Undime participa de seminário sobre monitoramento e avaliação de Políticas de Educação Básica
Instituição foi representada pela presidente da seccional Paraná, Marcia Baldini, e pela coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista A Undime participou, nos dias 20 e 21 de agosto, do I Seminário de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Educação Básica, realizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica. A instituição foi representada, na mesa de abertura, pela presidente da seccional Paraná e Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR, Marcia Baldini, que é integrante do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Cenac). A coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista, também participou do evento. O Seminário aconteceu em Brasília, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), e teve por objetivo contribuir para a formação de gestores e equipes técnicas da SEB/MEC, de equipes técnicas estaduais e dos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada a partir de uma abordagem que combinou aspectos conceituais com atividades práticas. Na abertura, a secretária da SEB, Kátia Schweickardt, destacou a importância do monitoramento e da avaliação das políticas educacionais, levando em consideração a diversidade e a desigualdade brasileira. “Não é possível conduzir nenhuma política importante e relevante que envolve recurso público, que envolve uma resposta para a sociedade, se a gente não souber para onde nós queremos ir e se não aprendermos com os erros”, apontou. Kátia afirmou que esse acompanhamento é fundamental para avaliar e pactuar metas que não podem ser impostas, mas têm que ser construídas em conjunto com professores, gestores, alunos, família e sociedade. “As avaliações e os monitoramentos são ferramentas construídas por nós. Elas têm que ser assumidas, para que a gente possa entregar os resultados. Esses resultados são a garantia de direitos, é isso que a sociedade brasileira espera. Esses números, métricas, os gráficos, precisam traduzir direitos. Não tem nenhuma política pública que seja mais emancipadora e garantidora de direitos do que a educação, especialmente a educação básica”, considerou. A presidente da Undime/PR, Márcia Baldini, concordou com a secretária, afirmando que é preciso tratar os dados de forma humanizada, clara e específica. “Monitoramento não é cobrança, é acompanhar os resultados, a evolução ou não, e buscar encaminhamentos conjuntos”, completou. Por outro lado, Marcia afirmou que ao analisar a programação do seminário, sentiu uma atenção por parte do MEC em relação à formação de professores, diretores e coordenadores pedagógicos, porém sentiu falta, de uma formação para dirigentes municipais de educação em relação à política de alfabetização e como lidar com esses dados. “O protagonismo do município é muito importante. Se nós tivermos os resultados desses dados e não soubermos trabalhar de forma humanizada, de nada adianta”. O secretário substituto de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC, Marcus Vinicius Braga, também presente na mesa de abertura, reforçou que a avaliação e o monitoramento de políticas “não é para destruir o programa, nem apenas para cortar custos, a avaliação é um diagnóstico que vai subsidiar o gestor nos caminhos que ele deve tomar”. Ele observou que países desenvolvidos, com bons índices educacionais, possuem uma agenda de monitoramento e avaliação de seus programas. Na visão do diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Pedro Wathier, o diálogo com estados e municípios é fundamental para conhecer de perto a realidade local e poder tomar as ações necessárias para melhoria da educação. “A gente sabe que não se faz educação básica no Brasil sem a participação, especialmente, dos municípios, mas também das secretarias estaduais de educação. A gente, do governo federal, não tem condições de saber exatamente o que está acontecendo e, muitas vezes, sofre com a falta de uma informação completa”, analisou. Na programação, além de mesas que debateram modelos de avaliação; avaliação de impacto e de resultados; e avaliação inclusiva, foram realizadas oficinas sobre manipulação de base de dados educacionais, uso de indicadores, elaboração de instrumentos de coleta de dados e análises interseccionais com foco na promoção da equidade, entre outros assuntos. O evento contou com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MEC. Confira abaixo a íntegra dos vídeos: Dia 20 de agosto: Dia 21 de agosto: Fonte: Undime com informações do MEC
