FNDE disponibiliza documento com perguntas e respostas sobre a ferramenta BB Gestão Ágil
Material é didático, objetivo e pode ser consultado a qualquer momento O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou um documento com perguntas frequentes (FAQ) sobre a ferramenta BB Gestão Ágil, desenvolvida pelo Banco do Brasil. O documento apresenta informações detalhadas em formato de perguntas e respostas sobre a utilização da nova ferramenta. A informação foi divulgada por meio do Comunicado PDDE Nº 33/2024. A ferramenta BB Gestão Ágil visa aprimorar a gestão dos recursos, e o FAQ pode ser um recurso essencial para esclarecer dúvidas e otimizar seu uso. Confira aqui o FAQ. O documento também pode ser encontrado no site do FNDE, na página do PDDE, na seção BB Gestão Ágil, em “Guias”. Fonte: Undime Material é didático, objetivo e pode ser consultado a qualquer momento O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou um documento com perguntas frequentes (FAQ) sobre a ferramenta BB Gestão Ágil, desenvolvida pelo Banco do Brasil. O documento apresenta informações detalhadas em formato de perguntas e respostas sobre a utilização da nova ferramenta. A informação foi divulgada por meio do Comunicado PDDE Nº 33/2024. A ferramenta BB Gestão Ágil visa aprimorar a gestão dos recursos, e o FAQ pode ser um recurso essencial para esclarecer dúvidas e otimizar seu uso. Confira aqui o FAQ.O documento também pode ser encontrado no site do FNDE, na página do PDDE, na seção BB Gestão Ágil, em “Guias”. Fonte: Undime
FNDE disponibiliza documento com perguntas e respostas sobre a ferramenta BB Gestão Ágil
Material é didático, objetivo e pode ser consultado a qualquer momento O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou um documento com perguntas frequentes (FAQ) sobre a ferramenta BB Gestão Ágil, desenvolvida pelo Banco do Brasil. O documento apresenta informações detalhadas em formato de perguntas e respostas sobre a utilização da nova ferramenta. A informação foi divulgada por meio do Comunicado PDDE Nº 33/2024. A ferramenta BB Gestão Ágil visa aprimorar a gestão dos recursos, e o FAQ pode ser um recurso essencial para esclarecer dúvidas e otimizar seu uso. Confira aqui o FAQ. O documento também pode ser encontrado no site do FNDE, na página do PDDE, na seção BB Gestão Ágil, em “Guias”. Fonte: Undime
PNAE tem número de parcelas alterado
Mudança se deu após a publicação da Resolução CD/FNDE nº 7, publicada em maio de 2024 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a redução do número de parcelas referentes ao repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 10 para 8 por ano. A mudança foi formalizada na Resolução CD/FNDE nº 7, publicada em 2 de maio de 2024. De acordo com o Artigo 18, da Resolução nº 7/2024, que altera a Resolução CD/FNDE nº 6 de 2020, os recursos financeiros serão transferidos pelo FNDE a cada Entidade Executora (EEx) em oito parcelas, de fevereiro a setembro, por ano, não podendo cada parcela ter cobertura inferior a 20 dias letivos. Anteriormente, os recursos eram transferidos em 10 parcelas ao longo do ano, de fevereiro a novembro. Com a nova norma, esse número foi reduzido para 8 parcelas anuais (fevereiro a setembro), sem redução no valor total anual. Ainda de acordo com a Resolução, cada parcela deve cobrir um período mínimo de 20 dias letivos, garantindo que os recursos sejam distribuídos de forma adequada ao longo do ano letivo. Com relação ao exercício de 2024, em regra geral, o FNDE já efetuou as transferências referentes aos 200 dias letivos. Assim, as Entidades Executoras, como responsáveis pela execução do Programa, receberam as respectivas parcelas até setembro de 2024. Dessa forma, algumas redes receberam três depósitos em setembro, que são referentes aos meses de setembro, outubro e novembro. Isso porque, as 10 parcelas inicialmente previstas foram diluídas em 8. A mudança nas parcelas do PNAE é uma das atualizações promovidas pela resolução, que visa fortalecer a transparência e a eficiência na execução dos programas educacionais. A Resolução CD/FNDE nº 7 institui a “Solução BB Gestão Ágil”, uma nova ferramenta para a comprovação e gestão dos recursos repassados pelo FNDE, e estabelece diretrizes mais rigorosas para a prestação de contas. A Resolução CD/FNDE nº 7 entrou em vigor na data de sua publicação e se aplica a programas do FNDE, incluindo o PNAE. A partir da publicação, todas as prestações de contas dos programas descritos na Resolução serão geridas através da Solução BB Gestão Ágil. Ela integra informações de receitas, gastos e documentos de despesas, permitindo um