FNDE disponibiliza novas atas para aquisição de materiais escolares
Estados e Municípios agora podem adquirir materiais escolares com segurança e eficiência O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilização das Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024, que podem ser acessadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Essas atas permitem que Estados, Municípios e o Distrito Federal adquiram Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos de escolas públicas da educação básica. Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, destacou a importância dessa conquista. “Essa ata de materiais escolares é uma grande vitória para nós, pois envolve um processo complexo e técnico, exigindo o atendimento a uma série de normas técnicas e testes para garantir a qualidade dos produtos que serão entregues às crianças”, afirmou. Ela ressaltou ainda que a atuação do FNDE na homologação dessas atas contribui ainda mais com a assistência técnica prestada às entidades federativas, economizando tempo e recursos. Além das atas de materiais escolares, estão disponíveis outras atas, como as de ônibus escolares e ventiladores. Nos próximos dias, o FNDE deve lançar as primeiras atas de mobiliário escolar e as atas de equipamentos de cozinha também estarão acessíveis. Todo o processo de adesão às atas é realizado de forma eletrônica, dispensando a necessidade de envio de ofícios. As solicitações devem ser feitas diretamente no SIGARP, com a devida indicação da fonte de recursos para o pagamento dos produtos adquiridos. Para orientar as entidades interessadas, estão disponíveis manuais de acesso e cadastramento no portal do FNDE. Saiba mais AQUI Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-disponibiliza-novas-atas-para-aquisicao-de-materiais-escolares
FNDE e UFG avançam com levantamento anual sobre o PDDE em escolas de todo o Brasil
Pesquisa abrange quase seis mil unidades de ensino e está na fase final de coleta de dados; participação é fundamental para aprimorar o Programa Dinheiro Direto na Escola O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), está conduzindo o Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) 2024. Desde março, quase seis mil escolas de educação básica foram selecionadas, por amostragem, para participar da avaliação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A pesquisa, realizada por telefone com diretores das escolas, entra agora em sua fase final, com agosto sendo o último mês para responder ao questionário. A adesão de todas as escolas selecionadas é essencial para o sucesso da pesquisa. Apesar de a coleta de dados ter começado, muitas unidades de ensino ainda não responderam, o que pode comprometer a análise dos resultados. Os diretores das escolas selecionadas são contatados por pesquisadores do DataUFG, laboratório especializado em pesquisa e avaliação de políticas públicas da UFG, qe agendam as entrevistas em horários convenientes. A participação no Lapef é fundamental para a obtenção de dados precisos, que auxiliarão na melhoria da execução e impacto do PDDE. O questionário, estruturado em blocos, foi elaborado para ser respondido de forma rápida e eficiente. Essa divisão facilita a coleta de dados abrangentes e específicos sobre a participação das escolas no PDDE, os motivos para a não adesão de algumas escolas e os efeitos do programa no contexto escolar. Essas informações são essenciais para compreender as implicações e os benefícios gerados pelo PDDE na educação básica. Sobre o Lapef – O Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) é um projeto amplo de avaliação dos programas educacionais do FNDE, em parceria com a UFG e os Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes). O Lapef 2024 é dividido em duas partes: quantitativa e qualitativa. A pesquisa quantitativa visa levantar informações em uma amostra probabilística nacional de escolas sobre a gestão operacional do PDDE e os fatores que influenciam a execução e uso de recursos na manutenção escolar. Esta pesquisa está sendo realizada por telefone e inclui escolas de áreas urbanas e rurais de todas as cinco regiões do país. A pesquisa qualitativa, por sua vez, busca identificar aspectos relacionados ao entorno, contexto e infraestrutura escolar, considerando diversos arquétipos escolares nas regiões. Esta fase será realizada presencialmente e envolverá observações e entrevistas em profundidade com diretores, gestores do PDDE, professores e pais de alunos de diferentes contextos escolares, como rural, periférico, urbano, escolas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de educação especial. A primeira etapa do Lapef foi executada em novembro de 2023, com o objetivo de avaliar a viabilidade de uma