Inep abre consulta pública sobre bases de dados
Pesquisa tem o objetivo de orientar o desenvolvimento do Plano de Dados Abertos (PDA) da Autarquia A partir desta quarta-feira, 21 de agosto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará uma consulta pública com o objetivo de orientar o desenvolvimento do Plano de Dados Abertos (PDA) da Autarquia. O prazo para responder ao formulário se encerra no dia 4 de setembro. O objetivo da pesquisa é revisar prioridades de abertura de bases de dados de acordo com o interesse da população. As respostas, com outros indicadores estratégicos, auxiliarão o Instituto a compreender melhor a demanda existente e adaptar a oferta de dados. PDA – O PDA tem por finalidade publicizar as ações e as estratégias do planejamento institucional do Inep em relação à abertura e à divulgação de dados públicos em formato aberto para o biênio 2024-2026. Com isso, busca fortalecer e aprimorar também o processo já consolidado de disponibilização de dados para a realização de pesquisas. A abertura de dados promove a transparência pública e estimula o engajamento popular ao aumentar a disponibilidade de informações atualizadas e de qualidade. Por esse motivo, a ação de abertura de dados governamentais contribui para a melhoria da gestão pública, uma vez que abre amplas possibilidades para o efetivo controle social e, consequentemente, a busca da população por mais e melhores serviços que respondam às suas necessidades. Acesse a consulta pública AQUI Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/inep-abre-consulta-publica-sobre-bases-de-dados
Mais recursos para as escolas
Resoluções, publicadas na segunda-feira (19), ampliam investimentos para escolas de acesso remoto e ações voltadas à diversidade, além de fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral Foto: Fábio Nakakura/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta segunda-feira, 19 de agosto, duas resoluções que tratam da destinação de recursos para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas modalidades Programa Escola e Comunidade (Proec) e PDDE Equidade. O Proec visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania; da cultura de paz; da democracia; e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira. “O PDDE Escola e Comunidade é uma estratégia fundamental dentro do Programa Escola e Comunidade, que garantirá o financiamento de projetos de formação em mais de 26 mil escolas em todo o Brasil. Uma das ações previstas nesses projetos é a realização de oficinas sobre prevenção a violências. Com isso, mais de 65% dos municípios brasileiros terão, ao menos, uma escola engajada em debates sobre essa importante temática”, afirmou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. Já o PDDE Equidade, criado pela nova norma, consiste na destinação anual de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica. O propósito é aprimorar as condições de oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas, para garantir o direito à educação a todos os estudantes, a superação das desigualdades educacionais e a promoção da diversidade. “A grande novidade dentro do PDDE Equidade são as faixas voltadas à diversidade. Elas têm a função de tentar induzir ações pedagógicas dentro das escolas, como a implementação das diretrizes da educação para as relações étnico-raciais nas escolas e também para a educação escolar quilombola. As escolas que vão receber esses recursos, por exemplo, são aquelas que apresentarem maior desigualdade de aprendizagem entre crianças negras e brancas”, explicou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. Ela acredita que, para estabelecer condições mais igualitárias na educação, é necessário não só um projeto político-pedagógico voltado a isso, mas também investimento financeiro. “É preciso pensar o que a equidade significa do ponto de vista de organização da sala de aula, da formação de professores, de organização do currículo, mas é preciso também colocar uma concepção de equidade por trás dos recursos financeiros que chegam até a escola”, defendeu. Proec – A Resolução nº 16/2024 institui os critérios de destinação de verbas do PDDE Proec às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e distrital. Neste momento, serão priorizados, entre outros critérios, três grupos de escolas: aquelas localizadas na mesorregião do Marajó; aquelas que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral; e