monitoramento mais eficiente e transparente. A ferramenta será utilizada para os seguintes programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ações integradas; Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); Programas de apoio à educação infantil e novos estabelecimentos de educação infantil. A Resolução visa aumentar a transparência na gestão dos recursos e melhorar a eficiência na execução dos programas educacionais. A adoção da Solução BB Gestão Ágil promete facilitar o acompanhamento e a prestação de contas, além de garantir que os recursos sejam aplicados de maneira adequada. Fonte e foto: Undime Mudança se deu após a publicação da Resolução CD/FNDE nº 7, publicada em maio de 2024 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a redução do número de parcelas referentes ao repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 10 para 8 por ano. A mudança foi formalizada na Resolução CD/FNDE nº 7, publicada em 2 de maio de 2024. De acordo com o Artigo 18, da Resolução nº 7/2024, que altera a Resolução CD/FNDE nº 6 de 2020, os recursos financeiros serão transferidos pelo FNDE a cada Entidade Executora (EEx) em oito parcelas, de fevereiro a setembro, por ano, não podendo cada parcela ter cobertura inferior a 20 dias letivos. Anteriormente, os recursos eram transferidos em 10 parcelas ao longo do ano, de fevereiro a novembro. Com a nova norma, esse número foi reduzido para 8 parcelas anuais (fevereiro a setembro), sem redução no valor total anual. Ainda de acordo com a Resolução, cada parcela deve cobrir um período mínimo de 20 dias letivos, garantindo que os recursos sejam distribuídos de forma adequada ao longo do ano letivo. Com relação ao exercício de 2024, em regra geral, o FNDE já efetuou as transferências referentes aos 200 dias letivos. Assim, as Entidades Executoras, como responsáveis pela execução do Programa, receberam as respectivas parcelas até setembro de 2024. Dessa forma, algumas redes receberam três depósitos em setembro, que são referentes aos meses de setembro, outubro e novembro. Isso porque, as 10 parcelas inicialmente previstas foram diluídas em 8. A mudança nas parcelas do PNAE é uma das atualizações promovidas pela resolução, que visa fortalecer a transparência e a eficiência na execução dos programas educacionais. A Resolução CD/FNDE nº 7 institui a “Solução BB Gestão Ágil”, uma nova ferramenta para a comprovação e gestão dos recursos repassados pelo FNDE, e estabelece diretrizes mais rigorosas para a prestação de contas. A Resolução CD/FNDE nº 7 entrou em vigor na data de sua publicação e se aplica a programas do FNDE, incluindo o PNAE. A partir da publicação, todas as prestações de contas dos programas descritos na Resolução serão geridas através da Solução BB Gestão Ágil. Ela integra informações de receitas, gastos e documentos de despesas, permitindo um monitoramento mais eficiente e transparente. A ferramenta será utilizada para os seguintes programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ações integradas; Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); Programas de apoio à educação infantil e novos estabelecimentos de educação infantil. A Resolução visa aumentar a transparência na gestão dos recursos e melhorar a eficiência na execução dos programas educacionais. A adoção da Solução BB Gestão Ágil promete facilitar o acompanhamento e a prestação de contas, além de garantir que os recursos sejam aplicados de maneira adequada. Fonte e foto: Undime
Undime reúne dirigentes do Colegiado Ampliado em Brasília
Reunião aconteceu no formato presencial e discutiu pautas estratégicas Os Dirigentes Municipais de Educação que integram o Colegiado Ampliado da Undime, grupo formado pelos presidentes estaduais e membros da diretoria executiva nacional, se reuniram na sede da Undime, em Brasília, nesta quinta-feira, 12 de setembro. Dando sequência a outras agendas realizadas na capital federal, o presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, planejou previamente esse momento como forma de otimizar a participação de todas as seccionais da Undime. As atividades iniciaram pela manhã com um momento de escuta as seccionais de forma organizada por região. Nesse sentido, houve um espaço destinado à fala dos presidentes estaduais que puderam expor suas percepções e sugerir pontos a serem aperfeiçoados tanto no âmbito de cada seccional quanto em relação ao contexto e atuação nacional. No período da tarde, os dirigentes discutiram assuntos internos e estratégicos ligados à instituição, como leitura da Ata do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas de 