Undime Tocantins elege novo vice-presidente

Dirigente Municipal de Educação de Gurupi, Davi Abrantes, assume o cargo para o biênio 2023-2025 Após convocação da presidente da Undime Tocantins, Luiza Brasileiro, Dirigente Municipal de Educação de Lajeado/TO, na última segunda-feira (28), os conselhos de representantes regionais da seccoional se reuniram para a eleição do vice-presidente da Undime Tocantins. O Dirigente Municipal de Educação de Gurupi/TO, Davi Abrantes, foi eleito vice-presidente da Undime/TO por unanimidade. Na oportunidade, também foi eleito como suplente da coordenação da regional de Miracema, o dirigente de Tocantínia/TO, André Ribeiro Gouveia. Após a eleição, o vice-presidente, Davi Abrantes, ressaltou que está disposto a trabalhar pela educação municipalista e levar apoio aos 139 municípios juntamente com a presidente e toda a diretoria da Undime/TO. “Que sejamos fortes e corajosos para continuarmos juntos por uma educação de qualidade”, concluiu o novo vice-presidente. Luiza destacou que, junto a Davi, pretende desenvolver um trabalho de relevância em parceria com cada município e falou da importância da unidade para o fortalecimento dainstituição. “A Undime somos todos nós, e unidos somos mais fortes para fortalecer ainda mais a educação do nosso estado”, enfatizou Luiza Brasileiro. O dirigente André Ribeiro, eleito para a suplência da coordenação de Miracema, agradeceu a confiança de todos os colegas pelo apoio e parabenizou a presidente Luiza pelo diálogo que tem feito com os dirigentes e diretoria. “Isso é muito importante para manter a Undime viva e fortalecida. É fundamental lutar e defender sempre a instituição, porque defender a Undime é lutar pelos os direitos e as melhorias para os municípios, onde tudo acontece”, disse André. Fonte: Undime/ TO (com adaptações)
Undime prestigia lançamento do Anuário Abrelivros 2023

Publicação da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais traz a BNCC como foco da edição Na tarde desta terça-feira, 29 de agosto, a Undime participou do lançamento do Anuário Abrelivros 2023, que nesta edição aborda o tema “Os cinco anos de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”. Na oportunidade, a instituição foi representada pelo vice-presidente Silvio Aparecido Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT e presidente da Undime MT. O evento aconteceu na sede da Biblioteca Nacional, em Brasília, localizada na Esplanada dos Ministérios. Também participaram o presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), Angelo Xavier; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; Anita Martinez Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; Iêdes Braga, subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Para o vice-presidente da Undime, Silvio Fidelis, não importa se uma rede municipal de educação tem 400 ou 1 milhão de estudantes, em todas educadores e Dirigentes trabalham para o efetivo desenvolvimento das crianças. “Elas precisam de nós e de um instrumento que é o livro didático. Tivemos a recente experiência da pandemia, e nesse período, o que chegava para as nossas crianças era o livro. Temos a tecnologia para avançar, mas não podemos nos esquecer dessa ferramenta [livro] que chega e faz a diferença na vida das crianças. Para a Undime é uma alegria poder falar do livro didático”, completou. A segunda edição do Anuário Abrelivros apresenta números atualizados do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e os indicadores centrais da Educação, com um conjunto de informações sobre a produção de conteúdos didáticos – que chegaram a 30,6 milhões de alunos nas escolas públicas brasileiras em 2022. A edição tem como foco a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), desde a concepção até a chegada à sala de aula e retrata como esse trabalho é essencial para a construção de políticas educacionais democráticas. Ao longo da edição de 2023, serão encontradas correspondências entre o mundo pedagógico e o editorial, ao lado das entrevistas feitas com educadores, formuladores de políticas públicas, pesquisadores e editores. Clique aqui e acesse o Anuário Abrelivros 2023. Fonte e fotos: Undime
Começa aplicação do TIMSS no Brasil

Avaliação será realizada até 30 de setembro, para uma amostra de 56 mil estudantes brasileiros. Inep é o responsável pelo estudo no Brasil Começou, na última segunda-feira, 28 de agosto, a aplicação do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciência (TIMSS) no Brasil. A avaliação será realizada até o dia 30 de setembro, para uma amostra de 56 mil estudantes brasileiros. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o responsável pelo planejamento e pela operacionalização do estudo no Brasil. O TIMSS avalia o desempenho, os contextos e a evolução dos alunos do 4º e 8º anos, a partir de evidências comparáveis entre os países que participam. O Brasil aderiu ao estudo, que é dirigido pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA) em 2022. Além de medir o desempenho dos alunos, o estudo apura informações sobre as diferenças entre os sistemas educacionais dos países participantes. O TIMSS inclui, ainda, uma série de questionários contextuais (preenchidos pelos alunos, pais ou responsáveis, professores e diretores de escola), que coleta dados sobre fatores domésticos, escolares e de sala de aula, associados à aprendizagem. Serão avaliados estudantes de escolas públicas e particulares das 27 unidades da Federação. Características do TIMSS 2023: Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/acoes-internacionais/comeca-aplicacao-do-timss-no-brasil
Nova Lei sancionada prioriza mulheres da agricultura familiar na aquisição de produtos para a merenda escolar

