Boletim Em pauta – Edição nº 734 – 27 de março de 2024
Próximo seminário de educação digital será na terça-feira, 2 de abril Leia mais Undime participa do Seminário Educação Conectada Leia mais 9ª edição do Prêmio Educar busca valorizar a educação antirracista Leia mais Certificados do Fórum Regional Nordeste estão disponíveis Leia mais Brancos estudam em média 10,8 anos; negros, 9,2 anos Leia mais MEC promove seminário técnico sobre alfabetização Leia mais Resultado preliminar: diretores e secretários devem atualizar cadastro para acesso Leia mais
Próximo seminário de educação digital será na terça-feira, 2 de abril
Ação faz parte do ciclo de seminários e oficinas “Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na educação básica”. Ao todo, ocorrerão 12 atividades Na próxima terça-feira, 2 de abril, o Ministério da Educação (MEC) realizará o segundo encontro do ciclo de seis seminários sobre “Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na educação básica”. Na ocasião, a partir do tema “Educação digital e currículo”, pesquisadores e especialistas discutirão a importância da educação digital no currículo da educação básica como área de conhecimento contemporânea e direitos de aprendizagem. O evento também contará com a participação de representantes de redes municipais e estaduais de educação, os quais compartilharão experiências de incorporação da educação digital de forma transversal, específica e como eletiva no currículo da educação básica. O ciclo de atividades terá, além dos seminários, seis oficinas. A primeira delas aconteceu no Fórum Regional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Nordeste, e os participantes se reuniram para debater modelos de implementação da educação digital nas escolas. Organizados pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), os compromissos serão desenvolvidos entre março e junho deste ano e fazem parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A política visa direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do Brasil. Participantes – Os seminários e as oficinas contarão com especialistas, pesquisadores, professores e gestores das redes de diferentes regiões do Brasil. Eles vão discutir, dialogar e apresentar contribuições a serem sistematizadas para orientar as redes de ensino na implementação do eixo de educação digital escolar da Política Nacional de Educação Digital (PNED) e da Computação na Educação Básica (BNCC Computação), complementar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ciclo – O ciclo contará com duas vias de trabalho, sendo uma informativa (on-line) e outra colaborativa, para a construção de caminhos de implementação da educação digital nos currículos das redes de ensino. Isso será feito em parceria com técnicos das áreas de tecnologia, currículo, avaliação, formação de professores e materiais didáticos das secretarias de educação. Programação – O evento contará com dois painéis, compostos por: Painel 1: “Desafios curriculares da educação digital” Participantes: a coordenadora da pesquisa Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na Educação, no Cetic.br, Daniela Costa; a consultora da unidade de EduTech do Banco Mundial, Lúcia Delagnello; e o professor doutor do Núcleo de Informática Aplicada à Educação (Nied) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), José Armando Valente. Painel 2: “Integração da educação digital nos currículos” Participantes: o secretário de Educação do Município de Sobral (CE), Francisco Herbert Lima Vasconcelos; a coordenadora de Tecnologias para Aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, Regina Gavassa; e o superintendente de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, Ricardo Martins. Para visualizar o restante do cronograma, basta acessar a aba de currículo do Escolas Conectadas. Segundo seminário do ciclo de educação digital sobre “Educação digital e currículo” Público-alvo: Secretários(as) de Educação estaduais e municipais, gestores de tecnologia e currículo, dirigentes da Undime e membros da sociedade civil interessados no tema Hora: 2 de abril, das 15h às 17h Modalidade: On-line Transmissão: Canal oficial do MEC no YouTube e canal Conviva Educação (Plataforma Conviva Undime) Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/proximo-seminario-de-educacao-digital-sera-dia-2-de-abril
Undime participa do Seminário Educação Conectada
Foco do evento foi o debate da agenda de políticas públicas e caminhos estratégicos para conectar escolas, estudantes e levar aplicações digitais e conhecimento a quem precisa Nesta quarta-feira, 27 de março, em Brasília/DF, o Dirigente Municipal de Educação (DME) de Jerônimo Monteiro/ES e presidente da seccional do Espírito Santo, Vilmar Lugão de Britto, representou a Undime no Seminário Educação Conectada. Na ocasião, ele participou do painel sobre as políticas de educação conectada em estados e municípios junto ao secretário de Estado Educação de Mato Grosso, Alan Porto, representando o Consed, e a diretora-executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), Julia Sant’Anna. “É importante ficar evidenciado para todo Dirigente Municipal de Educação que estamos na era da tecnologia. Então, nós, enquanto gestores educacionais, precisamos garantir políiticas para que a tecnologia, com cunho pegagógico, chegue no âmbito na escola e contribua para o aprendizado dos alunos matriculados na rede”, comentou o DME de Jerônimo Monteiro/ES, Vilmar Lugão de Britto. Neste ano, o evento chega a terceira edição e o foco foi abordar os impactos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, lançada no final do ano passado, nas políticas públicas em implementação no Brasil para levar acesso às instituições públicas de ensino, preparação e estruturação das escolas e no conteúdo e formação de educadores para o ambiente digital. Participaram também do encontro representantes do Ministério da Educação, Ministério das Comunicações, Anatel, secretarias de educação estaduais, fundações e entidades privadas de fomento a políticas de conectividade, operadoras de telecomunicações, empresas de tecnologia, especialistas e entidades internacionais.
