MEC debate educação especial inclusiva com dirigentes municipais
Palestra no Fórum da Undime abordou principais desafios e perspectivas para a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, número de matrículas na educação especial e alunos que frequentam salas comuns Foto: Divulgação/Undime Durante as discussões do 11º Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Ministério da Educação (MEC) apresentou, na segunda-feira, 25 de maio, os desafios e as perspectivas para a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei). Entre os tópicos levantados estão o aumento de 82% no número de matrículas da educação especial, que chegou a 2,5 milhões de alunos em 2025, e a elevação gradativa no percentual de matrículas de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação que frequentam classes comuns, passando de 93,5% em 2021 para 96% em 2026. Também foi discutida a importância da formação continuada de profissionais da educação, em especial os que atuam na educação especial inclusiva. Entre 2022 e 2025, foram ofertados 252 cursos, representando um aumento de 267% no período. Além disso, mais de 98 mil cursistas foram beneficiados, representando um aumento de 216,9% no período de 2022 a 2025. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, destacou, no entanto, que apesar do aumento da oferta e do investimento em formação, o número de profissionais formados ainda é baixo, representando um desafio importante na implementação da política. A secretária defendeu a necessidade de um esforço das redes de ensino para tornar a formação continuada de professores obrigatória. “As redes de ensino precisam ter uma política deliberada de formação de professor. O MEC financia, mas as redes precisam criar uma forma de obrigação para que esses cursos sejam feitos. Os dados mostram que o curso está lá, sendo ofertado, e o professor que quer, faz. Mas assim não vamos enfrentar esse desafio. Os cursos não podem mais ser discricionários”. Diante do desafio da formação, a secretária falou sobre a criação, pela Portaria nº 421/2026, dos Centros de Referência em Formação Continuada e em Serviço, que estarão distribuídos em todo o país com o objetivo de atender às especificidades das redes de cada estado. O normativo estrutura a governança da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e operacionaliza a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), estabelecendo competências e formas de composição de cada um dos seus eixos estruturantes. A portaria também reafirma que a educação especial inclusiva deverá ocorrer de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, a fim de garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem. Com a Reneei, o MEC cria um desenho bem formulado e detalhado das ações que serão adotadas dentro da Pneei. Ao final, ela objetiva assegurar o direito à educação sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades para os alunos. A rede será composta por: – Estratégia de Articulação Intersetorial: rede de governança que contará com 2.003 articuladores intersetoriais para ajudar as redes e as escolas em atividades. Eles atuarão como pontos focais do MEC nos territórios, apoiando as redes na elaboração e aprovação de normativos da política, além de promover e coordenar as atividades de formação em cada unidade da Federação (UF). Haverá também o apoio à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e às secretarias estaduais de educação no planejamento e na implementação do plano de ação para a formação de gestores e professores, dentre outros. – Centros de Referência em Formação Continuada e em Serviço: serão 27 centros, um em cada UF, que ofertarão formação em serviço de modo contínuo para atender às especificidades das redes de cada estado. – Observatório da Educação Especial Inclusiva: será efetivado por meio de parceria com uma universidade federal e deverá estar articulado aos centros de formação e à rede de governança. – Núcleos de Apoio Técnico e Acessibilização de Materiais: responsáveis pela produção de materiais acessíveis, tecnologias assistivas e orientações a profissionais da educação. Esses núcleos já estavam previstos em legislação. – Rede Nacional de Autodefensoria contra o Capacitismo: compreende um movimento protagonizado por autodefensoras e autodefensores, membros de organizações representativas das pessoas com deficiência intelectual, síndrome de Down e autismo, com a finalidade de realizar ações de sensibilização coletiva sobre o combate ao capacitismo no contexto escolar. Pneei – A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída por meio dos Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025, tem por objetivo reafirmar o compromisso com um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades, assegurando o direito à educação de qualidade e condições de igualdade com os demais estudantes. A Pneei define a educação especial como uma modalidade oferecida na rede regular de ensino, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, para estudantes com deficiência, estudantes autistas e estudantes com altas habilidades ou superdotação, assegurando recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização. Fórum – O evento acontece de 24 a 27 de maio e é um espaço para debater a execução das políticas públicas, prestação de contas, planejamento, acompanhamento de programas e estratégias para fortalecer as redes municipais de ensino. O evento reúne mais de 1.500 participantes, entre gestores, técnicos, prefeitos, vereadores, especialistas, convidados e representantes de instituições parceiras de todo o país. A programação conta com palestras, mesas de debate e salas temáticas que abrangem assuntos centrais para as redes municipais de ensino, como educação infantil, educação integral, análise e uso de dados educacionais, neurociência da leitura, inteligência artificial, plano municipal de educação e primeira infância. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/maio/mec-debate-educacao-especial-inclusiva-com-dirigentes-municipais
