Boletim Em pauta – Edição nº 755 – 18 de setembro de 2024
MEC orienta escolas para lidarem com queimadas e poluição do ar Leia mais Videoconferência apresenta Política Nacional de Equidade Leia mais Inscrições para Prêmio CAE de Participação Social vão até 23 de setembro Leia mais Fórum Regional Centro-Oeste: a cada duas inscrições, a terceira é cortesia Leia mais Inep publica orientações para avaliações externas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Leia mais Webinários discutirão recomposição de aprendizagens Leia mais FNDE disponibiliza documento com perguntas e respostas sobre a ferramenta BB Gestão Ágil Leia mais PNAE tem número de parcelas alterado Leia mais MEC oferta 308 vagas em mestrado profissional de filosofia Leia mais Política do MEC para anos finais é destaque em estudo da OCDE Leia mais Programa Escola em Tempo Integral: 3,7 mil municípios já aderiram ao novo ciclo Leia mais
MEC orienta escolas para lidarem com queimadas e poluição do ar
Orientações do Ministério da Educação têm como objetivo apoiar redes de ensino e escolas com medidas preventivas, para promover a saúde da comunidade escolar durante a crise de incêndios Foto: Fábio Nakakura/MEC A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas e da poluição do ar em várias regiões do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) está orientando as escolas com medidas preventivas para proteger a saúde da comunidade escolar durante esses períodos críticos. Além disso, o MEC criou um canal direto com as redes de ensino para enviarem dúvidas e eventuais demandas. A intensificação das queimadas tem gerado níveis alarmantes de poluentes atmosféricos, o que pode acarretar riscos consideráveis para a saúde, especialmente para crianças e adolescentes em idade escolar. Dessa forma, o MEC pôs à disposição das redes de ensino um canal exclusivo para atendimento. Em caso de dúvidas ou demandas específicas sobre o tema, as redes e as escolas podem enviar um e-mail para apoiomec@mec.gov.br. Em caso de verem fogo, devem ligar para os bombeiros, por meio do telefone 193. Para atendimentos médicos de emergência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pode ser acionado pelo número 192; e a Defesa Civil, pelo número 199. Recomendações: 1. Evitar atividades ao ar livre: em dias de alta poluição, mantenha atividades como educação física e recreios em ambientes fechados e bem ventilados. Reduza ao máximo as atividades ao ar livre para minimizar os riscos. 2. Realizar atividades em espaços internos: promova atividades internas, como jogos educativos, leitura, debates sobre o meio ambiente e a saúde, além de atividades artísticas. Essas alternativas ajudam a manter o engajamento dos alunos sem expô-los a condições adversas. 3. Incentivar a hidratação: reforce a necessidade de beber bastante água e líquidos. Peça que os alunos sempre tragam garrafas de água e façam pausas regulares para hidratação, já que a água ajuda a eliminar toxinas do corpo e a manter as vias respiratórias protegidas. 4. Fechar as janelas e as portas durante os períodos críticos de poluição externa: mantenha a ventilação e a umidade do ar internas controladas, com uso de ventiladores e umidificadores sempre que possível. 5. Orientar e monitorar sintomas de saúde: saiba como identificar sintomas de exposição à poluição. Em caso de náuseas, vômitos, febre, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas na cabeça, no peito ou no abdômen, busque atendimento médico. Monitore os alunos ou profissionais com condições de saúde preexistentes e esteja preparado para oferecer suporte imediato, se necessário. Dê atenção especial a crianças menores de 5 anos, gestantes, idosos e pessoas com problemas respiratórios, cardíacos ou imunológicos. Medidas adicionais para garantir segurança e proteção: 1. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI): incentive a utilização de máscaras para alunos e funcionários que precisarem sair ao ar livre durante picos de poluição. Oriente sobre a importância e o uso adequado das máscaras para proteção respiratória. 2. Identificação de áreas seguras: crie “refúgios” internos com melhor qualidade do ar para alunos com problemas respiratórios. Utilize filtros de ar de alta eficiência, se disponíveis, para melhorar a qualidade do ar nesses espaços. 3. Comunicação com a comunidade: estabeleça parcerias com autoridades de saúde e de meteorologia para obter informações atualizadas sobre a qualidade do ar. Mantenha os pais informados sobre a situação e as medidas adotadas pela escola e ofereça orientações para proteger as crianças. 4. Educação sobre poluição e saúde: promova atividades educativas que ensinem aos alunos os efeitos da poluição do ar e a importância de proteger o sistema respiratório. 5. Limpeza das instalações: reforce a limpeza das áreas internas da escola para reduzir a presença de partículas poluentes. Utilize aspiradores com filtros, se disponíveis, para minimizar a dispersão de poeira e alérgenos. 6. Suspensão das aulas presenciais: considere a suspensão das aulas apenas como última alternativa, em casos de qualidade do ar “muito ruim” ou “péssima”, avaliando, junto à comunidade, as condições de biossegurança do ambiente escolar. Acesse aqui o guia de orientações. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/mec-orienta-escolas-para-lidarem-com-queimadas-e-poluicao-do-ar