9ª edição do Prêmio Educar busca valorizar a educação antirracista
Iniciativa do CEERT reconhece práticas docentes e escolas com materiais pedagógicos, equipamentos, cursos e apoio financeiro As inscrições para a 9ª edição do Prêmio Educar com Equidade Racial e de Gênero: experiências de gestão e práticas pedagógicas antirracistas em ambiente escolar estão abertas até o dia 31 de março. O resultado será divulgado no segundo semestre. A iniciativa busca identificar e valorizar práticas pedagógicas exitosas de professoras/es e gestoras/es da educação básica, com o propósito de construção da equidade racial e de gênero, concretizando o direito ao pleno desenvolvimento escolar de crianças, adolescentes e jovens negros/as, brancos/as, indígenas e de outros grupos étnico-raciais. Prêmios Serão selecionados 16 trabalhos finalistas e eleitas oito propostas na categoria Prática Docente, sendo que cada uma levará o prêmio de 7 mil reais, além de um kit de livros na temática de equidade racial e de gênero na educação básica. Será ofertado também um curso virtual de formação continuada no mesmo tema. Na categoria Gestão Escolar, os vencedores também receberão o curso e o kit. Serão selecionados 16 finalistas e eleitas oito propostas, que receberão equipamentos para as escolas, elegíveis numa listagem fornecida pelo CEERT, dentro do valor de 10 mil reais. Quem pode participar O Prêmio é dividido em duas categorias: Prática Docente e Escola. A categoria Prática Docente é dividida em duas modalidades: Prática Docente Realizada – realizadas entre 2022 e 2023 – e Prática Docente Projetada – ou seja, ainda não executada. Já a categoria Escola conta apenas com a modalidade Gestão com Equidade e Antirracista (GEA). Podem se inscrever docentes e gestores/as que estejam em atividade nas diferentes etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e de todas as Modalidades de Ensino (Educação de Jovens e Adultos; Educação Escolar Quilombola; Educação Indígena; Educação Profissional e Tecnológica; Educação Especial e Educação à Distância), em todo o Brasil. Como surgiu O Prêmio Educar surgiu em 2002, de forma pioneira, a partir de debates promovidos no CEERT desde 2000, em parceria com diversos atores do movimento negro e da área da educação. O projeto surgiu antes mesmo da implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que alteram a LDB 9.394/96 para incluir a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura africana, afrobrasileira e indígena, nas escolas de todo o país, visando identificar o que os professores faziam de positivo para o enfrentamento do racismo. Segundo Daniel Bento Teixeira, diretor-executivo do CEERT, depois da criação da Lei, a referência a ela no projeto passou a ser um dos critérios de seleção. O Prêmio passou a ser, portanto, um incentivo à leitura da Lei e uma ação de difusão das diretrizes curriculares. “Isso foi de caráter inovador, além de todos aspectos valorativos de reconhecimento para a vida individual de educadores e educadoras. A criação do Prêmio é uma contribuição do CEERT para a luta antirracista no Brasil”, disse Daniel. “É comum ouvirmos algo que já virou clichê: a saída para o Brasil é pela educação. Entretanto, é importante enfatizar que não é qualquer projeto de educação que pode se enquadrar como solução para o país. Se for uma educação que reproduz o racismo, ela não só deseduca como desumaniza a maior parte da população brasileira”, completa. Por isso, o CEERT entende que é necessário qualificar a educação que queremos e esta é a educação antirracista. Ou seja, uma educação que leva em consideração as contribuições civilizatórias de cada grupo que compõem a sociedade brasileira. “Somente com a tônica da educação antirracista que o Brasil poderá se reencontrar com a sua africanidade e construir um modelo de sociedade centrada no bem-viver para todas as pessoas que dela fazem parte”, diz o diretor-executivo. Conheça os projetos O combate ao racismo institucional dentro da escola é o ponto de encontro entre todas as edições – nos materiais de ensino, nos espaços escolares, na epistemologia eurocêntrica e na ausência de história das pessoas negras e indígenas. O conhecimento gerado em mais de 20 anos resultou em uma importante coleta de dados para o CEERT, apoiando pesquisas na área de educação e fornecendo materiais didáticos e pedagógicos nos setores públicos e privados. A divulgação dos projetos desenvolvidos passou a desempenhar um papel formativo, a