Anísio Teixeira é declarado Patrono da Escola Pública Brasileira
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) leva em seu nome um dos personagens centrais na criação da escola pública no Brasil (Foto: Acervo Instituto Anísio Teixeira/BBC) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) leva em seu nome um dos personagens centrais na criação da escola pública no Brasil: Anísio Spínola Teixeira. Para reconhecer sua importância na educação do país, na última quarta-feira, 16 de outubro, foi sancionada a Lei 15.000/2024, que declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira. Jurista, intelectual, educador e escritor brasileiro. Em seu legado, quando o Rio de Janeiro ainda era a capital do país, Anísio Teixeira criou a Universidade do Distrito Federal, em 1935; e durante sua passagem pela secretaria de Educação da Bahia, em 1950, fundou a Escola Parque (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), nos bairros da Liberdade, Caixa D’água, Pero Vaz e Pau Miúdo, em Salvador. Também foi um dos idealizadores do projeto de fundação da Universidade de Brasília (UnB). Assumiu a presidência do Inep, após sua passagem pela então Campanha de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação (MEC). Foi um dos dirigentes que passou mais tempo à frente do Instituto (de junho de 1952 a abril de 1964). Anísio Teixeira morreu em 1971, no Rio de Janeiro. Em homenagem ao ex-diretor, que teve sua vida dedicada à educação, o Senado Federal aprovou, no início dos anos 90, a inclusão de seu nome ao do Inep, que passou a ser designado Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Inep – Em 1997, o Inep foi reestruturado e tornou-se uma autarquia vinculada ao MEC, assumindo, como missão, a produção e disseminação de informações para subsidiar as políticas educacionais dos diferentes níveis de governo. Esse novo perfil institucional respondia às necessidades mais recentes da educação brasileira, dando suporte aos esforços para a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. O espaço de atuação do novo Inep começou a ser delineado com as reformas conduzidas pelo MEC a partir de 1995, fortemente orientadas pela descentralização das políticas de educação básica. Foi nesse contexto que a Autarquia assumiu um novo papel, o de órgão responsável pelo desenvolvimento de sistemas nacionais de avaliação e da produção das estatísticas educacionais. Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/anisio-teixeira-e-declarado-patrono-da-escola-publica-brasileira Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) leva em seu nome um dos personagens centrais na criação da escola pública no Brasil (Foto: Acervo Instituto Anísio Teixeira/BBC) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) leva em seu nome um dos personagens centrais na criação da escola pública no Brasil: Anísio Spínola Teixeira. Para reconhecer sua importância na educação do país, na última quarta-feira, 16 de outubro, foi sancionada a Lei 15.000/2024, que declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira. Jurista, intelectual, educador e escritor brasileiro. Em seu legado, quando o Rio de Janeiro ainda era a capital do país, Anísio Teixeira criou a Universidade do Distrito Federal, em 1935; e durante sua passagem pela secretaria de Educação da Bahia, em 1950, fundou a Escola Parque (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), nos bairros da Liberdade, Caixa D’água, Pero Vaz e Pau Miúdo, em Salvador. Também foi um dos idealizadores do projeto de fundação da Universidade de Brasília (UnB). Assumiu a presidência do Inep, após sua passagem pela então Campanha de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação (MEC). Foi um dos dirigentes que passou mais tempo à frente do Instituto (de junho de 1952 a abril de 1964). Anísio Teixeira morreu em 1971, no Rio de Janeiro. Em homenagem ao ex-diretor, que teve sua vida dedicada à educação, o Senado Federal aprovou, no início dos anos 90, a inclusão de seu nome ao do Inep, que passou a ser designado Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Inep – Em 1997, o Inep foi reestruturado e tornou-se uma autarquia vinculada ao MEC, assumindo, como missão, a produção e disseminação de informações para subsidiar as políticas educacionais dos diferentes níveis de governo. Esse novo perfil institucional respondia às necessidades mais recentes da educação brasileira, dando suporte aos esforços para a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. O espaço de atuação do novo Inep começou a ser delineado com as reformas conduzidas pelo MEC a partir de 1995, fortemente orientadas pela descentralização das políticas de educação básica. Foi nesse contexto que a Autarquia assumiu um novo papel, o de órgão responsável pelo desenvolvimento de sistemas nacionais de avaliação e da produção das estatísticas educacionais. Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/anisio-teixeira-e-declarado-patrono-da-escola-publica-brasileira
Encontro Técnico sobre o Programa Brasil Alfabetizado