Publicados resultados preliminares do Censo Escolar 2024
Responsáveis pelas escolas podem conferir informações até 16 de outubro, no Sistema Educacenso. Resultados podem ser acessados no portal do Inep Os dados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2024 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de setembro de 2024, por meio da Portaria MEC nº 915, de 12 de setembro de 2024. Os resultados publicados são referentes ao quantitativo de matrículas presenciais na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio (incluindo o médio integrado e o normal magistério) e na educação de jovens e adultos (EJA), fundamental e médio das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral. A publicação apresenta também as matrículas da educação especial e o total de matrículas das redes de ensino estadual e municipal. A partir desta terça-feira, inicia-se o período de conferência, confirmação e retificação do Censo Escolar 2024, que vai até 16 de outubro. Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino podem complementar informações que não tenham conseguido declarar no período de coleta, desde que sejam relativas à data de referência do Censo Escolar, 29 de maio de 2024. Os gestores escolares devem realizar a conferência dos dados declarados. A síntese dos dados declarados pelas escolas está disponível no Sistema Educacenso, por meio da funcionalidade “Relatórios”. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilita monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a portaria com os resultados Acesse o Sistema EducacensoSaiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/publicados-resultados-preliminares-do-censo-escolar-2024
Videoconferência apresenta Política Nacional de Equidade
Encontro desta terça-feira (17) buscou destacar os eixos estruturantes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) A Undime, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizou videoconferência para apresentar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O encontro on-line aconteceu nesta terça-feira (17) e foi transmitido pelo Conviva Educação e pelo canal do MEC no YouTube. O vídeo com a íntegra da transmissão está disponível na galeria do Conviva Educação – confira aqui. Participam da transmissão ao vivo Wilma de Nazaré Baía Coelho, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC; Eduardo Fernandes de Araújo, coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola do MEC; e Lara Oliveira Vilela, coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC. A mediação ficou por conta do por Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA e presidente da Undime Bahia. “Dentre os desafios enfrentados pela política, os maiores são as desigualdades no acesso às diferentes etapas da educação básica e a diferença nas estruturas das escolas, que muitas vezes não têm biblioteca, quadra poliesportiva, internet e laboratório de informática”, disse a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Wilma Coelho. “Se queremos que a geração tenha competência para lidar com todos os mecanismos e instrumentos do futuro, precisamos oferecer melhores condições de aprendizado.” A videoconferência foi voltada a gestores e secretários estaduais e municipais de Educação, assim como a representantes das regionais de ensino, com foco naqueles envolvidos com as pautas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) e de educação escolar quilombola (EEQ). Também foram abordadas atividades da Pneerq já em execução, especialmente no eixo de governança, que inclui o Manual de Governança, a seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, visa implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da Erer e da EEQ; induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Fonte: Undime com informações do MEC
Inscrições para Prêmio CAE de Participação Social vão até 23 de setembro
