FNDE atualiza guia para suspensão de inadimplência em recursos educacionais
Novas orientações visam simplificar procedimentos e garantir maior transparência na prestação de contas dos gestores educacionais O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizou o Guia de Orientações Gerais a Atuais Gestores para Suspensão de Inadimplência de Recursos. O documento traz instruções claras sobre as medidas a serem adotadas em casos de inadimplência, seja por falta de prestação de contas ou por irregularidades em programas e projetos educacionais. As novas diretrizes têm como objetivo simplificar os procedimentos e assegurar uma análise mais justa e equilibrada, priorizando o interesse público. Além disso, a atualização reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos destinados à educação. Entre as principais mudanças, os gestores atuais poderão regularizar a prestação de contas de recursos federais que não foram apresentados por seus antecessores, quando o prazo para adimplemento vencer ou já estiver vencido durante sua gestão. Para acessar o guia atualizado com todas as informações detalhadas, clique aqui. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-atualiza-guia-para-suspensao-de-inadimplencia-em-recursos-educacionais Novas orientações visam simplificar procedimentos e garantir maior transparência na prestação de contas dos gestores educacionais O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizou o Guia de Orientações Gerais a Atuais Gestores para Suspensão de Inadimplência de Recursos. O documento traz instruções claras sobre as medidas a serem adotadas em casos de inadimplência, seja por falta de prestação de contas ou por irregularidades em programas e projetos educacionais. As novas diretrizes têm como objetivo simplificar os procedimentos e assegurar uma análise mais justa e equilibrada, priorizando o interesse público. Além disso, a atualização reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos destinados à educação. Entre as principais mudanças, os gestores atuais poderão regularizar a prestação de contas de recursos federais que não foram apresentados por seus antecessores, quando o prazo para adimplemento vencer ou já estiver vencido durante sua gestão. Para acessar o guia atualizado com todas as informações detalhadas, clique aqui. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-atualiza-guia-para-suspensao-de-inadimplencia-em-recursos-educacionais
MEC lança documentário “Uma Escola para as Adolescências”
Produção está disponível no canal do MEC no YouTube e reúne experiências de estudantes, especialistas e gestores públicos sobre os desafios enfrentados para a melhoria da qualidade dos anos finais O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e em parceria com o Canal Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), produziu o documentário “Uma Escola para as Adolescências”, que foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, 2 de outubro, às 22h, no Canal Educação. O filme já se encontra disponível no canal do MEC no YouTube. A obra discute os desafios enfrentados pelos adolescentes nessa fase da vida, assim como pelas escolas e redes de ensino na melhoria da qualidade dos anos finais. A produção contou com a gravação de diversos especialistas sobre o tema. A partir do contexto apresentado, é mostrado o processo de construção da política de fortalecimento dos anos finais do MEC, o Programa Escola das Adolescências, especialmente a partir da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas. Esta foi realizada para mobilizar e apoiar as redes de ensino, refletindo sobre os impactos dessa iniciativa nas escolas. Segundo a coordenadora-geral de Ensino Fundamental da SEB, Tereza Farias, o documentário é um importante registro audiovisual do processo interfederativo de construção de uma política para os anos finais. “O material enseja compartilhar a memória sobre a construção do Programa Escola das Adolescências, com enfoque nos processos participativos, no regime de colaboração e na coalizão de esforços para instituir uma política pública que nasce amparada pelos anseios e proposições das mais de 2,2 milhões de vozes adolescentes, que participaram da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas”, afirmou. O documentário teve sua primeira exibição pública durante a abertura do Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, promovido pelo MEC. No encontro, representantes dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, além de especialistas e instituições internacionais, compartilharam experiências sobre políticas voltadas à melhoria dos anos finais do ensino fundamental, tendo como destaque a política brasileira. Programa Escola das Adolescências – É uma estratégia do governo federal, de apoio técnico e financeiro, voltada à ampliação da qualidade social da oferta educativa dos anos finais do ensino fundamental para os estudantes brasileiros. O programa prioriza eixos estratégicos que potencializem as redes e escolas, em face das singularidades dos seus principais sujeitos, os pré-adolescentes e adolescentes. Para saber mais, acesse aqui. Escuta das Adolescências – Em maio de 2024, foi realizada a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, com o objetivo de obter um diagnóstico sobre os principais desafios dos anos finais, nas dimensões de aprendizagem, clima, convivência, inovação e participação. O alcance foi de 2,2 milhões de estudantes, em mais de 20 mil escolas. Assista ao documentário na íntegra. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/mec-lanca-documentario-201cuma-escola-para-as-adolescencias201d Produção está disponível no canal do MEC no YouTube e reúne experiências de estudantes, especialistas e gestores públicos sobre os desafios enfrentados para a melhoria da qualidade dos anos finais O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e em parceria com o Canal Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), produziu o documentário “Uma Escola para as Adolescências”, que foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, 2 de outubro, às 22h, no Canal Educação. O filme já se encontra disponível no canal do MEC no YouTube. A obra discute os desafios enfrentados pelos adolescentes nessa fase da vida, assim como pelas escolas e redes de ensino na melhoria da qualidade dos anos finais. A produção contou com a gravação de diversos especialistas sobre o tema. A partir do contexto apresentado, é mostrado o processo de construção da política de fortalecimento dos anos finais do MEC, o Programa Escola das Adolescências, especialmente a partir da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas. Esta foi realizada para mobilizar e apoiar as redes de ensino, refletindo sobre os impactos dessa iniciativa nas escolas. Segundo a coordenadora-geral de Ensino Fundamental da SEB, Tereza Farias, o documentário é um importante registro audiovisual do processo interfederativo de construção de uma política para os anos finais. “O material enseja compartilhar a memória sobre a construção do Programa Escola das Adolescências, com enfoque nos processos participativos, no regime de colaboração e na coalizão de esforços para instituir uma política pública que nasce amparada pelos anseios e proposições das mais de 2,2 milhões de vozes adolescentes, que participaram da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas”, afirmou. O documentário teve sua primeira exibição pública durante a abertura do Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, promovido pelo MEC. No encontro, representantes dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, além de especialistas e instituições internacionais, compartilharam experiências sobre políticas voltadas à melhoria dos anos finais do ensino fundamental, tendo como destaque a política brasileira. Programa Escola das Adolescências – É uma estratégia do governo federal, de apoio técnico e financeiro, voltada à ampliação da qualidade social da oferta educativa dos anos finais do ensino fundamental para os estudantes brasileiros. O programa prioriza eixos estratégicos que potencializem as redes e escolas, em face das singularidades dos seus principais sujeitos, os pré-adolescentes e adolescentes. Para saber mais, acesse aqui. Escuta das Adolescências – Em maio de 2024, foi realizada a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, com o objetivo de obter um diagnóstico sobre os principais desafios dos anos finais, nas dimensões de aprendizagem, clima, convivência, inovação e participação. O alcance foi de 2,2 milhões de estudantes, em mais de 20 mil escolas. Assista ao documentário na íntegra. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/mec-lanca-documentario-201cuma-escola-para-as-adolescencias201d
Enade das Licenciaturas: videoconferência apresentará novidades do exame
Transmissão será realizada na próxima quarta-feira (2/10), às 15h (horário de Brasília), pela plataforma Conviva Educação A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizará, nesta quarta-feira, 2 de outubro, às 15h (horário de Brasília), a videoconferência “Enade das Licenciaturas e a Avaliação da Prática”. O encontro virtual contará com a participação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; do diretor de Avaliação da Educação Superior, Ulysses Teixeira; e do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foi reformulado para aperfeiçoar a avaliação dos cursos que formam professores no Brasil. Além das provas teóricas, já comumente realizadas, o exame contará com uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. A Avaliação da Prática consiste em avaliar as competências práticas do estudante de licenciatura, por meio da avaliação de uma aula e de seu respectivo plano. Ela será aplicada durante a realização dos estágios supervisionados obrigatórios em escolas de educação básica (públicas ou privadas). O procedimento será realizado no período em que o estudante de licenciatura assume a regência de classe. O supervisor do estágio obrigatório atuará como avaliador externo