Inscrições abertas: Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
Emblema vai reconhecer, simbolicamente, ações de estados, municípios e do Distrito Federal para promoção da alfabetização na idade certa. Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) Começaram nesta terça-feira, 8 de outubro, as inscrições para concorrer ao Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Edital nº 10/2024. A iniciativa é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. A participação é pública e todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré-requisitos podem participar. As inscrições devem ser realizadas pelos articuladores municipais e estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) até 8 de novembro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Após entrar no Simec, é necessário que o articulador acesse o módulo CNCA e, no menu principal, selecione a aba “Selo” para responder às questões do questionário de inscrição. Há 21 questões para as secretariais estaduais e distrital e 20 para as secretariais municipais. Após essa etapa, basta baixar os documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital. Todos os documentos entregues devem estar em PDF e assinados, com as informações prestadas atualizadas. Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida. Entre os objetivos do Selo Alfabetização, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Para mais informações, acesse o Guia do Participante. Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/inscricoes-abertas-selo-nacional-compromisso-com-a-alfabetizacao Emblema vai reconhecer, simbolicamente, ações de estados, municípios e do Distrito Federal para promoção da alfabetização na idade certa. Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) Começaram nesta terça-feira, 8 de outubro, as inscrições para concorrer ao Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Edital nº 10/2024. A iniciativa é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. A participação é pública e todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré-requisitos podem participar. As inscrições devem ser realizadas pelos articuladores municipais e estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) até 8 de novembro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Após entrar no Simec, é necessário que o articulador acesse o módulo CNCA e, no menu principal, selecione a aba “Selo” para responder às questões do questionário de inscrição. Há 21 questões para as secretariais estaduais e distrital e 20 para as secretariais municipais. Após essa etapa, basta baixar os documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital. Todos os documentos entregues devem estar em PDF e assinados, com as informações prestadas atualizadas. Selo – O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida. Entre os objetivos do Selo Alfabetização, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Para mais informações, acesse o Guia do Participante. Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/inscricoes-abertas-selo-nacional-compromisso-com-a-alfabetizacao
Conviva Educação realiza videoconferência de lançamento da 2ª Semana Brasileira de Educação Midiática
Evento virtual será nesta terça-feira, 8 de outubro, às 15h (horário de Brasília) O Conviva Educação vai exibir na próxima terça-feira, 8 de outubro, às 15h (horário de Brasília), videoconferência de lançamento da 2ª Semana Brasileira de Educação Midiática, realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ministério da Educação e Unesco, com apoio da Undime e do Consed. Participam do encontro virtual Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA e presidente da Undime Bahia, representando a Undime; o secretário de Educação do Estado do Paraná, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Roni Miranda Vieira; Adauto Soares, coordenador do Setor de Comunicação e Informação da UNESCO Brasil; Larissa Ebeling, chefe de Projetos da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; e Fábio Meirelles Hardman de Castro, diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Presidência da República. Nesta segunda edição da Semana, que será realizada de 29 de outubro a 1°de novembro de 2024, os objetivos são promover atividades que fortaleçam as habilidades de comunicação dos estudantes em interface com temas essenciais, como meio ambiente e mudanças climáticas, a promoção do jornalismo e direitos no ambiente digital. Para participar da videoconferência de lançamento e conhecer as novidades desta edição, basta acessar https://convivaeducacao.org.br/videoconferencia. Assista ao vivo e garanta sua declaração de participação ao preencher a lista de presença. Fonte: Conviva Educação (Atualizado em 08/10/2024) Evento virtual será nesta terça-feira, 8 de outubro, às 15h (horário de Brasília) O Conviva Educação vai exibir na próxima terça-feira, 8 de outubro, às 15h (horário de Brasília), videoconferência de lançamento da 2ª Semana Brasileira de Educação Midiática, realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ministério da Educação e Unesco, com apoio da Undime e do Consed. Participam do encontro