Diretores e secretários devem atualizar cadastro no Sistema Saeb
Resultados preliminares do Saeb 2023 serão divulgados na segunda-feira (15). Para acessar, é necessário atualizar os dados cadastrais Diretores escolares e secretários municipais de Educação devem atualizar os dados cadastrais no Sistema Saeb para ter acesso aos resultados, que serão divulgados na próxima segunda-feira, 15 de abril. Serão disponibilizados os resultados preliminares das escolas públicas participantes das aplicações censitárias do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. – Após a divulgação dos resultados preliminares, os diretores poderão interpor recursos entre 16 e 26 de abril. – Os resultados finais da avaliação serão divulgados em junho. – O Saeb 2023 foi aplicado em todas as unidades da Federação. – Participaram cerca de 8,4 milhões de alunos, em mais de 384 mil turmas, distribuídas entre mais de 190 mil escolas do país. Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Confira a Portaria do Saeb 2023 Saiba mais sobre o Saeb Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/diretores-e-secretarios-devem-atualizar-cadastro-no-sistema-saeb
Prorrogado prazo para aplicação da Avaliação Contínua da Aprendizagem – Ciclo I/2024 do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Aplicação dos testes e lançamento de respostas podem ser realizados até 12 de abril O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a aplicação da Avaliação Contínua da Aprendizagem – Ciclo I/2024 para até o dia 12 de abril. A dilatação do prazo se deu em atendimento aos pedidos de escolas e redes de ensino. O prazo anterior era na sexta-feira, 5 de abril. Devido às características da matriz de referência, não haverá nova prorrogação. Os cadernos de teste foram disponibilizados no dia 18 de março, na plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Ministério da Educação. Entenda O Ministério da Educação lançou, em fevereiro, a plataforma digital de Avaliações Periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) – saiba mais aqui. Desenvolvida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, a ferramenta visa apoiar professores e gestores na avaliação do processo de alfabetização e nas intervenções pedagógicas necessárias para garantir o direito à alfabetização. Assim, a plataforma é uma estratégia de apoio às redes de ensino para as avaliações a serem introduzidas na rotina das escolas e, principalmente, na dos professores. A proposta é trabalhar três ciclos de avaliação contínua da aprendizagem ao longo de 2024. Para tanto, a plataforma oferecerá avaliações formativas para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental dos seguintes componentes: Leitura, Escrita, Fluência em Leitura e Matemática. Confira abaixo o cronograma: Avaliação Contínua da Aprendizagem – Ciclo I/2024Disponibilização dos cadernos de teste: 18 de marçoAplicação dos testes e lançamento de respostas: de 20 de março a 12 de abrilPublicação de resultados: 21 de março, com atualização diária durante a aplicação Avaliação Contínua da Aprendizagem – Ciclo II/2024Disponibilização dos cadernos de teste: 17 de junhoAplicação dos testes e lançamento de respostas: de 19 a 28 de junhoPublicação de resultados: 20 de junho, com atualização diária durante a aplicação Avaliação Contínua da Aprendizagem – Ciclo III/2024Disponibilização dos cadernos de teste: 14 de outubroAplicação dos testes e lançamento de respostas: 16 a 25 de outubroPublicação de resultados: 17 de outubro, com atualização diária durante a aplicação Fonte: Undime
Fórum Undime Região Sul é adiado para 3 e 4 de junho
Evento reunirá Dirigentes Municipais de Educação, técnicos (as) das secretarias e prefeitos dos três estados que compõem a região Por motivos de força maior, no sentido de atender demandas locais, o Fórum Regional Sul da Undime, que seria realizado nos dias 15 e 16 de abril, foi adiado para os dias 3 e 4 de junho de 2024. O local permanece o mesmo, no Teatro UP Experience, em Curitiba/PR. Na ocasião, o município vai receber Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos dos municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A instituição reforça que está tomando as devidas providências no sentido de assegurar o padrão de qualidade e sucesso, característicos dos eventos da Undime e que segue com o compromisso de articular, mobilizar e integrar Dirigentes Municipais de Educação, em momentos formativos que proporcionem o diálogo e a troca de experiências, visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino. Dúvidas e/ou mais informações podem ser enviadas para o e-mail forunsnacionais@undime.org.br Saiba mais sobre os Fóruns Regionais da Undime Fonte: Undime
MEC desenvolve questionário para diagnóstico de equidade no Simec
