Fórum Undime Nordeste apresenta experiências exitosas dos estados de Sergipe e Piauí na oferta da alfabetização na idade certa
Programas de governo dos dois estados foram retratados como referência em políticas de alfabetização A política de alfabetização em regime de colaboração dos estados do Piauí e Sergipe abriu o ciclo de debates da tarde desta terça-feira, 12 de março, no Fórum Regional Nordeste, em Aracaju/SE. Mediada pela presidente da Undime Sergipe, Região Nordeste, DME de Nossa Senhora do Socorro/SE, Josevanda Franco, e pela Dirigente Municipal de Educação de Francinópolis/PI e presidente da Undime Piauí, Eliane Morais, os dois estados mostraram os desafios e avanços na implementação de políticas públicas de alfabetização na idade certa e o regime de colaboração entre estados e municípios na consolidação dessas estratégias. A coordenadora de Fortalecimento da Aprendizagem do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, Lia Sousa, desenhou o programa desde a adesão dos 224 municípios até a ampliação dos dados positivos com as estratégias já implementadas. “A política de alfabetização trabalha por eixo. O Programa Piauiense disponibiliza o Prêmio Alfa 1, interligado com os resultados das avaliações internas; trabalha com o material didático complementar para o 1° e 2° anos e orientações pedagógicas para a educação infantil, além da avaliação de fluência para o 2 ano, bolsas de extensão tecnológica, formação de professores e gestores escolares e municipais”, pontuou. A mediação da mesa ficou por conta da Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, presidente da Undime Região Nordeste e Undime/SE, Josevanda Franco. “A colaboração é para além de ser uma atribuição legal, é um compromisso moral que os estados mantêm com os municípios observando que os municípios é a parte menor da distribuição das receitas educacionais. Então para todos nós que fazemos educação nos municípios, é de suma importância esse suporte do estado na garantia de políticas públicas educacionais regidas pelo regime de colaboração eficiente, eficaz e com efetividade”, disse. Já a Dirigente Municipal de Educação de Francinópolis/PI e presidente da Undime Piauí, Eliane Morais, destacou que o regime de colaboração entre estados e municípios ainda é um desafio, porém ressaltou a importância do programa de alfabetização para a mudança de realidade no Piauí. “Toda política pública tem seus desafios que aumentam a cada ano e principalmente depois de termos passado por uma pandemia como a de covid-19. Mas sabemos que a longo prazo nós vamos colher muito os frutos do regime de colaboração e cooperação entre o estado e os municípios”, afirma. O secretário de Estado da Educação e Cultura de Sergipe, Zezinho Sobral, destacou os programas sergipanos Acolher, que regimenta psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar; o Cuidar-SE na mobilização de estratégias de dignidade menstrual e educação em saúde, e o Programa Alfabetizar pra Valer, com o objetivo de universalizar a alfabetização para mais de 43 mil alunos participantes dos 79 municípios sergipanos. “Trabalhamos efetivamente com o regime de colaboração como forma de participação de todos. São responsabilidades compartilhadas. Não se pode chegar ao ensino médio sem passar pelo fundamental”, disse. A dirigente da Undime/ SE e DME de Nossa Senhora do Socorro, Josevanda Franco, finalizou a mesa chamando atenção para as demandas de crianças e adolescentes com políticas educacionais diferenciadas. “Não adianta somente termos leis, nós precisamos gostar do que fazemos. Precisamos ter um olhar que todas as crianças são especiais”, finalizou.
