MEC abre chamada para desenvolvimento de cursos no Avamec
Objetivo é selecionar instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais para formação continuada na modalidade educação a distância (EaD). Cursos serão oferecidos pela plataforma Avamec (Foto: José Bittar/MEC) O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), publicou chamamento público visando à seleção de instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais para formação continuada na modalidade de educação a distância (EaD). As formações devem ser baseadas em Learning Content Management (LCMS) e serão oferecidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). Os interessados podem se inscrever até 28 de setembro. O Edital nº 2/2024, que trata da seleção, foi divulgado nesta quinta-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). O edital busca selecionar cursos que abordem temáticas relacionadas aos saberes digitais docentes para o uso de tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem, bem como para a incorporação das temáticas da educação digital ao currículo nas diferentes etapas da educação básica, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As propostas serão selecionadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e deverão ser elaboradas e apresentadas seguindo o roteiro previsto no edital. Podem ser selecionadas uma ou mais propostas. O objetivo é qualificar a oferta de cursos no Avamec para a formação continuada de professores, tendo em vista a promoção de práticas pedagógicas inovadoras com uso de tecnologias digitais. Inscrição – Poderão participar do chamamento entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, submetendo projetos de cursos on-line para formação continuada. Com a publicação do edital, as inscrições estão abertas e ficam disponíveis pelos próximos 30 dias. As propostas devem ser apresentadas pelas instituições de ensino por meio de formulário on-line. Será aceita somente uma inscrição de projeto de cursos por instituição proponente, entendendo-se por “projeto” um conjunto de propostas de cursos ou apenas um curso. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/mec-abre-chamada-para-desenvolvimento-de-cursos-no-avamec Objetivo é selecionar instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais para formação continuada na modalidade educação a distância (EaD). Cursos serão oferecidos pela plataforma Avamec (Foto: José Bittar/MEC) O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), publicou chamamento público visando à seleção de instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais para formação continuada na modalidade de educação a distância (EaD). As formações devem ser baseadas em Learning Content Management (LCMS) e serão oferecidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). Os interessados podem se inscrever até 28 de setembro. O Edital nº 2/2024, que trata da seleção, foi divulgado nesta quinta-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). O edital busca selecionar cursos que abordem temáticas relacionadas aos saberes digitais docentes para o uso de tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem, bem como para a incorporação das temáticas da educação digital ao currículo nas diferentes etapas da educação básica, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As propostas serão selecionadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e deverão ser elaboradas e apresentadas seguindo o roteiro previsto no edital. Podem ser selecionadas uma ou mais propostas. O objetivo é qualificar a oferta de cursos no Avamec para a formação continuada de professores, tendo em vista a promoção de práticas pedagógicas inovadoras com uso de tecnologias digitais. Inscrição – Poderão participar do chamamento entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, submetendo projetos de cursos on-line para formação continuada. Com a publicação do edital, as inscrições estão abertas e ficam disponíveis pelos próximos 30 dias. As propostas devem ser apresentadas pelas instituições de ensino por meio de formulário on-line. Será aceita somente uma inscrição de projeto de cursos por instituição proponente, entendendo-se por “projeto” um conjunto de propostas de cursos ou apenas um curso. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/mec-abre-chamada-para-desenvolvimento-de-cursos-no-avamec
MEC abre chamada para desenvolvimento de cursos no Avamec
