Presidente da Undime participa de reunião com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Encontro aconteceu na capital paulista, nesta segunda-feira, 22 de abril O presidente da Undime e Dirigente Municicipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, esteve na manhã desta segunda-feira, 22 de abril, na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, e participou de reunião cujo intuito foi reafirmar a parceria insticuional da Fundação com a Undime e com a plataforma Conviva Educação, por meio da renovação do apoio para o ano de 2024. Foram discutidas ainda ações relacionadas à Educação Infantil, que é o foco das atividades da Fundação. O encontro aconteceu na sede da instituição, em São Paulo, e contou com a participaçao da CEO da Fundação, Mariana Luz; a gerente de políticas públicas, Karina Fasson; a analista de políticas públicas, Leila Sousa; e o assessor de projetos da Undime, Vilmar Klemann. Fonte: Undime Foto: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
Undime discute inteligência artificial na educação em reunião com Microsoft
Encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira, 22 de abril Os Dirigentes Municipais de Educação que integram a diretoria executiva nacional e as presidências estaduais da Undime, grupo intitulado de Colegiado Ampliado, esteve na sede da Microsoft no Brasil, em São Paulo/SP, na tarde desta segunda-feira, 22 de abril. A reunião teve como foco a discussão sobre inteligência artificial no contexto da educação. Na oportunidade, representantes da Microsoft falaram sobre as tendências do uso da inteligência artificial, bem como apresentaram ferramentas que podem facilitar o dia a dia de gestores, professores e demais profissionais da educação. A sede da Microsoft foi inaugurada em 2019, em São Paulo, e tem como proposta um ambiente de trabalho inteligente, acessível e sustentável. O espaço é resultado da mescla entre estratégia de ambiente de trabalho inteligente e colaborativo adotada pela Microsoft em escritórios de todo o mundo e elementos da cultura brasileira. O Colegiado Ampliado da Undime está reunido na capital paulista durante a semana de 22 a 24 de abril para participar da Bett Brasil, evento de inovação e tecnologia, que acontece no Expo Center Norte. Para além da participação na Bett Brasil, a Undime terá um espaço no evento no qual realizará reunião interna. Fonte/Fotos: Undime
Adesão a programa que apoia Educação Infantil vai até 31 de dezembro
Programa busca fornecer às redes de ensino recursos financeiros para novas matrículas na Educação Infantil. Solicitações podem ser feitas pelo módulo EI Manutenção no Simec Redes municipais e distrital podem solicitar recursos financeiros voltados à expansão da oferta de novas matrículas em novas turmas de Educação Infantil até 31 de dezembro deste ano. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) abriu o módulo EI Manutenção no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A ação, que faz parte do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil Novas Turmas (Brasil Carinhoso), foi criada para garantir que as redes não fiquem desassistidas enquanto as novas matrículas não são computadas para o recebimento do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A principal análise feita para que a solicitação seja aprovada é o aumento da oferta de matrículas. Por isso, as redes devem preencher o módulo EI Manutenção Novas Turmas. Os dados informados serão comparados com os dados obtidos no Censo Escolar 2023. Cadastro – Os municípios e o Distrito Federal devem efetuar o cadastro por meio do Simec, acessar o módulo EI Manutenção e preencher todas as informações necessárias. Em seguida, deverão enviar para análise as solicitações de novas matrículas, oferecidas em novas turmas de educação infantil. Em caso de dúvidas, as redes podem entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo Fale Conosco. Programa – Em conformidade com a Lei nº 12.499, de 29 de setembro de 2011, cabe ao Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil assegurar a transferência de recursos financeiros do governo federal aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas da educação infantil. O objetivo é garantir a expansão da oferta e regular o funcionamento de novas matrículas em novos estabelecimentos, até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do Fundeb. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/adesao-a-programa-que-apoia-educacao-infantil-vai-ate-31-12
Videoconferência debate escuta e acolhimento nas escolas de anos finais do ensino fundamental
