FNDE divulga pesquisa para aprimorar alimentação de estudantes com Transtorno do Espectro Autista nas escolas públicas
Voltado à comunidade escolar, questionário on-line ficará disponível até 15 de março A Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizou uma pesquisa que visa melhorar a qualidade da alimentação oferecida a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições públicas de educação básica. A iniciativa busca mapear protocolos existentes e quantificar o número de alunos com TEA, além de identificar lacunas e oportunidades para aprimorar o suporte nutricional oferecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O questionário ficará disponível até 15 de março. Acesse-o aqui. Podem participar do levantamento membros da comunidade escolar de todo o país, entre educadores, administradores escolares, pais, responsáveis e profissionais da saúde. Segundo a coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, Déborah Bosco Silva, “o envolvimento da sociedade é crucial e fornecerá percepções valiosas que poderão orientar a criação de diretrizes mais eficazes e práticas alimentares inclusivas e adaptadas.” O FNDE conta com a colaboração de todos para que possa implementar mudanças positivas e desenvolver um ambiente escolar mais acolhedor e nutricionalmente adequado aos estudantes com TEA, atendendo assim às necessidades específicas desse público. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-divulga-pesquisa-para-aprimorar-alimentacao-de-estudantes-com-transtorno-do-espectro-autista-nas-escolas-publicas
Boletim Em pauta – Edição nº 731 – 6 de março de 2024
Presidente da Undime participa de reunião de planejamento estratégico da Frente Parlamentar Mista da Educação Leia mais Representantes da Undime participam de reunião sobre os parâmetros de qualidade da educação infantil Leia mais MEC divulga parâmetros de conectividade da Enec Leia mais Assentamentos têm maioria dos alunos em escolas de localizações diferenciadas Leia mais FNDE lança livro sobre impacto do Programa Dinheiro Direto na Escola nas instituições de ensino públicas do Brasil Leia mais FNDE debate padrões para aquisição de equipamentos e produtos do Programa Nacional de Alimentação Escolar Leia mais “Histórico da Educação Digital, experiências internacionais e caminhos para a implementação” é tema de seminário realizado pelo MEC Leia mais MEC finaliza avaliação sobre o Profuncionário Leia mais Inscrições para o Prêmio Barco a Vapor 2024 podem ser realizadas até 8 de março Leia mais MEC realiza aula inaugural da formação continuada sobre tempo integral Leia mais Undime participa de reunião da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva Leia mais Undime participa de reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica Leia mais Inep publica edital para compor banco de itens do Saeb Leia mais Capes prepara um novo edital do Pibid Leia mais Fóruns estaduais da Undime em 2024: confira as datas e locais Leia mais Plataforma do MEC apoiará redes na avaliação da aprendizagem Leia mais Conheça as fases da mobilização contra a dengue nas escolas Leia mais FNDE e MEC promovem oficina para modernizar infraestrutura educacional no país Leia mais Escolas serão mobilizadas para combater mosquito da dengue Leia mais Divulgados os resultados do Censo Escolar 2023 Leia mais MEC publica Plano de Monitoramento e Avaliação do Tempo Integral Leia mais
Presidente da Undime participa de reunião de planejamento estratégico da Frente Parlamentar Mista da Educação
Objetivo do encontro foi a definição das metas e ações prioritárias para 2024 Nesta terça-feira, 5 de março, o presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima participou, em Brasília/DF, da reunião de planejamento estratégico da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME). Também participaram parlamentares, membros do conselho da Frente e organizações do terceiro setor e instituições representativas. O objetivo do encontro, liderado pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Deputado Rafael Brito, foi a definição das metas e ações prioritárias para 2024 com os mais diferentes temas da Educação e elaborar um documento final com a contribuição do conselho consultivo da Frente, grupo que a Undime faz parte e tem o objetivo de ofertar evidências científicas e da realidade das redes de ensino para os parlamentares. Presidente da Frente e deputado federal, Rafael Brito e presidente nacional da Undime e DME de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima Os participantes foram divididos em 10 grupos para debaterem de forma transversal os seguintes temas: educação inclusiva, avaliações educacionais, desenvolvimento e valorização do professor, educação para relações étnico raciais e educação para Amazônia, financiamento da educação e infraestrutura, governança federativa, Plano Nacional de Educação, recuperação das aprendizagens, tecnologia e conectividades, e combate à violência nas escolas. Além dos citados acima, também foram realizados os debates temáticos: alfabetização e ensino fundamental, EJA, ensino médio e integral, ensino técnico profissional e inclusão produtiva, permanência universitária e políticas de ampliação do acesso ao nível superior, pesquisa, extensão, ciência e tecnologia, e primeira infância e educação infantil. Formada em abril de 2019, a Frente Parlamentar Mista da Educação é composta por 312 deputados federais e 42 senadores. A FPME tem como missão defender uma educação pública de qualidade para as crianças, jovens e adultos brasileiros. Fonte: Undime com informações da Frente Parlamentar Mista da Educação