Objetivo é selecionar instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais para formação continuada na modalidade educação a distância (EaD). Cursos serão oferecidos pela plataforma Avamec (Foto: José Bittar/MEC) O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), publicou chamamento público visando à seleção de instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais para formação continuada na modalidade de educação a distância (EaD). As formações devem ser baseadas em Learning Content Management (LCMS) e serão oferecidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). Os interessados podem se inscrever até 28 de setembro. O Edital nº 2/2024, que trata da seleção, foi divulgado nesta quinta-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). O edital busca selecionar cursos que abordem temáticas relacionadas aos saberes digitais docentes para o uso de tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem, bem como para a incorporação das temáticas da educação digital ao currículo nas diferentes etapas da educação básica, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As propostas serão selecionadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e deverão ser elaboradas e apresentadas seguindo o roteiro previsto no edital. Podem ser selecionadas uma ou mais propostas. O objetivo é qualificar a oferta de cursos no Avamec para a formação continuada de professores, tendo em vista a promoção de práticas pedagógicas inovadoras com uso de tecnologias digitais. Inscrição – Poderão participar do chamamento entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, submetendo projetos de cursos on-line para formação continuada. Com a publicação do edital, as inscrições estão abertas e ficam disponíveis pelos próximos 30 dias. As propostas devem ser apresentadas pelas instituições de ensino por meio de formulário on-line. Será aceita somente uma inscrição de projeto de cursos por instituição proponente, entendendo-se por “projeto” um conjunto de propostas de cursos ou apenas um curso. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/mec-abre-chamada-para-desenvolvimento-de-cursos-no-avamec
FNDE prorroga prazo para regularização de obras escolares em todo o Brasil
Entes federados têm até janeiro de 2025 para responder diligências técnicas e garantir retomada de obras O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, por meio da Portaria nº 716/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, a prorrogação do prazo para que estados e municípios respondam a diligências técnicas adicionais relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Com a nova determinação, os entes federados têm até o dia 28 de janeiro de 2025 para apresentar as respostas necessárias, o que permitirá melhor organização e cumprimento das exigências técnicas da autarquia. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que a prorrogação do prazo busca garantir a continuidade dos projetos que visam atender às necessidades das escolas e centros de educação profissionalizante em diversas regiões. “Nosso compromisso é com a educação de qualidade e essa ampliação de prazo permite que os entes federados possam se adequar às exigências, permitindo que cada projeto seja executado com o devido rigor técnico”, afirmou. O Pacto Nacional pela Retomada tem como objetivo concluir obras paralisadas ou inacabadas, assegurando que as comunidades escolares possam contar com espaços adequados e bem estruturados para o processo de ensino-aprendizagem. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-prorroga-prazo-para-regularizacao-de-obras-escolares-em-todo-o-brasil Entes federados têm até janeiro de 2025 para responder diligências técnicas e garantir retomada de obras O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, por meio da Portaria nº 716/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, a prorrogação do prazo para que estados e municípios respondam a diligências técnicas adicionais relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Com a nova determinação, os entes federados têm até o dia 28 de janeiro de 2025 para apresentar as respostas necessárias, o que permitirá melhor organização e cumprimento das exigências técnicas da autarquia. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que a prorrogação do prazo busca garantir a continuidade dos projetos que visam atender às necessidades das escolas e centros de educação profissionalizante em diversas regiões. “Nosso compromisso é com a educação de qualidade e essa ampliação de prazo permite que os entes federados possam se adequar às exigências, permitindo que cada projeto seja executado com o devido rigor técnico”, afirmou. O Pacto Nacional pela Retomada tem como objetivo concluir obras paralisadas ou inacabadas, assegurando que as comunidades escolares possam contar com espaços adequados e bem estruturados para o processo de ensino-aprendizagem. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-prorroga-prazo-para-regularizacao-de-obras-escolares-em-todo-o-brasil
MEC lança GT de combate a bullying e discriminação na escola
