Debates sobre alfabetização e Censo Escolar são destaques no primeiro dia do Fórum Regional Norte
Representantes do MEC e Inep participaram das mesas, na manhã desta terça-feira (2) Após a cerimônia de abertura, realizada na manhã desta terça-feira, 2 de julho, com o tema “Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades e resultados” teve início o Fórum Regional Norte da Undime. Na oportunidade, os palestrantes ressaltaram a importância do trabalho educacional para a alfabetização na idade certa de todos os estudantes. A primeira mesa do evento contou com participação de Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC); e Caíque Bellato, articulador do CAEd na implementação e execução da Plataforma Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério de Educação. A presidente da Undime Pará, Elen Alves, Dirigente Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará/PA mediou o diálogo. Em sua fala, Anita apresentou os desafios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), política do MEC para garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além da recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. Caíque destacou a importância de as redes utilizarem as plataforma do CNCA para avaliar a fluência em leitura dos estudantes. Segundo Caíque, para que os resultados das avaliações orientem as práticas de ensino e contribuam para os objetivos do Compromisso, a plataforma oferece materiais formativos voltados à compreensão e ao uso dos dados de desempenho de estudantes. Ao todo serão três ciclos avaliativos (março, junho e outubro) e o público-alvo são estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Além disso, os participantes tiveram acesso a informações como o cronograma detalhado de avaliação de 2024; a estrutura da matriz de referência, com foco na Alfabetização; a estrutura dos instrumentos; e outras informações específicas sobre aplicação e divulgação das avaliações e resultados. Censo Escolar O Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral/Construção do Indicador Criança Alfabetizada também foi tema de debate na manhã desta terça-feira, 2 de julho. A discussão contou com a participação de Célia Gedeon, coordenadora-geral do Censo Escolar da Educação Básica do Inep; e Clara Machado da Silva Alarcão, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Inep. A presidente da Undime Acre, Fernanda Abreu, Dirigente Municipal de Educação de Xapuri/AC foi a responsável pela mediação. O Censo Escolar é uma pesquisa, realizada em âmbito nacional, de caráter declaratório e de fins estatísticos e periodicidade anual. Os dados coletados são essenciais para compreender a realidade das escolas e seus envolvidos na Educação Básica, permitindo o acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), o planejamento e execução de políticas públicas educacionais, entre outros objetivos. “Atrás dos números e dados do Censo temos seres humanos, educandos e profissionais da Educação, que necessitam de qualificação no ambiente escolar. Assim, os dados da Educação são instrumentos necessários que devem ser observados para termos uma área mais humanizada e que vá ao encontro do cuidado necessário que a comunidade educacional carece”, lembrou a coordenadora-geral do Censo Escolar da Educação Básica do Inep, Célia Gedeon. A coordenadora-geral do Saeb, no Inep, reiteirou a importância do Censo Escolar sobretudo para a organização do Saeb. De acordo com Clara Machado, os dados preliminares do Censo Escolar são utilizados, por exemplo, para definir que escolas e alunos participarão do Saeb; saber a quantidade correta de provas a serem impressas e para quais turmas e alunos; saber quem são os alunos que necessitam de atendimento especializado e de que tipo. Para além disso, Clara falou sobre o futuro do Saeb, que é realizado desde 1990 e passou por uma série de aprimoramentos teórico-metodológicos ao longo das edições. Nas últimas duas edições, foram implementadas diversas novidades, em especial as voltadas a implementação da BNCC. Clara Alarcão destacou que é preciso colocar a alfabetização em foco. “Para isso, é fundamental que os entes monitorem os dados e indicadores. Todo instrumento de avaliação, como o Saeb, deve ser usado como insumo para a construção de políticas e ações que garantam, no chão da escola, a qualidade da aprendizagem dos estudantes”, finalizou. Fonte/Fotos: Undime Representantes do MEC e Inep participaram das mesas, na manhã desta terça-feira (2) Após a cerimônia de abertura, realizada na manhã desta terça-feira, 2 de julho, com o tema “Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades e resultados” teve início o Fórum Regional Norte da Undime. Na oportunidade, os palestrantes ressaltaram a importância do trabalho educacional para a alfabetização na idade certa de todos os estudantes. A primeira mesa do evento contou com participação de Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC); e Caíque Bellato, articulador do CAEd na implementação e execução da Plataforma Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério de Educação. A presidente da Undime Pará, Elen Alves, Dirigente Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará/PA mediou o diálogo. Em sua fala, Anita apresentou os desafios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), política do MEC para garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além da recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. Caíque destacou a importância de as redes utilizarem as plataforma do CNCA para avaliar a fluência em leitura dos estudantes. Segundo Caíque, para que os resultados das avaliações orientem as práticas de ensino e contribuam para os objetivos do Compromisso, a plataforma oferece materiais formativos voltados à compreensão e ao uso dos dados de desempenho de estudantes. Ao todo serão três ciclos avaliativos (março, junho e outubro) e o público-alvo são estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Além disso, os participantes tiveram acesso a informações como o cronograma detalhado de avaliação de 2024; a estrutura da matriz de referência, com foco na Alfabetização; a estrutura dos instrumentos; e outras informações específicas