pesquisa nacional por meio eletrônico e a compreensão do questionário aplicado presencialmente. Mais de 130 mil escolas receberam o questionário eletrônico, enquanto cerca de 50 escolas participaram da aplicação presencial nas cinco regiões do Brasil. Para mais informações sobre a pesquisa, acesse data.ufg.br. Conheça também o primeiro livro do projeto “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola: Proposta conceitual e estudos de viabilidade – Volume 1“. Clique aqui para conferir a lista de municípios participantes da amostra. Para dúvidas ou mais informações, entre em contato pelo e-mail: lapef@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-ufg-avancam-com-levantamento-anual-sobre-o-pdde-em-escolas-de-todo-o-brasil Pesquisa abrange quase seis mil unidades de ensino e está na fase final de coleta de dados; participação é fundamental para aprimorar o Programa Dinheiro Direto na Escola O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), está conduzindo o Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) 2024. Desde março, quase seis mil escolas de educação básica foram selecionadas, por amostragem, para participar da avaliação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A pesquisa, realizada por telefone com diretores das escolas, entra agora em sua fase final, com agosto sendo o último mês para responder ao questionário. A adesão de todas as escolas selecionadas é essencial para o sucesso da pesquisa. Apesar de a coleta de dados ter começado, muitas unidades de ensino ainda não responderam, o que pode comprometer a análise dos resultados. Os diretores das escolas selecionadas são contatados por pesquisadores do DataUFG, laboratório especializado em pesquisa e avaliação de políticas públicas da UFG, qe agendam as entrevistas em horários convenientes. A participação no Lapef é fundamental para a obtenção de dados precisos, que auxiliarão na melhoria da execução e impacto do PDDE. O questionário, estruturado em blocos, foi elaborado para ser respondido de forma rápida e eficiente. Essa divisão facilita a coleta de dados abrangentes e específicos sobre a participação das escolas no PDDE, os motivos para a não adesão de algumas escolas e os efeitos do programa no contexto escolar. Essas informações são essenciais para compreender as implicações e os benefícios gerados pelo PDDE na educação básica. Sobre o Lapef – O Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) é um projeto amplo de avaliação dos programas educacionais do FNDE, em parceria com a UFG e os Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes). O Lapef 2024 é dividido em duas partes: quantitativa e qualitativa. A pesquisa quantitativa visa levantar informações em uma amostra probabilística nacional de escolas sobre a gestão operacional do PDDE e os fatores que influenciam a execução e uso de recursos na manutenção escolar. Esta pesquisa está sendo realizada por telefone e inclui escolas de áreas urbanas e rurais de todas as cinco regiões do país. A pesquisa qualitativa, por sua vez, busca identificar aspectos relacionados ao entorno, contexto e infraestrutura escolar, considerando diversos arquétipos escolares nas regiões. Esta fase será realizada presencialmente e envolverá observações e entrevistas em profundidade com diretores, gestores do PDDE, professores e pais de alunos de diferentes contextos escolares, como rural, periférico, urbano, escolas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de educação especial. A primeira etapa do Lapef foi executada em novembro de 2023, com o objetivo de avaliar a viabilidade de uma pesquisa nacional por meio eletrônico e a compreensão do questionário aplicado presencialmente. Mais
FNDE publica novas regras para repactuação de obras na educação básica e profissionalizante
Mudanças visam maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras, priorizando construções em andamento e estabelecendo critérios para liberação de recursos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 14 e nº 15, de 15 de agosto de 2024, que alteram resoluções anteriores e trazem novas regras nas diretrizes para a liberação de recursos e repactuação de obras na educação básica e profissionalizante. As mudanças têm como objetivo assegurar maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras da educação pública, priorizando construções em andamento. A Resolução nº 15 estabelece regras para a repactuação de obras e serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante. Ela exige a apresentação de documentos técnicos atualizados, como laudos de engenharia e cronogramas físico-financeiros, para a retomada de obras paralisadas ou inacabadas. A resolução permite, ainda, a celebração de Termos de Compromisso para essas