Selo reconhece esforços e iniciativas das redes para alfabetização
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é destinado ao reconhecimento dos esforços das secretarias de educação do país na formulação e implementação de ações que assegurem o direito à alfabetização das crianças No âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), o governo federal instituiu nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, Selo Alfabetização. A ação busca reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. De acordo com o Decreto Presidencial nº 12.191/2024, que institui o Selo Alfabetização, caberá ao MEC “elaborar edital para cada edição do Selo Alfabetização, que contenha a definição das dimensões, dos critérios, das formas de coleta, da verificação das evidências relativas aos esforços e às iniciativas de gestão pública das secretarias de educação e das métricas de classificação e seleção para a concessão do Selo Alfabetização”. Entre os objetivos do Selo Alfabetização, estão: incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o atingimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso, além de sistematizar e disseminar práticas exitosas para estimular o compartilhamento de conhecimentos e de inovações nas políticas de alfabetização. Como princípios do selo, destacam-se: a valorização do compromisso de gestores públicos com a alfabetização de todas as crianças para assegurar igualdade de acesso e oportunidades educacionais; o fortalecimento das ações em regime de colaboração para as políticas de alfabetização; e o enfrentamento das desigualdades que comprometem a equidade educacional. De acordo com o Decreto, compete ao MEC: instituir comissões técnicas de avaliação responsáveis pelo processo de classificação e seleção das secretarias que receberão o selo; estabelecer a metodologia de sistematização; e realizar a cerimônia de entrega do Selo Alfabetização. O Selo Alfabetização poderá ser utilizado pelas secretarias de educação em ações de comunicação pública, nos diferentes formatos, veículos e dispositivos, durante a vigência da edição em que for concedido. Leia a íntegra do Decreto Presidencial nº 12.191/2024. Fonte: MECFoto: Divulgação MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/selo-reconhece-esforcos-e-iniciativas-das-redes-para-alfabetizacao Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é destinado ao reconhecimento dos esforços das secretarias de educação do país na formulação e implementação de ações que assegurem o direito à alfabetização das crianças No âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), o governo federal instituiu nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, Selo Alfabetização. A ação busca reconhecer os esforços e as iniciativas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. De acordo com o Decreto Presidencial nº 12.191/2024, que institui o Selo Alfabetização, caberá ao MEC “elaborar edital para cada edição do Selo Alfabetização, que contenha a definição das dimensões, dos critérios, das formas de coleta, da verificação das evidências relativas aos esforços e às iniciativas de gestão pública das secretarias de educação e das métricas de classificação e seleção para a concessão do Selo Alfabetização”. Entre os objetivos do Selo Alfabetização, estão: incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o atingimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso, além de sistematizar e disseminar práticas exitosas para estimular o compartilhamento de conhecimentos e de inovações nas políticas de alfabetização. Como princípios do selo, destacam-se: a valorização do compromisso de gestores públicos com a alfabetização de todas as crianças para assegurar igualdade de acesso e oportunidades educacionais; o fortalecimento das ações em regime de colaboração para as políticas de alfabetização; e o enfrentamento das desigualdades que comprometem a equidade educacional. De acordo com o Decreto, compete ao MEC: instituir comissões técnicas de avaliação responsáveis pelo processo de classificação e seleção das secretarias que receberão o selo; estabelecer a metodologia de sistematização; e realizar a cerimônia de entrega do Selo Alfabetização. O Selo Alfabetização poderá ser utilizado pelas secretarias de educação em ações de comunicação pública, nos diferentes formatos, veículos e dispositivos, durante a vigência da edição em que for concedido. Leia a íntegra do Decreto Presidencial nº 12.191/2024. Fonte: MECFoto: Divulgação MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/selo-reconhece-esforcos-e-iniciativas-das-redes-para-alfabetizacao
MEC amplia os Cantinhos da Leitura pelo Brasil
