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6° Congresso Pernambucano de Municípios: Undime marca presença

Organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), evento acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda   Pensado para promover discussões relacionadas ao municipalismo em Pernambuco e no país, e contribuir para uma gestão cada vez mais sustentável e inovadora, acontece de 28 a 30 de agosto, o 6º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento, que reúne lideranças locais e nacionis, acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A Undime foi representanda pela Dirigente Municipal de Educação (DME) de Igarassu/PE e presidente da seccional de Pernanbuco, Andreika Asseker Amarante, que participou nesta terça-feira, 29 de agosto, do painel  sobre financiamento da educação básica. “O debate foi sobre o financiamento da educação,  as complementações e principalmente o VAAR  (Valor Aluno Ano por Resultados). Foi apresentado como os municípios podem se habilitar,  e isso,  é tão necessário para o desenvolvimento das aprendizagens e diminuição das desigualdades educacionais. Muitas redes ainda não têm esse olhar tão específico. Então, falamos um pouco sobre  o porquê da criação do VAAR, quais são as suas condicionalidades e como a rede pode impulsionar o seu desenvolvimento para redução dessa desigualdade educacional tanto a socioeconômica quanto a desigualdade de raça que a gente sabe que ainda existe. Os indicadores estão aí e apontam que, infelizmente, existe essa desigualdade educacional nas nossas redes”. Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, os municípios participantes do 6° Congresso vão ter a oportunidade de compartilhar experiências exitosas em sintonia com a temática do evento: inovação e sustentabilidade. “Através dos diálogos, nós da organização do evento esperamos promover uma transformação positiva nas gestões municipais”, comentou. Fonte: Undime    

Segurança no transporte escolar é tema de reunião da Undime com a Polícia Rodoviária Federal

Instituição foi representada pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, Dirigente de Educação de Várzea Grande/MT A importância de um transporte escolar seguro foi pauta da reunião que a Undime teve, nesta terça-feira (29), com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília. O intuito é orientar e conscientizar responsáveis pelo transporte, famílias e comunidade escolar acerca de situações que podem colocar em risco a segurança dos estudantes, que dependem desse meio para ter acesso ao direito fundamental à educação. O vice-presidente da Undime, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT e presidente da Undime/MT esteve na sede da PRF e falou da importância de trabalhar em conjunto com as Secretarias de Educação para atuarem na prevenção e na diminuição dos altos índices de acidentes em todo o Brasil. “Parabenizo a iniciativa e destaco a necessidade de se levar em conta, no trabalho de conscientização e fiscalização, as diferenças de condições entre regiões, estados e municípios em relação a qualidade do serviço de transporte escolar, pois em alguns lugares já houve avanços significativos, mas em outros as condições ainda são precárias”. Silvio ressaltou, ainda, a diversidade de normatização existente, que varia de um estado para o outro. “Precisamos trabalhar em ações de promoção das políticas públicas voltadas à melhoria dos serviços de transporte escolar, buscando realizar atividades integradas com os setores envolvidos”. A reunião foi coordenada pelo diretor geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, e contou com a presença de instituições como Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Observatório Nacional de Segurança Viária e Insituto Brasileiro de Direito no Tânsito. Fernando explicou que a PRF atua no sentido de combater acidentes e mortes no trânsito em geral, mas que a corporação tem percebido a necessidade de aprofundar as ações no que diz respeito à qualificação do transporte escolar realizado no Brasil. Tendo em vista que as campanhas realizadas anteriormente, com foco nesse segmento, tiveram baixo impacto, resolveram chamar algumas organizações da sociedade civil organizada para colaborar na realização de uma nova campanha nacional de conscientização sobre transporte escolar seguro. Tal necessidade, segundo a PRF, se dá pelo fato de a probabilidade de acidentes ser maior no transporte escolar, causando mortes e sequelas. Salientam, ainda, que o desejo é conscientizar antes de fiscalizar, pois não querem apenas “prender” ônibus escolares e nem prejudicar o acesso de estudantes às escolas. Jeferson Almeida Moraes, coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, ressaltou que a ideia é realizar um “Dia D” de conscientização sobre o transporte escolar e palestras em escolas. Destacou que, na maioria das vezes, os acidentes de trânsito acontecem por questões comportamentais e que o trabalho de conscientização sobre segurança viária, para uma mudança de cultura, é de todas as pessoas e organizações. Samia Prado Albuquerque, chefe da Educação Nacional para o Trânsito, destacou que, em relação ao transporte escolar, cada Detran atua de forma diferente e que se faz necessário uniformizar as ações desses órgãos em âmbito nacional para que não haja paralisação do serviço e consequente prejuízo ao cidadão. “A ideia é agir de forma proativa em relação à qualificação em geral, visto que no Brasil o índice de mortes no trânsito é alto. Com a campanha relativa ao transporte escolar, desejamos orientar as secretarias municipais e estaduais de educação sobre o que é necessário para regularizar as condições dos veículos e do serviço em geral”, explicou. A Undime se colocou à disposição para trabalhar em ações de conscientização entre os Dirigentes Municipais de Educação acerca da importância do cumprimento das normas de trânsito no transporte escolar. Fonte e fotos: Undime