Encontro será no dia 25 de abril e é destinado a gestores das redes de ensino. Objetivo é mobilizar as redes para a realização da Semana Nacional da Escuta das Adolescências nas Escolas A Undime, por meio do Conviva Educação, com apoio do Ministério da Educação e do Consed, realizará no dia 25 de abril, às 15h (horário de Brasília), a videoconferência “Escutar e Acolher na Escola das Adolescências”. O evento será transmitido pelo Conviva Educação e pelo canal do MEC no Youtube. O encontro virtual é uma atividade relacionada à Semana Nacional da Escuta das Adolescências nas Escolas, ação estratégica que será realizada pelas redes estaduais, distrital e municipais entre 13 e 27 de maio. O objetivo dessa videoconferência é mobilizar gestores de redes de ensino e equipes técnicas para a importância de escutar e acolher os adolescentes no ambiente escolar. Com isso, a expectativa é melhorar o clima e a convivência, bem como contribuir para uma educação de qualidade, na perspectiva do desenvolvimento integral dos estudantes. A Semana da Escuta das Adolescências, iniciativa voltada a todas as turmas dos anos finais do ensino fundamental, funcionará como um amplo processo diagnóstico de escuta e mobilização dos estudantes e de suas escolas. Entre os pontos em destaque da escuta, estão: aprendizagem; participação; clima e convivência; e inovação. A Semana da Escuta será mais um passo para a construção e consolidação da proposta do Programa Escola das Adolescências, que será lançado pelo MEC para fortalecer os anos finais do ensino fundamental. Participarão da transmissão o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima; a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a secretária-adjunta de Educação de Minas Gerais, Geniana Guimarães Faria, representando o Consed; o secretário municipal de Educação de Recife (PE), Fred Amancio; a professora da educação básica e autora do projeto Mulheres Inspiradoras, Gina Vieira Ponte; a diretora da Escola Municipal de Educação Integal e Transformadora Professor Waldir Garcia, em Manaus/AM, Lúcia Santos; e a diretora-presidente da Roda Educativa (antiga CE-Cedac), Tereza Perez. Para assistir, basta acessar https://convivaeducacao.org.br/videoconferencia. Não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição. Quem participar ao vivo e preencher a lista de presença receberá uma declaração de participação. Fonte: Conviva, com informações do MEC
Presidente da Undime participa da Reunião Técnica do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil
Encontro acontece nos dias 17 e 18 de abril, em Brasília O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promove nesta quarta e quinta-feira, 17 e 18 de abril, a Reunião Técnica sobre o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI), que compõe as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A mesa de abertura do encontro contou com a presença do presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, e representantes do MEC: a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; o diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Lourival José Martins; a coordenadora-geral de Educação Infantil, Rita Coelho; e o coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica, João César da Fonseca. “A criança aprende mais quando ela não se sente, de fato, cobrada dentro de um conteúdo ou atividade, mas sim quando ela é desafiada. Então é necessário trabalhar o processo de desenvolvimento, para que após isso, essa criança chegue no ensino fundamental. Porém, não podemos esquecer que a criança é uma só. Tudo isso é um processo contínuo, portanto é preciso ter esses cuidados, mas também a gente não pode deixar de ver a necessidade de trabalhar com intencionalidade,” comentou Alessio. Dentre as pautas da reunião, estão “Avaliação e monitoramento do LEEI” e “A experiência do LEEI em ambiente virtual de aprendizagem”. Participam também do encontro as universidades parceiras para a execução das formações do LEEI. Cada região tem uma instituição escolhida como ponto focal, de modo a coordenar outras 27 universidades públicas parceiras de cada território. Fonte: Undime, com informações do MEC
Programa Escola em Tempo Integral: 45% das redes que pactuaram matrícula em tempo integral finalizaram declaração
