Busca Ativa Escolar lança guia para apoiar municípios a alcançar as metas do PNE para a educação infantil
Lançamento ocorreu em evento on-line que reuniu especialistas do MEC, UNICEF e Undime para debater a garantia do direito de bebês e crianças à creche e pré-escola Na tarde desta quinta-feira, 23 de abril de 2026, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Ministério da Educação (MEC) e a Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) realizaram uma transmissão ao vivo para marcar o lançamento oficial da publicação “Busca Ativa Escolar na Educação Infantil – guia para efetivar direitos de bebês e crianças”. O encontro virtual foi transmitido pelo canal do Conviva Educação. A publicação é voltada para auxiliar as redes municipais a atingirem as metas estabelecidas pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036). Entre os principais desafios do decênio estão a universalização da pré-escola para crianças de quatro e cinco anos e a ampliação da oferta de vagas em creches para, no mínimo, 60% das crianças de até três anos de idade. A chefe de Educação do UNICEF Brasil, Mônica Pinto, destacou durante o encontro o papel decisivo da Busca Ativa Escolar (BAE) para superar o histórico déficit de atendimento na primeira infância e impulsionar o acesso para o patamar exigido pelo novo PNE. Segundo o MEC, entre 2014 e 2024, o número de matrículas na Educação Infantil passou de 7,86 milhões para 9,49 milhões. Mesmo com o crescimento, o país não atingiu a Meta 1 do antigo PNE, que previa matricular 50% das crianças de até três anos na creche. “A estratégia Busca Ativa Escolar tem um potencial incrível de reverter esse quadro e garantir o direito de bebês e crianças à educação, o que é fundamental para que sejam pessoas felizes, íntegras e com o desenvolvimento pleno, podendo realizar todos os seus sonhos e contribuir com o desenvolvimento pessoal e da sua comunidade”, afirmou Mônica. Garantir o acesso às unidades educacionais, no entanto, é apenas o primeiro passo. A coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC, Rita Coelho, reforçou a necessidade de que essa expansão de vagas venha acompanhada de qualidade e equidade, pilares essenciais do Compromisso Nacional da Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei). Também destacou que a Busca Ativa Escolar na Educação Infantil é uma conquista histórica e uma ferramenta consolidada para enfrentar as desigualdades sociais do país. “Na busca pela equidade, temos um princípio que a [estratégia] Busca Ativa Escolar materializa, exemplifica, concretiza: a ação intersetorial. O MEC sozinho, o município sozinho, a Undime sozinha, o UNICEF sozinho, não dão conta de garantir ou de enfrentar esta desigualdade. Então, a BAE é uma política, uma decisão intersetorial compartilhada em torno de identificar os bebês e as crianças que não estão matriculadas e, no caso da creche, que a família quer matricular”, apontou Rita. Intersetorialidade e equidadeAlexsandro Santos, subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI/MEC), evidenciou como a integração entre educação, saúde e assistência social é indispensável não apenas na BAE, mas em todas as políticas de proteção integral. Reconheceu ainda o papel essencial do UNICEF e da Undime na garantia de direitos e na proteção integral de crianças e adolescentes no país. “Deixo o meu agradecimento ao UNICEF e à Undime. O trabalho do UNICEF tem sido primoroso no apoio e na colaboração com os governos, com a sociedade brasileira, em diferentes frentes de atuação, e na primeira infância não tem sido diferente. Temos contado muito com a sua inteligência e o seu poder de articulação e mobilização; e o compromisso ético no trabalho de colocar de pé a PNIPI. E a Undime é essa rede incrível de gestores e gestoras públicas que está no Brasil todo com muito poder de atuação no território, com muita capacidade de mobilização no território. Eu não tenho dúvida que sem a atuação da Undime e de cada dirigente municipal de educação não há como a gente nem o direito à educação e nem uma proteção integral às infâncias brasileiras”. Representando a realidade de quem atua na ponta, o presidente nacional da Undime e dirigente municipal de Educação de Nova Odessa (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, trouxe a perspectiva da gestão pública municipal, refletindo sobre os entraves orçamentários e as possibilidades locais para expandir a oferta. “É muito importante que a estrutura da Secretaria de Educação se coloque em diálogo com toda a estrutura do município no intuito de considerar que essa responsabilidade que acontece dentro do processo educacional também tem a ver e ecoa nas ações das secretarias de Saúde, Assistência Social e diversas áreas”, disse. “É preciso ter muita clareza da proposta pedagógica do município para que não façamos da escola apenas um espaço do cuidar. A educação é muito mais. É desenvolvimento, é intencionalidade, é ciência”, completou. Júlia Ribeiro, especialista em Educação do UNICEF