FNDE participa do 11º Fórum Nacional Extraordinário da Undime
Autarquia promove orientações técnicas sobre Fundeb, controle social, educação integral e assistência a obras educacionais durante o maior encontro da educação básica pública brasileira O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), participa, até amanhã (27), do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Brasília (DF). Com o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, o encontro conta com conferências, painéis, salas temáticas e espaços de atendimento técnico voltados ao fortalecimento das políticas públicas educacionais. Equipes técnicas do FNDE e do MEC integraram, nesta terça-feira (26), debates sobre financiamento da educação, educação integral e controle social. Além disso, desde o dia 24, técnicos promovem atendimento presencial sobre obras educacionais para gestores e dirigentes municipais de todo o país. Salas temáticas Na sala temática 8, dedicada ao tema “VAAR/Fundeb e Educação em Tempo Integral: financiamento, critérios de acesso, resultados, equidade e implementação”, a coordenadora-geral de Manutenção da Educação Básica (CGMAN), Michele Oliveira, apresentou orientações sobre os mecanismos de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e destacou os impactos dos modelos de redistribuição de recursos para redução das desigualdades educacionais. Durante a apresentação, a coordenadora explicou as diferenças entre os indicadores Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR), utilizados na composição do Fundeb, e ressaltou a importância do planejamento adequado da aplicação dos recursos pelas redes municipais de ensino. “É importante entender como esses mecanismos funcionam porque eles impactam diretamente o planejamento e a execução dos recursos na educação municipal”, afirmou. A coordenadora também destacou o crescimento da complementação da União voltada aos municípios com baixos índices socioeconômicos e defendeu o fortalecimento do financiamento da educação pública. A programação contou ainda com participação da coordenadora de Educação em Tempo Integral do MEC, Aline Soares, que integrou os debates sobre implementação e ampliação da política de educação integral nos municípios. Já na sala 9, sobre o tema “A importância do controle social no financiamento da educação e a transição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) municipais em 2026”, representantes do FNDE realizaram orientações técnicas sobre o Sistema Informatizado de Gestão dos CACS-Fundeb (SisCACS) e os procedimentos de atualização dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. A chefe do Serviço de Apoio Operacional ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e ao SisCACS, Hilda Souza, apresentou aos participantes como atualizar os mandatos no sistema e destacou a importância da correta validação das informações cadastradas. “O objetivo desta capacitação é apresentar o fluxo completo para atualização do mandato do CACS-Fundeb no SisCACS”, explicou Hilda Souza durante a atividade. O treinamento abordou desde o cadastro de técnicos responsáveis até a designação de conselheiros, escolha de presidente e vice-presidente e finalização da validação do sistema. Também participaram da apresentação a analista Lethícia Linhares, que demonstrou o fluxo operacional dos processos no sistema, e equipes responsáveis pelo atendimento técnico aos municípios. Atendimento presencial Além das salas temáticas, o FNDE realiza atendimento presencial aos gestores municipais em estande dedicado às obras educacionais. Técnicos da autarquia auxiliam representantes municipais sobre execução, acompanhamento e regularização de obras financiadas pelo governo federal. De acordo com o técnico em Obras do FNDE, Vamberto Machado, os atendimentos têm como objetivo oferecer suporte direto aos municípios e ajudar na resolução de demandas relacionadas às obras educacionais. “Estamos disponíveis para atendimento na hora. Se não der certo resolver no momento, acompanhamos posteriormente pelo FNDE para ajudar ao máximo os municípios”, afirmou. Segundo o técnico, somente no primeiro dia de atendimento foram realizados mais de 40 atendimentos aos gestores e técnicos municipais. O Fórum da Undime é considerado o maior encontro da educação básica pública brasileira e se consolida como espaço estratégico de diálogo, formação e articulação entre os entes federativos para fortalecimento das políticas públicas educacionais. Fonte: FNDEhttps://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-participa-do-11o-forum-nacional-extraordinario-da-undime
Especialistas defendem participação social nos PME e alfabetização baseada em narrativas