2023, apresentação das anuidades recebidas em 2024, prestação de contas parcial dos Fóruns Regionais, apresentação do cenário atual do Conviva Educação, participação da Undime em eventos no mês de agosto, bem como a consolidação da participação das seccionais nas reuniões virtuais realizadas mensalmente. Na ocasião, os dirigentes decidiram ainda a data e o local onde será realizada a próxima reunião presencial do Colegiado Ampliado. De maneira democrática, o grupo definiu que encontro deverá acontecer em Porto Alegre, em dezembro de 2024. O presidente nacional da Undime, considera a oportunidade de estar com as presidências estaduais um momento fundamental para a construção da unidade da instituição. “Mensalmente nos reunimos, de maneira virtual, para tratar de assuntos urgentes e prioritários para as gestões das redes municipais de Educação. Reunir o Colegiado Ampliado, presencialmente, nos permite alinhar, debater e compartilhar experiências que vão nos dar subsídios para orientar os Dirigentes em cada estado e consequentemente trabalharmos para a melhoria da educação em nosso país”, disse Alessio. Participaram da reunião na sede da Undime em Brasília, o vice-presidente nacional da Undime e presidente da Undime/ MT, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/ MT; Fernanda Pinheiro de Abreu, Dirigente Municipal de Educação de Xapuri/ AC e Presidente da Undime/ AC; Djalma Barros Siqueira Neto, Dirigente Municipal de Educação de Feliz Deserto/ AL e Presidente da Undime/ AL; Antonia Rodrigues da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Benjamin Constant/ AM e Presidente da Undime/ AM; Anderson Passos dos Santos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/ BA e Presidente da Undime/ BA; José Marques Aurélio de Souza, Dirigente Municipal de Educação de Jucás/ CE e Presidente da Undime/ CE; Vilmar Lugão de Britto, Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro/ ES e Presidente da Undime/ ES; Leonardo Pereira Santa Cecília, Dirigente Municipal de Educação de Catalão/ GO e Presidente da Undime Região Centro-Oeste; Karla Janys Lima Nascimento, Dirigente Municipal de Educação de Açailândia/ MA e Presidente da Undime/ MA; Mirta Eloiza Landolfi Salinas, Dirigente Municipal de Educação de Ponta Porã/ MS e Presidente da Undime/ MS; Ednamar Aparecida da Silva Cardoso Assunção, Dirigente Municipal de Educação de Moema/ MG e Presidente da Undime/ MG; Elen Cristina da Cruz Alves, Dirigente Municipal de Educação de Santa Izabel/ PA e Presidente da Undime/ PA; Michael Lopes da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Esperança/ PB e Presidente da Undime/ PB; Andreika Asseker Amarante, Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/ PE e Presidente da Undime/ PE; Érica Graziela Benício de Melo, Dirigente Municipal de Educação de Domingos Mourão/ PI e Vice-presidente da Undime/ PI; Marcia Aparecida Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/ PR e Presidente da Undime/ PR; Petrúcio de Lima Ferreira, Dirigente Municipal de Educação de Serra Negra do Norte/ RN e Vice-presidente da Undime/ RN; Osório Luís Figueiredo de Souza, Dirigente Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu/ RJ e Presidente da Undime/ RJ; Luslarlene Umbelina de Souza Fiamett, Dirigente Municipal de Educação de Santa Luzia D’Oeste, Presidente da Undime/ RO e Presidente da Regional Norte; Alsione Pereira de Alencar Sulbaran, Dirigente Municipal de Educação de Pacaraima/ RR e Presidente da Undime/ RR; Maristela Ferrari Ruy Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/ RS, Presidente da Undime/ RS e Região Sul; Josevanda Mendonça Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/ SE, Presidente da Undime/ SE e Regional Nordeste; Jorge Luiz Buerger, Dirigente Municipal de Educação de Pomerode/ SC e Presidente da Undime/ SC; Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, Presidente da Undime/ SP e Região Sudeste; Luiza Rodrigues de Sousa Brasileiro, Dirigente Municipal de Educação de Lajeado/ TO e Presidente da Undime/ TO. Fonte: Undime Reunião aconteceu no formato presencial e discutiu pautas estratégicas Os Dirigentes Municipais de Educação que integram o Colegiado Ampliado da Undime, grupo formado pelos presidentes estaduais e membros da diretoria executiva nacional, se reuniram na sede da Undime, em Brasília, nesta quinta-feira, 12 de setembro. Dando sequência a outras agendas realizadas na capital federal, o presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, planejou previamente esse momento como forma de otimizar a participação de todas as seccionais da Undime. As atividades iniciaram pela