Educação indígena, antirracista e digital pautaram a tarde do primeiro dia do Fórum Regional Norte
Palestrantes apresentaram cenários e falaram sobre iniciativas para superação das desigualdades Com foco nos desafios das regiões brasileiras, a tarde do primeiro dia do Fórum Regional Norte, 2 de julho, iniciou com um debate sobre a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 que tratam do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A mesa-redonda contou com a participação de Wilma de Nazaré Baía Coelho, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação; Beatriz Soares Benedito, analista de Políticas Públicas no Instituto Alana; e Eloya Rocha, coordenadora da Frente de Equidade Racial da Fundação Lemann. A mediação foi feita por Antônia Rodrigues da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Benjamin Constant/AM presidente da Undime Amazonas. A representante do Ministério da Educação explicou com detalhes a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), estabelecida pelo MEC com objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, ou seja, toda a comunidade escolar. Wilma falou da importância da adesão por parte de estados e municípios. “A adesão voluntária pode ser efetuada pelo Simec e implica na responsabilidade e compromisso com o fortalecimento de ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola”, explicou. A política pretende estruturar um sistema de metas e monitoramento e assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. “Gostaria de agradecer não só todos os movimentos sociais, negros e quilombolas que estiveram conosco desde o início e também especialistas, a Undime, e que nos ajudaram de maneira estruturante para que nós pudéssemos chegar nessa política. Ela só chegou nesse nível apresentado e com essa envergadura, porque nós conseguimos a adesão, o apoio de todos esses agentes e de todos esses movimentos”. A coordenadora da Frente de Equidade Racial da Fundação Lemann reforçou a importância da redução das desigualdades educacionais e alertou sobre a necessidade do preenchimento correto das informações no Censo Escolar e observação dos dados étnico raciais de maneira adequada. “A nossa proposta é com a redução da desigualdade em todos os sentidos, garantir a aprendizagem adequada sem disparidades entre estudantes brancos e negros”. Beatriz Benedito apresentou os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Alana e o Instituto da Mulher Negra (Geledés), com apoio da Undime e da organização internacional Imaginable Futures, que analisou a implementação da Lei 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no artigo 26A tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no currículo oficial da educação básica pública e privada. O estudo, realizado em 2022, revelou que 71% das secretarias ainda não haviam implementado a lei, 18% não realizavam nenhum tipo de ação; 53% ações menos estruturadas e cerca de 29% realizavam ações consistentes e perenes. Conectividade “Educar com tecnologia para a inclusão e cidadania digital” foi o mote da fala da diretora de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação, Anita Stefani, na mesa que debateu os os desafios da implementação das Políticas de Conectividade e de Educação Digital no cotidiano escolar. A mesa contou ainda com a participação de Catherine Merchan, gerente de Estudos e Coalizões da Fundação Telefônica Vivo. A mediação foi da presidente da Undime Roraima, Alsione Sulbaran, Dirigente Municipal de Educação de Pacaraima/RR. Em 2022, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a Norma sobre Computação na Educação Básica e as Tabelas de Habilidades e Competências. De acordo com a normativa, a Computação na Educação Básica é dividida nos eixos: Cultura Digital, que versa acerca da compreensão dos impactos da revolução digital e dos avanços do mundo digital na sociedade contemporânea, construção de atitude crítica, ética e responsável em relação à multiplicidade de ofertas midiáticas e digitais; Mundo Digital, que compreende artefatos digitais – físicos (computadores, celulares, tablets) e virtuais (internet, redes sociais, programas, nuvens de dados); e o Pensamento Computacional, que representa um conjunto de habilidades necessárias para compreender, analisar, definir, modelar, resolver, comparar e automatizar problemas e soluções através do desenvolvimento da capacidade de criar e adaptar algoritmos. Para atingir os objetivos esperados, Anita explicou que é preciso garantir que a implementação no currículo de educação digital de maneira transversal de fato trabalhe as habilidades, conhecimentos, competências, direitos de aprendizagem e vá além de atividades pontuais, garantindo um olhar atento para a implementação do currículo de educação digital em todas as etapas de ensino e a formação continuada de professores. E também orientou as redes que ainda tenham escolas sem energia elétrica. “A implementação das Políticas de Conectividade e de Educação Digital no cotidiano escolar é crucial para promover o acesso equitativo à tecnologia e à internet. Porém aqui no Norte temos uma diversidade de realidades. Temos locais que antes da internet, precisam de energia elétrica; em muitos locais, a nossa merenda escolar chega de barco, temos muitos cenários, como explicou a presidente da Undime Roraima e Dirigente Municipal de Educação de Pacaraima/RR, Alcione Sulbaran. Implementar políticas de conectividade envolve questões de segurança digital para proteger dados dos alunos e ensinar práticas seguras de uso da internet. Paralelo a isso, de acordo com os dados da Pesquisa Tic Educação de 2022,
Participantes recebem atendimento do MEC e FNDE no Fórum Regional Norte
