Prazo para registro do cumprimento das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Simec é prorrogado para 31 de outubro
Publicação está em resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16)
Aberta etapa de adesão e elaboração do PAF do Educação Conectada
Escolas deverão preencher Plano de Aplicação Financeira da Política de Inovação Educação Conectada para receber recursos em conectividade e tecnologias digitais
Boletim Em pauta – Edição nº 716 – 11 de outubro de 2023
Edição nº 716 – 11/Out/2023undime.org.br Posicionamento público: Valorização dos profissionais da educação, com piso, carreira e formação Leia mais Redes têm até 15 de outubro para pactuar matrículas em tempo integral Leia mais Pobreza multidimensional na infância diminui, mas analfabetismo aumenta no Brasil, alerta Unicef Leia mais Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais Leia mais Undime Minas Gerais promove I Congresso Internacional de educação para todos Leia mais Curso incentiva o plantio nas escolas para nutrir o vínculo entre a criança e a Natureza Leia mais Undime: 37 anos de articulação, mobilização e integração de Dirigentes Municipais de Educação Leia mais Medidor de Educação Conectada afere qualidade da conexão Leia mais MEC realizará Ciclo de Webinários Conae 2024 Leia mais Região Sudeste debate Escola em Tempo Integral Leia mais Undime participa de Congresso Internacional de Alfabetização Leia mais Publicada resolução que dispõe sobre o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Renalfa Leia mais Prorrogado para 15 de outubro prazo para registro do cumprimento das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Simec Leia mais União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF A Undime preza pela proteção de crianças e adolescentes e pelo combate à exploração, aos abusos sexuais e ao trabalho infantil.
Pobreza multidimensional na infância diminui, mas analfabetismo aumenta no Brasil, alerta Unicef
Estudo apresenta os números mais recentes sobre as múltiplas dimensões da pobreza que impactam crianças e adolescentes no País
Boletim Em pauta – Edição nº 716 – 11 de outubro de 2023
Pobreza multidimensional na infância diminui, mas analfabetismo aumenta no Brasil, alerta Unicef Leia mais Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais Leia mais Undime Minas Gerais promove I Congresso Internacional de educação para todos Leia mais Curso incentiva o plantio nas escolas para nutrir o vínculo entre a criança e a Natureza Leia mais Undime: 37 anos de articulação, mobilização e integração de Dirigentes Municipais de Educação Leia mais Medidor de Educação Conectada afere qualidade da conexão Leia mais MEC realizará Ciclo de Webinários Conae 2024 Leia mais Região Sudeste debate Escola em Tempo Integral Leia mais Undime participa de Congresso Internacional de Alfabetização Leia mais Publicada resolução que dispõe sobre o pagamento de bolsas de formação continuada aos articuladores da Renalfa Leia mais Prorrogado para 15 de outubro prazo para registro do cumprimento das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Simec Leia mais
Aberta etapa de adesão e elaboração do PAF do Educação Conectada
Escolas deverão preencher Plano de Aplicação Financeira da Política de Inovação Educação Conectada para receber recursos em conectividade e tecnologias digitais O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta quarta-feira, 11 de outubro, o período de adesão e elaboração do Plano de Aplicação Financeira (PAF) da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) de 2023. A política, uma das frentes da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, tem o objetivo de apoiar as escolas na contratação de internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica. Orientações – Para garantir esses recursos, gestores e secretários educacionais de todo país devem acessar, até o dia 1º de novembro, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo, por meio do endereço https://sispddeinterativo.mec.gov.br/. É necessário formalizar a adesão da escola, responder ao formulário de monitoramento e, depois, preencher o Plano de Aplicação Financeira (PAF). Após entrar no site, o gestor deve acessar com seu CPF e senha e, em seguida, realizar os seguintes passos: acessar o módulo “Educação Conectada”; ler as orientações gerais da política de 2023; formalizar a adesão da escola por meio da assinatura digital do termo de adesão e responder às perguntas de monitoramento. O PAF também será definido durante a adesão e determina onde serão usados os recursos nas escolas. Análise – Após o encerramento do período de adesão e realização do PAF, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão analisar as inscrições, considerando os critérios de elegibilidade da política e situação de regularidade das escolas no âmbito do PDDE. Apenas escolas em conformidade com os critérios estarão aptas a receber o recurso. Os critérios podem ser consultados na Portaria nº 33/2023, que definiu critérios da Política de Inovação Educação Conectada