Undime participa da Jornada Bett Nordeste
Instituição foi representada na abertura pela presidente da seccional Pernambuco, Andreika Amarante Começou, nesta quarta-feira (4), a Jornada Bett Nordeste, em Recife/PE. A Undime marcou presença no evento e foi representada, na abertura, pela presidente da seccional Pernambuco e Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE, Andreika Amarante. Com ela também participaram Fred Amancio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE; José Ricardo Diniz, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado (Sinepe/PE); e Claudia Valerio, diretora geral da Bett Brasil. O tema central do evento é “Inteligência Artificial (IA) e Inteligência Emocional (IE): o que devemos aprender?” Na abertura, a representante da Undime ressaltou que a temática da Jornada é importante e necessária. “Precisamos trazer debates sobre uso de inteligência artificial e tecnologias para as nossas práticas, o nosso planejamento, para as políticas públicas que nós estamos construindo. Pensar em como as ferramentas tecnológicas podem ajudar a vencer desafios é extremamente importante”, disse. Andreika reiterou ainda que saber lidar com as questões emocionais e trabalhar a inteligência nessa área é fundamental. “A BNCC traz essa competência e ela está ligada a construção do indivíduo como um todo. O indivíduo precisa ser visto de maneira integral e a competência socioemocional está diretamente ligada a essa construção de indivíduo. Ter dois dias para debatermos assuntos relacionados a esses pontos é essencial para trabalharmos de maneira mais assertiva”. O evento segue até quinta-feira, 5 de setembro, e é uma oportunidade de colaboração, troca de experiências e ideias entre os participantes, visando ao aprimoramento constante da educação. Ao todo, serão mais de 16 horas de conteúdo, mais de 50 palestrantes, além da área de exposição com novidades e soluções para o setor educacional. Fonte: UndimeFotos: Bett Brasil Instituição foi representada na abertura pela presidente da seccional Pernambuco, Andreika Amarante Começou, nesta quarta-feira (4), a Jornada Bett Nordeste, em Recife/PE. A Undime marcou presença no evento e foi representada, na abertura, pela presidente da seccional Pernambuco e Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE, Andreika Amarante. Com ela também participaram Fred Amancio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE; José Ricardo Diniz, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado (Sinepe/PE); e Claudia Valerio, diretora geral da Bett Brasil. O tema central do evento é “Inteligência Artificial (IA) e Inteligência Emocional (IE): o que devemos aprender?” Na abertura, a representante da Undime ressaltou que a temática da Jornada é importante e necessária. “Precisamos trazer debates sobre uso de inteligência artificial e tecnologias para as nossas práticas, o nosso planejamento, para as políticas públicas que nós estamos construindo. Pensar em como as ferramentas tecnológicas podem ajudar a vencer desafios é extremamente importante”, disse. Andreika reiterou ainda que saber lidar com as questões emocionais e trabalhar a inteligência nessa área é fundamental. “A BNCC traz essa competência e ela está ligada a construção do indivíduo como um todo. O indivíduo precisa ser visto de maneira integral e a competência socioemocional está diretamente ligada a essa construção de indivíduo. Ter dois dias para debatermos assuntos relacionados a esses pontos é essencial para trabalharmos de maneira mais assertiva”. O evento segue até quinta-feira, 5 de setembro, e é uma oportunidade de colaboração, troca de experiências e ideias entre os participantes, visando ao aprimoramento constante da educação. Ao todo, serão mais de 16 horas de conteúdo, mais de 50 palestrantes, além da área de exposição com novidades e soluções para o setor educacional. Fonte: UndimeFotos: Bett Brasil
FNDE promove webinar para orientar gestores educacionais envolvidos com o PDDE Educação Especial