Como as vagas são limitadas, é preciso se inscrever para participar O Conviva Educação vai realizar um Encontro Técnico para tratar dos próximos passos após a adesão ao Programa Brasil Alfabetizado, iniciativa do Ministério da Educação que irá disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil e prevê o investimento de R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. O Encontro será no dia 18 de outubro, sexta-feira, às 10h (horário de Brasília). A transmissão é fechada, pelo Google Meet, com capacidade para até 500 participantes. Para participar é necessário realizar a inscrição pelo link: https://bit.ly/encontro_tecnico_1810 O link de acesso a formação será enviado ao e-mail fornecido no ato da inscrição, no dia 18 de outubro, antes do encontro. Caso não encontre em sua caixa de entrada, recomendamos a consulta no SPAM ou na LIXEIRA ELETRÔNICA. Envie as suas dúvidas: https://bit.ly/4h4ucpm Fonte: Conviva Educação Como as vagas são limitadas, é preciso se inscrever para participar O Conviva Educação vai realizar um Encontro Técnico para tratar dos próximos passos após a adesão ao Programa Brasil Alfabetizado, iniciativa do Ministério da Educação que irá disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil e prevê o investimento de R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. O Encontro será no dia 18 de outubro, sexta-feira, às 10h (horário de Brasília). A transmissão é fechada, pelo Google Meet, com capacidade para até 500 participantes. Para participar é necessário realizar a inscrição pelo link: https://bit.ly/encontro_tecnico_1810 O link de acesso a formação será enviado ao e-mail fornecido no ato da inscrição, no dia 18 de outubro, antes do encontro. Caso não encontre em sua caixa de entrada, recomendamos a consulta no SPAM ou na LIXEIRA ELETRÔNICA. Envie as suas dúvidas: https://bit.ly/4h4ucpm Fonte: Conviva Educação
Confira a íntegra da videoconferência sobre práticas de avaliações e as urgências do planejamento ainda em 2024
Debate abordou ações que professores podem implementar antes do fim do ano para aplicação do 3º ciclo de avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) A Undime promoveu, na última quinta-feira (10), videoconferência sobre “Práticas de avaliação e as urgências do planejamento em 2024″, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Realizada com apoio do Ministério da Educação (MEC), a transmissão tratou de ações que os professores podem implementar antes do final do ano para a aplicação do terceiro ciclo de avaliações da Plataforma de Avaliações Periódicas do Compromisso. A videoconferência ficou gravada e está disponível na galeria do Conviva Educação. Confira aqui. A convidada especial para falar sobre esse assunto foi a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luciana Piccoli. A colaboradora técnica da Coordenação-Geral de Alfabetização do Ministério da Educação, Flávia Cristina Paniago, também participou junto à coordenadora do Grupo de Trabalho de Alfabetização da Undime, Marcia Baldini, presidente da Undime Paraná e Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR. “A plataforma [de Avaliações Periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada] busca auxiliar e apoiar professores e gestores no processo de alfabetização e, com base nisso, direcionar intervenções pedagógicas necessárias para os estudantes”, disse a colaboradora técnica da Coordenação-Geral de Alfabetização do MEC, Flávia Paniago. “Já tivemos dois ciclos de avaliações, um em março e outro em junho. Entre 16 de outubro e 21 de novembro, realizaremos o terceiro e último ciclo de 2024.” A Plataforma de Avaliações Periódicas é disponibilizada pelo MEC para apoiar professores e gestores na avaliação do processo de alfabetização e nas intervenções pedagógicas necessárias para garantir o direito à alfabetização das crianças. Assim, a plataforma integra as avaliações à rotina escolar, com três ciclos avaliativos propostos para os meses de março, junho e outubro. Na ferramenta, os educadores têm acesso a instrumentos de avaliação em leitura, língua portuguesa e matemática, voltados para alunos do 1º ao 5º ano. Isso facilita o acompanhamento das aprendizagens e permite um ensino mais personalizado. Fonte: Undime (com informações do MEC) Debate abordou ações que professores podem implementar antes do fim do ano para aplicação do 3º ciclo de avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) A Undime promoveu, na última quinta-feira (10), videoconferência sobre “Práticas de avaliação e as urgências do planejamento em 2024″, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Realizada com apoio do Ministério da Educação (MEC), a transmissão tratou de ações que os professores podem implementar antes do final do ano para a aplicação do terceiro ciclo de avaliações da Plataforma de Avaliações Periódicas do Compromisso. A videoconferência ficou gravada e está disponível na galeria do Conviva Educação. Confira aqui. A convidada especial para falar sobre esse assunto foi a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luciana Piccoli. A colaboradora técnica da Coordenação-Geral de Alfabetização do Ministério da Educação, Flávia Cristina Paniago, também participou junto à coordenadora do Grupo de Trabalho de Alfabetização da Undime, Marcia Baldini, presidente da Undime Paraná e Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR. “A plataforma [de Avaliações