Prazo para recadastramento de mandatos de Conselheiros da Alimentação Escolar é prorrogado até 31 de julho
Prefeituras e secretarias estaduais de educação devem acessar novo módulo do Sistema de Gestão do PNAE, que substituiu o antigo CAE Virtual Todas as prefeituras e secretarias estaduais de educação têm, agora, até 31 de julho para recadastrarem os mandatos de seus Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). Lançado em abril deste ano pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a nova ferramenta marca a substituição do antigo Sistema CAE Virtual, trazendo uma série de melhorias e funcionalidades avançadas para facilitar a gestão e a transparência do programa. Desta forma, o FNDE reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos processos e com a eficiência na administração dos recursos públicos. Além de facilitar o registro e a gestão de informações dos conselheiros, o novo sistema possibilita o envio de toda a documentação de cadastro para análise, assim como eventuais diligências e comunicados aos gestores, integrando dados de forma mais eficaz e permitindo análises e relatórios detalhados que contribuirão para o fortalecimento de ações voltadas à promoção do controle social no programa. Acesse o Manual para Cadastramento e o documento Tenha em Mãos, que trazem orientações aos gestores sobre o preenchimento do cadastro no SIGPNAE. Para efetuar o recadastramento acesse: https://www.fnde.gov.br/sigpnae Para quaisquer dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail cae@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/prazo-para-recadastramento-de-mandatos-de-conselheiros-da-alimentacao-escolar-e-prorrogado-ate-31-de-julho
Escola em Tempo Integral: MEC investe R$ 600 mi em municípios
Ministério liberou pagamento da segunda parcela das matrículas criadas pelos entes para expansão de matrículas de tempo integral em mais de 4 mil municípios O Ministério da Educação (MEC) repassou, na quarta-feira, 29 de maio, R$ 635,8 milhões para expansão de matrículas de tempo integral fomentadas pelo Programa Escola em Tempo Integral. O pagamento é referente à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas pelos entes federativos. Com esse valor, foram beneficiados 3.805 municípios. Outros 323 municípios também tiveram autorização de pagamento realizada e receberão o repasse ainda neste mês. O total de entes com autorização de pagamento é de 4.127, que declararam 100% das matrículas pactuadas. Até 30 de junho, novos lotes de autorização serão encaminhados para pagamento dos estados e de outros municípios. No primeiro ciclo do Programa Escola em Tempo Integral, foram criadas quase 950 mil das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas. No total, desde 2023, a Pasta já investiu mais de R$ 2,7 bilhões na ampliação de vagas para a educação em tempo integral. Conheça os valores repassados para cada ente federado: UF Municípios beneficiados Valores repassados na 2ª parcela AC 16 R$ 4.317.932,42 AL 92 R$ 24.091.104,44 AM 41 R$ 15.627.596,96 AP 9 R$ 2.204.938,03 BA 354 R$ 95.340.996,98 CE 162 R$ 38.217.005,62 ES 50 R$ 11.787.185,82 GO 127 R$ 14.775.406,86 MA 189 R$ 38.542.507,14 MG 535 R$ 63.113.557,88 MS 24 R$ 4.568.304,93 MT 61 R$ 8.352.317,56 PA 67 R$ 24.716.654,72 PB 204 R$ 33.060.026,02 PE 128 R$ 41.169.838,13 PI 203 R$ 27.451.039,40 PR 242 R$ 34.033.234,42 RJ 37 R$ 8.480.732,00 RN 147 R$ 21.105.439,23 RO 30 R$ 5.122.359,75 RR 10 R$ 2.148.049,08 RS 311 R$ 23.245.142,17 SC 239 R$ 31.652.404,84 SE 67 R$ 12.237.031,87 SP 340 R$ 38.853.725,34 TO 120 R$ 11.626.801,16 Total geral 3.805 R$ 635.841.332,72 Os entes que não informaram nenhuma matrícula na fase de declaração deverão proceder com a devolução do recurso à União. Para orientação sobre devolução do recurso nesse caso, é preciso contatar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos das primeira e segunda parcelas devem ser utilizados em um prazo de 24 meses, contados a partir de 31 de outubro de 2023. Para qualificar o uso do recurso e garantir mais desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, os estados e municípios devem acessar a Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023, e o Manual de Execução Orçamentária do Programa Escola em Tempo Integral. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/escola-em-tempo-integral-mec-investe-r-600-mi-em-municipios
Primeiros debates do Fórum Regional Sul pautam a alfabetização