obras, que só terão validade após a aprovação técnica final dos documentos exigidos. Outro ponto relevante da Resolução nº 15 é a proibição de prorrogação de prazos para obras que não demonstram progresso ou que não cumprem os prazos estabelecidos. A normativa também facilita a regularização de obras já concluídas, permitindo o repasse de valores remanescentes desde que comprovada a conclusão com funcionalidade. Em complemento, a Resolução nº 14 define novos critérios para a liberação de recursos no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). A primeira parcela dos recursos, correspondente a 15% do valor pactuado, será liberada apenas após a inclusão de documentos essenciais no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Para as parcelas seguintes, será necessária a comprovação do avanço físico da obra e a execução financeira de 70% dos valores já liberados. Além disso, a diferença entre a execução física e o valor transferido não deve exceder 30% durante todas as etapas da obra, garantindo maior controle na aplicação dos recursos. Ambas as resoluções já estão em vigor, revogando dispositivos anteriores que contrariavam as novas orientações. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-implementa-novas-regras-para-agilizar-obras-da-educacao-basica Mudanças visam maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras, priorizando construções em andamento e estabelecendo critérios para liberação de recursos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 14 e nº 15, de 15 de agosto de 2024, que alteram resoluções anteriores e trazem novas regras nas diretrizes para a liberação de recursos e repactuação de obras na educação básica e profissionalizante. As mudanças têm como objetivo assegurar maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras da educação pública, priorizando construções em andamento. A Resolução nº 15 estabelece regras para a repactuação de obras e serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante. Ela exige a apresentação de documentos técnicos atualizados, como laudos de engenharia e cronogramas físico-financeiros, para a retomada de obras paralisadas ou inacabadas. A resolução permite, ainda, a celebração de Termos de Compromisso para essas obras, que só terão validade após a aprovação técnica final dos documentos exigidos. Outro ponto relevante da Resolução nº 15 é a proibição de prorrogação de prazos para obras que não demonstram progresso ou que não cumprem os prazos estabelecidos. A normativa também facilita a regularização de obras já concluídas, permitindo o repasse de valores remanescentes desde que comprovada a conclusão com funcionalidade. Em complemento, a Resolução nº 14 define novos critérios para a liberação de recursos no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). A primeira parcela dos recursos, correspondente a 15% do valor pactuado, será liberada apenas após a inclusão de documentos essenciais no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Para as parcelas seguintes, será necessária a comprovação do avanço físico da obra e a execução financeira de 70% dos valores já liberados. Além disso, a diferença entre a execução física e o valor transferido não deve exceder 30% durante todas as etapas da obra, garantindo maior controle na aplicação dos recursos. Ambas as resoluções já estão em vigor, revogando dispositivos anteriores que contrariavam as novas orientações. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-implementa-novas-regras-para-agilizar-obras-da-educacao-basica
FNDE publica novas regras para repactuação de obras na educação básica e profissionalizante
Mudanças visam maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras, priorizando construções em andamento e estabelecendo critérios para liberação de recursos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 14 e nº 15, de 15 de agosto de 2024, que alteram resoluções anteriores e trazem novas regras nas diretrizes para a liberação de recursos e repactuação de obras na educação básica e profissionalizante. As mudanças têm como objetivo assegurar maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras da educação pública, priorizando construções em andamento. A Resolução nº 15 estabelece regras para a repactuação de obras e serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante. Ela exige a apresentação de documentos técnicos atualizados, como laudos de engenharia e cronogramas físico-financeiros, para a retomada de obras paralisadas ou inacabadas. A resolução permite, ainda, a celebração de Termos de Compromisso para essas obras, que só terão validade após a aprovação técnica final dos documentos exigidos. Outro ponto relevante da Resolução nº 15 é a proibição de prorrogação