Capital do Paraná sedia evento para tratar sobre a educação pública municipal da região Sul
Fórum Regional da Undime reúne gestores da educação para debater as demandas prioritárias do setor em busca da melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes municipais Nos dias 3 e 4 de junho (segunda e terça-feira), Curitiba será palco das discussões sobre os rumos da educação pública no Brasil com a realização do Fórum Regional Sul da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento será realizado no Teatro Up Experience, localizado à Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – 2º andar – Ecoville) e contará com a participação de centenas de participantes, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos dos municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Com um formato que prestigia o diálogo e o compartilhamento de experiências, o Fórum se propõe a debater temas estruturantes da educação pública brasileira através de conferências e mesas-redondas. Dentre os assuntos prioritários em pauta, destacam-se questões relacionadas à Nova Lei de licitações (Lei 14.133/2021); gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR/Fundeb; educação integral; como implementar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e promover o ensino da história e cultura afro-brasileira e Indígena, entre outros. Os desafios da implementação das Políticas de Conectividade e de Educação Digital no cotidiano escolar e as dificuldades das adolescências e juventudes no processo de Escolarização também representam aspectos fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes públicas municipais e estarão em pauta no evento. Durante dois dias de imersão, os participantes terão a oportunidade de se aprofundar nos temas em discussão, explorando diferentes perspectivas e estratégias para enfrentar os desafios presentes no cenário educacional. Além das conferências e mesas-redondas, o evento contará com um espaço de exposição, onde os participantes poderão conhecer iniciativas de institutos e fundações parceiras da Undime, assim como produtos e tecnologias de empresas credenciadas a expor no local. Além disso, o evento vai contar com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estarão disponíveis para dar informações e orientações sobre as políticas e programas federais executados pelo MEC e suas autarquias. O Fórum oferecerá, ainda, oficinas sobre diversas temáticas, incluindo Prestação de Contas do Programa de Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Educação Digital, Fundeb e Condicionalidades do VAAR, proporcionando aos participantes uma oportunidade de atualização e capacitação. A solenidade de abertura contará com a participação do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Ibaretama/CE; do vice-presidente nacional da Undime e presidente da Undime Mato Grosso, Silvio Fidelis, Dirigente de Educação de Várzea Grande/MT; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; do diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Armando Soares, representando o Ministério da Educação; do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Campos de Lacerda; da presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR; e do presidente da Undime Santa Catarina e Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste/SC, Alex Tardetti. A presidente da Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS e presidente da Região Sul, participa da solenidade de maneira remota. Prestes a iniciar o terceiro dos cinco encontros regionais que a Undime vai realizar em 2024, o presidente da Undime, Alessio Costa, explica que a realização do Fórum Sul representa um importante passo da instituição em estar cada vez mais perto dos municípios brasileiros. “A educação desempenha um papel fundamental na superação das desigualdades sociais presentes em todo Brasil. O Sul do país tem suas particularidades e reconhecê-las é compreender a diversidade e a riqueza que a região nos agrega”. Alessio acrescenta que o momento atual é de apoio e suporte aos municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes e que perderam escolas, creches e centros de ensino. “Ciente do contexto atual e em consideração aos municípios do Rio Grande do Sul, a Undime decidiu por realizar a transmissão ao vivo do evento aos 497 Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul e suas equipes técnicas, como forma de contemplar e levar informações essenciais para quem se encontra momentaneamente impossibilitado de participar de maneira presencial. O Fórum vai fornecer debates importantes que serão extremamente úteis para os nossos colegas rio-grandenses”. Ação solidária Em solidariedade ao Rio Grande do Sul, a Undime incentivou os participantes inscritos a levarem itens de material escolar para serem destinados aos estudantes das escolas municipais. Os materiais arrecadados serão encaminhados para a Undime Rio Grande du Sul. “Aguardamos carinhosamente cada participante do fórum, trazendo sua doação de material escolar (cadernos, resma de papel, canetas, lápis, lápis de cor, giz de