virtual Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA e presidente da Undime Bahia, representando a Undime; o secretário de Educação do Estado do Paraná, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Roni Miranda Vieira; Adauto Soares, coordenador do Setor de Comunicação e Informação da UNESCO Brasil; Larissa Ebeling, chefe de Projetos da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; e Fábio Meirelles Hardman de Castro, diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Presidência da República. Nesta segunda edição da Semana, que será realizada de 29 de outubro a 1°de novembro de 2024, os objetivos são promover atividades que fortaleçam as habilidades de comunicação dos estudantes em interface com temas essenciais, como meio ambiente e mudanças climáticas, a promoção do jornalismo e direitos no ambiente digital. Para participar da videoconferência de lançamento e conhecer as novidades desta edição, basta acessar https://convivaeducacao.org.br/videoconferencia. Assista ao vivo e garanta sua declaração de participação ao preencher a lista de presença. Fonte: Conviva Educação (Atualizado em 08/10/2024)
Seminário debaterá educação, governança de dados e IA
Evento acontecerá entre 16 e 17 de outubro, em Brasília (DF), sobre governança de dados e processos decisórios baseados em evidências na gestão de políticas educacionais. Inscrições estão abertas ao público Foto: Geyson Magno/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape), realizará o Seminário Educação, Governança de Dados e Inteligência Artificial, nos dias 16 e 17 de outubro, no Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília (IFB). O evento é promovido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e será transmitido por meio do canal do MEC no YouTube. O objetivo do seminário é estimular o debate acerca da centralidade de uma política de governança de dados para a garantia de uma gestão baseada em dados precisos, completos e confiáveis, que possibilite um processo decisório fundamentado em evidências. A governança de dados é instrumento basilar para a promoção da transformação digital, bem como para o uso de tecnologias educacionais embasadas em inteligência artificial (IA). A Undime vai participar do painel “Os desafios da integração de dados na coordenação federativa”, no dia 16 de outubro às 14h (horário de Brasília), representada pelo Assessor de Projetos, Vilmar Klemann. Também compõem o painel um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), com moderação de Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Nesse sentido, dados a sensibilidade e o poder da IA para moldar comportamentos e definir horizontes educacionais, o seminário discutirá também quais são as medidas que o MEC deve tomar para ferramentas que utilizam essa tecnologia produzirem o resultado esperado de maneira segura; condizente com os objetivos de ensino e aprendizagem; e distribuída de forma a fortalecer a política educacional. O seminário é aberto ao público e contará com servidores e dirigentes do MEC, a sociedade civil, especialistas, professores e acadêmicos. As inscrições podem ser feitas na página do seminário, na qual também é possível conferir a programação completa. A participação presencial dará direito a certificado. Programação – No evento, haverá mesas de debate sobre transformação digital e governança de dados na educação; os desafios da integração de dados na coordenação federativa; a governança e efetividade da IA em processos de ensino e aprendizado; o equilíbrio entre privacidade e uso responsável dos dados; bem como dados e informações para o monitoramento e a avaliação de políticas educacionais. Fonte: MEC (com adaptações) https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/seminario-debatera-educacao-governanca-de-dados-e-ia Evento acontecerá entre 16 e 17 de outubro, em Brasília (DF), sobre governança de dados e processos decisórios baseados em evidências na gestão de políticas educacionais. Inscrições estão abertas ao público Foto: Geyson Magno/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape), realizará o Seminário Educação, Governança de Dados e Inteligência Artificial, nos dias 16 e 17 de outubro, no Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília (IFB). O evento é promovido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e será transmitido por meio do canal do MEC no YouTube. O objetivo do seminário é estimular o debate acerca da centralidade de uma política de governança de dados para a garantia de uma gestão baseada em dados precisos, completos e confiáveis, que possibilite um processo decisório fundamentado em evidências. A governança de dados é instrumento basilar para a promoção da transformação digital, bem como para o uso de tecnologias educacionais embasadas em inteligência artificial (IA). A Undime vai participar do painel “Os desafios da integração de dados na coordenação federativa”, no dia 16 de outubro às 14h (horário de Brasília), representada pelo Assessor de Projetos, Vilmar Klemann. Também compõem o painel um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), com moderação de Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Nesse