Grupo Técnico de Trabalho irá desenvolver estudos e subsidiar criação de políticas públicas para enfrentamento à violência em escolas e universidades. Primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira (28) O Ministério da Educação (MEC) lançou o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para Enfrentamento ao Bullying, ao Preconceito e à Discriminação na Educação, instituído pela Portaria nº 614/2024. Nesta quarta-feira, 28 de agosto, o grupo realizou sua primeira reunião técnica, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF). Na ocasião, foi apresentada a composição do GTT e a metodologia dos trabalhos. Além de subsidiar a elaboração de políticas educacionais de enfrentamento ao preconceito nas escolas e universidades, o grupo vai promover seminários e conferências sobre o tópico e, ao final dos trabalhos, elaborará um relatório com as principais conclusões e recomendações ao MEC. Serão propostos desenhos de programas, bem como modelos de governança, avaliação e monitoramento dessas políticas. “A partir dos trabalhos que começam hoje, falando de preconceito, discriminação e bullying, podemos pensar um plano de coordenação com as redes e de implementação das estratégias que vão garantir o direito à educação”, disse a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Esse GTT reforça o compromisso do MEC em dialogar com a sociedade civil para a promoção de direitos humanos nas instituições de ensino.” Para o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, Erasto Fortes, as escolas acabam refletindo as dificuldades já existentes na sociedade. “As instituições de ensino não inventam as violências e os preconceitos. Na verdade, elas recebem esses problemas, que são perpetrados entre as pessoas, e, por meio dos processos pedagógicos e educativos necessários, as escolas têm o papel de fazer com que essas violências sejam pensadas, analisadas e enfrentadas”, afirmou. GTT – O grupo será coordenado por um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e se reunirá mensalmente, em caráter ordinário. Com duração inicial de 120 dias, prorrogáveis por igual período, o GTT será composto por representantes do MEC e poderá contar com a colaboração de outros órgãos governamentais, da sociedade civil e de especialistas na área, na condição de convidados. Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e quem proferiu a palestra de abertura; Hiago Mendes, diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH); Cezar Miola, conselheiro do Conselho Deliberativo da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Lucas Junqueira, promotor de Justiça e membro da Comissão Permanente de Educação do Ministério Público (Copeduc); Raquel Rodrigues, defensora pública federal; além de parlamentares. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/mec-lanca-gt-de-combate-a-bullying-e-discriminacao-na-escola Grupo Técnico de Trabalho irá desenvolver estudos e subsidiar criação de políticas públicas para enfrentamento à violência em escolas e universidades. Primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira (28) O Ministério da Educação (MEC) lançou o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para Enfrentamento ao Bullying, ao Preconceito e à Discriminação na Educação, instituído pela Portaria nº 614/2024. Nesta quarta-feira, 28 de agosto, o grupo realizou sua primeira reunião técnica, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF). Na ocasião, foi apresentada a composição do GTT e a metodologia dos trabalhos. Além de subsidiar a elaboração de políticas educacionais de enfrentamento ao preconceito nas escolas e universidades, o grupo vai promover seminários e conferências sobre o tópico e, ao final dos trabalhos, elaborará um relatório com as principais conclusões e recomendações ao MEC. Serão propostos desenhos de programas, bem como modelos de governança, avaliação e monitoramento dessas políticas. “A partir dos trabalhos que começam hoje, falando de preconceito, discriminação e bullying, podemos pensar um plano de coordenação com as redes e de implementação das estratégias que vão garantir o direito à educação”, disse a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Esse GTT reforça o compromisso do MEC em dialogar com a sociedade civil para a promoção de direitos humanos nas instituições de ensino.” Para o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, Erasto Fortes, as escolas acabam refletindo as dificuldades já existentes na sociedade. “As instituições de ensino não inventam as violências e os preconceitos. Na verdade, elas recebem esses problemas, que são perpetrados entre as pessoas, e, por meio dos processos pedagógicos e educativos necessários, as escolas têm o papel de fazer com que essas violências sejam pensadas, analisadas e enfrentadas”, afirmou. GTT – O grupo será coordenado por um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e se reunirá mensalmente, em caráter ordinário. Com duração inicial de 120 dias, prorrogáveis por igual período, o GTT será composto por representantes do MEC e poderá contar com a colaboração de outros órgãos governamentais, da sociedade civil e de especialistas na área, na condição de convidados. Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e quem proferiu a palestra de abertura; Hiago Mendes, diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH); Cezar Miola, conselheiro do Conselho Deliberativo da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Lucas Junqueira, promotor de Justiça e membro da Comissão Permanente de Educação do Ministério Público (Copeduc); Raquel Rodrigues, defensora pública federal; além de parlamentares. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/mec-lanca-gt-de-combate-a-bullying-e-discriminacao-na-escola