cera, borracha, apontadores, massinha, entre outros) para os estudantes dos municípios atingidos pelas enchentes. Vamos aumentar, ainda mais, essa corrente de amor ao próximo que se estende por todo país. Ao oferecermos oportunidades igualitárias de aprendizado, criamos um ambiente propício para o desenvolvimento pleno dos estudantes, capacitando, assim, os indivíduos a enfrentar os desafios e a contribuir efetivamente para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma. Serviço Fórum Regional SulData: 3 e 4 de junho de 2024Local: Teatro UP Experience (Bloco da Reitoria – R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – 2º andar – Ecoville, Curitiba/PR)Programação: https://forunsregionais.undime.org.br/regional-sul Fórum Regional da Undime reúne gestores da educação para debater as demandas prioritárias do setor em busca da melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes municipais Nos dias 3 e 4 de junho (segunda e terça-feira), Curitiba será palco das discussões sobre os rumos da educação pública no Brasil com a realização do Fórum Regional Sul da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento será realizado no Teatro Up Experience, localizado à Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – 2º andar – Ecoville) e
Capital do Paraná sedia evento para tratar sobre a educação pública municipal da região Sul
Fórum Regional da Undime reúne gestores da educação para debater as demandas prioritárias do setor em busca da melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes municipais Nos dias 3 e 4 de junho (segunda e terça-feira), Curitiba será palco das discussões sobre os rumos da educação pública no Brasil com a realização do Fórum Regional Sul da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento será realizado no Teatro Up Experience, localizado à Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – 2º andar – Ecoville) e contará com a participação de centenas de participantes, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos dos municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Com um formato que prestigia o diálogo e o compartilhamento de experiências, o Fórum se propõe a debater temas estruturantes da educação pública brasileira através de conferências e mesas-redondas. Dentre os assuntos prioritários em pauta, destacam-se questões relacionadas à Nova Lei de licitações (Lei 14.133/2021); gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR/Fundeb; educação integral; como implementar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e promover o ensino da história e cultura afro-brasileira e Indígena, entre outros. Os desafios da implementação das Políticas de Conectividade e de Educação Digital no cotidiano escolar e as dificuldades das adolescências e juventudes no processo de Escolarização também representam aspectos fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas redes públicas municipais e estarão em pauta no evento. Durante dois dias de imersão, os participantes terão a oportunidade de se aprofundar nos temas em discussão, explorando diferentes perspectivas e estratégias para enfrentar os desafios presentes no cenário educacional. Além das conferências e mesas-redondas, o evento contará com um espaço de exposição, onde os participantes poderão conhecer iniciativas de institutos e fundações parceiras da Undime, assim como produtos e tecnologias de empresas credenciadas a expor no local. Além disso, o evento vai contar com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estarão disponíveis para dar informações e orientações sobre as políticas e programas federais executados pelo MEC e suas autarquias. O Fórum oferecerá, ainda, oficinas sobre diversas temáticas, incluindo Prestação de Contas do Programa de Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Educação Digital, Fundeb e Condicionalidades do VAAR, proporcionando aos participantes uma oportunidade de atualização e capacitação. A solenidade de abertura contará com a participação do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Ibaretama/CE; do vice-presidente nacional da Undime e presidente da Undime Mato Grosso, Silvio Fidelis, Dirigente de Educação de Várzea Grande/MT; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; do diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Armando Soares, representando o Ministério da Educação; do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Campos de Lacerda; da presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR; e do presidente da Undime Santa Catarina e Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste/SC, Alex Tardetti. A presidente da Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS e presidente da Região Sul, participa da solenidade de maneira remota. Prestes a iniciar o terceiro dos cinco encontros regionais que a Undime vai realizar em 2024, o presidente da Undime, Alessio Costa, explica que a realização do Fórum Sul representa um importante passo da instituição em estar cada vez mais perto dos municípios brasileiros. “A educação desempenha um papel fundamental na