Fórum Undime Região Norte: acesse as apresentações utilizadas nas palestras
Evento aconteceu nos dias 2 e 3 de julho, em Belém/PA O Fórum Regional Norte da Undime contou com a participação de cerca de 400 pessoas, entre dirigentes municipais de educação e técnicos, dos municípios dos sete estados da Região – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O evento foi realizado em Belém/PA, nos dias 2 e 3 de julho. Confira as apresentações dos palestrantes que permitiram a divulgação dos materiais: 2 de julho – terça-feira Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades e resultados – Anita Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (clique aqui)– Caíque Bellato, Articulador do CAEd na implementação e execução da Plataforma Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (clique aqui) O Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral / Construção do Indicador Criança Alfabetizada – Célia Gedeon, Coordenadora-Geral do Censo Escolar da Educação Básica do Inep (clique aqui)– Clara Machado da Silva Alarcão, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do Inep (clique aqui) Como implementar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e promover o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” – Wilma de Nazaré Baía Coelho, Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, do Ministério da Educação (clique aqui)– Beatriz Soares Benedito, Analista de Políticas Públicas no Instituto Alana (clique aqui) Os desafios da implementação das Políticas de Conectividade e de Educação Digital no cotidiano escolar – Anita Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (clique aqui)– Catherine Merchan, Gerente de Estudos e Coalizões da Fundação Telefônica Vivo (clique aqui) Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser – Aline Zero, Coordenadora de Educação Integral em Tempo Integral do Ministério da Educação (clique aqui)– Marcelo Morais de Paula, Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Regional da CGU no Pará (clique aqui)– Marcos Antonio Fari Junior, Professor de Educação Física e Mestre em Educação (clique aqui)– Brenda Prata, Especialista em Advocacy do Instituto Ayrton Senna (clique aqui) 3 de julho – quarta-feira Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR – Adriano Souza Senkevics, Coordenador de Estudos Educacionais do Inep (clique aqui)– Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/ CE e Presidente da Undime (clique aqui) Os desafios das adolescências no processo de escolarização – Tereza Farias, Coordenadora-Geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação (clique aqui)– Patrícia Mota Guedes, Superintendente do Itaú Social (clique aqui) A perspectiva da COP 30 para a educação no âmbito da Amazônia Legal – Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (clique aqui)– Matheus Rangel, oficial de Educação do UNICEF no Território Amazônico (clique aqui) Fonte/Foto: Undime Evento aconteceu nos dias 2 e 3 de julho, em Belém/PA O Fórum Regional Norte da Undime contou com a participação de cerca de 400 pessoas, entre dirigentes municipais de educação e técnicos, dos municípios dos sete estados da Região – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O evento foi realizado em Belém/PA, nos dias 2 e 3 de julho. Confira as apresentações dos palestrantes que permitiram a divulgação dos materiais: 2 de julho – terça-feira Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades e resultados – Anita Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (clique aqui)- Caíque Bellato, Articulador do CAEd na implementação e execução da Plataforma Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (clique aqui)O Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral / Construção do Indicador Criança Alfabetizada – Célia Gedeon, Coordenadora-Geral do Censo Escolar da Educação Básica do Inep (clique aqui)- Clara Machado da Silva Alarcão, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do Inep (clique aqui)Como implementar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e promover o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” – Wilma de Nazaré Baía Coelho, Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, do Ministério da Educação (clique aqui)- Beatriz Soares Benedito, Analista de Políticas Públicas no Instituto Alana (clique aqui)Os desafios da implementação das Políticas de Conectividade e de Educação Digital no cotidiano escolar – Anita Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (clique aqui)- Catherine Merchan, Gerente de Estudos e Coalizões da Fundação Telefônica Vivo (clique aqui)Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser – Aline Zero, Coordenadora de