Confirmadas 95% das matrículas pactuadas no Tempo Integral
Quase 950 mil das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral foram efetivamente confirmadas. RS teve prazo prorrogado para fazer a declaração O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o boletim consolidado da declaração das matrículas de educação em tempo integral (ETI) na segunda-feira, 13 de maio. Quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas junto ao Programa Escola em Tempo Integral tiveram suas criações efetivamente confirmadas na fase de declaração de matrículas. MEC UNIDO PELO RIO GRANDE DO SUL Seguindo o disposto na Portaria nº 23, de 9 de maio de 2024, o Rio Grande do Sul teve o prazo para declarar as matrículas prorrogado até 7 de junho. O documento determina que entes da Federação em situação de calamidade pública ou sob impacto de eventos climáticos extremos, como é o caso do estado gaúcho com as enchentes, devem receber uma extensão no prazo. Números – Dos 26 entes que finalizaram a declaração de matrículas junto ao Programa Escola em Tempo Integral, 20 obtiveram 100% das redes estaduais com a declaração de matrículas finalizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O Distrito Federal é a unidade federativa que apresentou o menor percentual de confirmações, com 60,4%. Os estados do Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Acre, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul tiveram 100% das suas redes municipais com declaração de matrículas finalizadas. Com exceção do Rio Grande do Sul, que sofre impactos na finalização da declaração em decorrência das enchentes, nenhum estado apresentou dados menores que 92% de municípios. Matrículas Declaradas/Pactuadas por região Fonte: SEB/MEC – Elaboração própria, com base em dados do Simec. Atualização: 13/5/2024. Dentre as regiões, o Sudeste lidera as confirmações de matrículas com 98,3%. Logo em seguida, estão Nordeste e Norte, com 97,7% e 97%, respectivamente. Completam a lista o Sul, que teve 86,2% de confirmação; e o Centro-Oeste, com 83,2%. Finalização da declaração de matrículas por unidade da Federação (%) Fonte: SEB/MEC – Elaboração própria, com base em dados do Simec. Atualização: 13/5/2024. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Boletins de Monitoramento do Escola em Tempo Integral Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/confirmadas-95-das-matriculas-pactuadas-no-tempo-integral
Nota de apoio ao Rio Grande do Sul
Nesse momento tão trágico e doloroso, a Undime, instituição que reúne os gestores responsáveis pela oferta da educação pública municipal em todo o país, coloca-se lado a lado de todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do Rio Grande do Sul que enfrentam os efeitos das enchentes que atingiram, e ainda atingem, o estado. Impressiona ver a dimensão e reconhecer que a situação atual é mais grave vivida na história do Rio Grande do Sul. Justamente por isso, o momento exige a união de esforços de todo o Brasil, governos e sociedade civil. É com esse intuito que a Undime está empenhada em apoiar e ajudar os municípios rio-grandenses a organizarem as condições mínimas necessárias para o retorno das aulas. Será imprescindível a articulação do governo federal e o trabalho, em regime de colaboração, para a reconstrução dos municípios afetados. As escolas precisam ser reerguidas, para que possam, novamente, ser o espaço em que a criança aprenda a conviver em grupo, com o fortalecimento de valores e atitudes como tolerância, empatia, respeito ao próximo e às diversidades. Para além dos processos da educação formal, as escolas precisam recuperar as condições para acolher seus estudantes, profissionais e familiares. Estamos com o Rio Grande do Sul! União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
Conviva realiza Encontro Técnico sobre Memorial de Gestão
Evento será na sexta-feira, 17 de maio Na próxima sexta-feira, dia 17 de maio, a partir das 15h (horário de Brasília) o Conviva Educação vai realizar o Encontro Técnico com tema: Memorial de Gestão como garantia da qualidade na educação”. Os Encontros Técnicos realizados pelo Conviva representam oportunidades de aprofundar o debate sobre diversos temas que permeiam a gestão da educação nos municípios, bem como promover conhecimento para o uso qualificado da plataforma. Para participar não é necessário realizar inscrição prévia, basta acessar bit.ly/encontrotecnicoconviva no dia e horário marcados. Um lembrete: chegue cedo, pois a capacidade da sala é de até 500 pessoas. Fonte: Conviva Educação
Conviva realiza Encontro Técnico sobre Memorial de Gestão
Evento será na sexta-feira, 17 de maio Na próxima sexta-feira, dia 17 de maio, a partir das 15h (horário de Brasília) o Conviva Educação vai realizar o Encontro Técnico com tema: Memorial de Gestão como garantia da qualidade na educação”. Os Encontros Técnicos realizados pelo Conviva representam oportunidades de aprofundar o debate sobre diversos temas que permeiam a gestão da educação nos municípios, bem como promover conhecimento para o uso qualificado da plataforma. Para participar não é necessário realizar inscrição prévia, basta acessar bit.ly/encontrotecnicoconviva no dia e horário marcados. Um lembrete: chegue cedo, pois a capacidade da sala é de até 500 pessoas. Fonte: Conviva Educação