aquelas que apresentam menores índices de nível socioeconômico e maior número de matrículas. Os recursos financeiros deverão ser empregados para realização de oficinas, palestras, visitas guiadas ou outras iniciativas voltadas à promoção da cultura de paz no ambiente escolar, previstas no projeto de formação. Este é o instrumento de planejamento das ações propostas, que deve ser enviado pelo diretor escolar via PDDE Interativo. A adesão ao Proec é realizada pela secretaria estadual ou municipal de educação, pelo módulo Plano de Ações Articuladas (PAR), do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O valor de repasse para cada unidade escolar será calculado tomando como parâmetro o número de estudantes do público do programa matriculados na escola, extraído do Censo Escolar, conforme a tabela abaixo: Número de estudantes do público do programa matriculados na escola Valor de repasse por escola (100% custeio) Até 500 R$ 2.500 De 501 a 1.000 R$ 3.000 Acima de 1.000 R$ 3.500 Equidade – A Resolução nº 17/2024 dispõe sobre orientações, diretrizes, objetivos e beneficiários do PDDE Equidade. A iniciativa destina investimentos a Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), à melhoria da infraestrutura e ao provimento de água e esgotamento sanitário para escolas de acesso remoto, além de suportar a oferta da educação especial; bilíngue de surdos; de jovens e adultos; do campo; indígena; e quilombola. O PDDE ainda apoia a redução de desigualdades e temáticas que visam à valorização da diversidade, são elas: a educação para as relações étnico-raciais, os direitos humanos, a sustentabilidade e o protagonismo juvenil. Os critérios de elegibilidade privilegiam escolas que não tenham sido beneficiadas anteriormente, funcionem em prédio próprio e estejam localizadas em contexto de maior vulnerabilidade social, entre outros fatores, detalhados na resolução. Os recursos podem ser usados para aquisição de materiais pedagógicos e mobiliário escolar; compra de itens de acessibilidade; contratação de mão de obra e serviços; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais, visando à implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para cada modalidade e temática. Os valores a serem repassados para melhorias na infraestrutura da educação especial e nas escolas do campo, indígenas e quilombolas serão calculados na proporção de 80% da despesa de capital e de 20% da despesa de custeio das escolas, a partir do número de matrículas de estudantes elegíveis para cada programa naquela unidade de ensino, segundo o Censo Escolar. Já o cômputo para repasse dos recursos voltados à ampliação da oferta de ensino em modalidades e temas das diversidades será realizado na proporção de 20% da despesa de capital e de 80% da despesa de custeio das escolas. Esse cálculo se deu pela soma do valor fixo (definido para cada estabelecimento de ensino) e do valor variável (de acordo com o número de matrículas de estudantes elegíveis para cada programa naquela unidade), também segundo o Censo Escolar. A tabela abaixo detalha os investimentos: Programa Número de estudantes do público do programa matriculados na escola Valor de repasse por escola (100% custeio) Programa Sala de Recursos Multifuncionais (PDDE SRM) e Programa Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas em Áreas Rurais (PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas). Até 50 alunos. R$ 30.000. De 51 a 150 alunos. R$ 35.000. Acima de 151 alunos. R$ 45.000. Programa Valores de referência Programa Diversidades (PDDE Diversidades) nas modalidades: – Educação especial; – Educação bilíngue de surdos; e – Educação do campo. As escolas aptas irão receber um valor fixo de R$ 1.850 e mais R$ 20 por estudante do público do programa, por ano. O teto para o total repassado por programa para cada escola será de R$ 3.700. Programa Diversidades (PDDE Diversidades) nas modalidades: – Educação de jovens e adultos; – Educação escolar indígena; – Educação escolar quilombola; e – Educação para as relações étnico-raciais. As escolas aptas irão receber R$ 20 por estudante do público do programa, por ano. O teto para o total repassado por programa para cada escola será de R$ 3.700. Programa Número de estudantes do público do programa matriculados na escola Valor de repasse por escola (100% custeio) Programa Diversidades (PDDE Diversidades) nas modalidades: – Escolas sustentáveis; – Educação para as juventudes; e – Educação em direitos humanos.