Periódicas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada] busca auxiliar e apoiar professores e gestores no processo de alfabetização e, com base nisso, direcionar intervenções pedagógicas necessárias para os estudantes”, disse a colaboradora técnica da Coordenação-Geral de Alfabetização do MEC, Flávia Paniago. “Já tivemos dois ciclos de avaliações, um em março e outro em junho. Entre 16 de outubro e 21 de novembro, realizaremos o terceiro e último ciclo de 2024.” A Plataforma de Avaliações Periódicas é disponibilizada pelo MEC para apoiar professores e gestores na avaliação do processo de alfabetização e nas intervenções pedagógicas necessárias para garantir o direito à alfabetização das crianças. Assim, a plataforma integra as avaliações à rotina escolar, com três ciclos avaliativos propostos para os meses de março, junho e outubro. Na ferramenta, os educadores têm acesso a instrumentos de avaliação em leitura, língua portuguesa e matemática, voltados para alunos do 1º ao 5º ano. Isso facilita o acompanhamento das aprendizagens e permite um ensino mais personalizado. Fonte: Undime (com informações do MEC)
MEC abrirá 1,2 milhão de vagas em curso de educação inclusiva
Inscrições começarão dia 21 de outubro com oferta inicial de 250 mil vagas para educadores que atuam em sala de aula. Hoje, 1,5 milhão de alunos da educação especial estão matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública (Foto: Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ofertará 1,25 milhão de vagas para curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Ele será voltado para todos os professores que atuam em sala de aula de educação básica do país. As inscrições começarão a partir de 21 de outubro, com oferta inicial de 250 mil vagas. A cerimônia de lançamento do curso acontecerá em novembro e as aulas terão início em março de 2025. De acordo com o Censo Escolar 2023, há no Brasil 1,5 milhão de alunos da educação especial matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública de ensino. O dado evidencia a importância de investimentos na formação dos professores para o aprimoramento do trabalho pedagógico nas escolas. Curso – Cinquenta instituições de ensino superior já aderiram ao curso. Elas serão responsáveis pelo processo de inscrição para preenchimento das vagas. A formação será realizada por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Com carga horário de 120 horas, o curso será ofertado na modalidade a distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes. A formação será composta por quatro módulos: Direitos Humanos, Diversidade e Educação Inclusiva; Desenvolvimento Humano, Ensino e Aprendizagem na Perspectiva da Educação Inclusiva; Currículo, Tecnologias e Práticas Pedagógicas Inclusivas; e Práticas, Recursos e Materiais Pedagógicos Inclusivos na Escola. Cada módulo terá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias utilizadas. As avaliações ocorrerão mediante elaboração de textos, recursos e projetos. Os eixos, os conteúdos pedagógicos propostos e a bibliografia abordados pelo curso estão em conformidade com os marcos legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, assim como com as pesquisas e os estudos científicos que orientam a inclusão do público da educação especial nos sistemas de ensino comum. O objetivo do curso é formar educadores para desenvolver concepções e trabalho pedagógico alinhados com os princípios das políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Também abordará aspectos políticos e legais, participação e direitos humanos relacionados à acessibilidade, intersetorialidade, interculturalidade e interseccionalidade. O curso pretende refletir sobre as pluralidades e singularidades de práticas pedagógicas no processo de ensino e aprendizagem do público da educação especial na sala de aula comum. Além disso, vai contribuir para a elaboração de práticas, recursos e materiais pedagógicos que colaborem para um projeto de escola inclusiva. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/mec-abrira-1-2-milhao-de-vagas-em-curso-de-educacao-inclusiva Inscrições começarão dia 21 de outubro com oferta inicial de 250 mil vagas para educadores que atuam em sala de aula. Hoje, 1,5 milhão de alunos da educação especial estão matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública (Foto: Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ofertará 1,25 milhão de vagas para curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Ele será voltado para todos os professores que atuam em sala de aula de educação básica do país. As inscrições começarão a partir de 21 de outubro, com oferta inicial de 250 mil vagas. A cerimônia de lançamento do curso acontecerá em novembro e as aulas terão início em março de 2025. De acordo com o Censo Escolar 2023, há no Brasil 1,5 milhão de alunos da educação especial matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública de ensino. O dado evidencia a importância de investimentos na formação dos professores para o aprimoramento do trabalho pedagógico nas escolas. Curso – Cinquenta instituições de ensino superior já aderiram ao curso. Elas serão responsáveis pelo processo de inscrição para preenchimento das vagas. A formação será