FNDE lança livro sobre impacto do Programa Dinheiro Direto na Escola nas instituições de ensino públicas do Brasil
Versão digital da obra está disponível para download gratuito O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, na última sexta-feira (1º), em sua sede em Brasília/DF, o livro “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”. A publicação compila pesquisas e avaliações realizadas na área, representando um marco na análise e no desenvolvimento do programa, que, desde 1995, tem sido fundamental na descentralização de recursos financeiros para as unidades educacionais em todo o país. “A descentralização de recursos, característica-chave do PDDE, tem como objetivo fortalecer a infraestrutura física e pedagógica das escolas, incentivando a autogestão e a participação comunitária”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. Ela frisou ainda que, atendendo a cerca de 138 mil instituições, o PDDE visa melhorar as condições de ensino e aprendizagem, além de promover a autonomia escolar. “Esta obra é resultado do esforço do FNDE na entrega de uma avaliação abrangente sobre essa política pública”, completou. A presidente do FNDE também enalteceu a parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), do IBGE, que colaboraram na produção da primeira avaliação sistêmica e multicêntrica do PDDE. Publicação visa ao aprimoramento do PDDE Durante o evento de lançamento, autoridades e especialistas expressaram suas visões sobre a importância da publicação. A coordenadora-geral substituta de Desenvolvimento e Manutenção Escolar, Raquel Pereira, ressaltou a relevância do livro para o aprimoramento da política pública. “O lançamento deste livro é um passo importante, onde avaliamos os dados dos repasses e os históricos de execução do PDDE. Além disso, buscamos trabalhar de forma mais integrada para que possamos ter melhores resultados”. Anderson Wilson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE, complementou: “Este evento é um marco importante para os gestores educacionais envolvidos com a execução do PDDE. O livro não é apenas uma compilação de pesquisas, é uma ferramenta essencial para aprimorar e informar as práticas de gestão nas escolas.” O pró-reitor de pós-graduação da UFG, Felipe Terra Martins, também apontou a contribuição do livro para o desenvolvimento socioeducacional. “Este livro é um projeto relevante para a UFG, para o FNDE e para a educação básica, representando um importante direcionamento de políticas públicas para a melhor execução dos recursos do FNDE.” A obra, disponível para download gratuito, é vista como um recurso valioso para gestores, educadores e demais interessados na melhoria contínua do sistema educacional brasileiro, refletindo o comprometimento do FNDE com a excelência e a transparência na educação. Clique aqui e baixe seu exemplar. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-livro-sobre-impacto-do-programa-dinheiro-direto-na-escola-nas-instituicoes-de-ensino-publicas-do-brasil
FNDE debate padrões para aquisição de equipamentos e produtos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Em pauta, novas especificações de caminhões frigoríficos e compra de utensílios de cozinha para escolas públicas O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu ao longo desta semana uma extensa agenda com reuniões técnicas e audiências públicas para discutir ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Entre as atividades, foram abordados aspectos do processo de registro de preço, além de novas especificações de caminhões frigoríficos e planejamento da compra de equipamentos de cozinha para as escolas públicas. Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, explica que a reunião técnica é um processo que antecede a audiência pública. “É um momento para ouvirmos dos representantes do mercado, que produzem os caminhões frigoríficos, se estamos no caminho certo, se a proposta de especificação que estamos apresentando está de acordo com o que é produzido, porque esse é um produto muito específico. Por isso precisamos fazer esse trabalho com toda cautela e atenção”, detalha. A diretora frisa que as reuniões técnicas, consultas públicas e audiências públicas fazem parte de um processo de democratização na aquisição de insumos e auxiliam o FNDE para que possa entregar melhores produtos para as escolas, com menor preço, mas mantendo a qualidade. Como exemplo, cita a atuação do Instituto Federal de Brasília (IFB) como parceiro do FNDE, prestando auxílio ao setor de compras, apoiando nas especificações dos produtos, na pesquisa de mercado, indicando o que há de mais moderno, bem como no que pode ser aperfeiçoado e aprimorado no processo. “É um momento fundamental para nós que trabalhamos com a contratação desses equipamentos, no qual escutamos o mercado, as equipes que trabalham nas cozinhas das escolas, que nos trazem contribuições muito importantes para esse processo”, afirma Leilane Barradas. O diretor de Ações Educacionais, Anderson Wilson Sampaio Santos, também participou dos encontros que debateram as aquisições de novos produtos para o PNAE. As reuniões ocorreram em formato híbrido, dando possibilidade de que os interessados pudessem participar presencialmente ou on-line, por meio de transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do FNDE. Fonte: FNDE
“Histórico da Educação Digital, experiências internacionais e caminhos para a implementação” é tema de seminário realizado pelo MEC