Objetivo é diagnosticar as políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais implementadas nos estados e municípios brasileiros O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o questionário “Diagnóstico Equidade”, no módulo Plano de Ações Articuladas 4 (PAR 4) do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O instrumento trata da implementação das Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história da África e dos africanos, bem como da história e da cultura negra e indígena no Brasil, das lutas da população negra e dos povos indígenas no País e da sua importância fundamental para a formação da sociedade brasileira. A liberação do questionário aconteceu na data em que é celebrado o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21/3). O questionário é direcionado a todos os secretários de Educação e prefeitos do País, com o objetivo de diagnosticar as políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) implementadas nos estados e municípios. As informações reunidas servirão de subsídio para o MEC construir indicadores que ajudarão os entes subnacionais a aprimorarem suas ações e seus programas de Erer. Além disso, auxiliarão o Ministério a orientar as ações e os programas federais, a exemplo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), que em breve será anunciada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. As perguntas do questionário se relacionam à equidade racial; educação para as relações étnico-raciais; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. O envio das informações deve ser feito pelo prefeito, no caso de municípios, ou pelo secretário de Educação, no caso dos estados. Os dados coletados serão essenciais para a construção de uma educação antirracista, que promova a equidade e garanta oportunidades iguais para todos. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Zara Figueiredo, apontou que o ensino da educação para as relações étnico-raciais é um desafio ainda a ser vencido pelo sistema educacional brasileiro. “A efetiva adoção nas escolas requer a observância às duas leis mencionadas e a uma série de diretrizes e documentos orientadores, como o Plano Nacional de Implementação da Erer, de 2008, e o Parecer CNE/CP nº 3/2004”, informou. Esses documentos fundamentam o estabelecimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, iniciativa instituída pela Resolução CNE nº 1º/2004. Questionário – As perguntas que compõem o instrumento dividem-se em dez eixos: – “Fortalecimento do Marco Legal”;– “Políticas de Formação de Gestores e Profissionais de Educação”;– “Gestão Educacional”;– “Material Didático e Paradidático”;– “Currículo”;– “Financiamento”;– “Indicadores, Avaliação e Monitoramento”;– “Gestão Democrática e Mecanismos de Participação Social”;– “Educação Escolar Quilombola”; e– “Educação Escolar Indígena”. O questionário está baseado em diversas legislações relativas à Erer e à educação escolar quilombola e indígena. O preenchimento é fundamental para auxiliar na formulação e na implementação de políticas públicas de educação. Ações – O MEC tem realizado uma série de ações afirmativas no âmbito da educação brasileira, como a disponibilização de formações continuadas de professores da educação básica para as relações étnico-raciais e para a educação escolar quilombola. Além disso, o Ministério retomou importantes programas voltados à pauta, como o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, destinado a promover ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu e formação de professores para a educação básica. Esse programa é realizado por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Outra política do MEC é o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade), que busca formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos. O objetivo é atender às redes públicas e comunitárias ofertantes de educação escolar indígena, quilombola e do campo; educação especial inclusiva; e educação bilíngue de surdos. Outra ação afirmativa do MEC é a participação no Programa Caminhos Amefricanos: Intercâmbio Sul-Sul, instituído pela Portaria Interministerial nº 233, de 31 de julho de 2023. A iniciativa visa promover intercâmbios que fortaleçam uma educação antirracista, a partir da troca de experiências, conhecimentos e políticas públicas em países do Sul Global para docentes e estudantes de licenciatura. Data – O Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1960, em memória das 69 pessoas mortas no chamado Massacre de Shaperville, em Joanesburgo, na África do Sul. As vítimas participavam de um protesto contra a Lei do Passe, a qual obrigava negros a portarem um documento que continha, entre outras informações, os locais por onde eles podiam transitar. Acesse o Tutorial do questionário Diagnóstico Equidade Assista à mensagem aos Secretários e Secretárias de Educação: Fonte: MEC (com adaptações) https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/mec-inicia-questionario-diagnostico-equidade-pelo-simec
Aberta adesão ao programa de apoio à Educação Infantil
