11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação é aberto em Brasília
Presidente da Undime e DME de Nova Odessa/SP, Luiz Miguel Garcia, declarou abertas as comemorações dos 40 anos da instituição Por Silvio Oliveira, Undime Sergipe A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) abriu neste domingo, 24 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O encontro reúne mais de 1.500 participantes, entre gestores, técnicos, prefeitos, vereadores, especialistas e convidados até 27 de maio e marca o início das comemoração dos 40 anos da instituição. Com o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, o encontro reforça o compromisso histórico da instituição com a defesa da educação pública de qualidade, democrática, inclusiva e com equidade. Na abertura do Fórum, a banda de fanfarra mirim de Luziânia/GO, composta por estudantes das escolas em tempo integral do município e regida pelo maestro Lourinroosvelt Targino Pedrosa, mostrou o porquê é a campeã mirim do Campeonato Nacional de Bandas de Fanfarras 2025. Logo após, abrindo solenemente o 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, foram chamados ao palco os ex-presidentes da instituição e todos os atuais presidentes das seccionais da Undime. Tradicionalmente foi feita a apresentação das delegações. Animação e emoção marcaram as primeiras atividades de saudações às delegações. O presidente da Undime Luiz Miguel fez uma saudação especial a todos os ex-presidentes presentes no Fórum e in memorian, ressaltou a importância dos parceiros institucionais e disse que educação se faz coletivamente. “Cada estado com seus símbolos, com suas bandeiras, mas quando sobem ao palco vestem o manto sagrado da representação dos mais de 200 milhões de brasileiros. Todos nós somos necessários, o país inteiro é necessário para fazer a educação brasileira. Declaro aberto o Fórum e as comemorações dos 40 anos da Undime. Não houve nesses 40 anos, o que fosse de fato determinante na política pública de Educação do país, de fato deliberada, que não passasse pela Undime”, declarou. Compuseram o dispositivo de abertura, além do presidente da Undime e DME de Nova Odessa/SP, Luiz Miguel Garcia; o ministro da Educação, Leonardo Barchini; a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt; o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Gregório Grisa; a secretária de Educação do Distrito Federal, Iêdes Soares Braga, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional Piauí (Uncme), Maria Antônia; a superintendente do Itaú Social, Patrícia Mota Guedes; e a gerente nacional da unidade de Educação Empreendedora do Sebrae, Ana Rodrigues. A secretária de Educação do Distrito Federal, Iêdes Soares Braga, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) lembrou das duas instituições como irmãs e alçou ao patamar da mais recente conquista da Educação, o Novo Plano Nacional de Educação. “Quando trabalhamos juntos, a educação avança. Mais do que nunca precisamos fortalecer os espaços de diálogo, que esse fórum seja um solo fértil de parcerias e escutas”, afirmou. O ministro da Educação Leonardo Barchini fez uma linha história da educação brasileira, mostrando os avanços e desafios ao longo dos 40 anos, a exemplo da aprovação do Fundef, do Fundeb, a ampliação dos direitos à educação com a constituição de 88, das melhorias dos investimentos por aluno, da ampliação das melhorias com o livro didático, a alimentação, o transporte escolar, entre outros avanços. “Todos aqui batalham pela Educação. Fico lembrando a Educação há 40 anos. A democracia faz bem à educação, naquela época estava vendo os dados e a cada oito brasileiros, somente uma pessoa terminava a educação básica na idade adequada. Hoje em dia, quarenta anos depois, com todo o trabalho que vocês fazem, seis de cada oito terminam a educação. Isso se confunde com a história da Undime. O país educado é um país soberano e é por isso que precisamos continuar lutando.”, destacou. Homenagens e comemoração Os ex-presidentes presentes foram homenageados com uma placa alusiva aos 40 anos da Undime: Alessio Costa Lima, Maria Mirtes Cordeiro, Maria do Pilar Lacerda Almeida Silva, Cleuza Repulho, Carlos Eduardo Sanches e o atual presidente Luiz Miguel Martins Garcia. Foi homenageada também a ex-secretária executiva, Vivian Melcop, por seus 29 anos dedicados à Undime. Ela recebeu das mãos do presidente da Undime, Luiz Miguel, e do ministro da Educação, Leonardo Barchini uma placa alusiva à data e ao trabalho ao longo de tantos anos. “Trago a Undime nas minhas células, no coração, na minha ética. Quero compartilhar que aprendi muito com os DMEs, aprendi com vocês. Quero dizer que vocês, representantes dos municípios, que vocês têm sempre gente ouvindo e aprendendo com vocês. Só tenho a agradecer”, disse ela, emocionada. Em seguida, todos foram convidados a confraternizar e participar do momento de comemoração. No teatro, ecoou um sonoro “Parabéns à Você” para a Undime. A programação seguiu com o primeiro painel do Fórum. A ex-presidente da Undime por duas gestões (1989-1991 e 1991- 1992) e ex-Dirigente Municipal de Olinda/PE, Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues, discorreu sobre o tema “40 anos: da Constituinte ao SNE”, com mediação pelo professor Luiz Miguel. Fonte: Undime
Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância
Iniciativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI/MEC) mapeou planos municipais, estaduais e distrital para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças brasileiras Foto: Angelo Miguel/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país. Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento. O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras. A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações. Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas. O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos. Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%). Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329). Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial. Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/maio/mais-de-90-dos-municipios-respondem-ao-mec-sobre-primeira-infancia
Fomento do Fundeb à educação integral é tema de encontro
Reunião orientou gestores e equipes técnicas de redes municipais sobre a aplicação mínima de 4% do Fundeb para expansão da educação integral. Um novo encontro, voltado às redes estaduais, será realizado no dia 26 de maio Foto: Reprodução O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quarta-feira, 21 de maio, uma reunião técnica no formato de tira-dúvidas voltada às redes municipais de ensino para orientar gestores e equipes técnicas sobre a destinação mínima de 4% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a expansão das matrículas em tempo integral. O encontro ocorreu virtualmente, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube. Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o webinário esclareceu dúvidas sobre a implementação da Resolução CIF nº 23/2026, que estabelece diretrizes para o planejamento, a execução orçamentária e o acompanhamento da expansão da educação integral nas redes públicas de ensino. Durante o encontro, as equipes técnicas destacaram que o percentual de 4% deve ser calculado sobre o total de recursos do Fundeb recebidos ao longo do exercício, incluindo as complementações da União nas modalidades Valor Aluno Ano por Fundo (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Também foi reforçado que a medida deve ser adotada por todas as redes de educação e permanecerá em vigor até o alcance das metas nacionais de educação integral estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A destinação foi definida pela Emenda Constitucional nº 135/2024. Após um período de transição em 2025, o modelo entrou em vigor neste ano. Planos de expansão – As orientações abordaram ainda a elaboração dos planos de expansão da educação integral em tempo integral, instrumento considerado essencial para organizar metas e planejar ações voltadas à ampliação das matrículas. Segundo a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Aline Zero, o planejamento deve estar alinhado às políticas educacionais de cada território. “É fundamental que o plano de expansão dialogue com a política local de educação integral, que estabelece diretrizes mais amplas, enquanto o plano detalha metas e organiza ações necessárias à sua implementação”, afirmou. O webinário apresentou a articulação entre a Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 7/2025, que trata das diretrizes operacionais da educação integral e em tempo integral, e a Resolução CIF nº 23/2026, responsável por organizar os instrumentos de planejamento e financiamento da política. As equipes do MEC ressaltaram que a integração entre as normas busca assegurar a implementação da educação integral com equidade, qualidade e respeito às diversidades dos territórios e dos estudantes. Outro ponto tratado foi o acompanhamento da aplicação dos recursos e da criação das novas matrículas. O MEC informou que a comprovação financeira do uso dos recursos ocorrerá pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e o acompanhamento da criação de matrículas ocorrerá com base nas informações do Censo Escolar. Durante a reunião, também