Educação Integral em Tempo Integral do Ministério da Educação (clique aqui)- Marcelo Morais de Paula, Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Regional da CGU no Pará (clique aqui)- Marcos Antonio Fari Junior, Professor de Educação Física e Mestre em Educação (clique aqui)- Brenda Prata, Especialista em Advocacy do Instituto Ayrton Senna (clique aqui)3 de julho – quarta-feira Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR – Adriano Souza Senkevics, Coordenador de Estudos Educacionais do Inep (clique aqui)- Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/ CE e Presidente da Undime (clique aqui)Os desafios das adolescências no processo de escolarização – Tereza Farias, Coordenadora-Geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação (clique aqui)- Patrícia Mota Guedes, Superintendente do Itaú Social (clique aqui)A perspectiva da COP 30 para a educação no âmbito da Amazônia Legal – Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (clique aqui)- Matheus Rangel, oficial de Educação do UNICEF no Território Amazônico (clique aqui)Fonte/Foto: Undime
Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para coleta de dados no RS
Redes de ensino do RS poderão declarar informações da 1ª etapa até 31/8. Prorrogação ocorre devido às enchentes e à calamidade que atingiram o estado O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na terça-feira, 2 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 276, que altera o cronograma do Censo Escolar 2024. – Em caráter excepcional, fica prorrogada para o dia 31 de agosto a data de término da coleta de dados da 1ª etapa do Censo Escolar 2024 para todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul. A mudança ocorre em virtude das enchentes e da calamidade que atingiram o estado este ano. As demais datas do cronograma permanecem as mesmas. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line ou por meio da migração de dados, no Sistema Educacenso. – A data de referência do Censo Escolar 2024 continua sendo o dia 29 de maio para todas as escolas do país. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a Portaria n.º 276 Acesse o Sistema Educacenso Saiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/censo-escolar-2024-inep-prorroga-prazo-para-coleta-de-dados-no-rs
FNDE anuncia atualizações no Balcão Virtual para otimizar conectividade em escolas públicas
Novos atendimentos sobre programas Banda Larga e Conectividade Rural estarão disponíveis a partir de terça-feira, 9 de julho Para garantir uma conectividade eficiente e facilitar o acesso à internet nas escolas públicas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anuncia atualizações no Balcão Virtual. A plataforma passará a atender novas demandas relacionadas aos programas Banda Larga nas Escolas (PBLE) e Conectividade Rural. Os atendimentos ocorrerão a partir da próxima terça-feira, 9 de julho. Veja os temas abordados: Critérios de adesão aos programas PBLE e Conectividade Rural; Assistência técnica com prestadoras: remanejamento, reparos e troca de equipamentos, mudança de endereço do Inep escolar; Encaminhamento do Termo de Recusa dos programas; Atualização dos dados cadastrais do responsável pela escola. Fila de atendimento – Ao acessar o Balcão Virtual, o usuário será inserido em uma posição específica na fila. Por exemplo: “você é o terceiro da fila”. Quando chegar a vez do usuário, aparecerá a mensagem “chegou a sua vez”. O atendimento será realizado às terças e quintas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Clique neste link para receber orientações sobre PBLE e Conectividade Rural. Essa sistemática é diferente das filas mais antigas sobre PAR Obras e PAR Geral, onde os usuários escolhem data e horário do atendimento. O Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) visa conectar todas as escolas públicas urbanas à internet de alta qualidade, proporcionando melhores recursos tecnológicos para a educação. Já o Programa Conectividade Rural, da Anatel, tem como objetivo fornecer conexão à internet para todas as escolas públicas rurais localizadas até 30 km dos limites das sedes municipais. As escolas contempladas são automaticamente incluídas no programa, sem necessidade de adesão formal. Além dessas novas demandas, o Balcão Virtual do FNDE continuará a oferecer serviços de atendimento sobre obras paralisadas e inacabadas, pré-obras, alteração de projeto e uso de saldo (PAR Obras); planejamento, execução e prestação de contas (PAR Geral); e acompanhamento financeiro e análise de créditos de programas educacionais. A página do Balcão Virtual do FNDE está disponível neste link. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-anuncia-atualizacoes-no-balcao-virtual-para-otimizar-conectividade-em-escolas-publicas