Undime participa da reunião do Conselho de Administração do Centro de Inovação para a Educação Brasileira

Grupo é composto por representantes das organizações mantenedoras, especialistas da área e lideranças da Undime e do Consed   A Undime participou, nesta terça-feira (29), da reunião do Conselho de Administração do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), na capital paulista. O grupo é composto por representantes das organizações mantenedoras, especialistas da área e lideranças da Undime e do Consed. O presidente da Undime Região Sudeste e Undime/SP, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, é o representante oficial da instituição no Conselho. O Cieb é uma organização sem fins lucrativos, que busca promover a cultura de inovação na educação pública, estimulando um ecossistema gerador de soluções para que cada estudante alcance seu pleno potencial de aprendizagem. A organização atua integrando múltiplos atores e diferentes ideias em torno de uma causa comum: inovar para impulsionar a qualidade, a equidade e a contemporaneidade da educação pública brasileira. O Conselho se reúne três vezes ao ano para discutir as estratégias da organização. Esta reunião de agosto é um momento de balanço das conquistas e desafios do primeiro semestre e direcionamentos para o segundo semestre deste ano.   Fonte: UndimeFoto: Cieb

Presidente da Undime participa de cerimônia de adesão do estado do Ceará aos programas do governo federal

Alessio Costa Lima representou a Undime na ocasião; solenidade foi realizada na capital Fortaleza, nesta segunda-feira (28)   Foto: Yuri Leonardo/ Governo do Ceará O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou, na manhã desta segunda-feira (28) da solenidade de formalização da adesão do estado do Ceará aos programas do governo federal: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escola em Tempo Integral e assinaturas de ordens de serviço para escolas de ensino médio. A solenidade teve a participação do ministro da Educação, Camilo Santana; do governador do Ceará, Elmano Freitas; da vice-governadora, Jade Romero; da secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela; do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, parlamentares, prefeitos, Dirigentes Municipais de Educação, além de outras autoridades e representantes da comunidade escolar. José Marques Aurélio de Souza, presidente da Undime Ceará e Dirigente Municipal de Educação de Jucás/CE também esteve presente na celebração do estado ao Pacto, além do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. O investimento para retomada das obras no Ceará, de acordo com o governo do estado, está estimado em R$ 226.164.794,82. Segundo o FNDE, até a última sexta-feira (25), o estado havia manifestado interesse na repactuação de 136 obras do total de 248 obras paralisadas ou inacabadas, localizadas em 104 municípios cearenses. O prazo para os entes federativos solicitarem a repactuação vai até o dia 10 de setembro, às 23h59, pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), de acordo com o que foi estabelecido na Portaria n° 82/2023. Foto: Undime A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre a importância da realização do evento e o cenário do estado do Ceará na perspectiva da educação brasileira. “O Ceará hoje está em quarto lugar no Brasil em mais obras paralisadas e inacabadas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras. É uma meta nossa zerar as obras paralisadas e inacabadas na educação básica cearense. O Ceará já desponta nacionalmente como liderança na educação brasileira e vamos resolver essa questão das obras com certeza!”, ressaltou. O presidente Alessio Costa Lima, afirma que a repactuação de obras irá beneficiar inúmeros municípios e vem ao encontro dos anseios de grande parte da população. “Temos um celeiro de obras inacabadas e paralisadas na educação básica em todo Brasil e temos esse sonho também de entregá-las para a nossa comunidade. Com a publicação da Portaria Conjunta n° 82/2023, bem como a Medida Provisória 1.174/2023, que deram vida à retomada de obras da educação básica isso se tornará possível. Essa nova regulamentação permite que o FNDE atualize o valor correspondente ao saldo dos percentuais ainda não repassados pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), bem como possibilita que governos estaduais aportem recursos do Estado para apoiar os seus municípios na conclusão destas obras. Esse foi um importante aspecto a ser modificado na regulamentação que vem a fortalecer também o Regime de Colaboração entre o Estado e seus Municípios”, concluiu. O ministro da Educação, Camilo Santana, fez um apanhado das ações do Governo Federal voltadas para a educação até o momento e frisou o trabalho em conjunto dos órgãos e entidades da educação na reconstrução da educação brasileira. “Estamos em uma reconstrução. Há seis anos não tínhamos reajuste na alimentação escolar nesse país. Reajustamos bolsas e abrimos as portas do MEC para o diálogo. Encontramos também mais de 3.500 obras paralisadas ou inacabadas da educação básica em todo país. Foi determinação do presidente Lula que esse número fosse zerado”, destacou. O governador do Ceará, Elmano Freitas, ao assinar adesão declarou: “nosso sonho é que os jovens cearenses ingressem na universidade pública ou empreendam. Não queremos conquistar o mundo apenas com o trabalho braçal, queremos conquistar o mundo naquilo que somos bons, a educação”.  Foto: Undime   Foto: Undime     Fonte: FNDE com adaptações e informações do Governo do Ceará