partir do debate de relações étnico-raciais. Desigualdade na educação De acordo com estudo divulgado pela Organização da Sociedade Civil Todos Pela Educação, o número de brasileiros pretos e pardos matriculados no ensino médio está uma década atrasado em relação ao número de alunos brancos. O levantamento teve como base dados do IBGE, entre 2012 e 2022. A análise considera adolescentes de 15 a 17 anos que frequentam ou já concluíram esta etapa de ensino, bem como os jovens de até 19 anos que já finalizaram essa fase. Em 2022, os indicadores para os jovens pretos e pardos ficaram em níveis semelhantes aos que alunos brancos possuíam em 2012. Com o objetivo de traçar recomendações para a equidade étnico-racial na Educação, o Todos Pela Educação e a Mahin Consultoria Antirracista coordenaram a produção de um documento técnico sobre o tema, com o apoio da Fundação Lemann, Fundação Telefônica-Vivo, Imaginable Futures, Instituto Unibanco e Itaú Social. Denominado Recomendações de Políticas de Equidade Étnico-Racial para os Governos Federal e Estaduais, o documento aponta que o racismo está na raiz das desigualdades do nosso país e sistematicamente impede o acesso equitativo de pessoas indígenas, negras e quilombolas a direitos básicos, sobretudo o direito à Educação. Confira os dados publicados no estudo: Dados de 2019 revelam que a taxa de crianças e jovens negras (de 7 a 17 anos) que não frequentavam escola no país foi cerca de 1,5 vezes maior que a taxa análoga para pessoas brancas da mesma faixa etária (3,65% vs 2,22%) (Instituto Unibanco, 2022). Inclusive, em termos absolutos, eram mais de 700 mil jovens negros fora do ambiente escolar no ano em questão – quantidade de pessoas maior que a população de Aracaju, capital de Sergipe. Na Educação Infantil, por sua vez, o acesso das crianças de 0 a 5 anos à escola seguiu avançando
Certificados do Fórum Regional Nordeste estão disponíveis
Para a emissão do documento, é necessário preencher a ficha de avaliação do evento Os dirigentes municipais de educação que participaram do Fórum Regional Nordeste, realizado pela Undime, nos dias 11 e 12 de março em Aracaju/SE, podem emitir o certificado de participação. O documento está disponível no site oficial do Fórum (clique aqui). Para emiti-lo, é necessário acessar o site e clicar no ícone “Certificado de participação”. Na sequência, basta informar o CPF e depois clicar em “Verificar Certificado”. Para a emissão do documento, entretanto, é necessário preencher a ficha de avaliação do evento. Só então, o certificado poderá ser baixado. O Fórum Regional Nordeste teve a participação de cerca de 1.000 pessoas, entre Dirigentes Municipais de Educação, prefeitos e equipes técnicas das secretarias de educação dos municípios da região. Foram dois dias de imersão em temas estruturantes da educação pública por meio de conferências e mesas-redondas e oficinas temáticas ministradas por técnicos do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em um ambiente aberto para o diálogo e a troca de experiências visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino. Fonte: Undime
Brancos estudam em média 10,8 anos; negros, 9,2 anos
Dados do IBGE apontam que desigualdade racial persiste na educação (Foto: Envato) Os negros brasileiros têm menos anos de estudo, maiores taxas de analfabetismo e menor acesso ao ensino superior. Dados de uma publicação especial sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), mostram que a desigualdade racial persiste no cenário educacional do país. Entre os dados que mostram as diferenças raciais destaca-se a média de anos de estudo. Enquanto os brancos tinham, em média, 10,8 anos em 2023, os negros tinham 9,2 anos, ou seja, 1,6 ano a menos. Houve uma pequena queda nessa diferença desde 2016, quando era de 2 anos. A partir dos dados da Pnad Contínua, é possível observar que essa desigualdade começa no ensino médio. Enquanto, no ensino fundamental, o percentual de negros no ciclo escolar adequado à sua faixa etária (6 a 14 anos) era superior (94,7%) ao de brancos (94,5%), no nível médio a situação se invertia. A parcela de negros de 15 a 17 anos que estudavam ou já tinham concluído o ensino médio, ciclo adequado para essa faixa etária, era de 71,5%, bem abaixo dos 80,5% atingidos pela população branca. “O abandono escolar começa a ficar muito mais forte a partir dos 15 anos, que é quando esse adolescente muitas vezes para de estudar, muito em função do trabalho”, ressalta