manhã com um momento de escuta as seccionais de forma organizada por região. Nesse sentido, houve um espaço destinado à fala dos presidentes estaduais que puderam expor suas percepções e sugerir pontos a serem aperfeiçoados tanto no âmbito de cada seccional quanto em relação ao contexto e atuação nacional. No período da tarde, os dirigentes discutiram assuntos internos e estratégicos ligados à instituição, como leitura da Ata do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas de 2023, apresentação das anuidades recebidas em 2024, prestação de contas parcial dos Fóruns Regionais, apresentação do cenário atual do Conviva Educação, participação da Undime em eventos no mês de agosto, bem como a consolidação da participação das seccionais nas reuniões virtuais realizadas mensalmente. Na ocasião, os dirigentes decidiram ainda a data e o local onde será realizada a
PNAE tem número de parcelas alterado
Mudança se deu após a publicação da Resolução CD/FNDE nº 7, publicada em maio de 2024 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a redução do número de parcelas referentes ao repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 10 para 8 por ano. A mudança foi formalizada na Resolução CD/FNDE nº 7, publicada em 2 de maio de 2024. De acordo com o Artigo 18, da Resolução nº 7/2024, que altera a Resolução CD/FNDE nº 6 de 2020, os recursos financeiros serão transferidos pelo FNDE a cada Entidade Executora (EEx) em oito parcelas, de fevereiro a setembro, por ano, não podendo cada parcela ter cobertura inferior a 20 dias letivos. Anteriormente, os recursos eram transferidos em 10 parcelas ao longo do ano, de fevereiro a novembro. Com a nova norma, esse número foi reduzido para 8 parcelas anuais (fevereiro a setembro), sem redução no valor total anual. Ainda de acordo com a Resolução, cada parcela deve cobrir um período mínimo de 20 dias letivos, garantindo que os recursos sejam distribuídos de forma adequada ao longo do ano letivo. Com relação ao exercício de 2024, em regra geral, o FNDE já efetuou as transferências referentes aos 200 dias letivos. Assim, as Entidades Executoras, como responsáveis pela execução do Programa, receberam as respectivas parcelas até setembro de 2024. Dessa forma, algumas redes receberam três depósitos em setembro, que são referentes aos meses de setembro, outubro e novembro. Isso porque, as 10 parcelas inicialmente previstas foram diluídas em 8. A mudança nas parcelas do PNAE é uma das atualizações promovidas pela resolução, que visa fortalecer a transparência e a eficiência na execução dos programas educacionais. A Resolução CD/FNDE nº 7 institui a “Solução BB Gestão Ágil”, uma nova ferramenta para a comprovação e gestão dos recursos repassados pelo FNDE, e estabelece diretrizes mais rigorosas para a prestação de contas. A Resolução CD/FNDE nº 7 entrou em vigor na data de sua publicação e se aplica a programas do FNDE, incluindo o PNAE. A partir da publicação, todas as prestações de contas dos programas descritos na Resolução serão geridas através da Solução BB Gestão Ágil. Ela integra informações de receitas, gastos e documentos de despesas, permitindo um monitoramento mais eficiente e transparente. A ferramenta será utilizada para os seguintes programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE); Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ações integradas; Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); Programas de apoio à educação infantil e novos estabelecimentos de educação infantil. A Resolução visa aumentar a transparência na gestão dos recursos e melhorar a eficiência na execução dos programas educacionais. A adoção da Solução BB Gestão Ágil promete facilitar o acompanhamento e a prestação de contas, além de garantir que os recursos sejam aplicados de maneira adequada. Fonte e foto: Undime
Undime e MEC promovem videoconferência de apresentação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola
Transmissão será pelo Conviva Educação e no canal do Ministério no Youtube Na terça-feira, 17 de setembro, às 15h (horário de Brasília), a Undime, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizará videoconferência para apresentar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A Pneerq, instituída pela Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, além de promover a política educacional para a população quilombola. O público-alvo inclui gestores, professores, funcionários e alunos. Participam da transmissão ao vivo Wilma de Nazaré Baía Coelho, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC; Eduardo Fernandes de Araújo, coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola do MEC; Lara Oliveira Vilela, coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC. A mediação será feita por Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA e presidente da Undime Bahia. São compromissos da Pneerq: – Estruturar um sistema de metas e monitoramento e assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 1996; – Formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); – Induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; – Reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; – Contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; – Consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; – Implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Participarão da videoconferência representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação e da Undime. O encontro virtual será transmitido pelo Conviva Educação e pelo canal do MEC no YouTube. Para participar não é necessário realizar inscrição! Basta acessar: convivaeducacao.org.br/videoconferencia Quem acompanhar ao vivo e preencher a lista de presença receberá uma declaração de participação. Fonte: Conviva Educação Transmissão será pelo Conviva Educação e no canal do Ministério no Youtube Na terça-feira, 17 de setembro, às 15h (horário de Brasília), a Undime, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizará videoconferência para apresentar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A Pneerq, instituída pela Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, além de promover a política educacional para a população quilombola. O público-alvo inclui gestores, professores, funcionários e alunos. Participam da transmissão ao vivo Wilma de Nazaré Baía Coelho, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC; Eduardo Fernandes de Araújo, coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola do MEC; Lara Oliveira Vilela, coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC. A mediação será feita por Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA e presidente da Undime Bahia. São compromissos da Pneerq: – Estruturar um sistema de metas e monitoramento e assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 1996;- Formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ);- Induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados;- Reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas;- Contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira;- Consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais;- Implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Participarão da videoconferência representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação e da Undime. O encontro virtual será transmitido pelo Conviva Educação e pelo canal do MEC no YouTube. Para participar não é necessário realizar inscrição! Basta acessar: convivaeducacao.org.br/videoconferencia Quem acompanhar ao vivo e preencher a lista de presença receberá uma declaração de participação. Fonte: Conviva Educação
MEC oferta 308 vagas em mestrado profissional de filosofia
Interessados têm até 21 de outubro para se inscrever no processo seletivo, que consiste na avaliação e na arguição de projeto de pesquisa. Seleção é voltada a professores da educação básica que atuem em sala de aula (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está oferecendo 308 vagas para o Programa de Mestrado Profissional em Filosofia (Prof-Filo), com bolsas disponíveis para até 30% delas. A seleção é voltada prioritariamente para professores da educação básica que atuem em sala de aula lecionando filosofia ou que sejam licenciados na área. O Prof-Filo é um dos 12 cursos de mestrado ofertados no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Educação Básica (ProEB). Os outros 11 se referem às áreas de artes; biologia; educação física; educação inclusiva; física; geografia; história; letras; matemática; química; e sociologia. As 308 vagas do Prof-Filo integram a oferta-recorde de 6,7 mil que serão abertas no âmbito da ação executada pela Capes. Inscrição – Para participar da seleção, é preciso preencher um formulário on-line e pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 80, até 21 de outubro. A seleção é regida pelo Edital nº 6/2024 da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que coordena a rede de 25 instituições que ofertam o curso. O candidato deverá apresentar um projeto de pesquisa que aborde algum desafio enfrentado na prática como educador em sala de aula. O objetivo é formular um conjunto de atividades didáticas ou produtos educacionais (como jogos, propostas