Seminários do Programa Escola em Tempo Integral têm novas datas

Edição do Nordeste será em 27 e 28 de setembro; e do Sudeste, em 4 e 5 de outubro. Ciclo de seminários discute e elabora orientações para a educação integral As próximas edições do Ciclo de Seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), têm novas datas de realização. Na região Nordeste, os encontros serão em Recife (PE), nos dias 27 e 28 de setembro; enquanto na região Sudeste, serão em Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro. Na região Sul, o seminário será em Porto Alegre (RS), em data a ser confirmada. A conferência de encerramento, com o tema “Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras”, ocorrerá de forma presencial, na cidade de São Paulo (SP), e será transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, no dia 6 de outubro, a partir das 9h. Ciclo de Seminários – A iniciativa, da Secretaria de Educação Básica (SEB), é uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral. Os seminários discutem e elaboram orientações para a educação integral em tempo integral na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, também considera as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: educação especial na perspectiva da educação inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola. Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024. Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o objetivo é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro, agora atrelada ao Novo PAC. O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um projeto-político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. A inciativa busca ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/seminarios-do-programa-escola-em-tempo-integral-tem-novas-datas 

Presidente da Undime Tocantins participa da etapa da região Norte do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral

  A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) realizou, em Belém/PA, nos dias 23 e 24 de agosto, o “Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”, etapa da região Norte. A solenidade de abertura contou com a mediação da coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim. Na ocasião, a Undime foi representada pela vice-presidente da seccional do Pará e Dirigente Municipal de Educação (DME) de Santa Izabel do Pará/PA, Elen Cristina da Cruz Alves. “É com muito entusiasmo que a Undime participa deste momento, pois o objetivo é elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral por etapas e modalidades na educação básica. A instituição está à disposição para debater esse assunto tão importante. É preciso fortalecer a região Norte no que diz respeito a essa temática”, disse Elen. O primeiro painel teve o tema “A arte, a cultura, o esporte, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral”. Já no período da tarde, ocorreu o debate “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação Infantil – Orientações para o Tempo Integral em Creches e Pré-Escolas”, com participação da presidente da Undime Tocantins e  Dirigente Municipal de Educação de Lajeado/TO, Luiza Rodrigues de Souza Brasileiro, que trouxe a experiência do seu estado com a educação integral, e comentou que cerca de 57% da rede estadual oferta essa modalidade, segundo pesquisa realizada em junho de 2023, pela Undime/TO. Por fim, a DME de Lajeado/TO comentou que a proposta pedagógica precisa trazer os pais para participar da vida das crianças na escola, tornando esse um espaço de interação. No segundo dia de debates, que ocorreu nesta quinta-feira, 24 de agosto, foram realizados três painéis, sendo um pela manhã e dois à tarde. O primeiro painel do dia discutiu sobre o tema “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – Orientações para o Tempo Integral nos Anos Iniciais e Finais”. Para a DME de Moju/PA, Sandra Lima, que participou do debate, a intersetorialidade é muito importante para uma escola em tempo integral. “Para enfrentar o desafio de promover o desenvolvimento de uma escola em tempo integral, é necessário o desenvolvimento de um trabalho articulado entre os diversos atores sociais e institucionais, por meio da formação de uma rede intersetorial”, comentou. À tarde, os painéis foram com os seguintes temas: “Princípios da Educação Integral emTempo Integral no Ensino Médio –Subsídios para a Nova Política do Ensino Médio”; e “Os temas contemporâneos transversais em diálogo com a Educação Integral nos territórios”. Em ambos os debates, participaram representantes do MEC e de instituições ligadas à educação da região Norte. Participaram do evento, também, o Dirigente Municipal de Educação de Maués/AM e vice-presidente da Undime Amazonas, João Libânio Cavalcante; a presidente da Undime Acre e Dirigente Municipal de Educação de Xapuri/AC, Fernanda Pinheiro de Abreu; o vice-presidente da Undime Amapá e Dirigente Municipal de Educação de Tatarugalzinho/AP, Samuel dos Santos Silva, e a presidente da Undime Pará, DME de Castanhal/PA e presidente da Undime Região Norte, Claudia Alaine Gomes. Agenda As novas datas dos próximos seminários regionais seguirão a seguinte ordem: na região Nordeste, o encontro ocorrerá em Recife/PE, nos dias 27 e 28 de setembro; e no Sudeste, o evento será em Diadema/SP, nos dias 4 e 5 de outubro. A etapa do Sul está prevista para ocorrer em Porto Alegre (RS), o MEC ainda vai confirmar a data. A conferência de encerramento será em Brasília/DF, no dia 6 de outubro. Fonte: Undime, com informações do MEC.