Undime participa do lançamento da Carta-Compromisso em Defesa da Primeira Infância e Educação Infantil
Documento é destinado aos candidatos a prefeitos e vereadores para as eleições de outubro de 2024 A Undime participou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, do ato de lançamento da Carta-Compromisso em Defesa da Primeira Infância e Educação Infantil. Na oportunidade, a instituição foi representada pela presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE. O documento é destinado aos candidatos a prefeitos e vereadores para as eleições de outubro de 2024. O objetivo é garantir que o bem-estar e o desenvolvimento das crianças sejam prioridades em suas agendas. A carta elenca três pontos principais: ampliação da oferta de vagas em creches e a universalização da pré-escola; valorização das professoras que atuam na Educação Infantil; e investimento em infraestrutura para promover condições adequadas. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, por iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Na Frente da Educação, a organização foi da Coordenação de Primeira Infância e Educação Infantil, liderada pela deputada professora Luciene Cavalcanti (Psol/SP). Participaram representantes do Ministério da Educação, Ministério Público, Senado Federal, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Todos pela Educação e sociedade civil. Clique aqui e acesse a Carta-Compromisso. O evento transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Confira a íntegra: Fonte/Fotos: Undime Documento é destinado aos candidatos a prefeitos e vereadores para as eleições de outubro de 2024 A Undime participou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, do ato de lançamento da Carta-Compromisso em Defesa da Primeira Infância e Educação Infantil. Na oportunidade, a instituição foi representada pela presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE. O documento é destinado aos candidatos a prefeitos e vereadores para as eleições de outubro de 2024. O objetivo é garantir que o bem-estar e o desenvolvimento das crianças sejam prioridades em suas agendas. A carta elenca três pontos principais: ampliação da oferta de vagas em creches e a universalização da pré-escola; valorização das professoras que atuam na Educação Infantil; e investimento em infraestrutura para promover condições adequadas. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, por iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Na Frente da Educação, a organização foi da Coordenação de Primeira Infância e Educação Infantil, liderada pela deputada professora Luciene Cavalcanti (Psol/SP). Participaram representantes do Ministério da Educação, Ministério Público, Senado Federal, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Todos pela Educação e sociedade civil. Clique aqui e acesse a Carta-Compromisso. O evento transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Confira a íntegra: Fonte/Fotos: Undime
Undime participa do lançamento da Carta-Compromisso em Defesa da Primeira Infância e Educação Infantil
Documento é destinado aos candidatos a prefeitos e vereadores para as eleições de outubro de 2024 A Undime participou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, do ato de lançamento da Carta-Compromisso em Defesa da Primeira Infância e Educação Infantil. Na oportunidade, a instituição foi representada pela presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE. O documento é destinado aos candidatos a prefeitos e vereadores para as eleições de outubro de 2024. O objetivo é garantir que o bem-estar e o desenvolvimento das crianças sejam prioridades em suas agendas. A carta elenca três pontos principais: ampliação da oferta de vagas em creches e a universalização da pré-escola; valorização das professoras que atuam na Educação Infantil; e investimento em infraestrutura para promover condições adequadas. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, por iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Na Frente da Educação, a organização foi da Coordenação de Primeira Infância e Educação Infantil, liderada pela deputada professora Luciene Cavalcanti (Psol/SP). Participaram representantes do Ministério da Educação, Ministério Público, Senado Federal, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Todos pela Educação e sociedade civil. Clique aqui e acesse a Carta-Compromisso. O evento transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Confira a íntegra: Fonte/Fotos: Undime