Mais escolas receberão assistência financeira para a instalação desses espaços Até o início de setembro de 2024, o Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 12,4 milhões na criação de 10.073 novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 3.306 escolas de todo o Brasil. Ainda em setembro, a Pasta investirá mais de R$ 14 milhões para garantir a criação de mais desses espaços, fomentando ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros. Serão atendidas escolas com turmas multisseriadas de 1º e 2º ano, além daquelas que atendem às modalidades de educação do campo, educação escolar quilombola e educação escolar indígena. Essa ampliação reflete o compromisso com a diversidade educacional e com a necessidade de atender a diferentes contextos sociais e culturais, garantindo que mais crianças tenham acesso a espaços de leitura. A seleção está aberta e deve ser feita entre 18 e 25 de setembro. Após esse processo, as escolas escolhidas deverão confirmar o interesse no sistema PDDE Interativo e elaborar um plano de ação até 30 de setembro de 2024. Cada sala de aula receberá um aporte de R$ 1.235, com a distribuição de 30% para capital e 70% para custeio, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 22, de 24 de outubro de 2023. Escolas selecionadas em 2023 que estavam com pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) receberam assistência técnica para a regularização das pendências. A ação contou com a parceria da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), bem como com o apoio das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais, já que são elas as responsáveis por selecionar as escolas elegíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. Fonte: MECFoto: Ângelo Miguel/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/mec-amplia-os-cantinhos-da-leitura-pelo-brasil Mais escolas receberão assistência financeira para a instalação desses espaços Até o início de setembro de 2024, o Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 12,4 milhões na criação de 10.073 novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 3.306 escolas de todo o Brasil. Ainda em setembro, a Pasta investirá mais de R$ 14 milhões para garantir a criação de mais desses espaços, fomentando ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros. Serão atendidas escolas com turmas multisseriadas de 1º e 2º ano, além daquelas que atendem às modalidades de educação do campo, educação escolar quilombola e educação escolar indígena. Essa ampliação reflete o compromisso com a diversidade educacional e com a necessidade de atender a diferentes contextos sociais e culturais, garantindo que mais crianças tenham acesso a espaços de leitura. A seleção está aberta e deve ser feita entre 18 e 25 de setembro. Após esse processo, as escolas escolhidas deverão confirmar o interesse no sistema PDDE Interativo e elaborar um plano de ação até 30 de setembro de 2024. Cada sala de aula receberá um aporte de R$ 1.235, com a distribuição de 30% para capital e 70% para custeio, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 22, de 24 de outubro de 2023. Escolas selecionadas em 2023 que estavam com pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) receberam assistência técnica para a regularização das pendências. A ação contou com a parceria da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), bem como com o apoio das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais, já que são elas as responsáveis por selecionar as escolas elegíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. Fonte: MECFoto: Ângelo Miguel/MEChttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/mec-amplia-os-cantinhos-da-leitura-pelo-brasil
Undime promove encontros técnicos para apoiar municípios no que diz respeito à política de Educação Integral em Tempo Integral
Iniciativa conta com o apoio do Itaú Social e do Centro de Referências em Educação Integral; encontros serão on-line nos dias 24 e 26 de setembro Pensando em apoiar os municípios no que diz respeito à política de Educação Integral em Tempo Integral, a Undime promoverá dois encontros técnicos, com transmissão ao vivo pelo Conviva Educação. A iniciativa conta com o apoio do Itaú Social e do Centro de Referências em Educação Integral. Confira a agenda com a programação e mais detalhes: Dia 24 de setembro de 2024, terça-feira – 15h (horário de Brasília)Currículo da Educação Integral: concepções e práticas pedagógicas A partir da experiência em Educação Integral de uma escola municipal de Belo Horizonte/MG, a proposta é promover reflexões e debates sobre a perspectiva do currículo e de práticas pedagógicas na política de Educação Integral nas escolas de Tempo Integral. A ideia é conversar sobre diferentes questões, como por exemplo, qual o objetivo formativo da concepção de educação integral; qual o papel do território na construção de um projeto de educação integral; como o reconhecimento das identidades e o compromisso com o enfrentamento das desigualdades se apresenta na Educação Integral; quais são os aspectos que caracterizam um currículo na Educação Integral; como a Educação Integral concebe a aprendizagem, entre outros. Dia 26 de setembro, quinta-feira – 15h (horário de Brasília)Programa Escola de Tempo Integral: infraestrutura e financiamento Com base nas orientações do Ministério da Educação e em uma experiência de gestão da Secretaria Municipal de Educação de Diadema/SP, o encontro terá como objetivo aprofundar reflexões, bem como discutir os limites e oportunidades na gestão dos recursos previstos pelo Programa Escola de Tempo Integral. A proposta é conversar sobre os desafios enfrentados pelos municípios no que se refere à gestão dos recursos orçamentários para a implementação da política de educação integral