Espaço fica à disposição do público durante todo o evento Em Belém/PA, o público que participa do Fórum Regional Norte da Undime, nos dias 2 e 3 de julho, tem a oportunidade de ter contato com técnicos do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para além da programação que ocorre no auditório principal, os cerca de 400 participantes têm à disposição um espaço destinado ao atendimento governamental. Técnicos do MEC e FNDE estão a postos para conversar com dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias de educação. Os profissionais tiram dúvidas e dão informações aos participantes que podem conversar com o MEC e FNDE sobre programas e iniciativas como o Escolas conectadas, o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o planejamento 2024 e o PDDE Interativo. O atendimento é fácil e simples. O espaço é uma oportunidade para ter contato direto com servidores do MEC e FNDE e resolver pendências dos municípios, por exemplo. Oficinas O Fórum também proporciona aos participantes momentos de oficinas temáticas com a equipe do Ministério da Educação. Ao todo são ofertadas seis temáticas. Confira quais são e os objetivos de cada uma delas: Educação Digital: discutir, de maneira colaborativa com os municípios, modelos de implementação da educação digital nas perspectivas de formação, currículo, materiais e avaliação, tendo a BNCC Computação e a PNED como referências. Educação integral em Tempo Integral: oferecer apoio técnico e sanar eventuais dúvidas dos municípios a respeito da fase de declaração para os entes que pactuaram ao Programa e sobre elaboração da Política de Educação Integral em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. PNLD: apresentar o funcionamento do PNLD. Realizar processo de escuta dos municípios a respeito de oportunidades de aprimoramento do PNLD. PNAE e PNATE: apresentar o funcionamento do PNAE e PNATE. Realizar processo de escuta dos municípios a respeito de oportunidades de aprimoramento. Escola das Adolescências: apresentar o Programa Escola das Adolescências e a entrega do eixo de governança. VAAR: exercitar os mecanismos do Fundeb, contextualizando o VAAR na política de financiamento da Educação Básica e oferecer apoio técnico a respeito das condicionalidades do VAAR e outros temas de financiamento. A programação completa do Fórum e das oficinas está disponível aqui. Fonte/Fotos: Undime Espaço fica à disposição do público durante todo o evento Em Belém/PA, o público que participa do Fórum Regional Norte da Undime, nos dias 2 e 3 de julho, tem a oportunidade de ter contato com técnicos do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para além da programação que ocorre no auditório principal, os cerca de 400 participantes têm à disposição um espaço destinado ao atendimento governamental. Técnicos do MEC e FNDE estão a postos para conversar com dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias de educação. Os profissionais tiram dúvidas e dão informações aos participantes que podem conversar com o MEC e FNDE sobre programas e iniciativas como o Escolas conectadas, o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o planejamento 2024 e o PDDE Interativo. O atendimento é fácil e simples. O espaço é uma oportunidade para ter contato direto com servidores do MEC e FNDE e resolver pendências dos municípios, por exemplo. Oficinas O Fórum também proporciona aos participantes momentos de oficinas temáticas com a equipe do Ministério da Educação. Ao todo são ofertadas seis temáticas. Confira quais são e os objetivos de cada uma delas: Educação Digital: discutir, de maneira colaborativa com os municípios, modelos de implementação da educação digital nas perspectivas de formação, currículo, materiais e avaliação, tendo a BNCC Computação e a PNED como referências. Educação integral em Tempo Integral: oferecer apoio técnico e sanar eventuais dúvidas dos municípios a respeito da fase de declaração para os entes que pactuaram ao Programa e sobre elaboração da Política de Educação Integral em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. PNLD: apresentar o funcionamento do PNLD. Realizar processo de escuta dos municípios a respeito de oportunidades de aprimoramento do PNLD. PNAE e PNATE: apresentar o funcionamento do PNAE e PNATE. Realizar processo de escuta dos municípios a respeito de oportunidades de aprimoramento. Escola das Adolescências: apresentar o Programa Escola das Adolescências e a entrega do eixo de governança. VAAR: exercitar os mecanismos do Fundeb, contextualizando o VAAR na política de financiamento da Educação Básica e oferecer apoio técnico a respeito das condicionalidades do VAAR e outros temas de financiamento. A programação completa do Fórum e das oficinas está disponível aqui. Fonte/Fotos: Undime
“Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser” é tema de mesa no Fórum Regional Norte
Debate abordou o desenvolvimento humano intelectual, físico, afetivo, social e cultural Oferecer aos estudantes uma formação completa e abrangente que prepare os indivíduos para se tornarem cidadãos com pensamento crítico não requer apenas o ensino de disciplinas tradicionais como língua portuguesa, ciências e matemática. Também é necessário trabalhar habilidades socioemocionais, esportivas, culturais, entre outras. Ter redes de ensino aptas para promover uma educação integral que, de fato, seja uma realidade nos municípios de todo país, foi alvo de debate da mesa redonda “Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser”, que contou com a participação de Aline Zero, coordenadora de Educação Integral em Tempo Integral do Ministério da Educação; Marcelo Morais de Paula, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Regional da Controladoria Geral da União (CGU) no Pará; Marcos Antonio Fari Junior, professor de Educação Física e Mestre em Educação; Brenda Prata, especialista em Advocacy do Instituto Ayrton Senna; e mediação de Alessio Costa Lima Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente da Undime. Para iniciar o debate, Alessio pontuou que a educação integral vai muito além da simples transmissão de conhecimentos acadêmicos básicos. “Estamos tratando de uma educação que busca desenvolver todas as potencialidades dos estudantes, considerando não apenas o seu aspecto intelectual, mas também o emocional, social, físico e cultural”. A representante do MEC, Aline Zero, falou das ações do Programa Escola em Tempo