Edição especial comemora 30 anos do Conselho de Alimentação Escolar no Brasil Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Prêmio CAE de Participação Social 2024 recebe inscrições até a próxima segunda-feira, 23 de setembro. Todo o processo deve ser realizado exclusivamente pelo site do Prêmio. Para participar, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) interessado deve estar devidamente cadastrado no CAE Virtual e/ou SIGPNAE e com mandato vigente na data de inscrição. Serão premiados 25 Relatos de Experiência (cinco de cada região brasileira). Os materiais selecionados serão publicados no Caderno do Prêmio CAE de Participação Social e, além disso, os CAEs vencedores poderão utilizar o Selo do Prêmio em suas divulgações impressas ou eletrônicas. O Prêmio CAE de Participação Social é uma forma de reconhecimento e de estímulo às ações afirmativas do controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa edição é especial pois comemora os 30 anos do CAE no Brasil, destacando o controle social como diretriz fundamental do programa. Confira o edital no site www.fnde.gov.br/premiocae. Para dúvidas e mais informações, entre em contato pelo e-mail premiocae@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/inscricoes-para-premio-cae-de-participacao-social-vao-ate-23-de-setembro
Webinários discutirão recomposição de aprendizagens
MEC vai realizar três encontros, entre setembro e outubro, para debater estratégias de implementação de política sobre o tema. Eventos são voltados a gestores e secretários de educação de todo o País (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá webinários sobre estratégias de recomposição das aprendizagens. Os encontros acontecerão nos dias 16 e 25 de setembro e 1º de outubro, das 15h às 17h. Todos serão transmitidos no YouTube, pelos canais do MEC e do Conviva Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa é voltada para secretários e gestores de educação de todo o País. Confira os temas da série de webinários abaixo: – 16 de setembroPlano de ação: estratégias para implementação de recomposição – confira aqui a íntegra – 25 de setembroEstratégias de Recomposição: Reorganização Curricular – confira aqui a íntegra – 1º de outubroEstratégias de Recomposição: Avaliação e Mediações Pedagógicas Em junho deste ano, o MEC lançou o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Seu objetivo é oferecer apoio técnico e financeiro para os municípios, os estados e o Distrito Federal executarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica, por meio da estratégia de recomposição das aprendizagens dos estudantes. A política foi construída de forma colaborativa pelo MEC com os entes nacionais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela Undime. Programação – O primeiro webinário, realizado no dia 16 de setembro, debateu o tema “Plano de ação: estratégias para implementação de recomposição de aprendizagens”. Na ocasião, foi retomado o trabalho de construção coletiva das ações previstas no Pacto Nacional, assim como foi analisada a sua implementação até o momento, frente aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No dia 25 de setembro, o webinário terá como tema “Estratégias de recomposição: reorganização curricular”. Assim, será abordado o referencial curricular prioritário da política, relacionado com o Guia de Reorganização Curricular. O encontro vai expor a centralidade do currículo como fonte para outras ações. Também serão explicadas: a lógica de um currículo estruturado por habilidades, conforme determinado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC); as relações entre evasão escolar e lacunas de aprendizagem; e a lógica da reorganização curricular com os processos avaliativos. Por fim, no dia 1º de outubro, o webinário vai tratar das “Estratégias de recomposição: avaliação e mediações pedagógicas”. A expectativa será discutir a retomada do mapa de implementação da política e de seus processos avaliativos, além de orientar a utilização pedagógica dos dados e resultados de avaliações como o Ideb. Contexto – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens foi lançado após a constatação, por meio de pesquisas e dados oficiais, de que a pandemia de covid-19 agravou a defasagem de aprendizagem no Brasil, ampliando as desigualdades educacionais já existentes. Há décadas, o sistema não garante que todos os estudantes adquiram os conhecimentos e as habilidades necessárias para seu pleno desenvolvimento. A recomposição das aprendizagens se apresenta, então, como uma tarefa urgente e de longo prazo para lidar com o problema. Fonte: MEC com adaptações https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/webinarios-discutirao-recomposicao-de-aprendizagens MEC vai realizar três encontros, entre setembro e outubro, para debater estratégias de implementação de política sobre o tema. Eventos são voltados a gestores e secretários de educação de todo o País (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá webinários sobre estratégias de recomposição das aprendizagens. Os encontros acontecerão nos dias 16 e 25 de setembro e 1º de outubro, das 15h às 17h. Todos serão transmitidos no YouTube, pelos canais do MEC e do