foram apresentadas orientações sobre o Guia sobre os Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas de tempo integral, disponibilizado pelo MEC para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na implementação das novas diretrizes legais. O material reúne informações técnicas sobre planejamento, execução e monitoramento da política de expansão do tempo integral. Próximo encontro – Na próxima terça-feira, 26 de maio, às 10h30 (horário de Brasília), será realizado um novo encontro para tirar dúvidas sobre a Resolução CIF nº 23/2026, dessa vez voltado para as equipes das secretarias estaduais. O evento contará com a participação de integrantes das áreas técnicas afins do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No encontro, que será transmitido pelo canal do MEC no YouTube, as secretarias de estado da educação poderão esclarecer dúvidas por meio do chat do canal. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/maio/fomento-do-fundeb-a-educacao-integral-e-tema-de-encontro
FNDE repassa quinta parcela do Salário-Educação de 2026
Transferência de R$ 1,8 bilhão beneficia estados, municípios e o Distrito Federal e reforça o financiamento da educação básica pública O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizou nesta quarta-feira, 20 de maio, o repasse da quinta parcela de 2026 da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação aos entes federados. O valor transferido é de R$ 1.828.515.247,26, e está sendo creditado nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. De janeiro a maio de 2026, já foram repassados R$ 10.471.835.283,61 por meio da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação, fortalecendo o financiamento da educação básica pública em todo o país. Os recursos são distribuídos conforme coeficientes calculados com base no número de matrículas das redes públicas de educação básica. A transferência contempla os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros. O Salário-Educação é uma fonte adicional de financiamento da educação básica pública e pode ser aplicado em programas, projetos e ações voltados ao fortalecimento das redes de ensino. Entre as possibilidades de uso estão melhorias na infraestrutura escolar, aquisição de equipamentos e materiais didáticos, transporte escolar, alimentação e uniforme escolar, entre outras iniciativas educacionais. A contribuição social é recolhida pelas empresas vinculadas à Previdência Social, com alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. Do total arrecadado, 60% são destinados à Quota Estadual e Municipal, 30% à cota federal e 10% ao FNDE. Cabe ao FNDE calcular os coeficientes de distribuição da Quota Estadual e Municipal, realizar a transferência dos recursos aos entes federativos e prestar assistência técnica para apoiar a correta aplicação dos valores. Os repasses são feitos mensalmente, em 12 parcelas, até o dia 20 de cada mês. Para 2026, a previsão é de que estados, municípios e o Distrito Federal recebam ceca de R$ 24,6 bilhões por meio da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação. Fonte: FNDEhttps://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-repassa-quinta-parcela-do-salario-educacao-de-2026
PND 2026: candidatos poderão se inscrever a partir de 22 de junho
Professores interessados em participar da Prova Nacional Docente 2026 poderão se inscrever entre 22 de junho e 3 de julho. A adesão de estados, municípios e do Distrito Federal está aberta até o dia 31 de maio, pelo Simec Foto: Divulgação/MEC Os professores interessados em participar da Prova Nacional Docente (PND) 2026 poderão se inscrever a partir do dia 22 de junho até 3 de julho, por meio do Sistema PND. As novas datas para inscrição foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na quarta-feira, 20 de maio, durante o evento de apresentação dos principais resultados da primeira edição da prova. Já as redes de ensino interessadas em utilizar a PND para seleção de professores para a educação básica têm até 31 de maio para aderir. Cabe aos secretários de educação formalizarem o interesse por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Entes que realizaram adesão em 2025 devem manifestar interesse em continuar com a adesão em 2026, que passará a ter validade por prazo indeterminado. Antes do período para a inscrição dos participantes, o Ministério da Educação (MEC) divulgará uma lista com todos os entes que aderiram à PND para que professores interessados em participar dos processos seletivos tenham conhecimento prévio da possibilidade de utilização da PND. Cabe destacar que a PND não é um concurso e não substitui os processos seletivos dos entes, mas