Cerca de 500 pessoas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina participam do evento A primeira mesa-redonda do Fórum Regional Sul tratou da “Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades e resultados”. O debate foi protagonizado pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos; e o pesquisador do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd/UFJF), Caíque Bellato. A mediação foi dividida pela presidente da seccional do Paraná, Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/ PR; e pela vice-presidente da seccional paranaense, Marli Fernandes, Dirigente Municipal de Educação de Apucarana/PR. “Nós trouxemos informações sobre o monitoramento desse um ano de implementação do Compromisso Criança Alfabetizada e tentamos mostrar o que a gente já fez e que está bom e o que a gente ainda precisa fazer para garantir 100% das crianças alfabetizadas no Brasil”, disse o representante do MEC. Ainda no âmbito alfabetização, a manhã do primeiro dia encerrou com a mesa-redonda “O Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral/Construção do Indicador Criança Alfabetizada”. Os convidados, todos do Inep foram: o coordenador-geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, Fábio Pereira Bravin; e o diretor de Avaliação da Educação Básica, Rubens Campos de Lacerda. A mediação foi feita pela Dirigente Municipal de Educação de Tramandaí/RS e membro do Conselho Fiscal da Undime Rio Grande do Sul, Alvanira Ferri Gamba. Bravin destacou que tanto o Censo Escolar quanto a Avaliação Educacional, o Saeb, são políticas públicas que se realizam com a cooperação entre os entes federados, os estados, os municípios, e o Inep do apoio de todos esses entes para que se realize, se materialize, e o país tenha informações adequadas para dar conta do desafio e almejar onde quer chegar através dessas pesquisas, desses processos de avaliação. Segundo ele, o Inep está moldando um processo de avaliação que permitirá a autarquia reconhecer os desafios também nas localidades, nos municípios, nos estados, as desigualdades existentes e poder avançar. Para Márcio Andrei de Melo, Dirigente Municipal de Educação Adjunto de Santa Maria/RS, que já trabalha com o Censo na secretaria há 8 anos, o debate foi proveitoso. “É muito importante essas colocações porque vários municípios acabam não executando de forma correta [o Censo Escolar], o que ocasiona atraso na hora de prestar as informações. Os esclarecimentos são fundamentais. E a celeridade que o governo tem dado para passar os recursos está ajudando muito”, avaliou. A programação do evento, que se estenderá até terça-feira (4), marca uma importante oportunidade para discussões profundas sobre os desafios e oportunidades educacionais específicos da região sul do país. Fonte e fotos: Undime Cerca de 500 pessoas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina participam do evento A primeira mesa-redonda do Fórum Regional Sul tratou da “Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades e resultados”. O debate foi protagonizado pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos; e o pesquisador do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd/UFJF), Caíque Bellato. A mediação foi dividida pela presidente da seccional do Paraná, Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/ PR; e pela vice-presidente da seccional paranaense, Marli Fernandes, Dirigente Municipal de Educação de Apucarana/PR. “Nós trouxemos informações sobre o monitoramento desse um ano de implementação do Compromisso Criança Alfabetizada e tentamos mostrar o que a gente já fez e que está bom e o que a gente ainda precisa fazer para garantir 100% das crianças alfabetizadas no Brasil”, disse o representante do MEC. Ainda no âmbito alfabetização, a manhã do primeiro dia encerrou com a mesa-redonda “O Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral/Construção do Indicador Criança Alfabetizada”. Os convidados, todos do Inep foram: o coordenador-geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, Fábio Pereira Bravin; e o diretor de Avaliação da Educação Básica, Rubens Campos de Lacerda. A mediação foi feita pela Dirigente Municipal de Educação de Tramandaí/RS e membro do Conselho Fiscal da Undime Rio Grande do Sul, Alvanira Ferri Gamba. Bravin destacou que tanto o Censo Escolar quanto a Avaliação Educacional, o Saeb, são políticas públicas que se realizam com a cooperação entre os entes federados, os estados, os municípios, e o Inep do apoio de todos esses entes para que se realize, se materialize, e o país tenha informações adequadas para dar conta do desafio e almejar onde quer chegar através dessas pesquisas, desses processos de avaliação. Segundo ele, o Inep está moldando um processo de avaliação que permitirá a autarquia reconhecer os desafios também nas localidades, nos