Conviva Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa é voltada para secretários e gestores de educação de todo o País. Confira os temas da série de webinários abaixo: – 16 de setembroPlano de ação: estratégias para implementação de recomposição – confira aqui a íntegra – 25 de setembroEstratégias de Recomposição: Reorganização Curricular – confira aqui a íntegra – 1º de outubroEstratégias de Recomposição: Avaliação e Mediações Pedagógicas Em junho deste ano, o MEC lançou o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Seu objetivo é oferecer apoio técnico e financeiro para os municípios, os estados e o Distrito Federal executarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica, por meio da estratégia de recomposição das aprendizagens dos estudantes. A política foi construída de forma colaborativa pelo MEC com os entes nacionais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela Undime. Programação – O primeiro webinário, realizado no dia 16 de setembro, debateu o tema “Plano de ação: estratégias para implementação de recomposição de aprendizagens”. Na ocasião, foi retomado o trabalho de construção coletiva das ações previstas no Pacto Nacional, assim como foi analisada a sua implementação até o momento, frente aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No dia 25 de setembro, o webinário terá como tema “Estratégias de recomposição: reorganização curricular”. Assim, será abordado o referencial curricular prioritário da política, relacionado com o Guia de Reorganização Curricular. O encontro vai expor a centralidade do currículo como fonte para outras ações. Também serão explicadas: a lógica de um currículo estruturado por habilidades, conforme determinado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC); as relações entre evasão escolar e lacunas de aprendizagem; e a lógica da reorganização curricular com os processos avaliativos. Por fim, no dia 1º de outubro, o webinário vai tratar das “Estratégias de recomposição: avaliação e mediações pedagógicas”. A expectativa será discutir a retomada do mapa de implementação da política e de seus processos avaliativos, além de orientar a utilização pedagógica dos dados e resultados de avaliações como o Ideb. Contexto – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens foi lançado após a constatação, por meio de pesquisas e dados oficiais, de que a pandemia de covid-19 agravou a defasagem de aprendizagem no Brasil, ampliando as desigualdades educacionais já existentes. Há décadas, o sistema não garante que todos os estudantes adquiram
Fórum Regional Centro-Oeste: a cada duas inscrições, a terceira é cortesia
Realizado em Cuiabá/MT, o evento tratará dos desafios atuais da educação pública, voltados para o Centro-Oeste, visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino Nos dias 21 e 22 de outubro, a Undime promoverá o Fórum Regional do Centro-Oeste, no Hotel Fazenda Mato Grosso, situado à Rua Antônio Dorileo, número 1.100, no bairro Coxipó, em Cuiabá/MT. Serão dois dias de debates sobre temas estruturantes da educação nacional por meio de palestras, mesas-redondas e oficinas temáticas. Podem participar Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que estejam adimplentes com a Undime (ano de referência 2023). A expectativa é reunir 500 participantes para discutir os desafios atuais da educação pública voltados para o Centro-Oeste, visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino. O investimento tem o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e as inscrições podem ser feitas na página do evento https://forunsregionais.undime.org.br/regional-centro-oeste. A cada duas inscrições pagas por município a terceira é cortesia. Ou seja: 2 pessoas – 3 vagas (duas pagas e uma cortesia) 3 pessoas – 4 vagas (três pagas e uma cortesia) 4 pessoas – 6 vagas (quatro pagas e duas cortesias) 5 pessoas – 7 vagas (cinco pagas e duas cortesias) 6 pessoas – 9 vagas (seis pagas e três cortesias) Mas atenção! Para efetivar a inscrição da vaga de cortesia, basta enviar a solicitação para forunsnacionais@undime.org.br e aguardar um link específico para se cadastrar. A inscrição de cortesia é efetivada somente mediante pagamento das demais inscrições realizadas no site oficial do evento. Dirigentes e técnicos de outras regiões, que não a Centro-Oeste, que tenham interesse em participar do Fórum devem enviar e-mail para forunsnacionais@undime.org.br Para inscrever você e sua equipe, acesse https://forunsregionais.undime.org.br/regional-centro-oeste. Fonte: Undime Realizado em Cuiabá/MT, o evento tratará dos desafios atuais da educação pública, voltados para o Centro-Oeste, visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino Nos dias 21 e 22 de outubro, a Undime promoverá o Fórum Regional do Centro-Oeste, no Hotel Fazenda Mato Grosso, situado à Rua Antônio Dorileo, número 1.100, no