pode substituir as etapas de provas objetiva e discursiva. Assim, o candidato deverá se inscrever tanto na PND quanto no processo seletivo da rede de seu interesse. Além disso, a adesão não obriga a utilização da PND em todos os processos seletivos da rede, mas propicia segurança jurídica caso ela seja utilizada como parte das seleções. É importante também que a secretaria de educação preveja a utilização da PND em seu edital de seleção. A Prova Nacional Docente será aplicada no dia 20 de setembro de 2026. Ela é estruturada em dois blocos de questões: formação geral docente e componentes específicos. O primeiro dispõe de 30 perguntas objetivas e uma discursiva, que servem para avaliar competências pedagógicas, compreensão de temas da realidade brasileira e mundial, comunicação escrita e raciocínio lógico. O segundo bloco, por sua vez, traz 50 questões objetivas voltadas a avaliar conhecimentos específicos da área, capacidade de análise e aplicação de conteúdos em situações-problema e estudos de caso. Em 2026, além das 17 áreas do conhecimento já avaliadas em 2025, terão novas quatro áreas de avaliação, sendo eles: dança, teatro, ciências da natureza e letras espanhol. O candidato deverá escolher uma dentre as 21 áreas de avaliação. Mais Professores – A PND integra as ações do Programa Mais Professores para o Brasil, concebido em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A política busca fomentar e fortalecer a formação de docentes, ao mesmo passo em que incentiva o ingresso de professores no ensino público e valoriza os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/maio/pnd-2026-candidatos-poderao-se-inscrever-a-partir-de-22-6
PND: meio milhão de futuros professores estão aptos a lecionar
Resultados da 1ª edição da Prova Nacional Docente, que também corresponde à avaliação teórica do Enade das Licenciaturas, revelam que 65% dos avaliados são considerados proficientes. Inscrições para a PND 2026 serão de 22 de junho a 3 de julho Foto: Fábio Nakakura/MEC A Prova Nacional Docente (PND) 2025 revelou que cerca de 500 mil participantes do exame alcançaram padrão de proficiência e estão aptos a lecionar. No conjunto dos participantes, 65% foram considerados proficientes, com percentuais mais elevados nas áreas de ciências humanas e ciências biológicas. Entre os mais de 196 mil concluintes das licenciaturas que participaram da avaliação, 113,3 mil concluintes alcançaram o padrão considerado proficiente. Esta é a primeira vez que um exame dessa magnitude é realizado no país, de maneira alinhada a tendências e exemplos internacionais (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE/2026). “Os resultados mostram que o Brasil tem profissionais qualificados para suprir a demanda de professores”, destacou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. “O governo quer estimular que mais entes participem, porque o ensino melhora quando a gente seleciona e qualifica melhor os profissionais”, disse. Para Barchini, o exame é um importante e necessário instrumento de apoio técnico para as redes de educação. “Fortalece o ingresso e está alinhado às melhores tendências internacionais. Foram mais de um milhão de inscritos, mais de 700 mil participantes. Foi um sucesso”, finalizou. Os principais resultados da primeira edição da prova foram divulgados nesta quarta-feira, 20 de maio, pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com os resultados apresentados, ciências humanas foi a área avaliada que teve o melhor resultado, com 80,2% dos participantes proficientes na PND. Pedagogia teve 62,8% dos participantes proficientes, e matemática registrou 45,9% de estudantes com proficiência. A PND integra o conjunto de ações do programa Mais Professores para o Brasil e tem como objetivo apoiar estados e municípios nos processos seletivos para ingresso de novos docentes, além de qualificar o acompanhamento da formação inicial de professores. O exame não tem caráter de certificação ou de avaliação de professores em exercício, mas sim de concluintes dos cursos de licenciatura e profissionais interessados no ingresso na carreira docente. Já o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas avalia anualmente a qualidade da formação inicial de professores a partir de uma perspectiva institucional, considerando componentes de formação geral docente e conhecimentos específicos das áreas. As avaliações representam um novo marco na formação inicial e na valorização dos professores no Brasil, ao estabelecer, pela primeira vez, parâmetros nacionais de desempenho. De acordo com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, o Enade das Licenciaturas amplia a capacidade de