Texto foi publicado no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (24), e estabelece que, pelo menos, 50% da venda da família agricultora será feita no nome da mulher O Governo Federal sancionou a Lei n° 14.660/2023, que prioriza grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar na aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a Lei, pelo menos 50% da venda familiar deverá ser feita no nome da mulher. O Pnae tem o objetivo de garantir a qualidade da merenda escolar oferecida a mais de 40 milhões de estudantes da rede de ensino púbico de todo o país. Apenas em 2023, o Governo Federal concedeu um reajuste de 39% nos repasses ao programa e o orçamento destinado para a compra de alimentos relativos ao Pnae subiu de R$ 1,5 bilhão, saindo de R$ 4 bilhões para a R$ 5,5 bilhões. A atual gestão do FNDE trata a merenda escolar como ferramenta preponderante no processo de ensino-aprendizagem dos estudantes das escolas públicas de todo país. Além disso, trata a alimentação escolar de qualidade como uma importante arma no combate à fome, desnutrição infantil e estímulo a uma alimentação saudável. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre mais uma ação de fomento do Governo Federal em relação ao Pnae e comemorou a representatividade feminina dentro do programa. “Fico muito feliz e realizada com mais essa ação do Governo Federal. Além dos aportes e ações de fomento ao Pnae, a representatividade e maior espaço para as mulheres no programa mostra a preocupação dessa gestão com a sua população. É super importante dar voz e lugar de destaque para as mulheres que fazem o Pnae e ajudam a alimentar milhões de estudantes espalhados por nosso país. Isso também é equidade.”, ressaltou. Pelo texto que foi sancionado, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE ao Pnae, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente ligados à agricultura familiar, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. Para a coordenadora-geral do Pnae, Solange Castro, a medida é mais uma vitória para as mulheres e mostra a vertente inclusiva do programa. “Sabemos do número considerável de mulheres que conseguem o seu sustento por meio da agricultura familiar. Com isso, a nova Lei traz mais espaço a essas mulheres e ressalta a vertente social do Pnae. É muito importante que haja esse reconhecimento da mulher como mantenedora do seu núcleo familiar”, afirmou. Com a sanção presidencial à proposta legislativa, o Governo Federal objetiva promover a igualdade de condições das mulheres no campo em relação aos homens, a fim de promover a justiça social, em prol de políticas públicas afirmativas de valorização da mulher. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/nova-lei-sancionada-pelo-governo-federal-prioriza-mulheres-da-agricultura-familiar-na-aquisicao-de-produtos-para-a-merenda-escolar
Adesão ao Escola em Tempo Integral termina nesta quinta-feira (31)

71% dos municípios brasileiros já aderiram ao novo programa do governo federal que vai impulsionar matrículas em tempo integral. Nordeste tem maior número de municípios O período para estados e municípios aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral vai até a próxima quinta-feira, 31 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). A adesão significa ter acesso à assistência financeira para a oferta de um projeto político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas. Conforme levantamento realizado pelo MEC, às 18h30 desta terça-feira, 29 de agosto, o programa teve adesão de 89% dos estados brasileiros e de 71% dos municípios. As regiões Centro-Oeste e Sul são as únicas que já alcançaram a adesão de 100% dos estados, seguidas do Nordeste (89%), Norte (86%) e Sudeste (75%). Quanto aos municípios, o Nordeste é a região que mais teve adesão municipal (92%), seguido do Norte (76%), Sul (63%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (48%). Confira, abaixo, os números de adesão de municípios por unidade da Federação: Fonte: Painel de Monitoramento do Programa Escola em Tempo Integral (SEB/MEC), com base nos dados do Simec – 29/8/23, às 18h30 Adesão – A adesão ao Programa Escola em Tempo Integral é voluntária aos municípios, estados e Distrito Federal e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente federado. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024. Todos os entes federados serão contemplados a partir de critérios de equalização, com base na capacidade de financiamento de cada ente. Ao longo de todo o cronograma de adesão, o MEC disponibiliza para as secretarias de Educação tutoriais, plantão de dúvidas e atendimento via suporte técnico, pela Central de Atendimento do Ministério, por meio do telefone 0800 616161. Os detalhes para a participação bem como a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa estão disponíveis na Portaria nº 1.495/2023. Programa – O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto. A política pública é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/adesao-ao-escola-em-tempo-integral-termina-na-quinta-feira-31
VAAT 2024: 146 entes da federação não estão habilitados

Prazo para encaminhamento das informações termina nesta quinta-feira, 31 de agosto
Nova Lei sancionada prioriza mulheres da agricultura familiar na aquisição de produtos para a merenda escolar

Texto foi publicado no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (24), e estabelece que, pelo menos, 50% da venda da família agricultora será feita no nome da mulher
Adesão ao Escola em Tempo Integral termina nesta quinta-feira (31)

71% dos municípios brasileiros já aderiram ao novo programa do governo federal que vai impulsionar matrículas em tempo integral. Nordeste tem maior número de municípios
6° Congresso Pernambucano de Municípios: Undime marca presença

Organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), evento acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda
Segurança no transporte escolar é tema de reunião da Undime com a Polícia Rodoviária Federal

Instituição foi representada pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, Dirigente de Educação de Várzea Grande/MT