curriculares, entre outros) para melhorar o ensino de base da disciplina no País. Os projetos serão avaliados entre 28 de outubro e 3 de novembro. Os candidatos aprovados passarão para a segunda etapa da seleção, que consiste na arguição das propostas. Nessa etapa, os participantes defenderão suas ideias e argumentarão sobre a importância das propostas como ferramentas úteis para o ensino de filosofia. A arguição ocorrerá de forma remota, entre 25 de novembro e 6 de dezembro. O resultado está previsto para ser divulgado em 13 de dezembro. Proeb – O ProEB proporciona a formação continuada stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado profissionais, aos professores em exercício na rede pública de educação básica. O programa, criado em 2011, apoia as instituições associadas, responsáveis pela implantação e pela execução de cursos em todo o território nacional, com áreas de concentração e temáticas vinculadas diretamente à melhoria da educação básica. Ao todo, há 13 programas, sendo 12 de mestrado e um de doutorado. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/mec-oferta-308-vagas-em-mestrado-profissional-de-filosofia Interessados têm até 21 de outubro para se inscrever no processo seletivo, que consiste na avaliação e na arguição de projeto de pesquisa. Seleção é voltada a professores da educação básica que atuem em sala de aula (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está oferecendo 308 vagas para o Programa de Mestrado Profissional em Filosofia (Prof-Filo), com bolsas disponíveis para até 30% delas. A seleção é voltada prioritariamente para professores da educação básica que atuem em sala de aula lecionando filosofia ou que sejam licenciados na área. O Prof-Filo é um dos 12 cursos de mestrado ofertados no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Educação Básica (ProEB). Os outros 11 se referem às áreas de artes; biologia; educação física; educação inclusiva; física; geografia; história; letras; matemática; química; e sociologia. As 308 vagas do Prof-Filo integram a oferta-recorde de 6,7 mil que serão abertas no âmbito da ação executada pela Capes. Inscrição – Para participar da seleção, é preciso preencher um formulário on-line e pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 80, até 21 de outubro. A seleção é regida pelo Edital nº 6/2024 da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que coordena a rede de 25 instituições que ofertam o curso. O candidato deverá apresentar um projeto de pesquisa que aborde algum desafio enfrentado na prática como educador em sala de aula. O objetivo é formular um conjunto de atividades didáticas ou produtos educacionais (como jogos, propostas curriculares, entre outros) para melhorar o ensino de base da disciplina no País. Os projetos serão avaliados entre 28 de outubro e 3 de novembro. Os candidatos aprovados passarão para a segunda etapa da seleção, que consiste na arguição das propostas. Nessa etapa, os participantes defenderão suas ideias e argumentarão sobre a importância das propostas como ferramentas úteis para o ensino de filosofia. A arguição ocorrerá de forma remota, entre 25 de novembro e 6 de dezembro. O resultado está previsto para ser divulgado em 13 de dezembro. Proeb – O ProEB proporciona a formação continuada stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado profissionais, aos professores em exercício na rede pública de educação básica. O programa, criado em 2011, apoia as instituições associadas, responsáveis pela implantação e pela execução de cursos em todo o território nacional, com áreas de concentração e temáticas vinculadas diretamente à melhoria da educação básica. Ao todo, há 13 programas, sendo 12 de mestrado e um de doutorado. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/mec-oferta-308-vagas-em-mestrado-profissional-de-filosofia
Política do MEC para anos finais é destaque em estudo da OCDE
Pesquisa realizada por organização internacional sobre os anos finais do ensino fundamental cita programa do MEC, Escola das Adolescências, que reúne estratégias para o desenvolvimento dos estudantes dessa etapa O Programa Escola das Adolescências, do Ministério da Educação (MEC), foi destaque na pesquisa “Perspectivas internacionais para o fortalecimento da resiliência e capacidade de resposta dos anos finais do ensino fundamental: diálogos com foco em políticas para o Brasil”. Ela foi elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e traduzida para o português pela Fundação Itaú. O lançamento do estudo ocorreu na terça-feira, 10 de setembro, durante o Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, promovido