bairro Coxipó, em Cuiabá/MT. Serão dois dias de debates sobre temas estruturantes da educação nacional por meio de palestras, mesas-redondas e oficinas temáticas. Podem participar Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que estejam adimplentes com a Undime (ano de referência 2023). A expectativa é reunir 500 participantes para discutir os desafios atuais da educação pública voltados para o Centro-Oeste, visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino. O investimento tem o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e as inscrições podem ser feitas na página do evento https://forunsregionais.undime.org.br/regional-centro-oeste. A cada duas inscrições pagas por município a terceira é cortesia. Ou seja: 2 pessoas – 3 vagas (duas pagas e uma cortesia) 3 pessoas – 4 vagas (três pagas e uma cortesia) 4 pessoas – 6 vagas (quatro pagas e duas cortesias) 5 pessoas – 7 vagas (cinco pagas e duas cortesias) 6 pessoas – 9 vagas (seis pagas e três cortesias) Mas atenção! Para efetivar a inscrição da vaga de cortesia, basta enviar a solicitação para forunsnacionais@undime.org.br e aguardar um link específico para se cadastrar. A inscrição de cortesia é efetivada somente mediante pagamento das demais inscrições realizadas no site oficial do evento. Dirigentes e técnicos de outras regiões, que não a Centro-Oeste, que tenham interesse em participar do Fórum devem enviar e-mail para forunsnacionais@undime.org.br Para inscrever você e sua equipe, acesse https://forunsregionais.undime.org.br/regional-centro-oeste. Fonte: Undime
Fórum Regional Centro-Oeste: a cada duas inscrições, a terceira é cortesia
Realizado em Cuiabá/MT, o evento tratará dos desafios atuais da educação pública, voltados para o Centro-Oeste, visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino Nos dias 21 e 22 de outubro, a Undime promoverá o Fórum Regional do Centro-Oeste, no Hotel Fazenda Mato Grosso, situado à Rua Antônio Dorileo, número 1.100, no bairro Coxipó, em Cuiabá/MT. Serão dois dias de debates sobre temas estruturantes da educação nacional por meio de palestras, mesas-redondas e oficinas temáticas. Podem participar Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que estejam adimplentes com a Undime (ano de referência 2023). A expectativa é reunir 500 participantes para discutir os desafios atuais da educação pública voltados para o Centro-Oeste, visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino. O investimento tem o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e as inscrições podem ser feitas na página do evento https://forunsregionais.undime.org.br/regional-centro-oeste. A cada duas inscrições pagas por município a terceira é cortesia. Ou seja: 2 pessoas – 3 vagas (duas pagas e uma cortesia) 3 pessoas – 4 vagas (três pagas e uma cortesia) 4 pessoas – 6 vagas (quatro pagas e duas cortesias) 5 pessoas – 7 vagas (cinco pagas e duas cortesias) 6 pessoas – 9 vagas (seis pagas e três cortesias) Mas atenção! Para efetivar a inscrição da vaga de cortesia, basta enviar a solicitação para forunsnacionais@undime.org.br e aguardar um link específico para se cadastrar. A inscrição de cortesia é efetivada somente mediante pagamento das demais inscrições realizadas no site oficial do evento. Dirigentes e técnicos de outras regiões, que não a Centro-Oeste, que tenham interesse em participar do Fórum devem enviar e-mail para forunsnacionais@undime.org.br Para inscrever você e sua equipe, acesse https://forunsregionais.undime.org.br/regional-centro-oeste. Fonte: Undime
Inep publica orientações para avaliações externas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Documento oficial estabelece critérios para avaliações de língua portuguesa pelos sistemas estaduais, para o exercício de 2024 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou a Portaria Nº 367, de 12 de setembro de 2024, que estabelece orientações para a organização das avaliações externas de língua portuguesa pelos sistemas estaduais no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para o exercício de 2024. Confira aqui a retificação. De acordo com o do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o monitoramento se dará, em 2024, por meio de avaliações externas realizadas pelos sistemas estaduais de avaliação. Para tanto, o Inep deverá subsidiar os sistemas estaduais de avaliação com as informações e orientações necessárias visando permitir a adoção de um padrão nacional de alfabetização por meio da comparabilidade dos resultados entre os estados com a escala de alfabetização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Para 2024, ficam mantidos os parâmetros técnicos de equalização adotados em 2023. As secretarias estaduais de educação devem elaborar matrizes de avaliação baseadas nos currículos locais e alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, elas