Representantes da Undime participam de reunião sobre os parâmetros de qualidade da educação infantil
Encontro tratou da atualização do documento que estabelecerá os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, que devem ser atualizados até julho O Ministério da Educação (MEC) promoveu, na última sexta-feira, 1º de março, reunião técnica para tratar da atualização do documento que estabelecerá os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. A previsão é que a atualização seja feita ainda neste mês de março, de modo que o documento seja enviado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para fins de regulamentação até julho. Em janeiro, o Ministério abriu consulta nacional para representantes indicados por instituições da sociedade civil, como escolas, universidades, fundações, grupos de pesquisa, fóruns, entidades e demais instituições interessadas. O objetivo é definir condições e parâmetros de qualidade que o serviço público deve oferecer nas creches e pré-escolas, a fim de assegurar direitos de bebês e crianças da educação infantil. A pesquisa recebeu 2.230 contribuições, com aproximadamente 28.877 participantes, que representam 27 estados e 1.717 instituições. A Undime foi representada pela Dirigente Municipal de Educação (DME) de Bonito/PE e coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Infantil, Maria Elza Silva; pela DME de Caçador/ SC, Lenira Ruppel; pela DME de Domingos Martins/ ES, Adenilde Sten e pela DME de Três Lagoas, Angela Maria de Brito. DME de Bonito/PE e coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Infantil, Maria Elza Silva;DME de Três Lagoas/MS, Angela Maria de Brito e DME de Domingos Martins/ ES, Adenilde Sten . DME de Caçador/ SC, Lenira Ruppel Parâmetros – A primeira versão do documento “Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil — Volumes 1 e 2”, lançada em 2006 e publicada em 2008, apresentou referências de qualidade para a educação infantil, a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, por creches e por pré-escolas. Em 2017, o MEC abriu um processo de atualização dos Parâmetros divulgados e publicados em 2018. Em 2019, com a mudança no governo federal, outra vez os Parâmetros foram revistos, à luz da nova estrutura do Ministério, e, em dezembro de 2020, uma nova versão foi encaminhada ao CNE para ser regulamentada. Em 2023, abriu-se outro processo de discussão, no qual o MEC assumiu o compromisso de apresentar, até março de 2024, texto dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, revisto a partir de discussões e reuniões ampliadas e submetido à consulta nacional. Os Parâmetros Nacionais de Qualidade contribuem para um processo democrático de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 5 anos. A consulta busca coletar contribuições, percepções, críticas e sugestões para o aprimoramento dos parâmetros que serão regulamentados pelo CNE. Dimensões – A fim de abranger a pluralidade de aspectos da qualidade para a educação infantil, o documento está organizado em cinco dimensões, sendo elas: Gestão da Educação Infantil; Identidade e Formação Profissional; Projeto Político-Pedagógico; Avaliação da Educação Infantil e Infraestrutura; Edificações e Materiais. Fonte: Undime com informações do MECFotos: Undime
MEC divulga parâmetros de conectividade da Enec
Resolução do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) estabelece patamares mínimos de velocidade de download para escolas públicas de educação básica O Ministério da Educação (MEC), por meio do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Cenec), divulgou, nesta última segunda-feira, 4 de março, no Diário Oficial da União, os parâmetros de conectividade para fins pedagógicos nos estabelecimentos de ensino da rede pública de educação básica, no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). Os patamares mínimos de velocidade de download a serem observados como parâmetro para conexão à internet nas escolas estão especificados na Resolução nº 2/2024. De acordo com o documento, para o estabelecimento de conexão via satélite, é recomendada a velocidade mínima de download de 20 Mbps. No caso de escolas com conexão via redes terrestres, as orientações variam. Para estabelecimentos de ensino fundamental ou médio que possuem entre 50 e 1000 alunos no turno mais movimentado, a velocidade mínima de download indicada é de 1 Mbps por aluno no turno de mais movimento. Por exemplo, uma escola com 300 estudantes no turno matutino e 200 estudantes no turno vespertino é orientada a ter velocidade mínima de 300 Mbps. No caso de escolas com mais de mil alunos no turno mais movimentado, a recomendação é de 1 Gbps. Já para os estabelecimentos exclusivamente de educação infantil com mais de 50 profissionais da