Integral, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Coordenado pelo Ministério, o programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral, igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral, e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. “Uma educação que prepare apenas para sucesso acadêmico ou profissional não dará conta de garantir autonomia para fazer e perseguir escolhas que resultem em uma vida melhor para cada um e para o mundo. Queremos que as crianças e jovens sejam capazes de fazer escolhas pessoais e coletivas, fundamentadas nos seus valores, no seu projeto de vida e que atuem no mundo de maneira responsável e solidária, enfrentando os desafios do século XXI”, ponderou Brenda Prata. Marcelo Morais de Paula, da CGU, explicou que a comunidade escolar desempenha um papel crucial na formação cidadã dos indivíduos, ao oferecer um espaço para a discussão de questões relevantes e promovendo o desenvolvimento de habilidades e competências essenciais para a vida em sociedade. “Neste sentido, a CGU entende a importância de apoiar a comunidade escolar na reflexão sobre temas relacionados ao exercício da cidadania, a fim de contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, que estejam atentos às ações dos governantes, sejam socialmente participativos e capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e solidária”, afirmou. Nessa perspectiva de fomentar o desenvolvimento de macrocompetências nos estudantes, Marcos Fari, apresentou o conceito de “Escolas Ativas”, que propõe a ampliação da atividade física como possibilidade de explorar o movimento humano e a cultura corporal do movimento em todas dimensões possíveis, como dança, música, para atuar no combate ao crescente sedentarismo infanto-juvenil, potencializado pela pandemia. Marcos alertou para o risco da hiperescolarização, do uso abusivo de telas e propôs que as escolas proporcionem espaços e materiais adequados pela dignidade do trabalho docente e respeito aos estudantes. “Hoje, percebemos que as crianças estão se movimentando menos, com menos letramento corporal, como é chamado na medicina. Esse quadro impacta a coordenação motora. Então, o desafio da Escola em Tempo Integral é proporcionar possibilidades de explorar o movimento humano”, concluiu. Fonte e fotos: Undime Debate abordou o desenvolvimento humano intelectual, físico, afetivo, social e cultural Oferecer aos estudantes uma formação completa e abrangente que prepare os indivíduos para se tornarem cidadãos com pensamento crítico não requer apenas o ensino de disciplinas tradicionais como língua portuguesa, ciências e matemática. Também é necessário trabalhar habilidades socioemocionais, esportivas, culturais, entre outras. Ter redes de ensino aptas para promover uma educação integral que, de fato, seja uma realidade nos municípios de todo país, foi alvo de debate da mesa redonda “Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser”, que contou com a participação de Aline Zero, coordenadora de Educação Integral em Tempo Integral do Ministério da Educação; Marcelo Morais de Paula, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Regional da Controladoria Geral da União (CGU) no Pará; Marcos Antonio Fari Junior, professor de Educação Física e Mestre em Educação; Brenda Prata, especialista em Advocacy do Instituto Ayrton Senna; e mediação de Alessio Costa Lima Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente da Undime. Para iniciar o debate, Alessio pontuou que a educação integral vai muito além da simples transmissão de conhecimentos acadêmicos básicos. “Estamos tratando de uma educação que busca desenvolver todas as potencialidades dos estudantes, considerando não apenas o seu aspecto intelectual, mas também o emocional, social, físico e cultural”. A representante do MEC, Aline Zero, falou das ações do Programa Escola em Tempo Integral, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Coordenado pelo Ministério, o programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral, igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral, e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. “Uma educação que prepare apenas para sucesso acadêmico ou profissional não dará conta de garantir autonomia para fazer e perseguir escolhas que resultem em uma vida melhor para cada um e para o mundo. Queremos que as crianças e jovens sejam
MEC promoverá último encontro sobre ICMS Educacional
Objetivo é debater experiências dos estados do Sul do Brasil: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Evento ocorrerá na terça-feira (2), com transmissão pelo canal do MEC no YouTube Na terça-feira, 2 de julho, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará o webinário ICMS Educacional: experiências estaduais (PR, RS e SC). Promovido em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o encontro vai tratar das leis estaduais que definem como os indicadores educacionais são usados na distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A transmissão será feita pelo canal do MEC no YouTube, a partir das 15h. O webinário – parte do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional – contará com representantes das Secretarias de Educação do Paraná e do Rio Grande do Sul. No caso de Santa Catarina, a apresentação será realizada por um servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Vale destacar que, no segundo semestre deste ano, vai ocorrer um Seminário Nacional sobre o tema, de forma presencial. O objetivo será promover o fortalecimento do processo de implementação do ICMS Educacional, assim como o diálogo entre os diversos atores do sistema educacional brasileiro, de modo a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica no País inteiro. A instituição do ICMS Educacional em todos os estados do Brasil é previsão constitucional, decorrente da Emenda Constitucional nº 108/2020. Para induzir o processo de formalização da lei e de sua execução, a matéria também está prevista na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A SEB é coordenadora da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF), colegiado