FNDE e UFG realizam Levantamento Anual de Programas Educacionais 2024
Pesquisa avalia a eficácia do Programa Dinheiro Direto na Escola em quase seis mil instituições de ensino básico O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), está conduzindo o Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) 2024. Desde março, quase seis mil escolas de educação básica foram selecionadas, por amostragem, para participar da avaliação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A pesquisa, realizada por telefone com os diretores das escolas, segue até junho. A participação de todas as escolas selecionadas é essencial para o sucesso da pesquisa. Apesar do início da coleta de dados, muitas unidades de ensino ainda não responderam, o que pode comprometer a melhoria do PDDE e de outros programas educacionais do FNDE. Os diretores das escolas selecionadas são contatados por pesquisadores do DataUFG, laboratório especializado em pesquisa e avaliação de políticas públicas da UFG. Nesse primeiro momento, os pesquisadores agendam os dias e horários para a realização das entrevistas. A participação no Lapef é fundamental para obter dados precisos que auxiliem na melhoria da execução e impacto do PDDE. O questionário, estruturado em blocos, foi elaborado para ser respondido de forma rápida e eficiente. Essa divisão permite a coleta de dados abrangentes e específicos sobre a participação das escolas no PDDE, os motivos para a não adesão de algumas escolas e os efeitos do programa no contexto escolar. Essas informações são essenciais para compreender as implicações e os benefícios gerados pelo PDDE na educação básica. Sobre o Lapef – O Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) é um projeto amplo de avaliação dos programas educacionais do FNDE, em parceria com a UFG e os Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes). O Lapef 2024 é dividido em duas partes: quantitativa e qualitativa. A pesquisa quantitativa visa levantar informações em uma amostra probabilística nacional de escolas sobre a gestão operacional do PDDE e os fatores que influenciam a execução e uso de recursos na manutenção escolar. Esta pesquisa está sendo realizada por telefone e inclui escolas de áreas urbanas e rurais de todas as cinco regiões do país. A pesquisa qualitativa, por sua vez, busca identificar aspectos relacionados ao entorno, contexto e infraestrutura escolar, considerando diversos arquétipos escolares nas regiões. Esta fase será realizada presencialmente e envolverá observações e entrevistas em profundidade com diretores, gestores do PDDE, professores e pais de alunos de diferentes contextos escolares, como rural, periférico, urbano, escolas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de educação especial. A primeira etapa do Lapef foi executada em novembro de 2023, com o objetivo de avaliar a viabilidade de uma pesquisa nacional por meio eletrônico e a compreensão do questionário aplicado presencialmente. Mais de 130 mil escolas receberam o questionário eletrônico, enquanto cerca de 50 escolas participaram da aplicação presencial nas cinco regiões do Brasil. Para mais informações sobre a pesquisa, acesse data.ufg.br. Conheça também o primeiro livro do projeto “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola: Proposta conceitual e estudos de viabilidade – Volume 1″. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-ufg-realizam-levantamento-anual-de-programas-educacionais-2024 Pesquisa avalia a eficácia do Programa Dinheiro Direto na Escola em quase seis mil instituições de ensino básico O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), está conduzindo o Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) 2024. Desde março, quase seis mil escolas de educação básica foram selecionadas, por amostragem, para participar da avaliação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A pesquisa, realizada por telefone com os diretores das escolas, segue até junho. A participação de todas as escolas selecionadas é essencial para o sucesso da pesquisa. Apesar do início da coleta de dados, muitas unidades de ensino ainda não responderam, o que pode comprometer a melhoria do PDDE e de outros programas educacionais do FNDE. Os diretores das escolas selecionadas são contatados por pesquisadores do DataUFG, laboratório especializado em pesquisa e avaliação de políticas públicas da UFG. Nesse primeiro momento, os pesquisadores agendam os dias e horários para a realização das entrevistas. A participação no Lapef é fundamental para obter dados precisos que auxiliem na melhoria da execução e impacto do PDDE. O questionário, estruturado em blocos, foi elaborado para ser respondido de forma rápida e eficiente. Essa divisão permite a coleta de dados abrangentes e específicos sobre a participação das escolas no PDDE, os motivos para a não adesão de algumas escolas e os efeitos do programa no contexto escolar. Essas informações são essenciais para compreender as implicações e os benefícios gerados pelo PDDE na educação básica. Sobre o Lapef – O Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) é um projeto amplo de avaliação dos programas educacionais do FNDE, em parceria com a UFG e os Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes). O Lapef 2024 é dividido em duas partes: quantitativa e qualitativa. A pesquisa quantitativa visa levantar informações em uma amostra probabilística nacional de escolas sobre a gestão operacional do PDDE e os fatores que influenciam a execução e uso de recursos na