Ao todo, 4.716 redes estaduais e municipais pactuaram matrículas de tempo integral. Dessas, 2.120 finalizaram a declaração. Etapa se encerra dia 6 de maio O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou, na segunda-feira, 15 de abril, o último boletim de monitoramento do Programa Escola em Tempo Integral. Até o momento, das 4.716 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas de tempo integral, 2.120 (45%) finalizaram a etapa de declaração de matrículas, referente ao ciclo 2023-2024. Além disso, o balanço destaca que 2.596, entre redes estaduais e municipais, ainda precisam finalizar a declaração. A etapa de declaração se encerrará no dia 6 de maio, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O MEC orienta os entes que ainda não declararam a realizar o preenchimento nesta semana, evitando intercorrências de última hora. Números – De acordo com o levantamento, das 4.689 redes municipais que pactuaram matrículas no âmbito do programa, 2.117 (45,1%) finalizaram a etapa de declaração de matrículas. Desse total, 2.084 (98,4%) redes municipais confirmaram a criação de 100% das matrículas pactuadas. Dentre as redes estaduais, os estados Acre, Pernambuco e Tocantins finalizaram a declaração e confirmaram todas as suas matrículas pactuadas. Das 1.000.048 matrículas pactuadas pelas redes estaduais e municipais, 187.142 (18,7%) foram confirmadas pelos entes que finalizaram a etapa de declaração. O total confirmado representa 99% das 189.018 matrículas pactuadas pelas redes. Confira o número de matrículas declaradas em relação às pactuadas: (Fonte: Secretaria de Educação Básica (SEB). Dados atualizados em 15/4/2024) Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/45-das-redes-que-pactuaram-matricula-em-tempo-integral-finalizaram-declaracao
Undime e MEC debatem diagnóstico de equidade
Com o tema “Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial: onde estamos e aonde precisamos chegar”, encontro contou com participação de representantes de órgãos de controle Na tarde da última segunda-feira, 15 de abril, a Undime e o Ministério da Educação (MEC) realizaram a videoconefrência “Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial: onde estamos e aonde precisamos chegar”. O encontro foi transmitido pelo Conviva Educação e está disponível na íntegra na galeria de vídeos da plataforma – assista aqui. O objetivo foi tirar as dúvidas a respeito do Diagnóstico Equidade, bem como orientar o preenchimento e reforçar a importância da pesquisa. Participaram do encontro on-line o presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Zara Figueiredo; o secretário de Estado de Educação de São Paulo, Renato Feder; além dos representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Cassio Mendes; e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Cezar Miola. Na oportunidade, a secretária Zara Figueiredo falou da importância das redes estaduais e municipais preencherem o Diagnóstico Equidade, no módulo PAR 4, do Simec, para uma elaboração da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), que em breve será anunciada pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. “O que estamos fazendo é um diagnóstico para saber como ajudar as redes na questão da equidade, de que modo existem lacunas que a gente pode preencher. Essa é a ideia do Diagnóstico Equidade. Por isso, a gente faz um apelo enorme para que as redes preencham esse instrumento, porque, sem dado, a gente não faz política pública — e, se eu tenho um dado que não é representativo para a maioria das redes, isso também não é assertivo”, afirmou. O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, lembrou que a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) é fundamental para dar aos municípios um norte, em termos de planejamento e de macropolíticas, voltadas à diversidade; aos âmbitos étnico-racial, indígena, quilombola; à educação de jovens e adultos; à educação de pessoas com deficiência, entre outros. Ele também pediu apoio aos municípios para responderem ao Diagnóstico Equidade, de modo que se tenham ações bem fundamentadas e planejadas. “Somente uma pesquisa dessa natureza trará luzes para que possamos fazer, de fato, uma ação mais focada, uma ação mais objetiva e que venha, de fato, tornar mais efetiva a implementação tanto da Lei nº 10.6392003 como da Lei nº 11.645/2008”, disse. PNEERQ – Durante o encontro, a secretária Zara Figueiredo apresentou os sete eixos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ): Governança para arranjo universalista e focalizado; Diagnóstico e monitoramento da implementação da Lei nº 10639/2003; Formação dos profissionais da educação; Material didático e literário; Protocolos de prevenção, identificação e respostas ao racismo na educação; Afirmação das trajetórias negras e quilombolas; e Difusão de saberes. Segundo ela, a ideia do MEC é desenhar uma política nacional a ser implementada como política de Estado, mas que, para isso, é necessária uma forte pactuação entre os entes federados, “principalmente entre os municípios e os estados. É preciso uma pactuação da sociedade