Saeb: oficinas definem padrões de desempenho da avaliação
Encontros reúnem docentes de língua portuguesa e matemática do 2º, 5º e 9º ano, e de ciências da natureza e humanas do 5º e 9º ano do ensino fundamental O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está realizando, desde o dia 19 de agosto, as oficinas para definir os padrões de desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Até o dia 11 de setembro, os técnicos da Autarquia se reúnem com docentes da educação básica e consultores internacionais na sede do Inep, em Brasília (DF). Serão estabelecidos pontos de corte, que delimitarão quatro níveis de desempenho: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. A construção das diretrizes conta com o apoio dos consultores internacionais Eduardo Cascallar e Mariel Musso, especialistas no método Angoff modificado, considerado o mais adequado para a tarefa. Em 2023, o Inep conduziu a pesquisa Alfabetiza Brasil, que estabeleceu o padrão nacional de alfabetização em 743 pontos na escala do Saeb ao final do 2º ano do ensino fundamental. As oficinas que estão sendo realizadas têm o objetivo de complementar o trabalho com a definição dos níveis de desempenho de matemática no 2º ano e de todas as áreas do conhecimento avaliadas no 5º e 9º anos do ensino fundamental. Com base na definição dos padrões de desempenho, será possível informar sobre a qualidade da educação no país a partir de critérios. “Certamente é um dos objetivos mais importantes do Inep: conseguir, até o final do ano, estabelecer os padrões de desempenho. Esse trabalho é fundamental para as políticas públicas educacionais mais relevantes do país”, destacou o presidente do Instituto, Manuel Palacios. As oficinas contam com a participação de docentes de língua portuguesa e matemática do 2º, 5º e 9º ano, e de ciências da natureza e ciências humanas do 5º e 9º ano. “Montamos grupos de professores que vão atuar como juízes nessa metodologia. São pessoas que trabalham nas áreas que são avaliadas, que têm experiência docente e formação adequada, representando as diferentes regiões geográficas brasileiras”, explicou a coordenadora-geral do Saeb, Clara Machado da Silva. Na oportunidade, os docentes puderam conhecer também o Ambiente Físico Integrado Seguro (Afis), onde os testes do Saeb são elaborados. Com o uso do método Angoff modificado, os professores atuam como juízes e se manifestam sobre o desempenho esperado dos estudantes de cada um dos níveis em um conjunto de itens do Saeb. A partir dessa informação, é possível estabelecer pontos de corte que delimitam os níveis de desempenho. Avaliação – O Saeb permite que as escolas, bem como as redes municipais e estaduais de ensino avaliem a qualidade da educação oferecida aos estudantes. O resultado é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Por meio de testes e questionários, aplicados a cada dois anos na rede pública e em uma amostra da rede privada, o Saeb reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados, explicando os resultados a partir de uma série de informações contextuais. Saeb – Realizado desde 1990, o Saeb é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e a permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/oficinas-definem-padroes-de-desempenho-da-avaliacao
MEC lança GT de combate a bullying e discriminação na escola
Grupo Técnico de Trabalho irá desenvolver estudos e subsidiar criação de políticas públicas para enfrentamento à violência em escolas e universidades. Primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira (28) O Ministério da Educação (MEC) lançou o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para Enfrentamento ao Bullying, ao Preconceito e à Discriminação na Educação, instituído pela Portaria nº 614/2024. Nesta quarta-feira, 28 de agosto, o grupo realizou sua primeira reunião técnica, no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF). Na ocasião, foi apresentada a composição do GTT e a metodologia dos trabalhos. Além de subsidiar a elaboração de políticas educacionais de enfrentamento ao preconceito nas escolas e universidades, o grupo vai promover seminários e conferências sobre o tópico e, ao final dos trabalhos, elaborará um relatório com as principais conclusões e recomendações ao MEC. Serão propostos desenhos de programas, bem como modelos de governança, avaliação e monitoramento dessas políticas. “A partir dos trabalhos que começam hoje, falando de preconceito, discriminação e bullying, podemos pensar um plano de coordenação com as redes e de implementação das estratégias que vão garantir o direito à educação”, disse a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Esse GTT reforça o compromisso do MEC em dialogar com a sociedade civil para a promoção de direitos humanos nas instituições de ensino.” Para o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, Erasto