responsável pela aprovação das metodologias de aferição das condicionalidades previstas na Lei do Fundeb. Sendo assim, outro intuito desse Ciclo de Debates é contribuir para a discussão e o entendimento acerca da implementação do ICMS Educacional pelos estados, por ser uma das condicionalidades presentes na Lei. A Secretaria de Educação Básica é encarregada, ainda, da aferição do cumprimento da condicionalidade que trata do regime de colaboração. A metodologia aprovada pela CIF para essa condicionalidade estabelece ações que precisam ser garantidas para a implantação do ICMS Educacional. Este deve distribuir o mínimo de 10% dos recursos do ICMS, no máximo, até 2025. Ciclo de Debates – O primeiro encontro virtual sobre o tema aconteceu em 8 de maio. Foram ouvidos especialistas de universidades; instituições de pesquisa; a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados; e representantes do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O segundo encontro ocorreu em 22 de maio, com a participação de representantes das Secretarias de Educação da Bahia, da Paraíba, do Maranhão, do Rio Grande do Norte e do Ceará. Já o terceiro encontro foi realizado no dia 29 de maio, com representantes do Amazonas, do Amapá, do Espírito Santo e de São Paulo. O quarto encontro aconteceu em 7 de junho, com representantes de Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O quinto encontro foi promovido no dia 12 de junho e contou com a participação de representantes de Alagoas, do Piauí e de Sergipe. O penúltimo encontro do Ciclo de Debates aconteceu na última quarta-feira, 26 de junho, com representantes dos estados do Acre, do Pará, de Roraima, de Rondônia e do Tocantins. Os referidos entes apresentaram suas leis e o estágio de implementação da norma no seu estado. Na ocasião, foram identificadas experiências que poderão contribuir para a possibilidade de intercâmbio entre os entes federados, a partir do conhecimento de ações implementadas. Tal movimento destaca a relevância de iniciativas como a desse Ciclo de Debates para promover a troca de experiências. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/mec-promovera-ultimo-encontro-sobre-icms-educacional
“Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser” é tema de mesa no Fórum Regional Norte
Debate abordou o desenvolvimento humano intelectual, físico, afetivo, social e cultural Oferecer aos estudantes uma formação completa e abrangente que prepare os indivíduos para se tornarem cidadãos com pensamento crítico não requer apenas o ensino de disciplinas tradicionais como língua portuguesa, ciências e matemática. Também é necessário trabalhar habilidades socioemocionais, esportivas, culturais, entre outras. Ter redes de ensino aptas para promover uma educação integral que, de fato, seja uma realidade nos municípios de todo país, foi alvo de debate da mesa redonda “Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser”, que contou com a participação de Aline Zero, coordenadora de Educação Integral em Tempo Integral do Ministério da Educação; Marcelo Morais de Paula, coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Regional da Controladoria Geral da União (CGU) no Pará; Marcos Antonio Fari Junior, professor de Educação Física e Mestre em Educação; Brenda Prata, especialista em Advocacy do Instituto Ayrton Senna; e mediação de Alessio Costa Lima Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente da Undime. Para iniciar o debate, Alessio pontuou que a educação integral vai muito além da simples transmissão de conhecimentos acadêmicos básicos. “Estamos tratando de uma educação que busca desenvolver todas as potencialidades dos estudantes, considerando não apenas o seu aspecto intelectual, mas também o emocional, social, físico e cultural”. A representante do MEC, Aline Zero, falou das ações do Programa Escola em Tempo Integral, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Coordenado pelo Ministério, o programa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral, igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral, e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. “Uma educação que prepare apenas para sucesso acadêmico ou profissional não dará conta de garantir autonomia para fazer e perseguir escolhas que resultem em uma vida melhor para cada um e para o mundo. Queremos que as crianças e jovens sejam capazes de fazer escolhas pessoais e coletivas, fundamentadas nos seus valores, no seu projeto de vida e que atuem no mundo de maneira responsável e solidária, enfrentando os desafios do século XXI”, ponderou Brenda Prata. Marcelo Morais de Paula, da CGU, explicou que a comunidade escolar desempenha um papel crucial na formação cidadã dos indivíduos, ao oferecer um espaço para a discussão de questões relevantes e promovendo o desenvolvimento de habilidades e competências essenciais para a vida em sociedade. “Neste sentido, a CGU entende a importância de apoiar a comunidade escolar na reflexão sobre temas relacionados ao exercício da cidadania, a fim de contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, que estejam atentos às ações dos governantes, sejam socialmente participativos e capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e solidária”, afirmou. Nessa perspectiva de fomentar o desenvolvimento de macrocompetências nos estudantes, Marcos Fari, apresentou o conceito de “Escolas Ativas”, que propõe a ampliação da atividade física como possibilidade de explorar o movimento humano e a cultura corporal do movimento em todas dimensões possíveis, como dança, música, para atuar no combate ao crescente sedentarismo infanto-juvenil, potencializado pela pandemia. Marcos alertou para o risco da hiperescolarização, do uso abusivo de telas e propôs que as escolas proporcionem espaços e materiais adequados pela dignidade do trabalho docente e respeito aos estudantes. “Hoje, percebemos que as crianças estão se movimentando menos, com menos letramento corporal, como é chamado na medicina. Esse quadro impacta a coordenação motora. Então, o desafio da Escola em Tempo Integral é proporcionar possibilidades de explorar o movimento humano”, concluiu. Fonte e fotos: Undime