manutenção escolar. Esta pesquisa está sendo realizada por telefone e inclui escolas de áreas urbanas e rurais de todas as cinco regiões do país. A pesquisa qualitativa, por sua vez, busca identificar aspectos relacionados ao entorno, contexto e infraestrutura escolar, considerando diversos arquétipos escolares nas regiões. Esta fase será realizada presencialmente e envolverá observações e entrevistas em profundidade com diretores, gestores do PDDE, professores e pais de alunos de diferentes contextos escolares, como rural, periférico, urbano, escolas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de educação especial. A primeira etapa do Lapef foi executada em novembro de 2023, com o objetivo de avaliar a viabilidade de uma pesquisa nacional por meio eletrônico e a compreensão do questionário aplicado presencialmente. Mais de 130 mil escolas receberam o questionário eletrônico, enquanto cerca de 50 escolas participaram da aplicação presencial nas cinco regiões do Brasil. Para mais informações sobre a pesquisa, acesse data.ufg.br. Conheça também o primeiro livro do projeto “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do
Educação Conectada: adesão de escolas ao PDDE vai até 14 de junho
Gestores escolares devem responder ao monitoramento e elaborar os Planos de Aplicação Financeira para participar do Programa Dinheiro Direto na Escola O Módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), irá se encerrar na próxima sexta-feira, 14 de junho. Nesse módulo, os gestores devem responder ao monitoramento e poderão criar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs). Para isso, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um tutorial voltado ao uso do sistema. Entre 13 e 24 de maio, os secretários de Educação selecionaram as escolas aptas a receber o recurso do PDDE Educação Conectada em 2024 no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Como próximo passo, os gestores escolares das unidades indicadas devem acessar o Módulo Educação Conectada do PDDE Interativo; formalizar a adesão da escola; responder às perguntas de monitoramento; e elaborar o PAF, definindo o planejamento do uso dos recursos disponíveis. Os valores a serem recebidos pelas escolas elegíveis serão calculados em função da faixa de matrículas na educação básica do Censo Escolar 2023: Quanto aos critérios para classificação das instituições de ensino, o MEC determina a prioridade de escolas com Medidor Educação Conectada instalado e que alocaram recurso para contratação de serviço de internet no PAF. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cgti@mec.gov.br ou para o Fale Conosco do Ministério da Educação: 0800 616161. Medidor Educação Conectada – O Medidor Educação Conectada pode ser instalado em um dos computadores da escola (utilizado preferencialmente para atividades pedagógicas) por meio do site, na aba “Downloads e manuais”. A ferramenta é essencial para o monitoramento da qualidade de internet das escolas no País. Parâmetros mínimos de velocidade de internet – A recomendação do MEC é que, no momento de contratação do plano de internet, as unidades de educação básica levem em consideração os parâmetros mínimos de velocidade, definidos na Resolução do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas nº 2/2024. Piec – A Portaria nº 22/2024, publicada em 13 de maio pelo MEC, define os critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2024. A Piec é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nas escolas da rede pública da educação básica. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/educacao-conectada-adesao-de-escolas-ao-pdde-vai-ate-14-6 Gestores escolares devem responder ao monitoramento e elaborar os Planos de Aplicação Financeira para participar do Programa Dinheiro Direto na Escola O Módulo Educação Conectada na plataforma do PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), irá se encerrar na próxima sexta-feira, 14 de junho. Nesse módulo, os gestores devem responder ao monitoramento e poderão criar seus Planos de Aplicação Financeira (PAFs). Para isso, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um tutorial voltado ao uso do sistema. Entre 13 e 24 de maio, os secretários de Educação selecionaram as escolas aptas a receber o recurso do PDDE Educação Conectada em 2024 no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Como próximo passo, os gestores escolares das unidades indicadas devem acessar o Módulo Educação Conectada do PDDE Interativo; formalizar a adesão da escola; responder às perguntas de monitoramento; e elaborar o PAF, definindo o planejamento do uso dos recursos disponíveis. Os valores a serem recebidos pelas escolas elegíveis serão calculados em função da faixa de matrículas na educação básica do Censo Escolar 2023: Quanto aos critérios para classificação das instituições de ensino, o MEC determina a prioridade de escolas com Medidor Educação Conectada instalado e que alocaram recurso para contratação de serviço de internet no PAF. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cgti@mec.gov.br ou para o Fale Conosco do Ministério da Educação: 0800 616161. Medidor Educação Conectada – O Medidor Educação Conectada pode ser instalado em um dos computadores da escola (utilizado preferencialmente para atividades pedagógicas) por meio do site, na aba “Downloads e manuais”. A ferramenta é essencial para o monitoramento da qualidade de internet das escolas no País. Parâmetros mínimos de velocidade de internet – A recomendação do MEC é que, no momento de contratação do plano de internet, as unidades de educação básica levem em consideração os parâmetros mínimos de velocidade, definidos na Resolução do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas nº 2/2024. Piec – A Portaria nº 22/2024, publicada em 13 de maio pelo MEC, define os critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2024. A Piec é uma das iniciativas que compõem as ações articuladas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), cujo objetivo é universalizar a conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nas escolas da rede pública da educação básica. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/educacao-conectada-adesao-de-escolas-ao-pdde-vai-ate-14-6