municípios, nos estados, as desigualdades existentes e poder avançar. Para Márcio Andrei de Melo, Dirigente Municipal de Educação Adjunto de Santa Maria/RS, que já trabalha com o Censo na secretaria há 8 anos, o debate foi proveitoso. “É muito importante essas colocações porque vários municípios acabam não executando de forma correta [o Censo Escolar], o que ocasiona atraso na hora de prestar as informações. Os esclarecimentos são fundamentais. E a celeridade que o governo tem dado para passar os recursos está ajudando muito”, avaliou. A programação do evento, que se estenderá até terça-feira (4), marca uma importante oportunidade para discussões profundas sobre os desafios e oportunidades educacionais específicos da região sul do país. Fonte e fotos: Undime
Retomada de Obras da Educação: prazo para regularizar documentação é prorrogado
Gestores têm até o dia 28 de junho para resolver pendências O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 28 de junho de 2024 o prazo para que gestores que aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica respondam às pendências de documentações. A medida visa dar mais tempo para que os entes federativos regularizem a documentação necessária para a conclusão das obras. Cerca de 750 obras em todo o país correm o risco de serem canceladas caso o prazo não seja cumprido. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destaca a importância de aproveitar essa prorrogação. “Entendemos que os gestores enfrentam desafios; esta prorrogação é uma oportunidade para garantir a conclusão dessas obras tão necessárias para o desenvolvimento educacional do nosso país. Mesmo que não consigam enviar todos os documentos solicitados nas diligências, é essencial enviar o que for possível. Nossa equipe está à disposição para apoiar e auxiliar em todas as etapas do processo”, afirma. Cinco estados registram mais pendências Os estados que necessitam de mais atenção devido ao número de obras com pendências são: Maranhão: 143 obras de 73 municípios têm pendências a resolver. Bahia: 66 obras em 48 municípios estão com documentação pendente. Ceará: 62 obras ainda precisam regularizar sua documentação. Minas Gerais: 62 obras ainda necessitam de ajustes documentais. Pará: 58 obras de 27 municípios ainda têm pendências documentais. Com a conclusão das obras, estima-se a criação de milhares de novas vagas nas redes públicas estaduais e municipais, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura educacional no Brasil. Apoio e transparência O FNDE reafirma seu compromisso com a efetiva execução do pacto e a promoção de maior equidade no acesso à educação de qualidade. Após a conclusão das diligências e a aprovação técnica, será realizada a análise de disponibilidade orçamentária e financeira para viabilizar a assinatura dos instrumentos necessários no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Os gestores educacionais devem estar atentos aos prazos estabelecidos para não perderem essa oportunidade de concluir as obras e ampliar as vagas nas redes públicas de ensino. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/retomada-de-obras-da-educacao-prazo-para-regularizar-documentacao-e-prorrogado Gestores têm até o dia 28 de junho para resolver pendências O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 28 de junho de 2024 o prazo para que gestores que aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica respondam às pendências de documentações. A medida visa dar mais tempo para que os entes federativos regularizem a documentação necessária para a conclusão das obras. Cerca de 750 obras em todo o país correm o risco de serem canceladas caso o prazo não seja cumprido. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destaca a importância de aproveitar essa prorrogação. “Entendemos que os gestores enfrentam desafios; esta prorrogação é uma oportunidade para garantir a conclusão dessas obras tão necessárias para o desenvolvimento educacional do nosso país. Mesmo que não consigam enviar todos os documentos solicitados nas diligências, é essencial enviar o que for possível. Nossa equipe está à disposição para apoiar e auxiliar em todas as etapas do processo”, afirma. Cinco estados registram mais pendências Os estados que necessitam de mais atenção devido ao número de obras com pendências são: Maranhão: 143 obras de 73 municípios têm pendências a resolver. Bahia: 66 obras em 48 municípios estão com documentação pendente. Ceará: 62 obras ainda precisam regularizar sua documentação. Minas Gerais: 62 obras ainda necessitam de ajustes documentais. Pará: 58 obras de 27 municípios ainda têm pendências