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Divulgados os resultados do Pisa 2022

Programa avalia conhecimento e habilidades de estudantes de 15 anos, em matemática, leitura e ciências. Médias brasileiras não se alteram relevantemente em relação a 2018

II Encontro Interestadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccionais Sergipe e Alagoas, é aberto em Aracaju

    O II Encontro Interestadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccionais Sergipe e Alagoas, foi aberto nesta terça-feira, 5, em Aracaju (SE), contando a participação de um grande público, em torno do tema “Gestão Educacional para a Equidade: compromisso com a implementação de Políticas Educacionais antirracistas, inclusiva e integral”. O evento prossegue até esta quarta-feira, 6, no Arcus Hotel, na orla da praia de Atalaia, reunindo Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e especialistas dos dois estados e da Bahia. Na frente de abertura do evento, a presidente da Undime/ SE e Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro, profa. Josevanda Franco, ressaltou a dimensão do encontro em reunir mais de 300 inscritos dos três estados, na perspectiva de dialogarem em torno de importantes temáticas que devem compor as jornadas pedagógicas das redes municipais em 2024. “É de suma importância lançarmos temáticas, como a educação inclusiva, educação para as relações étnico raciais, a avaliação e a recomposição das aprendizagens. Estamos extremamente felizes em receber secretários e técnicos municipais e tudo que será discutido fortalecerá a educação do país”, destacou. A abertura do evento trouxe a performance do artista popular sergipano César Leite e a boneca Genoveva, além de uma homenagem ao ex-presidente da Undime AL e Regional Nordeste, professor Carlos Rubens de Araújo. Para o presidente da Undime AL e Dirigente Municipal de Feliz Deserto, Djalma Barros, eventos interestaduais promovem intercâmbio de saberes e, por consequência, tende a fortalecer a educação nacional. “A gente está aqui com uma comitiva de Alagoas por entendermos que o intercâmbio entre estados só tem a fortalecer a educação nacional. Tenho certeza que a presidência da Undime Nordeste vai integrar mais estados”, adiantou, já que a presidente Josevanda Franco anunciou a realização do Encontro Regional Nordeste a ser realizado em Sergipe, em 2024, convergindo para Sergipe mais de 1200 Dirigentes Municipais de Educação. Estão na pauta temáticas como o regime de colaboração entre Estado e Municípios, a escola na perspectiva étnico-raciais, a educação especial na perspectiva da inclusão, o papel dos órgãos de controle externo na garantia de equidade na educação, a dinâmica do currículo e o processo da recomposição da aprendizagem e avaliação no processo de recomposição da aprendizagem. O presidente da Undime BA e Dirigente Municipal de Aratuípe, Anderson Passos, disse que reunir técnicos entre estados é de uma importância valiosa, até porque, segundo ele, são trabalhos que devem ser fortalecidos e que derrubam murros e constroem pontes, principalmente, dentro de uma entidade que trabalha pela educação brasileira. “Mostra o empoderamento que o Nordeste tem enquanto estrutura institucional. Mostra que a união entre as seccionais em regime de colaboração e intersetorial são importantes O que está acontecendo aqui é um exemplo para todo o país”, avaliou. Participaram da mesa de abertura, além dos presidentes das três seccionais – Josevanda Franco (Sergipe e Regional Nordeste), Djalma Barros (Alagoas) e Anderson Passos (Bahia) – o secretário executivo da Educação Estadual de Sergipe, Marcel Resende; o procurador-geral do Ministério Público de Contas e presidente do Pacto pela Educação, José Augusto Bandeira de Mello, o presidente da Uncme Nacional, Manoel Humberto Gonzaga; a presidente do Fórum Estadual de Educação, Chistiane Almeida; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Renir Damasceno. Fonte e foto: Undime Sergipe

Gestores têm até 22 de dezembro para aderir à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