em tempo integral; o que pode e o que não pode investir com os recursos do Programa; quais estratégias os municípios podem lançar mão para a promoção da perenidade da política; e quais os caminhos alternativos para a organização da infraestrutura da escola na implementação da política de educação integral. Os encontros serão sempre às 15h (horário de Brasília). As transmissões são abertas ao público e não é necessário realizar inscrição para acompanhar. Para participar basta acessar convivaeducacao.org.br/videoconferencia Os participantes que acompanharem ao vivo e preencherem a lista de presença, receberão uma declaração de participação. Fonte: Undime Iniciativa conta com o apoio do Itaú Social e do Centro de Referências em Educação Integral; encontros serão on-line nos dias 24 e 26 de setembro Pensando em apoiar os municípios no que diz respeito à política de Educação Integral em Tempo Integral, a Undime promoverá dois encontros técnicos, com transmissão ao vivo pelo Conviva Educação. A iniciativa conta com o apoio do Itaú Social e do Centro de Referências em Educação Integral. Confira a agenda com a programação e mais detalhes: Dia 24 de setembro de 2024, terça-feira – 15h (horário de Brasília)Currículo da Educação Integral: concepções e práticas pedagógicas A partir da experiência em Educação Integral de uma escola municipal de Belo Horizonte/MG, a proposta é promover reflexões e debates sobre a perspectiva do currículo e de práticas pedagógicas na política de Educação Integral nas escolas de Tempo Integral. A ideia é conversar sobre diferentes questões, como por exemplo, qual o objetivo formativo da concepção de educação integral; qual o papel do território na construção de um projeto de educação integral; como o reconhecimento das identidades e o compromisso com o enfrentamento das desigualdades se apresenta na Educação Integral; quais são os aspectos que caracterizam um currículo na Educação Integral; como a Educação Integral concebe a aprendizagem, entre outros. Dia 26 de setembro, quinta-feira – 15h (horário de Brasília)Programa Escola de Tempo Integral: infraestrutura e financiamento Com base nas orientações do Ministério da Educação e em uma experiência de gestão da Secretaria Municipal de Educação de Diadema/SP, o encontro terá como objetivo aprofundar reflexões, bem como discutir os limites e oportunidades na gestão dos recursos previstos pelo Programa Escola de Tempo Integral. A proposta é conversar sobre os desafios enfrentados pelos municípios no que se refere à gestão dos recursos orçamentários para a implementação da política de educação integral em tempo integral; o que pode e o que não pode investir com os recursos do Programa; quais estratégias os municípios podem lançar mão para a promoção da perenidade da política; e quais os caminhos alternativos para a organização da infraestrutura da escola na implementação da política de educação integral. Os encontros serão sempre às 15h (horário de Brasília). As transmissões são abertas ao público e não é necessário realizar inscrição para acompanhar. Para participar basta acessar convivaeducacao.org.br/videoconferencia Os participantes que acompanharem ao vivo e preencherem a lista de presença, receberão uma declaração de participação. Fonte: Undime
Undime participa de reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial do Magistério
Encontro aconteceu no Ministério da Educação, em Brasília Nesta sexta-feira, 20 de setembro, representantes da Undime participaram da 9ª Reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica. O encontro aconteceu em Brasília, na sede do Ministério da Educação (MEC). A instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE; Osório Figueiredo, presidente da Undime Rio de Janeiro e Dirigente Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu/RJ; Eduardo Ferreira da Silva, vice-presidente da Undime Mato Grosso e Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT; e pela Assessora de Políticas Públicas Educacionais, Vivian Melcop. Na pauta estavam contempladas apresentações do balanço das reuniões realizadas entre 28 de julho de 2023 e 12 de janeiro de 2024, apresentação e discussão sobre estudos a respeito da situação dos docentes e a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) para dar continuidade a construção da proposta de Projeto de Lei (PL) sobre o Piso, aperfeiçoamento do mecanismo de atualização anual, formação dos profissionais da educação, carreira e remuneração, além da definição de um cronograma de encaminhamentos para os próximos encontros. O presidente da Undime destacou a importância da retomada pelo atual governo das reuniões do Fórum, como um dos espaços, por excelência, mais democráticos de participação por congregar representantes dos gestores das três instâncias federativas e da categoria dos profissionais da educação. “Ressalto a qualidade do trabalho propositivo do Fórum ao longo de 2023, na construção de uma proposta de Projeto de Lei para atualização do Piso Salarial Nacional que quase alcançou o consenso necessário para ser encaminhado ao Congresso, em janeiro deste ano. É urgente retomar as discussões a partir do que já foi construído, buscando alternativas de superação dos pontos