a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy. Apenas 48,3% dos negros com mais de 25 anos haviam concluído o ensino médio em 2023. Para os brancos, o percentual era de 61,8%. A situação de desigualdade se acentua no acesso ao ensino superior. A taxa de negros de 18 a 24 anos que cursavam uma graduação ou já tinham concluído a faculdade era de 19,3%. Já os brancos eram 36%. O atraso escolar atingia 7% dos brancos na faixa de 18 a 24 anos, enquanto que 10,1% dos negros sofriam com esse problema. Segundo o IBGE, 70,6% dos negros com 18 a 24 anos deixaram os estudos sem concluir o ensino superior. Para os brancos, a taxa era de 57%. Outro dado que mostra a permanência na desigualdade racial na educação brasileira é a taxa de analfabetismo. Os negros tinham uma taxa de 7,1% em 2023, mais do que o dobro observado na população branca (3,2%). Analisando-se a taxa para pessoas com mais de 60 anos, a diferença é ainda maior: 22,7% para os negros e 8,6% para os brancos. Fonte: Agência Brasil https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-03/brancos-estudam-em-media-108-anos-negros-92-anos
MEC promove seminário técnico sobre alfabetização
Evento é voltado para representantes do MEC e de universidades públicas. Encontro será realizado nos dias 25 e 26 de março, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promove nos dias 25 e 26 de março o seminário técnico “Formação continuada das universidades: avaliação do PNAIC e a caminhada do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”. O evento é voltado para representantes do próprio MEC e das universidades públicas brasileiras e tem por objetivo ampliar os espaços de debates sobre a implementação de macro políticas no âmbito da formação continuada de professoras e professores alfabetizadores no País. Aqueles que tiverem interesse, podem acompanhar as atividades pelo canal do MEC no YouTube. Programação – As ações no primeiro dia do evento começam no período da tarde, a partir das 13h30 (horário de Brasília) com o credenciamento. A mesa de abertura, que se inicia às 13h45, será composta pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral, Alexsandro do Nascimento Santos, e pelo diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, Lourival José Martins Filhos. Em seguida, entre 14h30 e 18h20, será realizado um painel com ex-coordenadores do 1° arranjo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) para quatro das cinco regiões do País, com vistas a discutir a “Articulação das Universidade com as Redes e Sistemas e a Gestão do Processo de Formação Continuado por Regiões”. Os painelistas são: Região Nordeste: Dourivan Camara Silva de Jesus, Maria Alves de Azeredo e Everaldo Silveira.Região Norte: Luiz Carlos Cerquinho e Brito, Domenico Goes Miccionee Luiz Percival Leme Brito. Região Sudeste: Cleonara Maria Schwartz e Marília Villela de Oliveira. Região Centro-Oeste: Sandra Regina Bertoldo e Edna Silva Faria. Região Sul: Helenise Sangoi Antunes e Nilcéa Lemos Pelandré. No segundo dia, terça-feira (26), logo pela manhã (9h), serão discutidos e analisados os impactos do PNAIC e o papel das universidades na formação continuada de professores alfabetizadores (projetos de ensino, pesquisa e extensão). Comandam os tópicos de ensino os seguintes palestrantes: Ensino: Regina Aparecida Marques de Souza e Suzane da Rocha Vieira Gonçalves. Pesquisa: Vera Lucia Martiniak. Extensão: Elaine Constant Pereira de Souza. Após a pausa para o café, por volta das 11h, será realizado o painel “Formação Continuada: O Papel das Entidades Científicas do Campo da Alfabetização”, com apresentação de Janaína Soares Martins Lapuente, da Associação Brasileira de Alfabetização; e de Gabriela Medeiros Nogueira, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. A mediação fica por conta de José Roberto Ribeiro Júnior. Depois do almoço, às 14h30, a SEB vai apresentar o painel “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Caminhada em Cena”. A mediação da conversa será feita por Leda Regina Bitencourt da Silva e os painelistas são: a coordenadora-Geral de Alfabetização, Mônica Maria Silva de Souza; o coordenador-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, João César da Fonseca Neto; a coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação, Janaina Ferreira; e a coordenadora-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, Lucianna Magri de Melo Munhoz. Por fim, entre 16h10 e 16h30, serão discutidas as aprendizagens do seminário pelo diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, Lourival José Martins Filho. Ao fim da apresentação, será realizado o encerramento do evento. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/mec-promove-seminario-tecnico-sobre-alfabetizacao