sentido, dados a sensibilidade e o poder da IA para moldar comportamentos e definir horizontes educacionais, o seminário discutirá também quais são as medidas que o MEC deve tomar para ferramentas que utilizam essa tecnologia produzirem o resultado esperado de maneira segura; condizente com os objetivos de ensino e aprendizagem; e distribuída de forma a fortalecer a política educacional. O seminário é aberto ao público e contará com servidores e dirigentes do MEC, a sociedade civil, especialistas, professores e acadêmicos. As inscrições podem ser feitas na página do seminário, na qual também é possível conferir a programação completa. A participação presencial dará direito a certificado. Programação – No evento, haverá mesas de debate sobre transformação digital e governança de dados na educação; os desafios da integração de dados na coordenação federativa; a governança e efetividade da IA em processos de ensino e aprendizado; o equilíbrio entre privacidade e uso responsável dos dados; bem como dados e informações para o monitoramento e a avaliação de políticas educacionais. Fonte: MEC (com adaptações) https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/seminario-debatera-educacao-governanca-de-dados-e-ia
Prazo para criar projetos de formação do Proec acaba em 7 de outubro
Diretores escolares devem enviar, até segunda-feira, projeto de formação com oficina de prevenção a violências e, pelo menos, outras duas propostas para receber recursos financeiros do PDDE Escola e Comunidade O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), recebe até segunda-feira, 7 de outubro, propostas de projetos de formação para o Programa Escola e Comunidade (Proec). Para participar, diretores escolares devem enviar os Projetos de Formação por meio do sistema PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Uma das ações que a escola deve planejar é a realização de uma oficina de prevenção a violências chamada “Desafios da Comunicação nas Relações do Cotidiano no Ambiente Escolar”. A iniciativa visa criar uma escola mais inclusiva e aberta ao diálogo que respeite as diferenças e lute contra qualquer forma de discriminação e preconceito. Na página PDDE Escola e Comunidade Ciclo 2024, as redes podem verificar as escolas elegíveis para participar do programa, bem como obter detalhes sobre o processo de adesão e de envio do projeto de formação. Ações – No dia 24 de setembro, o MEC promoveu um webinário com o intuito de subsidiar as escolas elegíveis para receber recursos do PDDE Escola e Comunidade na elaboração desses projetos de formação. Além da oficina sobre comunicação não violenta, cada escola deve incluir mais duas ações em seu planejamento, que podem ser oficinas, visitas guiadas, rodas de conversa, palestras ou outras atividades alinhadas aos princípios do programa. A página do Proec, na seção de Projetos de Formação, oferece inspirações para as escolas elaborarem seus planos (confira o manual para envio dos projetos). Proec – O Programa Escola e Comunidade tem como objetivo fomentar a parceria entre escola, família e comunidade, na perspectiva da educação integral. Isso é feito por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos que promovam cidadania, cultura de paz e melhoria da qualidade da educação pública brasileira. O Proec, assim, busca formar cidadãos plenos, realizando oficinas que abordem temas relevantes como a violência. Esta é definida como a ruptura da comunicação, que impede o diálogo e o reconhecimento do outro, resultando em danos físicos, psicológicos ou sociais. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/prazo-para-criar-projetos-de-formacao-do-proec-acaba-em-7-10 Diretores escolares devem enviar, até segunda-feira, projeto de formação com oficina de prevenção a violências e, pelo menos, outras duas propostas para receber recursos financeiros do PDDE Escola e Comunidade O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), recebe até segunda-feira, 7 de outubro, propostas de projetos de formação para o Programa Escola e Comunidade (Proec). Para participar, diretores escolares devem enviar os Projetos de Formação por meio do sistema PDDE Interativo, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Uma das ações que a escola deve planejar é a realização de uma oficina de prevenção a violências chamada “Desafios da Comunicação nas Relações do Cotidiano no Ambiente Escolar”. A iniciativa visa criar uma escola mais inclusiva e aberta ao diálogo que respeite as diferenças e lute contra qualquer forma de discriminação e preconceito. Na página PDDE Escola e Comunidade Ciclo 2024, as redes podem verificar as escolas elegíveis para participar do programa, bem como obter detalhes sobre o processo de adesão e de envio do projeto de formação. Ações – No dia 24 de setembro, o MEC promoveu um webinário com o intuito de subsidiar as escolas elegíveis para receber recursos do PDDE Escola e Comunidade na elaboração desses projetos de formação. Além da oficina sobre comunicação não violenta, cada escola deve incluir mais duas ações em seu planejamento, que podem ser oficinas, visitas guiadas, rodas de conversa, palestras ou outras atividades alinhadas aos princípios do programa. A página do Proec, na seção de Projetos de Formação, oferece inspirações para as escolas elaborarem seus planos (confira o manual para envio dos projetos). Proec – O Programa Escola e Comunidade tem como objetivo fomentar a parceria entre escola, família e comunidade, na perspectiva da educação integral. Isso é feito por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos que promovam cidadania, cultura de paz e melhoria da qualidade da educação pública brasileira. O Proec, assim, busca formar cidadãos plenos, realizando oficinas que abordem temas relevantes como a violência. Esta é definida como a ruptura da comunicação, que impede o diálogo e o reconhecimento do outro, resultando em danos físicos, psicológicos ou sociais. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/prazo-para-criar-projetos-de-formacao-do-proec-acaba-em-7-10
Publicada a relação final de municípios habilitados ao VAAT para o ano de 2025
Em comunicado, FNDE informa que 5.561 entes subnacionais foram considerados habilitados ao cálculo do VAAT/2025 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou comunicado, no dia 2 de outubro, em que informa que, após encerrado o prazo para o envio das informações, foram apurados 5.561 entes subnacionais considerados habilitados e 34 entes subnacionais considerados inabilitados ao cálculo do VAAT/2025. A relação completa dos entes habilitados/inabilitados ao VAAT 2025 (posição final) pode ser consultada aqui. A habilitação ao VAAT constitui apenas pré-requisito para que as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais disponibilizados pelos entes subnacionais sejam apurados e considerados no cálculo do VAAT. Ou seja, a habilitação não é garantia de recebimento da Complementação-VAAT, haja vista que a referida complementação é devida, anualmente, apenas aos municípios cujo VAAT calculado fica abaixo do VAAT-MIN. Confira aqui o Comunicado sobre a habilitação ao VAAT-2025 (posição final). Entenda A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação do novo Fundeb, estabelece no art. 13 que somente são habilitados a receber a complementação-VAAT os entes que disponibilizarem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais, nos termos do art. 163-A da Constituição Federal e do art. 38 da referida lei. Os entes federados subnacionais tiveram até o dia 31 de agosto para enviar as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Fonte: Undime Em comunicado, FNDE informa que 5.561 entes subnacionais foram considerados habilitados ao cálculo do VAAT/2025 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou comunicado, no dia 2 de outubro, em que informa que, após encerrado o prazo para o envio das informações, foram apurados 5.561 entes subnacionais considerados habilitados e 34 entes subnacionais considerados inabilitados ao cálculo do VAAT/2025. A relação completa dos entes habilitados/inabilitados ao VAAT 2025 (posição final) pode ser consultada aqui. A habilitação ao VAAT constitui apenas pré-requisito para que as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais disponibilizados pelos entes subnacionais sejam apurados e considerados no cálculo do VAAT. Ou seja, a habilitação não é garantia de recebimento da Complementação-VAAT, haja vista que a referida complementação é devida, anualmente, apenas aos municípios cujo VAAT calculado fica abaixo do VAAT-MIN. Confira aqui o Comunicado sobre a habilitação ao VAAT-2025 (posição final). Entenda A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação do novo Fundeb, estabelece no art. 13 que somente são habilitados a receber a complementação-VAAT os entes que disponibilizarem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais, nos termos do art. 163-A da Constituição Federal e do art. 38 da referida lei. Os entes federados subnacionais tiveram até o dia 31 de agosto para enviar as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Fonte: Undime
Tempo Integral: MEC orienta redes sobre preenchimento do Censo Escolar
Publicada seção que responde a perguntas frequentes das secretarias de educação sobre inclusão de dados do Programa Escola em Tempo Integral na pesquisa. Período para realizar a declaração de informações se encerra em 16 de outubro O Ministério da Educação (MEC) elaborou uma seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica com informações sobre matrículas de tempo integral. A página visa responder às dúvidas das redes de ensino relacionadas à correta inclusão dos dados no Sistema Educacenso, surgidas ao longo do primeiro ciclo de implementação do Programa Escola em Tempo Integral. O período para realizar o preenchimento se encerrará em 16 de outubro, quando as secretarias de educação poderão conferir, confirmar e retificar os dados declarados ao Censo Escolar 2024. Tais informações devem refletir as matrículas existentes até 29 de maio deste ano, data-referência dessa edição da pesquisa. As respostas do FAQ foram elaboradas por equipes técnicas do MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Precisamos que todas as escolas participem da pesquisa, porque só assim teremos o retrato fiel das condições e ofertas da educação brasileira”, disse a coordenadora-geral do Censo Escolar do Inep, Célia Gedeon. “Para se caracterizar o tempo integral, é preciso que o aluno tenha 35 horas semanais em atividades escolares”, explicou. A devida declaração das matrículas em tempo integral é fundamental para o cômputo no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Isso garante o recebimento dos recursos correspondentes a essas matrículas no exercício seguinte. A página traz informações como: o que são as atividades complementares; quais atividades escolares realizadas em espaços fora da escola podem ser registradas no Censo Escolar; como deve ser informado o horário de funcionamento das turmas no Educacenso; entre outras. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/mec-orienta-redes-sobre-declarar-informacoes-no-censo-escolar Publicada seção que responde a perguntas frequentes das secretarias de educação sobre inclusão de dados do Programa Escola em Tempo Integral na pesquisa. Período para realizar a declaração de informações se encerra em 16 de outubro O Ministério da Educação (MEC) elaborou uma seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica com informações sobre matrículas de tempo integral. A página visa responder às dúvidas das redes de ensino relacionadas à correta inclusão dos dados no Sistema Educacenso, surgidas ao longo do primeiro ciclo de implementação do Programa Escola em Tempo Integral. O período para realizar o preenchimento se encerrará em 16 de outubro, quando as secretarias de educação poderão conferir, confirmar e retificar os dados declarados ao Censo Escolar 2024. Tais informações devem refletir as matrículas existentes até 29 de maio deste ano, data-referência dessa edição da pesquisa. As respostas do FAQ foram elaboradas por equipes técnicas do MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Precisamos que todas as escolas participem da pesquisa, porque só assim teremos o retrato fiel das condições e ofertas da educação brasileira”, disse a coordenadora-geral do Censo Escolar do Inep, Célia Gedeon. “Para se caracterizar o tempo integral, é preciso que o aluno tenha 35 horas semanais em atividades escolares”, explicou. A devida declaração das matrículas em tempo integral é fundamental para o cômputo no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Isso garante o recebimento dos recursos correspondentes a essas matrículas no exercício seguinte. A página traz informações como: o que são as atividades complementares; quais atividades escolares realizadas em espaços fora da escola podem ser registradas no Censo Escolar; como deve ser informado o horário de funcionamento das turmas no Educacenso; entre outras. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/mec-orienta-redes-sobre-declarar-informacoes-no-censo-escolar
Presidente da Undime participa do programa Painel Eletrônico, da Rádio e TV Câmara
Alessio Costa Lima falou sobre os desafios da educação para os próximos mandatos e reforçou a importância de os novos prefeitos e prefeitas terem secretários de educação com perfil técnico O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou na quarta-feira, 2 de outubro, do programa Painel Eletrônico, transmitido pelos canais de Rádio e TV da Câmara dos Deputados e também pelo Youtube. Alessio falou sobre sobre o papel dos gestores municipais na formulação políticas públicas para a educação, as responsabilidades e desafios que os gestores municipais do setor deverão enfrentar com o início dos novos governos, em 2025, haja vista que quatro em cada dez matrículas da educação básica estão nas redes municipais, de acordo com o Censo Escolar de 2023. Em sua fala, o presidente da Undime reforçou que os novos prefeitos e prefeitas devem selecionar secretários com perfil técnico e não por critérios políticos, para conduzir a pasta da Educação. “Que sejam educadores e que estejam preparados para gerir os 25% de arrecadação da educação, buscando melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido nas redes municipais de ensino”, apontou. Durante o programa, também foram ouvidos representantes da área da Saúde com a participação do presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, secretário municipal de Saúde de Pirenópolis/GO, que elencou o financiamento e a falta de profissionais como desafios da Saúde. O debate foi composto ainda por André Camilo, diretor jurídico da União dos Vereadores do Brasil, que ressaltou que os interessados no cargo de vereador devem ter, pelo menos, uma escolaridade que permita a condução de debates sobre as questões locais, mas que não há exigência de formação específica ou conhecimento prévio para ocupar uma cadeira nos parlamentos municipais. André apontou cinco funções principais dos vereadores: legislar, fiscalizar, administrar, julgar e auxiliar o Poder Executivo local. O programa Painel Eletrônico vai ao ar, ao vivo, de segunda a sexta-feira, às 8h (horário de Brasília) e faz parte da grade de programação da Rádio e TV Câmara com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana. Confira aqui a íntegra desta edição: https://www.youtube.com/live/rkob203Lh90 Fonte: Undime (com informações da Rádio