documentais. Com a conclusão das obras, estima-se a criação de milhares de novas vagas nas redes públicas estaduais e municipais, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura educacional no Brasil. Apoio e transparência O FNDE reafirma seu compromisso com a efetiva execução do pacto e a promoção de maior equidade no acesso à educação de qualidade. Após a conclusão das diligências e a aprovação técnica, será realizada a análise de disponibilidade orçamentária e financeira para viabilizar a assinatura dos instrumentos necessários no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Os gestores educacionais devem estar atentos aos prazos estabelecidos para não perderem essa oportunidade de concluir as obras e ampliar as vagas nas redes públicas de ensino. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/retomada-de-obras-da-educacao-prazo-para-regularizar-documentacao-e-prorrogado
Undime/RN realiza X Fórum Extraordinário com debates sobre Educação e Governança Participativa
Evento, que integrou o 2º RN Cidades organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), trouxe à tona discussões fundamentais sobre os “Desafios e oportunidades na governança participativa” Entre os dias 8 e 10 de maio de 2024, o Centro de Convenções de Natal foi palco do X Fórum Extraordinário, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN). O evento, que integrou o 2º RN Cidades organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), trouxe à tona discussões fundamentais sobre os “Desafios e oportunidades na governança participativa”. Joária Vieira, presidente da seccional da Undime/RN e Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo, ressaltou a relevância do evento: “O X Fórum Extraordinário foi essencial para debatermos os rumos da educação em nosso estado. A troca de experiências e o fortalecimento da gestão participativa são fundamentais para superarmos os desafios atuais e construirmos um futuro educacional mais inclusivo e eficaz.” A programação incluiu debates, palestras e momentos de interação que abordaram temas como a atualização do piso e reajuste salarial em ano eleitoral, a política de educação étnico-racial, o compromisso com a alfabetização infantil, ICMS da educação no Rio Grande do Norte, desafios da implementação da política nacional de educação digital, censo escolar e matrículas da EJA e da educação em tempo integral, normativas do PNAE, uso da inteligência artificial na sala de aula, prestação de contas na educação, e gestão democrática e redução das desigualdades educacionais. O presidente da Undime Nacional e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, o professor Alessio Costa Lima integrou o evento debatendo a Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR. Ele comentou sobre a importância do evento: “Participar do X Fórum Extraordinário foi uma oportunidade valiosa para discutirmos práticas de gestão democrática que podem reduzir as desigualdades educacionais. A troca de ideias e a colaboração entre os dirigentes municipais são fundamentais para avançarmos na qualidade da educação em todo o país. Quero parabenizar a Undime/RN, na pessoa da professora Joária pelo momento importante marcado no Rio Grande do Norte.” Fonte e foto: Undime Rio Grande do Norte Evento, que integrou o 2º RN Cidades organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), trouxe à tona discussões fundamentais sobre os “Desafios e oportunidades na governança participativa” Entre os dias 8 e 10 de maio de 2024, o Centro de Convenções de Natal foi palco do X Fórum Extraordinário, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN). O evento, que integrou o 2º RN Cidades organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), trouxe à tona discussões fundamentais sobre os “Desafios e oportunidades na governança participativa”. Joária Vieira, presidente da seccional da Undime/RN e Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo, ressaltou a relevância do evento: “O X Fórum Extraordinário foi essencial para debatermos os rumos da educação em nosso estado. A troca de experiências e o fortalecimento da gestão participativa são fundamentais para superarmos os desafios atuais e construirmos um futuro educacional mais inclusivo e eficaz.” A programação incluiu debates, palestras e momentos de interação que abordaram temas como a atualização do piso e reajuste salarial em ano eleitoral, a política de educação étnico-racial, o compromisso com a alfabetização infantil, ICMS da educação no Rio Grande do Norte, desafios da implementação da política nacional de educação digital, censo escolar e matrículas da EJA e