Educação indígena, antirracista e digital pautaram a tarde do primeiro dia do Fórum Regional Norte
Palestrantes apresentaram cenários e falaram sobre iniciativas para superação das desigualdades Com foco nos desafios das regiões brasileiras, a tarde do primeiro dia do Fórum Regional Norte, 2 de julho, iniciou com um debate sobre a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 que tratam do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A mesa-redonda contou com a participação de Wilma de Nazaré Baía Coelho, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação; Beatriz Soares Benedito, analista de Políticas Públicas no Instituto Alana; e Eloya Rocha, coordenadora da Frente de Equidade Racial da Fundação Lemann. A mediação foi feita por Antônia Rodrigues da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Benjamin Constant/AM presidente da Undime Amazonas. A representante do Ministério da Educação explicou com detalhes a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), estabelecida pelo MEC com objetivo de implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, ou seja, toda a comunidade escolar. Wilma falou da importância da adesão por parte de estados e municípios. “A adesão voluntária pode ser efetuada pelo Simec e implica na responsabilidade e compromisso com o fortalecimento de ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola”, explicou. A política pretende estruturar um sistema de metas e monitoramento e assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. “Gostaria de agradecer não só todos os movimentos sociais, negros e quilombolas que estiveram conosco desde o início e também especialistas, a Undime, e que nos ajudaram de maneira estruturante para que nós pudéssemos chegar nessa política. Ela só chegou nesse nível apresentado e com essa envergadura, porque nós conseguimos a adesão, o apoio de todos esses agentes e de todos esses movimentos”. A coordenadora da Frente de Equidade Racial da Fundação Lemann reforçou a importância da redução das desigualdades educacionais e alertou sobre a necessidade do preenchimento correto das informações no Censo Escolar e observação dos dados étnico raciais de maneira adequada. “A nossa proposta é com a redução da desigualdade em todos os sentidos, garantir a aprendizagem adequada sem disparidades entre estudantes brancos e negros”. Beatriz Benedito apresentou os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Alana e o Instituto da Mulher Negra (Geledés), com apoio da Undime e da organização internacional Imaginable Futures, que analisou a implementação da Lei 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no artigo 26A tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no currículo oficial da educação básica pública e privada. O estudo, realizado em 2022, revelou que 71% das secretarias ainda não haviam implementado a lei, 18% não realizavam nenhum tipo de ação; 53% ações menos estruturadas e cerca de 29% realizavam ações consistentes e perenes. Conectividade “Educar com tecnologia para a inclusão e cidadania digital” foi o mote da fala da diretora de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação, Anita Stefani, na mesa que debateu os os desafios da implementação das Políticas de Conectividade e de Educação Digital no cotidiano escolar. A mesa contou ainda com a participação de Catherine Merchan, gerente de Estudos e Coalizões da Fundação Telefônica Vivo. A mediação foi da presidente da Undime Roraima, Alsione Sulbaran, Dirigente Municipal de Educação de Pacaraima/RR. Em 2022, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a Norma sobre Computação na Educação Básica e as Tabelas de Habilidades e Competências. De acordo com a normativa, a Computação na Educação Básica é dividida nos eixos: Cultura Digital, que versa acerca da compreensão dos impactos da revolução digital e dos avanços do mundo digital na sociedade contemporânea, construção de atitude crítica, ética e responsável em relação à multiplicidade de ofertas midiáticas e digitais; Mundo Digital, que compreende artefatos digitais – físicos (computadores, celulares, tablets) e virtuais (internet, redes sociais, programas, nuvens de dados); e o Pensamento Computacional, que representa um conjunto de habilidades necessárias para compreender, analisar, definir, modelar, resolver, comparar e automatizar problemas e soluções através do desenvolvimento da capacidade de criar e adaptar algoritmos. Para atingir os objetivos esperados, Anita explicou que é preciso garantir que a implementação no currículo de educação digital de maneira transversal de fato trabalhe as habilidades, conhecimentos, competências, direitos de aprendizagem e vá além de atividades pontuais, garantindo um olhar atento para a implementação do currículo de educação digital em todas as etapas de ensino e a formação continuada de professores. E também orientou as redes que ainda tenham escolas sem energia elétrica. “A implementação das Políticas de Conectividade e de Educação Digital no cotidiano escolar é crucial para promover o acesso equitativo à tecnologia e à internet. Porém aqui no Norte temos uma diversidade de realidades. Temos locais que antes da internet, precisam de energia elétrica; em muitos locais, a nossa merenda escolar chega de barco, temos muitos cenários, como explicou a presidente da Undime Roraima e Dirigente Municipal de Educação de Pacaraima/RR, Alcione Sulbaran. Implementar políticas de conectividade envolve questões de segurança digital para proteger dados dos alunos e ensinar práticas seguras de uso da internet. Paralelo a isso, de acordo com os dados da Pesquisa Tic Educação de 2022,
Participantes recebem atendimento do MEC e FNDE no Fórum Regional Norte