realizada por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Com carga horário de 120 horas, o curso será ofertado na modalidade a distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes. A formação será composta por quatro módulos: Direitos Humanos, Diversidade e Educação Inclusiva; Desenvolvimento Humano, Ensino e Aprendizagem na Perspectiva da Educação Inclusiva; Currículo, Tecnologias e Práticas Pedagógicas Inclusivas; e Práticas, Recursos e Materiais Pedagógicos Inclusivos na Escola. Cada módulo terá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias utilizadas. As avaliações ocorrerão mediante elaboração de textos, recursos e projetos. Os eixos, os conteúdos pedagógicos propostos e a bibliografia abordados pelo curso estão em conformidade com os marcos legais da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, assim como com as pesquisas e os estudos científicos que orientam a inclusão do público da educação especial nos sistemas de ensino comum. O objetivo do curso é formar educadores para desenvolver concepções e trabalho pedagógico alinhados com os princípios das políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Também abordará aspectos políticos e legais, participação e direitos humanos relacionados à acessibilidade, intersetorialidade, interculturalidade e interseccionalidade. O curso pretende refletir sobre as pluralidades e singularidades de práticas pedagógicas no processo de ensino e aprendizagem do público da educação especial na sala de aula comum. Além disso, vai contribuir para a elaboração de práticas, recursos e materiais pedagógicos que colaborem para um projeto de escola inclusiva. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/mec-abrira-1-2-milhao-de-vagas-em-curso-de-educacao-inclusiva
Programa Escola em Tempo Integral: mais de 2,6 mil redes podem pactuar matrículas até 31 de outubro
No total, 1.763 municípios (39,9%) e dois estados (8,3%) já finalizaram a pactuação para o Ciclo 2024-2025 do programa. Quem ainda não participa pode confirmar a adesão até 31 de outubro O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou na segunda-feira, 14 de outubro, o boletim do Programa Escola em Tempo Integral, Ciclo 2024-2025. De acordo com o documento, 1.763 redes municipais (39,9%) e as redes estaduais de Minas Gerais e do Maranhão (8,3%) já finalizaram o processo de pactuação. Outros 2.656 municípios ainda não confirmaram o planejamento das matrículas do programa. O período de adesão e pactuação ao segundo ciclo vai até 31 de outubro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Das 521.403 matrículas ofertadas pelo MEC aos municípios no Ciclo 2024-2025, 120.941 (23,2%) foram confirmadas. Acre (64,7%), Rio Grande do Norte (59,6%), Ceará (56,5%), Tocantins (48,8%) e Alagoas (45,5%) são os estados com o maior percentual de redes municipais que finalizaram a pactuação. Percentual de redes municipais que concluíram a pactuação por redes municipais que aderiram ao programa: (Fonte: Dados extraídos do Simec em 14/10/2024) Novo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. Até o momento, 4.424 municípios e 24 estados aderiram ao programa, representando 79,4% de todas as redes de ensino do país. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/eti-mais-de-2-6-mil-redes-podem-pactuar-matriculas-ate-31-10 No total, 1.763 municípios (39,9%) e dois estados (8,3%) já finalizaram a pactuação para o Ciclo 2024-2025 do programa. Quem ainda não participa pode confirmar a adesão até 31 de outubro O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou na segunda-feira, 14 de outubro, o boletim do Programa Escola em Tempo Integral, Ciclo 2024-2025. De acordo com o documento, 1.763 redes municipais (39,9%) e as redes estaduais de Minas Gerais e do Maranhão (8,3%) já finalizaram o processo de pactuação. Outros 2.656 municípios ainda não confirmaram o planejamento das matrículas do programa. O período de adesão e pactuação ao segundo ciclo vai até 31 de outubro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Das 521.403 matrículas ofertadas pelo MEC aos municípios no Ciclo 2024-2025, 120.941 (23,2%) foram confirmadas. Acre (64,7%), Rio Grande do Norte (59,6%), Ceará (56,5%), Tocantins (48,8%) e Alagoas (45,5%) são os estados com o maior percentual de redes municipais que finalizaram a pactuação. Percentual de redes municipais que concluíram a pactuação por redes municipais que aderiram ao programa: (Fonte: Dados extraídos do Simec em 14/10/2024) Novo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. Até o momento, 4.424 municípios e 24 estados aderiram ao programa, representando 79,4% de todas as redes de ensino do país. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/eti-mais-de-2-6-mil-redes-podem-pactuar-matriculas-ate-31-10
Prorrogado o prazo de atendimento às diligências para comprovação do cumprimento das condicionalidades do VAAR/Fundeb