da educação em tempo integral, normativas do PNAE, uso da inteligência artificial na sala de aula, prestação de contas na educação, e gestão democrática e redução das desigualdades educacionais. O presidente da Undime Nacional e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, o professor Alessio Costa Lima integrou o evento debatendo a Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR. Ele comentou sobre a importância do evento: “Participar do X Fórum Extraordinário foi uma oportunidade valiosa para discutirmos práticas de gestão democrática que podem reduzir as desigualdades educacionais. A troca de ideias e a colaboração entre os dirigentes municipais são fundamentais para avançarmos na qualidade da educação em todo o país. Quero parabenizar a Undime/RN, na pessoa da professora Joária pelo momento importante marcado no Rio Grande do Norte.” Fonte e foto: Undime Rio Grande do Norte
Curitiba recebe Dirigentes Municipais de Educação para o Fórum Regional Sul da Undime
Discursos da solenidade de abertura pautaram a importância do regime de colaboração para apoio ao Rio Grande do Sul Começou nesta segunda-feira (3), na capital paranaense, o Fórum da Undime Região Sul. O evento faz parte de uma iniciativa da instituição que reúne Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias para debater assuntos de interesse da educação pública na esfera municipal de maneira descentralizada e mais adequada às diversas realidades locais e regionais. O Fórum Regional Sul recebe participantes do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao todo cerca de 500 pessoas entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e convidados circulam pelo evento que acontece até terça-feira, 4 de junho. A solenidade de abertura foi liderada pelo o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE e contou com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, representando o Ministro da Educação, Camilo Santana. Também estavam presentes o secretário de Estado da Educação do Paraná, Roni Miranda Vieira; o diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Armando Soares; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsandro Santos; o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Campos de Lacerda Júnior. Da Undime, participaram do dispositivo de abertura: o vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, DME de Várzea Grande/MT e presidente da Undime Mato Grosso; a presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, DME de Cascavel/PR; o presidente da Undime Santa Catarina e DME de São Lourenço do Oeste/SC, Alex Tardetti; a DME de Tramandaí/RS, Alvanira Ferri Gamba, reprsentando a presidente da Região Sul, que participou de maneira remota; a DME de Curitiba/PR e membro do Conselho Nacional de Representantes da Undime, Maria Sílvia Bacila; e o DME de Cachoeiras de Macacu/RJ e presidente seccional Rio de Janeiro, Osório Luís Figueiredo. A presidente da Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS e presidente da Região Sul, participou da solenidade de forma remota e emocionou a plateia com sua fala sensível à situação pela qual passa o estado. Alessio agradeceu a presença das autoridades e das delegações, assim como frisou a importância da criação de um regime colaborativo entre estados neste momento catastrófico para o estado Riograndense. Como ação solidária, a Undime propôs, aos participantes, doações de itens escolares, que serão destinados, posteriormente, aos estudantes de escolas municipais vítimas das enchentes no RS. Uma cesta foi entregue, pelas mãos do presidente, ao Estado, representando de forma simbólica o ato. O presidente, também, aproveitou para falar da Alfabetização na Idade Certa, e como o trabalho em colaboração pode favorecer os resultados. “Nosso compromisso enquanto gestores do sistema nacional brasileiro, seja no município, no estado ou na união, é garantir primeiro a questão do direito a alfabetização. É, assim, que de fato começaremos a construir o direito à educação”. O evento, que se estenderá até terça-feira (4) marca uma oportunidade para discussões profundas sobre os desafios e oportunidades educacionais específicos da região sul do país. A presidente da Undime Paraná, Márcia Baldini, comemorou a iniciativa do evento, que visa proporcionar um espaço de diálogo e troca de experiências que promovam a melhoria da qualidade da educação oferecida pelas redes municipais de ensino. “Estamos muito felizes em sediar esse fórum e debater sobre políticas educacionais e a garantia do direito à educação para subsidiar o trabalho dos Dirigentes Municiupais de Educação nas redes públicas