Construção participativa e democrática dos PME e Neurociência da leitura foram temas das palestras na tarde do segundo dia de encontro Por Dalyne Barbosa, Undime Piauí A programação do segundo dia do 11º Fórum Nacional Extraordinário da Undime foi encerrada, nesta segunda-feira (25), com debates voltados à construção democrática das políticas educacionais, por meio dos Planos Municipais e Nacional de Educação, e aos processos de aprendizagem da leitura, reunindo gestores e educadores de todo o país no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. Construção participativa e democrática dos PME: metodologias e boas práticas, foi o tema da palestra ministrada pela professora Iolanda Barbosa, com mediação de Petrúcio Ferreira, presidente da Undime Região Nordeste e Rio Grande do Norte e dirigente municipal de educação (DME) de Goianinha/RN. Durante sua fala, a professora destacou a importância da participação social em todas as etapas de elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME), desde a formação das comissões gestoras até a transformação do documento em projeto de lei a ser encaminhado às câmaras municipais. “A questão fundamental é garantir a democratização na elaboração dos planos municipais”, afirmou Iolanda Barbosa e alertou: “Não existe garantia de direitos para crianças e jovens se eles não estiverem no orçamento”. A palestrante também resgatou o processo histórico de construção do primeiro Plano Nacional de Educação e apresentou orientações aos municípios que já estão em fase de elaboração ou revisão dos seus planos. Segundo ela, o processo precisa ser coletivo, articulado e conectado à realidade educacional de cada território. Na sequência, a neurocientista Elvira Lima conduziu a palestra “Neurociência da leitura: como o cérebro aprende a ler”, mediada por Virgínia Feitosa, secretária de articulação da Undime, presidente da Undime Rio de Janeiro e DME de Nova Iguaçu/RJ. Reconhecida por suas contribuições à educação inclusiva baseada em evidências científicas, Elvira destacou o papel dos professores no desenvolvimento cognitivo e emocional dos estudantes. Ao explicar os processos cerebrais envolvidos na leitura, a neurocientista afirmou que existem 17 áreas do cérebro mobilizadas para que uma pessoa consiga ler, exigindo conexões complexas que são estimuladas no ambiente escolar. “Quem ajuda a fazer essas conexões é o professor”, enfatizou. Elvira também defendeu práticas de alfabetização mais conectadas às narrativas, à literatura e à poesia como caminhos fundamentais para o desenvolvimento da leitura e da aprendizagem. “Nós somos seres de narrativas e a alfabetização deve se dar em formas de narrativas. O arcabouço para a alfabetização está na literatura e na poesia”, destacou. Fórum Extraordinário Com debates voltados à gestão democrática, à formação humana e aos desafios da educação pública municipal, o segundo dia do Fórum reforçou o papel estratégico dos municípios na construção de políticas educacionais inclusivas, participativas e baseadas em conhecimento científico. Promovido pela Undime, o evento reúne mais de 1.500 participantes de cerca de 700 municípios brasileiros e integra as comemorações pelos 40 anos da instituição, celebrados em 2026. Fonte: Undime
Resultados das avaliações na educação básica e Educação Infantil: dois painéis deram prosseguimento à programação do segundo dia do Fórum
O 11º Fórum Nacional Extraordinário abriu espaço para questões estratégicas para a educação municipal ao trazer os temas “Análise e uso de dados” e “Desafios da Educação Infantil” Por Manoela Alves, Undime Rio de Janeiro A programação da tarde do segundo dia do 11º Fórum Nacional Extraordinário iniciou com o painel “Análise e uso de dados: como os resultados de avaliações na educação básica podem contribuir com o processo de ensino-aprendizagem” com Francisco Soares, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. A Dirigente Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC e Presidente da Região Sul, Jucilene Antônio Fernandes, que também preside a seccional catarinense, contribuiu com a mediação do tema. O professor Francisco Soares trouxe para o público presente a temática das avaliações de aprendizagem na perspectiva do direito à educação. Ressaltou a responsabilidade constitucional da união, estados, DF e municípios em formar o cidadão, prepará-lo para o trabalho e desenvolver plenamente a pessoa. Nesse sentido, destacou a importância da aprendizagem da Língua Portuguesa e da Matemática para o exercício da cidadania. Assim, a análise e uso dos dados da educação precisam pautar as decisões do gestor para o desenvolvimento de uma aprendizagem com qualidade social em sua rede. O palestrante trouxe exemplos de questões presentes em avaliações para provocar nos gestores a reflexão sobre os dados coletados, os resultados das avaliações e a real aprendizagem dos estudantes. Trouxe também uma provocação: “O que está no teste acaba na sala de aula, então o teste tem que estar bem feito.” Com isso chamou atenção para o impacto do conteúdo das avaliações na aprendizagem. Por fim, fez uma análise de dados mostrando que não é preciso avançar somente na aprendizagem, mas da mesma forma, avançar na redução das desigualdades. Continuando a programação, foi iniciado o painel “Percepções e desafios da Educação Infantil”. Compondo a mesa participaram Sônia Dias, Gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social e Mighian Danae, Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A mediação foi feita por Érica Graziela Benício de Melo, Dirigente Municipal de Educação de Domingos Mourão/PI e Secretária de Coordenação Técnica e presidente da Undime Piauí. Sônia Dias destacou a importância da parceria com a Undime na divulgação e mobilização para que a pesquisa pudesse alcançar ainda mais municípios. Mighian Danae trouxe alguns destaques dos resultados da pesquisa, e com isso ressaltou a importância da formação continuada para os professores da Educação Infantil, em todos os eixos e áreas, para a manutenção da qualidade na educação infantil. Indicou ainda a parceria com as universidades dos territórios como caminho para avançar nessa importante ação. Além disso, abordou o fortalecimento do regime de colaboração e do trabalho intersetorial como pontos fortes para que