educação, recomenda-se velocidade igual à quantidade de profissionais da educação na escola. Em relação aos estabelecimentos de ensino fundamental ou médio com até 50 alunos no turno mais movimentado ou os exclusivos de ensino infantil com até 50 profissionais da educação, aconselha-se a velocidade mínima de 50 Mbps. Esses parâmetros guiarão as políticas federais de conectividade de escolas. Devem ser utilizados como orientação para secretarias municipais e estaduais de educação, bem como para unidades escolares, na contratação de serviços de internet. Cenec – O Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas teve seu Regimento Interno aprovado nesta última segunda-feira, 4 de março, por meio da Resolução nº 1, que lista a composição do Comitê, além de suas competências e demais regras de funcionamento. De acordo com o Regimento, compete ao Comitê Executivo: articular as políticas, os planos, os programas, as iniciativas e a disponibilização de recursos relacionados à conectividade de estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica; estabelecer metas para a consecução dos objetivos da Enec; definir e publicar parâmetros técnicos para contratação, gestão e manutenção dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de acesso à internet; e definir referenciais técnicos sobre a infraestrutura interna para distribuição do sinal de internet nos estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica. Também cabe ao Comitê determinar os critérios e mecanismos de monitoramento da qualidade da conexão nas escolas de ensino da rede pública da educação básica; monitorar as iniciativas e avaliar os resultados das ações da Enec; assim como acompanhar a conectividade das escolas. Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, é um esforço do governo federal em colaboração com os sistemas de ensino. O intuito é direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos e o apoio à aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos em todas as escolas públicas de educação básica do País. A fim de atingir esses objetivos, a Estratégia Nacional definirá, com base em parâmetros de referência, qual é a conectividade adequada para as escolas. Assim, vai assegurar o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula e coordenar todos os recursos e atores do governo federal envolvidos no tema, garantindo a prioridade de conectar todas as escolas públicas da educação básica do Brasil até 2026. A conectividade adequada permite: a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/mec-divulga-parametros-de-conectividade-da-enec
Assentamentos têm maioria dos alunos em escolas de localizações diferenciadas
Áreas destinadas à reforma agrária possuem maior número de estudantes, se comparadas às escolas com educação indígena e quilombolas. Dados são do Censo Escolar 2023 De acordo com o Censo Escolar 2023, o número de alunos que estudam nos assentamentos destinados à reforma agrária é o maior entre as escolas de localizações diferenciadas. Ao todo, 418.962 matrículas foram registradas nessas áreas. As escolas que oferecem educação indígena, cuja maioria está localizada em terras indígenas, vêm em seguida, com 302.670 matriculados. Já as escolas em comunidades quilombolas possuem 278.030 matrículas. Os números, referentes à primeira etapa da pesquisa estatística, foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na última semana. O censo revela, ainda, a distribuição dessas matrículas em cada uma das unidades da Federação. O Pará (PA) lidera quando se trata das escolas nos assentamentos (115.865). O Amazonas (AM) tem o maior número de matriculados em escolas que oferecem educação indígena (78.788). Já a Bahia (BA) está no topo da lista no que se refere às escolas em comunidades quilombolas (84.693). “Os dados mostram que temos uma diversidade de territórios e populações que precisam ser atendidas pelas políticas que estão sendo desenhadas pelo Ministério da Educação, em articulação com os estados e municípios”, analisa o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno. “São escolas estaduais ou municipais. Daí a importância dessa articulação”, acrescenta. Confira as matrículas de escolas em localizações diferenciadas por UF: Educação básica – Nesta primeira etapa, o Censo Escolar traz informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Ao todo, considerando todas as etapas educacionais, foram registrados 47,3 milhões de estudantes, distribuídos em 178,5 mil escolas. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, estão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a coletiva de imprensa sobre o Censo Escolar 2023 Acesse os Resultados do Censo Escolar 2023 Acesse os Microdados do Censo Escolar 2023 Acesse as Notas Estatísticas do Censo Escolar 2023 Acesse a Sinopse Estatística do Censo Escolar 2023 Acesse o Resumo Técnico do Censo Escolar 2023 Acesse a apresentação com os principais resultados do Censo Escolar 2023 Acesse os Indicadores Educacionais Saiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/assentamentos-tem-maioria-dos-alunos-de-locais-diferenciados
FNDE lança livro sobre impacto do Programa Dinheiro Direto na Escola nas instituições de ensino públicas do Brasil