Pneerq: política tem mais de 64% de adesão das redes
Participam da política 3.587 municípios, 23 estados e o Distrito Federal. O percentual representa um aumento de 14,1% em relação à última medição Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC) realizado em 3 de julho, 64,1% dos entes federados já aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Com isso, 3.587 municípios, 23 estados e o Distrito Federal já confirmaram sua participação. As secretarias de educação estaduais e municipais que ainda não estão inscritas podem confirmar a adesão até o dia 12 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Pneerq tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes educacionais. Confira o percentual de municípios que aderiram à Pneerq: Fonte: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – 3/7/2024 Diagnóstico Equidade – Como parte da implementação da política, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) aplicou o Diagnóstico Equidade, que já alcançou mais de 96% de respostas das redes de ensino. O instrumento será utilizado pela Secretaria a fim de criar subsídios para a organização e proposição de políticas públicas educacionais relacionadas ao tema. Todas as 27 secretarias estaduais já preencheram o diagnóstico. Apenas os municípios de Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul (que ainda se encontra em estado de calamidade pública) ainda não atingiram 90% de respondentes. As redes que não preencheram o formulário têm até 10 de julho para enviar os dados. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/pneerq-politica-tem-mais-de-64-de-adesao-das-redes Participam da política 3.587 municípios, 23 estados e o Distrito Federal. O percentual representa um aumento de 14,1% em relação à última medição Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC) realizado em 3 de julho, 64,1% dos entes federados já aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Com isso, 3.587 municípios, 23 estados e o Distrito Federal já confirmaram sua participação. As secretarias de educação estaduais e municipais que ainda não estão inscritas podem confirmar a adesão até o dia 12 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Pneerq tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes educacionais. Confira o percentual de municípios que aderiram à Pneerq: Fonte: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – 3/7/2024 Diagnóstico Equidade – Como parte da implementação da política, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) aplicou o Diagnóstico Equidade, que já alcançou mais de 96% de respostas das redes de ensino. O instrumento será utilizado pela Secretaria a fim de criar subsídios para a organização e proposição de políticas públicas educacionais relacionadas ao tema. Todas as 27 secretarias estaduais já preencheram o diagnóstico. Apenas os municípios de Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul (que ainda se encontra em estado de calamidade pública) ainda não atingiram 90% de respondentes. As redes que não preencheram o formulário têm até 10 de julho para enviar os dados. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/pneerq-politica-tem-mais-de-64-de-adesao-das-redes
MEC publica portaria para combater bullying e preconceito
Documento prevê a criação de um Grupo de Trabalho Técnico para subsidiar a elaboração de políticas educacionais de enfrentamento à discriminação nas escolas e universidades O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 614, de 1º de julho, com objetivo de implementar políticas educacionais de combate ao bullying, ao preconceito e à discriminação nas escolas. Para subsidiar a elaboração das diretrizes, o documento institui um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), que vai realizar estudos e levantar dados sobre o tema. Compete ao GTT encomendar pesquisas voltadas à temática da discriminação, do bullying e do preconceito no âmbito educacional; promover conferências e seminários para debater o tema; elaborar relatório de pesquisa com as principais conclusões; e formular recomendações ao MEC de desenhos de programas, bem como propostas de governança, avaliação e monitoramento de políticas. O grupo será coordenado por um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e se reunirá mensalmente, em caráter ordinário. O GTT deverá concluir os trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período, resultando em um documento a ser publicizado. Participantes – Também compõem a equipe representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB); da Secretaria de Educação Superior (Sesu); da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e da Assessoria de Participação Social e Diversidade. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/mec-publica-portaria-para-combater-bullying-e-preconceito Documento prevê a criação de um Grupo de Trabalho Técnico para subsidiar a elaboração de políticas educacionais de enfrentamento à discriminação nas escolas e universidades O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 614, de 1º de julho, com objetivo de implementar políticas educacionais de combate ao bullying, ao preconceito e à discriminação nas escolas. Para subsidiar a elaboração das diretrizes, o documento institui um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), que vai realizar estudos e levantar dados sobre o tema. Compete ao GTT encomendar pesquisas voltadas à temática da discriminação, do bullying e do preconceito no âmbito educacional; promover conferências e seminários para debater o tema; elaborar relatório de pesquisa com as principais conclusões; e formular recomendações ao MEC de desenhos de programas, bem como propostas de governança, avaliação e monitoramento de políticas. O grupo será coordenado por um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e se reunirá mensalmente, em caráter ordinário. O GTT deverá concluir os trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período, resultando em um documento a ser publicizado. Participantes – Também compõem a equipe representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB); da Secretaria de Educação Superior (Sesu); da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e da Assessoria de Participação Social e Diversidade. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/mec-publica-portaria-para-combater-bullying-e-preconceito
Boletim Em pauta – Edição nº 744 – 4 de julho de 2024
Fórum Regional Norte: mesa-redonda discute educação ambiental e mudanças climáticas Leia mais Os anos finais do ensino fundamental e suas singularidades foram tema de mesa redonda no Fórum do Norte Leia mais Nova Lei de licitações e Fundeb marcam segundo dia do Fórum Regional Norte Leia mais MEC publica portaria sobre profissionais de apoio escolar Leia mais “Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser” é tema de mesa no Fórum Regional Norte Leia mais Educação indígena, antirracista e digital pautaram a tarde do primeiro dia do Fórum Regional Norte Leia mais Participantes recebem atendimento do MEC e FNDE no Fórum Regional Norte Leia mais Debates sobre alfabetização e Censo Escolar são destaques no primeiro dia do Fórum Regional Norte Leia mais Conselhos de Alimentação Escolar têm até 31 de julho para recadastrar dados no SIGPNAE Leia mais Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034 Leia mais Undime participa de reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica Leia mais Inep lança relatório do 5º Ciclo de Monitoramento do PNE Leia mais Undime participa de audiência pública sobre orientações para o atendimento de estudantes com TEA Leia mais Presidente da Undime participa de Simpósio sobre Educação Infantil Leia mais Diretores escolares concluem curso de aperfeiçoamento do MEC Leia mais Mais de 400 estados e municípios podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT em 2025 Leia mais Escola em Tempo Integral: MEC conclui repasse de R$ 4 bi a entes Leia mais Conviva Educação atualiza material com orientações para o período eleitoral Leia mais Saiba como foi a videoconferência sobre Educação Inclusiva Leia mais Undime participa do lançamento da pesquisa Seleção e Alocação de Professores no Brasil Leia mais
Pneerq: política tem mais de 64% de adesão das redes
Participam da política 3.587 municípios, 23 estados e o Distrito Federal. O percentual representa um aumento de 14,1% em relação à última medição Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC) realizado em 3 de julho, 64,1% dos entes federados já aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Com isso, 3.587 municípios, 23 estados e o Distrito Federal já confirmaram sua participação. As secretarias de educação estaduais e municipais que ainda não estão inscritas podem confirmar a adesão até o dia 12 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Pneerq tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes educacionais. Confira o percentual de municípios que aderiram à Pneerq: Fonte: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – 3/7/2024 Diagnóstico Equidade – Como parte da implementação da política, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) aplicou o Diagnóstico Equidade, que já alcançou mais de 96% de respostas das redes de ensino. O instrumento será utilizado pela Secretaria a fim de criar subsídios para a organização e proposição de políticas públicas educacionais relacionadas ao tema. Todas as 27 secretarias estaduais já preencheram o diagnóstico. Apenas os municípios de Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul (que ainda se encontra em estado de calamidade pública) ainda não atingiram 90% de respondentes. As redes que não preencheram o formulário têm até 10 de julho para enviar os dados. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/pneerq-politica-tem-mais-de-64-de-adesao-das-redes