Fórum Regional Nordeste prossegue com a temática “Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e VAAR”
Facilitadores da mesa trouxeram os dados dos estados nordestinos cumprindo o papel da regionalização da Educação, iniciativa dos Fóruns Regionais O Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente nacional da Undime, Alessio Costa, e o coordenador-geral de Manutenção da Educação Básica do MEC (SEB/ MEC), Valdoir Pedro Wathier, foram os responsáveis por facilitar a palestra “Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e VAAR”, ainda no primeiro turno da programação do Fórum Regional Nordeste, desta terça-feira, 12 de março. Professor Alessio Costa iniciou o discurso chamando a atenção ao desenhar a distribuição das matrículas na educação básica, em que 49,3% corresponde às redes municipais, enquanto que 30% estão atreladas às redes estaduais, 19,9% as redes particulares e 0,8% na federal. “Temos aqui que destacar que quem financia a educação básica são os municípios. Detemos a maior parte dos matriculados”, afirmou. De forma didática, as cinco condicionalidades do VAAR foram analisadas passo a passo e, logo depois o público pode verificar por meio de um infográfico dos indicadores a distribuição da complementação VAAR, como a taxa de participação na prova do Saeb, a equidade, a redução das desigualdades no ponto de vista racial e a redução das desigualdades dos alunos com deficiência. O presidente Alessio Costa fez uma comparação entre 2023 e 2024 no cumprimento das cinco condicionalidades e seguiu a apresentação regionalizando o debate informando os dados dos estados do Nordeste que estiveram inabilitados por condicionalidades na complementação do VAAR 2024 e os estados que consolidaram o recebimento do VAAR. Ao final, mostrou quanto cada um dos nove estados receberão. “O VAAR é uma inovação na nova lei do Fundeb que entrou em vigor a partir de 2023. É novidade que de fato ainda as pessoas não conseguem ter uma visão clara de quais são os indicadores que estão implicados em um ou outro resultado final. Por isso, é sempre um tema necessário”, afirmou. Valdoir Wathier destacou como novidade para o Nordeste em termos do financiamento da educação básica para 2024 a regra única nacional de distribuição do salário educação. “Ela não é propriamente direcionada, mas modifica muito o cenário de financiamento, por exemplo, os estados do Nordeste que antes recebiam menos de R$ 100 por matrícula na educação em 2024 receberão mais de R$ 500, porque o valor foi uniformizado em todos os estados do Brasil. Então, isso traz naturalmente, um benefício grande, melhorando atendimento e aprendizagem que vai contribuir para redução das desigualdades internas ao município”, disse. Segundo o coordenador do MEC, há uma tendência também de que as redes tenham melhores resultados na avaliação do VAAR e recebam também os valores com mais facilidade. “Tudo funciona como um sistema e é importante que a gente tenha essa consciência e essa atuação muito focado em melhoria da aprendizagem, melhoria do atendimento com redução das desigualdades”, afirmou.
Exposição e atendimento governamental atraem grande público no Fórum Regional Nordeste
Técnicos do Ministério da Educação e do FNDE participam do evento O Fórum Regional Nordeste aberto nesta segunda-feira, 11 de março, em Aracaju/SE, e que reúne dirigentes municipais, gestores e prefeitos dos municípios nordestinos, continua nesta terça-feira, 12 de março, com uma vasta programação de oficinas, mesas redondas e exposições de móveis escolares, robótica, livros didáticos e paradidáticos, além de atividades promovidas por instituições parceiras e governamentais. São 17 estandes de empresas expositoras e dois de instituições parceiras da Undime, o UNICEF e a Fundação Santillana. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) traz ao evento o balcão de atendimento contando com informações sobre o PDDE, PAC Seleções Educação e informações sobre diagnóstico e planejamento. A diretora de apoio à Gestão Educacional da Educação Básica do MEC, Anita Stefani, classificou a participação do Ministério no Fórum como um momento de integração e socialização das políticas públicas, pautada na visão estratégica de que o país tem suas especificidades por região. “Estamos trazendo o olhar específico para o Nordeste, que nós desenhamos: da alfabetização, da escola em tempo integral, das escolas conectadas. Quanto mais nós conseguirmos regionalizar, melhor São mais de R$ 10 bilhões em investimentos, ou seja, mais creches, mais ônibus, mais investimentos para a Educação”, avaliou, Anita Stefani. No estande do UNICEF, o foco são as estratégias “A Educação que Protege”, Busca Ativa Escolar” e informações sobre a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente foram os mais procurados. A Dirigente Municipal de Educação de Governador Nunes Freire, no Maranhão, Nildemar Mesquita, cidade que oferta 39 escolas municipais e mais de 7 mil alunos matriculados, disse que chegou ao Fórum com uma expectativa grande na elucidação de dúvidas sobre a Busca Ativa Escolar. “Aqui é um encontro para falar sobre o que a gente tem dúvida, o que aflige a gestão municipal. Saímos do Fórum com a esperança que podemos melhorar e construir uma educação com mais qualidade”, afirmou. Assim como Nildemar Mesquita, a previsão é que até o final do Fórum Regional Nordeste cerca dos 900 inscritos no evento circulem por estandes e sejam atendidos no balcão de informações do MEC. Em cada espaço, uma novidade para atrair o grande público, como iniciativas inovadoras, um bate-papo adoçado com um cafezinho, espaços instagramáveis e distribuição de brindes pedagógicos. Oficinas temáticas Paralelo à programação dos debates e mesas redondas, o MEC também realiza oficinas temáticas levando aos dirigentes municipais de educação informações sobre o Programa Escola em Tempo Integral, a Educação Infantil, os Anos Finais do Ensino Fundamental, o Programa Nacional do Livro Didático, a Educação Digital e em duas edições nos turnos da manhã e tarde o Fundeb e Condicionalidades do VAAR.