Estados, Distrito Federal e municípios que se encontram em situação de diligência têm até 27 de outubro para responder no Simec O Diário Oficial da União (DOU) tornou pública a Resolução Nº 9, de 11 de outubro de 2024, que altera a Resolução nº 3, de 1º de julho de 2024, para ampliar o prazo de atendimento às diligências para comprovação do cumprimento das condicionalidades por meio do módulo Fundeb – Condicionalidades VAAR do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Resolução publicada prorroga, ad referendum, o prazo de atendimento às diligências, estabelecido no parágrafo 1º do art. 5º da Resolução nº 3, de 1º de julho de 2024, até 27 de outubro de 2024. O não atendimento às diligências referidas no caput do art. 5º, até 27 de outubro de 2024, poderá implicar em inabilitação do estado, do Distrito Federal ou do município na respectiva condicionalidade para recebimento da complementação VAAR no exercício subsequente. Entenda Estados, DF e municípios tiveram até o dia 15 de setembro de 2024 para registrar as informações relacionadas às condicionalidades I (voltada para fortalecer a gestão democrática), IV (relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e exclusiva das redes estaduais) e V (referente à Base Nacional Comum Curricular – BNCC) no Simec. Para efetivar o registro, as redes deveriam identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades” e preencher os formulários das condicionalidades na aba “Registro”. Depois de enviadas as informações, o MEC iniciou o período de análise do atendimento às condicionalidades e atualização no sistema. Para conferir quais foram as mudanças, é preciso acessar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades” no Simec. Alguns municípios estão em diligência. Para essas situações, os campos “Motivo”, “Detalhamento” e “Orientação” do quadro informam quais ajustes a rede deve fazer, de modo que não seja inabilitada na condicionalidade. É necessário que as redes enviem as informações solicitadas para os dados serem reavaliados após a diligência. Para apoiar os entes, o MEC disponibiliza: Guia atualizado do Módulo Fundeb – Simec: clique aqui E-mail: vaarfundeb.seb@mec.gov.br Whatsapp: (61) 2022-2066 Fonte: Undime Estados, Distrito Federal e municípios que se encontram em situação de diligência têm até 27 de outubro para responder no Simec O Diário Oficial da União (DOU) tornou pública a Resolução Nº 9, de 11 de outubro de 2024, que altera a Resolução nº 3, de 1º de julho de 2024, para ampliar o prazo de atendimento às diligências para comprovação do cumprimento das condicionalidades por meio do módulo Fundeb – Condicionalidades VAAR do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Resolução publicada prorroga, ad referendum, o prazo de atendimento às diligências, estabelecido no parágrafo 1º do art. 5º da Resolução nº 3, de 1º de julho de 2024, até 27 de outubro de 2024. O não atendimento às diligências referidas no caput do art. 5º, até 27 de outubro de 2024, poderá implicar em inabilitação do estado, do Distrito Federal ou do município na respectiva condicionalidade para recebimento da complementação VAAR no exercício subsequente. Entenda Estados, DF e municípios tiveram até o dia 15 de setembro de 2024 para registrar as informações relacionadas às condicionalidades I (voltada para fortalecer a gestão democrática), IV (relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e exclusiva das redes estaduais) e V (referente à Base Nacional Comum Curricular – BNCC) no Simec. Para efetivar o registro, as redes deveriam identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades” e preencher os formulários das condicionalidades na aba “Registro”. Depois de enviadas as informações, o MEC iniciou o período de análise do atendimento às condicionalidades e atualização no sistema. Para conferir quais foram as mudanças, é preciso acessar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades” no Simec. Alguns municípios estão em diligência. Para essas situações, os campos “Motivo”, “Detalhamento” e “Orientação” do quadro informam quais ajustes a rede deve fazer, de modo que não seja inabilitada na condicionalidade. É necessário que as redes enviem as informações solicitadas para os dados serem reavaliados após a diligência. Para apoiar os entes, o MEC disponibiliza: Guia atualizado do Módulo Fundeb – Simec: clique aqui E-mail: vaarfundeb.seb@mec.gov.br Whatsapp: (61) 2022-2066 Fonte: Undime
Undime participa de reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica
Encontro aconteceu no dia 11 de outubro, no Inep A Undime participou, na última sexta-feira, 11 de outubro, da 4ª Reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica, em Brasília, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na ocasião, a instituição esteve representada pelo presidente da Região Sudeste e Undime/SP, Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP; pela presidente da Região Nordeste e Undime/SE, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE; e pela presidente da Região Norte e Undime/RO, Luslarlene Fiamett, Dirigente Municipal de Educação de Santa Luzia D’Oeste/RO. Também participaram representantes do Inep e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Na pauta da reunião estavam os temas: Avaliação da Alfabetização em 2023, perspectivas para 2024 e estabelecimento de padrões de desempenho. Após a discussão sobre os pontos apresentados, o presidente do Inep, Manuel Palacios, passou alguns informes relacionados ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas e comissões de