a Educação Infantil demonstre, em seus resultados, a qualidade demandada pelos parâmetros vigentes. Na sequência, foram apresentados os resultados de uma pesquisa voltada a compreender as percepções e desafios enfrentados pelas redes municipais na oferta e gestão da Educação Infantil, com foco especial na etapa da pré-escola. A pesquisa é uma iniciativa da Undime, em parceria com o Itaú Social. O estudo buscou reunir informações das Secretarias Municipais de Educação de todo o país para mapear como os municípios têm estruturado suas políticas, práticas pedagógicas e estratégias de gestão voltadas à primeira infância. Além de identificar os principais desafios, a pesquisa procurou reconhecer boas práticas e oportunidades de aprimoramento da etapa, que é fundamental para o desenvolvimento integral das crianças. O release completo pode ser acessado no link: https://undime.org.br/noticia/26-05-2026-05-25-em-pesquisa-nacional-48-das-redes-municipais-ouvidas-adotam-estrategias-de-letramento-matematico-na-educacao-infantil- Fonte: Undime
Em pesquisa nacional, 48% das redes municipais ouvidas adotam estratégias de letramento matemático na Educação Infantil
Levantamento ouviu 2.712 secretarias municipais de ensino, o que representa 49% do total do país Dados da pesquisa inédita “Percepções e Desafios da Educação Infantil Pública”, realizada pelo Itaú Social em parceria com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), com apoio técnico do Plano CDE, revelam que quase metade das redes municipais brasileiras ouvidas já implementa estratégias específicas de letramento matemático na Educação Infantil. O levantamento mostra que 48% dos municípios participantes desenvolvem ações estruturadas nesse campo e revela um cenário de avanços mais amplos: 76% das redes já promovem práticas voltadas à linguagem e cultura escrita, enquanto estratégias pedagógicas e de busca ativa figuram entre as mais consolidadas na rotina das redes. “Quando quase metade das redes municipais ouvidas já implementa estratégias de letramento matemático nessa etapa escolar, é um indício forte de que o país tem experiências concretas, caminhos testados e capacidade instalada para avançar. Ao mesmo tempo, o fato de a outra metade ainda não contar com essas iniciativas revela um desafio urgente de equidade. É preciso transformar o que já funciona em política pública estruturada, fortalecendo o regime de colaboração entre municípios, estados e União para garantir que todas as crianças tenham acesso, desde cedo, a experiências significativas com a matemática, independentemente de onde vivem”, explica Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social. Os dados sinalizam que as atividades relacionadas à cultura escrita são mais disseminadas pelas redes de ensino, já que 76% dos gestores relatam desenvolver práticas focadas em leitura e escrita, enquanto 20% dizem não contar com esse tipo de iniciativa. A pesquisa teve como objetivo mapear e compreender os principais desafios na oferta, gestão e qualificação da Educação Infantil, além de identificar oportunidades de ação para o enfrentamento das lacunas identificadas. Ao todo, 2.712 redes municipais de ensino participaram do estudo, o que corresponde a 49% do total de municípios brasileiros. Em todas as regiões do país, a cobertura alcançou cerca de metade das redes, com exceção do Norte, que chegou a 62%, e do Sudeste, com 33%, garantindo um panorama abrangente sobre a organização da Educação Infantil no país. Para o presidente nacional da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Nova Odessa/SP, o estudo mostra avanços importantes na Educação Infantil, mas também evidencia que ainda há um caminho significativo a percorrer. “A Educação Infantil é uma etapa decisiva da trajetória educacional, porque é nesse momento que começamos a construir experiências e oportunidades que impactarão toda a vida escolar e social das crianças. Por isso, as redes municipais precisam planejar políticas públicas para a primeira infância que considerem a escuta da comunidade escolar, a análise das desigualdades de cada território e o compromisso permanente com a garantia do direito à educação de qualidade. Isso perpassa a leitura de mundo e do contexto atual com a perspectiva de educar para uma sociedade futura imprevisível, mas certamente exigente e criativa. A educação das crianças hoje depende também da educação dos seus professores para este novo cenário que se desenha a cada dia”. Práticas pedagógicas avançam com implementação de estratégias e busca ativa Segundo a pesquisa, iniciativas como ações pedagógicas estruturadas e busca ativa estão mais consolidadas e vêm sendo implementadas com menor grau de dificuldade pelas Secretarias Municipais de Educação, indicando maior presença dessas práticas no cotidiano escolar. Os destaques contemplam o apoio às escolas na promoção e facilitação do contato das crianças com o meio ambiente e com a natureza, apontado por 62% das secretarias participantes; a oferta de formação continuada aos professores, com foco no desenvolvimento das crianças (58%); e ações para garantir o acesso e a permanência das mesmas nas unidades educacionais (56%). Ainda assim, persistem desafios importantes. Aspectos como o engajamento das famílias, o uso de tecnologias pelos professores e questões de infraestrutura figuram entre os principais entraves à ampliação e qualificação dessas estratégias. Em áreas específicas, como a implementação de propostas voltadas às modalidades do campo, indígena e quilombola, apenas 28% das redes afirmam ter implementado essas iniciativas sem dificuldades, enquanto 30% relatam alguma complexidade, 8% muita dificuldade e outros 