para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica. Neste ano, o Educação Conectada recomenda que o recurso financeiro seja usado prioritariamente para contratação de serviço de acesso à internet, além da implantação de infraestrutura de wi-fi, para distribuição do sinal pelos ambientes da escola. No anexo da referida portaria, é possível encontrar a lista de itens que podem ou não ser adquiridos com o recurso. Medidor – Além de responder às perguntas de monitoramento e elaborar o PAF, as escolas também precisam instalar o Medidor Educação Conectada em um dos computadores da unidade usado em atividades pedagógicas. A ferramenta é essencial para o monitoramento da qualidade de internet no país. A instalação dura cerca de cinco minutos e pode ser concluída sem a necessidade de um técnico. Os entes que fizeram adesão à Estratégia se comprometem a garantir o monitoramento da velocidade e qualidade do serviço de internet que chega até as escolas mediante a instalação do Medidor Educação Conectada em um computador da unidade. Todas as orientações estão disponíveis no site: https://medidor.educacaoconectada.mec.gov.br/ Após acessar a página, clicar em na aba “Downloads e Manuais”, localizada na barra de cima do site à direita, para fazer o download do programa de acordo com o sistema operacional do computador – Windows ou Linux. Também está disponível um manual com oitos passos para a instalação e perguntas frequentes. Após a instalação, o computador deve permanecer ligado por, pelo menos, seis horas para que o programa realize a primeira medição de velocidade. Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é um esforço do governo federal, em colaboração com os sistemas de ensino, para educar com as tecnologias para a cidadania digital, considerando seis eixos: formação e competências, currículo, gestão e transformação digital, recursos educacionais digitais, ambientes e dispositivos, e conectividade. Para atingir esses objetivos, no que se refere ao eixo de conectividade, a Estratégia Nacional vai definir, com base em parâmetros de referência, qual é a conectividade adequada para as escolas, de modo a garantir o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula; e coordenar todos os recursos e atores do governo federal envolvidos no tema, garantindo a prioridade de conectar todas as escolas públicas da educação básica do Brasil até 2026. A conectividade adequada para fins pedagógicos permite a realização de atividades pedagógicas e administrativas online; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos. As redes estaduais e municipais de ensino podem aderir ao programa por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Mais informações podem ser obtidas no número 0800616161 ou pelo chat Serviços do MEC. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/aberta-etapa-de-adesao-e-elaboracao-do-paf-do-educacao-conectada
Pobreza multidimensional na infância diminui, mas analfabetismo aumenta no Brasil, alerta Unicef
Estudo apresenta os números mais recentes sobre as múltiplas dimensões da pobreza que impactam crianças e adolescentes no País (Foto: Unicef) Na semana do Dia da Criança, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alerta para a urgência de priorizar políticas públicas intersetoriais voltadas para crianças e adolescentes no Brasil, em especial a educação. Entre 2019 e 2022, o percentual de meninas e meninos vivendo na pobreza, em suas múltiplas dimensões, caiu de forma tímida no País. No mesmo período, no entanto, a proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler e escrever dobrou, passando de 20% para 40%. É o que revela o novo relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil“, lançado pelo UNICEF nesta terça-feira, 10 de outubro. Para o País acelerar o avanço do cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para crianças, é fundamental planejar e implementar políticas intersetoriais com investimento público suficiente e adequado. “A pobreza na infância e adolescência vai além da renda, e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões. Estar fora da escola ou sem aprender, viver em moradias precárias, não ter acesso a renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do UNICEF no Brasil. Os dados mostram que, mesmo com a pandemia da covid-19, nos últimos anos, o Brasil conseguiu reduzir, de forma lenta, a maioria das privações a que crianças e adolescentes estão expostos. O percentual de meninas e meninos na pobreza multidimensional caiu de 62,9%, em 2019, para 60,3%, em 2022. Tal percentual corresponde a 31,9 milhões de crianças e adolescentes brasileiros privados de um ou mais direitos, de um total de 52,8 milhões no País. Entre as privações analisadas, chama atenção a piora recente na dimensão de educação, especialmente no que diz respeito ao analfabetismo. A proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler e escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022. “De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no País foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro. Importante