pelo MEC. O estudo descreve que “o Brasil introduziu recentemente um programa nacional para aprimorar os anos finais do ensino fundamental, área que anteriormente era sub-representada por políticas federais”, além de apontar a ação como positiva para enfrentar os desafios dessa etapa. De acordo com o relatório da OCDE, “a iniciativa nacional de transformar os anos finais do ensino fundamental oferece uma oportunidade de reenergizar e reengajar os estudantes nessa fase e os adultos que trabalham com eles”. Em sua conclusão, a pesquisa reforça a importância da atuação conjunta entre setores do governo e da sociedade. “A colaboração intersetorial pode criar uma rede de proteção em torno dos estudantes, ajudando a mantê-los na escola e no caminho para um futuro mais seguro.” O diretor da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI) da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Alexsandro Santos, explicou que a proposta do programa é de atuação colaborativa. “As transformações que estamos propondo são complexas de serem feitas, mexem numa cultura escolar sedimentada. E não é possível produzir essas mudanças se não for em uma perspectiva colaborativa e de corresponsabilização. É preciso envolver todo mundo. Políticas educativas inclusivas e democráticas começam a partir de um processo de construção coletiva. O tempo da adolescência é hoje; amanhã é tarde demais”, destacou. “A escola precisa lembrar que essa diversidade é a principal potência que nós temos. Este país será menos desigual se a escola for menos desigual” Alexsandro Santos, diretor da DPDI/SEB Santos enfatizou também que o programa, assim como todas as outras políticas do MEC, foi construído de forma a assegurar que todos os estudantes tenham acesso à educação de qualidade, com equidade e inclusão. “O que desejamos para a escola das adolescências e para toda a educação básica é que a escola brasileira seja boa, de qualidade, em que todas aquelas subjetividades que subiram a rampa na cerimônia de posse do presidente Lula estejam na escola, aprendendo e se desenvolvendo. A escola precisa lembrar que essa diversidade é a principal potência que nós temos. Este país será menos desigual se a escola for menos desigual”, completou. Programa – O Escola das Adolescências foi lançado pelo Ministério em julho, por meio da Portaria nº 635/2024. A iniciativa objetiva a melhoria contínua da oferta educativa para essa etapa, bem como reúne estratégias que valorizam o momento de desenvolvimento dos seus estudantes. O programa foca oportunidades como: promover a colaboração entre os entes federativos para reduzir desigualdades educacionais; dialogar com interesses, contextos e demandas dos adolescentes; potencializar o momento singular de desenvolvimento físico, emocional, intelectual, social e cultural para promover aprendizagens essenciais; e recompor aprendizagens, atuando para diminuir a evasão e o abandono escolar. Confira o relatório completo da OCDE aqui. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/politica-do-mec-para-anos-finais-e-destaque-em-estudo-da-ocde Pesquisa realizada por organização internacional sobre os anos finais do ensino fundamental cita programa do MEC, Escola das Adolescências, que reúne estratégias para o desenvolvimento dos estudantes dessa etapa O Programa Escola das Adolescências, do Ministério da Educação (MEC), foi destaque na pesquisa “Perspectivas internacionais para o fortalecimento da resiliência e capacidade de resposta dos anos finais do ensino fundamental: diálogos com foco em políticas para o Brasil”. Ela foi elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e traduzida para o português pela Fundação Itaú. O lançamento do estudo ocorreu na terça-feira, 10 de setembro, durante o Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, promovido pelo MEC. O estudo descreve que “o Brasil introduziu recentemente um programa nacional para aprimorar os anos finais do ensino fundamental, área que anteriormente era sub-representada por políticas federais”, além de apontar a ação como positiva para enfrentar os desafios dessa etapa. De acordo com o relatório da OCDE, “a iniciativa nacional de transformar os anos finais do ensino fundamental oferece uma oportunidade de reenergizar e reengajar os estudantes nessa fase e os adultos que trabalham com eles”. Em sua conclusão, a pesquisa reforça a importância da atuação conjunta entre setores do governo e da sociedade. “A colaboração intersetorial pode criar uma rede de proteção em torno dos estudantes, ajudando a mantê-los na escola e no caminho para um futuro mais seguro.” O