de prazos para obras que não demonstram progresso ou que não cumprem os prazos estabelecidos. A normativa também facilita a regularização de obras já concluídas, permitindo o repasse de valores remanescentes desde que comprovada a conclusão com funcionalidade. Em complemento, a Resolução nº 14 define novos critérios para a liberação de recursos no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). A primeira parcela dos recursos, correspondente a 15% do valor pactuado, será liberada apenas após a inclusão de documentos essenciais no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Para as parcelas seguintes, será necessária a comprovação do avanço físico da obra e a execução financeira de 70% dos valores já liberados. Além disso, a diferença entre a execução física e o valor transferido não deve exceder 30% durante todas as etapas da obra, garantindo maior controle na aplicação dos recursos. Ambas as resoluções já estão em vigor, revogando dispositivos anteriores que contrariavam as novas orientações. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-implementa-novas-regras-para-agilizar-obras-da-educacao-basica
FNDE e UFG avançam com levantamento anual sobre o PDDE em escolas de todo o Brasil
Pesquisa abrange quase seis mil unidades de ensino e está na fase final de coleta de dados; participação é fundamental para aprimorar o Programa Dinheiro Direto na Escola O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), está conduzindo o Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) 2024. Desde março, quase seis mil escolas de educação básica foram selecionadas, por amostragem, para participar da avaliação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A pesquisa, realizada por telefone com diretores das escolas, entra agora em sua fase final, com agosto sendo o último mês para responder ao questionário. A adesão de todas as escolas selecionadas é essencial para o sucesso da pesquisa. Apesar de a coleta de dados ter começado, muitas unidades de ensino ainda não responderam, o que pode comprometer a análise dos resultados. Os diretores das escolas selecionadas são contatados por pesquisadores do DataUFG, laboratório especializado em pesquisa e avaliação de políticas públicas da UFG, qe agendam as entrevistas em horários convenientes. A participação no Lapef é fundamental para a obtenção de dados precisos, que auxiliarão na melhoria da execução e impacto do PDDE. O questionário, estruturado em blocos, foi elaborado para ser respondido de forma rápida e eficiente. Essa divisão facilita a coleta de dados abrangentes e específicos sobre a participação das escolas no PDDE, os motivos para a não adesão de algumas escolas e os efeitos do programa no contexto escolar. Essas informações são essenciais para compreender as implicações e os benefícios gerados pelo PDDE na educação básica. Sobre o Lapef – O Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) é um projeto amplo de avaliação dos programas educacionais do FNDE, em parceria com a UFG e os Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes). O Lapef 2024 é dividido em duas partes: quantitativa e qualitativa. A pesquisa quantitativa visa levantar informações em uma amostra probabilística nacional de escolas sobre a gestão operacional do PDDE e os fatores que influenciam a execução e uso de recursos na manutenção escolar. Esta pesquisa está sendo realizada por telefone e inclui escolas de áreas urbanas e rurais de todas as cinco regiões do país. A pesquisa qualitativa, por sua vez, busca identificar aspectos relacionados ao entorno, contexto e infraestrutura escolar, considerando diversos arquétipos escolares nas regiões. Esta fase será realizada presencialmente e envolverá observações e entrevistas em profundidade com diretores, gestores do PDDE, professores e pais de alunos de diferentes contextos escolares, como rural, periférico, urbano, escolas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de educação especial. A primeira etapa do Lapef foi executada em novembro de 2023, com o objetivo de avaliar a viabilidade de uma pesquisa nacional por meio eletrônico e a compreensão do questionário aplicado presencialmente. Mais de 130 mil escolas receberam o questionário eletrônico, enquanto cerca de 50 escolas participaram da aplicação presencial nas cinco regiões do Brasil. Para mais informações sobre a pesquisa, acesse data.ufg.br. Conheça também o primeiro livro do projeto “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola: Proposta conceitual e estudos de viabilidade – Volume 1“. Clique aqui para conferir a lista de municípios participantes da amostra. Para dúvidas ou mais informações, entre em contato pelo e-mail: lapef@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-ufg-avancam-com-levantamento-anual-sobre-o-pdde-em-escolas-de-todo-o-brasil