acompanhamento do desempenho dos concluintes e garante maior comparabilidade dos resultados ao longo dos anos, fortalecendo os processos de regulação e supervisão. “Esse é um Enade que, pela primeira vez, apresenta parâmetros muito claros do que é o desempenho esperado para um estudante concluinte de um curso. Isso, do ponto de vista da regulação e da supervisão, é muito relevante, muito importante. Só agora a gente tem clareza do que se espera que o curso entregue para a sociedade, ao final”. Os padrões de desempenho criados para as duas avaliações foram: Padrão 1, que corresponde à atuação profissional inicial, com competências básicas consolidadas; e Padrão 2, referente a uma atuação consistente, com maior autonomia pedagógica e fundamentação teórico-prática, sendo ambos considerados proficientes. “Uma das grandes entregas do Ministério da Educação neste momento é oferecer ao Brasil uma referência clara sobre os padrões de proficiência que estão sendo propostos para a formação docente no país”, destacou o presidente do Inep, Manoel Palacios. “Além dos resultados, nós temos referenciais que podem enviar não só as políticas federais e dos demais entes para a área da formação docente, mas especialmente as instituições de ensino superior que formam professores, tanto a formação inicial quanto as formações que são oferecidas em caráter continuado aos profissionais da educação”. Resultados – Em 2025, a PND registrou mais de 1 milhão de inscritos, com cerca de 760 mil participantes, o que corresponde a uma taxa de participação de 70%. Em 2025, foram avaliadas 17 áreas de licenciatura, com ampliação para 21 áreas a partir de 2026. Os resultados indicam ampla adesão das redes públicas de ensino ao uso da PND, totalizando 1.530 redes aderidas: 22 estados e 1.508 municípios, sendo 18 capitais. Foram realizadas mais de 210 mil consultas de CPF no sistema do Inep para acesso aos resultados pelas secretarias de educação no início deste ano letivo. Sobre o Enade das Licenciaturas, os dados de 2025 evidenciam diferenças importantes segundo a modalidade de ensino e a natureza das instituições: concluintes de cursos presenciais apresentaram desempenho significativamente superior ao observado na educação a distância; e estudantes de instituições públicas federais e estaduais concentram os melhores resultados. Ao todo, 73,9% dos concluintes de licenciaturas presenciais foram avaliados como proficientes, enquanto 46,9% dos concluintes de educação a distância (EaD) atingiram a proficiência. Se consideradas as categorias administrativas, foram avaliados como proficientes: – 75,9% dos concluintes de pública federal – 73,3% dos concluintes de pública estadual – 70,8% dos concluintes de comunitárias – 46,5% dos concluintes de privadas Em todo o país, foram avaliados 4.948 cursos de licenciatura. Cerca de 56,8% obtiveram conceitos 3, 4 ou 5, sendo aproximadamente 39,1% classificados nos conceitos mais elevados. Os resultados reforçam o uso do Enade como instrumento de subsídio ao monitoramento, à regulação e à indução da qualidade da formação docente. Regulação – Responsável pelas medidas regulatórias dos cursos de licenciaturas, o MEC adotou estratégias recentes para induzir a qualidade dos cursos de graduação brasileiros e aumentar o desempenho geral dos concluintes em edições futuras do Enade das Licenciaturas. Com o estabelecimento da Nova Política de Educação a Distância (Decreto nº 12.456/2025), todos os cursos de licenciatura deverão ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, sendo vedada a oferta a distância. Assim, todos os cursos de licenciatura EaD foram
11º Fórum Nacional Extraordinário reúne dirigentes municipais de educação em Brasília
Evento marca a celebração dos 40 anos da Undime e propõe debates sobre desafios e perspectivas para a educação municipal De 24 a 27 de maio, Brasília/DF será palco do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o evento reunirá mais de 1.500 participantes, entre de gestores, técnicos, prefeitos, vereadores, especialistas, convidados e representantes de instituições parceiras de todo o país para discutir os principais desafios e perspectivas da educação pública municipal brasileira. Neste ano, o Fórum ganha um significado ainda mais especial ao integrar as comemorações dos 40 anos da Undime, celebrados em outubro. Com o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, o encontro reforça o compromisso histórico da instituição com a defesa da educação pública de qualidade, democrática, inclusiva e com equidade. Considerado o maior encontro da educação básica pública brasileira, o Fórum será um espaço estratégico de diálogo, formação e articulação