Escuta das Adolescências nas Escolas começa na próxima semana
Iniciativa faz parte de estratégia do Ministério da Educação para fortalecer os anos finais do ensino fundamental Junto a redes municipais, estaduais e distrital, o Ministério da Educação (MEC) promove, a partir da próxima segunda-feira, 13 de maio, a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas. A iniciativa é voltada aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental de todo o Brasil. A previsão é que as atividades da escuta aconteçam entre 13 e 27 de maio, acomodando a diversidade de calendários das redes de ensino, com destaque para a especificidade do Rio Grande do Sul, que terá um calendário diferenciado a ser definido posteriormente. A Semana da Escuta é uma ação estratégica que busca conhecer, de forma mais aprofundada, os estudantes dos anos finais do ensino fundamental, com enfoque em dimensões conectadas à aprendizagem, ao clima e à convivência, à inovação e à participação, assim como visa fornecer subsídios para uma política de fortalecimento dos anos finais. Mais detalhes sobre a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas podem ser acessados na página da ação, disponível no portal do MEC. Segundo a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, a Semana da Escuta é um primeiro passo relevante para a construção de um diagnóstico nacional que apoie a criação de um programa para as adolescências, conectado às demais políticas de educação básica. “Essa iniciativa fortalece o regime de colaboração entre a União e os entes subnacionais, mas também faz parte de uma ação sistêmica que envolve tantos outros programas, como o Pé-de-Meia, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Escola em Tempo Integral”, declarou. Ela também destacou os desafios enfrentados pelo governo para fortalecer os anos finais do ensino fundamental e a relevância de considerar as singularidades dos adolescentes na mudança desse paradigma. “A gente sabe que esse segmento, do 6º ao 9º ano, principalmente após a pandemia, traz um desafio grande no que diz respeito às transições e à integração entre as etapas de ensino. Por isso, é importante que a gente dê voz para esses adolescentes, que são sujeitos do seu tempo, têm expectativas e sabem o que esperam da escola. Assim, a gente espera criar esse espaço de escuta e, juntos, desenhar políticas e estratégias capazes de fortalecer o ensino fundamental e as nossas escolas”, disse. Webinários – Em abril, o MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) organizaram dois webinários preparatórios para a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas. Os webinários contaram com a participação de especialistas, gestores de redes de ensino, gestores escolares, professores e adolescentes, que compartilharam suas experiências. Além disso, foram apresentados os instrumentos da escuta, os quais são diferenciados para 6º e 7º anos e para 8º e 9º anos, a fim de fomentar que os estudantes sejam envolvidos no diagnóstico do território e na criação e implementação de soluções. O primeiro webinário prévio à Semana foi o “Escutar e acolher na escola das adolescências”, e o segundo webinário foi o “Participar e conviver na escola das adolescências”, ambos estão disponíveis na íntegra no canal do MEC no YouTube. Escola das Adolescências – MEC, Undime e Consed estão desenvolvendo uma política de fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental, o programa Escola das Adolescências. A Semana da Escuta se insere como mais um passo relevante na construção dessa política. Entre as principais dimensões da escuta, estão: aprendizagem; participação; clima e convivência; e inovação. O objetivo do programa, ainda em desenvolvimento, será o de ampliar os esforços da cooperação federativa, de forma que possam convergir para a constituição de uma escola acolhedora que impulsione a qualidade social da educação. Assim, melhorará o acesso, o progresso, a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes adolescentes dos anos finais. O Escola das Adolescências será organizado em três eixos: Governança; Desenvolvimento Profissional; e Organização Curricular e Pedagógica. Ademais, prevê apoio técnico e financeiro para fortalecer o regime de colaboração na melhoria dos anos finais do ensino fundamental, considerando as singularidades dos sujeitos da etapa, a focalização no apoio às transições escolares e as formas de reorganizar tempos e espaços para instituir um currículo intencional, que expanda e articule diferentes experiências formativas, na perspectiva da ampliação dos letramentos e da autonomia intelectual. Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a participação de diversos especialistas, foram construídos materiais e orientações para apoiar redes e escolas a realizar a Semana da Escuta, que podem ser acessados no site do MEC. A Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas poderá ser realizada pelas redes na semana de 13 a 20 ou de 20 a 27 de maio, de acordo com o calendário de cada rede, em escolas públicas que ofertem os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) de todo o Brasil. Saiba mais em Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/escuta-das-adolescencias-nas-escolas-comeca-na-proxima-semana