MEC publica portaria sobre profissionais de apoio escolar
Documento institui Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o estabelecimento de diretrizes nacionais para esse grupo profissional Foto: Reprodução/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou a Portaria nº 41 nesta terça-feira, 2 de julho. O documento prevê a instituição de Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de debater o estabelecimento de diretrizes nacionais para o Profissional de Apoio Escolar. Segundo o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Alexandre Mapurunga, a Portaria surge para suprir lacunas existentes na educação especial. “A falta de clareza sobre a provisão do profissional de apoio escolar gera uma lacuna no direito a esse apoio, gera o excesso de judicialização e faz com que haja soluções muito díspares entre as redes para dar conta dessa necessidade. A definição de orientações mínimas para redes e famílias tem o sentido de salvaguardar o direito garantido pela lei brasileira de inclusão”, disse. Assim, o GT terá caráter consultivo e de assessoramento, com a finalidade de subsidiar o MEC no processo de designar as diretrizes nacionais que serão utilizadas na atuação e na formação desses profissionais. O grupo terá 45 dias para a conclusão das atividades definidas por plano de trabalho e se reunirá, por videoconferência, semanalmente ou de forma extraordinária, mediante convocação do coordenador. Participantes – Além da Secadi, fazem parte do GT representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); da Associação Brasileira de Pesquisa em Educação Especial (ABPEE); da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça). Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/mec-publica-portaria-sobre-profissionais-de-apoio-escolar Documento institui Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o estabelecimento de diretrizes nacionais para esse grupo profissional Foto: Reprodução/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou a Portaria nº 41 nesta terça-feira, 2 de julho. O documento prevê a instituição de Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de debater o estabelecimento de diretrizes nacionais para o Profissional de Apoio Escolar. Segundo o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Alexandre Mapurunga, a Portaria surge para suprir lacunas existentes na educação especial. “A falta de clareza sobre a provisão do profissional de apoio escolar gera uma lacuna no direito a esse apoio, gera o excesso de judicialização e faz com que haja soluções muito díspares entre as redes para dar conta dessa necessidade. A definição de orientações mínimas para redes e famílias tem o sentido de salvaguardar o direito garantido pela lei brasileira de inclusão”, disse. Assim, o GT terá caráter consultivo e de assessoramento, com a finalidade de subsidiar o MEC no processo de designar as diretrizes nacionais que serão utilizadas na atuação e na formação desses profissionais. O grupo terá 45 dias para a conclusão das atividades definidas por plano de trabalho e se reunirá, por videoconferência, semanalmente ou de forma extraordinária, mediante convocação do coordenador. Participantes – Além da Secadi, fazem parte do GT representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); da Associação Brasileira de Pesquisa em Educação Especial (ABPEE); da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça). Fonte: MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/mec-publica-portaria-sobre-profissionais-de-apoio-escolar
Nova Lei de licitações e Fundeb marcam segundo dia do Fórum Regional Norte
