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FNDE Dialoga tira dúvidas sobre retomada de obras da educação

Evento virtual abordou procedimentos a serem realizados para manifestação de interesse e informações sobre documento de propriedade do terreno; prazo vai até 8 de dezembro Nesta segunda-feira, dia 4, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou mais uma edição do FNDE Dialoga, que abordou os procedimentos para manifestação de interesse na retomada das obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante. O encontro virtual visou tirar dúvidas sobre a retomada, que tem prazo para adesão até esta sexta-feira, 8 de dezembro, e sobre quais documentos são aceitáveis para a comprovação de propriedade de terrenos/lotes, conforme legislação vigente. A apresentação foi realizada pelos servidores da autarquia, representando a Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), responsável pela gestão dessas obras no âmbito do FNDE. Estêvão Perpétuo Martins, coordenador-geral de Infraestrutura Educacional (CGEST), abriu o evento e destacou que a Lei 14.719/2023 já contempla as manifestações realizadas inicialmente sob o escopo da Medida Provisória nº 1.174/2023. “Uma coisa importante de a gente citar é que quem fez a adesão ao Pacto no âmbito da MP 1.174 já está coberto. Então, quem enviou o pedido dentro do prazo previsto em legislação não precisa fazer uma nova solicitação. Quem perdeu o prazo ou quem não estava na lista anteriormente pode verificar se sua obra está abarcada nessa ação de retomada.” O foco do encontro virtual, no entanto, foi esclarecer as inúmeras dúvidas relacionadas à dominialidade do lote ou terreno no qual serão executadas ou retomadas as obras. Desde 2015 a comprovação prévia da dominialidade do terreno passou a ser obrigatória para a celebração de instrumentos de construção de escolas entre estados, municípios, Distrito Federal e o FNDE. As dúvidas principais são com relação ao tipo de documento e prazo de validade. O coordenador de Análise do Cumprimento do Objeto de Infraestrutura (COINF), Pedro Jader Antony Linhares, reforçou que “a comprovação da dominialidade é um documento que comprova a propriedade do terreno. A regra dessa comprovação em termos legais é sempre a certidão de registro do imóvel, emitida pelo cartório de registro de imóveis competente, sendo suas exceções, previstas no parágrafo 2º do Art. 26 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33 de 30 de agosto de 2023 a exemplos dos Termos de doação, Cessão de uso, declarações expedidas pelo Incra e SPU, além de outras entidades do Poder Público, em todas as esferas. Resolução CD/FNDE nº 27 de 24 de novembro de 2023 – As condições estabelecidas para novas repactuações estão detalhadas na Resolução nº 27, publicada em 24 de novembro de 2023, no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O texto regulamenta a Lei 14.719/2023, sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de novembro. O normativo institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, que prevê a retomada e a conclusão de 5.641 obras na área da educação, com investimento aproximado de R$ 5,7 bilhões, em uma ação do governo federal, por meio do Ministério da Educação e do FNDE. O escopo abrange obras de escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, como quadras e coberturas de quadras esportivas em todo o país. As obras deverão ser concluídas em um prazo de 24 meses, após a efetiva retomada, prorrogáveis ​​uma vez pelo mesmo período. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, que não pôde participar do evento por estar cumprindo agenda em Macapá, capital do Amapá, destacou o trabalho e esforço conjunto de toda a equipe técnica envolvida no processo. “Com o novo prazo para manifestação aberto, FNDE, Ministério da Educação, governo federal e entidades parceiras têm dedicado sua energia para ampliar a divulgação e tirar todas as dúvidas possíveis sobre a retomada de obras. A conclusão dessas obras é, sem sombra de dúvidas, uma das prioridades desde o dia em que assumimos a gestão. Agora é orientar os entes, prestar assistência técnica e garantir que eles tenham todas as condições possíveis para criar essas mais de um milhão de novas vagas na rede pública de ensino.” Confira o vídeo na íntegra: Mais informações: Portal Retomada de Obras Cartilha para implantação Lista de obras por UF   Fonte/Foto: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-dialoga-tira-duvidas-sobre-retomada-de-obras-da-educacao 