Câmara) Alessio Costa Lima falou sobre os desafios da educação para os próximos mandatos e reforçou a importância de os novos prefeitos e prefeitas terem secretários de educação com perfil técnico O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou na quarta-feira, 2 de outubro, do programa Painel Eletrônico, transmitido pelos canais de Rádio e TV da Câmara dos Deputados e também pelo Youtube. Alessio falou sobre sobre o papel dos gestores municipais na formulação políticas públicas para a educação, as responsabilidades e desafios que os gestores municipais do setor deverão enfrentar com o início dos novos governos, em 2025, haja vista que quatro em cada dez matrículas da educação básica estão nas redes municipais, de acordo com o Censo Escolar de 2023. Em sua fala, o presidente da Undime reforçou que os novos prefeitos e prefeitas devem selecionar secretários com perfil técnico e não por critérios políticos, para conduzir a pasta da Educação. “Que sejam educadores e que estejam preparados para gerir os 25% de arrecadação da educação, buscando melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido nas redes municipais de ensino”, apontou. Durante o programa, também foram ouvidos representantes da área da Saúde com a participação do presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, secretário municipal de Saúde de Pirenópolis/GO, que elencou o financiamento e a falta de profissionais como desafios da Saúde. O debate foi composto ainda por André Camilo, diretor jurídico da União dos Vereadores do Brasil, que ressaltou que os interessados no cargo de vereador devem ter, pelo menos, uma escolaridade que permita a condução de debates sobre as questões locais, mas que não há exigência de formação específica ou conhecimento prévio para ocupar uma cadeira nos parlamentos municipais. André apontou cinco funções principais dos vereadores: legislar, fiscalizar, administrar, julgar e auxiliar o Poder Executivo local. O programa Painel Eletrônico vai ao ar, ao vivo, de segunda a sexta-feira, às 8h (horário de Brasília) e faz parte da grade de programação da Rádio e TV Câmara com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana. Confira aqui a íntegra desta edição: https://www.youtube.com/live/rkob203Lh90 Fonte: Undime (com informações da Rádio Câmara)
Videoconferência discute Enade das Licenciaturas
Exame foi reformulado para aperfeiçoar a avaliação dos cursos que formam professores no Brasil O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foi reformulado para aperfeiçoar a avaliação dos cursos que formam professores no Brasil. Para discutir e esclarecer as dúvidas sobre as novidades do exame, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizou, na última quarta-feira, 2 de outubro, a videoconferência “Enade das Licenciaturas e a Avaliação da Prática”. Confira aqui a íntegra da transmissão. Intitulado como o “Enade das Licenciaturas”, o novo formato do exame terá foco na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica. Além das provas teóricas, a partir deste ano, será realizada uma Avaliação da Prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. Esses processos avaliativos serão compostos por critérios de habilitação e instrumentos específicos. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, as mudanças vão aprimorar as evidências a respeito de como está a formação de docentes no Brasil. “É uma proposta de aproximação e parceria entre o Inep e as secretarias de Educação, mas também entre a avaliação da educação superior e a escola básica. Precisamos garantir que nossos futuros professores estejam bem preparados para enfrentar os desafios da sala de aula”, ressaltou. A Avaliação da Prática consiste em avaliar as competências práticas do estudante de licenciatura por meio da análise de uma aula e de seu respectivo plano. Esse procedimento será realizado no período em que o estudante de licenciatura assume a regência de classe, e o supervisor do estágio obrigatório atuará como avaliador externo do Inep no âmbito da Avaliação da Prática. Ela será aplicada durante a realização dos estágios supervisionados obrigatórios em escolas de educação básica (públicas ou privadas). “Hoje nosso maior desafio, para quem é gestor e está à frente de uma secretaria municipal de Educação, é garantir que, cada vez mais, a gente avance e melhore nos resultados e desempenho das aprendizagens dos nossos alunos. Então é fundamental que tenhamos profissionais bem qualificados, professores devidamente formados”, destacou o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima. A videoconferência contou ainda com a participação do diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira; e da representante da Comissão Assessora Especial das Licenciaturas e docente da Universidade de Brasília (UnB), Ana Júlia Pedreira. Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/videoconferencia-discute-enade-das-licenciaturas Exame foi reformulado para aperfeiçoar a avaliação dos cursos que formam professores no Brasil O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foi reformulado para aperfeiçoar a avaliação dos cursos que formam professores no Brasil. Para discutir e esclarecer as dúvidas sobre as novidades do exame, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizou, na última quarta-feira, 2 de outubro, a videoconferência “Enade das Licenciaturas e a Avaliação da Prática”. Confira aqui a íntegra da transmissão. Intitulado como o “Enade das Licenciaturas”, o novo formato do exame terá foco na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica. Além das provas teóricas, a partir deste ano, será realizada uma Avaliação da Prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. Esses processos avaliativos serão compostos por critérios de habilitação e instrumentos específicos. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, as mudanças vão aprimorar as evidências a respeito de como está a formação de docentes no Brasil. “É uma proposta de aproximação e parceria entre o Inep e as secretarias de Educação, mas também entre a avaliação da educação superior e a escola básica. Precisamos garantir que nossos futuros professores estejam bem preparados para enfrentar os desafios da sala de aula”, ressaltou. A Avaliação da Prática consiste em avaliar as competências práticas do estudante de licenciatura por meio da análise de uma aula e de seu respectivo plano. Esse procedimento será realizado no período em que o estudante de licenciatura assume a regência de classe, e o supervisor do estágio obrigatório atuará como avaliador externo do Inep no âmbito da Avaliação da Prática. Ela será aplicada durante a realização dos estágios supervisionados obrigatórios em escolas de educação básica (públicas ou privadas). “Hoje nosso maior desafio, para quem é gestor e está à frente de uma secretaria municipal de Educação, é garantir que, cada vez mais, a gente avance e melhore nos resultados e desempenho das aprendizagens dos nossos alunos. Então é fundamental que tenhamos profissionais bem qualificados, professores devidamente formados”, destacou o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima. A videoconferência contou ainda com a participação do diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira; e da representante da Comissão Assessora Especial das Licenciaturas e docente da Universidade de Brasília (UnB), Ana Júlia Pedreira. Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/videoconferencia-discute-enade-das-licenciaturas
Undime prestigia evento de comemoração dos 38 anos do Consed
Instituição foi representada pelo presidente Alessio Costa Lima O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) realizou, nesta segunda-feira (30), evento em comemoração aos 38 anos da instituição. A celebração contou com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de instituições do terceiro setor e convidados. A Undime participou e foi representada pelo presidente nacional e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima. Na ocasião, Alessio destacou a importância do papel do Consed para a Educação. “Como nos habituamos a dizer, o Consed e a Undime são instituições co-irmãs que nasceram no mesmo ano, em 1986, com o objetivo de representar a voz dos gestores Educacionais dos Estados e Municípios, respectivamente, na luta pelo direito à educação, por meio da efetivação do regime de colaboração entre municípios, estados e União.” O evento aconteceu em Brasília e foi também uma oportunidade para marcar a inauguração da nova sede da instituição, que está localizada no Complexo Brasil 21, região central da cidade. Foram atrações da celebração o palestrante Renato Casagrande que trouxe um relato sua sobre história de vida, marcada pela atuação do Consed, além do ator e humorista cearense Jorge Luiz, que interpreta a personagem Selma de Niêta. Os secretários de Estado da Educação que fazem parte do Consed e estavam presentes do evento também tiveram espaço de fala e puderam compartilhar a emoção de fazer parte da instituição e deste momento. Sobre o Consed O Consed é uma associação fundada em 1986, que reúne as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal. Entre suas finalidades está a integração das redes estaduais de educação e a participação dos estados na construção das políticas nacionais, além da colaboração entre as unidades federativas. Por meio da Agenda da Aprendizagem, que a cada dois anos elenca os temas prioritários de sua atuação, o conselho também se organiza em grupos de trabalho. Nesses espaços, integrados por gestores e técnicos das redes, são discutidas soluções e compartilhadas boas práticas. Confira as fotos do evento: Fonte: UndimeFoto: Paulo Negreiros/Consed Instituição foi representada pelo presidente Alessio Costa Lima O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) realizou, nesta segunda-feira (30), evento em comemoração aos 38 anos da instituição. A celebração contou com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de instituições do terceiro setor e convidados. A Undime participou e foi representada pelo presidente nacional e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima. Na ocasião, Alessio destacou a importância do papel do Consed para a Educação. “Como nos habituamos a dizer, o Consed e a Undime são instituições co-irmãs que nasceram no mesmo ano, em 