Undime participa de evento sobre como avaliar competências digitais de alunos
Levantar propostas sobre modelo de avaliação de competências digitais para o Brasil e para o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) foi um dos objetivos do encontro (Foto: Undime) A Undime participou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, do webinário “Avaliação de competências digitais de estudantes: pensando um modelo para o Brasil”, representada pelo professor Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Canarana/MT e vice-presidente da Undime Mato Grosso, que participou do painel “Avaliação de Competências Digitais de Estudantes para o Brasil: desafios e oportunidades na implementação”. O evento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Cetic.Br e a Fundação Telefônica Vivo, foi voltado aos Secretários Estaduais e Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias de educação e sociedade civil, e debateu a importância e a necessidade da avaliação do conhecimento dos estudantes no tema, em preparação para o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que medirá, pela primeira vez, em 2025, as competências digitais dos estudantes em todo o mundo. Na ocasião, Eduardo reforçou a importância da capacitação dos professores para trabalhar com as novas tecnologias e inseri-las no contexto escolar. “Há espaços no Brasil que têm a tecnologia, a conexão, o equipamento e está limitado humanamente para fazer uso disso e a utilidade, infelizmente, não é aquela que poderíamos alcançar. Além disso, quem sai da universidade também teria que sair com a habilidade desenvolvida para executar esse trabalho. É preciso desenvolver o trabalho dos professores para que eles alcancem os alunos”. A programação, contou ainda com uma palestra de Luis Francisco Vargas-Madriz, representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que abordou como as próximas edições do Pisa avaliarão competências digitais e inteligência artificial na educação.Esse foi o sexto e último evento do “Ciclo de Seminários Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na educação básica”, projeto realizado no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O evento foi realizado na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e também teve transmissão ao vivo pelo Canal do MEC e pelo Conviva Educação. Clique para assistir. Fonte: Undime (com informações do MEC) Levantar propostas sobre modelo de avaliação de competências digitais para o Brasil e para o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) foi um dos objetivos do encontro (Foto: Undime) A Undime participou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, do webinário “Avaliação de competências digitais de estudantes: pensando um modelo para o Brasil”, representada pelo professor Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Canarana/MT e vice-presidente da Undime Mato Grosso, que participou do painel “Avaliação de Competências Digitais de Estudantes para o Brasil: desafios e oportunidades na implementação”. O evento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Cetic.Br e a Fundação Telefônica Vivo, foi voltado aos Secretários Estaduais e Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias de educação e sociedade civil, e debateu a importância e a necessidade da avaliação do conhecimento dos estudantes no tema, em preparação para o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que medirá, pela primeira vez, em 2025, as competências digitais dos estudantes em todo o mundo. Na ocasião, Eduardo reforçou a importância da capacitação dos professores para trabalhar com as novas tecnologias e inseri-las no contexto escolar. “Há espaços no Brasil que têm a tecnologia, a conexão, o equipamento e está limitado humanamente para fazer uso disso e a utilidade, infelizmente, não é aquela que poderíamos alcançar. Além disso, quem sai da universidade também teria que sair com a habilidade desenvolvida para executar esse trabalho. É preciso desenvolver o trabalho dos professores para que eles alcancem os alunos”. A programação, contou ainda com uma palestra de Luis Francisco Vargas-Madriz, representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que abordou como as próximas edições do Pisa avaliarão competências digitais e inteligência artificial na educação.Esse foi o sexto e último evento do “Ciclo de Seminários Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na educação básica”, projeto realizado no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O evento foi realizado na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e também teve transmissão ao vivo pelo Canal do MEC e pelo Conviva Educação. Clique para assistir. Fonte: Undime (com informações do MEC)
