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Fórum Nacional de Educação anuncia a realização da Conae Extraordinária para 2024

Etapa nacional será de 28 a 31 de janeiro na capital federal, Brasília A partir da premissa de que é urgente que o país elabore e aprove o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, a realização da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conaee), prevista para acontecer em 2024, será fundamental, sobretudo, para a reconstrução da educação e o fortalecimento da democracia no Brasil por meio da efetiva participação social. A avaliação é do Fórum Nacional de Educação (FNE), que anunciou a novidade por meio de ofício destinado aos fóruns de educação, secretários de estado e dirigentes municipais de educação, conselheiros, entidades e movimentos. De acordo com ofício, desde o início do ano, o governo federal tem demonstrado diretrizes claras sobre a necessidade de participação social no enfrentamento dos desafios e na definição das políticas públicas. Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC) recompôs o FNE, instalou a Secretaria Executiva do Fórum na Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) e manifestou a intenção de realizar a Conferência. Simultaneamente, o Fórum vem reunindo-se regularmente, teve a composição reorganizada, bem como as comissões e grupos de trabalho e atualizou o Regimento Interno. A Undime tem participado das reuniões do Fórum por meio dos representantes oficialmente indicados: o vice-presidente, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, como titular e a assessora de Políticas Públicas Educacionais, Vivian Katherine Fuhr Melcop, como suplente. Cronograma De acordo com as informações divulgadas, o cronograma da Conae Extraordinária será da seguinte forma: Etapa Nacional: 28 a 31 de janeiro de 2024Etapa Estadual: até 19 de novembro de 2023Etapa Municipal: até 29 de outubro de 2023Divulgação do Documento Referência: até 15 de outubro de 2023Convocação oficial e lançamento da Conferência: até 11 de agosto de 2023Divulgação do Regimento Geral e Orientações para a Organização das Etapas Estadual e Municipal: até 31 de julho de 2023 Apesar da divulgação das datas acima poderão haver alterações por motivos de força maior, segundo informa o texto. A Conae Extraordinária de 2024 terá como tema “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Ao todo serão sete eixos, confira: Eixo I – O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa; Eixo II – A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios; Eixo III – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência; Eixo IV – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão; Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde; Eixo VI – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência; Eixo VII – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza. Informações mais detalhadas, como as normas de participação e o quantitativo de vagas para delegados em cada Estado, entre outros assuntos, serão apresentadas no Regimento Geral da Conaee 2024. Além disso, o documento “Orientações para a Organização das Etapas Estadual e Municipal da Conaee 2024”, que será publicado pelo FNE, trará encaminhamentos e sugestões com informações dirigidas à Comissão Organizadora Local, composta por segmentos representativos da sociedade onde não houver instituído, respectivamente, um Fórum Estadual de Educação ou um Fórum Municipal de Educação. Fonte: Undime

Assista na íntegra à videoconferência “Financiamento de obras pelo FNDE: retomada e novas possibilidades”

Debate marcou a estreia do estúdio de TV da Undime Na última sexta-feira, 28 de julho, a Undime por meio da plataforma Conviva Educação realizou a videoconferência que tratou do “Financiamento de obras pelo FNDE: retomada e novas possibilidades”. O vídeo com a íntegra da transmissão está disponível na galeria de vídeos do Conviva Educação. Acesse aqui.  A videoconferência marcou a estreia do estúdio de TV da Undime, que é uma iniciativa da atual gestão da instituição, comandada pelo presidente Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e o vice-presidente, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE. Participaram do bate-papo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; o presidente e o vice-presidente da Undime; e o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional (Substituto) do FNDE, Estêvão Perpétuo Martins. Reúna sua equipe para assistir e tirar as possíveis dúvidas sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, bem como os atos oficiais que foram formalizados como a publicação da Medida Provisória (MP) N° 1.174/2023 e a publicação da Portaria Interministerial N° 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). Confira aqui o material de apoio utilizado durante a apresentação.   Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/4297 