divergentes”, declarou Alessio. A necessidade de se retomar as discussões em torno da proposta que redefine pontos estratégicos em relação ao piso, carreira, remuneração, formação e avaliação dos profissionais do magistério da educação básica, foi um ponto convergente entre todos os representantes das quatro instituições que compõem o Fórum. Como encaminhamento, foi deliberada a constituição de um GT, no âmbito do Fórum, formado por um representante de cada instituição, que deverá reavaliar a minuta do PL até 20 de novembro de 2024, a ser enviada pelo MEC a cada instituição para análise e contribuições. Após as sugestões, a minuta seguirá para apreciação e validação do Fórum Permanente, até 20 de dezembro. A ideia é que o documento final seja entregue ao Ministro da Educação, Camilo Santana, para articulação junto à Casa Civil, governos estaduais e instituições representativas dos municípios, em busca de um entendimento coletivo, antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional, como forma de dar celeridade à tramitação e aprovação do Projeto. Sobre o Fórum O Fórum Permanente para Acompanhamento da Implementação da Política do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi instituído pela Portaria Nº 1.086, de 12 de junho de 2023, com os objetivos de propor mecanismos para a obtenção e organização de informações sobre o cumprimento do piso pelos entes federativos, bem como sobre os planos de cargos, carreira e remuneração; e acompanhar a evolução salarial por meio de indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), periodicamente divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego, do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de outros indicadores oriundos de fontes oficiais. Compõem o Fórum representantes do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); representantes dos secretários Estaduais de Educação, indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); representantes dos Secretários Municipais de Educação, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e representantes dos profissionais da educação pública básica em redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Fonte: UndimeFotos: Consed Encontro aconteceu no Ministério da Educação, em Brasília Nesta sexta-feira, 20 de setembro, representantes da Undime participaram da 9ª Reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica. O encontro aconteceu em Brasília, na sede do Ministério da Educação (MEC). A instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE; Osório Figueiredo, presidente da Undime Rio de Janeiro e Dirigente Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu/RJ; Eduardo Ferreira da Silva, vice-presidente da Undime Mato Grosso e Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT; e pela Assessora de Políticas Públicas Educacionais, Vivian Melcop. Na pauta estavam contempladas apresentações do balanço das reuniões realizadas entre 28 de julho de 2023 e 12 de janeiro de 2024, apresentação e discussão sobre estudos a respeito da situação dos docentes e a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) para dar continuidade a construção da proposta de Projeto de Lei (PL) sobre o Piso, aperfeiçoamento do mecanismo de atualização anual, formação dos profissionais da educação, carreira e remuneração, além da definição de um cronograma de encaminhamentos para os próximos encontros. O presidente da Undime destacou a importância da retomada pelo atual governo das reuniões do Fórum, como um dos espaços, por excelência, mais democráticos de participação por congregar representantes dos gestores das três instâncias federativas e da categoria dos profissionais da educação. “Ressalto a qualidade do trabalho propositivo do Fórum ao longo de 2023, na construção de uma proposta de Projeto de Lei para atualização do Piso Salarial Nacional que quase alcançou o consenso necessário para ser encaminhado ao Congresso, em janeiro deste ano. É urgente retomar as discussões a partir do que já foi construído, buscando alternativas de superação dos pontos divergentes”, declarou Alessio. A necessidade de se retomar as discussões em torno da proposta que redefine pontos estratégicos em relação ao piso, carreira, remuneração, formação e avaliação dos
MEC quer ouvir redes sobre execução financeira do ETI
Formulário está aberto até quarta-feira, 25 de setembro, e pode ser respondido por mais de uma pessoa dentro da secretaria. Objetivo é aperfeiçoar a assistência técnica da execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está com formulário aberto para ouvir gestores com relação à utilização dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral. Gestores e técnicos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal devem responder ao documento, elencando prioridades e dificuldades na execução dos recursos recebidos no 1º Ciclo do programa. O prazo para resposta vai até a próxima quarta-feira, 25 de setembro. O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral (2024-2025) no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024 e o cronograma publicado na Portaria nº 48/2024. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir ao ciclo, bem como pactuar as matrículas referentes ao Ciclo 2024-2025 do programa, têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o país, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC Foto: Divulgação MEC Formulário está aberto até quarta-feira, 25 de setembro, e pode ser respondido por mais de uma pessoa dentro da secretaria. Objetivo é aperfeiçoar a assistência técnica da execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está com formulário aberto para ouvir gestores com relação à utilização dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral. Gestores e técnicos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal devem responder ao documento, elencando prioridades e dificuldades na execução dos recursos recebidos no 1º Ciclo do programa. O prazo para resposta vai até a próxima quarta-feira, 25 de setembro. O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral (2024-2025) no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024 e o cronograma publicado na Portaria nº 48/2024. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir ao ciclo, bem como pactuar as matrículas referentes ao Ciclo 2024-2025 do programa, têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o país, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC Foto: Divulgação MEC
Undime participa de reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial do Magistério
Encontro aconteceu no Ministério da Educação, em Brasília Nesta sexta-feira, 20 de setembro, representantes da Undime participaram da 9ª Reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica. O encontro aconteceu em Brasília, na sede do Ministério da Educação (MEC). A instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE; Osório Figueiredo, presidente da Undime Rio de Janeiro e Dirigente Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu/RJ; Eduardo Ferreira da Silva, vice-presidente da Undime Mato Grosso e Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT; e pela Assessora de Políticas Públicas Educacionais, Vivian Melcop. Na pauta estavam contempladas apresentações do balanço das reuniões realizadas entre 28 de julho de 2023 e 12 de janeiro de 2024, apresentação e discussão sobre estudos a respeito da situação dos docentes e a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) para dar continuidade a construção da proposta de Projeto de Lei (PL) sobre o Piso, aperfeiçoamento do mecanismo de atualização anual, formação dos profissionais da educação, carreira e remuneração, além da definição de um cronograma de encaminhamentos para os próximos encontros. O presidente da Undime destacou a importância da retomada pelo atual governo das reuniões do Fórum, como um dos espaços, por excelência, mais democráticos de participação por congregar representantes dos gestores das três instâncias federativas e da categoria dos profissionais da educação. “Ressalto a qualidade do trabalho propositivo do Fórum ao longo de 2023, na construção de uma proposta de Projeto de Lei para atualização do Piso Salarial Nacional que quase alcançou o consenso necessário para ser encaminhado ao Congresso, em janeiro deste ano. É urgente retomar as discussões a partir do que já foi construído, buscando alternativas de superação dos pontos divergentes”, declarou Alessio. A necessidade de se retomar as discussões em torno da proposta que redefine pontos estratégicos em relação ao piso, carreira, remuneração, formação e avaliação dos profissionais do magistério da educação básica, foi um ponto convergente entre todos os representantes das quatro instituições que compõem o Fórum. Como encaminhamento, foi deliberada a constituição de um GT, no âmbito do Fórum, formado por um representante de cada instituição, que deverá reavaliar a minuta do PL até 20 de novembro de 2024, a ser enviada pelo MEC a cada instituição para análise e contribuições. Após as sugestões, a minuta seguirá para apreciação e validação do Fórum Permanente, até 20 de dezembro. A ideia é que o documento final seja entregue ao Ministro da Educação, Camilo Santana, para articulação junto à Casa Civil, governos estaduais e instituições representativas dos municípios, em busca de um entendimento coletivo, antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional, como forma de dar celeridade à tramitação e aprovação do Projeto. Sobre o Fórum O Fórum Permanente para Acompanhamento da Implementação da Política do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi instituído pela Portaria Nº 1.086, de 12 de junho de 2023, com os objetivos de propor mecanismos para a obtenção e organização de informações sobre o cumprimento do piso pelos entes federativos, bem como sobre os planos de cargos, carreira e remuneração; e acompanhar a evolução salarial por meio de indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), periodicamente divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego, do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de outros indicadores oriundos de fontes oficiais. Compõem o Fórum representantes do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); representantes dos secretários Estaduais de Educação, indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); representantes dos Secretários Municipais de Educação, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e representantes dos profissionais da educação pública básica em redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Fonte: UndimeFotos: Consed