alinhamento. Clique aqui e assista à videoconferência da Undime sobre esse assunto. Sobre a Comissão A Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica foi instituída pela Portaria Nº 351, de 4 agosto de 2023, que estabelece diretrizes e orientações para que os sistemas estaduais de avaliação estejam organizados de forma complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ofereçam subsídios para o monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Os integrantes da Comissão foram designados por meio da Portaria Nº 388, de 29 de agosto de 2023. Fonte/Fotos: Undime Encontro aconteceu no dia 11 de outubro, no Inep A Undime participou, na última sexta-feira, 11 de outubro, da 4ª Reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica, em Brasília, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na ocasião, a instituição esteve representada pelo presidente da Região Sudeste e Undime/SP, Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP; pela presidente da Região Nordeste e Undime/SE, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE; e pela presidente da Região Norte e Undime/RO, Luslarlene Fiamett, Dirigente Municipal de Educação de Santa Luzia D’Oeste/RO. Também participaram representantes do Inep e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Na pauta da reunião estavam os temas: Avaliação da Alfabetização em 2023, perspectivas para 2024 e estabelecimento de padrões de desempenho. Após a discussão sobre os pontos apresentados, o presidente do Inep, Manuel Palacios, passou alguns informes relacionados ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas e comissões de alinhamento. Clique aqui e assista à videoconferência da Undime sobre esse assunto. Sobre a Comissão A Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica foi instituída pela Portaria Nº 351, de 4 agosto de 2023, que estabelece diretrizes e orientações para que os sistemas estaduais de avaliação estejam organizados de forma complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ofereçam subsídios para o monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Os integrantes da Comissão foram designados por meio da Portaria Nº 388, de 29 de agosto de 2023. Fonte/Fotos: Undime
Undime participa de debate sobre Diretrizes Nacionais para o Profissional de Apoio Escolar
Instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima; e pela presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco O presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, e a presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, participaram, na quinta-feira, 10 de outubro, do Painel de Especialistas para debater o relatório sobre o Profissional de Apoio Escolar. O encontro aconteceu em Brasília, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e teve por objetivo reunir especialistas de diferentes setores para conhecimento do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Profissional de Apoio Escolar, com o intuito de sugerir eventuais aprimoramentos ao documento. A iniciativa foi da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC). Também participaram autoridades e especialistas na área da educação especial na perspectiva inclusiva, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, além de representantes de instituições e organizações da sociedade civil. No encontro, foi debatido o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho que contempla o perfil, as atribuições e a formação necessária para o exercício do profissional de apoio escolar com as Diretrizes Nacionais. O grupo de trabalho (GT) foi instituído pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), por meio da Portaria nº 41/2024. Ao final, serão analisadas todas as sugestões apresentadas no Painel pelos atores envolvidos para que um documento final seja consolidado. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, ressaltou a necessidade da definição sobre quais são as atribuições do profissional de apoio nas salas de aula, além de quais são as formações que ele precisa ter para exercer essa função. De acordo com a secretária, isso é importante principalmente neste momento, em que as pessoas com espectro autista estão sendo finalmente incluídas na sociedade e nas escolas em salas comuns. “Precisamos produzir um documento sólido que represente os anseios da sociedade, mas também das redes de ensino”. O Painel de Especialistas sobre as Diretrizes Nacionais para o Profissional de Apoio Escolar surgiu devido à demanda presente nos sistemas de ensino que, na ausência de diretrizes nacionais sobre o profissional de apoio escolar, está adotando alternativas próprias em nível estadual e municipal. O grupo de trabalho realizou reuniões virtuais síncronas por meio da plataforma Teams. A conclusão dos trabalhos foi consolidada em um relatório final, que contempla o perfil, as atribuições e a formação necessária para o exercício a ser realizado pelo profissional de apoio escolar. Fonte: Undime com informações do MECFotos: Undime Instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima; e pela presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco O presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, e a presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, participaram, na