Saeb 2023: Resultados finais serão divulgados até 14 de agosto
Avaliação foi aplicada em todas as unidades da Federação. Participaram cerca de 8,4 milhões de alunos, em mais de 384 mil turmas O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 10 de junho, a retificação da Portaria nº 267/23, que trata das diretrizes da realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. Com a alteração, a data de divulgação dos resultados finais do Saeb 2023, que antes seria até 28 de junho, passa a ser até 14 de agosto. O Saeb 2023 foi aplicado em todas as unidades da Federação. Participaram cerca de 8,4 milhões de alunos, em mais de 384 mil turmas, distribuídas entre mais de 190 mil escolas do país. Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala, que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. O Saeb permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Esses níveis são descritos em escalas de proficiência para cada uma das áreas e etapas avaliadas. Confira a portaria com a retificação Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/saeb-2023-resultados-finais-serao-divulgados-ate-14-8
Diagnóstico Equidade deve ser respondido até 10 de julho
Mais de 95% das redes já responderam ao questionário, que criará subsídios para a proposição de políticas públicas educacionais voltadas às relações étnico-raciais Até o momento, 95,4% das redes de ensino do Brasil já responderam ao Diagnóstico Equidade. O levantamento é organizado pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e vai auxiliar na criação de políticas educacionais para as relações étnico-raciais. As redes que ainda não responderam ao questionário devem fazê-lo até 10 de julho. Todas as secretarias estaduais já preencheram o Diagnóstico, mas apenas os seguintes estados já obtiveram 100% de respostas em âmbito municipal: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Alagoas, Amapá e Acre. Em seguida, por índice de participação, estão: Pernambuco (99,5%), Mato Grosso (99,3%), Sergipe (98,7%), Amazonas (98,4%) e Piauí (98,2%). Em Pernambuco, em Mato Grosso, em Sergipe e no Amazonas, apenas um município não respondeu ao questionário. No total, 5.315 municípios enviaram suas respostas, e 46 já iniciaram o preenchimento, mas ainda não enviaram os resultados. Os dados foram computados até segunda-feira, 10 de junho. Os estados que menos responderam à pesquisa foram Roraima (80%) e Rondônia (82,7%). Os municípios gaúchos, mesmo com a situação de calamidade pública devido às enchentes que atingiram o estado, somam 84,7% de respondentes. PAR – Em 7 de junho, o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas (PAR) divulgou a Resolução nº 2, a qual dispõe sobre o 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas (2021-2024). O documento institui a aba “Equidade”, que passa a compor a etapa de Diagnóstico do Plano, sob a coordenação da Secadi. O Diagnóstico Equidade constituirá aba específica do PAR 4 no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do MEC (Simec), em que constarão questões relacionadas ao cumprimento da Lei nº 10.639/2003. Esta trata da obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. As questões sobre a implementação da Lei deverão ser respondidas pelo ente federado até 10 de julho. Encerrado o prazo, o não preenchimento do Diagnóstico Equidade pelo ente federado impedirá a celebração de novos Termos de Compromisso do PAR 4, até que a pendência seja solucionada. Questionário – O Diagnóstico Equidade é importante para a organização e proposição de políticas públicas de educação para as relações étnico-raciais (Erer). Nos 21 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, muitas ações foram desenvolvidas sobre o tema, mas é a primeira vez em que se faz um diagnóstico, permitindo às redes de ensino apresentarem o que foi realizado até agora. O instrumento é direcionado a todos os secretários de Educação e prefeitos do País, com o intuito de conhecerem a realidade das políticas de educação para as relações étnico-raciais implementadas nos estados e municípios. As informações auxiliarão o MEC a orientar as ações e os programas federais, a exemplo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). As perguntas são relacionadas à equidade racial; à educação para as relações étnico-raciais; à educação escolar quilombola; e à educação escolar indígena. As informações coletadas serão essenciais para a construção de uma educação antirracista, que promova a equidade e garanta oportunidades para todos. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/diagnostico-equidade-deve-ser-respondido-ate-10-de-julho
Mais de 2 milhões de alunos participam da Escuta das Adolescências