Governo Federal abre chamada para conexão de escolas
Edital no âmbito do Escolas Conectadas é um projeto não reembolsável que prevê a conexão de 1.396 escolas em sete estados brasileiros O Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-FUST), lançou nesta terça-feira, 8 de maio, o Edital Escolas Conectadas – Seleção Pública BNDES-FUST n°1/2024. Com inscrições abertas até 10 de junho e investimento de R$ 66 milhões, o objetivo é promover a ampliação do acesso à internet para 1.396 escolas em sete estados do Norte e Nordeste brasileiro. O BNDES conduzirá o processo de contratação que será feito em duas modalidades: Implementação da conectividade nas escolas: serão selecionadas até três propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável para implementação das ações de conectividade nas escolas beneficiárias, com solução completa de infraestrutura de conectividade e serviço de conexão e manutenção por 24 meses, conforme especificações constantes no Edital; Monitoramento da conectividade nas escolas: será selecionada uma proposta candidata a obter apoio financeiro não reembolsável para realizar as ações de monitoramento da implementação dos projetos, por meio do desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão nas escolas, conforme especificações constantes no Edital. O prazo final de conexão para as escolas da rede pública é novembro de 2025, com pelo menos 50% das escolas conectadas até o final de abril do próximo ano. Do investimento total, R$ 63 milhões estão destinados para a conexão das escolas e R$ 3 milhões para a contratação da organização que fará o monitoramento e a gestão do projeto. Para participar, as empresas e organizações interessadas podem encontrar o Edital completo com as informações sobre inscrições no site do BNDES. Outras ações de conectividade – Além deste edital, o MEC realiza outras ações para garantir a conectividade com fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país até 2026. Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape): a iniciativa visa expandir a infraestrutura de acesso à banda larga e, atualmente, encontra-se em análise as propostas para o atendimento de até 5.107 escolas como parte das fases 2 e 3 do GAPE, com contratações previstas para junho de 2024. Além disso, mais de 18.000 escolas devem ser atendidas pela iniciativa em sua próxima fase. PDDE Educação Conectada: com investimento previsto em mais de R$ 311 milhões para 2024, a seleção das instituições beneficiadas está prevista para a próxima semana e o programa tem potencial para atender 105 mil escolas. Lei 14.172: a lei dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. 16 estados já tiveram os planos aprovados e 11 estão em fase final de análise. Ao todo, aproximadamente 25 mil escolas serão beneficiadas com conectividade ou dispositivos, seja para uso do estudante em casa ou nas instalações da escola. Iniciativas de apoio pedagógico: O MEC vem realizando um ciclo de 12 eventos, entre seminários e oficinas, nos encontros regionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sobre a implementação do currículo de educação digital. De maneira inédita, também será incluído um livro de educação digital no edital do Plano Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ensino Médio. Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Decreto n. 11.713, de 26 de setembro de 2023, é um esforço do governo federal em colaboração com os sistemas de ensino. O intuito é direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos e o apoio à aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos em todas as escolas públicas de educação básica do País. Para atingir esses objetivos, a Estratégia Nacional definirá, com base em parâmetros de referência, qual é a conectividade adequada para as escolas. O Comitê Executivo da ENEC já aprovou parâmetros recomendados de velocidade adequada para os estabelecimentos de ensino da educação básica por meio da Resolução nº2/2024. Assim, vai assegurar o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula e coordenar os recursos e atores do governo federal envolvidos no tema, garantindo a prioridade de conectar todas as escolas públicas da educação básica do Brasil até 2026. Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/governo-federal-abre-chamada-para-conexao-de-escolas
Inscrições abertas para o 11° Fórum Estadual Extraordinário da Undime Ceará
Evento será realizado na capital do estado A Undime Ceará promoverá, de 22 a 24 maio, em Fortaleza/CE, o 11º Fórum Estadual Extraordinário com o tema “Desafios, contribuições e inovações, rumo à garantia da aprendizagem e transformação social.” O intuito do evento é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. Clique aqui e veja a programação. Serviço 11° Fórum Estadual Extraordinário da Undime Ceará Data: 22, 23 e 24 de maio de 2024 Local: Auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles – Fortaleza Inscrição: https://x.gd/HK1xl Fonte: Undime Ceará com adaptações