quinta-feira, 10 de outubro, do Painel de Especialistas para debater o relatório sobre o Profissional de Apoio Escolar. O encontro aconteceu em Brasília, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e teve por objetivo reunir especialistas de diferentes setores para conhecimento do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Profissional de Apoio Escolar, com o intuito de sugerir eventuais aprimoramentos ao documento. A iniciativa foi da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC). Também participaram autoridades e especialistas na área da educação especial na perspectiva inclusiva, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, além de representantes de instituições e organizações da sociedade civil. No encontro, foi debatido o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho que contempla o perfil, as atribuições e a formação necessária para o exercício do profissional de apoio escolar com as Diretrizes Nacionais. O grupo de trabalho (GT) foi instituído pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), por meio da Portaria nº 41/2024. Ao final, serão analisadas todas as sugestões apresentadas no Painel pelos atores envolvidos para que um documento final seja consolidado. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, ressaltou a necessidade da definição sobre quais são as atribuições do profissional de apoio nas salas de aula, além de quais são as formações que ele precisa ter para exercer essa função. De acordo com a secretária, isso é importante principalmente neste momento, em que as pessoas com espectro autista estão sendo finalmente incluídas na sociedade e nas escolas em salas comuns. “Precisamos produzir um documento sólido que represente os anseios da sociedade, mas também das redes de ensino”. O Painel de Especialistas sobre as Diretrizes Nacionais para o Profissional de Apoio Escolar surgiu devido à demanda presente nos sistemas de ensino que, na ausência de diretrizes nacionais sobre o profissional de apoio escolar, está adotando alternativas próprias em nível estadual e municipal. O grupo de trabalho realizou reuniões virtuais síncronas por meio da plataforma Teams. A conclusão dos trabalhos foi consolidada em um relatório final, que contempla o perfil, as atribuições e a formação necessária para o exercício a ser realizado pelo profissional de apoio escolar. Fonte: Undime com informações do MECFotos: Undime
Undime promove videoconferência sobre Memorial de Gestão no dia 17 de outubro
Evento será na próxima quinta-feira, às 15h (horário de Brasília), pelo Conviva Educação Na próxima quinta-feira, 17 de outubro, às 15h (horário de Brasília), a Undime realizará por meio do Conviva Educação videoconferência sobre o Memorial de Gestão, um documento que a Secretaria de Educação deve elaborar com informações sobre as ações realizadas até então para que sejam conhecidas pelos novos profissionais que vão assumir em 2025 e para que haja continuidade das políticas educacionais. Por isso, a proposta é conversar sobre essa temática e sobre como fazer uma transição republicana. Para colaborar com os municípios nessa ação, o Conviva oferece a ferramenta de Memorial de Gestão. A partir dela, a Secretaria de Educação pode criar esse documento, que vai servir como um norteador e orientador para apoiar a transição de gestão, uma vez que reunirá informações importantes de tudo o que foi feito nos últimos quatro anos. A ferramenta, gratuita para os municípios, é composta por 13 formulários, cada um relativo a uma área de gestão, como Administrativa, Pedagógica, Orçamentária e Financeira, Alimentação, Transporte, entre outros. Para acompanhar o debate, basta acessar convivaeducacao.org.br/videoconferencia Quem acompanhar ao vivo e preencher a lista de presença, receberá uma declaração de participação no e-mail registrado! Fonte: Conviva Educação Evento será na próxima quinta-feira, às 15h (horário de Brasília), pelo Conviva Educação Na próxima quinta-feira, 17 de outubro, às 15h (horário de Brasília), a Undime realizará por meio do Conviva Educação videoconferência sobre o Memorial de Gestão, um documento que a Secretaria de Educação deve elaborar com informações sobre as ações realizadas até então para que sejam conhecidas pelos novos profissionais que vão assumir em 2025 e para que haja continuidade das políticas educacionais. Por isso, a proposta é conversar sobre essa temática e sobre como fazer uma transição republicana. Para colaborar com os municípios nessa ação, o Conviva oferece a ferramenta de Memorial de Gestão. A partir dela, a Secretaria de Educação pode criar esse documento, que vai servir como um norteador e orientador para apoiar a transição de gestão, uma vez que reunirá informações importantes de tudo o que foi feito nos últimos quatro anos. A ferramenta, gratuita para os municípios, é composta por 13 formulários, cada um relativo a uma área de gestão, como Administrativa, Pedagógica, Orçamentária e Financeira, Alimentação, Transporte, entre outros. Para acompanhar o debate, basta acessar convivaeducacao.org.br/videoconferencia Quem acompanhar ao vivo e preencher a lista de presença, receberá uma declaração de participação no e-mail registrado! Fonte: Conviva Educação