Mais de 150 entes federativos podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT em 2025
Entes inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 12 de agosto, foram identificados 151 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Caso não adotem medidas corretivas até 31 de agosto deste ano, esses entes não receberão a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade VAAT em 2025. A habilitação à complementação-VAAT constitui pré-requisito para que as respectivas informações sejam apuradas e consideradas no cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de cada ente federativo. Conforme a lei de regulamentação do novo Fundeb, os recursos dessa modalidade de complementação da União somente são devidos aos entes cujo VAAT seja inferior ao Valor Anual Total Mínimo por Aluno/Ano (VAAT-MIN). Em 2025, a complementação da União ao VAAT a ser distribuída a estados e municípios corresponderá a 9% da receita total do Fundeb do referido exercício. Acesse aqui para mais informações sobre a habilitação ao VAAT/2025. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/mais-de-150-municipios-e-estados-podem-perder-complementacao-da-uniao-ao-fundeb-na-modalidade-vaat-em-2025 Entes inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 12 de agosto, foram identificados 151 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Caso não adotem medidas corretivas até 31 de agosto deste ano, esses entes não receberão a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade VAAT em 2025. A habilitação à complementação-VAAT constitui pré-requisito para que as respectivas informações sejam apuradas e consideradas no cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de cada ente federativo. Conforme a lei de regulamentação do novo Fundeb, os recursos dessa modalidade de complementação da União somente são devidos aos entes cujo VAAT seja inferior ao Valor Anual Total Mínimo por Aluno/Ano (VAAT-MIN). Em 2025, a complementação da União ao VAAT a ser distribuída a estados e municípios corresponderá a 9% da receita total do Fundeb do referido exercício. Acesse aqui para mais informações sobre a habilitação ao VAAT/2025. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/mais-de-150-municipios-e-estados-podem-perder-complementacao-da-uniao-ao-fundeb-na-modalidade-vaat-em-2025
Undime participa de evento sobre como avaliar competências digitais de alunos
Levantar propostas sobre modelo de avaliação de competências digitais para o Brasil e para o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) foi um dos objetivos do encontro (Foto: Undime) A Undime participou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, do webinário “Avaliação de competências digitais de estudantes: pensando um modelo para o Brasil”, representada pelo professor Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Canarana/MT e vice-presidente da Undime Mato Grosso, que participou do painel “Avaliação de Competências Digitais de Estudantes para o Brasil: desafios e oportunidades na implementação”. O evento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Cetic.Br e a Fundação Telefônica Vivo, foi voltado aos Secretários Estaduais e Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias de educação e sociedade civil, e debateu a importância e a necessidade da avaliação do conhecimento dos estudantes no tema, em preparação para o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que medirá, pela primeira vez, em 2025, as competências digitais dos estudantes em todo o mundo. Na ocasião, Eduardo reforçou a importância da capacitação dos professores para trabalhar com as novas tecnologias e inseri-las no contexto escolar. “Há espaços no Brasil que têm a tecnologia, a conexão, o equipamento e está limitado humanamente para fazer uso disso e a utilidade, infelizmente, não é aquela que poderíamos alcançar. Além disso, quem sai da universidade também teria que sair com a habilidade desenvolvida para executar esse trabalho. É preciso desenvolver o trabalho dos professores para que eles alcancem os alunos”. A programação, contou ainda com uma palestra de Luis Francisco Vargas-Madriz, representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que abordou como as próximas edições do Pisa avaliarão competências digitais e inteligência artificial na educação.Esse foi o sexto e último evento do “Ciclo de Seminários Educação Digital: caminhos inclusivos para a transformação curricular na educação básica”, projeto realizado no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O evento foi realizado na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e também teve transmissão ao vivo pelo Canal do MEC e pelo Conviva Educação. Clique para assistir. Fonte: Undime (com informações do MEC)
