Boletim Em pauta – Edição nº 759 – 13 de novembro de 2024
Comitê Estratégico do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada se reúne em Brasília Leia mais Novo presidente do Conselho Nacional de Educação é empossado Leia mais Undime participa de Seminário Internacional sobre Avaliação Docente Leia mais Representantes da Undime participam da reunião da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, Estados, DF e Municípios Leia mais ETI: MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas Leia mais Financiamento da educação, desigualdades econômicas e raciais são tema de palestra do presidente nacional da Undime em Teresina Leia mais UNICEF premia mais de 900 cidades do Norte e Nordeste que mais melhoram condições de vida de crianças e adolescentes Leia mais Abertos cursos sobre educação étnico-racial e quilombola Leia mais MEC vai ouvir professores sobre o PNLD Leia mais Prêmio Criativos Escola + Natureza seleciona projetos de adolescentes que promovam a natureza dentro ou fora das escolas Leia mais
Comitê Estratégico do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada se reúne em Brasília
A pauta da reunião, que contou com a participação de representantes do MEC, Consed e Undime, contemplou um panorama das ações realizadas em 2024, relatos de experiências e a divulgação do cronograma de atividades previsto para 2025 A Undime participou, nesta terça-feira (12), da Reunião Ordinária do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Ministério da Educação (MEC), representada pela professora Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Cascavel/PR e presidente da Undime Paraná, representando a Região Sul; Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO, e presidente da Região Centro-Oeste; Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/SP, presidente da Região Sudeste e Undime São Paulo; e Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia do Oeste/RO, presidente da Undime Região Norte e Undime Rondônia. Representando a Undime na mesa diretora do evento, Marcia Baldini reforçou que devem ser cumpridos os direitos de aprendizagem previstos no Plano Nacional de Educação. “É necessário o fortalecimento das políticas nos dois últimos anos da educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental se nós quisermos realmente perceber, a longo prazo, uma mudança de qualidade da educação básica. O Compromisso representa uma importante ação no contexto da educação brasileira e percebo que essa política veio realmente trazer aquilo que nós, enquanto dirigentes municipais de educação, que temos a maioria das matrículas do processo de alfabetização, precisávamos. E é fundamental que se torne uma política de Estado e não uma política de governo. Que tenhamos a garantia que ela terá continuidade nos anos seguintes. Porque, de forma nenhuma, a gente quer ver uma política tão importante que vem dando certo, que vem gerando impacto, ser prejudicada por ações de governo”, afirmou. Também compuseram a mesa de abertura, a Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Helena Schweickardt; Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica; Julia Tami Ishikawa, diretora de Programa da Secretaria Executiva do MEC; Alan Resende Porto, secretário de Estado da Educação de Mato Grosso e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Frederico Amancio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE. A pauta da reunião apresentou um panorama das ações do Compromisso em 2024, relatos de experiências da Undime e Consed e a divulgação do cronograma de atividades previsto para 2025. A presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, apresentou boas práticas de alfabetização desenvolvidas no município de Cascavel/PR, em que é Dirigente Municipal de Educação. O secretário Alan Porto, falou sobre a implementação e os resultados da política de alfabetização no estado de Mato Grosso. O Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Criança Alfabetizada (CENAC) foi instituído pelo Decreto Nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a finalidade de realizar a governança sistêmica do Compromisso e colaborar com a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações em defesa da garantia do direito à alfabetização. É composto por membros do Ministério da Educação (MEC); do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Fonte e fotos: Undime A pauta da reunião, que contou com a participação de representantes do MEC, Consed e Undime, contemplou um panorama das ações realizadas em 2024, relatos de experiências e a divulgação do cronograma de atividades previsto para 2025 A Undime participou, nesta terça-feira (12), da Reunião Ordinária do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Ministério da Educação (MEC), representada pela professora Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Cascavel/PR e presidente da Undime