Devolução de livros do PNLD garante continuidade do aprendizado
Alunos da rede pública devem devolver livros ao fim do ano letivo para beneficiar novos estudantes (Imagens: Ascom/FNDE) Com o fim do ano letivo se aproximando, é hora de os alunos das escolas da rede pública realizarem a devolução dos livros recebidos por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa política pública, executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), garante o acesso a obras didáticas, pedagógicas e literárias de maneira gratuita e sistemática. Reconhecido como um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo, o PNLD já tem mais de 80 anos de existência no Brasil. Os livros utilizados neste ano servirão como material didático para outros estudantes em 2025, reforçando a importância de preservá–los. Para isso, os professores orientam os alunos a evitarem escrever ou rasurar os exemplares. A coordenação–geral do PNLD alerta que a não devolução dos livros prejudica os alunos do próximo ano, que podem ficar sem o material necessário para acompanhar as aulas. “Quando o aluno devolve o livro no fim do ano letivo, ele permite que outro aluno tenha acesso ao material, contribuindo para proteger tanto o patrimônio público quanto o meio ambiente”, destaca Fernanda Pacobahyba, presidente da autarquia. O FNDE ressalta um avanço importante no PNLD para 2024, com o investimento ampliado para R$ 2,1 bilhões, representando um aumento de 79% em comparação a 2023. Com esse recurso, o programa assegura a distribuição de 194,6 milhões de exemplares, atendendo mais de 31 milhões de estudantes em todo o país no próximo ano letivo. Assista ao vídeo explicativo sobre a devolução de livros do PNLD: Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/devolucao-de-livros-do-pnld-garante-continuidade-do-aprendizado-1
Lista de vencedores do Prêmio CAE é divulgada pelo FNDE
Foram selecionados cinco Relatos de Experiência por região brasileira, totalizando 25 vencedores O resultado do Prêmio CAE (Conselho de Alimentação Escolar) de Participação Social – Edição Especial: Comemoração dos 30 anos do Conselho foi divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no site www.fnde.gov.br/premiocae. O CAE é órgão responsável pelo controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que atende cerca de 40 milhões de estudantes em 155 mil escolas públicas, com a oferta de 10 bilhões de refeições por ano. Na edição deste ano, a organização da premiação informa que 146 Conselhos de Alimentação Escolar de municípios e estados de todas as regiões do país inscreveram seus Relatos de Experiência com a descrição da prática realizada com informações como: local onde a prática aconteceu, motivações para a criação da prática, pessoas envolvidas (atores sociais), tempo de duração, entre outros. Foram selecionados cinco Relatos de Experiência por região brasileira, totalizando 25 vencedores. Os ganhadores serão contemplados com a publicação do Relato de Experiência no Caderno do Prêmio CAE de Participação Social e terão o direito ao uso do Selo do Prêmio CAE de Participação Social padronizado nos materiais de divulgação impressa ou eletrônica dos Conselhos, além de terem o reconhecimento de seu trabalho difundido e ampliado. Orientações para CAEs vencedores Conforme Edital, os autores dos relatos selecionados deverão enviar material que ilustre a prática apresentada para o e-mail premiocae@fnde.gov.br, até 12 de dezembro, sendo: – 06 (seis) fotografias, as quais deverão ser enviadas individualmente, em formato vertical, em qualidade mínima de 300 DPI, em formato JGP ou PNG. – 01 (um) vídeo, que poderá ser de produção simples, a partir da utilização das diversas plataformas multimídia (celulares, câmeras comuns, câmeras de vídeo, etc.), e deverá ter duração de até 05 (cinco) minutos. Caso seja utilizada câmera de celular, posicionar o aparelho para gravação na horizontal. Para dúvidas e mais informações, os vencedores devem entrar em contato pelo e-mail premiocae@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/lista-de-vencedores-do-premio-cae-e-divulgada-pelo-fnde
MEC realiza reunião técnica do Edital PNLD Anos Iniciais
Objetivo do edital é publicizar os termos iniciais referentes à aquisição de livros didáticos para estudantes e de obras pedagógicas para professores das escolas públicas dos anos iniciais do ensino fundamental (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá na quarta-feira, 4 de dezembro, reunião técnica para apresentação das ideias iniciais da proposta do Edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Anos Iniciais 2027-2030. A reunião é aberta ao público e ocorrerá das 15h às 17h (horário de Brasília), em formato híbrido: por meio do canal do FNDE no YouTube e presencialmente no auditório do FNDE, em Brasília (DF). O edital visa à aquisição de livros didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental da educação básica; das redes federal, estaduais, municipais e distrital; bem como de instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. A reunião técnica apresentará os principais aspectos do PNLD, os objetivos, as categorias, o público atendido, os tipos de livros e os componentes previstos. Os participantes poderão encaminhar suas contribuições e seus pedidos de esclarecimentos durante a reunião técnica. As contribuições e os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados por meio de formulário específico, cujo link será disponibilizado no portal do PNLD, na área de reuniões técnicas. Tudo que for enviado será registrado de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e servirá de subsídio ao aprimoramento do processo licitatório. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-realiza-reuniao-tecnica-do-edital-pnld-anos-iniciais