A Semana da Escuta das Adolescências ouviu estudantes de mais de 20 mil escolas em todo o País, para conhecer melhor as necessidades discentes dos anos finais do ensino fundamental O Ministério da Educação (MEC) escutou, durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, 2,2 milhões de estudantes de mais de 20 mil escolas do Brasil inteiro. Ocorrida entre os dias 13 e 31 de maio, a Semana da Escuta — ação do MEC junto às redes municipais, estaduais e distrital — foi uma ação estratégica para conhecer, de forma mais aprofundada, os alunos dos anos finais do ensino fundamental. O enfoque foram dimensões conectadas à aprendizagem, ao clima, à convivência, à inovação e à participação, para assim fortalecer a etapa de ensino. Foram recebidas 2.271.966 respostas de estudantes de 20.965 escolas de todo o Brasil. Atualmente, existem 47.186 escolas com anos finais do ensino fundamental e 44% participaram da Semana da Escuta. As escolas dos estados de Alagoas e do Ceará foram as que mais participaram da pesquisa, com 91% e 90% das instituições de ensino, respectivamente. Das 570 escolas alagoanas, 521 participaram. Já no Ceará, do total de 2.390 escolas, 2.162 participaram. Em seguida, estão os seguintes estados: Tocantins, com participação de 87% das escolas; Distrito Federal, com 74%; e Paraíba, com 68%. A escuta levou em consideração a diversidade de calendários das redes de ensino, com destaque para a especificidade do Rio Grande do Sul, que terá um calendário diferenciado a ser definido posteriormente. Mais detalhes sobre a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas podem ser acessados na página da ação, disponível no portal do MEC. Escola das Adolescências – O MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estão desenvolvendo uma política de fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental, o programa Escola das Adolescências. A Semana da Escuta se insere como mais um passo relevante na construção dessa política. Entre as principais dimensões da escuta, estão: aprendizagem; participação; clima e convivência; e inovação. O objetivo do programa será ampliar os esforços da cooperação federativa, de forma a convergirem para a constituição de uma escola acolhedora que impulsione a qualidade social da educação. Assim, melhorará o acesso, o progresso, a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes adolescentes dos anos finais. O Escola das Adolescências será organizado em três eixos: Governança; Desenvolvimento Profissional; e Organização Curricular e Pedagógica. Ademais, prevê apoio técnico e financeiro para fortalecer o regime de colaboração na melhoria dos anos finais do ensino fundamental. A meta é serem consideradas as singularidades dos sujeitos da etapa; a focalização no apoio às transições escolares; as formas de reorganizar tempos e espaços para instituir um currículo intencional que expanda e articule diferentes experiências formativas, na perspectiva da ampliação dos letramentos e da autonomia intelectual. Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a participação de diversos especialistas, foram construídos materiais e orientações para apoiar redes e escolas a realizar a Semana da Escuta, que podem ser acessados no site do MEC. Saiba mais na página da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/mais-de-2-milhoes-de-alunos-participam-da-escuta-das-adolescencias
FNDE e UFG realizam Levantamento Anual de Programas Educacionais 2024
Pesquisa avalia a eficácia do Programa Dinheiro Direto na Escola em quase seis mil instituições de ensino básico O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), está conduzindo o Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) 2024. Desde março, quase seis mil escolas de educação básica foram selecionadas, por amostragem, para participar da avaliação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A pesquisa, realizada por telefone com os diretores das escolas, segue até junho. A participação de todas as escolas selecionadas é essencial para o sucesso da pesquisa. Apesar do início da coleta de dados, muitas unidades de ensino ainda não responderam, o que pode comprometer a melhoria do PDDE e de outros programas educacionais do FNDE. Os diretores das escolas selecionadas são contatados por pesquisadores do DataUFG, laboratório especializado em pesquisa e avaliação de políticas públicas da UFG. Nesse primeiro momento, os pesquisadores agendam os dias e horários para a realização das entrevistas. A participação no Lapef é fundamental para obter dados precisos que auxiliem na melhoria da execução e impacto do PDDE. O questionário, estruturado em blocos, foi elaborado para ser respondido de forma rápida e eficiente. Essa divisão permite a coleta de dados abrangentes e específicos sobre a participação das escolas no PDDE, os motivos para a não adesão de algumas escolas e os efeitos do programa no contexto escolar. Essas informações são essenciais para compreender as implicações e os benefícios gerados pelo PDDE na educação básica. Sobre o Lapef – O Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) é um projeto amplo de avaliação dos programas educacionais do FNDE, em parceria com a UFG e os Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes). O Lapef 2024 é dividido em duas partes: quantitativa e qualitativa. A pesquisa quantitativa visa levantar informações em uma amostra probabilística nacional de escolas sobre a gestão operacional do PDDE e os fatores que influenciam a execução e uso de recursos na manutenção escolar. Esta pesquisa está sendo realizada por telefone e inclui escolas de áreas urbanas e rurais de