diretor da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI) da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Alexsandro Santos, explicou que a proposta do programa é de atuação colaborativa. “As transformações que estamos propondo são complexas de serem feitas, mexem numa cultura escolar sedimentada. E não é possível produzir essas mudanças se não for em uma perspectiva colaborativa e de corresponsabilização. É preciso envolver todo mundo. Políticas educativas inclusivas e democráticas começam a partir de um processo de construção coletiva. O tempo da adolescência é hoje; amanhã é tarde demais”, destacou. “A escola precisa lembrar que essa diversidade é a principal potência que nós temos. Este país será menos desigual se a escola for menos desigual” Alexsandro Santos, diretor da DPDI/SEB Santos enfatizou também que o programa, assim como todas as outras políticas do MEC, foi construído de forma a assegurar que todos os estudantes tenham acesso à educação de qualidade, com equidade e inclusão. “O que desejamos para a escola das adolescências e para toda a educação básica é que a escola brasileira seja boa, de qualidade, em que todas aquelas subjetividades que subiram a rampa na cerimônia de posse do presidente Lula estejam na escola,
Fundeb: prazo para envio de dados do VAAR vai até 15 de setembro
Gestores das redes de ensino devem enviar informações sobre o atendimento às condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) no Simec. Dados serão usados para repasse de recursos às redes habilitadas (Foto: Fábio Nakakura/MEC) Gestores das redes de ensino de todo o País têm até 15 de setembro para aderirem ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa os recursos da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundeb. O intuito é reconhecer os resultados alcançados por redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão, bem como no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades. Para isso, os gestores educacionais devem preencher as informações pedidas pelo sistema e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do VAAR, dispostas na Lei nº 14.113/2020. As redes devem identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades”, consultar o Guia e preencher as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados priorizará a ordem de submissão das informações. Condicionalidades – A complementação do VAAR é um mecanismo de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. A medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade. Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios, relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores. Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é composto por recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações Valor Aluno Ano (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/fundeb-prazo-para-envio-de-dados-do-vaar-vai-ate-15-9 Gestores das redes de ensino devem enviar informações sobre o atendimento às condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) no Simec. Dados serão usados para repasse de recursos às redes habilitadas (Foto: Fábio Nakakura/MEC) Gestores das redes de ensino de todo o País têm até 15 de setembro para aderirem ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa os recursos da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundeb. O intuito é reconhecer os resultados alcançados por redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão, bem como no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades. Para isso, os gestores educacionais devem preencher as informações pedidas pelo sistema e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do VAAR, dispostas na Lei nº 14.113/2020. As redes devem identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades”, consultar o Guia e preencher as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados priorizará a ordem de submissão das informações. Condicionalidades – A complementação do VAAR é um mecanismo de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. A medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade. Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios, relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores. Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é composto por recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações Valor Aluno Ano (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/fundeb-prazo-para-envio-de-dados-do-vaar-vai-ate-15-9
Boletim Em pauta – Edição nº 754 – 12 de setembro de 2024
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