Segundo dia de Fórum Regional Nordeste abre programação técnica com debate sobre Memorial de Gestão
Ferramenta disponibilizada pela plataforma Conviva Educação garante a continuidade das políticas públicas O Memorial de Gestão é uma ferramenta disponibilizada pela plataforma Conviva que garante a continuidade das políticas públicas, assegura o cumprimento dos princípios de legalidade, moralidade e impessoalidade da gestão, além de promover uma transição de gestão republicana. Por consequência, a primeira mesa redonda do segundo dia de Fórum Regional Nordeste, realizado nesta terça-feira, 12 de março, trouxe o tema para um grande público presente no encontro, em Aracaju/SE. O professor Arlindo Cavalcante de Queiróz trouxe a importância de se registrar as experiências vividas pelos gestores municipais. “Não basta ficar só na imaginação, é preciso que seja registrado, documentado. Há a educação como política de continuidade. Uma atitude republicana é estar à frente da mesma forma desde o primeiro dia até o último dia.”, destacou. A Dirigente Municipal de Educação de Governador Edison Lobão, Denise Petuba, uma cidade da microrregião de Imperatriz, no Maranhão, que conta com 19 escolas e mais de 4.076 alunos, mostrou a experiência municipal na construção do Memorial de Gestão. “Utilizamos a plataforma Conviva, simples de trabalhar, gratuita, que traz espaços para podermos utilizar na gestão pública, com formações e suporte técnico. Sabemos que nosso trabalho vai ficar guardado ali, porque lá tem a possibilidade de inserirmos leis e informações, a exemplo da implantação da escola em tempo integral, as experiências, as fotos, os relatos, ou seja, vamos deixar um legado enquanto equipes que ali estiver e isso precisa ser documentado”, disse a dirigente. Mediando a primeira mesa do dia, a DME de Açailândia/ MA e presidente da Undime Maranhão, Karla Nascimento, reforçou o compromisso que os municípios devem ter no preenchimento do Memorial de Gestão e disse que os gestores devem pensar em uma transição feita de forma “responsável e comprometida e que garanta de forma clara, prezando pelos cinco princípios da administração pública que são a moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência”. Sobre o Memorial de Gestão Para colaborar com os municípios nessa ação, o Conviva oferece a ferramenta de Memorial de Gestão. A partir dela, a Secretaria de Educação vai criar um documento chamado de Memorial de Gestão. Ele vai servir como um norteador e orientador que irá apoiar a transição de gestão, pois reunirá informações importantes de tudo o que foi feito nos últimos quatro anos. A ferramenta, gratuita para os municípios, é composta por 13 formulários, cada um relativo a uma área de gestão, como Administrativa, Pedagógica, Orçamentária e Financeira, Alimentação, Transporte, entre outros. Ela pode ser usada para registrar a memória dos ciclos de mandato, contribuindo para que cada rede municipal e deixe seu legado. Os profissionais que assumem a Secretaria após as eleições e os que continuam têm acesso aos dados da rede e compreendem o contexto do município, favorecendo o planejamento e a continuidade das ações.