entre os municípios de todos os estados e regiões, promovendo a troca de experiências e a construção coletiva de políticas públicas educacionais. O evento conta com a participação de cerca de 700 municípios de 26 estados. “Brasília será não apenas a capital do país, mas também a capital da educação pública brasileira durante os quatro dias de evento. Teremos representantes de todo o Brasil reunidos para discutir uma educação pública com qualidade social, democrática, inclusiva e comprometida com o futuro das nossas crianças e jovens. O Fórum será um espaço fundamental para debatermos execução das políticas públicas, prestação de contas, planejamento, acompanhamento de programas e estratégias para fortalecer as redes municipais de ensino”, destaca o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, dirigente municipal de Educação de Nova Odessa/SP. A programação contará com palestras, mesas de debate e salas temáticas sobre assuntos centrais para as redes municipais de ensino, como educação especial inclusiva, educação infantil, educação integral, análise e uso de dados educacionais, neurociência da leitura, inteligência artificial, Plano Municipal de Educação, gestão e liderança e Primeira Infância. Entre os palestrantes confirmados estão a professora e pesquisadora Zara Figueiredo, que abordará os desafios da implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva; o Doutor em Educação Matemática e Tecnológica, Emanuel Souto; a neurocientista Elvira Souza Lima, que falará sobre os processos de aprendizagem da leitura; e o especialista em primeira infância Vital Didonet, que discutirá os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância. Também integram a programação nomes como Raquel Franzim, com um debate sobre educação em tempo integral; Thomaz Galvão, que tratará de educação digital e cidadania na era da inteligência artificial; além de especialistas como Lucas Hoogerbrugge, Iolanda Barbosa da Silva, Sônia Dias e Mighian Danae. Em celebração aos 40 anos da Undime, o Fórum contará com a participação do deputado federal Idilvan Alencar, ex-vice-presidente da instituição, que abordará o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas municipais para o Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036”. Já a ex-presidente nacional da Undime, Maria Mirtes Cordeiro, falará sobre o tema “Undime 40 anos: da Constituinte ao SNE”, resgatando a trajetória histórica da entidade na defesa do direito à educação pública de qualidade e sua atuação na construção das políticas educacionais brasileiras. Ao longo dos quatro dias de evento, os participantes também poderão visitar espaços de exposição com iniciativas de parceiros institucionais, soluções educacionais, tecnologias e experiências voltadas ao fortalecimento das políticas públicas municipais. Salas Temáticas Um dos destaques da programação do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação será a realização das Salas Temáticas, marcadas para a terça-feira, 26 de maio. Organizadas em quatro turnos — das 8h30 às 10h, das 10h30 às 12h, das 14h às 15h30 e das 16h às 17h30 — as atividades proporcionarão aos participantes uma experiência mais aprofundada e interativa sobre temas estratégicos para a educação pública municipal. Ao todo, serão 40 salas temáticas, distribuídas ao longo do dia, com debates conduzidos por especialistas, representantes de instituições parceiras e profissionais com atuação direta nas temáticas abordadas. A proposta é oferecer espaços menores e mais direcionados, favorecendo o diálogo, a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento técnico das temáticas escolhidas pelos participantes. Entre os assuntos que serão tratados estão a complementação VAAR do Fundeb e Educação em Tempo Integral; Referenciais de Implementação da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Política Nacional Integrada da Primeira Infância; Expansão da Educação Infantil com qualidade e equidade; Educação Ambiental Escolar, Novo Pronacampo e Bacia do Rio Doce; Censo Escolar; Inteligência Artificial na Educação; ECA Digital na educação; Educação Integral Antirracista; Avaliação diagnóstica da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Educação Empreendedora; Boas práticas de implementação da Busca Ativa Escolar; além da importância do controle social no financiamento da educação e da transição dos CACS municipais em 2026. As Salas Temáticas reforçam o caráter formativo e colaborativo do Fórum, ampliando as possibilidades de qualificação dos gestores e equipes técnicas municipais diante dos desafios contemporâneos da educação pública brasileira. Contato direto com MEC e FNDE Os participantes