Paraná, representando a Região Sul; Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO, e presidente da Região Centro-Oeste; Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/SP, presidente da Região Sudeste e Undime São Paulo; e Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia do Oeste/RO, presidente da Undime Região Norte e Undime Rondônia. Representando a Undime na mesa diretora do evento, Marcia Baldini reforçou que devem ser cumpridos os direitos de aprendizagem previstos no Plano Nacional de Educação. “É necessário o fortalecimento das políticas nos dois últimos anos da educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental se nós quisermos realmente perceber, a longo prazo, uma mudança de qualidade da educação básica. O Compromisso representa uma importante ação no contexto da educação brasileira e percebo que essa política veio realmente trazer aquilo que nós, enquanto dirigentes municipais de educação, que temos a maioria das matrículas do processo de alfabetização, precisávamos. E é fundamental que se torne uma política de Estado e não uma política de governo. Que tenhamos a garantia que ela terá continuidade nos anos seguintes. Porque, de forma nenhuma, a gente quer ver uma política tão importante que vem dando certo, que vem gerando impacto, ser prejudicada por ações de governo”, afirmou. Também compuseram a mesa de abertura, a Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Helena Schweickardt; Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica; Julia Tami Ishikawa, diretora de Programa da Secretaria Executiva do MEC; Alan Resende Porto, secretário de Estado da Educação de Mato Grosso e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Frederico Amancio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE. A pauta da reunião apresentou um panorama das ações do Compromisso em 2024, relatos de experiências da Undime e Consed e a divulgação do cronograma de atividades previsto para 2025. A presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, apresentou boas práticas de alfabetização desenvolvidas no município de Cascavel/PR, em que é Dirigente Municipal de Educação. O secretário Alan Porto, falou sobre a implementação e os resultados da política de alfabetização no estado de Mato Grosso. O Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Criança Alfabetizada (CENAC) foi instituído pelo Decreto Nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a finalidade de realizar a governança sistêmica do Compromisso e colaborar com a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações em defesa da garantia do direito à alfabetização. É composto por membros do Ministério da Educação (MEC); do
Novo presidente do Conselho Nacional de Educação é empossado
César Callegari, eleito em votação unânime pelo pleno, permanecerá no cargo pelos próximos dois anos, além de fazer parte da Câmara de Educação Básica. Cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (11/11) (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC) empossou o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 11 de novembro. Callegari faz parte da Câmara de Educação Básica (CEB) e vai permanecer no cargo pelos próximos dois anos, quando a presidência deverá ser ocupada por um membro da Câmara de Educação Superior (CES), seguindo a tradição do colegiado de alternância no cargo. Callegari foi eleito de forma unânime pelo pleno, em reunião que ocorreu na última terça-feira, 5 de novembro. “O CNE é o conselho mais antigo do país e assume um papel de protagonismo no aperfeiçoamento da educação e na condução de políticas públicas, garantindo a participação social e o diálogo constante”, apontou o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini. “O conselho tem por função guiar o futuro da educação brasileira, e o MEC se apoia no CNE para construir os caminhos e superar os desafios impostos ao ensino e à aprendizagem no país, de maneira a assegurar uma sociedade mais justa, igual e próspera.” Callegari defendeu que o CNE deve ser proativo e se antecipar às demandas da sociedade: “Tudo o que fazemos e faremos é para o futuro do país e para assegurar que os direitos educacionais estejam plenamente estabelecidos. Precisamos responder e entregar aquilo que a sociedade nos pede, mas também precisamos ser proativos para encontrar possíveis desafios e trazer soluções e, para isso, é necessário ter uma visão mais plena e ampla sobre o futuro da educação”. Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia os secretários de Educação Superior, Alexandre Brasil; de Educação Básica, Kátia Schweickardt; de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo; e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda; além do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; e parlamentares. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-empossa-novo-presidente-do-cne César Callegari, eleito em votação unânime pelo pleno, permanecerá no cargo pelos próximos dois anos, além de fazer parte da Câmara de Educação Básica. Cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (11/11) (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC) empossou o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 11 de novembro. Callegari faz parte da Câmara de Educação Básica (CEB) e vai permanecer no cargo pelos próximos dois anos, quando a presidência deverá ser ocupada por um membro da Câmara de Educação Superior (CES), seguindo a tradição do colegiado de alternância no cargo. Callegari foi eleito de forma unânime pelo pleno, em reunião que ocorreu na última terça-feira, 5 de novembro. “O CNE é o conselho mais antigo do país e assume um papel de protagonismo no aperfeiçoamento da educação e na condução de políticas públicas, garantindo a participação social e o diálogo constante”, apontou o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini. “O conselho tem por função guiar o futuro da educação brasileira, e o MEC se apoia no CNE para construir os caminhos e superar os desafios impostos ao ensino e à aprendizagem no país, de maneira a assegurar uma sociedade mais justa, igual e próspera.” Callegari defendeu que o CNE deve ser proativo e se antecipar às demandas da sociedade: “Tudo o que fazemos e faremos é para o futuro do país e para assegurar que os direitos educacionais estejam plenamente estabelecidos. Precisamos responder e entregar aquilo que a sociedade nos pede, mas também precisamos ser proativos para encontrar possíveis desafios e trazer soluções e, para isso, é necessário ter uma visão mais plena e ampla sobre o futuro da educação”. Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia os secretários de Educação Superior, Alexandre Brasil; de Educação Básica, Kátia Schweickardt; de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo; e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda; além do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; e parlamentares. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-empossa-novo-presidente-do-cne
Comitê Estratégico do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada se reúne em Brasília
A pauta da reunião, que contou com a participação de representantes do MEC, Consed e Undime, contemplou um panorama das ações realizadas em 2024, relatos de experiências e a divulgação do cronograma de atividades previsto para 2025 A Undime participou, nesta terça-feira (12), da Reunião Ordinária do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Ministério da Educação (MEC), representada pela professora Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Cascavel/PR e presidente da Undime Paraná, representando a Região Sul; Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO, e presidente da Região Centro-Oeste; Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/SP, presidente da Região Sudeste e Undime São Paulo; e Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia do Oeste/RO, presidente da Undime Região Norte e Undime Rondônia. Representando a Undime na mesa diretora do evento, Marcia Baldini reforçou que devem ser cumpridos os direitos de aprendizagem previstos no Plano Nacional de Educação. “É necessário o fortalecimento das políticas nos dois últimos anos da educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental se nós quisermos realmente perceber, a longo prazo, uma mudança de qualidade da educação básica. O Compromisso representa uma importante ação no contexto da educação brasileira e percebo que essa política veio realmente trazer aquilo que nós, enquanto dirigentes municipais de educação, que temos a maioria das matrículas do processo de alfabetização, precisávamos. E é fundamental que se torne uma política de Estado e não uma política de governo. Que tenhamos a garantia que ela terá continuidade nos anos seguintes. Porque, de forma nenhuma, a gente quer ver uma política tão importante que vem dando certo, que vem gerando impacto, ser prejudicada por ações de governo”, afirmou. Também compuseram a mesa de abertura, a Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Helena Schweickardt; Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica; Julia Tami Ishikawa, diretora de Programa da Secretaria Executiva do MEC; Alan Resende Porto, secretário de Estado da Educação de Mato Grosso e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Frederico Amancio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE. A pauta da reunião apresentou um panorama das ações do Compromisso em 2024, relatos de experiências da Undime e Consed e a divulgação do cronograma de atividades previsto para 2025. A presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, apresentou boas práticas de alfabetização desenvolvidas no município de Cascavel/PR, em que é Dirigente Municipal de Educação. O secretário Alan Porto, falou sobre a implementação e os resultados da política de alfabetização no estado de Mato Grosso. O Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Criança Alfabetizada (CENAC) foi instituído pelo Decreto Nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a finalidade de realizar a governança sistêmica do Compromisso e colaborar com a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações em defesa da garantia do direito à alfabetização. É composto por membros do Ministério da Educação (MEC); do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Fonte e fotos: Undime