Política Nacional de Educação Digital fecha o primeiro dia de Fórum Regional Nordeste
Marco legal e normativo da Educação Digital e a Política Nacional de Educação Digital foram alguns destaques da última mesa redonda desta segunda-feira, 11 Incorporar o complemento sobre computação ou currículos da educação digital à BNCC, implementado de forma transversal foi um dos temas da última mesa desta segunda-feira, 11 de março, no primeiro dia de Fórum Regional da Undime, em Aracaju/SE. A mesa redonda intitulada “Os Desafios da implementação da Política nacional de Educação Digital no cotidiano Escolar” teve a participação da diretora de Apoio à Gestão Educacional do SEB/MEC, Anita Stefani e da gerente de Estudos e Coalizões da Fundação Telefônica Vivo, Catherine Rojas Merchan. A mediação ficou por conta do presidente da seccional da Paraíba, vice-presidente da Undime Região Nordeste e DME de Esperança/PB, Michael Lopes da Silva. Catherine Rojas Merchan trouxe uma linha histórica sobre o marco legal e normativo da educação digital no país e destacou que a Política Nacional de Educação Digital sancionada em dezembro de 2023 por meio da Lei 14.533, de 2023, com medidas de estruturação e incentivo ao ensino de computação, programação e robótica nas escolas, versa sobre a educação digital como componente curricular, porém ainda falta a normatização. Os dados da pesquisa “Tecnologias Digitais nas escolas municipais do Brasil: cenário e recomendações”, organizado pelo Centro de Inovação para Educação Brasileira (CIEB), Telefônica Vivo e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizada pela Fundação Telefônica em parceria com a Undime, foram divulgados pela especialista Catherine Rojas, a exemplo de que pelo menos uma a cada cinco (21%) redes municipais do Brasil ainda não tem o ensino de Tecnologia e Computação no currículo dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Nos anos finais, são 17%. Já na Educação Infantil, o índice sobe para 37%. Ela destacou que ainda que é um desafio na Educação Digital a apropriação das competências tecnológicas pelos professores, cuja formação seria uma urgência para por em prática enquanto competência curricular. “Reforço que o arcabouço legal é bastante robusto, vejo que o Ministério da Educação tem feito formações para tirar essas normativas do papel e acredito que de fato chegue nas escolas. Temos ainda desafios grandes, mas vejo estratégias potentes e acredito que esse é caminho para que o Brasil se transforme numa potência digital no ambiente escolar”, avaliou. CECAMPE Nordeste Na programação do Fórum Regional Undime Nordeste também teve um momento para que os presentes se informassem mais sobre o Projeto Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE) Nordeste. Adriana Santos Diniz, coordenadora geral do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe/Nordeste), partilhou estratégias para fortalecer o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas na região. Sob a mediação de Alessio Costa Lima, presidente da Undime e DME de Ibaretama/ CE, foi traçado os caminhos da educação no Nordeste. O Projeto, coordenado e executado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está, desde dezembro de 2020, em todos os nove estados região Nordeste, e seus 1.794 Municípios, estando organizado em 34 polos e atingindo mais de 50 mil unidades educativas. Tem como foco a aplicação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas, Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e Programa Caminho da Escola. O Cecampe Nordeste possibilita a formação de gestores, conselhei5ros e demais agentes envolvidos na gestão dos programas e ações, prestando assessoria técnica, que contribui para a solução de problemas e superação de obstáculos que possam comprometer os resultados das políticas, assim como a realização de levantamentos de dados, pesquisas, estudos e análises.
Fórum Regional Nordeste traz debate sobre a educação integral, integrada e integradora
Mesa redonda girou em torno da educação que dialogue entre o corpo e a cognição, emoção e relações culturais e sociais. A educação física direcionou a discussão A programação do turno da tarde deste primeiro dia de Fórum Regional Nordeste, aberto nesta segunda-feira, 11 de março, em Aracaju/SE, trouxe um tema urgente e necessário: “A Educação Integral, Integrada e Integradora e as Dimensões do Ser (Cognitivo, Física, Emocional, Social, Cultural e Política. O painel contou com a participação de Aline Zero, coordenadora de Projetos de Educação Integral em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC); Audria Constantin, gerente do Programa Educação Cidadã da Controladoria Geral da União (CGU); Marcos Antônio Fari Junior, professor de Educação Física e Mestre em Educação e Maria Antônia Goulart, especialista em projetos na área de educação, inclusão, tecnologia e empreendedorismo. O professor Alessio Costa Lima, presidente da Undime e DME de Ibaretama/ CE, foi o mediador dessa jornada educacional. Ele lembrou o quanto é importante trabalhar o aluno enquanto ser integral, ou seja, o corpo, o movimento, o desenvolvimento motor das crianças, que, segundo o presidente da Undime, não devem estar dissociados do crescimento cognitivo, que impactam na aprendizagem e no social. Para Alessio, as dimensões se complementam e a Educação Integral é uma concepção que compreende a educação como um dever de garantia do desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões e tem como foco a formação de sujeitos críticos, autônomos e responsáveis consigo mesmos e com o mundo. Ainda no bate-papo, a especialista Maria Antônia trouxe à tona a Educação Integral como estratégia de mudança, já que a aprendizagem na educação integral reconhece a singularidade dos sujeitos. Para ela, a qualidade na Educação Integral perpassa por ampliação da jornada, reorganização curricular e uma gestão intersetorial que articule a escola com a rede de proteção. Também deve ser trabalhada na perspectiva de que uma escola integral é uma escola que pesquisa, que produz conhecimento junto e com os estudantes, que promove integração com os diversos saberes e pressupõe os diferentes espaços e tempos. A tecnologia presente na escola por meio de celulares, a regularização dessa modalidade social e pedagógica, a aprovação da BNCC digital e o uso de tecnologias também foram tratadas na mesa redonda. O estudo, a pesquisa e as aulas de Educação Física foram ponte entre os integrantes da mesa e a plateia, por meio da palestra professor de Educação Física e Mestre em Educação, Marcos Antônio Fari Junior. “Queremos ampliar as experiências que as crianças têm com as diversas práticas corporais e tentar fomentar uma escola mais ativa. Nosso papel foi de trazer dados importantes para os gestores sobre criança e adolescente na região Nordeste em relação aos materiais, em relação aos espaços disponíveis, em relação às metodologias, em relação à formação inicial do professor para que possam contribuir com uma infância mais ativa”, disse Marcos Antônio. O professor ainda ressaltou que para uma Educação Física de qualidade é preciso que haja interdisciplinaridade e professores que trabalhem o humano dentro da sala de aula, seja em aulas ativas, seja através da realização de projetos para que as crianças e os adolescentes possam se expressar, comunicar dentro da escola e ter recreios ativos, na contribuição do desenvolvimento integral do estudante e também na aprendizagem escolar.
“Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”; “Escola em Tempo Integral” e “Lei de Licitações” norteiam as primeiras mesas do Fórum Regional Nordeste
Após a cerimônia de abertura do Fórum Regional Nordeste, realizado nesta segunda-feira, 11 de março, no Centro de Convenções AM Malls Sergipe, em Aracaju, a plateia composta por Dirigentes Municipais de Educação, prefeitos, gestores e técnicos participaram da primeira mesa redonda com o tema “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Programa Escola em Tempo Integral”. A mesa foi protagonizada pela diretora de apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (MEC), Anita Stefani, e mediada pela Dirigente Municipal de Educação de Crateús/ CE e vice-presidente da Undime/ CE, Luiza Aurélia Teixeira. Anita classificou a participação do Ministério da Educação no Fórum como um espaço de integração e socialização das políticas públicas, pautada na visão estratégica que o país tem suas especificidades por região. “Estamos trazendo o olhar específico para o Nordeste, que nós desenhamos: da alfabetização, da escola em tempo integral, das escolas conectadas. Quanto mais nós conseguirmos regionalizar, melhor. Essa articulação que a Undime consegue fazer, traz o olhar específico de cada local”, avaliou. Ao final da mesa, os participantes puderam tirar dúvidas sobre a temática. A mediadora Luiza Aurélia reforçou a importância de momentos como esse, em que o Ministério da Educação vai aos municípios para tirar dúvidas. “Momentos assim empoderam os Dirigentes de Educação e trazem pautas que são extremamente relevantes para os municípios e também acesso às pessoas que elaboram, que implementam e que monitoram as políticas pra que eles também possam sentir de perto ‘a dor e a delícia’ de ser municipalista”, explicou a vice-presidente da Undime/ CE. Nova Lei de Licitações Com os municípios preparados a operar corretamente os recursos financeiros, não apenas fortalece a governança nas instituições educacionais, mas também assegura que sejam direcionados de forma mais eficaz para o desenvolvimento e melhoria do ensino, impactando positivamente a qualidade da educação oferecida à população. Com esse objetivo, “A Nova Lei de licitações (Lei 14.133/2021): o que o gestor precisa saber”, foi assunto da conferência ainda no turno da manhã. Ministrada pela diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), Tatiana Camarão, e mediada pela professora Glauciane Veiga Wanderley, Dirigente Municipal de Educação de Atalaia/AL e vice-presidente da Undime/ AL. A palestrante Tatiana Camarão destacou que trouxe ao Fórum informações direcionadas aos Dirigentes de Educação, a fim de que eles possam realizar processos licitatórios com mais agilidade, transparência e com maior qualidade na seleção de fornecedores e prestadores de serviços.Ela acredita que com os municípios preparados a operar corretamente os recursos financeiros, não apenas fortalece a governança nas instituições educacionais, mas também assegura que sejam direcionados de forma mais eficaz para o desenvolvimento e melhoria do ensino, impactando positivamente a qualidade da educação oferecida à população. Já a mediadora Glauciane Veiga argumentou o quanto esses debates são importantes para os dirigentes. “A nova Lei busca ciência e transparência nos nossos processos e nós sabemos que é um desafio. E através do debate conseguimos ter noções administrativas e jurídicas”, avaliou.