Undime promove encontros técnicos para apoiar municípios no que diz respeito à política de Educação Integral em Tempo Integral
Iniciativa conta com o apoio do Itaú Social e do Centro de Referências em Educação Integral; encontros serão on-line nos dias 24 e 26 de setembro Pensando em apoiar os municípios no que diz respeito à política de Educação Integral em Tempo Integral, a Undime promoverá dois encontros técnicos, com transmissão ao vivo pelo Conviva Educação. A iniciativa conta com o apoio do Itaú Social e do Centro de Referências em Educação Integral. Confira a agenda com a programação e mais detalhes: Dia 24 de setembro de 2024, terça-feira – 15h (horário de Brasília)Currículo da Educação Integral: concepções e práticas pedagógicas A partir da experiência em Educação Integral de uma escola municipal de Belo Horizonte/MG, a proposta é promover reflexões e debates sobre a perspectiva do currículo e de práticas pedagógicas na política de Educação Integral nas escolas de Tempo Integral. A ideia é conversar sobre diferentes questões, como por exemplo, qual o objetivo formativo da concepção de educação integral; qual o papel do território na construção de um projeto de educação integral; como o reconhecimento das identidades e o compromisso com o enfrentamento das desigualdades se apresenta na Educação Integral; quais são os aspectos que caracterizam um currículo na Educação Integral; como a Educação Integral concebe a aprendizagem, entre outros. Dia 26 de setembro, quinta-feira – 15h (horário de Brasília)Programa Escola de Tempo Integral: infraestrutura e financiamento Com base nas orientações do Ministério da Educação e em uma experiência de gestão da Secretaria Municipal de Educação de Diadema/SP, o encontro terá como objetivo aprofundar reflexões, bem como discutir os limites e oportunidades na gestão dos recursos previstos pelo Programa Escola de Tempo Integral. A proposta é conversar sobre os desafios enfrentados pelos municípios no que se refere à gestão dos recursos orçamentários para a implementação da política de educação integral em tempo integral; o que pode e o que não pode investir com os recursos do Programa; quais estratégias os municípios podem lançar mão para a promoção da perenidade da política; e quais os caminhos alternativos para a organização da infraestrutura da escola na implementação da política de educação integral. Os encontros serão sempre às 15h (horário de Brasília). As transmissões são abertas ao público e não é necessário realizar inscrição para acompanhar. Para participar basta acessar convivaeducacao.org.br/videoconferencia Os participantes que acompanharem ao vivo e preencherem a lista de presença, receberão uma declaração de participação. Fonte: Undime
MEC amplia os Cantinhos da Leitura pelo Brasil
Mais escolas receberão assistência financeira para a instalação desses espaços Até o início de setembro de 2024, o Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 12,4 milhões na criação de 10.073 novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 3.306 escolas de todo o Brasil. Ainda em setembro, a Pasta investirá mais de R$ 14 milhões para garantir a criação de mais desses espaços, fomentando ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros. Serão atendidas escolas com turmas multisseriadas de 1º e 2º ano, além daquelas que atendem às modalidades de educação do campo, educação escolar quilombola e educação escolar indígena. Essa ampliação reflete o compromisso com a diversidade educacional e com a necessidade de atender a diferentes contextos sociais e culturais, garantindo que mais crianças tenham acesso a espaços de leitura. A seleção está aberta e deve ser feita entre 18 e 25 de setembro. Após esse processo, as escolas escolhidas deverão confirmar o interesse no sistema PDDE Interativo e elaborar um plano de ação até 30 de setembro de 2024. Cada sala de aula receberá um aporte de R$ 1.235, com a distribuição de 30% para capital e 70% para custeio, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 22, de 24 de outubro de 2023. Escolas selecionadas em 2023 que estavam com pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) receberam assistência técnica para a regularização das pendências. A ação contou com a parceria da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), bem como com o apoio das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais, já que são elas as responsáveis por selecionar as escolas elegíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. Fonte: MECFoto: Ângelo Miguel/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/mec-amplia-os-cantinhos-da-leitura-pelo-brasil
Videoconferência apresenta Política Nacional de Equidade