Novo presidente do Conselho Nacional de Educação é empossado
César Callegari, eleito em votação unânime pelo pleno, permanecerá no cargo pelos próximos dois anos, além de fazer parte da Câmara de Educação Básica. Cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (11/11) (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC) empossou o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 11 de novembro. Callegari faz parte da Câmara de Educação Básica (CEB) e vai permanecer no cargo pelos próximos dois anos, quando a presidência deverá ser ocupada por um membro da Câmara de Educação Superior (CES), seguindo a tradição do colegiado de alternância no cargo. Callegari foi eleito de forma unânime pelo pleno, em reunião que ocorreu na última terça-feira, 5 de novembro. “O CNE é o conselho mais antigo do país e assume um papel de protagonismo no aperfeiçoamento da educação e na condução de políticas públicas, garantindo a participação social e o diálogo constante”, apontou o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini. “O conselho tem por função guiar o futuro da educação brasileira, e o MEC se apoia no CNE para construir os caminhos e superar os desafios impostos ao ensino e à aprendizagem no país, de maneira a assegurar uma sociedade mais justa, igual e próspera.” Callegari defendeu que o CNE deve ser proativo e se antecipar às demandas da sociedade: “Tudo o que fazemos e faremos é para o futuro do país e para assegurar que os direitos educacionais estejam plenamente estabelecidos. Precisamos responder e entregar aquilo que a sociedade nos pede, mas também precisamos ser proativos para encontrar possíveis desafios e trazer soluções e, para isso, é necessário ter uma visão mais plena e ampla sobre o futuro da educação”. Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia os secretários de Educação Superior, Alexandre Brasil; de Educação Básica, Kátia Schweickardt; de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo; e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda; além do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; e parlamentares. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-empossa-novo-presidente-do-cne
Cecampe-Sul promove webinar sobre o PDDE Educação Especial
Evento está agendado para terça-feira, dia 12 Na terça-feira, 12 de novembro, o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul (Cecampe-Sul), um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá o webinar “PDDE e a Educação Especial: algumas (re)formulações”. O evento, que terá início às 14h, é voltado especialmente para gestores escolares da região Sul, mas está aberto à participação de profissionais de todo o país. O objetivo é discutir o aprimoramento da execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com foco nas particularidades da educação especial. O webinar será conduzido pela pesquisadora e docente do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Andréia Mafassioli, e pela professora da Faculdade de Educação da UFRGS, Mariângela Bairros, ambas assessoras técnicas do Cecampe-Sul. Durante a transmissão, as especialistas irão abordar as atualizações e reconfigurações do programa, proporcionando uma reflexão sobre sua aplicação no contexto da educação inclusiva. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Cecampe-Sul no YouTube, permitindo a participação de gestores educacionais de todo o Brasil. Para garantir o acesso, basta acessar a plataforma no horário marcado. Para acompanhar mais informações sobre o evento e outras iniciativas do Cecampe-Sul, os interessados podem acompanhe o Cecampe em seu site e siga no Instagram. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/cecampe-sul-promove-webinar-sobre-o-pdde-educacao-especial Evento está agendado para terça-feira, dia 12 Na terça-feira, 12 de novembro, o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul (Cecampe-Sul), um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá o webinar “PDDE e a Educação Especial: algumas (re)formulações”. O evento, que terá início às 14h, é voltado especialmente para gestores escolares da região Sul, mas está aberto à participação de profissionais de todo o país. O objetivo é discutir o aprimoramento da execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com foco nas particularidades da educação especial. O webinar será conduzido pela pesquisadora e docente do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Andréia Mafassioli, e pela professora da Faculdade de Educação da UFRGS, Mariângela Bairros, ambas assessoras técnicas do Cecampe-Sul. Durante a transmissão, as especialistas irão abordar as atualizações e reconfigurações do programa, proporcionando uma reflexão sobre sua aplicação no contexto da educação inclusiva. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Cecampe-Sul no YouTube, permitindo a participação de gestores educacionais de todo o Brasil. Para garantir o acesso, basta acessar a plataforma no horário marcado. Para acompanhar mais informações sobre o evento e outras iniciativas do Cecampe-Sul, os interessados podem acompanhe o Cecampe em seu site e siga no Instagram. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/cecampe-sul-promove-webinar-sobre-o-pdde-educacao-especial
Representantes da Undime participam da reunião da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, Estados, DF e Municípios
Encontro aconteceu em Brasília e contou com a participação de representantes do MEC, FNDE, Inep, Consed e Undime Representantes da Undime estiveram em Brasília, nesta segunda-feira, 11 de novembro, para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Na ocasião, a Undime foi representada pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Várzea Grande/MT; o presidente da Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; a presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, DME de Nossa Senhora do Socorro/SE; a presidente da Região Norte e Undime Rondônia, Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia D’Oeste/RO; e pela presidente da Região Sul e Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS. O encontro iniciou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Maurício Holanda, que conduziu a reunião na sequência. Na pauta da reunião estavam a aprovação da ata da 1ª Reunião de 2024, realizada em julho; revisão do regimento da Instância Permanente; avaliação do Encontro Nacional de Estratégias de Cooperação Técnica, realizado em setembro, projeção dos Encontros Regionais, que estão sendo realizados ainda este ano, e dos Encontros Estaduais, que serão realizados em 2025; apresentação da proposta de análise dos Programas do MEC, sua contribuição para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE); discussão sobre o Exame Nacional para Professores das Escolas Públicas; e por fim, um momento destinado às propostas de pauta e sugestão de datas para as próximas reuniões da Instância, em 2025. Também participaram representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Presencialmente estavam os secretários de estado da Educação Hélio Daher, do Mato Grosso do Sul; e Roni Miranda, do Paraná. Já o presidente do Consed, Vitor de Angelo, secretário de estado da Educação do Espírito Santo, e os secretários Washington Bandeira, do Piauí; e Igor de Alvarenga, de Minas Gerais, participaram virtualmente. Sobre a Instância A criação da instância está prevista na Lei 13.005/2014 como forma de a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarem em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias do PNE. Em 2019, a Instância Permanente foi instituída por meio da Portaria Nº 1.716, de 3 de outubro. O grupo é formado por representantes do Ministério da Educação, incluindo as secretarias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Compete à instância analisar propostas e ações que visem ao alcance das metas e à implementação das estratégias definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE); e colaborar para o fortalecimento dos mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas. Fonte/Fotos: Undime Encontro aconteceu em Brasília e contou com a participação de representantes do MEC, FNDE, Inep, Consed e Undime Representantes da Undime estiveram em Brasília, nesta segunda-feira, 11 de novembro, para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Na ocasião, a Undime foi representada pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Várzea Grande/MT; o presidente da Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; a presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, DME de Nossa Senhora do Socorro/SE; a presidente da Região Norte e Undime Rondônia, Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia D’Oeste/RO; e pela presidente da Região Sul e Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS. O encontro iniciou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Maurício Holanda, que conduziu a reunião na sequência. Na pauta da reunião estavam a aprovação da ata da 1ª Reunião de 2024, realizada em julho; revisão do regimento da Instância Permanente; avaliação do Encontro Nacional de Estratégias de Cooperação Técnica, realizado em setembro, projeção dos Encontros Regionais, que estão sendo realizados