do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação também terão a oportunidade de acessar, de maneira presencial e personalizada, equipes técnicas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE. Durante o evento, os órgãos contarão com um espaço governamental especialmente dedicado ao atendimento dos dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias municipais, oferecendo orientações, tirando dúvidas e prestando informações sobre programas, ações, sistemas e políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo governo federal. A iniciativa representa uma oportunidade para os gestores municipais ampliarem o diálogo institucional. O espaço também reforça o caráter prático e colaborativo do Fórum, aproximando os municípios das instituições federais e contribuindo para o fortalecimento da gestão educacional pública em todo o país. Serviço 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de EducaçãoData: 24 a 27 de maio de 2026Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília/DFInformações: 11forumextraordinario.undime.org.brProgramação: https://11forumextraordinario.undime.org.br/#programacao Contato
FNDE realiza webinário sobre modelo de escolha do PNLD Anos Iniciais 2027-2030 nesta quinta-feira, 21
Transmissão será pelo canal do FNDE no YouTube e vai orientar secretarias de Educação sobre o registro do modelo no PNLD Digital, aberto até 29 de maio O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realiza nesta quinta-feira, 21 de maio, das 15h às 16h, um webinário sobre o modelo de escolha do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, vigência 2027-2030. A transmissão será pelo canal do FNDE no YouTube e vai orientar secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal sobre o registro da opção no sistema PNLD Digital, que permanece aberto até 29 de maio. Durante o encontro, o FNDE apresentará os três modelos disponíveis para definição da escolha das obras didáticas e esclarecerá dúvidas sobre o processo de registro. A iniciativa busca apoiar as redes de ensino na tomada de decisão e reforçar a importância da participação dos gestores escolares e das equipes pedagógicas na organização da escolha dos materiais. No período de 18 a 29 de maio, as secretarias de Educação devem acessar o PNLD Digital e informar como será adotado o modelo de escolha em suas redes. A definição deve ser feita em conjunto com os gestores escolares, e o sistema exige o envio da ata que comprove a participação das escolas na deliberação. Ao acessar a plataforma, as redes poderão optar por um dos três modelos previstos: “para cada escola”, em que cada unidade recebe o livro escolhido por seus professores; “para cada grupo de escolas”, em que a rede organiza grupos e distribui às unidades o título mais escolhido em cada grupo; e “para todas as escolas da rede de ensino”, em que todas as unidades recebem o mesmo livro, definido pela maioria entre as escolhas registradas. O FNDE destaca que, caso o modelo não seja registrado dentro do prazo, será automaticamente adotada a opção “para cada escola”. Nessa situação, cada unidade receberá os livros que tiver indicado individualmente no sistema. Independentemente do modelo de escolha definido pela secretaria, durante o período de escolha, todas as unidades de ensino participantes do PNLD devem registrar sua opção no sistema, refletindo a decisão de seus professores. Segundo o FNDE, a participação do corpo docente é essencial para garantir um processo democrático, autônomo e alinhado à realidade de cada comunidade escolar. O registro do modelo de escolha deve ser feito exclusivamente no PNLD Digital e é de responsabilidade dos secretários de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para apoiar as equipes na navegação pelo sistema e no entendimento das regras, o FNDE disponibilizou o Manual do Modelo de Escolha. Em caso de dúvidas, as secretarias podem entrar em contato com a equipe técnica do FNDE pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br Fonte: FNDEhttps://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-realiza-webinario-sobre-modelo-de-escolha-do-pnld-anos-iniciais-2027-2030-nesta-quarta-feira-21
Inep divulga cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2026