superação das desigualdades sociais presentes em todo Brasil. O Sul do país tem suas particularidades e reconhecê-las é compreender a diversidade e a riqueza que a região nos agrega”. Alessio acrescenta que o momento atual é de apoio e suporte aos municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes e que perderam escolas, creches e centros de ensino. “Ciente do contexto atual e em consideração aos municípios do Rio Grande do Sul, a Undime decidiu por realizar a transmissão ao vivo do evento aos 497 Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul e suas equipes técnicas, como forma de contemplar e levar informações essenciais para quem se encontra momentaneamente impossibilitado de participar de maneira presencial. O Fórum vai fornecer debates importantes que serão extremamente úteis para os nossos colegas rio-grandenses”. Ação solidária Em solidariedade ao Rio Grande do Sul, a Undime incentivou os participantes inscritos a levarem itens de material escolar para serem destinados aos estudantes das escolas municipais. Os materiais arrecadados serão encaminhados para a Undime Rio Grande du Sul. “Aguardamos carinhosamente cada participante do fórum, trazendo sua doação de material escolar (cadernos, resma de papel, canetas, lápis, lápis de cor, giz de cera, borracha, apontadores, massinha, entre outros) para os estudantes dos municípios atingidos pelas enchentes. Vamos aumentar, ainda mais, essa corrente de amor ao próximo que se estende por todo país. Ao oferecermos oportunidades igualitárias de aprendizado, criamos um ambiente propício para o desenvolvimento pleno dos estudantes, capacitando, assim, os indivíduos a enfrentar os desafios e a contribuir efetivamente para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma. Serviço Fórum Regional SulData: 3 e 4 de junho de 2024Local: Teatro UP Experience (Bloco da Reitoria – R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – 2º andar – Ecoville, Curitiba/PR)Programação: https://forunsregionais.undime.org.br/regional-sul
Criança Alfabetizada vai focar estudantes vulneráveis
Portaria do MEC publicada na quarta, 29 de maio, define diretrizes para implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada na educação especial, bilíngue, indígena, quilombola e do campo O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 29 de maio, portaria – Portaria Nº 506/2024 – que define diretrizes para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ser implementado entre populações mais vulnerabilizadas. A norma define estratégias, fluxos de trabalho, eixos estruturantes e ações complementares destinadas a garantir o direito à alfabetização de crianças com deficiência, surdas bilíngues, indígenas, quilombolas e do campo, levando em conta suas características, necessidades e singularidades. As diretrizes visam, ainda, colaborar para a implementação de políticas voltadas à educação para as relações étnico-raciais e quilombola, educação em direitos humanos e educação ambiental. “Vamos olhar para as desigualdades de raça e cor entre os alunos. Há distorção também entre indígenas, quilombolas, alunos com deficiência e do campo. Essa portaria pretende apoiar, com recursos técnicos e financeiros, esses grupos escolares”, afirmou o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Entre as estratégias, estão previstos, por exemplo, o fortalecimento das relações entre os diferentes entes da Federação; a assistência técnica e financeira para a formação de professores e gestores escolares; e o reconhecimento das demandas, dos processos educativos e dos arranjos de oferta específicos dos territórios etnoeducacionais, instrumento de gestão da educação indígena. A portaria estabelece, ainda, que os articuladores da política deverão assegurar a escuta e colaboração com profissionais especialistas em cada uma dessas modalidades de educação que atuam nas secretarias de educação. Indicador – A fim de apoiar a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e direcionar o estabelecimento de metas por estado, o MEC divulgou, na terça-feira, 28 de maio, o 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O indicador revela que, em 2023, 56% das crianças brasileiras das redes públicas alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. “O que o Inep conseguiu produzir foi a equalização dos resultados de todos os sistemas estaduais de educação, de modo que a gente possa, todos os anos, ter uma avaliação censitária das crianças brasileiras do 2º ano. Hoje, pela primeira vez, nós podemos acompanhar cada criança que está no início do fundamental no Brasil. Também pela primeira vez, temos dados estratificados por município. Com base nesses resultados, o presidente Lula está convocando todos os governadores a liderarem o processo e apoiarem seus municípios, para que cada um chegue à meta individual estabelecida”, explicou Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/crianca-alfabetizada-vai-enfocar-estudantes-vulneraveis Portaria do MEC publicada na quarta, 29 de maio, define diretrizes para implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada na educação especial, bilíngue, indígena, quilombola e do campo O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 29 de maio, portaria – Portaria Nº 506/2024 – que define diretrizes para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ser implementado entre populações mais vulnerabilizadas. A norma define estratégias, fluxos de trabalho, eixos estruturantes e ações complementares destinadas a garantir o direito à alfabetização de crianças com deficiência, surdas bilíngues, indígenas, quilombolas e do campo, levando em conta suas características, necessidades e singularidades. As diretrizes visam, ainda, colaborar para a implementação de políticas voltadas à educação para as relações étnico-raciais e quilombola, educação em direitos humanos e educação ambiental. “Vamos olhar para as desigualdades de raça e cor entre os alunos. Há distorção também entre indígenas, quilombolas, alunos com deficiência e do campo. Essa portaria pretende apoiar, com recursos técnicos e financeiros, esses grupos escolares”, afirmou o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Entre as estratégias, estão previstos, por exemplo, o fortalecimento das relações entre os diferentes entes da Federação; a assistência técnica e financeira para a formação de professores e gestores escolares; e o reconhecimento das demandas, dos processos educativos e dos arranjos de oferta específicos dos territórios etnoeducacionais, instrumento de gestão da educação indígena. A portaria estabelece, ainda, que os articuladores da política deverão assegurar a escuta e colaboração com profissionais especialistas em cada uma dessas modalidades de educação que atuam nas secretarias de educação. Indicador – A fim de apoiar a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e direcionar o estabelecimento de metas por estado, o MEC divulgou, na terça-feira, 28 de maio, o 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O indicador revela que, em 2023, 56% das crianças brasileiras das redes públicas alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. “O que o Inep conseguiu produzir foi a equalização dos resultados de todos os sistemas estaduais de educação, de modo que a gente possa, todos os anos, ter uma avaliação censitária das crianças brasileiras do 2º ano. Hoje, pela primeira vez, nós podemos acompanhar cada criança que está no início do fundamental no Brasil. Também pela primeira vez, temos dados estratificados por município. Com base nesses resultados, o presidente Lula está convocando todos os governadores a liderarem o processo e apoiarem seus municípios, para que cada um chegue à meta individual estabelecida”, explicou Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/crianca-alfabetizada-vai-enfocar-estudantes-vulneraveis
Começa a coleta do Censo Escolar 2024
Responsáveis devem declarar os dados da 1ª etapa ao Sistema Educacenso; prazo para enviar informações termina em 31 de julho A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2024 começou nesta quarta-feira, 29 de maio. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração dos dados até 31 de julho. Nessa etapa da pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações. A divulgação dos dados finais está prevista para janeiro de 2025. Já a segunda etapa (Situação do Aluno) ocorrerá a partir de fevereiro do próximo ano, com a apuração das informações relativas ao movimento (quantos alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados), ao término do ano letivo. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a Portaria que estabelece o cronograma do Censo Escolar 2024 Acesse o Sistema EducacensoSaiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/comeca-a-coleta-do-censo-escolar-2024 Responsáveis devem declarar os dados da 1ª etapa ao Sistema Educacenso; prazo para enviar informações termina em 31 de julho A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2024 começou nesta quarta-feira, 29 de maio. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração dos dados até 31 de julho. Nessa etapa da pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações. A divulgação dos dados finais está prevista para janeiro de 2025. Já a segunda etapa (Situação do Aluno) ocorrerá a partir de fevereiro do próximo ano, com a apuração das informações relativas ao movimento (quantos alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados), ao término do ano letivo. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a Portaria que estabelece o cronograma do Censo Escolar 2024Acesse o Sistema EducacensoSaiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/comeca-a-coleta-do-censo-escolar-2024
Governo Federal oferece 80 mil bolsas de iniciação à docência
