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Undime-PI promove o maior evento de educação inclusiva do Piauí

Para fortalecer o acesso à educação inclusiva no Estado do Piauí, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Piauí (Undime-PI) abriu, nesta terça-feira (21), as atividades do Seminário de Educação Inclusiva na Perspectiva da Educação Especial em Teresina/PI.

Liberado 3º lote de recursos para Escola em Tempo Integral

Verba será repassada a 4.148 secretarias de educação de estados, DF e municípios para criação de matrículas no Programa. MEC já direcionou R$ 799 milhões com os três primeiros lotes   O Ministério da Educação (MEC) iniciou a liberação de mais de R$ 479 milhões para o pagamento do terceiro lote de recursos do programa Escola em Tempo Integral, que fomenta a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ao todo, 4.148 secretarias de educação — entre os estados, o DF e os municípios — receberão a verba nos próximos dias. O pagamento começou nesta quarta-feira, 22 de novembro. O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. Para saber quais secretarias foram beneficiadas com a liberação de recursos, acesse o site do FNDE, no Sistema de Liberação de Recursos dos programas do Fundo. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC alerta para o fato de secretarias de todo o País estarem com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse.cgaux@fnde.gov.br  Os pagamentos do primeiro e segundo lote foram realizados nas semanas de 11 de outubro e de 17 de novembro, respectivamente. Novos lotes de transferências devem ser realizados até dezembro deste ano. Com os três primeiros lotes, o MEC e o FNDE já direcionaram R$ 799 milhões para o Programa Escola em Tempo Integral. Regras – A Resolução nº 18/2023 do FNDE estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere, mediante depósito na conta aberta pelo FNDE no Banco do Brasil. Os recursos recebidos em cada transferência deverão ser executados de acordo com a categoria econômica (despesa corrente ou de capital) e com o grupo de natureza de despesa previsto na pactuação, em conformidade com a Portaria MEC nº 1.495/2023 e com o artigo 70 da Lei nº 9.394/1996. O dinheiro deve ser, obrigatoriamente, mantido na conta corrente e movimentado exclusivamente por meio eletrônico, no qual seja devidamente identificada a titularidade das contas correntes de fornecedores ou prestadores de serviços beneficiários dos pagamentos realizados pela secretaria em questão, conforme o Decreto nº 7.507/2011.     Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/liberado-terceiro-lote-de-recursos-para-escola-em-tempo-integral 

Itaú Social abre inscrições para curso sobre avaliação econômica de políticas públicas e projetos sociais

Formação é gratuita, certificada e contará com aulas on-line; interessados têm até o dia 18 de dezembro para se cadastrar     O Itaú Social está com inscrições abertas para o “Curso Avançado de Avaliação Econômica de Políticas Públicas e Projetos Sociais”. A formação é gratuita, totalmente virtual e destinada a estudantes de pós-graduação (mestrado, doutorado ou especialização lato sensu), graduados e profissionais das áreas Economia, Administração Pública e atividades correlatas. Os interessados devem se cadastrar no site até o dia 18 de dezembro. O conteúdo é direcionado para o aprendizado de técnicas avançadas para a realização de uma avaliação de impacto de um projeto social ou política pública, em áreas como educação, saúde, segurança ou outros temas relacionados à política pública. Previsto para iniciar em janeiro de 2024, o curso terá duração de dois meses, com aulas no período das 9h às 13h. A formação existe desde 2010 e já certificou mais de 400 especialistas. Serão considerados para a seleção os seguintes requisitos: – histórico escolar do curso atual ou do último curso de pós-graduação;– carta de recomendação de professor da instituição de ensino em que o estudante se formou;– currículo que contenha informações de experiências profissionais e acadêmicas, contendo atuações como professor ou monitor, se houver. Na seleção, será dada preferência a candidatas mulheres, pessoas  negras e indígenas e moradores das regiões Norte e Nordeste. O certificado será disponibilizado aos alunos que entregarem o trabalho final do curso e registrarem frequência mínima de 80%. A carga horária é de 100 horas e as aulas ocorrerão no ambiente online. Para cumprir a programação, recomenda-se que o participante dedique aproximadamente 24 horas por semana, sendo 14 horas destinadas às aulas teóricas, seis horas para o trabalho em grupo (incluindo a participação em monitorias) e quatro horas para estudos individuais. Curso Avançado de Avaliação Econômica de Políticas Públicas e Projetos SociaisPeríodo de inscrição: até 18 de dezembroPúblico-alvo: estudantes de pós-graduação, mestres, doutores e especialistas em Economia, Administração Pública e áreas afinsInscrições: cadastro no link     Fonte: Itaú Social