Evento acontece nos dias 2 e 3 de julho, em Belém/PA A mesa sobre a Nova Lei de Licitações abriu a programação formativa do segundo e último dia do Fórum Região Norte, nesta quarta-feira, 3 de julho, em Belém/PA. A fala atraiu a atenção dos gestores municipais, com informações específicas de como executar um processo de licitação de maneira segura. A Lei 14.133 de 2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, Tatiana Camarão, conduziu a palestra reforçando a necessidade de descrever com detalhes o produto e/ou serviço, no processo de licitação, para evitar erros de interpretação. A palestra foi mediada pela presidente da Undime Rondônia e Região Norte, Luslarlene Fiamett, Dirigente Municipal de Educação de Santa Luzia D’Oeste/RO. “É preciso criar processos e gestão de qualidade para que a lei que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas saia do papel e que, de fato, as prefeituras cumpram as obrigatoriedades. A Lei 14.133/2021 veio para facilitar os processos para, com planejamento da rede, gerar resultados”, disse Tatiana. A palestra prendeu a atenção dos cerca de 400 participantes presentes no evento que escutaram atentamente a fala da especialista que deu dicas práticas sobre a aplicação da Lei. Tatiana reiterou que a descrição do produto e/ou serviço deve ser precisa, suficiente e clara. “Nem o mercado nem a administração podem ter dúvidas”, afirmou ela. Financiamento O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio do tema “Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR” foi o tema da segunda mesa de debate, na manhã desta quarta-feira (3). Participaram do debate Valdoir Pedro Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação; Adriano Souza Senkevics, coordenador de Estudos Educacionais do Inep; e o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE. A mediação ficou por conta da presidente da Undime Acre, Fernanda Abreu, Dirigente Municipal de Educação de Xapuri/AC. Alessio fez uma apresentação com dados sobre o Fundeb com foco na Região Norte. Na ocasião, explicou também de maneira contextualizada sobre o Fundo e bem como sobre as complementações da União (VAAF, VAAT e VAAR). A complementação VAAR foi especificada a fim de que os participantes pudessem compreender os mecanismos previstos, bem como as condicionalidades. O VAAR prevê a melhoria nos indicadores de atendimento e de aprendizagem, redução das desigualdades e o cumprimento das condicionalidades. Adriano contou, em primeira mão, sobre as propostas discutidas e aprovadas na Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF), da qual a Undime faz parte (leia mais aqui). O representante do Inep falou sobre os indicadores VAAR no exercício financeiro de 2025 e revisão metodológica. De acordo com ele, o novo indicador proposto prima pela clareza e simplicidade; pela ênfase na equidade; tem foco em critério pedagógico; e o estímulo a informar o rendimento. De acordo com o representante do MEC, hoje, o Fundeb olha para o resultado e, ainda, de forma equânime. “As redes devem usar os recursos que têm direito e saber como utilizá-lo para a equalização de oportunidades educacionais aos estudantes”. “Tudo que estamos discutindo nesses últimos anos e o que vamos discutir no ano que vem precisa ser pensado, não só como estamos executando as coisas que estão acontecendo. Estamos trabalhando para identificar o que está bom e o que não está tão bom assim, para projetar um Fundeb melhor a partir de 2026, quando entra então a revisão constitucional dele”, ponderou o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação, Valdoir Wathier. O presidente da Undime finalizou a mesa dizendo da necessidade dos dirigentes conhecerem, ao menos, o básico sobre o financiamento público e que a educação básica é de responsabilidade dos municípios. “O VAAR incentiva as redes a se movimentarem. Não dá para naturalizarmos os dados, que são bons. As redes precisam centrar forças para melhorar constantemente os indicadores de atendimento, aprendizagem e redução das desigualdades”, destacou Alessio. Fonte/Fotos: Undime Evento acontece nos dias 2 e 3 de julho, em Belém/PA A mesa sobre a Nova Lei de Licitações abriu a programação formativa do segundo e último dia do Fórum Região Norte, nesta quarta-feira, 3 de julho, em Belém/PA. A fala atraiu a atenção dos gestores municipais, com informações específicas de como executar um processo de licitação de maneira segura. A Lei 14.133 de 2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, Tatiana Camarão, conduziu a palestra reforçando a necessidade de descrever com detalhes o produto e/ou serviço, no processo de licitação, para evitar erros de interpretação. A palestra foi mediada pela presidente da Undime Rondônia e Região Norte, Luslarlene Fiamett, Dirigente Municipal de Educação de Santa Luzia D’Oeste/RO. “É preciso criar processos e gestão de qualidade para que a lei que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas saia do papel e que, de fato, as prefeituras cumpram as obrigatoriedades. A Lei 14.133/2021 veio para facilitar os processos para, com planejamento da rede, gerar resultados”, disse Tatiana. A palestra prendeu a atenção dos cerca de 400 participantes presentes no evento que escutaram atentamente a fala da especialista que deu dicas práticas sobre a aplicação da Lei. Tatiana reiterou que a descrição do produto e/ou serviço deve ser precisa, suficiente e clara. “Nem o mercado nem a administração podem ter dúvidas”, afirmou ela. Financiamento O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio do tema “Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR” foi o tema da segunda mesa
