Redução das desigualdades educacionais é tema de debate no Fórum Sudeste
Mesa-redonda teve a participação de representantes do MEC, Inep e de secretarias municipais de educação A gestão democrática, a redução das desigualdades educacionais e o VAAR também estiveram em destaque nas discussões do Fórum Regional. Valdoir Pedro Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica no MEC; Adolfo Samuel de Oliveira, coordenador-geral de Estudos Educacionais no INEP; e Bruno Lopes Correia, Dirigente Adjunto de Educação do Município de São Paulo, compartilharam perspectivas sobre esses desafios, em uma mesa que também contou com a participação do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama CE, como um dos debatedores. O presidente da Undime iniciou a fala chamando a atenção para o fato da esfera municipal der a que detém o maior número de matrículas da educação básica com 49,3% dos estudantes, enquanto que 30% estão atreladas às redes estaduais, 19,9% as redes particulares e 0,8% na federal. “Temos que destacar aqui que quem financia a educação básica são os municípios. Detemos a maior parte dos matriculados”, afirmou. Adolfo Oliveira, representante do Inep, trouxe como referencial da sua fala, o cumprimento da meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que objetiva o aumento do desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com a Adolfo, a redução das desigualdades deve ter foco pedagógico e a autarquia do MEC recomenda a incorporação de do indicador de aprendizagem no VAAR. “O Inep está estudando a viabilidade da implementação do indicador de modo a democratizar a educação básica ao fomentar que o desenvolvimento dos alunos mais ou menos vulneráveis sejam mais próximos”, informou. Valdoir Wathier, começou evidenciando a necessidade de se reconhecer que o país tem oportunidades educacionais extremamente desiguais e que o VAAR representa uma das iniciativas que estão relacionadas ao fortalecimento da gestão democrática. “O primeiro passo é reconhecer essa disparidade e compete conjuntamente aos municípios, estados e ao governo federal, em regime de colaboração, promover a equalização de oportunidades educacionais garantindo um padrão mínimo de qualidade. A União desempenha esse papel por meio de políticas nacionais articuladas, de assistência técnica e financeira, pois sabemos que os mecanismos de financiamento têm uma capacidade muito grande de contribuir para construir esse direcionamento dos recursos de acordo com as necessidades identificadas”. Para ter direito a receber os recursos da complementação VAAR, do Fundeb, é preciso cumprir condicionalidades, entre elas, de melhoria de gestão, evolução de indicadores, de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades. O Dirigente Adjunto de São Paulo, Bruno Lopes, apresentou as principais iniciativas e programas desenvolvidos pela Secretaria, que após cumprir as condicionalidades do VAAR, é a primeira vez que o município recebe a complementação, que este ano será de aproximadamente 185 milhões. Em comum, todos os debatedores foram concordaram que sem reduzir as desigualdades educacionais, União, estados e municípios não conseguirão promover o direito à educação, à aprendizagem e ao desenvolvimento. “É preciso garantir que as redes de ensino possam promover o acesso igualitário e uma educação de qualidade com equidade aos estudantes, independentemente de sua raça, cor, condição socioeconômica ou local de sua residência e o VAAR/Fundeb representa uma fonte de financiamento essencial para a redução das desigualdades no ensino público”, completou Alessio. Fonte: Undime
Segundo dia do Fórum Regional Sudeste da Undime começa debatendo educação antirracista
Participam do evento centenas de líderes educacionais, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias dos municípios do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo Nesta sexta-feira, 17 de maio, o Fórum Regional Sudeste da Undime iniciou as atividades com discussões sobre antirracismo e monitoramento dos planos decenais de educação, cada tema, em seu aspecto, tem fundamental importância para o avanço da educação no Brasil. Realizado em São Paulo, o evento reuniu líderes educacionais de todo o país para debater e compartilhar experiências sobre temas relevantes para a gestão e o desenvolvimento do ensino público. Uma das mesas-redondas mais aguardadas da programação abordou a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que visam promover o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. O debate teve a participação de Valquiria Santos Silva, coordenadora-geral de Formação Continuada para as Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola no Ministério da Educação (MEC); Beatriz Soares Benedito, analista de políticas públicas no Instituto Alana; e Alessandra Benedito, vice-presidente de