de ensino”, pontuou a anfitriã. Fonte e fotos: Undime Discursos da solenidade de abertura pautaram a importância do regime de colaboração para apoio ao Rio Grande do Sul Começou nesta segunda-feira (3), na capital paranaense, o Fórum da Undime Região Sul. O evento faz parte de uma iniciativa da instituição que reúne Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias para debater assuntos de interesse da educação pública na esfera municipal de maneira descentralizada e mais adequada às diversas realidades locais e regionais. O Fórum Regional Sul recebe participantes do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao todo cerca de 500 pessoas entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e convidados circulam pelo evento que acontece até terça-feira, 4 de junho. A solenidade de abertura foi liderada pelo o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE e contou com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, representando o Ministro da Educação, Camilo Santana. Também estavam presentes o secretário de Estado da Educação do Paraná, Roni Miranda Vieira; o diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Armando Soares; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsandro Santos; o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Campos de Lacerda Júnior. Da Undime, participaram do dispositivo de abertura: o vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, DME de Várzea Grande/MT e presidente da Undime Mato Grosso; a presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, DME de Cascavel/PR; o presidente da Undime Santa Catarina e DME de São Lourenço do Oeste/SC, Alex Tardetti; a DME de Tramandaí/RS, Alvanira Ferri Gamba, reprsentando a presidente da Região Sul, que participou de maneira remota; a DME de Curitiba/PR e membro do Conselho Nacional de Representantes da Undime, Maria Sílvia Bacila; e o DME de Cachoeiras de Macacu/RJ e presidente seccional Rio de Janeiro, Osório Luís Figueiredo. A presidente da Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS e presidente da Região Sul, participou da solenidade de forma remota e emocionou a plateia com sua fala sensível à situação pela qual passa o estado. Alessio agradeceu a presença das autoridades e das delegações, assim como frisou a importância da
Debates sobre a nova Lei de Licitações e Educação Integral marcam tarde do Fórum Regional Sul
Evento acontece em Curitiba e aborda temas emergenciais para a educação brasileira A tarde do primeiro dia do Fórum Regional Sul começou com a mesa que abordou a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e o que o gestor precisa saber. Liderada pela diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, Tatiana Camarão, o assunto que também foi pauta dos outros dois fóruns regionais da Undime (Nordeste e Sudeste) prendeu a atenção dos participantes. A especialista falou sobre a importância do processo de licitação e como os gestores municipais de educação precisam estar atentos a todos os detalhes. Além disso, Tatiana explicou que ao realizar uma licitação é importante que o produto e/ou serviço seja descrito com detalhes para evitar margem de erro de interpretação. Definir e customizar o que será necessário contratar é essencial, segundo ela. “A ausência dessas informações específicas muitas vezes leva a uma contratação totalmente equivocada, que não vai ao encontro da demanda apresentada. Daí a necessidade de se ter essa atenção na hora de elaborar o pedido, é importante especificar bem este objeto. Não é o especificar indicando qual o objeto, mas especificar com o padrão para que aquele que está no mercado consiga entender e a própria administração entenda o que que ela pretende contratar”, explicou. Após a palestra, os participantes puderem fazer perguntas e debater o assunto com a especialista na área sob a mediação do Dirigente Municipal de Pomerode/SC e vice-presidente da seccional Santa Catarina, Jorge Luiz Buerger. A programação do Fórum seguiu com um debate que pautou a educação integral e integradora e as dimensões do ser. Participaram a coordenadora de Projetos de Educação Integral em Tempo Integral do Ministério da Educação, Aline Zero; a gerente do Programa Educação Cidadã da Controladoria Geral da União, Audria Constantin; o professor de Educação Física e Mestre em Educação, Marcos Antonio Fari Junior; e a gerente de Gestão do Instituto Ayrton Senna, Maria Lúcia Voto. O presidente da Undime Santa Catarina, Alex Cleidir Tardetti, Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste/SC foi o responsável pela mediação. Na ocasião, o professor de Educação Física, Marcos