Solicitações poderão ser feitas pelo módulo EI Manutenção no Simec. Objetivo do programa é permitir que as redes solicitem recursos financeiros para matrículas na educação infantil O Ministério da Educação (MEC) abriu o módulo EI Manutenção no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), para que os municípios e o Distrito Federal solicitem recursos financeiros voltados à expansão da oferta e à regulação do funcionamento de novas matrículas de educação infantil — em novos estabelecimentos ou novas turmas. A finalidade do recurso é as redes não ficarem desassistidas enquanto as novas matrículas não são computadas para o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A ação faz parte do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil Novos Estabelecimentos (Proinfância) e Novas Turmas (Brasil Carinhoso). Para análise do pleito, é necessária a comprovação de aumento da oferta no atendimento, comparando-se dados do Censo Escolar, entre outros requisitos. Cadastro – A fim de pleitear os recursos, os municípios e o Distrito Federal devem efetuar o cadastro no Simec, acessar o Módulo E.I. Manutenção e preencher as informações. Em seguida, deverão enviar para análise as solicitações de novas matrículas, em novos estabelecimentos públicos de educação infantil que tenham sido construídos com recursos do governo federal, bem como em novas turmas de educação infantil, oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público. Em caso de dúvidas, o MEC atende pelo telefone 0800616161 ou pelo Fale Conosco. Programa – Em conformidade com a Lei nº 12.499, de 29 de setembro de 2011, cabe ao Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil assegurar a transferência de recursos financeiros do governo federal aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos da educação infantil. O objetivo é garantir a expansão da oferta e regular o funcionamento de novas matrículas em novos estabelecimentos, até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do Fundeb. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/aberta-adesao-ao-programa-de-apoio-a-educacao-infantil
Undime Tocantins promove o VIII Fórum Estadual Extraordinário
Aconteceu nesta quarta, 03, a abertura do VIII Fórum Estadual Extraordinário para debates e discussões sobre o tema: “Gestão da Educação Pública no contexto do novo FUNDEB: nuances, desafios e possibilidades”
Vem aí: 5° Fórum Estadual Extraordinário da Undime Amazonas
Evento é direcionado aos Dirigentes Municipais de Educação do Amazonas e equipes técnicas das secretarias De 17 a 19 de abril, a Undime Amazonas realizará o 5° Fórum Estadual Extraordinário, em Manaus/AM, com o tema “Perspectivas para implementação das políticas na educação em 2024: diálogo e práticas educativas em território Amazonense.” Cerca de 150 Dirigentes Municipais de Educação do estado e equipes técnicas das secretarias estarão reunidos no evento para debater assuntos como as políticas educacionais e estratégias para promoção da equidade; educação indígena e os processos de alfabetização; Plano Nacional de Educação, entre outros. Também constam na programação do Fórum discussões relacionadas a alguns programas governamentais, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC); e Programa Amazonas Mais Alfabetizado. Clique aqui e veja a programação completa. Fonte: Undime com informações da Undime Amazonas
Declaração de matrículas de tempo integral vai até 6 de maio
Secretários de Educação devem declarar matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral por meio do Simec. Dados serão usados para cálculo da segunda parcela do fomento O Ministério da Educação (MEC) recebe, até o dia 6 de maio, a declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral. Para isso, secretários de Educação devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na aba “Declaração” do Módulo ETI, as matrículas pactuadas na fase anterior que foram efetivamente criadas nos anos de 2023 e/ou 2024, a depender de cada rede. Os dados informados serão utilizados como base para o cálculo da segunda parcela do pagamento de fomento do programa, conforme disposto na Portaria nº 1495/2023. Essa conta levará em consideração a quantidade de matrículas pactuadas, efetivamente criadas e declaradas pelo ente federativo no sistema do MEC. O valor pode ser menor do que o da primeira parcela, na hipótese de declaração de matrículas em número inferior ao pactuado pelo ente. Caso seja necessário, estados e municípios podem comunicar, durante a declaração, possíveis alterações quanto à distribuição de matrículas por etapas e modalidades informadas na pactuação, desde que justifiquem as modificações. Posteriormente, os entes deverão realizar o registro das matrículas criadas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC. Na hipótese de serem confrontadas as informações registradas no Censo Escolar com as indicadas na aba “Declaração” do Simec, o ente ficará sujeito à devolução dos recursos correspondentes. Até o momento, 37,6% das redes já concluíram o preenchimento da declaração. O MEC orienta as secretarias a não deixarem esse procedimento para o último dia, de modo a evitar contratempos e perda do prazo. A expectativa é que sejam confirmadas as mais de 1 milhão de matrículas neste primeiro ciclo. Já foi pago R$ 1,9 bilhão às secretarias de educação e, até 30 de junho, estão previstos até R$ 2 bilhões aos entes. Confira aqui o passo a passo para fazer a declaração. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/declaracao-de-matriculas-de-tempo-integral-vai-ate-6-5