Governo Federal já repassou mais de R$ 16,3 bi para redes em 2024
Entre os valores recebidos pelas redes de educação, estão transferências relativas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral Em dois meses, após o início deste ano, o Ministério da Educação (MEC) — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC — já repassou R$ 16,3 bilhões em recursos para as redes educacionais no Brasil, incluindo pagamentos ao Programa Escola em Tempo Integral e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que somam R$ 150 milhões de investimento. Foram transferidos, também, recursos para o pagamento de bolsas e auxílios, construção de creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e construção de quadras e coberturas de quadras, via Plano de Ações Articuladas (PAR), além do pagamento da primeira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Do total repassado, o maior volume se refere a transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário-Educação: respectivamente, R$ 11,1 bilhões e R$ 4,1 bilhões por cada programa. Confira alguns programas que já receberam repasses: R$ 967,9 milhõespara o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); R$ 264,6 milhõespara o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); R$ 436,1 milhõespara o PNAE; R$ 126,2 milhõesem bolsas e auxílios; R$ 91,9 milhõespara o Programa Escola em Tempo Integral; R$ 58,9 milhõespara o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; R$ 40,2 milhõesvia PAR, entre outros envios de menor valor. Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (em um total de 27 fundos), composto por recursos vinculados à educação, provenientes de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados e respectivos municípios que não conseguem atingir o mínimo nessa arrecadação recebem uma complementação da União. Salário-Educação – O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública, conforme previsto no § 5º do art. 212 da Constituição Federal (CF) de 1988. Os recursos são repartidos em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, da seguinte forma: 10% da arrecadação líquida ficam com o próprio FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica; 90% da arrecadação líquida são desdobrados e automaticamente disponibilizados aos respectivos destinatários, sob a forma de cotas, sendo: 2.1 cota federal: correspondente a um terço dos recursos gerados em todas as unidades federadas, o qual é mantido no FNDE, que o aplica no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, os estados e as regiões brasileiras; 2.2 cota estadual e municipal: correspondente a dois terços dos recursos gerados por unidade federada (estado), o que é creditado, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica (art. 212, § 6º da CF). Programa Nacional de Alimentação Escolar – O PNAE consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal; nas entidades filantrópicas ou por elas mantidas; nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos; e nas escolas comunitárias conveniadas com os estados, o Distrito Federal e os municípios. O objetivo é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Para atender os estudantes matriculados na educação básica pública das redes estadual, distrital e municipal, o FNDE repassa às secretarias estaduais de educação (Seduc) e às prefeituras municipais (PM) — de forma automática e sem necessidade de convênio ou instrumento congênere — os recursos financeiros federais do PNAE, em caráter suplementar e em até dez parcelas anuais, entre os meses de fevereiro e novembro. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, o programa almeja, mediante a conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do País. O objetivo central é assegurar que 100% delas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. Programa Escola em Tempo Integral – Instituído pela Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. O programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais). Nesse âmbito, são consideradas as propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral — e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. A assistência técnico-pedagógica e financeira aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal tem, como ponto de partida, a adesão ao mecanismo de fomento financeiro para a criação de matrículas de tempo integral. A adesão ao programa e o recebimento dos recursos não solucionam, contudo, o complexo desafio de organização, gestão e implementação da educação integral em jornada ampliada na rede de ensino. Para assegurar a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral, o programa foi estruturado em cinco eixos (Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar), articulando uma série de ações estratégicas, disponibilizadas a todos os entes federados. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-ja-repassou-mais-de-r-16-3-bi-para-redes-em-2024