Antonio Fari Junior, destacou que é preciso pensar em espaços e materiais adequados quando falamos em educação integral. “Não é só ampliar o tempo, mas fazer isso com atenção a todas as dimensões”. Fari trouxe aos participantes uma visão com foco na Educação Física e chamou a atenção para questões como uso excessivo de telas por crianças e adolescentes e as consequências dessa ação, como estudantes que apresentam sobrepeso. Segundo ele, dois pontos chaves são: formação contiuada específica para a Educação Física e a necessidade do fomento de escolas ativas, isto é, escolas que estimulam os alunos a se movimentarem. Segundo ele, é preciso planejar e executar a organização de pausas ativas e a movimentação livre no recreio, por exemplo. “Não existe vida sem movimento. Nós usamos o nosso corpo para tudo, precisamos dele para trabalhar, aprender, viver”. A Dirigente Municipal de Educação de Balneário Rincão/SC, Jucilene Antônio Fernandes, acompanhou o debate e contou que o município aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação. “Para nós, que aderimos ao Programa no nosso município e estamos iniciando a implementação, são informações importantes. Já estamos com algumas orientações que eles nos trazem e, depois de participar desse debate, vamos levar mais informações na prática de como a gente vai, de fato, executar esse programa para que ele alcance mais tempo de aula com aprendizagem de qualidade”. O Fórum Regional Sul acontece em Curitiba nos dias 3 e 4 de junho e reúne cerca de 500 participantes, entre Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Fonte e fotos: Undime
Primeiros debates do Fórum Regional Sul pautam a alfabetização
Cerca de 500 pessoas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina participam do evento A primeira mesa-redonda do Fórum Regional Sul tratou da “Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades e resultados”. O debate foi protagonizado pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos; e o pesquisador do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd/UFJF), Caíque Bellato. A mediação foi dividida pela presidente da seccional do Paraná, Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/ PR; e pela vice-presidente da seccional paranaense, Marli Fernandes, Dirigente Municipal de Educação de Apucarana/PR. “Nós trouxemos informações sobre o monitoramento desse um ano de implementação do Compromisso Criança Alfabetizada e tentamos mostrar o que a gente já fez e que está bom e o que a gente ainda precisa fazer para garantir 100% das crianças alfabetizadas no Brasil”, disse o representante do MEC. Ainda no âmbito alfabetização, a manhã do primeiro dia encerrou com a mesa-redonda “O Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral/Construção do Indicador Criança Alfabetizada”. Os convidados, todos do Inep foram: o coordenador-geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, Fábio Pereira Bravin; e o diretor de Avaliação da Educação Básica, Rubens Campos de Lacerda. A mediação foi feita pela Dirigente Municipal de Educação de Tramandaí/RS e membro do Conselho Fiscal da Undime Rio Grande do Sul, Alvanira Ferri Gamba. Bravin destacou que tanto o Censo Escolar quanto a Avaliação Educacional, o Saeb, são políticas públicas que se realizam com a cooperação entre os entes federados, os estados, os municípios, e o Inep do apoio de todos esses entes para que se realize, se materialize, e o país tenha informações adequadas para dar conta do desafio e almejar onde quer chegar através dessas pesquisas, desses processos de avaliação. Segundo ele, o Inep está moldando um processo de avaliação que permitirá a autarquia reconhecer os desafios também nas localidades, nos municípios, nos estados, as desigualdades existentes e poder avançar. Para Márcio Andrei de Melo, Dirigente Municipal de Educação Adjunto de Santa Maria/RS, que já trabalha com o Censo na secretaria há 8 anos, o debate foi proveitoso. “É muito importante essas colocações porque vários municípios acabam não executando de forma correta [o Censo Escolar], o que ocasiona atraso na hora de prestar as informações. Os esclarecimentos são fundamentais. E a celeridade que o governo tem dado para passar os recursos está ajudando muito”, avaliou. A programação do evento, que se estenderá até terça-feira (4), marca uma importante oportunidade para discussões profundas sobre os desafios e oportunidades educacionais específicos da região sul do país. Fonte e fotos: Undime
Retomada de Obras da Educação: prazo para regularizar documentação é prorrogado