Evento será no dia 7 de março, no formato presencial para interessados e com transmissão on-line aberta ao público O Ministério da Educação realizará, na próxima quinta-feira, 7 de março, de 15h às 17h (horário de Brasília), o primeiro seminário de um ciclo de seis eventos a partir da temática “Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na Educação Básica”. O objetivo deste primeiro seminário é contar a história de construção dos referenciais curriculares para educação digital no Brasil, apresentar a ideia geral do ciclo de seminários, conhecer experiências internacionais que já têm sistematizações consistentes na implementação de educação digital nos currículos, bem como escutar representantes das redes de ensino sobre caminhos de implementação. O evento será realizado no auditório da Capes, em Brasília, e transmitido pelos canais do Ministério da Educação e Conviva Educação no Youtube. O assunto em pauta será “Histórico da Educação Digital, experiências internacionais e caminhos para a implementação”. O público-alvo desse seminário são secretários de educação estaduais e municipais, técnicos das secretarias de educação, gestores escolares, professores e sociedade civil interessada no tema. Aos interessados em participar presencialmente do evento, o MEC orienta que façam sua inscrição por meio do link: https://forms.office.com/r/H06sfz1FbB. No caso de participação remota, não é necessário inscrição prévia. Sobre o Ciclo de Seminários O Ciclo de Seminários intitulado “Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na Educação Básica”, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), é uma das ações do eixo de currículo do Escolas Conectadas e tem o objetivo de discutir caminhos para a implementação dos referenciais curriculares existentes sobre Educação Digital e disseminar boas práticas das redes públicas de ensino. O Ciclo contará com duas frentes de trabalho, uma on-line e de caráter informativo e outra com característica criativa para cocriação de caminhos de implementação da Educação Digital nos currículos das redes de ensino em parceria com os responsáveis das áreas de tecnologia, currículo, avaliação, formação de professores e materiais didáticos. Durante o Ciclo, a partir das diferentes experiências vivenciadas pelas redes, a proposta é coletar contribuições e insumos para produção de orientações para a implementação dos currículos e avaliação das competências dos estudantes. Tais materiais serão produzidos pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, e publicados ao longo do segundo semestre de 2024. Fonte: MEC com adaptações
MEC finaliza avaliação sobre o Profuncionário
Grupo de Trabalho sugeriu retomada do programa de formação de funcionários de escolas públicas, após ampla mobilização com mais de 75 mil contribuições O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), finalizou a avaliação sobre a retomada do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). A análise foi realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído por meio da Portaria nº 1.574, de 9 de agosto de 2023, que consolidou a demanda de formação dos funcionários de escolas públicas. Os apontamentos sobre o tema constam no relatório entregue em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 28 de fevereiro, após o encerramento dos trabalhos do GT, que contou com subsídios de mais de 75 mil participações. Para a elaboração do relatório, o GT, coordenado pela Setec, promoveu reuniões e uma ampla mobilização nas unidades da Federação que auxiliaram nas informações. O relatório sugere a retomada imediata do programa e destaca a necessidade de adoção de ações relacionadas à formação inicial e continuada em nível médio e superior para os trabalhadores da educação, prevista na Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica (PNFPEB). No relatório, também estão estruturadas recomendações que visam ajudar na implementação de melhorias para o Profuncionário, como a continuidade do GT, a fim de definir o plano estratégico para as novas ofertas de cursos no âmbito do programa. Estarão inclusas estratégias de acompanhamento e avaliação, além da atualização dos materiais pedagógicos e inserção de pesquisas no Censo da educação básica. Profuncionário – O programa, atualmente descontinuado, foi instituído em 2007 com foco na promoção da formação profissional técnica em nível médio de funcionários da educação pública, por meio da educação a distância, nas seguintes habilitações: Gestão Escolar; Alimentação Escolar; Multimeios Didáticos; Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar. Participantes – Integram o GT representantes da Setec; da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); do Fórum Nacional de Educação (FNE); da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE); do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf). Fonte/Foto: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/fevereiro/mec-finaliza-avaliacao-sobre-o-profuncionario
Inscrições para o Prêmio Barco a Vapor 2024 podem ser realizadas até 8 de março