Os anos finais do ensino fundamental e suas singularidades foram tema de mesa redonda no Fórum do Norte
Debate teve a participação de representantes do governo federal e do terceiro setor “Os desafios das adolescências no processo de escolarização” foi tema do debate que teve a participação de Tereza Farias, coordenadora-geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação e Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social. A mediação foi de Luiza Rodrigues de Souza Brasileiro, Dirigente Municipal de Educação de Lajeado/TO e presidente da Undime Tocantins. “A Região Norte pode ser e deve ser a maior referência de educação em nosso país. Temos uma grande diversidade de realidades educacionais, mas todas elas têm o propósito de fazer a diferença”, iniciou a mediadora. Tereza Farias falou das transformações que os adolescentes passam. Desde mudanças físicas a emocionais. “Logo, a falta de interesse pelas aulas acaba se tornando uma consequência de um cérebro em reestruturação, e isto damanda uma escola que promova desafios e que seja instigante para os adolescentes”, pontuou. Tereza levou ao conhecimento dos participantes que o MEC desenvolveu o Programa Escola das Adolescências, em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo construir uma proposta que promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental. A portaria com a estrutura da Política será publicada nos próximos dias. Para apresentar o cenário desta etapa de ensino, Patrícia compartilhou os dados do estudo realizado pelo Itaú Social e pela Undime intitulado “Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino”. “As redes municipais da região têm enfrentado desafios para implementar estratégias de transição entre as etapas e somente 11,27%, implementam sem dificuldades; 59,15% realizam ações para o fortalecimento da relação entre as famílias, escolas e comunidades e 58% das redes municipais implementam somente às vezes, raramente ou nunca implementam espaços de diálogo e ações intersetoriais para atender questões relacionadas à saúde mental dos estudantes dos Anos Finais”, explicou a superintendente do Itaú Social. Fonte e fotos: Undime Debate teve a participação de representantes do governo federal e do terceiro setor “Os desafios das adolescências no processo de escolarização” foi tema do debate que teve a participação de Tereza Farias, coordenadora-geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação e Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social. A mediação foi de Luiza Rodrigues de Souza Brasileiro, Dirigente Municipal de Educação de Lajeado/TO e presidente da Undime Tocantins. “A Região Norte pode ser e deve ser a maior referência de educação em nosso país. Temos uma grande diversidade de realidades educacionais, mas todas elas têm o propósito de fazer a diferença”, iniciou a mediadora. Tereza Farias falou das transformações que os adolescentes passam. Desde mudanças físicas a emocionais. “Logo, a falta de interesse pelas aulas acaba se tornando uma consequência de um cérebro em reestruturação, e isto damanda uma escola que promova desafios e que seja instigante para os adolescentes”, pontuou. Tereza levou ao conhecimento dos participantes que o MEC desenvolveu o Programa Escola das Adolescências, em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo construir uma proposta que promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental. A portaria com a estrutura da Política será publicada nos próximos dias. Para apresentar o cenário desta etapa de ensino, Patrícia compartilhou os dados do estudo realizado pelo Itaú Social e pela Undime intitulado “Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino”. “As redes municipais da região têm enfrentado desafios para implementar estratégias de transição entre as etapas e somente 11,27%, implementam sem dificuldades; 59,15% realizam ações para o fortalecimento da relação entre as famílias, escolas e comunidades e 58% das redes municipais implementam somente às vezes, raramente ou nunca implementam espaços de diálogo e ações intersetoriais para atender questões relacionadas à saúde mental dos estudantes dos Anos Finais”, explicou a superintendente do Itaú Social. Fonte e fotos: Undime