Gestores têm até o dia 28 de junho para resolver pendências O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 28 de junho de 2024 o prazo para que gestores que aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica respondam às pendências de documentações. A medida visa dar mais tempo para que os entes federativos regularizem a documentação necessária para a conclusão das obras. Cerca de 750 obras em todo o país correm o risco de serem canceladas caso o prazo não seja cumprido. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destaca a importância de aproveitar essa prorrogação. “Entendemos que os gestores enfrentam desafios; esta prorrogação é uma oportunidade para garantir a conclusão dessas obras tão necessárias para o desenvolvimento educacional do nosso país. Mesmo que não consigam enviar todos os documentos solicitados nas diligências, é essencial enviar o que for possível. Nossa equipe está à disposição para apoiar e auxiliar em todas as etapas do processo”, afirma. Cinco estados registram mais pendências Os estados que necessitam de mais atenção devido ao número de obras com pendências são: Maranhão: 143 obras de 73 municípios têm pendências a resolver. Bahia: 66 obras em 48 municípios estão com documentação pendente. Ceará: 62 obras ainda precisam regularizar sua documentação. Minas Gerais: 62 obras ainda necessitam de ajustes documentais. Pará: 58 obras de 27 municípios ainda têm pendências documentais. Com a conclusão das obras, estima-se a criação de milhares de novas vagas nas redes públicas estaduais e municipais, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura educacional no Brasil. Apoio e transparência O FNDE reafirma seu compromisso com a efetiva execução do pacto e a promoção de maior equidade no acesso à educação de qualidade. Após a conclusão das diligências e a aprovação técnica, será realizada a análise de disponibilidade orçamentária e financeira para viabilizar a assinatura dos instrumentos necessários no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Os gestores educacionais devem estar atentos aos prazos estabelecidos para não perderem essa oportunidade de concluir as obras e ampliar as vagas nas redes públicas de ensino. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/retomada-de-obras-da-educacao-prazo-para-regularizar-documentacao-e-prorrogado
Undime/RN realiza X Fórum Extraordinário com debates sobre Educação e Governança Participativa
Evento, que integrou o 2º RN Cidades organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), trouxe à tona discussões fundamentais sobre os “Desafios e oportunidades na governança participativa” Entre os dias 8 e 10 de maio de 2024, o Centro de Convenções de Natal foi palco do X Fórum Extraordinário, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN). O evento, que integrou o 2º RN Cidades organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), trouxe à tona discussões fundamentais sobre os “Desafios e oportunidades na governança participativa”. Joária Vieira, presidente da seccional da Undime/RN e Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo, ressaltou a relevância do evento: “O X Fórum Extraordinário foi essencial para debatermos os rumos da educação em nosso estado. A troca de experiências e o fortalecimento da gestão participativa são fundamentais para superarmos os desafios atuais e construirmos um futuro educacional mais inclusivo e eficaz.” A programação incluiu debates, palestras e momentos de interação que abordaram temas como a atualização do piso e reajuste salarial em ano eleitoral, a política de educação étnico-racial, o compromisso com a alfabetização infantil, ICMS da educação no Rio Grande do Norte, desafios da implementação da política nacional de educação digital, censo escolar e matrículas da EJA e da educação em tempo integral, normativas do PNAE, uso da inteligência artificial na sala de aula, prestação de contas na educação, e gestão democrática e redução das desigualdades educacionais. O presidente da Undime Nacional e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, o professor Alessio Costa Lima integrou o evento debatendo a Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR. Ele comentou sobre a importância do evento: “Participar do X Fórum Extraordinário foi uma oportunidade valiosa para discutirmos práticas de gestão democrática que podem reduzir as desigualdades educacionais. A troca de ideias e a colaboração entre os dirigentes municipais são fundamentais para avançarmos na qualidade da educação em todo o país. Quero parabenizar a Undime/RN, na pessoa da professora Joária pelo momento importante marcado no Rio Grande do Norte.” Fonte e foto: Undime Rio Grande do Norte