todas as cinco regiões do país. A pesquisa qualitativa, por sua vez, busca identificar aspectos relacionados ao entorno, contexto e infraestrutura escolar, considerando diversos arquétipos escolares nas regiões. Esta fase será realizada presencialmente e envolverá observações e entrevistas em profundidade com diretores, gestores do PDDE, professores e pais de alunos de diferentes contextos escolares, como rural, periférico, urbano, escolas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de educação especial. A primeira etapa do Lapef foi executada em novembro de 2023, com o objetivo de avaliar a viabilidade de uma pesquisa nacional por meio eletrônico e a compreensão do questionário aplicado presencialmente. Mais de 130 mil escolas receberam o questionário eletrônico, enquanto cerca de 50 escolas participaram da aplicação presencial nas cinco regiões do Brasil. Para mais informações sobre a pesquisa, acesse data.ufg.br. Conheça também o primeiro livro do projeto “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola: Proposta conceitual e estudos de viabilidade – Volume 1″. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-ufg-realizam-levantamento-anual-de-programas-educacionais-2024
FNDE e Cecampe Nordeste abrem inscrições para capacitações presenciais sobre o PDDE
Formação visa aprimorar gestão democrática e fortalecer a educação do programa na região Nordeste O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Nordeste (Cecampe Nordeste) abriram inscrições para formações presenciais voltadas a dirigentes de educação, gestores escolares, suas equipes e demais interessados no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Integradas. O objetivo é aprimorar a gestão do PDDE na região Nordeste, promovendo uma execução democrática que garanta o direito à educação. As atividades, divididas em quatro partes, ocorrerão nos nove estados da região durante o mês de junho de 2024. A expectativa é atender aproximadamente 10 mil profissionais da educação básica envolvidos na gestão do PDDE e suas Ações Integradas. As vagas são limitadas, variando entre 100 e 200 inscritos por turma. Cronograma das capacitações: Capacitação Técnica Presencial: PDDE e Ações Integradas – novas formas de gestãoDatas: 10 e 11 de junhoLocais: PB (Patos), RN (Natal e Mossoró) Capacitação Técnica Presencial Campo/Assentamento e Quilombola: O PDDE e o Fortalecimento das Escolas do Campo, Assentamentos e Quilombolas na Região NordesteDatas: 13 e 14 de junhoLocais: AL (Japaratinga), BA (Casa Nova, Caetanos e Irecê), CE (Independência), MA (Bacabal, Caxias e São Luiz Gonzaga do Maranhão), PB (Manaíra), PE (Palmares), PI (Floriano), SE (Canhoba) e RN (João Câmara) Capacitação Técnica Presencial Indígenas: O PDDE e o Fortalecimento das Escolas Indígenas na Região NordesteDatas: 13 e 14 de junhoLocais: AL (São Sebastião), BA (Paulo Afonso e Ilhéus), CE (Fortaleza), MA (Presidente Dutra e Imperatriz), PB (Rio Tinto), PE (Caruaru), RN (Natal) Eventos Realizados:1º Encontro de Dirigentes de Educação da Região NordesteTema: PDDE e Ações Integradas na Região Nordeste: novos cenários, novas possibilidadesData: 5 de junho 1ª Capacitação Técnica Presencial: PDDE e Ações Integradas: novas formas de gestãoDatas: 6 e 7 de junhoLocais: AL (Arapiraca e Maceió), BA (Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Seabra, Salvador e Vitória da Conquista), CE (Crato, Senador Pompeu e Fortaleza), MA (Caxias, Bacabal, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra e São Luís), PB (João Pessoa), PE (Caruaru e Recife), PI (Parnaíba, Picos, Pio IX, São Raimundo Nonato e Teresina) A lista de endereços dos locais onde acontecem as formações está disponível no site do Cecampe Nordeste (www.cecampe.ufpb.br). As atividades são certificadas como extensão universitária pela Universidade Federal da Paraíba. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste link. É importante confirmar sua inscrição no e-mail cadastrado. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-cecampe-nordeste-abrem-inscricoes-para-capacitacoes-presenciais-sobre-o-pdde Formação visa aprimorar gestão democrática e fortalecer a educação do programa na região Nordeste O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Nordeste (Cecampe Nordeste) abriram inscrições para formações presenciais voltadas a dirigentes de educação, gestores escolares, suas equipes e demais interessados no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Integradas. O objetivo é aprimorar a gestão do PDDE na região Nordeste, promovendo uma execução democrática que garanta o direito à educação. As atividades, divididas em quatro partes, ocorrerão nos nove estados da região durante o mês de junho de 2024. A expectativa é atender aproximadamente 10 mil profissionais da educação básica envolvidos na gestão do PDDE e suas Ações Integradas. As vagas são limitadas, variando entre 100 e 200 inscritos por turma. Cronograma das capacitações: Capacitação Técnica Presencial: PDDE e Ações Integradas – novas formas de gestãoDatas: 10 e 11 de junhoLocais: PB (Patos), RN (Natal e Mossoró) Capacitação Técnica Presencial Campo/Assentamento e Quilombola: O PDDE e o Fortalecimento das Escolas do Campo, Assentamentos e Quilombolas na Região NordesteDatas: 13 e 14 de junhoLocais: AL (Japaratinga), BA (Casa Nova, Caetanos e Irecê), CE (Independência), MA (Bacabal, Caxias e São Luiz Gonzaga do Maranhão), PB (Manaíra), PE (Palmares), PI (Floriano), SE (Canhoba) e RN (João Câmara) Capacitação Técnica Presencial Indígenas: O PDDE e o Fortalecimento das Escolas Indígenas na Região NordesteDatas: 13 e 14 de junhoLocais: AL (São Sebastião), BA (Paulo Afonso e Ilhéus), CE (Fortaleza), MA (Presidente Dutra e Imperatriz), PB (Rio Tinto), PE (Caruaru), RN (Natal) Eventos Realizados:1º Encontro de Dirigentes de Educação da Região NordesteTema: PDDE e Ações Integradas na Região Nordeste: novos cenários, novas possibilidadesData: 5 de junho 1ª Capacitação Técnica Presencial: PDDE e Ações Integradas: novas formas de gestãoDatas: 6 e 7 de junhoLocais: AL (Arapiraca e Maceió), BA (Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Seabra, Salvador e Vitória da Conquista), CE (Crato, Senador Pompeu e Fortaleza), MA (Caxias, Bacabal, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra e São Luís), PB (João Pessoa), PE (Caruaru e Recife), PI (Parnaíba, Picos, Pio IX, São Raimundo Nonato e Teresina) A lista de endereços dos locais onde acontecem as formações está disponível no site do Cecampe Nordeste (www.cecampe.ufpb.br). As atividades são certificadas como extensão universitária pela Universidade Federal da Paraíba. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste link. É importante confirmar sua inscrição no e-mail cadastrado. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-cecampe-nordeste-abrem-inscricoes-para-capacitacoes-presenciais-sobre-o-pdde
FNDE e Cecampe Nordeste abrem inscrições para capacitações presenciais sobre o PDDE
Formação visa aprimorar gestão democrática e fortalecer a educação do programa na região Nordeste O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Nordeste (Cecampe Nordeste) abriram inscrições para formações presenciais voltadas a dirigentes de educação, gestores escolares, suas equipes e demais interessados no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Integradas. O objetivo é aprimorar a gestão do PDDE na região Nordeste, promovendo uma execução democrática que garanta o direito à educação. As atividades, divididas em quatro partes, ocorrerão nos nove estados da região durante o mês de junho de 2024. A expectativa é atender aproximadamente 10 mil profissionais da educação básica envolvidos na gestão do PDDE e suas Ações Integradas. As vagas são limitadas, variando entre 100 e 200 inscritos por turma. Cronograma das capacitações: Capacitação Técnica Presencial: PDDE e Ações Integradas – novas formas de gestãoDatas: 10 e 11 de junhoLocais: PB (Patos), RN (Natal e Mossoró) Capacitação Técnica Presencial Campo/Assentamento e Quilombola: O PDDE e o Fortalecimento das Escolas do Campo, Assentamentos e Quilombolas na Região NordesteDatas: 13 e 14 de junhoLocais: AL (Japaratinga), BA (Casa Nova, Caetanos e Irecê), CE (Independência), MA (Bacabal, Caxias e São Luiz Gonzaga do Maranhão), PB (Manaíra), PE (Palmares), PI (Floriano), SE (Canhoba) e RN (João Câmara) Capacitação Técnica Presencial Indígenas: O PDDE e o Fortalecimento das Escolas Indígenas na Região NordesteDatas: 13 e 14 de junhoLocais: AL (São Sebastião), BA (Paulo Afonso e Ilhéus), CE (Fortaleza), MA (Presidente Dutra e Imperatriz), PB (Rio Tinto), PE (Caruaru), RN (Natal) Eventos Realizados:1º Encontro de Dirigentes de Educação da Região NordesteTema: PDDE e Ações Integradas na Região Nordeste: novos cenários, novas possibilidadesData: 5 de junho 1ª Capacitação Técnica Presencial: PDDE e Ações Integradas: novas formas de gestãoDatas: 6 e 7 de junhoLocais: AL (Arapiraca e Maceió), BA (Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Seabra, Salvador e Vitória da Conquista), CE (Crato, Senador Pompeu e Fortaleza), MA (Caxias, Bacabal, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra e São Luís), PB (João Pessoa), PE (Caruaru e Recife), PI (Parnaíba, Picos, Pio IX, São Raimundo Nonato e Teresina) A lista de endereços dos locais onde acontecem as formações está disponível no site do Cecampe Nordeste (www.cecampe.ufpb.br). As atividades são certificadas como extensão universitária pela Universidade Federal da Paraíba. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste link. É importante confirmar sua inscrição no e-mail cadastrado. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-cecampe-nordeste-abrem-inscricoes-para-capacitacoes-presenciais-sobre-o-pdde
MEC lança pesquisa sobre violência contra educadores
O estudo será lançado em videoconferência na sexta-feira, 7 de junho. Interessados podem acompanhar a live por meio do canal do MEC no YouTube O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), lançará na sexta-feira, 7 de junho, a pesquisa “A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil”. O estudo é produzido pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadores (Onve), e o lançamento será feito em live no canal do MEC no YouTube, a partir das 15h (horário de Brasília). O objetivo do Observatório é gerar dados e conhecimentos técnicos que permitam a defesa e a reparação de educadores que sofram ou tenham sofrido violência no exercício da profissão. No momento, a instituição tem três frentes principais de atuação: Elaboração de uma pesquisa nacional para, a partir de um banco de dados seguro e confiável, traçar um diagnóstico da violência contra educadores em nosso país; Elaboração de protocolos de acolhimento jurídico e psicológico para educadores vítimas de violência no exercício de suas funções que possam ser implantados em momento posterior, bem como replicados e adaptados pelas mais diversas instituições, tanto do poder público quanto da sociedade civil; Elaboração de protocolos