Brasil, foi a responsável por apresentar a estrutura do novo guia ao público, detalhando como o passo a passo metodológico poderá ser aplicado nos territórios. Ela ressaltou que a publicação reforça o compromisso da estratégia. “O nosso compromisso é com o enfrentamento da desigualdade e a promoção da equidade no nosso país no que se refere ao direito de meninas e meninos “, comentou. “Esse guia tem como base e como foco o planejamento responsável, com base em evidências e nos recursos financeiros que a nação brasileira já disponibiliza e numa perspectiva intersetorial, que é fundamental para que a gente proteja crianças e potencialize todas as ferramentas e serviços públicos que vão garantir esse desenvolvimento”, acrescentou Mônica Pinto. O evento online foi apresentado pela jornalista Joana Saraiva, da equipe da Undime. Para quem não pôde acompanhar ao vivo, a gravação do encontro ficará disponível na galeria de vídeos do Conviva Educação. O guia para efetivar direitos de bebês e crianças já pode ser acessado e baixado gratuitamente nos sites da Busca Ativa Escolar e das instituições organizadoras. Fonte: Busca Ativa Escolarhttps://buscaativaescolar.org.br/noticia/busca-ativa-escolar-lanca-guia-para-apoiar-municipios-a-alcancar-as-metas-do-pne-para-a-educacao-infantil-1
CadEJA: Undime e MEC realizam live de apresentação do sistema aos gestores
Transmissão será por meio do canal do Conviva Educação no YouTube, às 15h, na terça-feira (28) Na próxima terça-feira, dia 28 de abril, a Undime e o Ministério da Educação (MEC) realizarão uma live por meio do canal do Conviva Educação no YouTube para falar sobre o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), uma plataforma do MEC lançada recentemente, que contém informações sobre a oferta e a demanda por matrículas de EJA em todo o território nacional. A transmissão será ao vivo, a partir das 15h (horário de Brasília), e contará com retransmissão para o canal do MEC no YouTube. A live é aberta ao público e não necessário realizar inscrição para participar. Basta acessar o link: convivaeducacao.org.br/videoconferencia O objetivo é apresentar o sistema, os benefícios da plataforma e incentivar o uso pelas redes de ensino. Ao longo da live, os gestores serão apresentados às duas principais faces do CadEJA: a área de registro de demanda, de uso do estudante em potencial, e o painel do gestor, que contém informações como quem são os estudantes que estão buscando vaga, onde existem turmas disponíveis e como está a relação entre a oferta e a demanda. Tudo de forma simples e organizada, o que ajuda a planejar melhor as ações da rede. Sobre o CadEJA O CadEJA – Cadastro da EJA é uma plataforma do Governo Federal que contém informações sobre a oferta e demanda por matrículas de Educação de Jovens e Adultos em todo o território nacional. Qualquer cidadão brasileiro pode registrar sua demanda para voltar a estudar, de maneira prática e acessível, facilitando o processo de matrícula que será efetivado posteriormente pelas redes públicas. A plataforma faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), política que visa superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população com mais de 15 anos que não terminou os estudos na idade recomendada, ao mesmo tempo em que promove o aumento da oferta de EJA em todo o país. A nova plataforma garante que o poder público consiga mobilizar as redes de ensino de maneira mais efetiva, já que até então não existia nenhum meio físico ou digital para que as pessoas pudessem registrar a demanda pela modalidade, exceto nas próprias escolas. CADEja: apresentação do sistema ao gestorData: 28 de abril de 2026, terça-feiraHorário: 15h (horário de Brasília)Link para assistir: https://www.youtube.com/watch?v=UmiFSZF3NmQ Fonte: Undime
Undime promove encontros técnicos com foco em como gestores podem apoiar professores na implementação da BNCC Computação
Ação acontece em parceria com a Fundação Telefônica Vivo; serão três encontros on-line, nos dias 28, 29 e 30 de abril A Undime, em parceria com a Fundação Telefônica Vivo, por meio do Conviva Educação, realizará nos dias 28, 29 e 30 de abril, três encontros técnicos on-line. A ideia é reunir gestores educacionais de todo o Brasil para entender como eles podem apoiar os professores na implementação da BNCC Computação. Desde 2017, a Fundação Telefônica Vivo e a Undime oferecem vagas para formações continuadas 100% on-line, por meio da plataforma Escolas Conectadas. Em 2026, a parceria será ainda mais ampla: além da oferta de cursos, buscará estimular a participação de educadores na Matriz de Saberes Digitais do MEC, realizada através de um diagnóstico, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec) – saiba mais aqui. Para dar o pontapé inicial nessa jornada, as instituições realizam os encontros técnicos “BNCC Computação: caminhos para garantir sua chegada em sala de aula”, com o objetivo de apresentar os resultados atualizados da Matriz em cada região do país, além de uma chamada de ação a todos os dirigentes do ensino brasileiro. Os encontros serão transmitidos a partir das 10h (horário de Brasília), pelo Google Meet e não é necessário realizar inscrição para participar. Basta acessar os links disponíveis, conforme a região. Confira a programação: 28 de abril Público-alvo: Regiões Sul e Sudeste Horário: 10h (horário de Brasília) Link para acesso à sala: https://bit.ly/ETBNCC_SS 29 de abril Público-alvo: Norte e Centro-Oeste Horário: 10h (horário de Brasília) Link para acesso à sala: https://bit.ly/ETBNCC_NC 30 de abril Público-alvo: Nordeste Horário: 10h (horário de Brasília) Link para acesso à sala: https://bit.ly/ETBNCC_NE Fonte: Undime