Resultado preliminar: diretores e secretários devem atualizar cadastro para acesso
Sistema Saeb fica disponível a partir da segunda-feira (25) para atualização dos dados. Resultados preliminares serão divulgados em abril O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os resultados preliminares das escolas públicas participantes das aplicações censitárias do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023 no dia 15 de abril. Para ter acesso, os diretores escolares e os secretários municipais de Educação devem atualizar os dados cadastrais no Sistema Saeb, a partir da próxima segunda-feira, 25 de março. Os resultados finais da avaliação serão divulgados em junho. Após a divulgação dos resultados preliminares, os diretores poderão interpor recursos entre 16 e 26 de abril. O Saeb 2023 foi aplicado em todas as unidades da Federação. Participaram cerca de 8,4 milhões de alunos, em mais de 384 mil turmas, distribuídas entre mais de 190 mil escolas do país. Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/resultado-preliminar-diretores-e-secretarios-devem-atualizar-cadastro-para-acesso
Boletim Em pauta – Edição nº 733 – 20 de março de 2024
Emendas parlamentares podem financiar projetos habilitados ou selecionados do Novo PAC Seleções Leia mais PNLD Educação Infantil terá audiência pública na terça-feira (26/03) Leia mais Parfor Equidade abrirá mais de 7 mil vagas Leia mais Inscrições para Jornada de Educação Alimentar vão até 22 de março Leia mais MEC lança guia de elaboração da política de educação integral Leia mais Escolas municipais concentram 49,3% das matrículas Leia mais Matrículas na educação especial chegam a mais de 1,7 milhão Leia mais Presidente da Undime participa do lançamento do Pé-de-Meia no Ceará Leia mais
Emendas parlamentares podem financiar projetos habilitados ou selecionados do Novo PAC Seleções
Possibilidade é válida para emendas individuais, de bancada e de comissão; prazo para indicação vai até 20 de março Publicada no Diário Oficial da União na semana passada, a Portaria Conjunta nº 108 – da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), da Casa Civil e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – orienta sobre procedimentos e prazos pelos quais parlamentares podem alocar emendas para financiar propostas habilitadas ou selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções). Podem ser direcionadas tanto emendas individuais como de bancada e de comissão. O prazo para dar início ao processo, por meio do sistema Transferegov.br, vai até 20 de março. Segundo a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Flávia Schmidt, a iniciativa do governo federal permite que os legisladores possam indicar recursos para a educação básica pública de maneira eficiente e focada. “Através da plataforma Transferegov, os parlamentares podem alinhar suas emendas às necessidades locais, atendendo diretamente aos interesses das comunidades”, explica. Emendas em dobro – Um diferencial da nova regra, descrito a partir do artigo 8º da portaria, estabelece que deputados e senadores que escolherem destinar verbas de emendas individuais para o PAC receberão outra proposta de igual valor. “Na hipótese de o parlamentar optar por direcionar recursos de suas emendas individuais (RP 6) para propostas selecionadas pelo PAC Seleções nas programações dispostas no item I do Anexo I desta Portaria, será permitido ao parlamentar indicar uma proposta adicional entre as habilitadas do mesmo objeto, em valor correspondente, respeitando-se a ordem de escolha do parlamentar no Transferegov.br.” O mesmo princípio é aplicado em emendas de comissão e bancada, conforme descrito nos artigos 10 a 13. Novo PAC Seleções (Educação Básica) – Anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de março deste ano, o resultado do Novo PAC Seleções para a Educação Básica vai destinar R$ 10,7 bilhões para a construção de novas escolas em tempo integral, 1.178 creches e escolas de educação infantil, além da aquisição de 1.500 ônibus escolares do programa Caminho da Escola. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/emendas-parlamentares-podem-financiar-projetos-habilitados-ou-selecionados-do-novo-pac-selecoes