Iniciativa da Fundação SM reconhece e valoriza obras inéditas de autores brasileiros de literatura infantil e juvenil As inscrições para a 20ª edição do Prêmio Barco a Vapor estão abertas e podem ser realizadas até o 8 de março de 2024. A premiação, uma iniciativa internacional da Fundação SM, parceira institucional da Undime, reconhece e valoriza obras inéditas de autores brasileiros de literatura infantil e juvenil, revelando autores, estimulando a criação literária nacional e proporcionando aos jovens leitores o acesso a textos de qualidade, não só no Brasil, mas em todos os países onde o Grupo SM atua. O regulamento prevê que qualquer pessoa pode participar, incluindo cidadãos de outras nacionalidades, desde que os originais sejam inéditos, escritos em língua portuguesa, assinados com nome fictício (pseudônimo) – para assegurar a idoneidade do concurso – e que o autor seja maior de 18 anos e more no Brasil. Além do prêmio de R$ 40 mil, o vencedor terá seu livro publicado na coleção “Barco a Vapor”, da SM Educação. Os interessados podem inscrever as obras através do site barcoavapor.smeducacao.com.br Clique aqui e acesse o regulamento. Fonte: Fundação SM com adaptações
MEC realiza aula inaugural da formação continuada sobre tempo integral
Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação ajudará a elaborar, planejar, aprimorar e institucionalizar políticas de educação integral em tempo integral O Ministério da Educação (MEC), em parceria com universidades federais, promoverá, nesta próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, a aula inaugural da Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação de todo o Brasil, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O intuito é apoiar as secretarias de educação no processo de elaborar, planejar, aprimorar e institucionalizar políticas de educação integral em tempo integral, com qualidade e equidade. O webinário está marcado para as 15h (horário de Brasília) e será transmitido pelo canal do MEC no YouTube. A iniciativa faz parte das ações de assistência técnica do Eixo Formar do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. As inscrições para a formação estarão abertas a partir de 4 de março, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Cada secretaria de educação do País terá até duas vagas garantidas para sua equipe. A disponibilidade de vagas remanescentes será divulgada na página do Programa Escola em Tempo Integral, no portal do MEC. O webinário apresentará as características da Formação, os conteúdos pedagógicos abordados, a metodologia, a duração, o papel dos seminários em cada estado brasileiro e a avaliação. Durante o encontro, estarão presentes professores representantes das cinco universidades parceiras. Eles apresentarão com mais detalhes os conteúdos de cada módulo da Formação. A Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação é realizada nas cinco regiões do País, em parceria com as Universidades Federais de Goiás (UFGO), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS). Outras 21 instituições de ensino superior (IES), espalhadas por todos os estados, são apoiadoras da Formação para garantir apoio técnico às secretarias de estados e municípios. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/fevereiro/mec-realiza-aula-inaugural-da-formacao-continuada-sobre-tempo-integral
Undime participa de reunião da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Instituição foi representada pela presidente da Undime Região Sul, Maristela Ferrari Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS e presidente da Undime/RS Nesta segunda (26) e terça-feira (27), a Undime participou da reunião da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI). A instituição foi representada pela presidente da Undime Região Sul, Maristela Ferrari Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS e presidente da Undime Rio Grande do Sul. A Comissão tem caráter consultivo e de assessoramento, para subsidiar o Ministério da Educação (MEC), na elaboração, no acompanhamento e na avaliação da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Também são funções da CNEEPEI o acompanhamento da implementação da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a contribuição para o processo de avaliação da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; e com a fiscalização da aplicação dos recursos financeiros dos programas e das ações da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Dentre os pontos de pauta do encontro presencial, realizado em Brasília, a estavam a aprovação do regimento da Comissão e debate acerca dos pareceres nº 50 e nº 51 do Conselho Nacional de Educação que tratam de Orientações Específicas para o Público da Educação Especial para atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação, respectivamente. O ministro da Educação, Camilo Santana, participou do segundo dia de reunião da CNEEPEI e falou a respeito dos projetos do MEC para garantir o acesso de pessoas com deficiência a uma educação de qualidade. “Essa é uma prioridade deste governo e a CNEEPEI vem para fortalecer a Politica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que reforçamos em 2023, com o presidente Lula, para garantir mais inclusão, equidade e diversidade na educação”, afirmou. Para Maristela, fazer parte da CNEEPEI é um compromisso muito importante, visto que é preciso de um amplo debate. “A educação especial vem evoluindo muito no Brasil, mas ainda há muitos empecilhos para que ocorra literalmente a inclusão na perspectiva inclusiva”, disse. Maristela pondera ainda que não será só com a elaboração de leis que a educação evoluirá. O debate, a pesquisa e a prática diária se dá na comunidade escolar, onde os territórios e redes se fortalecem. “Além disso, é preciso pensar na formação de professores e garantir recursos financeiros, visando a uma educação de qualidade para todos. Temos, sim, que considerar o grande número de laudos médicos aos estudantes, mas não como premissa para decisão pedagógica. O laudo em si não melhora a aprendizagem”, comentou. Fonte e fotos: Undime