Versão digital da obra está disponível para download gratuito O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, na última sexta-feira (1º), em sua sede em Brasília/DF, o livro “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”. A publicação compila pesquisas e avaliações realizadas na área, representando um marco na análise e no desenvolvimento do programa, que, desde 1995, tem sido fundamental na descentralização de recursos financeiros para as unidades educacionais em todo o país. “A descentralização de recursos, característica-chave do PDDE, tem como objetivo fortalecer a infraestrutura física e pedagógica das escolas, incentivando a autogestão e a participação comunitária”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. Ela frisou ainda que, atendendo a cerca de 138 mil instituições, o PDDE visa melhorar as condições de ensino e aprendizagem, além de promover a autonomia escolar. “Esta obra é resultado do esforço do FNDE na entrega de uma avaliação abrangente sobre essa política pública”, completou. A presidente do FNDE também enalteceu a parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), do IBGE, que colaboraram na produção da primeira avaliação sistêmica e multicêntrica do PDDE. Publicação visa ao aprimoramento do PDDE Durante o evento de lançamento, autoridades e especialistas expressaram suas visões sobre a importância da publicação. A coordenadora-geral substituta de Desenvolvimento e Manutenção Escolar, Raquel Pereira, ressaltou a relevância do livro para o aprimoramento da política pública. “O lançamento deste livro é um passo importante, onde avaliamos os dados dos repasses e os históricos de execução do PDDE. Além disso, buscamos trabalhar de forma mais integrada para que possamos ter melhores resultados”. Anderson Wilson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE, complementou: “Este evento é um marco importante para os gestores educacionais envolvidos com a execução do PDDE. O livro não é apenas uma compilação de pesquisas, é uma ferramenta essencial para aprimorar e informar as práticas de gestão nas escolas.” O pró-reitor de pós-graduação da UFG, Felipe Terra Martins, também apontou a contribuição do livro para o desenvolvimento socioeducacional. “Este livro é um projeto relevante para a UFG, para o FNDE e para a educação básica, representando um importante direcionamento de políticas públicas para a melhor execução dos recursos do FNDE.” A obra, disponível para download gratuito, é vista como um recurso valioso para gestores, educadores e demais interessados na melhoria contínua do sistema educacional brasileiro, refletindo o comprometimento do FNDE com a excelência e a transparência na educação. Clique aqui e baixe seu exemplar. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-livro-sobre-impacto-do-programa-dinheiro-direto-na-escola-nas-instituicoes-de-ensino-publicas-do-brasil
FNDE debate padrões para aquisição de equipamentos e produtos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Em pauta, novas especificações de caminhões frigoríficos e compra de utensílios de cozinha para escolas públicas O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu ao longo desta semana uma extensa agenda com reuniões técnicas e audiências públicas para discutir ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Entre as atividades, foram abordados aspectos do processo de registro de preço, além de novas especificações de caminhões frigoríficos e planejamento da compra de equipamentos de cozinha para as escolas públicas. Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, explica que a reunião técnica é um processo que antecede a audiência pública. “É um momento para ouvirmos dos representantes do mercado, que produzem os caminhões frigoríficos, se estamos no caminho certo, se a proposta de especificação que estamos apresentando está de acordo com o que é produzido, porque esse é um produto muito específico. Por isso precisamos fazer esse trabalho com toda cautela e atenção”, detalha. A diretora frisa que as reuniões técnicas, consultas públicas e audiências públicas fazem parte de um processo de democratização na aquisição de insumos e auxiliam o FNDE para que possa entregar melhores produtos para as escolas, com menor preço, mas mantendo a qualidade. Como exemplo, cita a atuação do Instituto Federal de Brasília (IFB) como parceiro do FNDE, prestando auxílio ao setor de compras, apoiando nas especificações dos produtos, na pesquisa de mercado, indicando o que há de mais moderno, bem como no que pode ser aperfeiçoado e aprimorado no processo. “É um momento fundamental para nós que trabalhamos com a contratação desses equipamentos, no qual escutamos o mercado, as equipes que trabalham nas cozinhas das escolas, que nos trazem contribuições muito importantes para esse processo”, afirma Leilane Barradas. O diretor de Ações Educacionais, Anderson Wilson Sampaio Santos, também participou dos encontros que debateram as aquisições de novos produtos para o PNAE. As reuniões ocorreram em formato híbrido, dando possibilidade de que os interessados pudessem participar presencialmente ou on-line, por meio de transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do FNDE. Fonte: FNDE