do Inep no âmbito da Avaliação da Prática. Videoconferência “Enade das Licenciaturas e a Avaliação da Prática”Data: 2 de outubro de 2024 (quarta-feira)Horário: 15h (horário de Brasília)Transmissão: https://convivaeducacao.org.br/videoconferencia Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/enade-das-licenciaturas-videoconferencia-apresentara-novidades-do-exame Transmissão será realizada na próxima quarta-feira (2/10), às 15h (horário de Brasília), pela plataforma Conviva Educação A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizará, nesta quarta-feira, 2 de outubro, às 15h (horário de Brasília), a videoconferência “Enade das Licenciaturas e a Avaliação da Prática”. O encontro virtual contará com a participação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; do diretor de Avaliação da Educação Superior, Ulysses Teixeira; e do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foi reformulado para aperfeiçoar a avaliação dos cursos que formam professores no Brasil. Além das provas teóricas, já comumente realizadas, o exame contará com uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. A Avaliação da Prática consiste em avaliar as competências práticas do estudante de licenciatura, por meio da avaliação de uma aula e de seu respectivo plano. Ela será aplicada durante a realização dos estágios supervisionados obrigatórios em escolas de educação básica (públicas ou privadas). O procedimento será realizado no período em que o estudante de licenciatura assume a regência de classe. O supervisor do estágio obrigatório atuará como avaliador externo do Inep no âmbito da Avaliação da Prática. Videoconferência “Enade das Licenciaturas e a Avaliação da Prática”Data: 2 de outubro de 2024 (quarta-feira)Horário: 15h (horário de Brasília)Transmissão: https://convivaeducacao.org.br/videoconferencia Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/enade-das-licenciaturas-videoconferencia-apresentara-novidades-do-exame
MEC abre seleção para Selo Compromisso com a Alfabetização
Emblema vai reconhecer, simbolicamente, ações de estados, municípios e do Distrito Federal para promoção da alfabetização de crianças. Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) O Ministério da Educação (MEC) publicou na sexta-feira, 27 de setembro, o Edital nº 10/2024, que institui a concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. A participação no edital é pública e será aberta a todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré-requisitos. O selo será dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida. Para conferir documentos e avaliar critérios, será criada uma comissão técnica de avaliação, composta pelos articuladores nacionais e regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Uma comissão gestora do selo também será estabelecida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Os membros, suas funções e atribuições serão detalhados no Guia do Participante do Selo, a ser publicado na página eletrônica do CNCA. Entre os objetivos do Selo Alfabetização, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. As inscrições estarão abertas de 8 de outubro a 8 de novembro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Devem ser realizadas pelos articuladores municipais (para suas respectivas secretarias municipais) e articuladores estaduais (para suas respectivas secretarias estaduais e distrital) da Renalfa. Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/mec-abre-selecao-para-selo-compromisso-com-a-alfabetizacao Emblema vai reconhecer, simbolicamente, ações de estados, municípios e do Distrito Federal para promoção da alfabetização de crianças. Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) O Ministério da Educação (MEC) publicou na sexta-feira, 27 de setembro, o Edital nº 10/2024, que institui a concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. A participação no edital é pública e será aberta a todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré-requisitos. O selo será dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida. Para conferir documentos e avaliar critérios, será criada uma comissão técnica de avaliação, composta pelos articuladores nacionais e regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Uma comissão gestora do selo também será estabelecida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Os membros, suas funções e atribuições serão detalhados no Guia do Participante do Selo, a ser publicado na página eletrônica do CNCA. Entre os objetivos do Selo Alfabetização, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. As inscrições estarão abertas de 8 de outubro a 8 de novembro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Devem ser realizadas pelos articuladores municipais (para suas respectivas secretarias municipais) e articuladores estaduais (para suas respectivas secretarias estaduais e distrital) da Renalfa. Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/mec-abre-selecao-para-selo-compromisso-com-a-alfabetizacao