civil, dos movimentos sociais (sobretudo os movimentos negros), das reitorias e dos institutos federais, porque, sozinho, o MEC não dá conta de fazer tudo isso, obviamente”, concluiu. Sobre o Diagnóstico Equidade O MEC, por meio da Secadi, lançou o Diagnóstico Equidade em 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. O instrumento está disponível no módulo Plano de Ações Articuladas 4 (PAR 4) do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O Diagnóstico Equidade é composto por um conjunto de perguntas que devem ser respondidas pelas secretarias de educação de todo o País. Elas ajudarão a compreender como vem sendo cumprida pelas redes a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, conforme determina o artigo 26-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Dúvidas e/ou informações sobre o Diagnóstico Equidade podem ser encaminhadas para o e-mail diagnosticoequidade@mec.gov.br Fonte: MEC com adaptações
Portaria institui comissão de avaliação e apoio à produção de material didático e literário indígena
Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema) visa auxiliar formulação de políticas de alfabetização para estudantes indígenas O Ministério da Educação (MEC) instituiu, na segunda-feira, 15 de abril, a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema), que será coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O colegiado foi criado por meio da Portaria nº 28/2024, com objetivo de assessorar o MEC na formulação e no acompanhamento de políticas educacionais relacionadas à alfabetização, ao letramento e ao numeramento de estudantes indígenas. Também contribuirá para a formação de professores e gestores que atuam em escolas indígenas, assim como para a produção, avaliação, edição, publicação e distribuição de materiais didáticos e literários indígenas. Entre as atribuições da comissão, estão a atuação na promoção do diálogo com órgãos federais, estaduais e municipais; organizações não governamentais; movimentos sociais; organizações indígenas e indigenistas, envolvidos com a educação escolar indígena. O diálogo busca a articulação de medidas e ações integradas que promovam programas, projetos e iniciativas ligadas à alfabetização e ao processo educacional junto aos estudantes indígenas. De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, “espera-se que, com a atuação da Capema, possamos ter uma grande quantidade de materiais didáticos e paradidáticos escritos nas línguas indígenas”. Já a coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena, Rosilene Tuxá, disse que a portaria é de suma importância para a política educacional indígena, além de a produção de material didático nas línguas indígenas ser complexa. “A Capema tem o objetivo primordial de assessorar a Secadi e o MEC na formulação e acompanhamento das políticas educacionais, observando os contextos regionais e contextos linguísticos diversos”, considerou. Segundo ela, o material didático será desenvolvido com a participação de professores indígenas e inserido no programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a fim de que a distribuição seja célere, com a quantidade necessária para atender os estudantes indígenas. Rosilene Tuxá ainda afirmou que conta com a participação das secretarias estaduais e municipais de educação na distribuição dos livros, de modo a chegarem de fato às escolas. “Uma das questões garantidas na política da educação escolar indígena é que os processos de alfabetização dos povos indígenas sejam nas línguas indígenas, nos princípios do bilinguismo e do multilinguismo. Para isso, as escolas indígenas precisam de materiais e cartilhas de alfabetização escritas nas línguas indígenas. Essa é uma grande dificuldade que as comunidades indígenas e as lideranças têm pautado, a necessidade de material didático específico escrito nas línguas indígenas”, contou. Portaria – De acordo com o texto, a comissão deverá propiciar os meios para as comunidades indígenas produzirem seus materiais didáticos e literários, por intermédio dos programas de formação de professores indígenas. O intuito é valorizar, ampliar ou reavivar o uso das línguas indígenas e da variedade do português utilizado dentro das comunidades no seu contexto cultural. Esse processo deverá reconhecer a autoria coletiva, os saberes e as formas de transmissão dos conhecimentos indígenas. O texto diz, ainda, que a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena terá de organizar a implantação dos seguintes espaços nas escolas indígenas: bibliotecas, laboratórios de línguas, Cantinhos da Leitura e laboratórios de tradução e informática. A meta é produzir material bilíngue