Mais de 150 entes federativos podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT em 2025
Entes inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 12 de agosto, foram identificados 151 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Caso não adotem medidas corretivas até 31 de agosto deste ano, esses entes não receberão a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade VAAT em 2025. A habilitação à complementação-VAAT constitui pré-requisito para que as respectivas informações sejam apuradas e consideradas no cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de cada ente federativo. Conforme a lei de regulamentação do novo Fundeb, os recursos dessa modalidade de complementação da União somente são devidos aos entes cujo VAAT seja inferior ao Valor Anual Total Mínimo por Aluno/Ano (VAAT-MIN). Em 2025, a complementação da União ao VAAT a ser distribuída a estados e municípios corresponderá a 9% da receita total do Fundeb do referido exercício. Acesse aqui para mais informações sobre a habilitação ao VAAT/2025. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/mais-de-150-municipios-e-estados-podem-perder-complementacao-da-uniao-ao-fundeb-na-modalidade-vaat-em-2025
Tempo integral: veja passo a passo para adesão ao programa
Inscrições para o ciclo 2024-2025 da política já estão abertas e seguem até 31 de outubro. A declaração de interesse em receber o investimento federal para criação de novas matrículas deve ser feita pelas redes via Simec O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciou o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) na segunda-feira, 12 de agosto. As redes estaduais, municipais e distrital têm até 31 de outubro deste ano para se inscrever e garantir o investimento, destinado a fomentar novas vagas na jornada integral. A adesão deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Serão criadas mais 1 milhão de novas matrículas em todo o país para esse ciclo, incluindo todas as etapas e modalidades de ensino. A adesão ao Programa é voluntária e permite que as secretarias de educação tenham acesso a uma parte do investimento nacional de R$ 4 bilhões. A meta é atingir cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026. Pensando em auxiliar as secretarias na adesão, o MEC criou um passo a passo para gestores públicos com todas as etapas do processo. Confira abaixo: – Primeiro passo (12/8 a 31/10): no Simec, acesse o módulo “ETI – Escola em Tempo Integral Ciclo 2024/2025”, leia a aba “Apresentação” e assine, no campo “Adesão”, o termo de adesão. – Segundo passo (2/9 a 31/10): na aba “Pactuação”, é possível ver a pré-meta e o valor da assistência financeira disponibilizada à secretaria. A seguir, preencha os campos e informe a quantidade de matrículas, etapas e modalidades a serem pactuadas com a União. Informe interesse em participar da rodada de redistribuição de matrículas. – Terceiro passo (4/11 a 8/11): em “Redistribuição”, conheça a nova distribuição de matrículas, preencha os campos e informe a quantidade de matrículas, etapas e modalidades a serem pactuadas com a União. – Quarto passo (até 31/12): considerando a pactuação realizada, será feita a transferência da primeira parcela (com 50% do valor total da assistência financeira) em conta específica da secretaria, que será aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). – Quinto passo (13/1/25 a 9/5/25): na aba “Declaração”, preencha os campos confirmando a quantidade de matrículas, etapas, modalidades e escolas indicadas para oferta de tempo integral. – Sexto passo (até 30/6/25): com a declaração realizada, será feita a transferência da segunda parcela da assistência financeira. – Sétimo passo (até 30/6/25): na aba “Política”, inclua a Política de Educação em Tempo Integral e a Norma apreciada pelo Conselho de Educação. A SEB ofertará, durante todo o ciclo 2024-2025, plantões on-line de assistência técnica direta aos entes, por unidade da Federação (UF). Em setembro, serão realizados 27 plantões com os entes de cada UF, com datas e horários a serem divulgados no Portal do MEC. Além disso, para sanar dúvidas e obter orientações, os entes podem entrar em contato com a Central de Atendimento do MEC, por meio do telefone 0800 616161 e do e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral tem o objetivo de induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. As diretrizes e estratégias para a ampliação da jornada escolar em tempo integral, na perspectiva da educação integral, foram instituídas pela Portaria nº 2.036/2023. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/tempo-integral-veja-passo-a-passo-para-adesao-ao-programa