Importância da adesão foi tratada em reunião virtual do MEC com representantes da Undime, nesta terça-feira (5); ao aderir, as redes de ensino assumem o compromisso de cumprir as diretrizes estabelecidas para a conectividade nas escolas, enfatizando o monitoramento contínuo da qualidade da internet e a atualização periódica de informações alinhadas à meta de conectividade universal nas instituições educacionais     Com o objetivo de universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCOM), estabeleceu a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) por meio do Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023. Para aderir à Enec, os gestores das redes de ensino têm até 22 de dezembro de 2023 para seguir um processo estruturado em oito passos, começando pelo acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e culminando na aceitação do Termo de Adesão. A Undime, participou, na manhã desta terça-feira, 5 de dezembro, de reunião com a Diretora de Apoio à Gestão Educacional, Anita Stefani, com a participação do presidente Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/ CE e de representantes estaduais da Undime, entre presidentes, vice-presidentes, conselheiros e coordenadores institucuionais. Durante a reunião virtual foi tratada a importância das secretarias municipais de educação aderirem à estratégia, dentro do prazo estipulado.  Para contribuir com a adesão, consulte o tutorial completo que detalha melhor cada uma das etapas: Passo a passo – A adesão deve ser realizada pelo secretário ou gestor de educação. O primeiro passo é acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), com CPF e senha. Em seguida, no segundo passo, é preciso clicar no menu superior no Módulo Enec, para ler as orientações iniciais da estratégia na aba “Sobre a Enec” e verificar os documentos que serão solicitadas ao longo do processo de adesão.  Na sequência, está a aba “Visão geral”, para a visualização dos dados públicos disponíveis sobre a situação de conectividade das escolas do estado ou município, que é o terceiro passo. Os dados se referem aos desafios que precisam ser solucionados para garantir uma escola conectada, como energia elétrica, tecnologia de acesso à banda larga fixa, velocidade de conexão e wi-fi. Além disso, é o ponto de partida para a definição de como os recursos serão alocados para solucionar esses desafios. O quarto passo é fornecer, na aba “Diagnóstico”, seção “Perguntas”, informações mais detalhadas sobre os aspectos de conectividade da sua rede, como existência de contratos locais de conectividade de escolas, compra de dispositivos e programas de repasse de recursos para escolas. Após cada resposta, é preciso clicar no botão salvar, para registrar os dados. A próxima pergunta só será liberada se a anterior for respondida. Caso haja a indicação de políticas locais de conectividade, no quinto passo, é necessário anexar as documentações relacionadas, na seção “Documentos Anexos”, ainda na aba “Diagnóstico”, como, por exemplo, contratos ou termos de referência para aquisição/aluguel de infraestrutura de rede, contratação de link de internet e aquisição de dispositivos e equipamentos para as escolas. O sexto passo, após envio dos dados de diagnóstico, é clicar na aba “Lista de escolas”, em que há uma lista pré-preenchida com as informações de conectividade levantadas para cada uma das escolas da rede. É necessário revisar as informações de cada uma das escolas, complementando com dados de número de anexos prediais, forma de contratação de internet pela escola e velocidade contratada. Caso a adesão seja de uma rede de ensino estadual, o gestor poderá filtrar as escolas por município. Finalmente, a formalização da adesão à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será no sétimo passo. Na aba Adesão, é preciso ler o termo de adesão e fazer a assinatura digital do documento. O oitavo e último passo é indicar, na aba “Contatos da Rede”, até duas pessoas que serão os pontos focais para recebimento de informações atualizadas sobre a Enec na rede de ensino.  Com a adesão à Enec, as redes de ensino assumem o compromisso de cumprir as diretrizes estabelecidas para a conectividade nas escolas, enfatizando o monitoramento contínuo da qualidade da internet e a atualização periódica de informações alinhadas à meta de conectividade universal nas instituições educacionais. Dessa forma, é fundamental a instalação do software Medidor de Educação Conectada nas escolas, uma ferramenta eficaz para avaliar e assegurar a qualidade da conexão de internet, essencial para o uso pedagógico. Esse aplicativo é compatível com os sistemas operacionais Windows e Linux, podendo ser instalado de maneira simples pelo gestor da escola. Adicionalmente, os pontos de contato designados durante o processo de adesão desempenharão um papel vital, atuando como intermediários entre o MEC e as secretarias de educação, mantendo as escolas informadas sobre as últimas novidades e ações das políticas federais. Clique aqui e veja a Cartilha da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas  Fonte: MEC  

II Encontro Interestadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccionais Sergipe e Alagoas, é aberto em Aracaju