Coleta de dados da primeira etapa começa em 27 de maio, data de referência para declaração das informações educacionais Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira, 19 de maio, o cronograma oficial do Censo Escolar da Educação Básica 2026. A Portaria nº 219/2026 estabelece as datas e os responsáveis pelas atividades das duas etapas da pesquisa estatística, realizada anualmente em todo o país por meio do Sistema Educacenso. A primeira etapa do Censo terá início em 27 de maio, data de referência para declaração das informações educacionais. O período de coleta de dados seguirá até 31 de julho. Nessa fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino. A responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, responsáveis pela exportação dos dados, e dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. Os dados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação (MEC) em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Após essa publicação, o sistema será reaberto durante 30 dias para conferência, ratificação e eventual correção das informações declaradas. O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso. O envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizados no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será realizado no dia 11 de dezembro. A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais produtos de disseminação estatística da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027. Situação do Aluno – A segunda etapa do Censo Escolar 2026, a Situação do Aluno, terá início também em 1º de fevereiro de 2027, com a abertura da funcionalidade específica no Sistema Educacenso. Nessa fase, serão coletadas informações sobre rendimento e movimento escolar dos estudantes declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência. O período de coleta seguirá até 12 de março de 2027. As taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência a partir de 1º de abril de 2027. Já os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027. Censo Escolar – O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da Educação Básica brasileira e reúne informações das redes pública e privada de ensino. Os dados coletados subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação. O levantamento abrange as diferentes etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, EJA e educação profissional e tecnológica. O Censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilita monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série, todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a portaria que define o cronograma de atividades do Censo Escolar 2026 Fonte: Inephttps://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-escolar/inep-divulga-cronograma-do-censo-escolar-da-educacao-basica-2026
Aberta adesão ao programa Escola Nacional de Hip-Hop
Redes de ensino estaduais, municipais e do DF podem aderir até o dia 30 de junho. Objetivo é integrar a cultura do hip-hop como instrumento didático-pedagógico. MEC investirá R$ 50 milhões em 2026 e 2027 Foto: Divulgação/MEC Com o objetivo de promover a cultura do hip-hop como um instrumento didático-pedagógico nos currículos da educação básica, o Ministério da Educação (MEC) abriu a adesão ao programa Escola Nacional de Hip-Hop. As redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal podem formalizar a participação no programa até o dia 30 de junho, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), por meio da assinatura do termo de adesão. Instituído por meio da Portaria nº 297/2026, o programa nacional faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O MEC investirá R$ 50 milhões entre 2026 e 2027 para realizar ações de inovação no ensino, além de formação continuada de professores e gestores, bem como produção e difusão de materiais de apoio. O programa tem como objetivos principais realizar a integração da cultura do hip-hop como instrumento didático-pedagógico; fomentar o protagonismo juvenil nas redes; contribuir para o enfrentamento das desigualdades educacionais; e fortalecer as leis que tornam obrigatório o ensino de histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas na educação básica. Para sua construção, foram ouvidos representantes do movimento hip-hop de todos os estados e do Distrito Federal em reuniões técnicas realizadas ao longo de 2026. A implementação da política será operacionalizada por meio de ações integradas nos seguintes eixos estruturantes: coordenação federativa; formação; materiais de apoio; e difusão, reconhecimento e valorização de saberes. Para garantir o bom funcionamento das etapas e dos processos, o programa será formado por coordenação nacional de gestão, coordenadores estaduais de gestão, agentes de governança educacionais territoriais e agentes estudantis e territoriais de hip-hop. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, instituída pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs); e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/maio/aberta-adesao-ao-programa-escola-nacional-de-hip-hop