MEC investe em políticas para as mulheres
Ações buscam o acesso, a permanência e o sucesso das mulheres na educação, em todos os níveis, como forma de reconhecimento e valorização Nesta sexta-feira, 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1970, como forma de representação da luta contínua das mulheres por igualdade. Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC) tem investido em ações que garantam o acesso, a permanência e o sucesso das mulheres na educação, em todos os níveis, assim como sua inserção no mercado de trabalho e oportunidades para crianças, adolescentes e jovens sob responsabilidade de mulheres. De acordo com o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, esse é um compromisso do governo federal, que também está comprometido com a agenda feminina. “O governo federal tem investido em políticas públicas que promovam a igualdade, a inclusão e a participação de toda diversidade das mulheres na educação brasileira, contribuindo, assim, para a emancipação das mulheres e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e sustentável”, afirmou. Como forma de reconhecimento e valorização das mulheres enquanto protagonistas e agentes de transformação social, o MEC tem avançado em diversas políticas públicas, entre elas: Programa de Dignidade Menstrual Desenvolvimento de estratégias como campanhas educativas nas escolas e distribuição de materiais informativos, garantindo que todas as mulheres tenham acesso aos cuidados básicos durante o período menstrual. No contexto do Programa de Dignidade Menstrual, a atuação das redes de educação é fundamental para enraizar essa iniciativa e garantir que alcance todas as meninas e mulheres. O MEC solicitou apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para mobilização e conscientização em todo o sistema educacional. Expansão do acesso à educação infantil Em 2023, por meio do módulo Educação Infantil (EI) Manutenção, foram abertas 44.634 novas matrículas em novas turmas de creche e pré-escola, bem como 7.346 novas vagas em novos estabelecimentos de educação infantil. Além de beneficiar as crianças, o módulo impacta seus responsáveis, que são mulheres em sua maioria. Com a garantia de que seus filhos e suas filhas estão em um ambiente seguro, de cuidado e de oferta educacional qualificada, as mulheres podem buscar mais oportunidades de trabalho e renda, que são fundamentais para a sua emancipação. Programa Escola em Tempo Integral Em 2023, ocorreram investimentos expressivos, com o fomento à criação de 1.000.548 novas matrículas em tempo integral, distribuídas em 100% das unidades federativas e em 84,3% dos municípios. O Programa Escola em Tempo Integral visa ampliar as oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Ao permanecerem mais tempo na escola, as meninas têm mais chances de estarem protegidas de situações de violência, trabalho infantil e evasão escolar, que as afetam desproporcionalmente em relação aos meninos. Já as mulheres mães de estudantes, ao terem seus filhos e suas filhas na escola em tempo integral, têm condições de se dedicarem melhor ao trabalho e aos estudos. Assim, o programa contribui para a autonomia, a emancipação e a igualdade de oportunidades para as mulheres. Retomada de obras de educação básica Houve a criação de aproximadamente 724,6 mil novas vagas nas redes públicas de educação básica (educação infantil e ensino fundamental) em todo o País. Considerando as evidências de que os cuidados com crianças e jovens recaem massivamente sobre as mulheres, a ampliação da oferta de vagas na educação básica é um elemento importante para a melhor e mais qualificada inserção das mulheres no mercado de trabalho, assim como para a trajetória de formação delas. Conclusão de obras de educação básica Em 2023, foram concluídas 650 obras, sendo 387 de educação infantil (creches e pré-escolas) e de ensino fundamental, o que representou acréscimo de 25%, se comparado às obras concluídas em 2022. Novo PAC Seleções Educação Básica O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) reafirma o compromisso de garantir educação em tempo integral e alfabetização na idade certa, a fim de atingir resultados expressivos no Plano Nacional de Educação (PNE). Na primeira etapa do programa, serão disponibilizados: R$ 5,24 bilhões para até 625 novas escolas em tempo integral, sendo 65 quilombolas e indígenas; R$ 3,25 bilhões para até 1.000 novas creches e escolas, sendo 100 quilombolas e indígenas; e R$ 750 milhões para aquisição de 1.500 ônibus, destinados ao Programa Caminho da Escola. Tais medidas são fundamentais para a liberação do tempo das mulheres, principais responsáveis pelas rotinas de cuidados com crianças e adolescentes. Isso permite, assim, melhores oportunidades de inserção profissional ou de estudos a elas. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Em 2023, o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concedeu reajuste de 39% no repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos dos ensinos médio e fundamental. Observa-se que 30% do orçamento do programa é destinado à aquisição de produtos dos agricultores familiares. Com os esforços para concretização da referida lei, o governo busca promover a igualdade de condições entre homens e mulheres que trabalham na agricultura familiar, em prol de políticas públicas afirmativas de valorização da mulher. Programa Mulheres Mil O Programa Mulheres Mil foi relançado, em 2023, por meio da Portaria nº 725/2023. A política é uma busca ativa por mulheres em situação de vulnerabilidade, a fim de oferecer formação educacional, profissional e tecnológica que permita a elevação de escolaridade, a emancipação e o acesso ao mundo do trabalho. Em 2023, o MEC investiu R$ 86 milhões no programa, que ofertou 54 mil vagas para a formação profissional e tecnológica voltada à inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade. Ao todo, 446 municípios foram atendidos nas cinco regiões brasileiras. Executado em parceria com as redes, o programa conta hoje com a adesão de 49 instituições públicas (38 Institutos Federais e 10 escolas técnicas vinculadas às universidades federais, bem como o Colégio Pedro II), além de 34 instituições públicas estaduais, distritais e municipais. Repercussão do tema da redação do Enem 2023 “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil” foi o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado. O assunto tem grande relevância social e merece ser debatido amplamente na sociedade brasileira. O trabalho de cuidado, que envolve atividades domésticas, familiares e comunitárias, é essencial para o bem-estar e o desenvolvimento humano, mas ainda é visto como uma responsabilidade exclusiva ou predominante das mulheres. Elas não recebem o devido reconhecimento ou remuneração por esse trabalho, invisibilizado e desvalorizado ao longo da história. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/mec-investe-em-politicas-para-as-mulheres
Saiba mais sobre o panorama das mulheres na educação básica
Número de matrículas femininas é maior a partir do ensino médio, de acordo com o Censo Escolar. Professoras e diretoras são predominantes em toda as etapas de ensino De acordo com o Censo Escolar 2023, meninas e mulheres representam 49,4% (23,4 milhões) das matrículas de educação básica no Brasil. A edição é a mais recente da pesquisa estatística, com resultados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em fevereiro. Ao todo, foram registradas 47,3 milhões de matrículas. Na educação infantil (creche e pré-escola), as meninas são 48,7% (4,6 milhões). No ensino fundamental, elas correspondem a 48,5% (7 milhões) nos anos iniciais (1º ao 5º) e contam com esse mesmo percentual (5,7 milhões) nos anos finais (6º a 9º). O cenário se modifica no ensino médio, quando elas passam a ser maioria, com 50,9% (3,9 milhões). Há uma predominância feminina na educação profissional e tecnológica (EPT), com 57,9% (1,3 milhões) das matrículas. Já na educação de jovens e adultos (EJA), elas correspondem a 51,9% (1,3 milhões) do total. Repetência e evasão – O censo revela que, tanto as taxas de repetência quanto as de evasão das mulheres foram menores em relação aos homens. Cabe pontuar que os dados mais recentes a respeito desses indicadores são de 2020/2021, tendo em vista que a apuração dessas informações requer ajustes, no sentido de garantir o acompanhamento do fluxo dos alunos ao longo dos anos. Em 2020, no ensino fundamental, 2,2% das mulheres repetiram o ano e 2,0% evadiram. No caso deles, 2,5% reprovaram e 2,5% deixaram a escola. Já no ensino médio, 3,5% das mulheres tiveram de repetir o ano e 4,5% evadiram. Ao considerar somente o público masculino, a repetência foi de 4,4% e a evasão atingiu 7,3%. Professoras e diretoras – Em 2023, 2,4 milhões de docentes atuaram na educação básica. Do total, 79,5% (1,9 milhão) eram mulheres. Além disso, o censo registrou mais de 144 mil profissionais em cargos de direção, sendo 81,6% (cerca de 117 mil) diretoras. Painel – O Inep possui um novo Painel de Estatísticas da Educação Básica. A plataforma permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com ampla abrangência de informações e com a possibilidade de filtro das informações que vão dos níveis municipais ao nacional. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/saiba-mais-sobre-o-panorama-das-mulheres-na-educacao-basica