Enem 2026: prazo para isenção da taxa é estendido até 30 de abril
Quem deseja fazer o exame de graça deve solicitar a isenção da taxa de inscrição até 30 de abril, por meio da Página do Participante. Novo prazo também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025 Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), prorrogou o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O período, que se encerraria nesta sexta-feira, 24 de abril, foi estendido até o dia 30 deste mês. A nova data também valerá para as justificativas de ausência no Enem 2025. O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, com o login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis: – Estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026); – Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; – Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); – Ser participante do programa Pé-de-Meia. Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no Edital do exame. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. A divulgação do resultado dos pedidos de isenção será em 13 de maio. A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026. Confira o novo calendário do edital de isenção: Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril Resultado dos pedidos: 13 de maio Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio Resultado dos recursos: 25 de maio Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa. CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem. A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos. Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/enem-2026-prazo-para-isencao-da-taxa-e-estendido-ate-30-4
Prorrogadas inscrições para a Medalha Paulo Freire
Novo prazo se encerra em 6 de maio. Iniciativa reconhece ações inovadoras que resultam na redução do analfabetismo e ampliam matrículas na EJA. Além da medalha, é previsto apoio financeiro de R$ 200 mil a redes Foto: Ilustração O prazo para as secretarias de educação elegíveis à Medalha Paulo Freire submeterem propostas para participar da seleção foi ampliado até 6 de maio. A nova data foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24 de abril, por meio do Edital nº 4/2026. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário de inscrição. A iniciativa visa reconhecer, valorizar e estimular experiências educacionais inovadoras desenvolvidas nas redes públicas de ensino e focadas em superar o analfabetismo no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu portal um guia com o passo a passo para a inscrição. Além da medalha, a premiação prevê a concessão de apoio financeiro para 20 redes com propostas de destaque nacional no valor de R$ 200 mil, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Integrante do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), a medalha é uma ação que reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o direito à alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas. Cada secretaria pode inscrever somente uma iniciativa. Para a submissão são aceitas experiências realizadas no âmbito da educação de jovens e adultos em espaço escolar, assim como experiências realizadas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado e conectadas à Educação Popular. As experiências inscritas serão avaliadas em processo seletivo a ser realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com o apoio de uma comissão. Critérios – Podem concorrer à Medalha Paulo Freire as secretarias de educação que aderiram ao Pacto EJA; registraram aumento do número de matrículas na EJA, conforme comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025; alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes (para redes municipais); e alcançaram pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes (para redes estaduais e distrital). No dia 13 de março, o MEC divulgou a lista com as redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire em 2026. Ao todo, foram admitidas três secretarias estaduais e 764 municipais. Contexto – A Medalha Paulo Freire foi criada para ajudar a combater o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o MEC retomou a concessão da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta de EJA e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A iniciativa constitui-se, assim, como uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/prorrogadas-inscricoes-para-amedalha-paulo-freire