ainda este ano, e dos Encontros Estaduais, que serão realizados em 2025; apresentação da proposta de análise dos Programas do MEC, sua contribuição para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE); discussão sobre o Exame Nacional para Professores das Escolas Públicas; e por fim, um momento destinado às propostas de pauta e sugestão de datas para as próximas reuniões da Instância, em 2025. Também participaram representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Presencialmente estavam os secretários de estado da Educação Hélio Daher, do Mato Grosso do Sul; e Roni Miranda, do Paraná. Já o presidente do Consed, Vitor de Angelo, secretário de estado da Educação do Espírito Santo, e os secretários Washington Bandeira, do Piauí; e Igor de Alvarenga, de Minas Gerais, participaram virtualmente. Sobre a Instância A criação da instância está prevista na Lei 13.005/2014 como forma de a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarem em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias do PNE. Em 2019, a Instância Permanente foi instituída por meio da Portaria Nº 1.716, de 3 de outubro. O grupo é formado por representantes do Ministério da Educação, incluindo as secretarias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Compete à instância analisar propostas e ações que visem ao alcance das metas e à implementação das estratégias definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE); e colaborar para o fortalecimento dos mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas. Fonte/Fotos: Undime
Undime participa de Seminário Internacional sobre Avaliação Docente
Instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, DME de Ibaretama/ CE O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou na última sexta-feira, 8 de novembro, do Seminário Internacional de Avaliação Docente, em São Paulo/SP. O evento foi uma iniciativa do Profissão Docente e Instituto Península em parceria com a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fundação Getulio Vargas (FGV) e Fundação VUnesp. O seminário aconteceu nos dias 7 e 8 de novembro e reuniu especialistas de renome nacional e internacional para discutir temas centrais sobre a avaliação docente, com mesas de debate focadas em experiências e metodologias de diferentes países. Alessio participou da mesa que abordou a “avaliação de professores no estágio probatório no estado do Paraná”, apresentada pelo secretário de Educação do estado, Roni Miranda. O debate contou com comentários da Undime, representada pelo presidente Alessio Costa; Hélio Queiroz Daher, secretário de Educação do Mato Grosso do Sul e representante do @consedbr; e Fred Amâncio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE. O presidente da Undime ponderou que a avaliação do estágio probatório deveria ser considerada uma oportunidade de acompanhamento e orientação (tutoria) dos professores; de formação continuada para adaptação a rede; e de avaliação formativa durante o processo. Lembrou ainda que a avaliação do estágio probatório deveria cumprir sua finalidade de funcionar como um tempo para inserção adequada à rede de ensino, fortalecendo e apoiando a ação docente. O seminário contemplou também debates sobre avaliação docente no mundo; avaliação formativa e somativa para o profissionalismo e desenvolvimento profissional de professores; instrumentos de avaliação docente: diferentes formas de medir a performance dos professores; Enade Licenciaturas; e experiências de avaliação nos domínios do conhecimento pedagógico-matemático. Fonte: UndimeFotos: Profissão Docente Instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, DME de Ibaretama/ CE O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou na última sexta-feira, 8 de novembro, do Seminário Internacional de Avaliação Docente, em São Paulo/SP. O evento foi uma iniciativa do Profissão Docente e Instituto Península em parceria com a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fundação Getulio Vargas (FGV) e Fundação VUnesp. O seminário aconteceu nos dias 7 e 8 de novembro e reuniu especialistas de renome nacional e internacional para discutir temas centrais sobre a avaliação docente, com mesas de debate focadas em experiências e metodologias de diferentes países. Alessio participou da mesa que abordou a “avaliação de professores no estágio probatório no estado do Paraná”, apresentada pelo secretário de Educação do estado, Roni Miranda. O debate contou com comentários da Undime, representada pelo presidente Alessio Costa; Hélio Queiroz Daher, secretário de Educação do Mato Grosso do Sul e representante do @consedbr; e Fred Amâncio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE. O presidente da Undime ponderou que a avaliação do estágio probatório deveria ser considerada uma oportunidade de acompanhamento e orientação (tutoria) dos professores; de formação continuada para adaptação a rede; e de avaliação formativa durante o processo. Lembrou ainda que a avaliação do estágio probatório deveria cumprir sua finalidade de funcionar como um tempo para inserção adequada à rede de ensino, fortalecendo e apoiando a ação docente. O seminário contemplou também debates sobre avaliação docente no mundo; avaliação formativa e somativa para o profissionalismo e desenvolvimento profissional de professores; instrumentos de avaliação docente: diferentes formas de medir a performance dos professores; Enade Licenciaturas; e experiências de avaliação nos domínios do conhecimento pedagógico-matemático. Fonte: UndimeFotos: Profissão Docente