8% não as implementaram. A transição para o Ensino Fundamental também apresenta fragilidades. Apenas 29% das redes dizem ter implementado planejamento conjunto com os anos iniciais e a produção de portfólios, ainda que com algum grau de complexidade. Já 17% não realizam planejamento articulado e 13% não adotam estratégias de transição com o uso de portfólios. Nesse contexto, a formação continuada dos educadores aparece como um dos instrumentos centrais para fortalecer a qualidade das práticas pedagógicas na primeira infância. A pesquisa revela que, em média, 17% das redes trabalham bimestralmente temáticas pedagógicas como leitura e escrita, campos de experiência da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), letramento matemático e desenvolvimento infantil nas formações oferecidas a professores e gestores. Desafios da gestão envolvem infraestrutura e inclusãoAlém dos aspectos pedagógicos, a análise também identificou os principais entraves enfrentados pelas redes municipais no gerenciamento da primeira etapa da educação básica. Entre eles, 23% dos gestores apontam a infraestrutura das unidades como o maior desafio. Em seguida aparecem a inclusão de crianças com deficiência (15%), a gestão de vagas em creches (8%) e a implementação da Educação Integral (8%). Apesar de 80% das redes afirmarem receber apoio das Secretarias Estaduais para a formação de professores e gestores e 61% para o acompanhamento e monitoramento dos avanços educacionais da Educação Infantil, ainda há lacunas consideráveis para o regime de colaboração. Apenas 27% dizem contar com assistência financeira, enquanto 81% indicam que gostariam de receber esse tipo de recurso. Além disso, embora 67% recebam algum tipo de apoio estadual, um terço dos municípios ainda não conta com esse repasse. As demandas prioritárias, como financiamento, formação de profissionais e oferta de materiais, indicam que a coordenação entre estados e municípios ainda precisa avançar para reduzir desigualdades regionais e fortalecer as redes mais vulneráveis. Na prática, esse suporte envolve repasses para a manutenção e o funcionamento das unidades, investimentos em infraestrutura, aquisição de materiais pedagógicos e
MEC discute educação com dirigentes municipais
Durante 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre de 24 a 27 de maio, em Brasília, pasta terá representantes em palestras e salas temáticas, além de estande para atendimento Foto: Bruna Araújo/MEC Entre os dias 24 e 27 de maio, o Ministério da Educação (MEC) participa do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o evento ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O ministro da Educação, Leonardo Barchini, participou da abertura do evento no domingo (24). Ao longo da programação, o MEC terá representantes em palestras e salas temáticas, além de um estande para atendimento. Com o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, o fórum reúne mais de 1.500 participantes, entre gestores, técnicos, prefeitos, vereadores, especialistas, convidados e representantes de instituições parceiras de todo o país, para discutir os principais desafios e as perspectivas sobre a educação pública municipal brasileira. O intuito é promover a troca de experiências e a construção coletiva de políticas públicas educacionais. O evento conta com a participação de cerca de 700 municípios de 26 estados. Em seu discurso, Barchini refletiu sobre a história, avanços, desafios e perspectivas da educação brasileira nos últimos 40 anos, com foco na importância de políticas públicas, investimentos e articulação federativa para universalizar e melhorar a qualidade da educação. O ministro destacou a importância da Undime nesse processo e a necessidade de continuidade nas ações para garantir educação pública, gratuita e de qualidade para todos. “Esses 40 anos da Undime, os 40 anos do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), foram fundamentais para que a gente pudesse articular a União, os estados e os municípios, cada um com suas funções, para um objetivo comum, que é o objetivo de dar educação pública, gratuita e de qualidade para todos os brasileiros”, afirmou. Barchini completou pedindo o apoio da Undime na implementação do Sistema Nacional de Educação e para atingir os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Os debates do fórum abrangerão assuntos centrais para as redes municipais de ensino, como educação especial inclusiva, educação infantil, educação integral, análise e uso de dados educacionais, neurociência da leitura, inteligência artificial, plano municipal de educação, gestão e liderança e primeira infância. Programação – Na programação principal, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, abordará o tema “Desafios e perspectivas para a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva” no dia 25 de maio, às 8h30. O Fórum também traz salas temáticas durante toda a terça-feira, 26 de maio. Organizadas em quatro turnos — das 8h30 às 10h, das 10h30 às 12h, das 14h às 15h30 e das 16h às 17h30 —, as atividades proporcionarão aos participantes uma experiência mais aprofundada e interativa acerca de temas estratégicos para a educação pública municipal. Ao todo, são 40 salas temáticas, distribuídas ao longo do dia, com debates conduzidos por especialistas, representantes de instituições parceiras e profissionais com atuação direta nas temáticas abordadas. A proposta é oferecer espaços menores e mais direcionados, favorecendo o diálogo, a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento técnico das temáticas escolhidas pelos participantes. Diferentes diretores da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi) participam