Inep publica relatório da pesquisa Alfabetiza Brasil

Além dos resultados detalhados da pesquisa, relatório traz informações sobre avaliação da alfabetização no Saeb, consulta a professoras alfabetizadoras e exemplos de produções escritas O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o Relatório da Pesquisa Alfabetiza Brasil: Diretrizes para uma Política Nacional de Avaliação da Alfabetização das Crianças. O Ministério da Educação (MEC) e o Inep divulgaram, em maio, os resultados da pesquisa que dará suporte às políticas de avaliação da alfabetização, lideradas pelo Governo Federal e pelas redes públicas estaduais e municipais de ensino. Além dos resultados detalhados da pesquisa, o relatório traz informações sobre a avaliação da alfabetização no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); a consulta nacional às professoras alfabetizadoras; o método Angoff utilizado na pesquisa; e exemplos de produções escritas elaboradas por estudantes considerados alfabetizados. Objetivos – O primeiro desafio da pesquisa foi buscar compreender, a partir dos normativos legais, com destaque para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o que caracteriza uma criança alfabetizada. Atualmente, a BNCC determina que as crianças, ao término do 2º ano do ensino fundamental, estejam alfabetizadas. A pesquisa Alfabetiza Brasil, promovida pelo Inep, envolveu um conjunto de ações, entre as quais a etapa inicial de consulta às professoras alfabetizadoras. A pesquisa teve como objetivos principais: – Compreender, em termos qualitativos, quais as características de um aluno alfabetizado– Estabelecer critérios avaliativos para a alfabetização dos estudantes brasileiros– Proporcionar subsídios para o planejamento e execução de políticas educacionais voltadas à alfabetização Um dos resultados esperados da pesquisa foi o estabelecimento de um ponto de corte a fim de demarcar a distinção entre estudantes alfabetizados e não alfabetizados, com base na avalição de língua portuguesa do Saeb sobre o 2º ano do ensino fundamental. No âmbito da avaliação, o estabelecimento de pontos de corte se mostra como um procedimento relevante para implementação e o monitoramento de políticas públicas. O Inep selecionou, para participar da primeira etapa da pesquisa, uma amostra composta por 341 professoras alfabetizadoras, provenientes de 291 municípios. Dos 291 municípios convidados, 206 aderiram à pesquisa, o que resultou na participação efetiva de 251 professoras alfabetizadoras. O objetivo da análise era definir o estudante limítrofe em termos de competências, conhecimentos ou habilidades relacionadas à alfabetização. Para tanto, ao analisar cada tarefa do teste, as professoras deveriam responder se crianças alfabetizadas conseguiriam realizar com êxito as tarefas demandadas. Os docentes analisaram um conjunto de 64 itens elaborados em atendimento à Matriz de Referência de língua portuguesa do 2º ano do ensino fundamental do Saeb. Entre eles, 56 eram itens objetivos, de múltipla escolha. Os outros oito eram itens de resposta construída: sete de escrita de palavra e uma de produção textual. A segunda etapa da pesquisa consistiu na realização de um Painel de Especialistas, com a participação de acadêmicos; representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); alfabetizadoras que tinham participado do Angoff; e membros da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb). Nesse momento, os resultados obtidos na consulta nacional às professoras alfabetizadoras foram analisados e confrontados com evidências adicionais. Assim, a pesquisa concluiu que a referência que distingue estudantes alfabetizados e não alfabetizados é o ponto 743 da escala do Saeb para o 2º ano do ensino fundamental. Para os estudantes que alcançam o ponto 743 da escala do Saeb 2º ano, a leitura de palavras e frases é um desafio superado. Nesse ponto, os estudantes: – Leem palavras, frases e textos curtos;– Localizam informações explícitas em textos curtos (até seis linhas), como em bilhete, crônica e fragmento de conto infantil;– Inferem informações em textos que articulam linguagem verbal e não verbal, como em tirinhas e cartazes;– Escrevem ortograficamente palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras;– Escrevem textos que circulam na vida cotidiana, ainda que com desvios ortográficos ou de segmentação. Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Confira o relatório Saiba mais sobre a Alfabetiza Brasil Saiba mais sobre o Saeb Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/alfabetiza-brasil/inep-publica-relatorio-da-pesquisa-alfabetiza-brasil 