para o Disque 100 ser usado como ferramenta de recepção de denúncias por professores que passam por violência no exercício de sua função. O estudo, de caráter nacional, é dedicado a investigar as diversas formas de violência contra as liberdades de aprender e de ensinar enfrentadas por profissionais da educação no Brasil. Com abrangência em todos os níveis de ensino e em todas as regiões do País, essa pesquisa busca mapear a situação atual por meio de um questionário on-line, visando contribuir para a formulação de políticas públicas e estratégias de apoio concretas. Onve – O Onve é um projeto de extensão interinstitucional, com sede na UFF e voltado para o estudo e o combate a violências cometidas contra profissionais da educação, as quais violam as liberdades de aprender e de ensinar. Os pesquisadores, as associações e os movimentos sociais os quais compõem o Observatório entendem que o entrelaçamento entre as liberdades de aprender e de ensinar e o direito à educação é um fundamento da democracia no Brasil. O diagnóstico do Observatório é que existe uma perseguição sistemática a educadores, um fenômeno ainda menos discutido do que se deveria. O Onve foi criado para investigar tal perseguição e produzir dados e estudos sobre o assunto. O combate a esse problema será feito por meio de: formação com sindicatos da categoria, campanhas direcionadas, publicização dos dados obtidos e apoio na produção de políticas públicas de defesa desse público. Por fim, o Observatório vai produzir protocolos de atendimento jurídico e psicológico a educadores para serem utilizados pelo poder público e pela sociedade civil. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/mec-lanca-pesquisa-sobre-violencia-contra-educadores O estudo será lançado em videoconferência na sexta-feira, 7 de junho. Interessados podem acompanhar a live por meio do canal do MEC no YouTube O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), lançará na sexta-feira, 7 de junho, a pesquisa “A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil”. O estudo é produzido pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadores (Onve), e o lançamento será feito em live no canal do MEC no YouTube, a partir das 15h (horário de Brasília). O objetivo do Observatório é gerar dados e conhecimentos técnicos que permitam a defesa e a reparação de educadores que sofram ou tenham sofrido violência no exercício da profissão. No momento, a instituição tem três frentes principais de atuação: Elaboração de uma pesquisa nacional para, a partir de um banco de dados seguro e confiável, traçar um diagnóstico da violência contra educadores em nosso país; Elaboração de protocolos de acolhimento jurídico e psicológico para educadores vítimas de violência no exercício de suas funções que possam ser implantados em momento posterior, bem como replicados e adaptados pelas mais diversas instituições, tanto do poder público quanto da sociedade civil; Elaboração de protocolos para o Disque 100 ser usado como ferramenta de recepção de denúncias por professores que passam por violência no exercício de sua função. O estudo, de caráter nacional, é dedicado a investigar as diversas formas de violência contra as liberdades de aprender e de ensinar enfrentadas por profissionais da educação no Brasil. Com abrangência em todos os níveis de ensino e em todas as regiões do País, essa pesquisa busca mapear a situação atual por meio de um questionário on-line, visando contribuir para a formulação de políticas públicas e estratégias de apoio concretas. Onve – O Onve é um projeto de extensão interinstitucional, com sede na UFF e voltado para o estudo e o combate a violências cometidas contra profissionais da educação, as quais violam as liberdades de aprender e de ensinar. Os pesquisadores, as associações e os movimentos sociais os quais compõem o Observatório entendem que o entrelaçamento entre as liberdades de aprender e de ensinar e o direito à educação é um fundamento da democracia no Brasil. O diagnóstico do Observatório é que existe uma perseguição sistemática a educadores, um fenômeno ainda menos discutido do que se deveria. O Onve foi criado para investigar tal perseguição e produzir dados e estudos sobre o assunto. O combate a esse problema será feito por meio de: formação com sindicatos da categoria, campanhas direcionadas, publicização dos dados obtidos e apoio na produção de políticas públicas de defesa desse público. Por fim, o Observatório vai produzir protocolos de atendimento jurídico e psicológico a educadores para serem utilizados pelo poder público e pela sociedade civil. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/mec-lanca-pesquisa-sobre-violencia-contra-educadores
Pnate completa 20 anos de atuação neste domingo