Capacitação ocorrerá no dia 11, às 14 horas, com transmissão pelo Youtube O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima quarta-feira, 11, a partir das 14 horas, o webinar “Capacitação PDDE Especial para Apae e Pestalozzi”. O evento tem como objetivo fornecer orientações sobre a habilitação, adesão, execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Educação Especial, além de apresentar a nova plataforma de prestação de contas, BB Gestão Ágil. O evento será transmitido pelo canal oficial do FNDE no Youtube. “A capacitação é essencial para garantir que todos os envolvidos com os recursos do PDDE Educação Especial estejam bem-informados sobre as especificidades do programa, além de verificar se sua Entidade Mantenedora está apta a receber o atendimento”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais da autarquia, completou: “São passíveis de atendimento no PDDE – Educação Especial as escolas privadas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, conforme informações do censo escolar do ano anterior. Este momento será fundamental para equipar os gestores com o conhecimento necessário sobre essa temática.” A capacitação contará com sessão de perguntas e respostas, onde serão esclarecidas as principais dúvidas enviadas pelos participantes durante a capacitação. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-promove-webinar-para-orientar-gestores-educacionais-envolvidos-com-o-pdde-educacao-especial Capacitação ocorrerá no dia 11, às 14 horas, com transmissão pelo Youtube O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima quarta-feira, 11, a partir das 14 horas, o webinar “Capacitação PDDE Especial para Apae e Pestalozzi”. O evento tem como objetivo fornecer orientações sobre a habilitação, adesão, execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Educação Especial, além de apresentar a nova plataforma de prestação de contas, BB Gestão Ágil. O evento será transmitido pelo canal oficial do FNDE no Youtube. “A capacitação é essencial para garantir que todos os envolvidos com os recursos do PDDE Educação Especial estejam bem-informados sobre as especificidades do programa, além de verificar se sua Entidade Mantenedora está apta a receber o atendimento”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais da autarquia, completou: “São passíveis de atendimento no PDDE – Educação Especial as escolas privadas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, conforme informações do censo escolar do ano anterior. Este momento será fundamental para equipar os gestores com o conhecimento necessário sobre essa temática.” A capacitação contará com sessão de perguntas e respostas, onde serão esclarecidas as principais dúvidas enviadas pelos participantes durante a capacitação. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-promove-webinar-para-orientar-gestores-educacionais-envolvidos-com-o-pdde-educacao-especial
Undime Rio Grande do Sul reúne mais de 1,2 mil participantes em Fórum Estadual
Evento acontece em Novo Hamburgo, nos dias 3, 4 e 5 de setembro A Undime Rio Grande do Sul promove nos dias 3, 4 e 5 de setembro, em Novo Hamburgo/RS, o 34º Fórum Estadual de Educação do RS e Região Sul. O evento reúne mais de 1.200 participantes entre dirigentes municipais de educação, equipes técnicas e especialistas para debater assuntos relacionados à temática central do evento – Gestão Municipal: desafios e inovações na educação para um mundo conectado. O presidente nacional e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, marcou presença no Fórum e ministrou palestra sobre as mudanças nas condicionalidades do VAAR-Fundeb, nesta terça-feira (3). A programação contempla ainda debates sobre formação continuada e alfabetização; políticas estratégicas do FNDE; estratégias e ações para redução das desigualdades educacionais; educação midiática; desafios na gestão da educação especial na perspectiva inclusiva; gestão pedagógica dos dados; e mediação de conflitos. Paralelo à realização do Fórum, acontece também o 1º Fórum Estadual de Alfabetização do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o presidente da Undime elogiou o excelente trabalho de articulação e mobilização da anfitriã, Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS, presidente da Undime/RS e Região Sul, no sentido de integrar os municípios para que se tenha uma gestão cada vez mais eficiente a partir da discussão de assuntos tão importantes e necessários para o contexto da educação municipal. A coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista, além de outros representantes de seccionais da Undime prestigiam o evento. Fonte: UndimeFotos: Undime/RS
Undime participa da Jornada Bett Nordeste