FNDE e UFG iniciam pesquisa de avaliação do Programa Dinheiro Direto na Escola
Cerca de seis mil escolas em todo país foram selecionadas, por amostragem, para participar da primeira edição do Levantamento Anual de Programas Educacionais O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) estão iniciando o Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) 2024. Nesta primeira edição, quase seis mil escolas da educação básica foram selecionadas, por amostragem, para participar da avaliação completa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A pesquisa está sendo realizada com diretores das escolas selecionadas, por telefone, entre os meses de março e junho. O contato com os diretores das escolas selecionadas na amostra é realizado por pesquisadores do DataUFG, laboratório especializado em pesquisas e avaliação de políticas públicas da Universidade, os quais, neste primeiro momento, estão agendando dia e horário para a realização da pesquisa. A participação dos diretores no Lapef é fundamental para o aprimoramento do PDDE e demais programas educacionais do FNDE. O questionário da pesquisa foi elaborado em blocos e estruturado para ser respondido de forma rápida e eficiente. A divisão em blocos visa obter dados abrangentes e específicos sobre a participação das escolas no PDDE, incluindo os motivos pelos quais algumas escolas não estão presentes no programa. Além disso, objetiva analisar os efeitos do PDDE nas escolas e no contexto em que estão inseridas, para compreender as implicações e os benefícios gerados pelo PDDE na educação básica. Sobre o Lapef O Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) faz parte de um projeto amplo de avaliação dos programas educacionais do FNDE em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e os Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes). O Lapef 2024 será dividido em duas pesquisas: quantitativa e qualitativa. A pesquisa quantitativa pretende levantar informações em amostra probabilística nacional de escolas acerca da gestão operacional do PDDE e fatores intervenientes na execução e uso de recursos na manutenção escolar. Para isso, a pesquisa será realizada por telefone, em uma amostra de escolas com representatividade urbana e rural em cada uma das cinco regiões do país. Já a pesquisa qualitativa visa levantar informações em amostra intencional de escolas em todo o país para identificar aspectos relativos ao entorno, contexto e infraestrutura escolar, considerando os diversos arquétipos escolares existentes nas regiões. Na pesquisa qualitativa, que será realizada presencialmente, será adotada a estratégia de observação e entrevistas em profundidade com diretores, gestores de unidades de execução do PDDE, professores e pais de alunos em diversos contextos escolares, rural, periférico, centro da cidade, escolas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de educação especial etc. A primeira etapa do Lapef foi executada em novembro de 2023, com o objetivo de estimar a viabilidade de realização de pesquisa nacional por meio eletrônico e avaliar a compreensão do questionário em aplicação presencial em escolas por todo o país. Mais de 130 mil escolas receberam o questionário eletrônico, enquanto cerca de 50 escolas distribuídas nas cinco regiões do Brasil participaram da aplicação do questionário presencialmente. Conheça o primeiro livro do projeto Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola: Proposta conceitual e estudos de viabilidade – Volume 1. Clique aqui e confira a lista de municípios participantes da amostra. Para dúvidas ou mais informações: lapef@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-ufg-iniciam-pesquisa-de-avaliacao-do-programa-dinheiro-direto-na-escola
Município de Presidente Médici recebe o Fórum Estadual da Undime Rondônia
Evento foi realizado nos dias 21 e 22 de março “Educação uma engrenagem resultante do trabalho coletivo”. Esse foi o tema do Fórum Ordinário da Undime Rondônia, que foi realizado, nos dias 21 e 22 de março, no Hotel Fazenda Minuano, localizado no município de Presidente Médici/RO, e reuniu cerca de 200 Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias do estado. Durante os dois dias de evento foram pautados programas como: Aprender Valor, Alfabetização de Rondônia, além de temáticas essenciais para a organização da educação municipal no estado de Rondônia. Fonte: Undime com informações da Undime Rondônia