Espaço fica à disposição do público durante todo o evento Em Belém/PA, o público que participa do Fórum Regional Norte da Undime, nos dias 2 e 3 de julho, tem a oportunidade de ter contato com técnicos do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para além da programação que ocorre no auditório principal, os cerca de 400 participantes têm à disposição um espaço destinado ao atendimento governamental. Técnicos do MEC e FNDE estão a postos para conversar com dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias de educação. Os profissionais tiram dúvidas e dão informações aos participantes que podem conversar com o MEC e FNDE sobre programas e iniciativas como o Escolas conectadas, o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o planejamento 2024 e o PDDE Interativo. O atendimento é fácil e simples. O espaço é uma oportunidade para ter contato direto com servidores do MEC e FNDE e resolver pendências dos municípios, por exemplo. Oficinas O Fórum também proporciona aos participantes momentos de oficinas temáticas com a equipe do Ministério da Educação. Ao todo são ofertadas seis temáticas. Confira quais são e os objetivos de cada uma delas: Educação Digital: discutir, de maneira colaborativa com os municípios, modelos de implementação da educação digital nas perspectivas de formação, currículo, materiais e avaliação, tendo a BNCC Computação e a PNED como referências. Educação integral em Tempo Integral: oferecer apoio técnico e sanar eventuais dúvidas dos municípios a respeito da fase de declaração para os entes que pactuaram ao Programa e sobre elaboração da Política de Educação Integral em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. PNLD: apresentar o funcionamento do PNLD. Realizar processo de escuta dos municípios a respeito de oportunidades de aprimoramento do PNLD. PNAE e PNATE: apresentar o funcionamento do PNAE e PNATE. Realizar processo de escuta dos municípios a respeito de oportunidades de aprimoramento. Escola das Adolescências: apresentar o Programa Escola das Adolescências e a entrega do eixo de governança. VAAR: exercitar os mecanismos do Fundeb, contextualizando o VAAR na política de financiamento da Educação Básica e oferecer apoio técnico a respeito das condicionalidades do VAAR e outros temas de financiamento. A programação completa do Fórum e das oficinas está disponível aqui. Fonte/Fotos: Undime
Debates sobre alfabetização e Censo Escolar são destaques no primeiro dia do Fórum Regional Norte
Representantes do MEC e Inep participaram das mesas, na manhã desta terça-feira (2) Após a cerimônia de abertura, realizada na manhã desta terça-feira, 2 de julho, com o tema “Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades e resultados” teve início o Fórum Regional Norte da Undime. Na oportunidade, os palestrantes ressaltaram a importância do trabalho educacional para a alfabetização na idade certa de todos os estudantes. A primeira mesa do evento contou com participação de Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC); e Caíque Bellato, articulador do CAEd na implementação e execução da Plataforma Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério de Educação. A presidente da Undime Pará, Elen Alves, Dirigente Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará/PA mediou o diálogo. Em sua fala, Anita apresentou os desafios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), política do MEC para garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além da recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. Caíque destacou a importância de as redes utilizarem as plataforma do CNCA para avaliar a fluência em leitura dos estudantes. Segundo Caíque, para que os resultados das avaliações orientem as práticas de ensino e contribuam para os objetivos do Compromisso, a plataforma oferece materiais formativos voltados à compreensão e ao uso dos dados de desempenho de estudantes. Ao todo serão três ciclos avaliativos (março, junho e outubro) e o público-alvo são estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Além disso, os participantes tiveram acesso a informações como o cronograma detalhado de avaliação de 2024; a estrutura da matriz de referência, com foco na Alfabetização; a estrutura dos instrumentos; e outras informações específicas sobre aplicação e divulgação das avaliações e resultados. Censo Escolar O Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral/Construção do Indicador Criança Alfabetizada também foi tema de debate na manhã desta terça-feira, 2 de julho. A discussão contou com a participação de Célia Gedeon, coordenadora-geral do Censo Escolar da Educação Básica do Inep; e Clara Machado da Silva Alarcão, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Inep. A presidente da Undime Acre, Fernanda Abreu, Dirigente Municipal de Educação de Xapuri/AC foi a responsável pela mediação. O Censo Escolar é uma pesquisa, realizada em âmbito nacional, de caráter declaratório e de fins estatísticos e periodicidade anual. Os dados coletados são essenciais para compreender a realidade das escolas e seus envolvidos na Educação Básica, permitindo o acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), o planejamento e execução de políticas públicas educacionais, entre outros objetivos. “Atrás dos números e dados do Censo temos seres humanos, educandos e profissionais da Educação, que necessitam de qualificação no ambiente escolar. Assim, os dados da Educação são instrumentos necessários que devem ser observados para termos uma área mais humanizada e que vá ao encontro do cuidado necessário que a comunidade educacional carece”, lembrou a coordenadora-geral do Censo Escolar da Educação Básica do Inep, Célia Gedeon. A coordenadora-geral do Saeb, no Inep, reiteirou a importância do Censo Escolar sobretudo para a organização do Saeb. De acordo com Clara Machado, os dados preliminares do Censo Escolar são utilizados, por exemplo, para definir que escolas e alunos participarão do Saeb; saber a quantidade correta de provas a serem impressas e para quais turmas e alunos; saber quem são os alunos que necessitam de atendimento especializado e de que tipo. Para além disso, Clara falou sobre o futuro do Saeb, que é realizado desde 1990 e passou por uma série de aprimoramentos teórico-metodológicos ao longo das edições. Nas últimas duas edições, foram implementadas diversas novidades, em especial as voltadas a implementação da BNCC. Clara Alarcão destacou que é preciso colocar a alfabetização em foco. “Para isso, é fundamental que os entes monitorem os dados e indicadores. Todo instrumento de avaliação, como o Saeb, deve ser usado como insumo para a construção de políticas e ações que garantam, no chão da escola, a qualidade da aprendizagem dos estudantes”, finalizou. Fonte/Fotos: Undime