Equidade Racial na Fundação Lemann, sob a mediação de Clélia Mara Santos, Dirigente Municipal de Educação de Araraquara/SP e representante da Undime na Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais, os participantes puderam explorar estratégias para a efetivação dessas leis e sua importância na construção de uma educação mais inclusiva e plural. “Em um período em que tantos direitos têm sido negligenciados, nunca foi tão necessário que a gente, escute, reflita e aprenda sobre educação antirracista”, afirmou a mediadora, Clélia Santos. Beatriz Benedito apresentou os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Alana e o Instituto da Mulher Negra (Geledés), com apoio da Undime e da organização internacional Imaginable Futures, que analisou a implementação da Lei 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no artigo 26A tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no currículo oficial da educação básica pública e privada. O estudo, realizado em 2022, revelou que 71% das secretarias ainda não haviam implementaram a lei, 18% não realizavam nenhum tipo de ação; 53% ações menos estruturadas e cerca de apenas 29% realizavam ações consistentes e perene. A vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito, iniciou a fala com uma espécie de questionário para medir o grau de privilégios ou da falta deles com os participantes do Fórum. Ao final, ressaltou que as desigualdades raciais precisam ser superadas o quanto antes. “Estamos disponíveis para ajudar no processo de mudança. Trabalhamos para não termos que discutir questões como essa, pois esperamos ter outros desafios a serem enfrentados”, explicou. A representante do Ministério da Educação, completou: “Escola é local de garantia de aprendizagem e não podemos deixar os estudantes pretos e pardos para trás. Os dados nos revelam isso e queremos mexer nessa trajetória escolar e mudar a realidade com a melhoria dos resultados com equidade e sem racismo, para termos cenários melhores, a partir de uma política de indução do governo federal”, afirmou Valquiria Silva. Outro tema relevante discutido durante a manhã foi o monitoramento dos planos decenais e memorial de gestão, foi tema do painel que contou com a participação de Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação no MEC; Alessandra Santos de Assis, coordenadora-geral do Sistema de Educação no MEC e mediação de Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, presidente da seccional de São Paulo e da Região Sudeste. Garcia reforçou a importância do registro dos dados, sobretudo agora no fim das gestões nas redes municipais de ensino para a preservação das políticas educacionais e a promoção de uma transição republicana. No Conviva Educação, plataforma gratuita desenvolvida pela Undime para dar apoio à gestão da Educação Municipal, tem a ferramenta de Memorial de Gestão. A partir dela, a secretaria de educação pode criar um documento que vai servir como um norteador e orientador para apoiar a transição de gestão, pois reunirá informações importantes de tudo o que foi feito nos últimos quatro anos. A funcionalidade possibilita a construção de relatórios que apoiam a transição de gestão entre equipes da secretaria municipal de Educação. Ela pode ser usada para registrar a memória dos ciclos de mandato, contribuindo para que cada rede municipal e deixe seu legado. Acesse convivaeducacao.org.br e conheça a ferramenta. Fonte: Undime
Redução das desigualdades educacionais é tema de debate no Fórum Sudeste
Mesa-redonda teve a participação de representantes do MEC, Inep e de secretarias municipais de educação A gestão democrática, a redução das desigualdades educacionais e o VAAR também estiveram em destaque nas discussões do Fórum Regional. Valdoir Pedro Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica no MEC; Adolfo Samuel de Oliveira, coordenador-geral de Estudos Educacionais no INEP; e Bruno Lopes Correia, Dirigente Adjunto de Educação do Município de São Paulo, compartilharam perspectivas sobre esses desafios, em uma mesa que também contou com a participação do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama CE, como um dos debatedores. O presidente da Undime iniciou a fala chamando a atenção para o fato da esfera municipal der a que detém o maior número de matrículas da educação básica com 49,3% dos estudantes, enquanto que 30% estão atreladas às redes estaduais, 19,9% as redes particulares e 0,8% na federal. “Temos que destacar aqui que quem financia a educação básica são os municípios. Detemos a maior parte dos matriculados”, afirmou. Adolfo Oliveira, representante do Inep, trouxe como referencial da sua fala, o cumprimento da meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que objetiva o aumento do desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com a Adolfo, a redução das