“Histórico da Educação Digital, experiências internacionais e caminhos para a implementação” é tema de seminário realizado pelo MEC
Evento será no dia 7 de março, no formato presencial para interessados e com transmissão on-line aberta ao público O Ministério da Educação realizará, na próxima quinta-feira, 7 de março, de 15h às 17h (horário de Brasília), o primeiro seminário de um ciclo de seis eventos a partir da temática “Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na Educação Básica”. O objetivo deste primeiro seminário é contar a história de construção dos referenciais curriculares para educação digital no Brasil, apresentar a ideia geral do ciclo de seminários, conhecer experiências internacionais que já têm sistematizações consistentes na implementação de educação digital nos currículos, bem como escutar representantes das redes de ensino sobre caminhos de implementação. O evento será realizado no auditório da Capes, em Brasília, e transmitido pelos canais do Ministério da Educação e Conviva Educação no Youtube. O assunto em pauta será “Histórico da Educação Digital, experiências internacionais e caminhos para a implementação”. O público-alvo desse seminário são secretários de educação estaduais e municipais, técnicos das secretarias de educação, gestores escolares, professores e sociedade civil interessada no tema. Aos interessados em participar presencialmente do evento, o MEC orienta que façam sua inscrição por meio do link: https://forms.office.com/r/H06sfz1FbB. No caso de participação remota, não é necessário inscrição prévia. Sobre o Ciclo de Seminários O Ciclo de Seminários intitulado “Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na Educação Básica”, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), é uma das ações do eixo de currículo do Escolas Conectadas e tem o objetivo de discutir caminhos para a implementação dos referenciais curriculares existentes sobre Educação Digital e disseminar boas práticas das redes públicas de ensino. O Ciclo contará com duas frentes de trabalho, uma on-line e de caráter informativo e outra com característica criativa para cocriação de caminhos de implementação da Educação Digital nos currículos das redes de ensino em parceria com os responsáveis das áreas de tecnologia, currículo, avaliação, formação de professores e materiais didáticos. Durante o Ciclo, a partir das diferentes experiências vivenciadas pelas redes, a proposta é coletar contribuições e insumos para produção de orientações para a implementação dos currículos e avaliação das competências dos estudantes. Tais materiais serão produzidos pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, e publicados ao longo do segundo semestre de 2024. Fonte: MEC com adaptações
MEC finaliza avaliação sobre o Profuncionário
Grupo de Trabalho sugeriu retomada do programa de formação de funcionários de escolas públicas, após ampla mobilização com mais de 75 mil contribuições O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), finalizou a avaliação sobre a retomada do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). A análise foi realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído por meio da Portaria nº 1.574, de 9 de agosto de 2023, que consolidou a demanda de formação dos funcionários de escolas públicas. Os apontamentos sobre o tema constam no relatório entregue em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 28 de fevereiro, após o encerramento dos trabalhos do GT, que contou com subsídios de mais de 75 mil participações. Para a elaboração do relatório, o GT, coordenado pela Setec, promoveu reuniões e uma ampla mobilização nas unidades da Federação que auxiliaram nas informações. O relatório sugere a retomada imediata do programa e destaca a necessidade de adoção de ações relacionadas à formação inicial e continuada em nível médio e superior para os trabalhadores da educação, prevista na Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica (PNFPEB). No relatório, também estão estruturadas recomendações que visam ajudar na implementação de melhorias para o Profuncionário, como a continuidade do GT, a fim de definir o plano estratégico para as novas ofertas de cursos no âmbito do programa. Estarão inclusas estratégias de acompanhamento e avaliação, além da atualização dos materiais pedagógicos e inserção de pesquisas no Censo da educação básica. Profuncionário – O programa, atualmente descontinuado, foi instituído em 2007 com foco na promoção da formação profissional técnica em nível médio de funcionários da educação pública, por meio da educação a distância, nas seguintes habilitações: Gestão Escolar; Alimentação Escolar; Multimeios Didáticos; Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar. Participantes – Integram o GT representantes da Setec; da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); do Fórum Nacional de Educação (FNE); da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE); do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf). Fonte/Foto: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/fevereiro/mec-finaliza-avaliacao-sobre-o-profuncionario