1986, com o objetivo de representar a voz dos gestores Educacionais dos Estados e Municípios, respectivamente, na luta pelo direito à educação, por meio da efetivação do regime de colaboração entre municípios, estados e União.” O evento aconteceu em Brasília e foi também uma oportunidade para marcar a inauguração da nova sede da instituição, que está localizada no Complexo Brasil 21, região central da cidade. Foram atrações da celebração o palestrante Renato Casagrande que trouxe um relato sua sobre história de vida, marcada pela atuação do Consed, além do ator e humorista cearense Jorge Luiz, que interpreta a personagem Selma de Niêta. Os secretários de Estado da Educação que fazem parte do Consed e estavam presentes do evento também tiveram espaço de fala e puderam compartilhar a emoção de fazer parte da instituição e deste momento. Sobre o Consed O Consed é uma associação fundada em 1986, que reúne as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal. Entre suas finalidades está a integração das redes estaduais de educação e a participação dos estados na construção das políticas nacionais, além da colaboração entre as unidades federativas. Por meio da Agenda da Aprendizagem, que a cada dois anos elenca os temas prioritários de sua atuação, o conselho também se organiza em grupos de trabalho. Nesses espaços, integrados por gestores e técnicos das redes, são discutidas soluções e compartilhadas boas práticas. Confira as fotos do evento: Fonte: UndimeFoto: Paulo Negreiros/Consed
Undime marca presença no evento de 25 anos da Fundação Telefônica Vivo
Evento reuniu convidados e especialistas em educação e tecnologia para debater a “Transformação Digital na Educação: Desafios e Tendências” O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, marcou presença do evento de 25 anos da Fundação Telefônica Vivo, em São Paulo, na manhã desta terça-feira, 1º de outubro. A instituição é parceira da Undime e, para celebrar a data, reuniu convidados e especialistas em educação e tecnologia para debater a “Transformação Digital na Educação: Desafios e Tendências”. Isso porque, o mundo digital está em constante evolução e a inteligência artificial (IA) emerge como uma oportunidade promissora para a educação, que poderá facilitar não apenas a gestão escolar, mas também tornar os processos de ensino e aprendizagem mais interessantes. A proposta então foi debater como podemos preparar os professores e estudantes para esse futuro que já começou. Após a abertura, que contou com a participação do CEO da Vivo e presidente do Conselho Curador da Fundação Telefônica Vivo, Christian Gebara, os participantes escutaram a palestra “Educação e Inteligência Artificial: transformando o ensino e a aprendizagem”. Na sequência, duas mesas foram realizadas, uma sobre como repensar a educação básica na era digital e outra sobre Inteligência Artificial na sala de aula e o que muda na profissão professor. Antes do encerramento, realizado pela diretora-presidente da Fundação Telefônica Vivo, Lia Glaz, houve o lançamento do livro “Educação na Era da Inteligência Artificial”, de Charles Fadel. A obra foi traduzida para o português e editada pela Fundação Santillana, Fundação Telefônica Vivo e Instituto Península. Clique aqui para acessar. O evento foi transmitido ao vivo. Confira aqui a íntegra. Fonte: UndimeFotos: Undime/SP (Atualizada em 07/10/2024) Evento reuniu convidados e especialistas em educação e tecnologia para debater a “Transformação Digital na Educação: Desafios e Tendências” O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, marcou presença do evento de 25 anos da Fundação Telefônica Vivo, em São Paulo, na manhã desta terça-feira, 1º de outubro. A instituição é parceira da Undime e, para celebrar a data, reuniu convidados e especialistas em educação e tecnologia para debater a “Transformação Digital na Educação: Desafios e Tendências”. Isso porque, o mundo digital está em constante evolução e a inteligência artificial (IA) emerge como uma oportunidade promissora para a educação, que poderá facilitar não apenas a gestão escolar, mas também tornar os processos de ensino e aprendizagem mais interessantes. A proposta então foi debater como podemos preparar os professores e estudantes para esse futuro que já começou. Após a abertura, que contou com a participação do CEO da Vivo e presidente do Conselho Curador da Fundação Telefônica Vivo, Christian Gebara, os participantes escutaram a palestra “Educação e Inteligência Artificial: transformando o ensino e a aprendizagem”. Na sequência, duas mesas foram realizadas, uma sobre como repensar a educação básica na era digital e outra sobre Inteligência Artificial na sala de aula e o que muda na profissão professor. Antes do encerramento, realizado pela diretora-presidente da Fundação Telefônica Vivo, Lia Glaz, houve o lançamento do livro “Educação na Era da Inteligência Artificial”, de Charles Fadel. A obra foi traduzida para o português e editada pela Fundação Santillana, Fundação Telefônica Vivo e Instituto Península. Clique aqui para acessar. O evento foi transmitido ao vivo. Confira aqui a íntegra. Fonte: UndimeFotos: Undime/SP (Atualizada em 07/10/2024)