FNDE e UFG avançam na avaliação do PDDE em escolas de todo o Brasil
Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) entra em nova fase, com coleta de dados sobre a implementação e resultados do Programa Dinheiro Direto na Escola O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) iniciam uma nova etapa do Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef). A ação tem como foco a “Análise dos Contextos de Implementação e Resultados do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, que busca avaliar a execução do programa em diferentes realidades escolares brasileiras. A coleta de dados terá início na última semana de setembro de 2024 e envolverá entrevistas com gestores escolares, municipais, estaduais e representantes da comunidade escolar em diversas regiões do país. O levantamento pretende identificar os resultados do PDDE, analisar os desafios encontrados na sua execução e explorar oportunidades para fortalecer sua contribuição na gestão e autonomia das escolas. “Essa pesquisa é essencial para o aprimoramento contínuo do PDDE, pois nos permite entender melhor o impacto do programa nas escolas, considerando suas diferentes realidades, e como podemos torná-lo ainda mais eficaz”, afirma Hilda Souza, coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do FNDE. As entrevistas serão realizadas em uma amostra representativa de municípios brasileiros, seguindo padrões éticos que garantem a participação voluntária, a confidencialidade das informações e o anonimato dos entrevistados. A execução da pesquisa ficará a cargo do DataUFG, uma iniciativa da Universidade Federal de Goiás voltada à análise de dados sobre políticas públicas, especialmente na área da educação. Os resultados serão apresentados em um relatório técnico destinado ao FNDE, bem como em encontros com gestores educacionais. Além disso, farão parte do terceiro volume da série “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do PDDE”. Mais informações podem ser encontradas no site data.ufg.br, que também disponibiliza o projeto “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola: Proposta Conceitual e Estudos de Viabilidade – Volume 1“. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: lapef@fnde.gov.br. Municípios selecionados para a pesquisa: Região Estado Municípios Norte Rondônia Cacoal, São Francisco do Guaporé, Seringueiras Amazonas Manaus, São Gabriel da Cachoeira Nordeste Bahia Salvador, Cachoeira, Camaçari, Camamu Maranhão São Luís, Alcântara, Rosário, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar Centro-Oeste Goiás Goiânia, Aparecida de Goiânia, Cidade de Goiás, Cavalcante Mato Grosso Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Nobres Sudeste Rio de Janeiro Rio de Janeiro, Cachoeira de Macacu São Paulo São Paulo, São Sebastião Sul Paraná Curitiba, Araucária, Bocaiúva do Sul Santa Catarina Florianópolis, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-ufg-avancam-na-avaliacao-do-pdde-em-escolas-de-todo-o-brasil Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef) entra em nova fase, com coleta de dados sobre a implementação e resultados do Programa Dinheiro Direto na Escola O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) iniciam uma nova etapa do Levantamento Anual de Programas Educacionais (Lapef). A ação tem como foco a “Análise dos Contextos de Implementação e Resultados do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, que busca avaliar a execução do programa em diferentes realidades escolares brasileiras. A coleta de dados terá início na última semana de setembro de 2024 e envolverá entrevistas com gestores escolares, municipais, estaduais e representantes da comunidade escolar em diversas regiões do país. O levantamento pretende identificar os resultados do PDDE, analisar os desafios encontrados na sua execução e explorar oportunidades para fortalecer sua contribuição na gestão e autonomia das escolas. “Essa pesquisa é essencial para o aprimoramento contínuo do PDDE, pois nos permite entender melhor o impacto do programa nas escolas, considerando suas diferentes realidades, e como podemos torná-lo ainda mais eficaz”, afirma Hilda Souza, coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do FNDE. As entrevistas serão realizadas em uma amostra representativa de municípios brasileiros, seguindo padrões éticos que garantem a participação voluntária, a confidencialidade das informações e o anonimato dos entrevistados. A execução da pesquisa ficará a cargo do DataUFG, uma iniciativa da Universidade Federal de Goiás voltada à análise de dados sobre políticas públicas, especialmente na área da educação. Os resultados serão apresentados em um relatório técnico destinado ao FNDE, bem como em encontros com gestores educacionais. Além disso, farão parte do terceiro volume da série “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do PDDE”. Mais informações podem ser encontradas no site data.ufg.br, que também disponibiliza o projeto “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola: Proposta Conceitual e Estudos de Viabilidade – Volume 1”. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: lapef@fnde.gov.br. Municípios selecionados para a pesquisa: Região Estado Municípios Norte Rondônia Cacoal, São Francisco do Guaporé, Seringueiras Amazonas Manaus, São Gabriel da Cachoeira Nordeste Bahia Salvador, Cachoeira, Camaçari, Camamu Maranhão São Luís, Alcântara, Rosário, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar Centro-Oeste Goiás Goiânia, Aparecida de Goiânia, Cidade de Goiás, Cavalcante Mato Grosso Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Nobres Sudeste Rio de Janeiro Rio de Janeiro, Cachoeira de Macacu São Paulo São Paulo, São Sebastião Sul Paraná Curitiba, Araucária, Bocaiúva do Sul Santa Catarina Florianópolis, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-ufg-avancam-na-avaliacao-do-pdde-em-escolas-de-todo-o-brasil
Redes podem falar sobre execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral até 30 de setembro
MEC prorrogou até segunda-feira (30) o prazo para redes estaduais, municipais e distrital responderem ao formulário O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou até segunda-feira, 30 de setembro, o prazo para gestores e técnicos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal responderem ao formulário, que elenca as prioridades e dificuldades na execução dos recursos recebidos pelo Programa Escola em Tempo Integral (ETI). O documento pode ser respondido por mais de uma pessoa dentro da secretaria de educação e visa aperfeiçoar a assistência técnica da execução dos repasses do Programa. O MEC iniciou o período de adesão ao Ciclo 2 do Escola em Tempo Integral (2024-2025) no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024 e o cronograma publicado na Portaria nº 48/2024. As redes que quiserem aderir ao ciclo, bem como pactuar as matrículas, têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, serão fomentadas mais 1 milhão de matrículas em todo o país, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões no ciclo e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/redes-podem-falar-sobre-execucao-financeira-do-eti-ate-30-9 MEC prorrogou até segunda-feira (30) o prazo para redes estaduais, municipais e distrital responderem ao formulário O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou até segunda-feira, 30 de setembro, o prazo para gestores e técnicos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal responderem ao formulário, que elenca as prioridades e dificuldades na execução dos recursos recebidos pelo Programa Escola em Tempo Integral (ETI). O documento pode ser respondido por mais de uma pessoa dentro da secretaria de educação e visa aperfeiçoar a assistência técnica da execução dos repasses do Programa. O MEC iniciou o período de adesão ao Ciclo 2 do Escola em Tempo Integral (2024-2025) no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024 e o cronograma publicado na Portaria nº 48/2024. As redes que quiserem aderir ao ciclo, bem como pactuar as matrículas, têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, serão fomentadas mais 1 milhão de matrículas em todo o país, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões no ciclo e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/redes-podem-falar-sobre-execucao-financeira-do-eti-ate-30-9
Diretoria de Administração do FNDE divulga atas de registros de preços para compra de mobiliário escolar
Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os primeiros a terem atas disponíveis; os demais estados serão contemplados em breve O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou as primeiras atas de registro de preços para a compra de mobiliário escolar, destinadas aos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para atender à demanda crescente por infraestrutura escolar adequada em todo o Brasil. Nas próximas semanas, as demais atas, abrangendo outras regiões do país, também serão disponibilizadas. Segundo Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, as novas atas representam um avanço significativo, especialmente diante das exigências técnicas impostas pela nova legislação de licitações. “Essas atas são uma grande conquista, porque muitos estados e municípios não têm a capacidade de realizar licitações, principalmente com a nova lei, que exige maior conhecimento técnico. Realizamos uma série de normas e testes nos produtos para garantir a qualidade do que será entregue às crianças. É um exemplo importante de assistência técnica que o FNDE oferece, ajudando a evitar que os entes locais precisem investir tempo em licitações”, explicou. As atas contemplam itens essenciais para o ambiente educacional, como cadeiras, mesas e outros mobiliários, facilitando a compra de forma mais ágil e econômica por meio do sistema de registro de preços. O termo de referência e as especificações dos itens já estão disponíveis no portal do FNDE – clique aqui. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-divulga-atas-de-registro-de-precos-para-compra-de-mobiliario-escolar-em-quatro-estados Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os primeiros a terem atas disponíveis; os demais estados serão contemplados em breve O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou as primeiras atas de registro de preços para a compra de mobiliário escolar, destinadas aos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para atender à demanda crescente por infraestrutura escolar adequada em todo o Brasil. Nas próximas semanas, as demais atas, abrangendo outras regiões do país, também serão disponibilizadas. Segundo Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, as novas atas representam um avanço significativo, especialmente diante das exigências técnicas impostas pela nova legislação de licitações. “Essas atas são uma grande conquista, porque muitos estados e municípios não têm a capacidade de realizar licitações, principalmente com a nova lei, que exige maior conhecimento técnico. Realizamos uma série de normas e testes nos produtos para garantir a qualidade do que será entregue às crianças. É um exemplo importante de assistência técnica que o FNDE oferece, ajudando a evitar que os entes locais precisem investir tempo em licitações”, explicou. As atas contemplam itens essenciais para o ambiente educacional, como cadeiras, mesas e outros mobiliários, facilitando a compra de forma mais ágil e econômica por meio do sistema de registro de preços. O termo de referência e as especificações dos itens já estão disponíveis no portal do FNDE – clique aqui. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-divulga-atas-de-registro-de-precos-para-compra-de-mobiliario-escolar-em-quatro-estados
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) (Foto: Andre Borges/Agência Brasília) O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês de outubro em todas as escolas de ensino fundamental e médio. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). De acordo com a nova norma, a Semana Cultural Interescolar fará parte do calendário de ensino e deverá ser aberta à participação dos familiares dos alunos e à comunidade em geral. A lei também prevê a participação voluntária de artistas e de representantes da cultura popular nas atividades a serem realizadas pelos estabelecimentos de ensino. A Semana Cultural Interescolar teve origem no Projeto de Lei 1825/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). De acordo com o autor, a proposta “une os alunos, em uma época, infelizmente, de tanta intolerância. E ainda mais, permite aos mesmos um contato muito próximo com todas as formas de arte”, diz. Fonte: Agência Câmara de Notícias https://www.camara.leg.br/noticias/1098948-sancionada-lei-que-cria-semana-cultural-interescolar-na-educacao-basica/ Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) (Foto: Andre Borges/Agência Brasília) O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês de outubro em todas as escolas de ensino fundamental e médio. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). De acordo com a nova norma, a Semana Cultural Interescolar fará parte do calendário de ensino e deverá ser aberta à participação dos familiares dos alunos e à comunidade em geral. A lei também prevê a participação voluntária de artistas e de representantes da cultura popular nas atividades a serem realizadas pelos estabelecimentos de ensino. A Semana Cultural Interescolar teve origem no Projeto de Lei 1825/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). De acordo com o autor, a proposta “une os alunos, em uma época, infelizmente, de tanta intolerância. E ainda mais, permite aos mesmos um contato muito próximo com todas as formas de arte”, diz. Fonte: Agência Câmara de Notícias https://www.camara.leg.br/noticias/1098948-sancionada-lei-que-cria-semana-cultural-interescolar-na-educacao-basica/
Lei cria nas escolas a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo) O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria, nas escolas de educação básica do País, a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A nova norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para prever que, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares, seja obrigatória a inclusão nos conteúdos ensinados de abordagens baseadas nas experiências e nas perspectivas femininas. Essas abordagens devem resgatar contribuições, vivências e conquistas das mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. Reconhecimento A lei surgiu do Projeto de Lei 557/20, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Tabata destaca que, frequentemente, as mulheres são silenciadas, e seus feitos, esquecidos. “Que, com a lei, nossos estudantes possam se inspirar mais em mulheres e ver que o lugar da mulher é onde ela quiser”, afirma a parlamentar. Fonte: Agência Câmara de Notícias https://www.camara.leg.br/noticias/1098763-lei-cria-nas-escolas-a-semana-de-valorizacao-de-mulheres-que-fizeram-historia/ Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo) O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria, nas