Aberta a adesão ao curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no Simec
Inscrições devem ser realizadas até 28 de agosto, mediante Termo de Adesão a ser firmado pelas Secretarias Municipais de Educação, no Módulo PAR 4 (Foto: Imagem de freepik) A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) abriu o período de inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, mediante Termo de Adesão a ser firmado pelas Secretarias Municipais de Educação, no Módulo PAR 4 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até o dia 28 de agosto de 2024. O Curso tem carga-horária de 210 horas, aulas síncronas semanais e atividades assíncronas, visa promover formação em nível de aperfeiçoamento para diretores escolares e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e será ofertado pela SEB/MEC, em parceria com Universidades Federais, no período de 23 de setembro de 2024 a 23 de março de 2025, com um mês de recesso no período de 16 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025. Com o intuito de atender às demandas da gestão escolar em seus diversos contextos e de efetivar a mentoria de diretores por meio de trocas de experiências, vivências e aprendizados entre pares, a oferta dessa formação tem como objetivo melhorar os processos de gestão escolar e os resultados da Educação Básica do País. Sendo assim, o MEC sugere priorizar diretores de escolas de tempo integral ou que ofertem turmas de alfabetização, em alinhamento com as atuais políticas da pasta. Serão ofertadas mais de 3 mil vagas que serão distribuídas entre os municípios de todas as unidades da federação, mediante processo seletivo, sendo duas vagas para cada Secretaria Municipal de Educação selecionada, uma para o diretor escolar e outra para o técnico de secretaria de educação, que devem ser indicados no momento da adesão. Sobre o curso A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), por meio da Portaria nº 481, de 15 de maio de 2024, instituiu o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação – PRODITEC, que tem por finalidade aprimorar a gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas de educação básica, bem como institucionalizar as trocas de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o processo de autorreflexão entre os diretores escolares. Como primeira iniciativa do PRODITEC, a SEB comunica a abertura do período de inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares. Dúvidas e/ou mais informações: cgforg@mec.gov.br ou (61) 2022-8358. Fonte: Undime com informações do MEC Inscrições devem ser realizadas até 28 de agosto, mediante Termo de Adesão a ser firmado pelas Secretarias Municipais de Educação, no Módulo PAR 4 (Foto: Imagem de freepik) A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) abriu o período de inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, mediante Termo de Adesão a ser firmado pelas Secretarias Municipais de Educação, no Módulo PAR 4 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até o dia 28 de agosto de 2024. O Curso tem carga-horária de 210 horas, aulas síncronas semanais e atividades assíncronas, visa promover formação em nível de aperfeiçoamento para diretores escolares e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e será ofertado pela SEB/MEC, em parceria com Universidades Federais, no período de 23 de setembro de 2024 a 23 de março de 2025, com um mês de recesso no período de 16 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025. Com o intuito de atender às demandas da gestão escolar em seus diversos contextos e de efetivar a mentoria de diretores por meio de trocas de experiências, vivências e aprendizados entre pares, a oferta dessa formação tem como objetivo melhorar os processos de gestão escolar e os resultados da Educação Básica do País. Sendo assim, o MEC sugere priorizar diretores de escolas de tempo integral ou que ofertem turmas de alfabetização, em alinhamento com as atuais políticas da pasta. Serão ofertadas mais de 3 mil vagas que serão distribuídas entre os municípios de todas as unidades da federação, mediante processo seletivo, sendo duas vagas para cada Secretaria Municipal de Educação selecionada, uma para o diretor escolar e outra para o técnico de secretaria de educação, que devem ser indicados no momento da adesão. Sobre o curso A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), por meio da Portaria nº 481, de 15 de maio de 2024, instituiu o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação – PRODITEC, que tem por finalidade aprimorar a gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas de educação básica, bem como institucionalizar as trocas de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o processo de autorreflexão entre os diretores escolares. Como primeira iniciativa do PRODITEC, a SEB comunica a abertura do período de inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares. Dúvidas e/ou mais informações: cgforg@mec.gov.br ou (61) 2022-8358. Fonte: Undime com informações do MEC