Undime participa de reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica
Encontro aconteceu na sexta-feira, 23 de fevereiro, no Inep A Undime participou, na última sexta-feira, 23 de fevereiro, da 3ª Reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica. O encontro aconteceu na capital federal, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Undime tem representantes das cinco regiões brasileiras na Comissão. Estavam presentes nesta reunião: o presidente nacional e Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima (Nordeste); o presidente da Undime região Centro-Oeste e DME de Catalão/GO, Leonardo Santa Cecília (Centro-Oeste); o presidente da Região Sudeste, Undime/SP e DME de Sud Mennucci/SP, Luiz Miguel Garcia (Sudeste); a vice-presidente da Região Norte, presidente da Undime/RO e DME de Santa Luzia D’Oste/RO, Luslarlene Fiamett (Norte); e o presidente da Undime/SC e DME de São Lourenço do Oeste/SC, Alex Tardetti (Sul). A coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista, também acompanhou o encontro. A reunião teve como pauta o alinhamento técnico-metodológico da Avaliação da Alfabetização dos Estudantes do 2° ano do Ensino Fundamental, realizada pelos 23 sistemas de avaliação estaduais e a construção do Indicador Criança Alfabetizada, no âmbito da Política do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, pactuada pelo Ministério da Educação (MEC), Consed e Undime. Na ocasião, o presidente nacional da Undime destacou a importância da retomada de reuniões desta natureza para construção de um Sistema Nacional de Avaliação de maneira transparente e democrática, envolvendo desde o planejamento aos processos de tomada de decisões, os representantes do MEC/Inep, das redes de ensino avaliadas municipais e estaduais, de forma paritária. A Comissão foi instituída pela Portaria Nº 351, de 4 agosto de 2023, que estabelece diretrizes e orientações para que os sistemas estaduais de avaliação estejam organizados de forma complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ofereçam subsídios para o monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Os integrantes da Comissão foram designados por meio da Portaria Nº 388, de 29 de agosto de 2023. Fonte: UndimeFotos: Consed
Inep publica edital para compor banco de itens do Saeb
Inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pelo Sistema BNI, no período de 4 a 22 de março O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na sexta-feira, 23 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 10 referente às diretrizes para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A seleção é destinada à elaboração e revisão de itens das áreas de ciências humanas e ciências da natureza do ensino médio. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pelo Sistema BNI, no período de 4 a 22 de março. Os interessados em participar do processo seletivo devem possuir graduação em cursos de licenciatura em história; em geografia; em ciências sociais (sociologia, ciência política ou antropologia); ou em filosofia, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Eles serão classificados de acordo com a pontuação obtida com comprovação dos requisitos complementares relacionados à formação acadêmica (segunda licenciatura, especialização, mestrado e doutorado), experiência docente nos últimos 10 anos, experiência em elaboração e revisão de itens e produção bibliográfica. Capacitação – A convocação para a capacitação não garante ao convocado a condição de colaborador credenciado do BNI. Para tanto, é necessário que os convocados concluam o processo de capacitação e obtenham aproveitamento mínimo nas atividades do evento. A seleção para composição do Banco de Colaboradores terá validade de dois anos a contar da data de publicação do resultado, podendo ser prorrogada por igual período. Saeb – Realizado desde 1990, o Saeb é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Confira o edital Saiba mais sobre o Saeb Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/inep-publica-edital-para-compor-banco-de-itens-do-saeb
Capes prepara um novo edital do Pibid
O Programa retomará o seu formato original, incluindo alunos de todos os semestres de cursos de licenciatura (Foto: Naiara Demarco – CGCOM/Capes) Está em fase de ajustes finais mais um edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A Capes planeja o lançamento ainda para o primeiro semestre deste ano. O tema foi debatido em reunião na última quarta-feira, 21 de fevereiro, na sede da Fundação, em Brasília. Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes, observou que a seleção abarcará alunos de todos os semestres dos cursos de licenciatura, retomando o desenho original do Pibid. “O edital será para os quatro anos de curso”, sintetizou a gestora. Também estiveram presentes Marcia Serra Ferreira, diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Fundação, Cristiane Antonia Hauschild Johann, presidente do Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Pibid e Residência Pedagógica (Forpibid-RP), e a equipe da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB/CAPES) responsável pela execução do Programa. Sobre o Pibid O Programa de Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, Pibid, é uma ação da Capes que oferece aos estudantes dos cursos de licenciatura a inserção no cotidiano das escolas públicas de educação básica, de modo a participarem ativamente do desenvolvimento de projetos que enriquecem sua formação inicial. Fonte: Capes https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/capes-prepara-um-novo-edital-do-pibid