MEC lança manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral

Objetivo é orientar as redes sobre o uso dos recursos do Programa. Lançamento ocorreu nesta segunda-feira (4), em videoconferência com redes municipais e estaduais de educação O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, lançaram, nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o “Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral”. A divulgação do material aconteceu durante uma videoconferência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizada para orientar as redes sobre o uso dos recursos do Programa. O Manual foi apresentado pela coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raquel Franzim. Segundo ela, a publicação deve ser lida por todos os dirigentes e equipes técnicas que executarão os recursos do Programa. O documento apresenta informações como: responsabilidades dos agentes; resumo da execução financeira; despesas vedadas e despesas permitidas; utilização dos recursos; estorno, bloqueio ou devolução de valores; comprovação das despesas de execução do Programa; fiscalização, acompanhamento e controle social. No anexo, o Manual também explica as categorias de despesas no Sistema BB (Banco do Brasil) Gestão Ágil. Em sua explanação, Raquel Franzim destacou que a execução financeira está a serviço da finalidade educativa, que é ampliar a matrícula em tempo integral com qualidade e equidade, alcançando escolas e estudantes em maior vulnerabilidade social. “O uso do recurso financeiro precisa ser pensado de maneira eficiente, mas é a eficiência junto com a equidade”, afirmou. O MEC iniciou a liberação de recursos do Escola em Tempo Integral no começo de outubro, por meio de depósitos em conta corrente específica aberta pelo FNDE no Banco do Brasil. Os recursos recebidos em cada transferência deverão ser executados de acordo com a categoria econômica (despesa corrente ou de capital) e com o grupo de natureza de despesa previsto na pactuação, em conformidade com a Portaria MEC nº 1.495/2023 e com o artigo 70 da Lei nº 9.394/1996. Videoconferência – A Undime tem realizado, por meio da plataforma Conviva Educação, uma série de videoconferências com o apoio do MEC para orientar as redes municipais acerca do Programa Escola em Tempo Integral. O tema do encontro desta segunda-feira, 4 de dezembro, foi “Orientações para a execução financeira”, apresentado pela coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, e pelo coordenador-geral de Bolsas e Auxílios do FNDE, André Luís Fernandes. A mediação foi presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima. A transmissão está disponível na galeria de vídeos da plataforma. Raquel Franzim apontou que a contratação de empresas ou organizações que promovem aprendizagens precisa responder à Política de Educação Integral em Tempo Integral da Secretaria: “Essa empresa contratada precisa responder às definições do currículo em tempo integral da sua rede. É preciso que se tenham contratações que atendam às finalidades educativas do currículo da rede ou ao referencial da Secretaria por tempo integral”. Também informou que a maioria das secretarias municipais de educação já estão com o repasse do Programa em conta. Segundo ela, pouco mais de 400 redes (estaduais e municipais) ainda não receberam recurso. “Aguardamos a disponibilidade orçamentária do governo federal para, assim que estiver disponível, a gente possa terminar a primeira parcela com as mais de 400 secretarias municipais e estaduais que faltam receber a primeira parcela”, avisou. Segundo ela, conforme previsto na Portaria MEC nº 1.495/2023, o governo tem até 31 de dezembro de 2023 para empenhar e creditar o valor na conta das redes. Já André Luís Fernandes destacou a importância de os gestores se atentarem ao que está disposto na Resolução nº 18/2023 do FNDE, que estabelece os critérios e os procedimentos operacionais de distribuição, de repasse, de execução e de prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral. Também disponibilizou o e-mail repasse.cgaux@fnde.gov.br como canal de comunicação para tirar dúvidas das redes. Confira o vídeo com a íntegra da transmissão:   Fonte: MEC com adaptaçõesFoto: Undime https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/mec-lanca-manual-de-execucao-financeira-do-escola-em-tempo-integral   