Programa Escola e Comunidade: aberta adesão no Simec para programa de formação
Vai até 29 de setembro o prazo para secretários de educação se inscreverem e para diretores escolares enviarem seus projetos de formação O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de adesão ao Programa Escola e Comunidade (Proec). Em 2024, o Programa torna elegíveis 26.036 escolas em todo o Brasil para receber financiamento destinado a seus projetos de formação de equipes, que serão implementados nessas instituições de ensino. Os critérios para a seleção priorizam as escolas com maior vulnerabilidade socioeconômica e alta complexidade na gestão escolar. Todas as escolas que receberão financiamento para projetos de formação em 2024 realizarão uma oficina intitulada “Prevenção a violências: desafios da comunicação nas relações do cotidiano no ambiente escolar”. O objetivo da oficina é promover um trabalho para desnaturalizar as violências, adotando uma abordagem mais atenta que compreenda a comunicação além da oralidade. A adesão deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e preenchida pelos secretários de educação municipais e estaduais. Eles precisam selecionar escolas e indicar o responsável por acompanhar o programa. O diretor de cada instituição selecionada deverá, então, elaborar um projeto de formação no sistema PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e indicar o conselheiro escolar que o auxiliará na execução das ações que comporão o projeto. Vai até 29 de setembro o prazo para secretários de educação se inscreverem e para diretores escolares enviarem seus projetos de formação. Proec – O Programa Escola e Comunidade foi instituído pela Portaria nº 264, de 1º de abril de 2024, visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania; da cultura de paz; da democracia; e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira. Uma ação estratégica do Programa é o PDDE Escola e Comunidade, que viabiliza o repasse de recursos financeiros às escolas para execução do Projeto de Formação, conforme regulamentado pela Resolução FNDE nº 16, de 15 de agosto de 2024. Com a adesão dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das escolas participantes, 3.623 municípios terão pelo menos uma escola ofertando a oficina de prevenção a violências. Isso representa mais de 65% do território brasileiro. A lista de escolas que podem receber os recursos financeiros do PDDE Escola e Comunidade está disponível na página do Proec, assim como outras informações sobre o Programa. CLIQUE AQUI e confira. Clique aqui e confira sugestões e orientações para projetos de formação. O Programa Escola e Comunidade sera lançado nesta quarta-feira, 21 de agosto, em transmissão no canal do MEC do Youtube, às 15h (horário de Brasília). Assista: Fonte: MEC com adaptações https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/escola-e-comunidade-aberta-adesao-para-programa-de-formacao Vai até 29 de setembro o prazo para secretários de educação se inscreverem e para diretores escolares enviarem seus projetos de formação O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de adesão ao Programa Escola e Comunidade (Proec). Em 2024, o Programa torna elegíveis 26.036 escolas em todo o Brasil para receber financiamento destinado a seus projetos de formação de equipes, que serão implementados nessas instituições de ensino. Os critérios para a seleção priorizam as escolas com maior vulnerabilidade socioeconômica e alta complexidade na gestão escolar. Todas as escolas que receberão financiamento para projetos de formação em 2024 realizarão uma oficina intitulada “Prevenção a violências: desafios da comunicação nas relações do cotidiano no ambiente escolar”. O objetivo da oficina é promover um trabalho para desnaturalizar as violências, adotando uma abordagem mais atenta que compreenda a comunicação além da oralidade. A adesão deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e preenchida pelos secretários de educação municipais e estaduais. Eles precisam selecionar escolas e indicar o responsável por acompanhar o programa. O diretor de cada instituição selecionada deverá, então, elaborar um projeto de formação no sistema PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e indicar o conselheiro escolar que o auxiliará na execução das ações que comporão o projeto. Vai até 29 de setembro o prazo para secretários de educação se inscreverem e para diretores escolares enviarem seus projetos de formação. Proec – O Programa Escola e Comunidade foi instituído pela Portaria nº 264, de 1º de abril de 2024, visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania; da cultura de paz; da