Investimentos totalizam R$ 1,8 bilhão; instituições podem fazer inscrições ao programa de 22 de maio a 5 de julho (Foto: Ricardo Stuckert – Palácio do Planalto) O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 29 de maio, o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com a oferta de 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o País. O Edital nº 10/2024 está disponível no Diário Oficial da União e no site da CAPES. A assinatura do documento ocorreu na terça, 28, no Palácio do Planalto. O anúncio, feito pelas redes sociais, contou com Lula da Silva, presidente da República, Camilo Santana, ministro da Educação, e Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES. Lula celebrou o fato de “começar e terminar o dia falando em Educação”. Camilo Santana disse se tratar de investimento para a “garantia da qualidade da formação inicial dos professores da educação básica” e Denise destacou a magnitude e as novidades do novo edital. A gestora ressaltou que o governo está “ampliando a oferta e direcionando algumas vagas, no caso do Pibid Equidade, para educação no campo, para educação quilombola, para educação indígena, bilíngue de surdos, educação especial, mas, também, vagas para alfabetizadores”. Por meio da CAPES, o Ministério da Educação investirá R$1,8 bilhão no Pibid. O objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante do percurso formativo. Cada aluno de licenciatura participante do programa receberá uma bolsa no valor de R$700, em até 60 mensalidades, durante a graduação. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1.100) e os coordenadores, de área (R$ 2 mil) e institucional (R$ 2.100). O Nordeste é a região do Brasil com maior número de cotas de bolsas: 20.688. Em seguida, vêm Sudeste, com 16.584, e Sul, com 12.264. O Norte contará com 8.040 bolsas e o Centro-Oeste, com 7.440. Do total de bolsas, 10.008 serão destinadas a subprojetos da área de Alfabetização e 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de Educação do Campo, Educação Bilíngue de Surdos, Educação Especial Inclusiva, Educação Indígena e Educação Quilombola. Candidaturas As instituições de ensino superior deverão apresentar os projetos de iniciação à docência, com a especificação de subprojetos definidos por áreas, de 7 de junho a 25 de julho de 2024. Como o procedimento é feito pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes), os interessados em submeter propostas precisarão solicitar acesso ao Sistema entre 5 de junho e 5 de julho. A divulgação do resultado definitivo está prevista para 17 de setembro e o início das atividades, até 13 de dezembro. A vigência dos projetos selecionados é de dois anos, mas o período pode ser prorrogado de acordo com a avaliação da CAPES. Os subprojetos podem ser apresentados para as seguintes áreas: Alfabetização, Artes, Artes Visuais, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Naturais, Ciências Sociais, Computação, Dança, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Especial, Educação Física, Educação Indígena, Educação Quilombola, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras – Espanhol, Letras – Inglês, Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras), Letras – Português, Licenciaturas Interdisciplinares, Matemática, Música, Pedagogia, Química e Teatro. Sobre o Programa O Pibid é uma ação da CAPES que oferece aos estudantes dos cursos de licenciatura a inserção no cotidiano das escolas públicas de educação básica, de modo a participarem ativamente do desenvolvimento de projetos de ensino-aprendizagem que enriquecem a sua formação para o magistério. O programa contribui para o fortalecimento da formação de professores em nível de graduação e para a melhoria de qualidade da educação básica pública brasileira. Os projetos apoiados no âmbito do Pibid são elaborados e implementados por instituições de ensino superior, em articulação com as secretarias estaduais e municipais de educação, e desenvolvidos pelos licenciandos, sob supervisão e orientação de professores das escolas e universidades participantes. Fonte: CGCOM/CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-oferece-80-mil-bolsas-de-iniciacao-a-docencia Investimentos totalizam R$ 1,8 bilhão; instituições podem fazer inscrições ao programa de 22 de maio a 5 de julho (Foto: Ricardo Stuckert – Palácio do Planalto) O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 29 de maio, o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com a oferta de 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o País. O Edital nº 10/2024 está disponível no Diário Oficial da União e no site da CAPES. A assinatura do documento ocorreu na terça, 28, no Palácio do Planalto. O anúncio, feito pelas redes sociais, contou com Lula da Silva, presidente da República, Camilo Santana, ministro da Educação, e Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES. Lula celebrou o fato de “começar e terminar o dia falando em Educação”. Camilo Santana disse se tratar de investimento para a “garantia da qualidade da formação inicial dos professores da educação básica” e Denise destacou a magnitude e as novidades do novo edital. A gestora ressaltou que o governo está “ampliando a oferta e direcionando algumas vagas, no caso do Pibid Equidade, para educação no campo, para educação quilombola, para educação indígena, bilíngue de surdos, educação especial, mas, também, vagas para alfabetizadores”. Por meio da CAPES, o Ministério da Educação investirá R$1,8 bilhão no Pibid. O objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante do percurso formativo. Cada aluno de licenciatura participante do programa receberá uma bolsa no valor de R$700, em até 60 mensalidades, durante a graduação. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1.100) e os coordenadores, de área (R$ 2 mil) e institucional (R$ 2.100). O Nordeste é a região do Brasil com maior número de cotas de bolsas: 20.688. Em seguida, vêm Sudeste, com 16.584, e Sul, com 12.264. O Norte contará com 8.040 bolsas e o Centro-Oeste, com 7.440. Do total de bolsas, 10.008 serão destinadas a subprojetos da área de Alfabetização e 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de Educação do Campo, Educação Bilíngue de Surdos, Educação Especial Inclusiva, Educação Indígena e Educação Quilombola. CandidaturasAs instituições de ensino superior deverão apresentar os
MEC abre solicitação de reserva técnica de livro didático para o RS
A partir de 3 de junho, o sistema PDDE Interativo, do Simec, estará apto a receber demandas de escolas dos municípios afetados pela calamidade no Rio Grande do Sul O Ministério da Educação (MEC), por meio de sua Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciará, na próxima segunda-feira, 3 de junho, o prazo para as escolas dos municípios do Rio Grande do Sul afetadas pela calamidade climática solicitarem reserva técnica de livros didáticos. As demandas devem ser inscritas pela ferramenta virtual PDDE Interativo, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Cronograma De 3/6 a 11/6/24: prazo para as escolas registrarem suas demandas de livros na reserva técnica. De 3/6 a 13/6/24: prazo para as secretarias de educação validarem as demandas das escolas e registrarem suas próprias demandas. Como participar – Os diretores das escolas precisam utilizar a ferramenta de reserva técnica para registrar as necessidades de livros didáticos. O FNDE disponibiliza, em seu portal, os manuais de reserva técnica. Cabe às secretarias de educação: apoiar as escolas nesse processo; validar as demandas; e registrar as necessidades adicionais da rede de ensino. Após a validação das demandas pelas respectivas secretarias, o FNDE processará as informações para providenciar a aquisição dos livros necessários. A Coordenação de Apoio às Redes de Ensino do Fundo frisa ser imprescindível que os gestores escolares colaborem e façam as solicitações, para as escolas gaúchas receberem os materiais necessários o mais breve possível e, assim, atenderem às necessidades dos alunos da rede pública. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reiterou que o Fundo está atuando para assegurar que as necessidades educacionais das unidades de ensino sul-rio-grandenses sejam atendidas. O objetivo é proporcionar um ambiente de ensino adequado para todos os alunos afetados pela tragédia das enchentes. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-abre-solicitacao-de-reserva-tecnica-de-livro-didatico-para-o-rs A partir de 3 de junho, o sistema PDDE Interativo, do Simec, estará apto a receber demandas de escolas dos municípios afetados pela calamidade no Rio Grande do Sul O Ministério da Educação (MEC), por meio de sua Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciará, na próxima segunda-feira, 3 de junho, o prazo para as escolas dos municípios do Rio Grande do Sul afetadas pela calamidade climática solicitarem reserva técnica de livros didáticos. As demandas devem ser inscritas pela ferramenta virtual PDDE Interativo, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Cronograma De 3/6 a 11/6/24: prazo para as escolas registrarem suas demandas de livros na reserva técnica. De 3/6 a 13/6/24: prazo para as secretarias de educação validarem as demandas das escolas e registrarem suas próprias demandas. Como participar – Os diretores das escolas precisam utilizar a ferramenta de reserva técnica para registrar as necessidades de livros didáticos. O FNDE disponibiliza, em seu portal, os manuais de reserva técnica. Cabe às secretarias de educação: apoiar as escolas nesse processo; validar as demandas; e registrar as necessidades adicionais da rede de ensino. Após a validação das demandas pelas respectivas secretarias, o FNDE processará as informações para providenciar a aquisição dos livros necessários. A Coordenação de Apoio às Redes de Ensino do Fundo frisa ser imprescindível que os gestores escolares colaborem e façam as solicitações, para as escolas gaúchas receberem os materiais necessários o mais breve possível e, assim, atenderem às necessidades dos alunos da rede pública. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reiterou que o Fundo está atuando para assegurar que as necessidades educacionais das unidades de ensino sul-rio-grandenses sejam atendidas. O objetivo é proporcionar um ambiente de ensino adequado para todos os alunos afetados pela tragédia das enchentes. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-abre-solicitacao-de-reserva-tecnica-de-livro-didatico-para-o-rs
Governo Federal oferece 80 mil bolsas de iniciação à docência