Instituição foi representada na abertura pela presidente da seccional Pernambuco, Andreika Amarante Começou, nesta quarta-feira (4), a Jornada Bett Nordeste, em Recife/PE. A Undime marcou presença no evento e foi representada, na abertura, pela presidente da seccional Pernambuco e Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE, Andreika Amarante. Com ela também participaram Fred Amancio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE; José Ricardo Diniz, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado (Sinepe/PE); e Claudia Valerio, diretora geral da Bett Brasil. O tema central do evento é “Inteligência Artificial (IA) e Inteligência Emocional (IE): o que devemos aprender?” Na abertura, a representante da Undime ressaltou que a temática da Jornada é importante e necessária. “Precisamos trazer debates sobre uso de inteligência artificial e tecnologias para as nossas práticas, o nosso planejamento, para as políticas públicas que nós estamos construindo. Pensar em como as ferramentas tecnológicas podem ajudar a vencer desafios é extremamente importante”, disse. Andreika reiterou ainda que saber lidar com as questões emocionais e trabalhar a inteligência nessa área é fundamental. “A BNCC traz essa competência e ela está ligada a construção do indivíduo como um todo. O indivíduo precisa ser visto de maneira integral e a competência socioemocional está diretamente ligada a essa construção de indivíduo. Ter dois dias para debatermos assuntos relacionados a esses pontos é essencial para trabalharmos de maneira mais assertiva”. O evento segue até quinta-feira, 5 de setembro, e é uma oportunidade de colaboração, troca de experiências e ideias entre os participantes, visando ao aprimoramento constante da educação. Ao todo, serão mais de 16 horas de conteúdo, mais de 50 palestrantes, além da área de exposição com novidades e soluções para o setor educacional. Fonte: UndimeFotos: Bett Brasil
FNDE promove webinar para orientar gestores educacionais envolvidos com o PDDE Educação Especial
Capacitação ocorrerá no dia 11, às 14 horas, com transmissão pelo Youtube O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima quarta-feira, 11, a partir das 14 horas, o webinar “Capacitação PDDE Especial para Apae e Pestalozzi”. O evento tem como objetivo fornecer orientações sobre a habilitação, adesão, execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Educação Especial, além de apresentar a nova plataforma de prestação de contas, BB Gestão Ágil. O evento será transmitido pelo canal oficial do FNDE no Youtube. “A capacitação é essencial para garantir que todos os envolvidos com os recursos do PDDE Educação Especial estejam bem-informados sobre as especificidades do programa, além de verificar se sua Entidade Mantenedora está apta a receber o atendimento”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais da autarquia, completou: “São passíveis de atendimento no PDDE – Educação Especial as escolas privadas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, conforme informações do censo escolar do ano anterior. Este momento será fundamental para equipar os gestores com o conhecimento necessário sobre essa temática.” A capacitação contará com sessão de perguntas e respostas, onde serão esclarecidas as principais dúvidas enviadas pelos participantes durante a capacitação. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-promove-webinar-para-orientar-gestores-educacionais-envolvidos-com-o-pdde-educacao-especial
FNDE realiza Audiência Pública para a contratação de bicicletas e capacetes escolares
Evento será de forma híbrida, oferecendo a possibilidade de participação presencial e online O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará nesta semana a Audiência Pública nº 05/2024, com o intuito de reunir subsídios para o planejamento da contratação de bicicletas e capacetes escolares destinados a estudantes da educação básica das redes públicas de ensino em todo o Brasil. O evento ocorre na sexta-feira, 6 de setembro, a partir das 15h, no auditório do FNDE, em Brasília (DF). A audiência será realizada de forma híbrida, oferecendo a possibilidade de participação presencial e on-line, por meio do canal oficial do FNDE no YouTube. O objetivo é garantir que todos os interessados possam contribuir para a discussão e a melhoria do processo de contratação desses itens, que são fundamentais para a mobilidade e segurança dos alunos. Os participantes poderão encaminhar suas contribuições e pedidos de esclarecimento até a quarta-feira, 4, às 12h, pelo e-mail comprasnacionais@fnde.gov.br. Durante a audiência, também será possível enviar novas manifestações por escrito, tanto presencialmente quanto pelo chat da transmissão on-line. Acesse aqui o Caderno de Informações Técnicas, que apresenta detalhes sobre a fabricação de bicicletas e capacetes. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-realiza-audiencia-publica-para-a-contratacao-de-bicicletas-e-capacetes-escolares Evento será de forma híbrida, oferecendo a possibilidade de participação presencial e online O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará nesta semana a Audiência Pública nº 05/2024, com o intuito de reunir subsídios para o planejamento da contratação de bicicletas e capacetes escolares destinados a estudantes da educação básica das redes públicas de ensino em todo o Brasil. O evento ocorre na sexta-feira, 6 de setembro, a partir das 15h, no auditório do FNDE, em Brasília (DF). A audiência será realizada de forma híbrida, oferecendo a possibilidade de participação presencial e on-line, por meio do canal oficial do FNDE no YouTube. O objetivo é garantir que todos os interessados possam contribuir para a discussão e a melhoria do processo de contratação desses itens, que são fundamentais para a mobilidade e segurança dos alunos. Os participantes poderão encaminhar suas contribuições e pedidos de esclarecimento até a quarta-feira, 4, às 12h, pelo e-mail comprasnacionais@fnde.gov.br. Durante a audiência, também será possível enviar novas manifestações por escrito, tanto presencialmente quanto pelo chat da transmissão on-line. Acesse aqui o Caderno de Informações Técnicas, que apresenta detalhes sobre a fabricação de bicicletas e capacetes. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-realiza-audiencia-publica-para-a-contratacao-de-bicicletas-e-capacetes-escolares
Escola em Tempo Integral: aberto período de pactuação
MEC iniciou pactuação de matrículas referente ao Ciclo 2024-2025 do programa nesta segunda-feira (2). Para auxiliar as redes de ensino nesse planejamento, a Pasta realizou videoconferência em parceria com a Undime O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), abriu nesta segunda-feira, 2 de setembro, o período de pactuação de matrículas de tempo integral do novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral. As redes podem fazer a pactuação do Ciclo 2024-2025 por meio da aba “Pactuação” do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até 31 de outubro. Para apoiar os entes no planejamento dessas novas matrículas de tempo integral, a SEB realizou, junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), uma videoconferência com orientações sobre o novo ciclo de assistência financeira. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação. A coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim, apresentou o que há de novo e o cronograma do Ciclo 2024-2025. Segundo ela, as principais novidades dizem respeito à manutenção dos valores de referência para o cálculo da pré-meta. Além disso, os entes que pactuarem matrículas na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio articulada com o ensino médio em tempo integral terão direito à assistência e aos recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Ou seja, o estado que tiver esse engajamento de matrícula nas duas modalidades poderá ter dois fomentos na mesma matrícula, o de tempo integral, que já é assegurado no programa, e também do Pronatec”, explicou. Quanto aos valores de referência da pré-meta, Franzim informou que não haverá um novo valor de referência para as matrículas ofertadas na ampliação de tempo integral na rede. O prazo para pactuação de matrículas de tempo integral vai até o dia 31 de outubro, assim como o período de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral. Para participar, as redes de ensino estaduais, municipais e distrital devem acessar o módulo ETI 24/25 do Simec. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Pré-meta – Nessa fase, as secretarias de educação vão conhecer a pré-meta para pactuação com o governo federal. Trata-se do quantitativo máximo de matrículas disponibilizadas aos entes federativos para o fomento à criação de matrículas em tempo integral, além do valor do fomento por matrícula. As redes devem indicar a quantidade de matrículas dentro da pré-meta que pretendem criar nos anos de 2024 e 2025, assim como as respectivas etapas e modalidades. Não serão consideradas as matrículas computadas no Ciclo 2023-2024 do programa e no âmbito dos programas de educação infantil de que tratam a Leis nº 12.499/2011, 12.722/2012 e 13.415/2017. Caso após o período de pactuação o quantitativo de matrículas disponibilizadas para fomento pelo MEC nas pré-metas não seja atingido, será realizada uma etapa de redistribuição com os entes federativos que manifestarem interesse. Ela está prevista para começar no dia 4 de novembro, conforme cronograma definido pela Portaria nº 48/2024. Outra novidade informada pela coordenadora do programa de tempo integral do MEC é que, a partir do Ciclo 2024-2025, a SEB poderá entrar em contato com as redes (por meio de ofício ou de alerta) caso observe que não houve um cumprimento entre o declarado no Simec e o registrado no Censo Escolar em relação às matrículas de tempo integral. “A pesquisa estatística é um ponto de verificação do aumento de tempo integral na rede, por meio de confronto com as matrículas declaradas no Simec”, explicou Raquel Franzim. Plantões – Além da videoconferência, a SEB realizará durante o mês de setembro, plantões para tirar dúvidas dos entes, a partir desta terça-feira (3). A Secretaria fará encontros de 1h com cada uma das unidades da Federação. O objetivo é responder a dúvidas específicas não somente sobre a adesão e a pactuação, mas também sobre o uso dos recursos, a elaboração da política, o registro no Censo Escolar, assim como orientar um planejamento mais customizado das matrículas, de acordo com a realidade local. O link para cada um desses encontros será disponibilizado por cada seccional da Undime. Confira o cronograma do Ciclo 2024-2025: Fase Período Adesão 12/8/2024 a 31/10/2024 Pactuação 2/9/2024 a 31/10/2024 Redistribuição 4/11/2024 a 8/11/2024 Transferência da primeira parcela Após o defeso eleitoral, até 31/12/2024 Declaração de matrículas 13/1/2025 a 9/5/2025 Transferência da segunda parcela Até 30/6/2025 Política de Educação em Tempo Integral, segundo norma do Conselho de Educação (válida para entes que não cumpriram o disposto no art. 6º da Portaria nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, conforme cronograma do Ciclo 2023-2024) Até 30/6/2025 Registro das matrículas no Censo Escolar De acordo com o cronograma do Censo Escolar Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/escola-em-tempo-integral-aberto-periodo-de-pactuacao
Últimos dias da chamada pública para matrícula na EJA
Campanha do MEC vai até dia 6 de setembro, estimulando jovens e adultos que deixaram os estudos ou que não frequentaram a escola a voltarem a estudar. Ação faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na EJA (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília) Termina no dia 6 de setembro a chamada pública do Ministério da Educação (MEC) para a educação de jovens adultos (EJA). A campanha é uma das estratégias previstas no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, cujo objetivo é estimular a volta aos estudos dessa parcela da população que não frequentou a escola ou que precisou abandonar os estudos. O Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados. Desse número, pretos (10,1%) e pardos (8,8%) são mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). No entanto, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023. Para superar essa realidade e garantir os direitos educacionais de jovens, adultos e idosos, a campanha está sendo realizada em parceria com as redes de ensino de todo o País e com a sociedade em geral. A chamada não apenas identifica potenciais estudantes, mas também coordena ações entre o poder público e a sociedade civil para promover uma educação inclusiva e equitativa. A cozinheira Eline Maria da Silva, que concluiu o ensino médio por meio da EJA, contou que abandonou a escola aos 16 anos. Havia se divorciado e estava passando dificuldades financeiras quando decidiu voltar para a escola. “Meus filhos não iam me ver. Foi aí que eu falei: ‘É, eu tenho que fazer algo por mim’. E foi aí que tudo começou na EJA, tive a oportunidade de conhecer professores maravilhosos, que me mostraram o meu devido valor, concluir o meu ensino médio. Eu, com 37 anos, e você está longe da