    O II Encontro Interestadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccionais Sergipe e Alagoas, foi aberto nesta terça-feira, 5, em Aracaju (SE), contando a participação de um grande público, em torno do tema “Gestão Educacional para a Equidade: compromisso com a implementação de Políticas Educacionais antirracistas, inclusiva e integral”. O evento prossegue até esta quarta-feira, 6, no Arcus Hotel, na orla da praia de Atalaia, reunindo Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e especialistas dos dois estados e da Bahia. Na frente de abertura do evento, a presidente da Undime/ SE e Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro, profa. Josevanda Franco, ressaltou a dimensão do encontro em reunir mais de 300 inscritos dos três estados, na perspectiva de dialogarem em torno de importantes temáticas que devem compor as jornadas pedagógicas das redes municipais em 2024. “É de suma importância lançarmos temáticas, como a educação inclusiva, educação para as relações étnico raciais, a avaliação e a recomposição das aprendizagens. Estamos extremamente felizes em receber secretários e técnicos municipais e tudo que será discutido fortalecerá a educação do país”, destacou. A abertura do evento trouxe a performance do artista popular sergipano César Leite e a boneca Genoveva, além de uma homenagem ao ex-presidente da Undime AL e Regional Nordeste, professor Carlos Rubens de Araújo. Para o presidente da Undime AL e Dirigente Municipal de Feliz Deserto, Djalma Barros, eventos interestaduais promovem intercâmbio de saberes e, por consequência, tende a fortalecer a educação nacional. “A gente está aqui com uma comitiva de Alagoas por entendermos que o intercâmbio entre estados só tem a fortalecer a educação nacional. Tenho certeza que a presidência da Undime Nordeste vai integrar mais estados”, adiantou, já que a presidente Josevanda Franco anunciou a realização do Encontro Regional Nordeste a ser realizado em Sergipe, em 2024, convergindo para Sergipe mais de 1200 Dirigentes Municipais de Educação. Estão na pauta temáticas como o regime de colaboração entre Estado e Municípios, a escola na perspectiva étnico-raciais, a educação especial na perspectiva da inclusão, o papel dos órgãos de controle externo na garantia de equidade na educação, a dinâmica do currículo e o processo da recomposição da aprendizagem e avaliação no processo de recomposição da aprendizagem. O presidente da Undime BA e Dirigente Municipal de Aratuípe, Anderson Passos, disse que reunir técnicos entre estados é de uma importância valiosa, até porque, segundo ele, são trabalhos que devem ser fortalecidos e que derrubam murros e constroem pontes, principalmente, dentro de uma entidade que trabalha pela educação brasileira. “Mostra o empoderamento que o Nordeste tem enquanto estrutura institucional. Mostra que a união entre as seccionais em regime de colaboração e intersetorial são importantes O que está acontecendo aqui é um exemplo para todo o país”, avaliou. Participaram da mesa de abertura, além dos presidentes das três seccionais – Josevanda Franco (Sergipe e Regional Nordeste), Djalma Barros (Alagoas) e Anderson Passos (Bahia) – o secretário executivo da Educação Estadual de Sergipe, Marcel Resende; o procurador-geral do Ministério Público de Contas e presidente do Pacto pela Educação, José Augusto Bandeira de Mello, o presidente da Uncme Nacional, Manoel Humberto Gonzaga; a presidente do Fórum Estadual de Educação, Chistiane Almeida; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Renir Damasceno. Fonte e foto: Undime Sergipe

Undime participa do Ciclo de Seminários Regionais Trilhas de Aprendizagem na Região Sul

MEC promove o debate sobre intersetorialidade na educação, que visa contribuir para a Conae 2024 Voltado aos gestores municipais vinculados às práticas intersetoriais, o Seminário Trilhas de Aprendizagem sobre Intersetorialidade começou nesta terça-feira, 5 de dezembro, em Passo Fundo/RS. Entre os assuntos em pauta, estão:  reflexões acerca das realidades e desafios nos diferentes territórios educativos nas cidades; fomentando a abordagem intersetorial e compartilhamento de experiências de diferentes realidades com estratégias intersetoriais. A vice-presidente da seccional do Rio Grande do Sul e Dirigente Municipal de Educação de Santiago/RS, Mara Elizete Rebelo de Lourenço, representou a Undime no debate, que vai ser encerrado nesta quarta-feira, 6 de dezembro. “Esse evento é muito importante, pois vai ajudar na formulação de políticas públicas intersetoriais de educação para construção de um caminho colaborativo intersetorial entre os vários órgãos das administrações municipais”, comentou. O Ciclo é promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da  Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) e da Diretoria de Articulação Intersetorial (DAI). A primeira edição do Ciclo de Seminários aconteceu na Região Nordeste, em Horizonte (CE). O diretor de Articulação Intersetorial do MEC, Roberto Wagner da Silva Rodrigues, ressaltou: “Estamos realizando esses encontros porque precisamos do conhecimento e das evidências que a Academia produz para subsidiar os debates da Conae 2024, principalmente no que concerne ao Eixo I, que abarca as ações integradas e intersetoriais em regime de colaboração interfederativa”.  Para mais informações, clique aqui e veja a programação completa. Fonte: Undime, com informações do MEC.