Investimentos totalizam R$ 1,8 bilhão; instituições podem fazer inscrições ao programa de 22 de maio a 5 de julho (Foto: Ricardo Stuckert – Palácio do Planalto) O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, 29 de maio, o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com a oferta de 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o País. O Edital nº 10/2024 está disponível no Diário Oficial da União e no site da CAPES. A assinatura do documento ocorreu na terça, 28, no Palácio do Planalto. O anúncio, feito pelas redes sociais, contou com Lula da Silva, presidente da República, Camilo Santana, ministro da Educação, e Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES. Lula celebrou o fato de “começar e terminar o dia falando em Educação”. Camilo Santana disse se tratar de investimento para a “garantia da qualidade da formação inicial dos professores da educação básica” e Denise destacou a magnitude e as novidades do novo edital. A gestora ressaltou que o governo está “ampliando a oferta e direcionando algumas vagas, no caso do Pibid Equidade, para educação no campo, para educação quilombola, para educação indígena, bilíngue de surdos, educação especial, mas, também, vagas para alfabetizadores”. Por meio da CAPES, o Ministério da Educação investirá R$1,8 bilhão no Pibid. O objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante do percurso formativo. Cada aluno de licenciatura participante do programa receberá uma bolsa no valor de R$700, em até 60 mensalidades, durante a graduação. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1.100) e os coordenadores, de área (R$ 2 mil) e institucional (R$ 2.100). O Nordeste é a região do Brasil com maior número de cotas de bolsas: 20.688. Em seguida, vêm Sudeste, com 16.584, e Sul, com 12.264. O Norte contará com 8.040 bolsas e o Centro-Oeste, com 7.440. Do total de bolsas, 10.008 serão destinadas a subprojetos da área de Alfabetização e 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de Educação do Campo, Educação Bilíngue de Surdos, Educação Especial Inclusiva, Educação Indígena e Educação Quilombola. Candidaturas As instituições de ensino superior deverão apresentar os projetos de iniciação à docência, com a especificação de subprojetos definidos por áreas, de 7 de junho a 25 de julho de 2024. Como o procedimento é feito pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes), os interessados em submeter propostas precisarão solicitar acesso ao Sistema entre 5 de junho e 5 de julho. A divulgação do resultado definitivo está prevista para 17 de setembro e o início das atividades, até 13 de dezembro. A vigência dos projetos selecionados é de dois anos, mas o período pode ser prorrogado de acordo com a avaliação da CAPES. Os subprojetos podem ser apresentados para as seguintes áreas: Alfabetização, Artes, Artes Visuais, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Naturais, Ciências Sociais, Computação, Dança, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Especial, Educação Física, Educação Indígena, Educação Quilombola, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras – Espanhol, Letras – Inglês, Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras), Letras – Português, Licenciaturas Interdisciplinares, Matemática, Música, Pedagogia, Química e Teatro. Sobre o Programa O Pibid é uma ação da CAPES que oferece aos estudantes dos cursos de licenciatura a inserção no cotidiano das escolas públicas de educação básica, de modo a participarem ativamente do desenvolvimento de projetos de ensino-aprendizagem que enriquecem a sua formação para o magistério. O programa contribui para o fortalecimento da formação de professores em nível de graduação e para a melhoria de qualidade da educação básica pública brasileira. Os projetos apoiados no âmbito do Pibid são elaborados e implementados por instituições de ensino superior, em articulação com as secretarias estaduais e municipais de educação, e desenvolvidos pelos licenciandos, sob supervisão e orientação de professores das escolas e universidades participantes. Fonte: CGCOM/CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-oferece-80-mil-bolsas-de-iniciacao-a-docencia
Criança Alfabetizada vai focar estudantes vulneráveis
Portaria do MEC publicada na quarta, 29 de maio, define diretrizes para implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada na educação especial, bilíngue, indígena, quilombola e do campo O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 29 de maio, portaria – Portaria Nº 506/2024 – que define diretrizes para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ser implementado entre populações mais vulnerabilizadas. A norma define estratégias, fluxos de trabalho, eixos estruturantes e ações complementares destinadas a garantir o direito à alfabetização de crianças com deficiência, surdas bilíngues, indígenas, quilombolas e do campo, levando em conta suas características, necessidades e singularidades. As diretrizes visam, ainda, colaborar para a implementação de políticas voltadas à educação para as relações étnico-raciais e quilombola, educação