destacar, também, a renda necessária para uma alimentação adequada – que foi impactada pela alta nos preços dos alimentos – e a questão do saneamento básico, que, embora apresente alguma melhora, continua sendo a privação que impacta mais meninas e meninos no País”, alerta Santiago Varella. O estudo apresenta dados nacionais e por estado, destacando a grande diferença regional com relação à pobreza multidimensional no Brasil – com os estados do Norte e Nordeste apresentando os maiores índices de meninas e meninos privados de um ou mais direitos. Com relação a cor e raça, a desigualdade ainda é grande, mas se reduziu um pouco nos últimos anos. Enquanto a diferença no acesso a direitos entre crianças e adolescentes brancos e negros era de cerca de 22 pontos percentuais em 2019, em 2022 ela se reduziu para pouco mais de 20 pontos percentuais. O estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” apresenta uma análise de dados de 2016 a 2022 e analisa o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. O relatório se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e enfatiza a necessidade de ações coordenadas e urgentes para garantir que cada criança, cada adolescente tenha acesso pleno aos seus direitos. Confira, a seguir, os detalhes de cada privação analisada nesse relatório. Renda – A dimensão renda diz respeito ao número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades (R$ 541 mensais por pessoa em áreas urbanas e R$ 386 em áreas rurais, a preços médios de 2022). Em 2019, essa privação afetava cerca de 40% do total de crianças e adolescentes de até 17 anos no País. Durante a pandemia, o índice variou – em parte por conta das políticas de auxílio emergencial –, apresentando uma melhora em 2022, em comparação a 2019. Em 2022, 36% estavam na pobreza monetária. Alimentação – Além de a renda em si, o estudo analisa a renda necessária para prover os padrões de alimentação adequada a crianças e adolescentes. Diferentemente da renda como um todo, o percentual de crianças e adolescentes sem renda adequada para alimentação se manteve estável entre 2019 e 2022. Em 2019, eram 19% e, em 2022, são cerca de 20% das crianças e dos adolescentes com renda familiar abaixo do necessário para uma alimentação apropriada. De acordo com o estudo, esse fenômeno foi atribuído principalmente ao aumento acentuado no preço dos alimentos, demonstrando que a inflação nessa área afetou mais severamente as famílias em situação de vulnerabilidade. Educação – Na dimensão de educação, o estudo analisa dois aspectos: estar na escola e estar alfabetizado. Os dados revelam uma piora visível no quesito alfabetização: a proporção de crianças de 7 anos que não sabem ler nem escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022, especialmente entre crianças negras e aquelas afetadas pela pandemia durante o período de alfabetização. Os dados relativos a “estar na escola na idade certa” apresentam melhora, mas a informação pode estar relacionada apenas à aprovação automática na pandemia de covid-19. Água e Saneamento – Embora seja observada uma leve redução, a privação de saneamento permanece sendo a que mais impacta crianças e adolescentes no Brasil. Em 2019, 39,5% das meninas e dos meninos brasileiros não tinham acesso adequado a banheiros e rede de esgoto, percentual que fica em 37% em 2022. Em relação ao acesso à água potável, 5,4% das crianças e dos adolescentes estavam privados desse direito em 2022. Moradia – A questão do acesso à moradia adequada continua a ser um desafio significativo que impacta diretamente a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Os dados mais recentes revelam
Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais
Sociedade pode opinar sobre o tema por meio da plataforma Participa + Brasil até 23/11. Objetivo da iniciativa é elaborar guia oficial com orientações para famílias (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O Governo Federal lançou, nesta terça-feira, 10 de outubro, uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os interessados podem enviar suas contribuições por meio da plataforma Participa + Brasil até o dia 23 de novembro. Os subsídios coletados servirão como base para a elaboração de um Guia Oficial com orientações sobre o tema. O Ministério da Educação foi uma das Pastas envolvidas. No lançamento da iniciativa, no Palácio do Planalto, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant, afirmou que o uso excessivo ou inadequado de dispositivos eletrônicos está ligado a uma série de problemas. No entanto, a utilização de dispositivos digitais também apresenta diversos benefícios relacionados a possibilidades educacionais e pedagógicas, oferta de aplicativos para acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência e formas inéditas de produção e distribuição de comunicação. “Do nosso ponto de vista, os problemas decorrem do modelo de negócio das plataformas baseado na economia da tensão, em que os produtos são desenhados para maximizar engajamento e o tempo de