escolas de educação básica do País, a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A nova norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para prever que, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares, seja obrigatória a inclusão nos conteúdos ensinados de abordagens baseadas nas experiências e nas perspectivas femininas. Essas abordagens devem resgatar contribuições, vivências e conquistas das mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. Reconhecimento A lei surgiu do Projeto de Lei 557/20, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Tabata destaca que, frequentemente, as mulheres são silenciadas, e seus feitos, esquecidos. “Que, com a lei, nossos estudantes possam se inspirar mais em mulheres e ver que o lugar da mulher é onde ela quiser”, afirma a parlamentar. Fonte: Agência Câmara de Notícias https://www.camara.leg.br/noticias/1098763-lei-cria-nas-escolas-a-semana-de-valorizacao-de-mulheres-que-fizeram-historia/
MEC debaterá impacto de crise climática e queimadas
Em 27 de setembro, ocorrerá o 12º Webinário Nacional e Intersetorial do Programa Saúde na Escola, sobre “Meio ambiente, crise climática e queimadas: nossas escolas, saúde e educação ambiental”. Haverá transmissão pelo canal do MEC no YouTube O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), vai realizar, no dia 27 de setembro, o 12º Webinário Nacional e Intersetorial do Programa Saúde na Escola, com o tema “Meio ambiente, crise climática e queimadas: nossas escolas, saúde e educação ambiental”. O evento será transmitido pelo canal do MEC e pelo canal do Datasus no YouTube, das 15h às 17h. O encontro tem como objetivo promover um debate aprofundado sobre os impactos das queimadas na educação. O foco é a reorganização dos espaços e do calendário escolar, levando em conta os problemas de saúde que podem ser ocasionados pela poluição do ar em estudantes, educadores e outros profissionais da educação. O evento é direcionado a educadores de todas as etapas e modalidades da educação básica, gestores escolares, pais e responsáveis. Contará com a participação de pesquisadores da área ambiental e da saúde, como Paulo Saldiva, que é médico e patologista, além de professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Também haverá representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação. Na abertura, estarão presentes o coordenador-geral de Estratégia da Educação da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Christy Pato, e a coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Kátia Souto. Entre os temas discutidos, estão: “O impacto do desequilíbrio ambiental nos territórios saudáveis”; “O impacto da qualidade do ar no meio ambiente”; “Educação ambiental na educação integral: potencial pedagógico e desafios frente aos extremos climáticos”; e “O papel da escola no letramento ambiental”. Fonte: MECFoto: Fábio Nakakura/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/mec-debatera-impacto-de-crise-climatica-e-queimadas Em 27 de setembro, ocorrerá o 12º Webinário Nacional e Intersetorial do Programa Saúde na Escola, sobre “Meio ambiente, crise climática e queimadas: nossas escolas, saúde e educação ambiental”. Haverá transmissão pelo canal do MEC no YouTube O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), vai realizar, no dia 27 de setembro, o 12º Webinário Nacional e Intersetorial do Programa Saúde na Escola, com o tema “Meio ambiente, crise climática e queimadas: nossas escolas, saúde e educação ambiental”. O evento será transmitido pelo canal do MEC e pelo canal do Datasus no YouTube, das 15h às 17h. O encontro tem como objetivo promover um debate aprofundado sobre os impactos das queimadas na educação. O foco é a reorganização dos espaços e do calendário escolar, levando em conta os problemas de saúde que podem ser ocasionados pela poluição do ar em estudantes, educadores e outros profissionais da educação. O evento é direcionado a educadores de todas as etapas e modalidades da educação básica, gestores escolares, pais e responsáveis. Contará com a participação de pesquisadores da área ambiental e da saúde, como Paulo Saldiva, que é médico e patologista, além de professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Também haverá representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação. Na abertura, estarão presentes o coordenador-geral de Estratégia da Educação da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Christy Pato, e a coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Kátia Souto. Entre os temas discutidos, estão: “O impacto do desequilíbrio ambiental nos territórios saudáveis”; “O impacto da qualidade do ar no meio ambiente”; “Educação ambiental na educação integral: potencial pedagógico e desafios frente aos extremos climáticos”; e “O papel da escola no letramento ambiental”. Fonte: MECFoto: Fábio Nakakura/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/mec-debatera-impacto-de-crise-climatica-e-queimadas