Undime Tocantins participa do Seminário do MEC, em Brasília

O vice-presidente da Undime Tocantins, Davi Abrantes representando a presidente da Undime Tocantins, Luiza Brasileiro, participou do “Seminário Nacional Escola das Adolescências: compromissos de uma política nacional para os anos finais do ensino fundamental”nistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu nesta última sexta-feira (1º), em Brasília/DF. “Estou feliz em participar deste evento representando a Undime Tocantins, estes momentos são primordiais para o aprimoramento do nosso trabalho, para compreensão e aprimoramento da educação”, disse o vice-presidente Davi. O objetivo do Seminário é apresentar os elementos organizadores da estratégia do MEC para avançar na melhoria da oferta dos anos finais do ensino fundamental. A estratégia busca valorizar a etapa de desenvolvimento em que os estudantes se encontram, com foco em oportunidades de aprendizagem, estabelecendo apoio às transições escolares e constituindo formas de reorganizar tempos e espaços para instituir um currículo intencional que amplie e articule diferentes experiências formativas. O evento é organizado pela Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da SEB/MEC. A Undime participou com representantes de todos os estados brasileiros. O vice-presidente nacional da Undime Ncional, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT e presidente da Undime/ MT, participou da mesa-redonda “Anos finais do Ensino Fundamental: transições e regime de colaboração”. Dentre os desafios desta etapa de ensino, Silvio citou o número alarmante de evasão escolar, na transição para o ensino médio. “Algo de errado está acontecendo. A escola precisa ser viva, local onde os alunos sintam-se motivados e queiram permanecer, e para isso, precisamos trabalhar de maneira eficaz com um conteúdo que oportunize a  aprendizagem. Temos que ter um compromisso com esses adolescentes que querem ter uma escola que integre”, explica. O encontro debateu compromissos de uma política nacional para os anos finais do fundamental, etapa da educação básica que possui uma grande complexidade de desafios, entre eles, de organização das transições entre etapas e a individualidade dos adolescentes. Durante o Seminário, foi exibido o documentário Esquecidos: crise nos anos finais do ensino fundamental, realizado pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social (Lepes), da Universidade de São Paulo (USP).    

Undime participa de reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica

Segundo encontro aconteceu no Inep, em Brasília     A Undime participou, na última sexta-feira (1°), da Reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica. O encontro aconteceu na capital federal, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Essa foi a segunda reunião da Comissão, instituída pela Portaria Nº 351, de 4 agosto de 2023, que estabelece diretrizes e orientações para que os sistemas estaduais de avaliação estejam organizados de forma complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ofereçam subsídios para o monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Os integrantes da Comissão foram designados por meio da Portaria Nº 388, de 29 de agosto de 2023. A Undime tem representantes das cinco regiões brasileiras na Comissão. Estavam presentes nesta reunião: o vice-presidente nacional, presidente da Undime/MT e Dirigente Municipal de Educação (DME) de Várzea Grande/MT, Silvio Fidelis (Centro-Oeste); o presidente da Região Sudeste, Undime/SP e DME de Sud Mennucci/SP, Luiz Miguel Garcia (Sudeste); a presidente da Região Nordeste, Undime/SE e DME de Nossa Senhora do Socorro/SE, Josevanda Franco (Nordeste); e a vice-presidente da Região Norte, presidente da Undime/RO e DME de Santa Luzia D’Oste/RO, Luslarlene Fiamett (Norte). A coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista, também acompanhou o encontro. Na ocasião, a pauta contemplou a apresentação da metodologia de equalização entre resultados das Avaliações dos Sistemas estaduais e do Saeb; além de discussões sobre capacitações técnicas e cronograma de atividades. Ao longo do encontro, os representantes da Undime destacaram como essencial o fortalecimento do regime de colaboração, sobretudo, entre estados e municípios, para o êxito da articulação entre os sistemas de avaliação. “A nossa preocupação são os nossos alunos e a garantia de que eles estejam na escola e aprendendo, respeitando as especificidades do nosso país”, ponderou o vice-presidente nacional da Undime, Silvio Fidelis.   Fonte/Fotos: Undime