uso desses dispositivos. Muitas vezes, esses objetivos de mercado estão desassociados do objetivo de bem-estar das crianças e adolescentes. Essa é a questão que a gente precisa tratar de forma equilibrada”, explicou Brant. Iniciativa conjunta — Um grupo de trabalho de especialistas no assunto vai auxiliar na elaboração do Guia, que deve ocorrer ao longo de um ano. Segundo o secretário, o instrumento não terá força normativa, mas vai orientar as famílias sobre o uso saudável de dispositivos eletrônicos. A iniciativa é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da Secom e dos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A consulta pública e o guia também vão contribuir para as decisões das escolas sobre o uso pedagógico dos dispositivos eletrônicos. Segundo Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, que representou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Katia Helena Schweickardt. “A gente precisa conseguir nas escolas públicas, em especial, que os professores se sintam capazes de entender qual a melhor forma de uso de tecnologia e passar isso para os alunos para que eles possam ter um uso saudável. Esse é um dos princípios da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”, concluiu. A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, destacou a importância da iniciativa. “Pelo uso não cuidado, não monitorado e não supervisionado, a gente está vendo os efeitos colaterais adversos na saúde física e mental das crianças. E isso nos preocupa muito. O que queremos é uma conscientização e mobilização da sociedade no sentido de conduzirmos o processo da cultura e do uso das mídias digitais”, afirmou. Já o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Cláudio Augusto Vieira da Silva, frisou que essa parcela da população é uma prioridade do Governo Federal. “O interesse da criança e do adolescente deve prevalecer em todas as nossas iniciativas”, defendeu. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/governo-lanca-consulta-sobre-uso-de-dispositivos-digitais
Curso incentiva o plantio nas escolas para nutrir o vínculo entre a criança e a Natureza
Formação gratuita e a distância ensina como cocriar a Terra das Crianças – TiNis, que busca ampliar o entendimento dos educadores sobre a Natureza e favorecer a autonomia e o protagonismo das crianças O Conviva Educação traz, a partir do mês de outubro, uma novidade: o Curso on-line TiNis para Educadores. A formação é promovida pelo Instituto Alana e Gisele Bündchen pensando em educadores que buscam se tornar agentes de transformação para um mundo mais sustentável. As inscrições da atual edição são gratuitas e já estão abertas. Clique aqui para realizar a inscrição. O curso parte do princípio de que muitos são os benefícios de se aproximar as crianças da Natureza nas escolas: estimular a curiosidade e a criatividade, tornar as crianças mais ativas fisicamente, possibilitar uma relação mais saudável com o alimento, melhorar o desempenho escolar, incentivar comportamentos de cuidado com a Terra (e com a vida), além de promover sensações de paz e reduzir o estresse. Plantar possibilita transformar a paisagem e estreitar a relação entre as crianças e a Natureza para que esse vínculo permaneça e o desenvolvimento do cuidado e respeito pelo mundo natural e pelo ambiente seja nutrido. O curso tem carga horária de 40 horas e é voltado para educadores da Educação Infantil (com ênfase em Escola Municipal de Educação Infantil) e Ensino Fundamental I e educadores do contexto não formal. Além de mães, pais e responsáveis interessados na conexão dos pequenos com a natureza. Sobre o TiNis O projeto TiNis: Terra das Crianças faz parte de uma parceria entre o Instituto Alana e Gisele Bündchen, e é uma realização do programa Criança e Natureza, que busca fortalecer e estimular o contato e o vínculo emocional da criança com a natureza, a partir da criação de um espaço verde para brincar, aprender e vivenciar. Por meio do cultivo de plantas em pequenos espaços, que são chamados de TiNis – onde são necessários, pelo menos, três vasos de plantas ou meio metro quadrado de canteiro – o projeto convida as crianças, através de novos hábitos e práticas, a desenvolverem empatia por todas as formas de vida, tornando-se agentes de transformação para um mundo sustentável. As TiNis são um projeto criado pela ANIA, que surgiu no Peru e já está presente em países como Equador, Bolívia, Costa Rica, Indonésia, Japão. A iniciativa foi criada pelo peruano Joaquín Leguía que, depois de passar a infância no jardim de sua avó, sempre acompanhado de seu irmão, se inspirou e entendeu que a experiência poderia transformar os jovens e o mundo. Clique aqui para realizar a inscrição. Fonte: Conviva Educação com informações do Instituto Alana https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/4464
Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais
Sociedade pode opinar sobre o tema por meio da plataforma Participa + Brasil até 23/11. Objetivo da iniciativa é elaborar guia oficial com orientações para famílias