FNDE lança o Balcão de Atendimento Virtual

Novo canal de assistência técnica visa tornar atendimentos a gestores educacionais mais eficientes; foco inicial será sobre a retomada de obras da educação básica O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançará na próxima terça-feira, 1º de agosto, o Balcão FNDE, novo canal de atendimento virtual ao público da autarquia. O projeto tem o objetivo de funcionar como mais uma opção de diálogo e assistência técnica aos cidadãos e gestores educacionais. No primeiro momento, a ferramenta terá o foco voltado ao atendimento de demandas relativas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia da Educação Básica. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reforça a importância do novo serviço. “Dentre as nossas missões está a de prestar assistência técnica qualificada para os entes federados, e é de suma importância para nós não só aprimorar esse serviço, mas criar mais canais para que ele ocorra com excelência. Esse é um projeto-piloto que queremos implementar para todas as nossas ações e programas, mas que vamos iniciar pela retomada das obras. O pacto é um grande e importante passo para a nossa educação, mas por se tratar de um projeto novo ainda gera muitas dúvidas nos gestores. A criação de um canal voltado principalmente para esse tema, na primeira fase, facilitará no momento de responder e auxiliar o público que busca essas informações.” As chamadas serão respondidas por técnicos do FNDE que passaram por treinamentos voltados para prestar o melhor atendimento possível sobre a resolução das dúvidas acerca das obras paralisadas e inacabadas e auxiliar os entes em seus processos de repactuação. Os atendimentos acontecerão via plataforma do Microsoft Teams, onde os entes vão poder agendar os encontros de forma on-line. O Balcão Virtual permite a organização de filas, com foco na experiência do usuário, e proporciona segurança e transparência, pois permitirá a gravação dos encontros. O atendimento será realizado de segunda à sexta-feira, dividido de acordo com o perfil da obra. > OBRAS PARALISADAS: 9H ÀS 11H > OBRAS INACABADAS: 15H ÀS 17H Para saber mais sobre o Balcão FNDE e agendar seu atendimento, clique aqui e acesse o link. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-o-balcao-de-atendimento-virtual-2 

Seminários sobre educação em tempo integral começam no dia 1º de agosto

Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral será aberto na terça-feira, 1º de agosto, com Renato Noguera e Pilar Lacerda. Debate será transmitido no YouTube Na próxima terça-feira, 1º de agosto, às 19h, o Ministério da Educação (MEC) inicia o ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”. A abertura vai reunir especialistas em um debate com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube. Na sequência, o ciclo de seminários viaja pelo Brasil, com encontros em todas as cinco regiões do país, entre agosto e outubro. O objetivo é elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação ntegral por etapas e modalidades na educação básica. A conferência de abertura “Passado, presente e futuro da educação integral no Brasil” reunirá Renato Noguera e Pilar Lacerda, convidados do MEC para falar sobre o tema. A mediação será de Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica, do MEC, e de Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica. A proposta do encontro é falar um pouco sobre a educação básica no Brasil, seus desafios e oportunidades; e a relevância da educação integral e da expansão do tempo para o direito à educação integral, inclusiva e democrática. Também será feita uma breve apresentação do Programa Escola em Tempo Integral, do Ciclo de Seminário e do seu papel na Política de Educação Integral. Convidados – Renato Noguera é doutor em Filosofia e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Coordenador do Grupo de Pesquisa Afroperspectivas, Saberes e Infâncias (Afrosin), tem feito pesquisas nos campos da Educação, Filosofia, Psicanálise, Artes e Política. Pilar Lacerda tem formação em História, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professora em escolas privadas e públicas de Belo Horizonte. Foi secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte entre 2002 e 2007, presidente Nacional da Undime, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação. Atualmente, é pesquisadora associada da DGPE/FGV-RJ e assessora do projeto da Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação — Itaú Social/Instituto Positivo. Ciclo de Seminários – A iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB) é uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral, criado com o objetivo de ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, como prevê o Plano Nacional de Educação instituído pela Lei 13.005/2014. Para 2023 e 2024, a meta do é alcançar 1 milhão de novas matrículas. O Programa também tem como finalidade a elaboração da Política Nacional de Educação Integral em Tempo Integral, por meio de ações técnicas e estratégicas do MEC junto aos sistemas de ensino e escolas. Os seminários vão discutir e elaborar orientações para a educação integral em tempo integral na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, também serão consideradas as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: educação especial na perspectiva da educação inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola. Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024. Programação – Após a conferência de abertura, serão realizados os seminários presenciais, de agosto a outubro, um em cada região do Brasil, com a seguinte programação: > Região Centro-Oeste – Cuiabá (MT) – 3 e 4 de agosto;> Região Norte – Belém (PA) -23 e 24 de agosto;> Região Nordeste – Recife (PE) – 27 e 28 de setembro;> Região Sudeste – Diadema (SP) – 4 e 5 de outubro;> Região Sul – Porto Alegre (RS) – 19 e 20 de outubro. O Painel Geral de cada seminário regional abordará o tema “Educação Integral como princípio integrador e articulador das etapas e modalidades na Educação Básica”. Outros temas discutidos durante dois dias de evento serão: “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação infantil – orientações para o tempo integral em creches e pré-escolas”; “A arte, a cultura, o esporte, a saúde, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral”; “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais”; “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio – subsídios para a nova Política do Ensino Médio”; e “Os temas contemporâneos transversais em diálogo com a Educação Integral nos territórios”. A conferência de encerramento, com o tema “Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras”, será de forma virtual pelo canal do MEC no YouTube, no dia 9 de outubro, às 19h. Inscrições – O evento tem como público-alvo as redes de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e ministérios atuantes na agenda. Para participar do seminário é preciso realizar inscrição pela página do evento no portal do MEC. As inscrições para o seminário na região Centro-Oeste já estão abertas e podem ser feitas pelo portal. Aqueles que não são dessa região e desejam participar do evento também podem se inscrever. Para isso, é preciso aguardar as vagas remanescentes. Programação completa Mais informações podem ser obtidas no número 0800 61 61 61 ou pelo chat Serviços do MEC. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/seminarios-sobre-educacao-em-tempo-integral-comecam-em-1o-8??  (Atualizado em 20/09/2023)