democracia; e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira. Uma ação estratégica do Programa é o PDDE Escola e Comunidade, que viabiliza o repasse de recursos financeiros às escolas para execução do Projeto de Formação, conforme regulamentado pela Resolução FNDE nº 16, de 15 de agosto de 2024. Com a adesão dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das escolas participantes, 3.623 municípios terão pelo menos uma escola ofertando a oficina de prevenção a violências. Isso representa mais de 65% do território brasileiro. A lista de escolas que podem receber os recursos financeiros do PDDE Escola e Comunidade está disponível na página do Proec, assim como outras informações sobre o Programa. CLIQUE AQUI e confira. Clique aqui e confira sugestões e orientações para projetos de formação. O Programa Escola e Comunidade sera lançado nesta quarta-feira, 21 de agosto, em transmissão no canal do MEC do Youtube, às 15h (horário de Brasília). Assista: Fonte: MEC com adaptações https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/escola-e-comunidade-aberta-adesao-para-programa-de-formacao
Boletim Em pauta – Edição nº 751 – 21 de agosto de 2024
Aberta a adesão ao curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no Simec Leia mais FNDE publica novas regras para repactuação de obras na educação básica e profissionalizante Leia mais FNDE e UFG avançam com levantamento anual sobre o PDDE em escolas de todo o Brasil Leia mais Undime participa de evento sobre como avaliar competências digitais de alunos Leia mais Mais de 150 entes federativos podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT em 2025 Leia mais Tempo integral: veja passo a passo para adesão ao programa Leia mais Undime participa de evento que debate Regime de Colaboração Intermunicipal Leia mais FNDE abre inscrições para o Encontro Nacional do PNAE 2024 Leia mais MEC oferta 1.600 vagas no mestrado profissional em matemática Leia mais
Programa Escola e Comunidade: aberta adesão no Simec para programa de formação
Vai até 29 de setembro o prazo para secretários de educação se inscreverem e para diretores escolares enviarem seus projetos de formação O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de adesão ao Programa Escola e Comunidade (Proec). Em 2024, o Programa torna elegíveis 26.036 escolas em todo o Brasil para receber financiamento destinado a seus projetos de formação de equipes, que serão implementados nessas instituições de ensino. Os critérios para a seleção priorizam as escolas com maior vulnerabilidade socioeconômica e alta complexidade na gestão escolar. Todas as escolas que receberão financiamento para projetos de formação em 2024 realizarão uma oficina intitulada “Prevenção a violências: desafios da comunicação nas relações do cotidiano no ambiente escolar”. O objetivo da oficina é promover um trabalho para desnaturalizar as violências, adotando uma abordagem mais atenta que compreenda a comunicação além da oralidade. A adesão deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e preenchida pelos secretários de educação municipais e estaduais. Eles precisam selecionar escolas e indicar o responsável por acompanhar o programa. O diretor de cada instituição selecionada deverá, então, elaborar um projeto de formação no sistema PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e indicar o conselheiro escolar que o auxiliará na execução das ações que comporão o projeto. Vai até 29 de setembro o prazo para secretários de educação se inscreverem e para diretores escolares enviarem seus projetos de formação. Proec – O Programa Escola e Comunidade foi instituído pela Portaria nº 264, de 1º de abril de 2024, visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania; da cultura de paz; da democracia; e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira. Uma ação estratégica do Programa é o PDDE Escola e Comunidade, que viabiliza o repasse de recursos financeiros às escolas para execução do Projeto de Formação, conforme regulamentado pela Resolução FNDE nº 16, de 15 de agosto de 2024. Com a adesão dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das escolas participantes, 3.623 municípios terão pelo menos uma escola ofertando a oficina de prevenção a violências. Isso representa mais de 65% do território brasileiro. A lista de escolas que podem receber os recursos financeiros do PDDE Escola e Comunidade está disponível na página do Proec, assim como outras informações sobre o Programa. CLIQUE AQUI e confira. Clique aqui e confira sugestões e orientações para projetos de formação. O Programa Escola e Comunidade sera lançado nesta quarta-feira, 21 de agosto, em transmissão no canal do MEC do Youtube, às 15h (horário de Brasília). Assista: Fonte: MEC com adaptações https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/escola-e-comunidade-aberta-adesao-para-programa-de-formacao