Undime participa de audiência pública sobre orientações para o atendimento de estudantes com TEA
Debate foi promovido pela Comissão de Educação do Senado Federal, na última quarta-feira (26) A Undime, representada pela presidente da seccional Sergipe e Região Nordeste, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, participou na última quarta-feira, 26 de junho, da audiência pública do Senado Federal sobre o parecer nº 50, aprovado em 5 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que contém orientações específicas para o público da educação especial constituído pelos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parecer apresentado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em janeiro de 2024 dividiu a comunidade do autismo, com alguns educadores e ativistas apoiando e outros criticando suas propostas. A professora Josevanda Franco, representando a Undime na audiência, chamou a atenção para o fato de que antes de qualquer publicação de novos documentos normativos é preciso dialogar sobre os currículos acadêmicos , ou seja, instituições que formam e ainda tratam a educação especial como um apêndice da educação. “Os currículos precisam estar adequados à realidade da ciência pedagógica e não simplesmente sua manutenção de forma indeterminada para formação de professores. Não podemos esperar que os professores finalizem os cursos para que comecem a docência e tenham contato com os elementos fundamentais que norteiam e educacao brasileira. Essa questão precisa ser tratada também na ambiência da cientificidade”, afirmou. A presidente da Undime Região Nordeste disse ainda que a escola é um espaço eminentemente pedagógico e que nas decisões é preciso garantir a representatividade a partir da participação dos muitos seguimentos que atuam no universo da educação. “Precisamos entender melhor para garantir a representatividade, ouvindo os diferentes seguimentos através de consultas, mas também por audiência pública. É importante considerar que as escolas têm trabalhos e estudos científicos”, destacou A professora Josevanda Franco colocou a Undime à disposição e disse que a instituição elaborou um documento contributivo do Paracer 50, observando as demandas inerentes aos trabalhos do chão da escola. A audiência foi conduzida pelo senador Flávio Arns, na Comissão de Educação e Justiça, e contou também com as contribuições da profa. Suely Melo de Castro Menezes (Conselho Nacional de Educação); Flávia Marçal (Presidente da Comissão de Autismo da OAB Pará); Willian de Jesus Silva (Associação Brasileira para Ação por Direitos de Pessoas Autistas); Marcus Vinicius Rodrigues Lima (Defensoria Pública União); Francisco Alexandre Dourado (Ministério da Educação), Fátima Gabioli (Secretária de Educação de Goiás) e João Paulo Faustinoni (MPE/SP). A audiência foi transmitida pelo canal do Senado Federal no Youtube. Confira o vídeo com a íntegra aqui. Fonte: Undime/SE com adaptações Debate foi promovido pela Comissão de Educação do Senado Federal, na última quarta-feira (26) A Undime, representada pela presidente da seccional Sergipe e Região Nordeste, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, participou na última quarta-feira, 26 de junho, da audiência pública do Senado Federal sobre o parecer nº 50, aprovado em 5 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que contém orientações específicas para o público da educação especial constituído pelos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parecer apresentado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em janeiro de 2024 dividiu a comunidade do autismo, com alguns educadores e ativistas apoiando e outros criticando suas propostas. A professora Josevanda Franco, representando a Undime na audiência, chamou a atenção para o fato de que antes de qualquer publicação de novos documentos normativos é preciso dialogar sobre os currículos acadêmicos , ou seja, instituições que formam e ainda tratam a educação especial como um apêndice da educação. “Os currículos precisam estar adequados à realidade da ciência pedagógica e não simplesmente sua manutenção de forma indeterminada para formação de professores. Não podemos esperar que os professores finalizem os cursos para que comecem a docência e tenham contato com os elementos fundamentais que norteiam e educacao brasileira. Essa questão precisa ser tratada também na ambiência da cientificidade”, afirmou. A presidente da Undime Região Nordeste disse ainda que a escola é um espaço eminentemente pedagógico e que nas decisões é preciso garantir a representatividade a partir da participação dos muitos seguimentos que atuam no universo da educação. “Precisamos entender melhor para garantir a representatividade, ouvindo os diferentes seguimentos através de consultas, mas também por audiência pública. É importante considerar que as escolas têm trabalhos e estudos científicos”, destacou A professora Josevanda Franco colocou a Undime à disposição e disse que a instituição elaborou um documento contributivo do Paracer 50, observando as demandas inerentes aos trabalhos do chão da escola. A audiência foi conduzida pelo senador Flávio Arns, na Comissão de Educação e Justiça, e contou também com as contribuições da profa. Suely Melo de Castro Menezes (Conselho Nacional de Educação); Flávia Marçal (Presidente da Comissão de Autismo da OAB Pará); Willian de Jesus Silva (Associação Brasileira para Ação por Direitos de Pessoas Autistas); Marcus Vinicius Rodrigues Lima (Defensoria Pública União); Francisco Alexandre Dourado (Ministério da Educação), Fátima Gabioli (Secretária de Educação de Goiás) e João Paulo Faustinoni (MPE/SP). A audiência foi transmitida pelo canal do Senado Federal no Youtube. Confira o vídeo com a íntegra aqui. Fonte: Undime/SE com adaptações