de salas. O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, participará de uma sala temática sobre a Pneei. Para discutir sobre educação ambiental escolar, Novo Pronacampo e Bacia do Rio Doce, estarão presentes a diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental da Secadi, Socorro Silva, e o assessor de gabinete da Secadi, Erin Fernandes Bueno. Os referenciais de implementação da educação de jovens e adultos (EJA) e temas como busca ativa, Cadastro da EJA (CadEJA) e diversificação da oferta serão apresentados pela diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do MEC, Ana Lúcia Sanches. A equipe da Secadi estará ainda na sala temática sobre estratégias de equidade racial no VAAR, com a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Clélia Mara dos Santos. A equipe da Secretaria-Executiva do MEC participará da sala sobre a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Já a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) será representada pelo diretor de Governança e Integração de Dados, Daniel Castro, que debaterá o tema “Governança da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados)”; e pela diretora de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, Camila Fasolo, que apresentará a EducaDados, plataforma que reunirá dados e painéis sobre os temas, programas e políticas do MEC, para apoiar as redes de ensino. A Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) será representada pela diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma Rocha, e equipe, que participarão da sala temática sobre o Sistema Nacional de Educação e sua relação com os planos decenais, além do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). A secretaria também estará representada pelo diretor de Articulação Intersetorial, Antonio Claret, e equipe, na sala dedicada ao debate sobre a intersetorialidade nos planos decenais de educação. Já a Secretaria de Educação Básica (SEB) apresentará o tema Valor Anual Aluno Resultado (VAAR), complementação financeira da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e educação em tempo integral: financiamento, critérios de acesso, resultados, equidade e implementação. A SEB estará à frente também da sala temática sobre consolidação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNAC) nos territórios. A diretora de Apoio à Gestão Educacional, Anita Stefani, estará com a sua equipe liderando a mesa “Gestão educacional, incluindo Novo PAR, Gestão Presente e fortalecimento do planejamento e da governança”. A SEB também discutirá transições, trajetórias e aprendizagem nos anos finais do ensino fundamental. As salas temáticas reforçam o caráter formativo e colaborativo
Novo PNE e Sistema Nacional de Educação pautam debate no 11º Fórum Nacional da Undime
Desafios da gestão educacional nos municípios brasileiros e os impactos do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036) estiveram no centro do debate no segundo dia do Fórum Por Henrique Carvalho, Undime Alagoas Com o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas municipais para o SNE e o PNE 2026-2036”, o painel realizado nesta segunda-feira, 25 de maio, durante o 11º Fórum Nacional Extraordinário da Undime, em Brasília, foi conduzido pelo deputado federal Idilvan Alencar, com mediação do presidente nacional da Undime, Luiz Miguel Garcia. Idilvan destacou a complexidade da gestão educacional nos municípios brasileiros e relembrou sua experiência como dirigente municipal. “O maior desafio da minha vida foi ser secretário municipal de educação. Um dos maiores desafios deste país é gerenciar a educação de um município”, afirmou. O parlamentar apresentou uma linha do tempo dos principais pilares da educação brasileira, abordando a construção da LDB, do Fundeb, do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação (SNE), ressaltando o papel histórico da Undime nesse processo. O deputado federal também relembrou o início da tramitação do Sistema Nacional de Educação no Congresso Nacional, em 2019, e comparou o modelo ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que diz respeito às instâncias de pactuação entre os entes federativos. Segundo ele, o SNE permitirá maior participação dos municípios nas decisões educacionais por meio da Comissão Intergestores Tripartite da Educação (CITE) e das Comissões Intergestores Bipartites da Educação (CIBEs). “O Sistema Nacional de Educação é a máquina e o Plano Nacional de Educação é o combustível. Sem mobilização, a lei vira letra morta”, destacou. Durante a palestra, Idilvan Alencar apresentou os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036, instituído pela Lei nº 15.388/2026, sancionada em 14 de abril, que estabelece 19 objetivos e 73 metas voltadas ao acesso, qualidade e equidade na educação. Entre as prioridades, ele destacou a Meta 1.A, que prevê ampliar para 60% o atendimento em creches, exigindo expansão da infraestrutura e garantia de custeio contínuo; e a Meta 3.A, que estabelece que 80% das crianças estejam alfabetizadas na idade certa, reforçando a responsabilidade direta dos municípios na formação de professores, oferta de material adequado e acompanhamento pedagógico. Outro ponto enfatizado foi a obrigatoriedade da Busca Ativa Escolar de forma intersetorial, envolvendo educação, saúde e assistência social para garantir o retorno dos estudantes à escola. O parlamentar também chamou atenção para a Meta 8.b, que prevê que todas as unidades de ensino tenham estrutura física adequada e conforto térmico, além da Estratégia 8.4, que institui um programa nacional de financiamento para apoiar estados, Distrito Federal e municípios nessas melhorias. O