sua mãe e ouvir que você é capaz. Não tem felicidade maior do que isso”, afirmou. Campanha – Desde julho, quando foi lançada a campanha, estão sendo feitos debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino, a mobilização e a articulação da sociedade civil nos territórios e a sensibilização do tema em espaços públicos. O MEC também realiza eventos presenciais e atividades on-line, para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA. Para apoiar os municípios na mobilização de estudantes e pensando na ação da Chamada Pública para EJA, o MEC produziu propostas de cartazes para serem utilizadas pelas redes de ensino e escolas nos desfiles de 7 de setembro, como forma de incentivar a procura pela Educação de Jovens e Adultos. Confira aqui os materiais que podem ser utilizados e incentive as escolas de seu município. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê a realização de chamadas públicas para universalizar o acesso à escolarização, concentrando esforços em indivíduos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica. Os interessados em se matricular devem procurar as escolas mais próximas ou as secretarias municipais e estaduais de ensino para conseguir mais informações sobre o processo. Caso não seja possível oferecer vagas imediatamente a todos os estudantes interessados, a LDB diz que é necessário registrar essa demanda em listas de espera, com critérios claros para sua organização. Pacto – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas em EJA e de sua oferta integrada à educação profissional e tecnológica, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. Os municípios puderam realizar a adesão até 12 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). EJA – A educação de jovens e adultos é uma modalidade de ensino prevista na LDB. Ela envolve tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio e é voltada para indivíduos que não completaram a educação básica. O público-alvo da EJA é formado, portanto, por jovens de 15 anos ou mais e por adultos. Fonte: MEC com adaptações https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/ultimos-dias-da-chamada-publica-para-matricula-na-eja
FNDE realiza Audiência Pública para a contratação de bicicletas e capacetes escolares
Evento será de forma híbrida, oferecendo a possibilidade de participação presencial e online O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará nesta semana a Audiência Pública nº 05/2024, com o intuito de reunir subsídios para o planejamento da contratação de bicicletas e capacetes escolares destinados a estudantes da educação básica das redes públicas de ensino em todo o Brasil. O evento ocorre na sexta-feira, 6 de setembro, a partir das 15h, no auditório do FNDE, em Brasília (DF). A audiência será realizada de forma híbrida, oferecendo a possibilidade de participação presencial e on-line, por meio do canal oficial do FNDE no YouTube. O objetivo é garantir que todos os interessados possam contribuir para a discussão e a melhoria do processo de contratação desses itens, que são fundamentais para a mobilidade e segurança dos alunos. Os participantes poderão encaminhar suas contribuições e pedidos de esclarecimento até a quarta-feira, 4, às 12h, pelo e-mail comprasnacionais@fnde.gov.br. Durante a audiência, também será possível enviar novas manifestações por escrito, tanto presencialmente quanto pelo chat da transmissão on-line. Acesse aqui o Caderno de Informações Técnicas, que apresenta detalhes sobre a fabricação de bicicletas e capacetes. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-realiza-audiencia-publica-para-a-contratacao-de-bicicletas-e-capacetes-escolares
PDDE Água e Campo: MEC amplia prazo para adesão
Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas modalidades “Água e Esgotamento Sanitário” e “Campo” atenderão a 4.267 escolas indígenas, quilombolas e do campo. Objetivo é melhorar a qualidade do ensino O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para secretários estaduais e municipais representantes de escolas indígenas, quilombolas e do campo aderirem ao PDDE Água e Esgotamento Sanitário e ao PDDE Campo, modalidades do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Agora, as redes de ensino têm até 20 de outubro para se inscreverem. O intuito é melhorar a qualidade do ensino nas instituições localizadas em áreas rurais, propiciando