Fórum Estadual Extraordinário da Undime/GO é realizado em Caldas Novas
Evento reuniu especialistas de diversas áreas educacionais que discutiram temas atuais no âmbito estadual Com cerca de 600 participantes e o tema “ Educação em Goiás: planejando a nova década“, a Undime Goiás realizou, nos dias 18 e 19 de abril, o Fórum Estadual Extraordinário de 2024, em Caldas Novas/GO. Foram dois dias de palestras, debates e muita troca de experiências entre os dirigentes municipais de educação e suas equipes técnicas. Durante o evento aconteceram, ainda, atendimentos presenciais com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na abertura oficial do evento, a diretoria executiva nacional da Undime foi representada pelo presidente da Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, Dirigente Municipal de Educação de Catalão/GO. Durante os dois dias de evento os participantes puderam discutir vários temas em meio a palestras, mesas redondas e painéis. A apresentação, no primeiro dia, sobre políticas públicas para a educação em Goiás, com o painel sobre os avanços do regime de colaboração no Estado, teve grande aceitação dos participantes. Ainda no mesmo dia, foi ministrada uma palestra com abordagem sobre a educação inclusiva com a psicóloga e pesquisadora Dora Lorch. Para encerrar as atividades, foi apresentado um painel sobre a Lei do Fundeb, com foco no VAAR e os desafios para a implementação e cumprimento das condicionalidades. O segundo dia do evento começou com música e movimento com a apresentação do educador musical, Marcelo Serralva. Ainda durante a manhã, os participantes puderam acompamhar um debate sobre o Plano Nacional de Educação com o recorte para o monitoramento dos planos municipais de educação e as perspectivas para elaboração dos novos PME. Já no período da tarde, a sala de aula do futuro e as competências para a vida foram os temas em pauta. Para finalizar a jornada de conhecimento proporcionada pelo Fórum, a coordenadora de projetos de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação, Aline Zero, apresentou os desafios para implementação da política de educação integral nos municípios com o tema “Escola de Tempo Integral: Tempos e Espaços Ampliando a Aprendizagem”. Fonte: Undime Goiás com adaptações
Undime Amazonas realiza o 5° Fórum Estadual Extraordinário
“Perspectivas para implementação das políticas na educação em 2024: diálogo e práticas educativas em território Amazonense” foi o tema central do evento Com cerca de 150 Dirigentes Municipais de Educação e equipes técnicas das secretarias, a Undime Amazonas realizou, entre 17 a 19 de abril, o 5° Fórum Estadual Extraordinário, em Manaus/AM, com o tema “Perspectivas para implementação das políticas na educação em 2024: diálogo e práticas educativas em território Amazonense.” O presidente nacional da Undime e Dirigente Municicipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, ministrou uma palestra, de modo virtual, sobre o Fundeb 2024. Durante o Fórum também aconteceram debates relacionadas a programas governamentais, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e Programa Amazonas Mais Alfabetizado. Fonte: UndimeFoto: Undime Amazonas
Elaboradores de itens: classificação preliminar será divulgada em 13/5
Processo seletivo busca professores para elaborar e revisar itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica. Inep divulgará resultado final em junho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará o resultado preliminar do processo seletivo para elaborador e revisor de itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no dia 13 de maio. A divulgação ocorreria nesta terça-feira (30). A retificação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O período para possíveis recursos referentes à classificação será de 13 a 19 de maio. O resultado final será divulgado em 3 de junho. Serão selecionados docentes com nível superior em licenciatura das seguintes áreas: história; geografia; ciências sociais (sociologia, ciência política ou antropologia); filosofia; ciências; biologia; física; e química. A seletiva conta com reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e com deficiência. 20% das vagas são para autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas. 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência. Confira o cronograma atualizado do processo seletivoInscrições: 4 a 22 de marçoAnálise de documentos: 25 de março a 12 de maioDivulgação preliminar dos classificados: 13 de maioPeríodo para interposição de recursos: 13 a 19 de maioPeríodo de análise de recursos: 20 a 27 de maioDivulgação final dos classificados: 3 de junho Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Acesse a retificação Acesse o edital do processo seletivo Acesse o Sistema BNI Saiba mais sobre o Saeb Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/elaboradores-de-itens-classificacao-preliminar-sera-divulgada-em-13-5