desigualdades deve ter foco pedagógico e a autarquia do MEC recomenda a incorporação de do indicador de aprendizagem no VAAR. “O Inep está estudando a viabilidade da implementação do indicador de modo a democratizar a educação básica ao fomentar que o desenvolvimento dos alunos mais ou menos vulneráveis sejam mais próximos”, informou. Valdoir Wathier, começou evidenciando a necessidade de se reconhecer que o país tem oportunidades educacionais extremamente desiguais e que o VAAR representa uma das iniciativas que estão relacionadas ao fortalecimento da gestão democrática. “O primeiro passo é reconhecer essa disparidade e compete conjuntamente aos municípios, estados e ao governo federal, em regime de colaboração, promover a equalização de oportunidades educacionais garantindo um padrão mínimo de qualidade. A União desempenha esse papel por meio de políticas nacionais articuladas, de assistência técnica e financeira, pois sabemos que os mecanismos de financiamento têm uma capacidade muito grande de contribuir para construir esse direcionamento dos recursos de acordo com as necessidades identificadas”. Para ter direito a receber os recursos da complementação VAAR, do Fundeb, é preciso cumprir condicionalidades, entre elas, de melhoria de gestão, evolução de indicadores, de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades. O Dirigente Adjunto de São Paulo, Bruno Lopes, apresentou as principais iniciativas e programas desenvolvidos pela Secretaria, que após cumprir as condicionalidades do VAAR, é a primeira vez que o município recebe a complementação, que este ano será de aproximadamente 185 milhões. Em comum, todos os debatedores foram concordaram que sem reduzir as desigualdades educacionais, União, estados e municípios não conseguirão promover o direito à educação, à aprendizagem e ao desenvolvimento. “É preciso garantir que as redes de ensino possam promover o acesso igualitário e uma educação de qualidade com equidade aos estudantes, independentemente de sua raça, cor, condição socioeconômica ou local de sua residência e o VAAR/Fundeb representa uma fonte de financiamento essencial para a redução das desigualdades no ensino público”, completou Alessio. Fonte: Undime
Segundo dia do Fórum Regional Sudeste da Undime começa debatendo educação antirracista
Participam do evento centenas de líderes educacionais, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias dos municípios do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo Nesta sexta-feira, 17 de maio, o Fórum Regional Sudeste da Undime iniciou as atividades com discussões sobre antirracismo e monitoramento dos planos decenais de educação, cada tema, em seu aspecto, tem fundamental importância para o avanço da educação no Brasil. Realizado em São Paulo, o evento reuniu líderes educacionais de todo o país para debater e compartilhar experiências sobre temas relevantes para a gestão e o desenvolvimento do ensino público. Uma das mesas-redondas mais aguardadas da programação abordou a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que visam promover o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. O debate teve a participação de Valquiria Santos Silva, coordenadora-geral de Formação Continuada para as Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola no Ministério da Educação (MEC); Beatriz Soares Benedito, analista de políticas públicas no Instituto Alana; e Alessandra Benedito, vice-presidente de Equidade Racial na Fundação Lemann, sob a mediação de Clélia Mara Santos, Dirigente Municipal de Educação de Araraquara/SP e representante da Undime na Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais, os participantes puderam explorar estratégias para a efetivação dessas leis e sua importância na construção de uma educação mais inclusiva e plural. “Em um período em que tantos direitos têm sido negligenciados, nunca foi tão necessário que a gente, escute, reflita e aprenda sobre educação antirracista”, afirmou a mediadora, Clélia Santos. Beatriz Benedito apresentou os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Alana e o Instituto da Mulher Negra (Geledés), com apoio da Undime e da organização internacional Imaginable Futures, que analisou a implementação da Lei 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no artigo 26A tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no currículo oficial da educação básica pública e privada. O estudo, realizado em 2022, revelou que 71% das secretarias ainda não haviam implementaram a lei, 18% não realizavam nenhum tipo de ação; 53% ações menos estruturadas e cerca de apenas 29% realizavam ações consistentes e perene. A vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito, iniciou a fala com uma espécie de questionário para medir o grau de privilégios ou da falta deles com os participantes do Fórum. Ao final, ressaltou