em direitos humanos e educação ambiental. “Vamos olhar para as desigualdades de raça e cor entre os alunos. Há distorção também entre indígenas, quilombolas, alunos com deficiência e do campo. Essa portaria pretende apoiar, com recursos técnicos e financeiros, esses grupos escolares”, afirmou o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Entre as estratégias, estão previstos, por exemplo, o fortalecimento das relações entre os diferentes entes da Federação; a assistência técnica e financeira para a formação de professores e gestores escolares; e o reconhecimento das demandas, dos processos educativos e dos arranjos de oferta específicos dos territórios etnoeducacionais — instrumento de gestão da educação indígena. A portaria estabelece, ainda, que os articuladores da política deverão assegurar a escuta e colaboração com profissionais especialistas em cada uma dessas modalidades de educação que atuam nas secretarias de educação. Indicador – A fim de apoiar a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e direcionar o estabelecimento de metas por estado, o MEC divulgou, na terça-feira, 28 de maio, o 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O indicador revela que, em 2023, 56% das crianças brasileiras das redes públicas alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. “O que o Inep conseguiu produzir foi a equalização dos resultados de todos os sistemas estaduais de educação, de modo que a gente possa, todos os anos, ter uma avaliação censitária das crianças brasileiras do 2º ano. Hoje, pela primeira vez, nós podemos acompanhar cada criança que está no início do fundamental no Brasil. Também pela primeira vez, temos dados estratificados por município. Com base nesses resultados, o presidente Lula está convocando todos os governadores a liderarem o processo e apoiarem seus municípios, para que cada um chegue à meta individual estabelecida”, explicou Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/crianca-alfabetizada-vai-enfocar-estudantes-vulneraveis
MEC abre solicitação de reserva técnica de livro didático para o RS
A partir de 3 de junho, o sistema PDDE Interativo, do Simec, estará apto a receber demandas de escolas dos municípios afetados pela calamidade no Rio Grande do Sul O Ministério da Educação (MEC) — por meio de sua Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — iniciará, na próxima segunda-feira, 3 de junho, o prazo para as escolas dos municípios do Rio Grande do Sul afetadas pela calamidade climática solicitarem reserva técnica de livros didáticos. As demandas devem ser inscritas pela ferramenta virtual PDDE Interativo, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Cronograma De 3/6 a 11/6/24: prazo para as escolas registrarem suas demandas de livros na reserva técnica. De 3/6 a 13/6/24: prazo para as secretarias de educação validarem as demandas das escolas e registrarem suas próprias demandas. Como participar – Os diretores das escolas precisam utilizar a ferramenta de reserva técnica para registrar as necessidades de livros didáticos. O FNDE disponibiliza, em seu portal, os manuais de reserva técnica. Cabe às secretarias de educação: apoiar as escolas nesse processo; validar as demandas; e registrar as necessidades adicionais da rede de ensino. Após a validação das demandas pelas respectivas secretarias, o FNDE processará as informações para providenciar a aquisição dos livros necessários. A Coordenação de Apoio às Redes de Ensino do Fundo frisa ser imprescindível que os gestores escolares colaborem e façam as solicitações, para as escolas gaúchas receberem os materiais necessários o mais breve possível e, assim, atenderem às necessidades dos alunos da rede pública. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reiterou que o Fundo está atuando para assegurar que as necessidades educacionais das unidades de ensino sul-rio-grandenses sejam atendidas. O objetivo é proporcionar um ambiente de ensino adequado para todos os alunos afetados pela tragédia das enchentes. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-abre-solicitacao-de-reserva-tecnica-de-livro-didatico-para-o-rs
Começa a coleta do Censo Escolar 2024
Responsáveis devem declarar os dados da 1ª etapa ao Sistema Educacenso; prazo para enviar informações termina em 31 de julho A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2024 começou nesta quarta-feira, 29 de maio. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração dos dados até 31 de julho. Nessa etapa da pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações. A divulgação dos dados finais está prevista para janeiro de 2025. Já a segunda etapa (Situação do Aluno) ocorrerá a partir de fevereiro do próximo ano, com a apuração das informações relativas ao movimento (quantos alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados), ao término do ano letivo. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a Portaria que estabelece o cronograma do Censo Escolar 2024 Acesse o Sistema EducacensoSaiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/comeca-a-coleta-do-censo-escolar-2024