FNDE Dialoga tira dúvidas sobre retomada de obras da educação

Evento virtual abordou procedimentos a serem realizados para manifestação de interesse e informações sobre documento de propriedade do terreno; prazo vai até 8 de dezembro Nesta segunda-feira, dia 4, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou mais uma edição do FNDE Dialoga, que abordou os procedimentos para manifestação de interesse na retomada das obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante. O encontro virtual visou tirar dúvidas sobre a retomada, que tem prazo para adesão até esta sexta-feira, 8 de dezembro, e sobre quais documentos são aceitáveis para a comprovação de propriedade de terrenos/lotes, conforme legislação vigente. A apresentação foi realizada pelos servidores da autarquia, representando a Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), responsável pela gestão dessas obras no âmbito do FNDE. Estêvão Perpétuo Martins, coordenador-geral de Infraestrutura Educacional (CGEST), abriu o evento e destacou que a Lei 14.719/2023 já contempla as manifestações realizadas inicialmente sob o escopo da Medida Provisória nº 1.174/2023. “Uma coisa importante de a gente citar é que quem fez a adesão ao Pacto no âmbito da MP 1.174 já está coberto. Então, quem enviou o pedido dentro do prazo previsto em legislação não precisa fazer uma nova solicitação. Quem perdeu o prazo ou quem não estava na lista anteriormente pode verificar se sua obra está abarcada nessa ação de retomada.” O foco do encontro virtual, no entanto, foi esclarecer as inúmeras dúvidas relacionadas à dominialidade do lote ou terreno no qual serão executadas ou retomadas as obras. Desde 2015 a comprovação prévia da dominialidade do terreno passou a ser obrigatória para a celebração de instrumentos de construção de escolas entre estados, municípios, Distrito Federal e o FNDE. As dúvidas principais são com relação ao tipo de documento e prazo de validade. O coordenador de Análise do Cumprimento do Objeto de Infraestrutura (COINF), Pedro Jader Antony Linhares, reforçou que “a comprovação da dominialidade é um documento que comprova a propriedade do terreno. A regra dessa comprovação em termos legais é sempre a certidão de registro do imóvel, emitida pelo cartório de registro de imóveis competente, sendo suas exceções, previstas no parágrafo 2º do Art. 26 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33 de 30 de agosto de 2023 a exemplos dos Termos de doação, Cessão de uso, declarações expedidas pelo Incra e SPU, além de outras entidades do Poder Público, em todas as esferas. Resolução CD/FNDE nº 27 de 24 de novembro de 2023 – As condições estabelecidas para novas repactuações estão detalhadas na Resolução nº 27, publicada em 24 de novembro de 2023, no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O texto regulamenta a Lei 14.719/2023, sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de novembro. O normativo institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, que prevê a retomada e a conclusão de 5.641 obras na área da educação, com investimento aproximado de R$ 5,7 bilhões, em uma ação do governo federal, por meio do Ministério da Educação e do FNDE. O escopo abrange obras de escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, como quadras e coberturas de quadras esportivas em todo o país. As obras deverão ser concluídas em um prazo de 24 meses, após a efetiva retomada, prorrogáveis ​​uma vez pelo mesmo período. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, que não pôde participar do evento por estar cumprindo agenda em Macapá, capital do Amapá, destacou o trabalho e esforço conjunto de toda a equipe técnica envolvida no processo. “Com o novo prazo para manifestação aberto, FNDE, Ministério da Educação, governo federal e entidades parceiras têm dedicado sua energia para ampliar a divulgação e tirar todas as dúvidas possíveis sobre a retomada de obras. A conclusão dessas obras é, sem sombra de dúvidas, uma das prioridades desde o dia em que assumimos a gestão. Agora é orientar os entes, prestar assistência técnica e garantir que eles tenham todas as condições possíveis para criar essas mais de um milhão de novas vagas na rede pública de ensino.” Confira o vídeo na íntegra: Mais informações: Portal Retomada de Obras Cartilha para implantação Lista de obras por UF   Fonte/Foto: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-dialoga-tira-duvidas-sobre-retomada-de-obras-da-educacao