que as desigualdades raciais precisam ser superadas o quanto antes. “Estamos disponíveis para ajudar no processo de mudança. Trabalhamos para não termos que discutir questões como essa, pois esperamos ter outros desafios a serem enfrentados”, explicou. A representante do Ministério da Educação, completou: “Escola é local de garantia de aprendizagem e não podemos deixar os estudantes pretos e pardos para trás. Os dados nos revelam isso e queremos mexer nessa trajetória escolar e mudar a realidade com a melhoria dos resultados com equidade e sem racismo, para termos cenários melhores, a partir de uma política de indução do governo federal”, afirmou Valquiria Silva. Outro tema relevante discutido durante a manhã foi o monitoramento dos planos decenais e memorial de gestão, foi tema do painel que contou com a participação de Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação no MEC; Alessandra Santos de Assis, coordenadora-geral do Sistema de Educação no MEC e mediação de Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, presidente da seccional de São Paulo e da Região Sudeste. Garcia reforçou a importância do registro dos dados, sobretudo agora no fim das gestões nas redes municipais de ensino para a preservação das políticas educacionais e a promoção de uma transição republicana. No Conviva Educação, plataforma gratuita desenvolvida pela Undime para dar apoio à gestão da Educação Municipal, tem a ferramenta de Memorial de Gestão. A partir dela, a secretaria de educação pode criar um documento que vai servir como um norteador e orientador para apoiar a transição de gestão, pois reunirá informações importantes de tudo o que foi feito nos últimos quatro anos. A funcionalidade possibilita a construção de relatórios que apoiam a transição de gestão entre equipes da secretaria municipal de Educação. Ela pode ser usada para registrar a memória dos ciclos de mandato, contribuindo para que cada rede municipal e deixe seu legado. Acesse convivaeducacao.org.br e conheça a ferramenta. Fonte: Undime
Criança Alfabetizada: formação docente ocorre no Brasil todo
Cursos voltados a professores dos anos iniciais do ensino fundamental visam garantir que todas as crianças brasileiras aprendam a ler na idade certa O Ministério da Educação (MEC) está fornecendo assessoramento técnico, pedagógico e financeiro para realização de formações voltadas a professores dos anos iniciais do ensino fundamental por todo o País. As ações fazem parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que objetiva fomentar e fortalecer o regime de colaboração entre os estados, o Distrito Federal, os municípios e a União. O intuito é garantir a formulação e implementação de ações estratégicas para todas as crianças brasileiras estarem alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de apoiar a recomposição das aprendizagens até o 5º ano dos estudantes prejudicados pela pandemia. Em Diadema (SP), a Secretaria Municipal de Educação, no dia 27 de abril, iniciou um curso especial de qualificação para professores que atuam na alfabetização de crianças de 1º e 2º anos do ensino fundamental. Um grupo de 140 docentes participará do processo de formação, que prossegue até novembro. Esse total representa 80% dos professores que atuam com turmas de 1º e 2º anos no município. As aulas do curso também serão dirigidas a integrantes da coordenação pedagógica nos anos iniciais do ensino fundamental. Os encontros presenciais serão realizados no Centro Municipal de Formação de Diadema. Para Ana Lucia Sanches, secretária Municipal de Educação de Diadema, a formação continuada é muito importante para a profissionalização dos docentes e o processo de alfabetização das crianças. “É também, por meio da formação, que a prática pedagógica pode ser revisitada e novas estratégias de ensino com foco na aprendizagem são realizadas nos contextos educativos”, disse. No município de Brasiléia (AC), mais de 100 alfabetizadores, professores, gestores e coordenadores pedagógicos participaram da formação ministrada pela articuladora municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Lara Mesquita, e pelo coordenador municipal de ensino, Jesus Bispo, que também é coordenador regional do programa. “A adesão da prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ao programa do governo federal é um compromisso de oferecer uma educação de qualidade para todas as nossas crianças”, destacou a secretária de Educação do município, Francisca Oliveira. Na visão da coordenadora-geral de Alfabetização da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Mônica de Souza, a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) — que realiza esse grande movimento nacional — está colocando em movimento a formação para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental de equipes pedagógicas escolares. “A Renalfa, composta por representantes indicados pelas Secretarias Estaduais de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação [Undime] de cada estado, é um aprender a fazer juntos, que vamos tecendo cotidianamente, desde o MEC até as unidades educativas de educação básica com foco na alfabetização”, destacou. Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a SEB tem trabalhado em uma visão sistêmica: “A criança e o seu processo de aprendizagem, durante a alfabetização, é a nossa meta. Nesse sentido, a formação docente para a educação infantil, os anos iniciais do ensino fundamental e os gestores escolares ocupam um lugar de destaque para nós”. O diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Lourival Martins Filho, destacou que um dos eixos estruturantes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é a formação de profissionais da educação e a melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar. “As diretorias da SEB, na liderança da professora Kátia, têm trabalhado de forma integrada. O que estamos vivendo no processo de formação é um trabalho colaborativo, que se inicia no MEC e está criando força em todo o Brasil, com foco numa alfabetização viva, pulsante e conectada com as crianças do tempo presente”, completou. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/crianca-alfabetizada-formacao-docente-ocorre-no-brasil-todo
Fórum Regional Sudeste: nova Lei de Licitações e educação integral norteiam os debates da tarde do primeiro dia
Evento é realizado em São Paulo e recebe dirigentes e técnicos dos estados da região A programação do Fórum Regional Sudeste da Undime proporcionou uma análise detalhada da “Nova Lei de licitações (Lei 14.133/2021)”, tema de grande interesse para os Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias. A palestra, ministrada por Tatiana Camarão, diretora de relações institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), e mediada por Osório Luis Figueiredo de Souza, Dirigente Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu/RJ e presidente da seccional do Rio de Janeiro e vice-presidente da Região Sudeste, abordou aspectos fundamentais que os gestores precisam compreender para garantir a conformidade com a legislação. Tatiana repassou informações direcionadas aos Dirigentes de Educação, a fim de que eles possam realizar processos licitatórios com mais agilidade, transparência e com maior qualidade na seleção de fornecedores e prestadores de serviços. “Acredito que assim, os municípios estejam preparados a operar corretamente os recursos financeiros, para fortalecer a governança nas instituições educacionais e assegurar que sejam direcionados de forma mais eficaz para o desenvolvimento e melhoria do ensino, impactando positivamente a qualidade da educação oferecida à população”, afirmou. A educação para a sustentabilidade foi o mote da palestra”Educar para um futuro responsável” apresentada por Karyne Alencar, gerente de relações institucionais da Santillana Brasil, que abordou sobre como o ensino de práticas sustentáveis às crianças e jovens influencia positivamente o futuro das gerações. Karyne falou ainda sobre o Prêmio Escolas Sustentáveis, uma parceria da Fundação Santillana, OEI e Santillana, que visa reconhecer e dar visibilidade para escolas que desenvolvam projetos sustentáveis. O prêmio, que reconhece projetos sustentáveis criados e desenvolvidos dentro das escolas, envolve três países: Brasil Colômbia e México, e ocorrerá em duas etapas, uma selecionará os vencedores nacionais. As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho e mais informações podem ser acessadas em www.premioescolassustentaveis.com/home. Para encerrar as atividades do primeiro dia, um debate enriquecedor sobre “Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser”. Com a participação de Aline Zero Soares, coordenadora de projetos de Educação Integral em Tempo Integral no MEC; Márcio Sobral, chefe do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção na Controladoria-Geral da União; Marcos Antonio Fari Junior, professor de Educação Física e mestre em educação; e Maria Lúcia Voto, gerente de Gestão do Instituto Ayrton Senna, sob a mediação de Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente nacional da Undime, os participantes exploraram diversas perspectivas sobre a importância da educação integral na formação dos estudantes. O Fórum Regional Sudeste da Undime continua nesta sexta-feira, 17 de maio, com mais debates e reflexões em busca de soluções para os desafios enfrentados pela educação básica pública brasileira. Para mais informações sobre o evento, acesse: https://forunsregionais.undime.org.br/regional-sudeste
Começou, em São Paulo, o Fórum Regional Sudeste da Undime