e gerar mais condições de acesso à informação, além da troca de experiências interculturais. A ação se conecta a um trabalho mais amplo do governo federal, que tem atuado para ampliar o número de bibliotecas em todo o País, estimulando a leitura entre crianças e jovens. SNBE – Na semana passada, o governo federal criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), com o intuito de promover e incentivar a implantação de bibliotecas escolares em todas as instituições de ensino do Brasil. Entre suas dez funções básicas, o novo sistema deve definir a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e de materiais de ensino nas bibliotecas escolares, com base no número de alunos efetivamente matriculados em cada unidade escolar e nas especificidades da realidade local. A distribuição desses materiais para a rede pública já é realizada pelo MEC, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O novo sistema também visa integrar todas as bibliotecas escolares do País na rede mundial de computadores e manter atualizado o cadastramento de todas as bibliotecas dos respectivos sistemas de ensino. Fonte: MEC (o título desta notícia foi adaptado) https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/mec-cria-comissao-para-producao-de-material-didatico-indigena
Saeb 2023: começa prazo para recurso sobre resultado preliminar
Diretores e secretários têm até 26 de abril para interpor recursos. Resultados foram divulgados na segunda-feira (15) e estão disponíveis no Sistema Saeb Começou, nesta terça-feira, 16 de abril, o período de recursos referentes aos resultados preliminares do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. Os diretores escolares podem optar por interpor, caso identifiquem alguma inconsistência nos dados apresentados. O prazo se estende até as 17h (horário de Brasília) do dia 26 de abril. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na última segunda-feira (15), os resultados das escolas públicas participantes das aplicações censitárias. Diretores e secretários municipais de Educação devem acessá-los no Sistema Saeb – é necessário ter o cadastro atualizado. – Os resultados finais da avaliação serão divulgados em junho. – O Saeb 2023 foi aplicado em todas as unidades da Federação. – Participaram cerca de 8,4 milhões de alunos, em mais de 384 mil turmas, distribuídas entre mais de 190 mil escolas do país. Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Acesse o Sistema Saeb Confira a Portaria do Saeb 2023 Saiba mais sobre o Saeb Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/saeb-2023-comeca-prazo-para-recurso-sobre-resultado-preliminar
Sistema de Gestão do Pnae tem novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar
Prefeituras e secretarias estaduais de Educação precisam recadastrar seus mandatos de CAE até 31 de maio O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anuncia uma inovação no Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE): o lançamento de um novo módulo para cadastro de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE). Esta atualização marca a substituição do antigo Sistema CAE Virtual, trazendo uma série de melhorias e funcionalidades avançadas para facilitar a gestão e a transparência do programa. Karine Santos, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, destaca que todas as prefeituras e secretarias estaduais de Educação precisam recadastrar seus mandatos de CAE até o dia 31 de maio. Facilidade no cadastro – O novo módulo promete uma interface mais intuitiva e recursos aprimorados que permitirão aos gestores a atualização tempestiva dos novos mandatos, das substituições de conselheiros e da alteração de dados cadastrais. Com este lançamento, o FNDE reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos processos e com a eficiência na administração dos recursos públicos. Além de facilitar o registro e a gestão de informações dos conselheiros, o novo sistema possibilita o envio de toda a documentação de cadastro para análise, assim como eventuais diligências e comunicados aos gestores, integrando dados de forma mais eficaz e permitindo análises e relatórios detalhados que contribuirão para o fortalecimento de ações voltadas à promoção do controle social no programa. O Sistema SIGPNAE já está liberado para o preenchimento das Entidades Executoras. Acesse o Manual para Cadastramento e o documento Tenha em Mãos, que trazem orientações aos gestores. Para quaisquer dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail cae@fnde.gov.br. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/sistema-de-gestao-do-pnae-tem-novo-modulo-para-cadastro-de-conselheiros-da-alimentacao-escolar