Curso capacitou articuladores para equidade na educação básica
MEC realizou formação em Brasília para apoiar articuladores da Pneerq na implementação de práticas pedagógicas equitativas, materializando a equidade racial nas salas de aula brasileiras. Próxima etapa será em maio Articuladores e coordenadores Pneerq. Foto: Viver Eventos O Ministério da Educação (MEC) realizou, entre os dias 13 e 17 de abril, em Brasília (DF), o Curso de Formação em Práticas de Ensino para a Equidade na Educação Básica. O curso buscou preparar articuladores e coordenadores da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) para implementação de práticas pedagógicas equitativas, de forma a fortalecer o senso de pertencimento e a autoestima dos alunos, materializando a equidade racial nas salas de aula brasileiras. Durante o curso, os participantes foram levados a identificar barreiras pedagógicas na aprendizagem dos estudantes; desenvolver estratégias que assegurem o acesso, a permanência e o sucesso escolar de todos os estudantes; e atuar com foco prioritário na redução de desigualdades raciais nos municípios atendidos pela Ação Focalizada 2026 – iniciativa do MEC para apoiar as redes de ensino na implementação da Pneerq. Na ocasião, foi anunciada também a redefinição do papel dos articuladores da política nos territórios, que passam de agentes de governança a agentes de formação. Dessa forma, os atuais 780 bolsistas da Pneerq se tornarão responsáveis pela formação local de educadores das redes de ensino. Assim, a segunda etapa da formação iniciada em Brasília acontece em maio, para esses agentes de formação local, e, na última fase do curso, eles replicam a formação a professores e demais profissionais das redes municipais participantes. As ações fazem parte da Rede Equidade, estratégia que prioriza 1.294 municípios e estados que não cumpriram o critério de igualdade racial exigido pela Condicionalidade III do Valor Aluno Ano Resultado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em 2026. A iniciativa apoia as redes de ensino que ainda não apresentaram avanços na redução dessas desigualdades educacionais. O curso foi promovido em parceria com o Instituto Canoa, organização sem fins lucrativos criada para fomentar a formação de professores de excelência no país. A entidade atua há 10 anos em parceria com uma rede de universidades brasileiras na promoção de salas de aulas equitativas, de excelência e democráticas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/curso-capacitou-articuladores-para-equidade-na-educacao-basica
Vacinação nas escolas públicas começa nesta sexta (24)
De 24 a 30 de abril, os ministérios da Educação e da Saúde promovem a Semana Saúde na Escola, com vacinação nas escolas públicas de todo Brasil. O Programa Saúde na Escola atende quase 105 mil escolas e 27 milhões de estudantes Foto: Divulgação O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) promoverão, de 24 a 30 de abril, a Semana Saúde na Escola 2026: “Vacinação nas escolas, prevenção das violências e promoção da saúde mental”. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo do Brasil e irá atualizar as carteiras de vacinação dos estudantes de escolas públicas de todo país, além de promover a prevenção de violências e a promoção da saúde mental. Atualmente, participam do programa 5.544 municípios brasileiros, 104.931 escolas e cerca de 27 milhões de estudantes, de acordo com os dados da adesão ao Ciclo 2025-2026, considerada a maior adesão da história do programa. As crianças e adolescentes serão vacinados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na própria escola ou na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, mediante o consentimento dos pais ou responsáveis legais. As crianças menores de cinco anos poderão tomar as vacinas de Covid-19; febre amarela; tríplice viral; e tríplice bacteriana (DTP). Já os adolescentes, além das vacinas citadas, terão disponíveis a meningocócica ACWY e a de prevenção ao HPV (Papilomavírus Humano). A adesão ao programa é bienal e, neste ciclo, estão sendo priorizadas as escolas quilombolas, indígenas, em assentamentos, rurais, escolas com educandos cumprindo medida socioeducativa, com mais de 50% dos estudantes oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, além de creches públicas e conveniadas ao poder público, pré-escolas, e a educação de jovens e adultos (EJA). Esse movimento só foi possível porque, desde 2023, foram desenvolvidas ações de fortalecimento dos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI) de estados e municípios, corroborando para um maior engajamento das secretarias de educação no desenvolvimento de ações do PSE. Por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), o MEC tem atuado para apoiar as ações das redes de ensino ao longo da Semana Saúde na Escola. No último dia 10 de abril, a SEB participou do 20° Webinário Nacional e Intersetorial do Programa Saúde na Escola, com