ETI: MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas
Entes federativos que demonstraram interesse em participar da redistribuição de matrículas podem fazê-lo até 15/11, pelo Simec. Já preencheram os dados 1.126 secretarias, com pactuação de 20.915 novas matrículas Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Os entes que na pactuação sinalizaram interesse em participar podem conferir a nova oferta de vagas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, já preencheram os dados da redistribuição 1.126 secretarias, com a pactuação de 20.915 novas matrículas. Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios. Assim, são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá ocorrer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. O ciclo teve 792.785 matrículas pactuadas, por 87,3% de todas as secretarias de educação do país. Isso representa um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024. As matrículas pactuadas pelas redes estaduais somam 342.878; e pelas municipais, 449.907. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/eti-mec-prorroga-prazo-de-redistribuicao-de-matriculas Entes federativos que demonstraram interesse em participar da redistribuição de matrículas podem fazê-lo até 15/11, pelo Simec. Já preencheram os dados 1.126 secretarias, com pactuação de 20.915 novas matrículas Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Os entes que na pactuação sinalizaram interesse em participar podem conferir a nova oferta de vagas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, já preencheram os dados da redistribuição 1.126 secretarias, com a pactuação de 20.915 novas matrículas. Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios. Assim, são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá ocorrer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. O ciclo teve 792.785 matrículas pactuadas, por 87,3% de todas as secretarias de educação do país. Isso representa um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024. As matrículas pactuadas pelas redes estaduais somam 342.878; e pelas municipais, 449.907. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/eti-mec-prorroga-prazo-de-redistribuicao-de-matriculas
Undime participa de Seminário Internacional sobre Avaliação Docente
Instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, DME de Ibaretama/ CE O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou na última sexta-feira, 8 de novembro, do Seminário Internacional de Avaliação Docente, em São Paulo/SP. O evento foi uma iniciativa do Profissão Docente e Instituto Península em parceria com a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fundação Getulio Vargas (FGV) e Fundação VUnesp. O seminário aconteceu nos dias 7 e 8 de novembro e reuniu especialistas de renome nacional e internacional para discutir temas centrais sobre a avaliação docente, com mesas de debate focadas em experiências e metodologias de diferentes países. Alessio participou da mesa que abordou a “avaliação de professores no estágio probatório no estado do Paraná”, apresentada pelo secretário de Educação do estado, Roni Miranda. O debate contou com comentários da Undime, representada pelo presidente Alessio Costa; Hélio Queiroz Daher, secretário de Educação do Mato Grosso do Sul e representante do @consedbr; e Fred Amâncio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE. O presidente da Undime ponderou que a avaliação do estágio probatório deveria ser considerada uma oportunidade de acompanhamento e orientação (tutoria) dos professores; de formação continuada para adaptação a rede; e de avaliação formativa durante o processo. Lembrou ainda que a avaliação do estágio probatório deveria cumprir sua finalidade de funcionar como um tempo para inserção adequada à rede de ensino, fortalecendo e apoiando a ação docente. O seminário contemplou também debates sobre avaliação docente no mundo; avaliação formativa e somativa para o profissionalismo e desenvolvimento profissional de professores; instrumentos de avaliação docente: diferentes formas de medir a performance dos professores; Enade Licenciaturas; e experiências de avaliação nos domínios do conhecimento pedagógico-matemático. Fonte: UndimeFotos: Profissão Docente