Encontro desta terça-feira (17) buscou destacar os eixos estruturantes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) A Undime, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizou videoconferência para apresentar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O encontro on-line aconteceu nesta terça-feira (17) e foi transmitido pelo Conviva Educação e pelo canal do MEC no YouTube. O vídeo com a íntegra da transmissão está disponível na galeria do Conviva Educação – confira aqui. Participam da transmissão ao vivo Wilma de Nazaré Baía Coelho, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC; Eduardo Fernandes de Araújo, coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola do MEC; e Lara Oliveira Vilela, coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC. A mediação ficou por conta do por Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA e presidente da Undime Bahia. “Dentre os desafios enfrentados pela política, os maiores são as desigualdades no acesso às diferentes etapas da educação básica e a diferença nas estruturas das escolas, que muitas vezes não têm biblioteca, quadra poliesportiva, internet e laboratório de informática”, disse a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Wilma Coelho. “Se queremos que a geração tenha competência para lidar com todos os mecanismos e instrumentos do futuro, precisamos oferecer melhores condições de aprendizado.” A videoconferência foi voltada a gestores e secretários estaduais e municipais de Educação, assim como a representantes das regionais de ensino, com foco naqueles envolvidos com as pautas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) e de educação escolar quilombola (EEQ). Também foram abordadas atividades da Pneerq já em execução, especialmente no eixo de governança, que inclui o Manual de Governança, a seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, visa implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da Erer e da EEQ; induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Fonte: Undime com informações do MEC Encontro desta terça-feira (17) buscou destacar os eixos estruturantes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) A Undime, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizou videoconferência para apresentar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O encontro on-line aconteceu nesta terça-feira (17) e foi transmitido pelo Conviva Educação e pelo canal do MEC no YouTube. O vídeo com a íntegra da transmissão está disponível na galeria do Conviva Educação – confira aqui.Participam da transmissão ao vivo Wilma de Nazaré Baía Coelho, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC; Eduardo Fernandes de Araújo, coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola do MEC; e Lara Oliveira Vilela, coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC. A mediação ficou por conta do por Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA e presidente da Undime Bahia. “Dentre os desafios enfrentados pela política, os maiores são as desigualdades no acesso às diferentes etapas da educação básica e a diferença nas estruturas das escolas, que muitas vezes não têm biblioteca, quadra poliesportiva, internet e laboratório de informática”, disse a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Wilma Coelho. “Se queremos que a geração tenha competência para lidar com todos os mecanismos e instrumentos do futuro, precisamos oferecer melhores condições de aprendizado.” A videoconferência foi voltada a gestores e secretários estaduais e municipais de Educação, assim como a representantes das regionais de ensino, com foco naqueles envolvidos com as pautas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) e de educação escolar quilombola (EEQ). Também foram abordadas atividades da Pneerq já em execução, especialmente no eixo de governança, que inclui o Manual de Governança, a seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, visa implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da Erer e da EEQ; induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Fonte: Undime com informações do MEC
MEC orienta escolas para lidarem com queimadas e poluição do ar
Orientações do Ministério da Educação têm como objetivo apoiar redes de ensino e escolas com medidas preventivas, para promover a saúde da comunidade escolar durante a crise de incêndios Foto: Fábio Nakakura/MEC A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas e da poluição do ar em várias regiões do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) está orientando as escolas com medidas preventivas para proteger a saúde da comunidade escolar durante esses períodos críticos. Além disso, o MEC criou um canal direto com as redes de ensino para enviarem dúvidas e eventuais demandas. A intensificação das queimadas tem gerado níveis alarmantes de poluentes atmosféricos, o que pode acarretar riscos consideráveis para a saúde, especialmente para crianças e adolescentes em idade escolar. Dessa forma, o MEC pôs à disposição das redes de ensino um canal exclusivo para atendimento. Em caso de dúvidas ou demandas específicas sobre o tema, as redes e as escolas podem enviar um e-mail para apoiomec@mec.gov.br. Em caso de verem fogo, devem ligar para os bombeiros, por meio do telefone 193. Para atendimentos médicos de emergência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pode ser acionado pelo número 192; e a Defesa Civil, pelo número 199. Recomendações: 1. Evitar atividades ao ar livre: em dias de alta poluição, mantenha atividades como educação física e recreios em ambientes fechados e bem ventilados. Reduza ao máximo as atividades ao ar livre para minimizar os riscos. 