o tema “Vacinação nas Escolas, Prevenção de Violências e Saúde Mental”. Cabe ainda à secretaria, a mobilização dos secretários estaduais e municipais de educação e a orientação aos Grupos de Trabalhos Intersetoriais a partir da interlocução com as secretarias de saúde. Para o MEC, o Programa Saúde na Escola é uma política pedagógica que responde ao que já prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial no que tange aos seus temas contemporâneos transversais e da macroárea saúde. Nesse sentido, a vacinação não é fomentada como um evento isolado, mas como uma atividade que se articula com as aprendizagens essenciais previstas no currículo e que tratam de prevenção e atenção à saúde pessoal e coletiva, cidadania e direitos humanos. A vacinação nas escolas está ganhando destaque desde o ano passado diante de três movimentos importantes, como a promulgação da Lei nº 14.886/2024, que instituiu o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, e a Política Nacional de Imunização (PNI). Além disso, a aprovação da Portaria GM/MS nº 7.568/2025, que estabeleceu incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes, contou com investimento de cerca de R$ 150 milhões. Para a educação, o programa permite a discussão de temas que impactam diretamente no desenvolvimento integral dos estudantes e em sua relação com a comunidade escolar, contribuindo significativamente para a garantia do direito à permanência e das aprendizagens que se relacionam com o autocuidado, cuidado coletivo e bem-estar social e emocional. Nesse contexto, o MEC tem buscado ampliar a participação dos estudantes em ações de engajamento a partir de espaços com diálogo, pois considera que as crianças e os adolescentes são os maiores replicadores e agentes de transformação das ações desenvolvidas no âmbito do PSE. Outro foco importante tem sido apoiar as redes com materiais de apoio que fortaleçam a apropriação do PSE como programa pedagógico. De forma intersetorial, o MEC também tem promovido a discussão sobre a ampliação da capilaridade das escolas aderidas, por meio do levantamento de escolas prioritárias a partir do cruzamento de dados epidemiológicos e do perfil realizado por programas da SEB, tais como os programas Escola das Adolescências, Escola em Tempo Integral e Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio. PSE – O Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado pelo Decreto nº 6.286/2007 e completou 18 anos em dezembro de 2025. O objetivo é contribuir com o desenvolvimento integral dos estudantes da educação básica da rede pública, por meio do fortalecimento de ações que integram as áreas da saúde e educação no enfrentamento de vulnerabilidades e na garantia de direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos. A Semana Saúde na Escola ocorre desde 2012 e é um marco importante para a mobilização nacional e anual das equipes de educação e de saúde no desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola. O objetivo é aproximar os profissionais da Atenção Básica em Saúde e os profissionais da educação básica das escolas da rede pública em torno de ações de promoção de saúde, de prevenção de agravos e de proteção das trajetórias escolares dos estudantes. Embora seja denominada “semana”, as ações com foco em vacinação, prevenção de violências e saúde mental são impulsionadas ao longo de todo o ano. O evento, por outro lado, decorre durante a semana, momento em que são desenvolvidas e debatidas questões como alimentação saudável; ações de saúde bucal; saúde ambiental; promoção da atividade física; prevenção da obesidade; promoção da cultura de paz e direitos humanos; prevenção de violências e acidentes; prevenção de doenças negligenciadas; saúde sexual e reprodutiva; prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; saúde auditiva; saúde ocular; e prevenção à Covid-19. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/vacinacao-nas-escolas-publicas-comeca-nesta-sexta-24
Escuta nacional sobre formação docente é ampliada até 29 de maio
Questionário on-line para professores e diretores está disponível até 29 de maio. Consulta vai subsidiar dados para construção da Política Nacional de Formação Continuada voltada aos Profissionais da Educação Básica Pública Foto: Angelo Miguel/MEC O Ministério da Educação (MEC) ampliou até 29 de maio o prazo da Escuta Nacional sobre Formação Continuada, iniciativa que vai subsidiar a criação da Política Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica Pública. Até o momento, 165.428 professores e diretores escolares já contribuíram com o questionário on-line. A consulta pública está disponível no portal do MEC e pode ser respondida por professores e diretores da educação básica de todo o país. A participação dos profissionais é considerada fundamental para orientar a construção de uma política que dialogue com as necessidades reais das escolas e das redes de ensino. O levantamento busca mapear como educadores avaliam a formação continuada, além de identificar as