Evento iniciou com debates sobre alfabetização e Censo Escolar O Fórum Regional Sudeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) iniciou trazendo à tona questões cruciais para o aprimoramento da educação pública no Brasil. Realizado em São Paulo/SP, o evento reuniu centenas de líderes educacionais, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos dos municípios do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A programação começou com a energia da bateria da Escola de Samba Unidos de Vila Maria, de São Paulo, uma das agremiações mais tradicionais do carnaval paulistano. Ritmistas, passistas, mestre-sala e porta-bandeira receberam os participantes de todos os estados do Sudeste. Para dar início às atividades, a solenidade de abertura contou com a participação de autoridades representando o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Participaram ainda, o vice-presidente nacional da Undime, Slivio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Várzea Grande/ MT e presidente da Undime/ MT, o presidente da Região Sudeste, Luiz Miguel Garcia, DME de Sud Mennucci/ SP e presidente da seccional São Paulo e os demais presidentes estaduais das seccionais do Sudeste; o DME de São Paulo, Fernando Padula e representantes das instituições parceiras da Undime. O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/ CE, iniciou agradecendo a participação das delegações da região e ressaltou a importância dos eventos regionais da Undime. “Como esse ano não teremos o tradicional Fórum Nacional da Undime, optamos por realizar Fóruns Regionais com o objetivo de descentralizar os debates para todas as regiões brasileiras e refletir o nosso compromisso institucional com a representatividade e a diversidade do país, visto que cada região possui desafios específicos e esses eventos têm permitido uma abordagem mais contextualizada e condizente com a realidade local e, certamente, vão impactar na elaboração e revisão de políticas educacionais de âmbito nacional”, disse. Os componentes da mesa de abertura também fizeram uma fala de solidariedade à comunidade educacional gaúcha e reforçaram a necessidade da implementação do regime de colaboração para auxiliar as redes de educação na recomposição das atividades escolares. O presidente da Região Sudeste da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/ SP e presidente da Undime São Paulo, fez uma homenagem aos colegas Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul em nome de todas as pessoas que estão passando pelas dificuldades enfrentadas pelas enchentes que assolam o estado. Um dos pontos altos do dia foi a discussão sobre a “Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, liderada por Radson Lima Vila Verde, coordenador-geral deApoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação e Caíque Bellato, articulador do CAEd na implementação e execução da Plataforma Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do MEC. Sob a mediação de Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e presidente da seccional de São Paulo e da Região Sudeste, os participantes puderam debater sobre regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades do Compromisso. A programação seguiu com a mesa-redonda “O Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral / Construção do Indicador Criança Alfabetizada”. O tema foi apresentado por dois profissionais do Inep: Fábio Pereira Bravin, coordenador-geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação; e Clara Machado da Silva, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. A mediação foi de Vilmar Lugão de Britto, Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro /ES, presidente da seccional do Espírito Santo. O debate reforçou a importância do Censo Escolar como instrumento de coleta de informações sobre a educação básica, o qual confere aos dados eficiência, racionalidade e confiabilidade; bem como as perspectivas e desafios do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o indicador Criança Alfabetizada, que pretende apontar o percentual de alunos alfabetizados ao fim do 2º ano do ensino fundamental no Brasil e que será apresentado ainda no ano de 2024. Fonte: Undime
MEC debate ações descentralizadas na educação básica