Fortes, as escolas acabam refletindo as dificuldades já existentes na sociedade. “As instituições de ensino não inventam as violências e os preconceitos. Na verdade, elas recebem esses problemas, que são perpetrados entre as pessoas, e, por meio dos processos pedagógicos e educativos necessários, as escolas têm o papel de fazer com que essas violências sejam pensadas, analisadas e enfrentadas”, afirmou. GTT – O grupo será coordenado por um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e se reunirá mensalmente, em caráter ordinário. Com duração inicial de 120 dias, prorrogáveis por igual período, o GTT será composto por representantes do MEC e poderá contar com a colaboração de outros órgãos governamentais, da sociedade civil e de especialistas na área, na condição de convidados. Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e quem proferiu a palestra de abertura; Hiago Mendes, diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH); Cezar Miola, conselheiro do Conselho Deliberativo da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Lucas Junqueira, promotor de Justiça e membro da Comissão Permanente de Educação do Ministério Público (Copeduc); Raquel Rodrigues, defensora pública federal; além de parlamentares. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/mec-lanca-gt-de-combate-a-bullying-e-discriminacao-na-escola
FNDE prorroga prazo para regularização de obras escolares em todo o Brasil
Entes federados têm até janeiro de 2025 para responder diligências técnicas e garantir retomada de obras O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, por meio da Portaria nº 716/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, a prorrogação do prazo para que estados e municípios respondam a diligências técnicas adicionais relacionadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Com a nova determinação, os entes federados têm até o dia 28 de janeiro de 2025 para apresentar as respostas necessárias, o que permitirá melhor organização e cumprimento das exigências técnicas da autarquia. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que a prorrogação do prazo busca garantir a continuidade dos projetos que visam atender às necessidades das escolas e centros de educação profissionalizante em diversas regiões. “Nosso compromisso é com a educação de qualidade e essa ampliação de prazo permite que os entes federados possam se adequar às exigências, permitindo que cada projeto seja executado com o devido rigor técnico”, afirmou. O Pacto Nacional pela Retomada tem como objetivo concluir obras paralisadas ou inacabadas, assegurando que as comunidades escolares possam contar com espaços adequados e bem estruturados para o processo de ensino-aprendizagem. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-prorroga-prazo-para-regularizacao-de-obras-escolares-em-todo-o-brasil
Divulgado resultado da inscrição para compor a Rede Nacional de Certificadores do Enem
Interessados que tiverem a inscrição confirmada poderão realizar o curso de capacitação na modalidade a distância, pela plataforma virtual Os docentes e os servidores públicos federais que se inscreveram para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já podem conferir, no sistema da rede, se as suas inscrições foram confirmadas. Aqueles que não tiveram a inscrição confirmada e desejam apresentar recurso administrativo poderão fazê-lo até a próxima quinta-feira, 29 de agosto. As provas do Enem 2024 serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Convocação – Os interessados que tiverem a inscrição confirmada poderão realizar o curso de capacitação, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na modalidade a distância, pela plataforma virtual. A data da capacitação será divulgada na página de acompanhamento e e-mail cadastrado. Acesse o Sistema RNC Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enem/divulgado-resultado-da-inscricao-para-compor-rnc-1 Interessados que tiverem a inscrição confirmada poderão realizar o curso de capacitação na modalidade a distância, pela plataforma virtual Os docentes e os servidores públicos federais que se inscreveram para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já podem conferir, no sistema da rede, se as suas inscrições foram confirmadas. Aqueles que não tiveram a inscrição confirmada e desejam apresentar recurso administrativo poderão fazê-lo até a próxima quinta-feira, 29 de agosto. As provas do Enem 2024 serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Convocação – Os interessados que tiverem a inscrição confirmada poderão realizar o curso de capacitação, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na modalidade a distância, pela plataforma virtual. A data da capacitação será divulgada na página de acompanhamento e e-mail cadastrado. Acesse o Sistema RNC Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enem/divulgado-resultado-da-inscricao-para-compor-rnc-1