Aberta a adesão ao curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no Simec
Inscrições devem ser realizadas até 28 de agosto, mediante Termo de Adesão a ser firmado pelas Secretarias Municipais de Educação, no Módulo PAR 4 (Foto: Imagem de freepik) A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) abriu o período de inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, mediante Termo de Adesão a ser firmado pelas Secretarias Municipais de Educação, no Módulo PAR 4 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até o dia 28 de agosto de 2024. O Curso tem carga-horária de 210 horas, aulas síncronas semanais e atividades assíncronas, visa promover formação em nível de aperfeiçoamento para diretores escolares e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e será ofertado pela SEB/MEC, em parceria com Universidades Federais, no período de 23 de setembro de 2024 a 23 de março de 2025, com um mês de recesso no período de 16 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025. Com o intuito de atender às demandas da gestão escolar em seus diversos contextos e de efetivar a mentoria de diretores por meio de trocas de experiências, vivências e aprendizados entre pares, a oferta dessa formação tem como objetivo melhorar os processos de gestão escolar e os resultados da Educação Básica do País. Sendo assim, o MEC sugere priorizar diretores de escolas de tempo integral ou que ofertem turmas de alfabetização, em alinhamento com as atuais políticas da pasta. Serão ofertadas mais de 3 mil vagas que serão distribuídas entre os municípios de todas as unidades da federação, mediante processo seletivo, sendo duas vagas para cada Secretaria Municipal de Educação selecionada, uma para o diretor escolar e outra para o técnico de secretaria de educação, que devem ser indicados no momento da adesão. Sobre o curso A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), por meio da Portaria nº 481, de 15 de maio de 2024, instituiu o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação – PRODITEC, que tem por finalidade aprimorar a gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas de educação básica, bem como institucionalizar as trocas de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o processo de autorreflexão entre os diretores escolares. Como primeira iniciativa do PRODITEC, a SEB comunica a abertura do período de inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares. Dúvidas e/ou mais informações: cgforg@mec.gov.br ou (61) 2022-8358. Fonte: Undime com informações do MEC
FNDE disponibiliza novas atas para aquisição de materiais escolares
Estados e Municípios agora podem adquirir materiais escolares com segurança e eficiência O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilização das Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024, que podem ser acessadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Essas atas permitem que Estados, Municípios e o Distrito Federal adquiram Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos de escolas públicas da educação básica. Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, destacou a importância dessa conquista. “Essa ata de materiais escolares é uma grande vitória para nós, pois envolve um processo complexo e técnico, exigindo o atendimento a uma série de normas técnicas e testes para garantir a qualidade dos produtos que serão entregues às crianças”, afirmou. Ela ressaltou ainda que a atuação do FNDE na homologação dessas atas contribui ainda mais com a assistência técnica prestada às entidades federativas, economizando tempo e recursos. Além das atas de materiais escolares, estão disponíveis outras atas, como as de ônibus escolares e ventiladores. Nos próximos dias, o FNDE deve lançar as primeiras atas de mobiliário escolar e as atas de equipamentos de cozinha também estarão acessíveis. Todo o processo de adesão às atas é realizado de forma eletrônica, dispensando a necessidade de envio de ofícios. As solicitações devem ser feitas diretamente no SIGARP, com a devida indicação da fonte de recursos para o pagamento dos produtos adquiridos. Para orientar as entidades interessadas, estão disponíveis manuais de acesso e cadastramento no portal do FNDE. Saiba mais AQUI Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-disponibiliza-novas-atas-para-aquisicao-de-materiais-escolares Estados e Municípios agora podem adquirir materiais escolares com segurança e eficiência O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilização das Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024, que podem ser acessadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Essas atas permitem que Estados, Municípios e o Distrito Federal adquiram Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos de escolas públicas da educação básica. Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, destacou a importância dessa conquista. “Essa ata de materiais escolares é uma grande vitória para nós, pois envolve um processo complexo e técnico, exigindo o atendimento a uma série de normas técnicas e testes para garantir a qualidade dos produtos que serão entregues às crianças”, afirmou. Ela ressaltou ainda que a atuação do FNDE na homologação dessas atas contribui ainda mais com a assistência técnica prestada às entidades federativas, economizando tempo e recursos. Além das atas de materiais escolares, estão disponíveis outras atas, como as de ônibus escolares e ventiladores. Nos próximos dias, o FNDE deve lançar as primeiras atas de mobiliário escolar e as atas de equipamentos de cozinha também estarão acessíveis. Todo o processo de adesão às atas é realizado de forma eletrônica, dispensando a necessidade de envio de ofícios. As solicitações devem ser feitas diretamente no SIGARP, com a devida indicação da fonte de recursos para o pagamento dos produtos adquiridos. Para orientar as entidades interessadas, estão disponíveis manuais de acesso e cadastramento no portal do FNDE. Saiba mais AQUI Fonte: FNDEhttps://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-disponibiliza-novas-atas-para-aquisicao-de-materiais-escolares
FNDE disponibiliza novas atas para aquisição de materiais escolares
Estados e Municípios agora podem adquirir materiais escolares com segurança e eficiência O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilização das Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024, que podem ser acessadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Essas atas permitem que Estados, Municípios e o Distrito Federal adquiram Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos de escolas públicas da educação básica. Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, destacou a importância dessa conquista. “Essa ata de materiais escolares é uma grande vitória para nós, pois envolve um processo complexo e técnico, exigindo o atendimento a uma série de normas técnicas e testes para garantir a qualidade dos produtos que serão entregues às crianças”, afirmou. Ela ressaltou ainda que a atuação do FNDE na homologação dessas atas contribui ainda mais com a assistência técnica prestada às entidades federativas, economizando tempo e recursos. Além das atas de materiais escolares, estão disponíveis outras atas, como as de ônibus escolares e ventiladores. Nos próximos dias, o FNDE deve lançar as primeiras atas de mobiliário escolar e as atas de equipamentos de cozinha também estarão acessíveis. Todo o processo de adesão às atas é realizado de forma eletrônica, dispensando a necessidade de envio de ofícios. As solicitações devem ser feitas diretamente no SIGARP, com a devida indicação da fonte de recursos para o pagamento dos produtos adquiridos. Para orientar as entidades interessadas, estão disponíveis manuais de acesso e cadastramento no portal do FNDE. Saiba mais AQUI Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-disponibiliza-novas-atas-para-aquisicao-de-materiais-escolares Estados e Municípios agora podem adquirir materiais escolares com segurança e eficiência O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilização das Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024, que podem ser acessadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Essas atas permitem que Estados, Municípios e o Distrito Federal adquiram Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos de escolas públicas da educação básica. Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, destacou a importância dessa conquista. “Essa ata de materiais escolares é uma grande vitória para nós, pois envolve um processo complexo e técnico, exigindo o atendimento a uma série de normas técnicas e testes para garantir a qualidade dos produtos que serão entregues às crianças”, afirmou. Ela ressaltou ainda que a atuação do FNDE na homologação dessas atas contribui ainda mais com a assistência técnica prestada às entidades federativas, economizando tempo e recursos. Além das atas de materiais escolares, estão disponíveis outras atas, como as de ônibus escolares e ventiladores. Nos próximos dias, o FNDE deve lançar as primeiras atas de mobiliário escolar e as atas de equipamentos de cozinha também estarão acessíveis. Todo o processo de adesão às atas é realizado de forma eletrônica, dispensando a necessidade de envio de ofícios. As solicitações devem ser feitas diretamente no SIGARP, com a devida indicação da fonte de recursos para o pagamento dos produtos adquiridos. Para orientar as entidades interessadas, estão disponíveis manuais de acesso e cadastramento no portal do FNDE. Saiba mais AQUI Fonte: FNDEhttps://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-disponibiliza-novas-atas-para-aquisicao-de-materiais-escolares