O evento é promovido com o Instituto Rui Barbosa e ocorre em dois dias. Objetivo é discutir desafios de implementação dos programas de governo na área da educação O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) deram início, nesta quarta-feira, 15 de maio, ao Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: construindo o desenvolvimento do país. A finalidade é promover o diálogo com os Tribunais de Contas do País sobre as ações que envolvem a educação básica para os estados e municípios. O evento, que ocorreu no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), continuará na quinta-feira (16). Coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais do Ministério da Educação (Segape), o seminário envolveu gestores e órgãos de controle. Pautas sobre a promoção da maior efetividade das políticas públicas de educação — tais quais o desenvolvimento e o compartilhamento de tecnologias e informações entre os diferentes entes da Federação — ocuparam o centro do debate, bem como os desafios de implementação dos programas de governo. Na abertura do seminário, a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, destacou a necessidade de comunicação entre o Ministério e os Tribunais de Contas do País, fortalecendo a responsabilidade da Pasta com as políticas públicas. “Para que o Ministério da Educação tenha eficiência, é necessário que haja relações como essa, de cooperação e colaboração entre os entes e a gestão. É uma oportunidade para os tribunais de contas conhecerem melhor as nossas políticas e buscarem formas de apoiar a gestão pública em busca da elevação do bem-estar e da dignidade das pessoas”, disse. O presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Carlos Pontes Lima, também falou sobre a descentralização e a promoção de espaços de diálogo com a União, evidenciando a necessidade de dar voz aos estados e municípios: “É fundamental o diálogo institucional que temos neste seminário. A vida inteligente está no Brasil todo, e a descentralização é a forma que permite a disseminação de práticas e conhecimentos institucionais para execução em todo o País”. Programação – O seminário vai discutir, até a quinta-feira, 16 de março, políticas, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério em parceria com os estados e municípios. O primeiro dia do evento contou com a mesa “Pé-de-Meia: valorizando a educação da juventude”, que apresentou o histórico de criação do programa, as responsabilidades das redes de ensino, os impactos esperados, entre outros assuntos. No segundo dia, o seminário debaterá a alfabetização infantil, a conectividade nas escolas e os desafios da educação em tempo integral. Confira a programação completa. O evento é fruto de parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-debate-acoes-descentralizadas-na-educacao-basica
Fórum Regional Sudeste: nova Lei de Licitações e educação integral norteiam os debates da tarde do primeiro dia
Evento é realizado em São Paulo e recebe dirigentes e técnicos dos estados da região A programação do Fórum Regional Sudeste da Undime proporcionou uma análise detalhada da “Nova Lei de licitações (Lei 14.133/2021)”, tema de grande interesse para os Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias. A palestra, ministrada por Tatiana Camarão, diretora de relações institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), e mediada por Osório Luis Figueiredo de Souza, Dirigente Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu/RJ e presidente da seccional do Rio de Janeiro e vice-presidente da Região Sudeste, abordou aspectos fundamentais que os gestores precisam compreender para garantir a conformidade com a legislação. Tatiana repassou informações direcionadas aos Dirigentes de Educação, a fim de que eles possam realizar processos licitatórios com mais agilidade, transparência e com maior qualidade na seleção de fornecedores e prestadores de serviços. “Acredito que assim, os municípios estejam preparados a operar corretamente os recursos financeiros, para fortalecer a governança nas instituições educacionais e assegurar que sejam direcionados de forma mais eficaz para o desenvolvimento e melhoria do ensino, impactando positivamente a qualidade da educação oferecida à população”, afirmou. A educação para a sustentabilidade foi o mote da palestra”Educar para um futuro responsável” apresentada por Karyne Alencar, gerente de relações institucionais da Santillana Brasil, que abordou sobre como o ensino de práticas sustentáveis às crianças e jovens influencia positivamente o futuro das gerações. Karyne falou ainda sobre o Prêmio Escolas Sustentáveis, uma parceria da Fundação Santillana, OEI e Santillana, que visa reconhecer e dar visibilidade para escolas que desenvolvam projetos sustentáveis. O prêmio, que reconhece projetos sustentáveis criados e desenvolvidos dentro das escolas, envolve três países: Brasil Colômbia e México, e ocorrerá em duas etapas, uma selecionará os vencedores nacionais. As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho e mais informações podem ser acessadas em www.premioescolassustentaveis.com/home. Para encerrar as atividades do primeiro dia, um debate enriquecedor sobre “Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser”. Com a participação de Aline Zero Soares, coordenadora de projetos de Educação Integral em Tempo Integral no MEC; Márcio Sobral, chefe do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção na Controladoria-Geral da União; Marcos Antonio Fari Junior, professor de Educação Física e mestre em educação; e Maria Lúcia Voto, gerente de Gestão do Instituto Ayrton Senna, sob a mediação de Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente nacional da Undime, os participantes exploraram diversas perspectivas sobre a importância da educação integral na formação dos estudantes. O Fórum Regional Sudeste da Undime continua nesta sexta-feira, 17 de maio, com mais debates e reflexões em busca de soluções para os desafios enfrentados pela educação básica pública brasileira. Para mais informações sobre o evento, acesse: https://forunsregionais.undime.org.br/regional-sudeste