Censo Escolar: indicador mostra remuneração de docentes da educação básica

Planilhas apresentam dados do Brasil, das unidades da Federação e dos municípios. Pesquisa está disponível no portal do Inep   Em 2020, a carga horária média semanal dos contratos de docentes nas redes municipal, estadual e privada foi de aproximadamente 30 horas, enquanto na rede federal foi de 40 horas semanais. Esses dados fazem parte do indicador de remuneração média dos docentes da educação básica, de 2019 e 2020, divulgado nesta quinta-feira, 27 de julho. Os dados são mensurados a partir do pareamento das bases de dados do Censo Escolar e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as planilhas apresentam dados do Brasil, das unidades da Federação e dos municípios. O levantamento traz informações sobre o percentual de docentes localizados na RAIS, a remuneração bruta (média, desvio padrão e medidas de posição), a carga horária média semanal e a remuneração média padronizada para 40 horas semanais, desagregadas pela escolaridade do docente (com superior completo, sem superior completo e total geral). O gráfico abaixo apresenta o percentual de docentes da educação básica para os quais foi identificada uma remuneração na RAIS por dependência administrativa de 2014 a 2020. Importa ressaltar que o mesmo docente pode ser contabilizado mais de uma vez caso atue, por exemplo, em mais de uma rede municipal.     Principais resultados – A remuneração média bruta da rede municipal, maior rede de ensino, com atuação majoritária na educação infantil e ensino fundamental, foi de R$ 3.580 em 2020, apresentando alguma variação entre as diferentes redes municipais, já que 25% dos docentes ganhavam menos de R$ 2.288 e, para outros 25%, a remuneração bruta superou R$ 4.422. Considerando a carga horária média de 29,2 horas semanais da rede municipal, a remuneração média padronizada para um contrato de 40 horas semanais foi de R$ 4.897 em 2020, um crescimento de 12,7%, se comparado a 2014, quando o valor corrigido pela inflação era de R$ 4.346. Já na rede estadual (segunda maior rede de ensino, que atua predominantemente no ensino médio) a remuneração média padronizada (40h/semana) apresentou relativa estabilidade entre 2014 e 2020, passando de R$ 4.848 para R$ 4.947 em 2020. A remuneração média padronizada (40h/semana) da rede privada apresentou ligeira queda (2,5%) no mesmo período, chegando a R$ 3.534 em 2020. RAIS – A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) tem o objetivo de fornecer informações necessárias para o controle da atividade trabalhista no país, a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais. Os dados coletados pela RAIS constituem expressivos insumos para atendimento das necessidades da legislação da nacionalização do trabalho; de controle dos registros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários; de estudos técnicos de natureza estatística; e de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/Pasep. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um amplo conjunto de indicadores, que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. Confira as planilhas do indicador Acesse a nota técnica sobre a metodologia Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/indicador-mostra-remuneracao-de-docentes-da-educacao-basica