Itaú Social abre inscrições para edital que apoiará projetos de matemática
Serão selecionadas propostas que tenham aderência a objetivos de aprendizagem curriculares, embasamento conceitual e inovação da prática Profissionais de educação, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e universidades têm até o dia 31 de outubro para se inscreverem no edital “Matemática nos anos finais do ensino fundamental em escolas da rede pública”, do Itaú Social. A iniciativa visa reconhecer propostas pedagógicas para estudantes do 6º ao 9º do Ensino Fundamental, além de fomentar o desenvolvimento de novos projetos. Os critérios incluem inovação, redução das desigualdades, aderência aos objetivos curriculares da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e eficácia na qualificação do ensino e promoção da aprendizagem. O edital oferece duas modalidades de apoio: Reconhecimento: voltado para projetos já consolidados que promovem boas práticas de ensino de matemática. Os selecionados receberão um prêmio financeiro de R$ 10 mil e terão suas iniciativas divulgadas em uma coletânea produzida pelo Itaú Social. Fomento: destinado a projetos em fase de planejamento ou em desenvolvimento que busquem implementar, expandir ou avaliar práticas pedagógicas em matemática. Os selecionados receberão apoio financeiro de até R$ 80 mil e acompanhamento para a execução das atividades no primeiro semestre de 2025. Os projetos devem se encaixar em duas categorias: Práticas de ensino-aprendizagem em matemática: que englobam desde o uso de recursos didáticos e planejamento pedagógico até iniciativas de recomposição de aprendizagens, círculos olímpicos e atividades de divulgação; Desenvolvimento de conhecimentos e habilidades docentes em matemática: voltada para a capacitação e valorização de professores, incluindo formação continuada, produção de materiais pedagógicos, modelos de avaliação e ações de reconhecimento e intercâmbio profissional. As inscrições devem ser realizadas na Plataforma de Editais do Itaú Social (clique aqui). A divulgação dos contemplados ocorrerá a partir de janeiro de 2025. Edital: Matemática nos anos finais do ensino fundamental em escolas da rede públicaPrazo para inscrições: de 26 de setembro a 31 de outubro de 2024, até às 18h (horário de Brasília)Quem pode participar: profissionais de educação, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e universidadesInscrições: Plataforma de Editais do Itaú SocialDivulgação dos resultados: a partir de janeiro de 2025 Fonte: Itaú Social https://www.itausocial.org.br/noticias/itau-social-abre-inscricoes-para-edital-que-apoiara-projetos-de-matematica/ Serão selecionadas propostas que tenham aderência a objetivos de aprendizagem curriculares, embasamento conceitual e inovação da prática Profissionais de educação, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e universidades têm até o dia 31 de outubro para se inscreverem no edital “Matemática nos anos finais do ensino fundamental em escolas da rede pública”, do Itaú Social. A iniciativa visa reconhecer propostas pedagógicas para estudantes do 6º ao 9º do Ensino Fundamental, além de fomentar o desenvolvimento de novos projetos. Os critérios incluem inovação, redução das desigualdades, aderência aos objetivos curriculares da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e eficácia na qualificação do ensino e promoção da aprendizagem. O edital oferece duas modalidades de apoio: Reconhecimento: voltado para projetos já consolidados que promovem boas práticas de ensino de matemática. Os selecionados receberão um prêmio financeiro de R$ 10 mil e terão suas iniciativas divulgadas em uma coletânea produzida pelo Itaú Social. Fomento: destinado a projetos em fase de planejamento ou em desenvolvimento que busquem implementar, expandir ou avaliar práticas pedagógicas em matemática. Os selecionados receberão apoio financeiro de até R$ 80 mil e acompanhamento para a execução das atividades no primeiro semestre de 2025.Os projetos devem se encaixar em duas categorias: Práticas de ensino-aprendizagem em matemática: que englobam desde o uso de recursos didáticos e planejamento pedagógico até iniciativas de recomposição de aprendizagens, círculos olímpicos e atividades de divulgação; Desenvolvimento de conhecimentos e habilidades docentes em matemática: voltada para a capacitação e valorização de professores, incluindo formação continuada, produção de materiais pedagógicos, modelos de avaliação e ações de reconhecimento e intercâmbio profissional.As inscrições devem ser realizadas na Plataforma de Editais do Itaú Social (clique aqui). A divulgação dos contemplados ocorrerá a partir de janeiro de 2025. Edital: Matemática nos anos finais do ensino fundamental em escolas da rede públicaPrazo para inscrições: de 26 de setembro a 31 de outubro de 2024, até às 18h (horário de Brasília)Quem pode participar: profissionais de educação, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e universidadesInscrições: Plataforma de Editais do Itaú SocialDivulgação dos resultados: a partir de janeiro de 2025 Fonte: Itaú Social https://www.itausocial.org.br/noticias/itau-social-abre-inscricoes-para-edital-que-apoiara-projetos-de-matematica/