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar é essencial para garantir o direito à educação A Constituição Federal já previa, em 1988, o dever do Estado com a educação. O mesmo Art. 208 da Carta Magna também garantia o atendimento ao educando com programas suplementares de alimentação, material didático e transporte escolar. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) veio para reforçar esse compromisso com a educação e a importância do transporte escolar nessa equação. Afinal, como assegurar o direito fundamental à educação sem fornecer o devido acesso às unidades de ensino? Para apoiar estados e municípios nessa tarefa primordial de garantir o deslocamento dos estudantes nos trajetos entre casa e escola, em 2004, o governo federal instituiu o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que segue desde essa época sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente do Executivo Federal, o Pnate completa 20 anos de existência neste domingo, dia 9 de junho, com desafios no horizonte, mas com muitos avanços a comemorar ao longo de sua trajetória. Inicialmente, o programa atendia apenas os alunos do ensino fundamental. Em 2009, passou pela primeira mudança significativa e ampliou seu escopo de atendimento para toda a educação básica pública. Além disso, o orçamento destinado ao Pnate também teve incrementos ao longo dos anos e, atualmente, o governo federal repassa R$ 872 milhões, anualmente, para apoiar o transporte dos estudantes das redes públicas. Neste ano, mais um aperfeiçoamento considerável. Para ajudar no planejamento e na gestão dos recursos do transporte escolar por parte dos entes executores, os valores do Pnate passam a ser transferidos em duas parcelas anuais, em vez das usuais 10 parcelas realizadas até 2023. “O programa é essencial para garantir o acesso dos estudantes às unidades de ensino, e essa mudança nos repasses busca aprimorar a gestão desses recursos, que chegam mais cedo e com maior volume nas contas dos entes federativos”, ressalta a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Também estamos reforçando a capacitação dos nossos parceiros nos estados e municípios para otimizar as ações na área do transporte escolar. Afinal, prestar assistência técnica é um dos pilares da atuação do FNDE na educação”, completa. Nos mais diversos recantos do Brasil, a importância do transporte escolar é avalizada por gestores e outros atores ligados à educação pública. “As demandas do transporte escolar são um dos maiores desafios dentro de uma secretaria municipal de educação, e precisamos garantir o direito dos meninos e meninas dos nossos municípios. É o nosso papel”, destaca a secretária de Educação de Bom Jesus da Lapa-BA, Cristina Fernandes Alves Macedo. Para a professora Marly do Socorro Peixoto Vidinha, coordenadora da Seccional de Alagoas da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (Uncme), o transporte escolar é fundamental para garantir a permanência dos alunos no ambiente escolar. “Não se pode perder de vista que o transporte escolar é essencial para garantir que todos cheguem à escola com segurança, inclusive contribuindo para diminuir a evasão escolar.” Sistema – Outra evolução importante ocorrida nos últimos anos foi a criação do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete). Desenvolvido pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Universidade Federal de Goiás (Cecate-UFG), em parceria com o FNDE, o Sete é um software gratuito de e-governança, para auxiliar os entes federativos na gestão do transporte dos estudantes das redes públicas. Serve também para apoiar as ações de monitoramento e avaliação empreendidas pelo FNDE em relação aos programas federais de transporte escolar: Pnate e Caminho da Escola. O desafio atual é aumentar a utilização do sistema entre os entes federativos municipais, já que os normativos dos dois programas federais de transporte escolar determinam o uso do Sete na gestão local do transporte dos estudantes. “Já temos mais de 4.370 municípios com acesso ao sistema, mas menos de 3 mil estão efetivamente usando o Sete. Para podermos melhorar essa realidade, estamos trabalhando incessantemente com gestores e técnicos municipais, levando assistência técnica e capacitação aos entes federados”, afirma a coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, Lívia Moura. Cecates – A implantação de Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar (Cecates) foi outro progresso consumado nos últimos anos. Frutos de parceria entre o FNDE e Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), os centros colaboradores têm como objetivo apoiar os entes federativos na gestão do Pnate e do Caminho da Escola, com reforço nas atividades de pesquisa, assistência técnica e monitoramento. Atualmente, o FNDE possui acordos com três universidades federais no âmbito dos programas de transporte escolar: a Universidade Federal de Goiás (UFG), que atua junto aos municípios do Centro-Oeste; a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), voltada para o Sudeste; e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), que tem como foco os entes federativos do Nordeste. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/pnate-completa-20-anos-de-atuacao-neste-domingo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar é essencial para garantir o direito à educação A Constituição Federal já previa, em 1988, o dever do Estado com a educação. O mesmo Art. 208 da Carta Magna também garantia o atendimento ao educando com programas suplementares de alimentação, material didático e transporte escolar. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) veio para reforçar esse compromisso com a educação e a importância do transporte escolar nessa equação. Afinal, como assegurar o direito fundamental à educação sem fornecer o devido acesso às unidades de ensino? Para apoiar estados e municípios nessa tarefa primordial de garantir o deslocamento dos estudantes nos trajetos entre casa e escola, em 2004, o governo federal instituiu o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que segue desde essa época sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente do Executivo Federal, o Pnate completa 20 anos de existência neste domingo, dia 9 de junho, com desafios