2. Realizar atividades em espaços internos: promova atividades internas, como jogos educativos, leitura, debates sobre o meio ambiente e a saúde, além de atividades artísticas. Essas alternativas ajudam a manter o engajamento dos alunos sem expô-los a condições adversas. 3. Incentivar a hidratação: reforce a necessidade de beber bastante água e líquidos. Peça que os alunos sempre tragam garrafas de água e façam pausas regulares para hidratação, já que a água ajuda a eliminar toxinas do corpo e a manter as vias respiratórias protegidas. 4. Fechar as janelas e as portas durante os períodos críticos de poluição externa: mantenha a ventilação e a umidade do ar internas controladas, com uso de ventiladores e umidificadores sempre que possível. 5. Orientar e monitorar sintomas de saúde: saiba como identificar sintomas de exposição à poluição. Em caso de náuseas, vômitos, febre, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas na cabeça, no peito ou no abdômen, busque atendimento médico. Monitore os alunos ou profissionais com condições de saúde preexistentes e esteja preparado para oferecer suporte imediato, se necessário. Dê atenção especial a crianças menores de 5 anos, gestantes, idosos e pessoas com problemas respiratórios, cardíacos ou imunológicos. Medidas adicionais para garantir segurança e proteção: 1. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI): incentive a utilização de máscaras para alunos e funcionários que precisarem sair ao ar livre durante picos de poluição. Oriente sobre a importância e o uso adequado das máscaras para proteção respiratória. 2. Identificação de áreas seguras: crie “refúgios” internos com melhor qualidade do ar para alunos com problemas respiratórios. Utilize filtros de ar de alta eficiência, se disponíveis, para melhorar a qualidade do ar nesses espaços. 3. Comunicação com a comunidade: estabeleça parcerias com autoridades de saúde e de meteorologia para obter informações atualizadas sobre a qualidade do ar. Mantenha os pais informados sobre a situação e as medidas adotadas pela escola e ofereça orientações para proteger as crianças. 4. Educação sobre poluição e saúde: promova atividades educativas que ensinem aos alunos os efeitos da poluição do ar e a importância de proteger o sistema respiratório. 5. Limpeza das instalações: reforce a limpeza das áreas internas da escola para reduzir a presença de partículas poluentes. Utilize aspiradores com filtros, se disponíveis, para minimizar a dispersão de poeira e alérgenos. 6. Suspensão das aulas presenciais: considere a suspensão das aulas apenas como última alternativa, em casos de qualidade do ar “muito ruim” ou “péssima”, avaliando, junto à comunidade, as condições de biossegurança do ambiente escolar. Acesse aqui o guia de orientações. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/mec-orienta-escolas-para-lidarem-com-queimadas-e-poluicao-do-ar Orientações do Ministério da Educação têm como objetivo apoiar redes de ensino e escolas com medidas preventivas, para promover a saúde da comunidade escolar durante a crise de incêndios Foto: Fábio Nakakura/MEC A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas e da poluição do ar em várias regiões do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) está orientando as escolas com medidas preventivas para proteger a saúde da comunidade escolar durante esses períodos críticos. Além disso, o MEC criou um canal direto com as redes de ensino para enviarem dúvidas e eventuais demandas. A intensificação das queimadas tem gerado níveis alarmantes de poluentes atmosféricos, o que pode acarretar riscos consideráveis para a saúde, especialmente para crianças e adolescentes em idade escolar. Dessa forma, o MEC pôs à disposição das redes de ensino um canal exclusivo para atendimento. Em caso de dúvidas ou demandas específicas sobre o tema, as redes e as escolas podem enviar um e-mail para apoiomec@mec.gov.br. Em caso de verem fogo, devem ligar para os bombeiros, por meio do telefone 193. Para atendimentos médicos de emergência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pode ser acionado pelo número 192; e a Defesa Civil, pelo número 199. Recomendações: 1. Evitar atividades ao ar livre: em dias de alta poluição, mantenha atividades como educação física e recreios em ambientes fechados e bem ventilados. Reduza ao máximo as atividades ao ar livre para minimizar os riscos. 2. Realizar atividades em espaços internos: promova atividades internas, como jogos educativos, leitura, debates sobre o meio ambiente e a saúde, além de atividades artísticas. Essas alternativas ajudam a manter o engajamento dos alunos sem expô-los a condições adversas. 3. Incentivar a hidratação: reforce a necessidade de beber bastante água e líquidos. Peça que os alunos sempre tragam garrafas de água e façam pausas regulares para hidratação, já que a água ajuda a eliminar toxinas do corpo e a manter as vias respiratórias protegidas. 4. Fechar as janelas e as portas durante os períodos críticos de poluição externa: mantenha a ventilação e a umidade do ar internas controladas, com uso de ventiladores