolas e tem relevância em políticas educacionais   A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2023 vai até o dia 31 de julho. Nesse contexto, os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração de dados dentro do prazo. Entre as características de alunos e professores apuradas na pesquisa está a cor ou raça. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estima elevar o percentual de declarações dessa informação em 2023. Em 2022, aproximadamente 27% das pessoas informadas na pesquisa tiveram o campo cor/raça preenchido como “não declaradas”. Assim, com o objetivo de ampliar e melhorar a qualidade das informações declaradas, o Instituto está realizando uma campanha durante a coleta do Censo Escolar 2023. Esse dado tem uma relevância particular, considerando, entre outros aspectos, o fato de a pesquisa estatística servir de parâmetro para políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC), incluindo o repasse de recursos do governo federal. Nesse sentido, preencher o campo cor/raça se faz imprescindível para mensurar a diversidade étnico-racial nas escolas, considerando as diferentes vivências de alunos negros, indígenas e brancos, entre outros (o que se reflete nas trajetórias escolares). – O campo cor/raça faz parte dos formulários de aluno, profissional escolar em sala de aula e gestor escolar. – As opções de preenchimento são as mesmas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Branca, Preta, Parda, Amarela, Indígena ou Não declarada. Etapas – Nesta primeira etapa da pesquisa, o Inep apura dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações. A divulgação dos dados finais está prevista para janeiro de 2024. Já a segunda etapa (Situação do Aluno) ocorrerá a partir de fevereiro do próximo ano, com a apuração das informações a respeito do movimento (quantos alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e do rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados), ao término do ano letivo. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um amplo conjunto de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Acesse o Sistema Educacenso Saiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/coleta-da-1a-etapa-do-censo-escolar-termina-em-31-7 

3ª edição do FNDE Dialoga promove debate sobre Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica

Presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Flávia Schmidt, comandaram a realização do evento     O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nesta quarta-feira (19), mais uma edição do projeto FNDE Dialoga. Desta vez, o tema em debate foi o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, realizou a abertura do evento, enquanto a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) da autarquia, Flávia Schmidt, foi a responsável por fazer a apresentação do projeto do governo federal. O FNDE Dialoga tem como principal objetivo abrir mais um canal de comunicação com a sociedade e fortalecer a missão primordial da autarquia, que é promover assistência técnica qualificada para os entes federados, além de fomentar a participação dos cidadãos em temas de amplo interesse. O foco da terceira edição do evento foi informar gestores e técnicos da educação sobre os próximos passos para a retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre a importância da realização do encontro. “Esse pacto é, com certeza, o projeto mais ousado da nossa gestão aqui no FNDE. Dada essa importância, gostaria de agradecer a oportunidade por essa construção coletiva que estamos tendo junto aos estados e municípios. Temos essa necessidade de escutar os gestores, técnicos e a sociedade para fazermos uma melhor gestão e prestarmos uma melhor assistência”, destacou. Na apresentação, a diretora Flávia Schmidt elencou os atos oficiais que foram formalizados para que o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica fosse iniciado. A publicação da Medida Provisória (MP) N° 1.174/2023; a instauração da Comissão Mista da MP 1.174/2023, em 5 de julho; além da publicação da Portaria Interministerial N° 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), foram fundamentais para a constituição do plano de retomada. “A ideia de se denominar como ‘pacto’ é que nós combinamos uma série de instituições (ministérios da Educação, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Controladoria-Geral da União e Casa Civil) e houve uma forte articulação para enfrentar essa questão que a gente se deparou quando assumimos o FNDE, que é o número de quase 3,6 mil obras paralisadas e inacabadas na educação básica. Então a ideia foi pensar em uma forma mais efetiva de enfrentar essa questão. Em torno disso, a proposta que se consolidou e se materializou foi a construção desse pacto, que demandava essa articulação de instituições que extrapolava o MEC e o FNDE”, afirmou a diretora Flávia Schmidt. Um ponto de destaque da apresentação foi a definição do prazo para manifestação de interesse dos entes federados que queiram receber recursos para finalização das obras previstas no pacto. Os estados e municípios têm até as 23h59 do dia 10 de setembro para realizarem o primeiro passo e confirmarem o interesse na repactuação das obras passíveis de atendimento pelo programa. Depois disso, ocorre o início do processo a cargo do FNDE, que passa por realização de diligências, análise individualizada das obras até, finalmente, acontecer a formalização de repactuação das obras. Os entes terão 12 meses para comprovarem a retomada e 24 meses para a conclusão das obras aprovadas. Com o pontapé inicial no projeto, o FNDE prepara algumas ações para oferecer assistência aos entes quanto aos próximos passos. Entre elas, estão: construção de um canal on-line de atendimento, o Balcão Virtual FNDE; elaboração de materiais de comunicação para assistência técnica à retomada, a serem disponibilizados no site da autarquia; e realização de eventos de mobilização. “Estamos nos preparando muito para prestar atendimentos de qualidade. Caso surja alguma dúvida, sugiro que marquem reunião pelo Balcão Virtual, que será lançado já na próxima semana. Temos a disposição de fazer essa conversa particular e esclarecer para todos os entes as dúvidas que possam surgir. O FNDE Dialoga foi uma grande oportunidade, aqui é um ponto de partida e não um ponto de chegada. Vamos juntos, dentro desse pacto, retomar essas obras e entregar mais 450 mil vagas para a educação básica no Brasil”, complementou a chefe da Digap do FNDE, Flávia Schmidt. Clique aqui e assista ao vídeo completo. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/3a-edicao-do-fnde-dialoga-promove-debate-sobre-pacto-nacional-pela-retomada-de-obras-da-educacao-basica