deputado ainda apontou três frentes urgentes de mobilização para garantir a efetivação das metas do novo PNE: a regulamentação do CAQ (Custo Aluno-Qualidade), assegurando financiamento adequado da educação pública; a instalação imediata das CIBEs nos estados; e a garantia de recursos no Orçamento de 2027 para viabilizar as metas previstas no plano. O presidente nacional da Undime, Luiz Miguel Garcia, destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação para o fortalecimento das políticas públicas educacionais nos municípios. “O PNE 2026-2036 representa um avanço importante para garantir mais qualidade, equidade e planejamento para a educação brasileira. E o deputado Idilvan Alencar tem sido uma voz fundamental nesse processo, tanto pela experiência como dirigente municipal quanto agora no Congresso Nacional, defendendo pautas essenciais para a educação pública”, afirmou. Undime 40 Anos “Tenho a honra de ter vivido diferentes experiências na educação pública brasileira: fui secretário municipal de Educação, vice-presidente da Undime, estou licenciado, e sempre estou representando e defendendo a educação dos municípios brasileiros. Hoje, como deputado federal, sigo comprometido com pautas fundamentais como o Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação, que são pilares essenciais para garantir avanços reais na educação do país. Parabenizo a Undime pelos seus 40 anos de história e desejo que essa trajetória continue por muitos anos, porque a Undime é indispensável para o desenvolvimento da educação no Brasil”, afirmou Idilvan Alencar. 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de EducaçãoData: 24 a 27 de maio de 2026Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília/DFInformações: 11forumextraordinario.undime.org.br Fonte: Undime
Segundo dia do 11º Fórum Nacional Extraordinário abre com debate sobre educação inclusiva
Professora e pesquisadora Zara Figueiredo abordou os desafios da implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Pesquisador Lucas Hoogerbrugge trouxe as estratégias para uma educação equânime Por Silvio Oliveira, Undime Sergipe A programação do segundo dia do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação iniciou nesta segunda-feira, 25 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com o painel “Desafios e perspectivas para a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”, com a pesquisadora Zara Figueiredo. Os trabalhos foram iniciados com a apresentação da palestrante pela dirigente municipal de Educação de Anicuns/GO, presidente da seccional Goiás e secretária de Comunicação da Undime, Anderlúcia de Castro Ferreira. Na sequência, Zara Figueiredo entregou o relatório das políticas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), ao presidente da Undime e dirigente municipal de Educação de Nova Odessa/SP, Luiz Miguel Martins Garcia. “Esse relatório tem muito trabalho da Undime”, enfatizou, Zara Figueiredo. A pesquisadora, que é secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, classificou sua participação no Fórum com dupla felicidade: por falar enquanto professora, pesquisadora da Educação e por poder trazer aos dirigentes municipais do país as estratégias das políticas públicas da educação inclusiva. Ela parabenizou a Undime pelos 40 anos de trajetéria enquanto instituição decisiva na construção da política educacional nacional. “Só de ter chegado a 40 anos, diz muito para nós. São quatro décadas. Nós fizemos 35 anos de Constituição Cidadã. A Undime tem 40 anos. A Undime caminha junto e pautando uma educação que não deixa ninguém para trás, que conversa com todos os pressupostos de educação para todos, que traz a educação como obrigação e direito de todos e dever do estado. Você ter a Undime praticamente comemorando com a Constituição Cidadã, mostra para nós o compromisso, a seriedade, a longevidade, a ética e o compromisso político”, destacou. Gestão para equidade A programação seguiu com o painel “A melhoria de gestão para garantir a evolução de indicadores de atendimento e de aprendizagem com redução das desigualdades”, com o mestre em Educação, Lucas Fernandes Hoogerbrugge, mediada pelo dirigente municipal de Educação de Aratuípe/BA, presidente da seccional Bahia e secretário de Finanças da Undime, Anderson Passos dos Santos. Lucas Hoogerbrugge destacou as estratégias que os municípios podem seguir para alavancar melhorias na gestão voltada à equidade educacional. Também trouxe o porquê de incluir nas estratégias a equidade e reforçou a importância da complementação VAAR do Fundeb. “Quanto mais investimentos nos estudantes vulneráveis, mais impacto temos na aprendizagem; equidade gera mais avanços”, destacou. O pesquisador em Educação, que já trabalhou na gestão das redes municipais, trouxe dados expressivos, como a ampliação no atendimento educacional e a universalização da educação básica. “Nossa história é recente, saímos de um lugar que tínhamos de 20 a 30% de pessoas que estavam terminando o ensino fundamental, isso nos anos 70 a 80. Em pouco tempo, desde a época da redemocratização, conseguimos universalizar a educação básica. Quase todas as crianças de 4 a 5 anos estão na pré-escola, quase 50% estão na creche. Avançamos muito. A gente mais que triplicou a aprendizagem desde o começo da década até agora, mas temos ainda algumas dívidas”, ponderou. 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de EducaçãoData: 24 a 27 de maio de 2026Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília/DFInformações: 11forumextraordinario.undime.org.br Fonte: Undime
Reflexões sobre gestão e liderança finalizam o primeiro dia do 11º Fórum Nacional Extraordinário