devem estabelecer procedimentos para garantir que as avaliações estejam compatíveis com o Saeb, permitindo a equalização dos resultados entre os estados. Ainda de acordo com a Portaria, as avaliações devem ser organizadas com base nos dados preliminares enviados pelas redes municipais e estaduais de educação para o Censo Escolar em 2024. As secretarias estaduais de educação deverão informar os municípios participantes da avaliação estadual que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, na forma estabelecida pelo Ministério da Educação e apresentar “Termo de Sigilo, Compromisso e Confidencialidade” para qualquer acesso aos dados disponibilizados pelo Inep. Além disso, as secretarias estaduais de educação devem compartilhar os resultados das avaliações com o Inep, inclusive os microdados, até 15 de março de 2025 e divulgar e disseminar os resultados oficiais das avaliações por elas realizadas até 30 de março de 2025. Para o caso das redes estaduais que aderiram ao Compromisso e que não implementarem as avaliações estaduais de larga escala em 2024 deverão apresentar ao Inep justificativas até o final do exercício quanto à impossibilidade de realização. Os relatórios técnicos da análise dos resultados de alfabetização das avaliações estaduais realizadas em 2023 e do Saeb 2023 serão publicados até 30 de novembro de 2024. Atualizada em 18/09/2024 Fonte: UndimeFoto: Freepik
Webinários discutirão recomposição de aprendizagens
MEC vai realizar três encontros, entre setembro e outubro, para debater estratégias de implementação de política sobre o tema. Eventos são voltados a gestores e secretários de educação de todo o País (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá webinários sobre estratégias de recomposição das aprendizagens. Os encontros acontecerão nos dias 16 e 25 de setembro e 1º de outubro, das 15h às 17h. Todos serão transmitidos no YouTube, pelos canais do MEC e do Conviva Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa é voltada para secretários e gestores de educação de todo o País. Confira os temas da série de webinários abaixo: – 16 de setembroPlano de ação: estratégias para implementação de recomposição – confira aqui a íntegra – 25 de setembroEstratégias de Recomposição: Reorganização Curricular – confira aqui a íntegra – 1º de outubroEstratégias de Recomposição: Avaliação e Mediações Pedagógicas Em junho deste ano, o MEC lançou o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Seu objetivo é oferecer apoio técnico e financeiro para os municípios, os estados e o Distrito Federal executarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica, por meio da estratégia de recomposição das aprendizagens dos estudantes. A política foi construída de forma colaborativa pelo MEC com os entes nacionais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela Undime. Programação – O primeiro webinário, realizado no dia 16 de setembro, debateu o tema “Plano de ação: estratégias para implementação de recomposição de aprendizagens”. Na ocasião, foi retomado o trabalho de construção coletiva das ações previstas no Pacto Nacional, assim como foi analisada a sua implementação até o momento, frente aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No dia 25 de setembro, o webinário terá como tema “Estratégias de recomposição: reorganização curricular”. Assim, será abordado o referencial curricular prioritário da política, relacionado com o Guia de Reorganização Curricular. O encontro vai expor a centralidade do currículo como fonte para outras ações. Também serão explicadas: a lógica de um currículo estruturado por habilidades, conforme determinado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC); as relações entre evasão escolar e lacunas de aprendizagem; e a lógica da reorganização curricular com os processos avaliativos. Por fim, no dia 1º de outubro, o webinário vai tratar das “Estratégias de recomposição: avaliação e mediações pedagógicas”. A expectativa será discutir a retomada do mapa de implementação da política e de seus processos avaliativos, além de orientar a utilização pedagógica dos dados e resultados de avaliações como o Ideb. Contexto – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens foi lançado após a constatação, por meio de pesquisas e dados oficiais, de que a pandemia de covid-19 agravou a defasagem de aprendizagem no Brasil, ampliando as desigualdades educacionais já existentes. Há décadas, o sistema não garante que todos os estudantes adquiram os conhecimentos e as habilidades necessárias para seu pleno desenvolvimento. A recomposição das aprendizagens se apresenta, então, como uma tarefa urgente e de longo prazo para lidar com o problema. Fonte: MEC com adaptações https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/webinarios-discutirao-recomposicao-de-aprendizagens