principais demandas formativas, prioridades e preferências dos profissionais da educação. As contribuições ajudarão o MEC a estruturar diretrizes e estratégias voltadas ao fortalecimento da formação ao longo da carreira docente. Além das dimensões pedagógicas, a escuta também considera aspectos organizacionais relevantes, como processos decisórios, mecanismos de acreditação e financiamento, bem como a gestão do tempo e dos espaços destinados à formação nas redes de ensino. Ao possibilitar acesso a novos conhecimentos, metodologias e reflexões sobre a prática pedagógica, ela contribui para o aprimoramento do ambiente escolar e para a promoção da qualidade da educação pública. Na prática, a formação continuada pode ocorrer por meio de cursos, oficinas, seminários e grupos de estudo, com diferentes durações e periodicidades. As atividades podem ser ofertadas tanto na modalidade presencial quanto a distância, de forma síncrona ou assíncrona, e conduzidas por formadores das próprias redes de ensino ou por universidades e instituições parceiras. Nesse processo, o engajamento das redes de ensino é de extrema importância para ampliar a representatividade da escuta e consolidar uma base consistente de informações. A participação dos educadores fortalece a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades dos territórios, das escolas e das comunidades escolares. Contexto – Em pesquisa recente, demandada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizada entre janeiro de 2024 e maio de 2025, foram obtidos dados relativos a temas e metodologias de formação continuada ofertados por 23 estados da federação, incluídos os conteúdos, os espaços, a duração, os responsáveis pela formação e as práticas formativas. Adicionalmente, foram investigados os princípios orientadores da formação, a oferta para diferentes etapas do ciclo profissional e os mecanismos de acompanhamento e avaliação utilizados. Embora os dados apontem para algumas tendências, o MEC quer ouvir professores e diretores escolares para assegurar que os próprios profissionais possam atuar como elementos estruturantes da nova política. A escuta qualificada, que tem como base as necessidades formativas oriundas do chão das escolas, permite valorizar os saberes dos sujeitos e fomentar o protagonismo profissional. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/escuta-nacional-sobre-formacao-docente-e-ampliada-ate-29-5
MEC atualiza painéis de diagnóstico do Novo PAR
Ferramenta incorpora dados do Censo Escolar 2025, divulgados em fevereiro pelo Inep, atualizando painéis de contexto, resultados e insumos, com destaque para matrículas, etapas e modalidades de ensino Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC) atualizou os painéis de diagnóstico do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) com os dados do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em fevereiro de 2026. A incorporação abrange os painéis de contexto, resultados e insumos, especialmente em relação a matrículas, etapas e modalidades de ensino, inclusive com informações sobre infraestrutura, profissionais da educação e atendimento escolar. Os gestores e as equipes técnicas das redes de ensino já podem acessar os painéis de diagnóstico do Novo PAR e revisitar suas análises à luz dos novos dados. A comparação entre as informações de 2024 e 2025 permite identificar avanços alcançados e desafios persistentes, contribuindo para um planejamento mais consistente das ações, programas e investimentos educacionais. A atualização dos dados dos painéis do Novo PAR é fundamental para que as redes de ensino acompanhem a evolução dos seus indicadores, subsidiando a execução dos objetivos, metas e ações planejadas, bem como as revisões do diagnóstico e do planejamento, cujos períodos serão oportunamente divulgados pelo MEC. Com isso, o MEC reafirma o compromisso de apoiar estados e municípios no uso estratégico das informações educacionais, fortalecendo a gestão e contribuindo para a garantia do direito à educação com equidade e qualidade. As orientações e materiais de apoio seguem disponíveis na página oficial do Novo PAR. A pasta também disponibiliza o endereço eletrônico: novopar@mec.gov.br, para encaminhamento de eventuais dúvidas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/mec-atualiza-paineis-de-diagnostico-do-novo-par
Boletim Em pauta – Edição nº 814 – 22 de abril de 2026
Undime Alagoas realiza 14° Fórum Extraordinário e 4° Encontro Interestadual das seccionais AL e SE Leia mais MEC cria o Fórum dos Conselhos de Educação Leia mais Undime e MEC promovem encontro técnico, por meio da plataforma Conviva Educação, sobre Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege Leia mais Undime publica Termo de Referência para aquisição de material para reunião do Colegiado Ampliado Leia mais MEC abre período de indicações para a Educação Conectada Leia mais Materiais do MEC orientam na prevenção de bullying na escola Leia mais Inscrições abertas para o 11º Fórum Nacional da Undime Leia mais