Último painel do dia teve como foco o papel dos Dirigentes Municipais de Educação envolvendo o público presente em dinâmicas participativas Por Manoela Alves, Undime Rio de Janeiro A última palestra do primeiro dia do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, realizada neste domingo, 24 de maio, trouxe Emanuel Souto, doutor em Educação Matemática e Tecnológica, envolvendo o público em torno da temática “Gestão e Liderança: o papel dos Dirigentes Municipais de Educação”. O palestrante foi apresentado pelo dirigente municipal de Educação de Mirabela/MG e presidente da Região Sudeste, professor Jônatas Gonçalves Rêgo, que também preside a seccional mineira da Undime. O palestrante destacou o desafio dos dirigentes municipais de Educação em exercer o papel de gestor na era da informação, onde o conhecimento é abundante, mas a atenção é escassa. E que o excesso de informação não pode fazer com que a gestão perca o foco do avanço educacional do município, pois a “dimensão mais importante da gestão é a pedagógica”. Segundo Emanuel Souto, é primordial “pensar enquanto rede o que é preciso para potencializar a experiência de aprendizagem”. Emanuel Souto compartilhou sua experiência como professor e como gestor, ressaltando alguns conceitos presentes no dia a dia das escolas e que precisam também ser praticados na gestão das Secretarias Municipais de Educação. Nesse sentido, destacou a coletividade – a escola e a gestão como espaços de construção coletiva, onde pessoas se juntam para alcançar objetivos comuns – e a democratização – a importância em dar voz, ter abertura a aprender com o outro, dando lugar a novas visões na gestão. O palestrante movimentou a última plenária do dia, fazendo diversas interações e provocando o público a refletir sobre o papel do dirigente frente aos novos desafios da gestão e da liderança nas diversas demandas da educação pública na atualidade, tais como a implementação da BNCC Computação e o Sistema Nacional de Educação. Emanuel Souto reforçou a importância do “compromisso com a qualidade social da educação” para a redução de desigualdades, destacando o potencial da renovação curricular e da Educação Digital e Midiática para ajudar a reduzir a vulnerabilidade dos estudantes. Por fim, Emanuel Souto fez uma dinâmica com o público, que interagiu de maneira sincronizada e colaborativa formando a frase: “Undime, 40 anos de história, de lutas, de compromisso e conquistas – 40 anos fazendo a educação pública municipal acontecer”. Fonte: Undime
Undime 40 anos: da Constituinte ao SNE é tema de palestra no primeiro dia de Fórum
Ex-presidente nacional, Maria Mirtes Cordeiro, fez um resgate da trajetória histórica da entidade na defesa do direito à educação pública de qualidade Por Carolina Santiago, Undime Acre Continuando a programação do primeiro dia do 11° Fórum Nacional Extraordinário e em celebração aos 40 anos da Undime, a ex-presidente nacional, Maria Mirtes Cordeiro, falou sobre o tema “Undime 40 anos: da Constituinte ao SNE”, resgatando a trajetória histórica da entidade na defesa do direito à educação pública de qualidade e sua atuação na construção das políticas educacionais brasileiras. A palestra foi mediada pelo Dirigente Municipal de Educação de Nova Odessa/SP e presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia. Mirtes iniciou a palestra falando sobre a importância da educação como o principal eixo de desenvolvimento, pois através dela se gera crescimento, reduz igualdades sociais, fortalece a cidadania, melhora a qualidade de vida, promove a inclusão do desenvolvimento humano e contribui para a construção de uma sociedade mais democrática e sustentável. A ex-presidente, que é pioneira em educação e na história da Undime, falou da alegria e do orgulho de poder chegar hoje, 40 anos depois, e contar essa história, “uma história, a qual eu presenciei, uma entidade que começou do rastro da luta do povo brasileiro deste país”, acrescentou. Sobre a criação da Undime A Undime foi criada no contexto da redemocratização do Brasil, em 1986. Até o período da ditadura militar, a educação brasileira era muito centralizada nos governos federal e estaduais. Com a abertura política e o fortalecimento do municipalismo, surgiu a necessidade de fortalecer os municípios e as responsabilidades através das redes públicas de serviços prestados. A ex-dirigente Mirtes Cordeiro lembrou que em 1985, em Pernambuco, foi organizado um grande seminário nacional para discutir a educação pública, a situação da educação nas regiões metropolitanas, o protagonismo dos municípios e a importância da municipalização e a integração de esforços. Participaram mais de 2.000 pessoas dos mais variados organismos educacionais e da sociedade civil e assim foi aprovada a criação de uma entidade nacional. A Undime nascia no ano de 1986. Durante esses 40 anos de criação, Mirtes falou também sobre os grandes avanços da educação, entre eles, enfatizou dois que ela considera mais importantes. São eles: a universalização do acesso ao ensino fundamental e a redução do analfabetismo. Para encerrar, a palestrante falou da importância dos municípios, dos dirigentes municipais de educação e das escolas, e concluiu: “Os maiores avanços da educação básica somente ocorrerão quando houver: valorização dos professores, redução das desigualdades, gestão eficiente, financiamento adequado e prioridade política contínua”. 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de EducaçãoData: 24 a 27 de maio de 2026Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília/DFInformações: 11forumextraordinario.undime.org.brFotos do evento: https://www.flickr.com/photos/203281974@N04/albums/72177720333820654 Fonte: Undime