Começou, em São Paulo, o Fórum Regional Sudeste da Undime
Evento iniciou com debates sobre alfabetização e Censo Escolar O Fórum Regional Sudeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) iniciou trazendo à tona questões cruciais para o aprimoramento da educação pública no Brasil. Realizado em São Paulo/SP, o evento reuniu centenas de líderes educacionais, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos dos municípios do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A programação começou com a energia da bateria da Escola de Samba Unidos de Vila Maria, de São Paulo, uma das agremiações mais tradicionais do carnaval paulistano. Ritmistas, passistas, mestre-sala e porta-bandeira receberam os participantes de todos os estados do Sudeste. Para dar início às atividades, a solenidade de abertura contou com a participação de autoridades representando o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Participaram ainda, o vice-presidente nacional da Undime, Slivio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Várzea Grande/ MT e presidente da Undime/ MT, o presidente da Região Sudeste, Luiz Miguel Garcia, DME de Sud Mennucci/ SP e presidente da seccional São Paulo e os demais presidentes estaduais das seccionais do Sudeste; o DME de São Paulo, Fernando Padula e representantes das instituições parceiras da Undime. O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/ CE, iniciou agradecendo a participação das delegações da região e ressaltou a importância dos eventos regionais da Undime. “Como esse ano não teremos o tradicional Fórum Nacional da Undime, optamos por realizar Fóruns Regionais com o objetivo de descentralizar os debates para todas as regiões brasileiras e refletir o nosso compromisso institucional com a representatividade e a diversidade do país, visto que cada região possui desafios específicos e esses eventos têm permitido uma abordagem mais contextualizada e condizente com a realidade local e, certamente, vão impactar na elaboração e revisão de políticas educacionais de âmbito nacional”, disse. Os componentes da mesa de abertura também fizeram uma fala de solidariedade à comunidade educacional gaúcha e reforçaram a necessidade da implementação do regime de colaboração para auxiliar as redes de educação na recomposição das atividades escolares. O presidente da Região Sudeste da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/ SP e presidente da Undime São Paulo, fez uma homenagem aos colegas Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul em nome de todas as pessoas que estão passando pelas dificuldades enfrentadas pelas enchentes que assolam o estado. Um dos pontos altos do dia foi a discussão sobre a “Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, liderada por Radson Lima Vila Verde, coordenador-geral deApoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação e Caíque Bellato, articulador do CAEd na implementação e execução da Plataforma Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do MEC. Sob a mediação de Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e presidente da seccional de São Paulo e da Região Sudeste, os participantes puderam debater sobre regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades do Compromisso. A programação seguiu com a mesa-redonda “O Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral / Construção do Indicador Criança Alfabetizada”. O tema foi apresentado por dois profissionais do Inep: Fábio Pereira Bravin, coordenador-geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação; e Clara Machado da Silva, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. A mediação foi de Vilmar Lugão de Britto, Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro /ES, presidente da seccional do Espírito Santo. O debate reforçou a importância do Censo Escolar como instrumento de coleta de informações sobre a educação básica, o qual confere aos dados eficiência, racionalidade e confiabilidade; bem como as perspectivas e desafios do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o indicador Criança Alfabetizada, que pretende apontar o percentual de alunos alfabetizados ao fim do 2º ano do ensino fundamental no Brasil e que será apresentado ainda no ano de 2024. Fonte: Undime