a estudantes e profissionais um ambiente escolar mais seguro e adequado ao aprendizado e à socialização. Para participar, os secretários de Educação devem se cadastrar no Sistema PDDE Água e Campo, do MEC. No sistema, há a listagem das escolas do município que estão contempladas. Depois, será preciso validar o termo de compromisso do programa pleiteado. Ao mesmo tempo, representantes da unidade executora (UEX) da escola deverão preencher o formulário disponível no sistema e anexar: o plano de trabalho; a ata de reunião da escola sobre a destinação dos recursos, devidamente assinada pelo secretário da assembleia e pelos demais presentes; e de três a cinco fotos do prédio escolar que evidenciem a necessidade de melhoria da sua estrutura física. Os critérios de adesão ao PDDE Água estão dispostos na Resolução nº 2/2021; e os do PDDE Campo, na Resolução nº 5/2021. Tais critérios podem ser encontrados na tela inicial do Sistema PDDE Água e Campo, que também disponibiliza, para o gestor educacional, um manual do usuário; a lista de escolas contempladas nos ciclos anteriores; e os procedimentos necessários para envio do plano de trabalho e recebimento dos recursos. Recursos – Ao todo, serão atendidas 4.267 escolas. Desse total, 2.052 serão beneficiadas com recursos do PDDE Água para abastecimento e esgotamento sanitário, sendo que 1.210 serão escolas das comunidades do campo, das águas e das florestas; 487, de comunidades quilombolas; e 355, de comunidades indígenas. Outras 2.215 receberão recursos do PDDE Campo para reforma de infraestrutura. Entre elas, há 1.482 escolas das comunidades do campo, das águas e das florestas; 425 de comunidades quilombolas; e 308 de comunidades indígenas. O montante dos repasses será de R$ 111 milhões. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/pdde-agua-e-campo-mec-amplia-prazo-para-adesao Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas modalidades “Água e Esgotamento Sanitário” e “Campo” atenderão a 4.267 escolas indígenas, quilombolas e do campo. Objetivo é melhorar a qualidade do ensino O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo para secretários estaduais e municipais representantes de escolas indígenas, quilombolas e do campo aderirem ao PDDE Água e Esgotamento Sanitário e ao PDDE Campo, modalidades do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Agora, as redes de ensino têm até 20 de outubro para se inscreverem. O intuito é melhorar a qualidade do ensino nas instituições localizadas em áreas rurais, propiciando a estudantes e profissionais um ambiente escolar mais seguro e adequado ao aprendizado e à socialização. Para participar, os secretários de Educação devem se cadastrar no Sistema PDDE Água e Campo, do MEC. No sistema, há a listagem das escolas do município que estão contempladas. Depois, será preciso validar o termo de compromisso do programa pleiteado. Ao mesmo tempo, representantes da unidade executora (UEX) da escola deverão preencher o formulário disponível no sistema e anexar: o plano de trabalho; a ata de reunião da escola sobre a destinação dos recursos, devidamente assinada pelo secretário da assembleia e pelos demais presentes; e de três a cinco fotos do prédio escolar que evidenciem a necessidade de melhoria da sua estrutura física. Os critérios de adesão ao PDDE Água estão dispostos na Resolução nº 2/2021; e os do PDDE Campo, na Resolução nº 5/2021. Tais critérios podem ser encontrados na tela inicial do Sistema PDDE Água e Campo, que também disponibiliza, para o gestor educacional, um manual do usuário; a lista de escolas contempladas nos ciclos anteriores; e os procedimentos necessários para envio do plano de trabalho e recebimento dos recursos. Recursos – Ao todo, serão atendidas 4.267 escolas. Desse total, 2.052 serão beneficiadas com recursos do PDDE Água para abastecimento e esgotamento sanitário, sendo que 1.210 serão escolas das comunidades do campo, das águas e das florestas; 487, de comunidades quilombolas; e 355, de comunidades indígenas. Outras 2.215 receberão recursos do PDDE Campo para reforma de infraestrutura. Entre elas, há 1.482 escolas das comunidades do campo, das águas e das florestas; 425 de comunidades quilombolas; e 308 de comunidades indígenas. O montante dos repasses será de R$ 111 milhões. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/pdde-agua-e-campo-mec-amplia-prazo-para-adesao