Audiência apresenta Edital PNLD Literário Equidade
Ação conjunta entre SEB, Secadi e FNDE vai apresentar edital para aquisição de obras literárias que retratem a diversidade cultural nas escolas e bibliotecas brasileiras (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC) promoverá, no dia 4 de dezembro, uma reunião técnica para apresentar o Edital PNLD Literário Equidade, relativo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O encontro vai ocorrer às 9h (horário de Brasília) de forma híbrida: por meio de transmissão pelo canal do FNDE no YouTube e presencialmente no auditório da autarquia, em Brasília (DF). A audiência é uma ação conjunta da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital trata da aquisição de obras literárias voltadas à equidade educacional e à diversidade cultural para compor acervo de escolas de ensino fundamental e médio; da educação de jovens e adultos (EJA); e de bibliotecas públicas e comunitárias. O objetivo é refletir a pluralidade da sociedade brasileira do ponto de vista de temas e autores, promovendo a inclusão no acesso ao livro literário. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/audiencia-apresenta-edital-pnld-literario-equidade
Escolas municipais começam a receber serviços de conectividade
Projeto Fust Benefício Fiscal levará internet e Wi-Fi a milhares de escolas brasileiras para uso pedagógico. Iniciativa integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelo Ministério da Educação Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), iniciou a implementação de serviços de conectividade em escolas públicas municipais selecionadas pelo projeto Fust Benefício Fiscal. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) — coordenada pelo MEC — e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O objetivo é conectar escolas com infraestrutura de internet e Wi-Fi, viabilizando o uso pedagógico das tecnologias digitais. O projeto utiliza uma modalidade específica do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a fim de que as operadoras de telecomunicações, em vez de contribuírem diretamente para o fundo, prestem serviços de conectividade para as escolas contempladas. As escolas beneficiadas receberão internet de alta velocidade, cobertura Wi-Fi em todas as dependências e suporte técnico por 24 meses, sem custos para as secretarias de educação e as unidades escolares. A coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Ana Úngari Dal Fabbro, destacou a importância estratégica do projeto, que representa um passo fundamental para reduzir as desigualdades regionais em conectividade e ampliar as oportunidades de inovação pedagógica. “O Fust Benefício Fiscal é mais um exemplo do compromisso do governo federal em levar conectividade para todas as escolas do Brasil, alinhado às políticas da Enec”, ressaltou. Conforme o edital do Fust Benefício Fiscal, as escolas contempladas podem ser consultadas no Painel de Consulta do Fust. Nele, também é possível verificar a operadora responsável pelo serviço em cada unidade e o prazo final previsto de atendimento. Para garantir o sucesso do projeto, os gestores escolares devem autorizar o acesso dos técnicos das empresas responsáveis às dependências da escola, além de fornecer informações sobre a infraestrutura de conectividade já existente. Caso haja recusa em receber os serviços, o gestor deverá formalizar a decisão por meio de um termo específico da própria operadora. Próximos passos – As visitas técnicas já começaram e os serviços serão implementados gradualmente, seguindo os cronogramas definidos pelas operadoras de telecomunicações. Veja a lista completa das escolas beneficiadas. Não há necessidade de adesão adicional ou de qualquer outra ação, basta aguardar a visita do técnico. Para mais informações e dúvidas, os gestores e as secretarias de educação podem entrar em contato com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação pelo e-mail cgti@mec.gov.br ou pelos telefones (61) 2022-9490 e 0800-616161. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/escolas-municipais-comecam-a-receber-servicos-de-conectividade
Undime participa de reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade
Entre outras pautas, houve a apresentação do balanço das ações da CIF em 2024 e planejamento para 2025 Representantes da Undime estiveram, nesta sexta-feira, 29 de novembro, na capital federal e participaram da 5ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF). O encontro aconteceu na sede do Ministério da Educação e contou também com a participação de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A Undime foi representada presencialmente pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE; pela presidente da Undime Região Sul e Undime/RS, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS; e pelo presidente da Undime Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; remotamente participou o presidente da Undime Região Sudeste e Undime/SP, Luiz Miguel Garcia, DME de Sud Mennucci/SP. A reunião começou com as boas-vindas e verificação de quórum por meio da fala da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt. Na sequência, o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier, apresentou a pauta do encontro e deu informes iniciais. A pauta da reunião tratou da apresentação pelo Inep sobre os resultados do Indicador de melhoria da Aprendizagem e discussão e deliberação sobre a retificação da Resolução N° 05/2024 – VAAT em creche conveniada. Além disso, foi apresentado um balanço das ações da Comissão em 2024 e planejamento para 2025. Nesse sentido, a equipe Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam) solicitou aos integrantes da Comissão que dessem sugestões para aperfeiçoamento do trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da Comissão. Na ocasião, o presidente da Undime fez um apelo para que o MEC e o Inep encontrem uma forma de calcular o Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Reitero a solicitação da Undime para que o Inep apresente uma proposta de Custo Aluno Qualidade. “Há anos a Undime vem fazendo a defesa do Custo Aluno Qualidade (CAQ) aqui no nosso país, juntamente com outras instituições como a Fineduca, a Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Mieib, entre tantas outras que militam pelo direito à Educação. Via de regra, as políticas não tomam como referência parâmetros técnicos de financiamento adequado e a gente sabe que esse mecanismo do CAQ é importante e necessário, tanto para a questão do financiamento no âmbito do Fundeb, como também é importante para todas as outras políticas. Essa é uma luta antiga”, disse. Alessio lembrou ainda que “foram anos de luta para que essa palavrinha [CAQ] constasse aí [na Lei que institui o Plano Nacional de Educação e na Lei que Regulamenta o novo Fundeb] … o CAQ consta nas duas leis e a nada ainda aconteceu”. Para além disso, o MEC apresentou ainda a proposta de cronograma de reuniões da CIF para 2025. Fonte/Fotos: Undime Entre outras pautas, houve a apresentação do balanço das ações da CIF em 2024 e planejamento para 2025 Representantes da Undime estiveram, nesta sexta-feira, 29 de novembro, na capital federal e participaram da 5ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF). O encontro aconteceu na sede do Ministério da Educação e contou também com a participação de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A Undime foi representada presencialmente pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE; pela presidente da Undime Região Sul e Undime/RS, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS; e pelo presidente da Undime Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; remotamente participou o presidente da Undime Região Sudeste e Undime/SP, Luiz Miguel Garcia, DME de Sud Mennucci/SP. A reunião começou com as boas-vindas e verificação de quórum por meio da fala da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt. Na sequência, o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier, apresentou a pauta do encontro e deu informes iniciais. A pauta da reunião tratou da apresentação pelo Inep sobre os resultados do Indicador de melhoria da Aprendizagem e discussão e deliberação sobre a retificação da Resolução N° 05/2024 – VAAT em creche conveniada. Além disso, foi apresentado um balanço das ações da Comissão em 2024 e planejamento para 2025. Nesse sentido, a equipe Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam) solicitou aos integrantes da Comissão que dessem sugestões para aperfeiçoamento do trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da Comissão. Na ocasião, o presidente da Undime fez um apelo para que o MEC e o Inep encontrem uma forma de calcular o Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Reitero a solicitação da Undime para que o Inep apresente uma proposta de Custo Aluno Qualidade. “Há anos a Undime vem fazendo a defesa do Custo Aluno Qualidade (CAQ) aqui no nosso país, juntamente com outras instituições como a Fineduca, a Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Mieib, entre tantas outras que militam pelo direito à Educação. Via de regra, as políticas não tomam como referência parâmetros técnicos de financiamento adequado e a gente sabe que esse mecanismo do CAQ é importante e necessário, tanto para a questão do financiamento no âmbito do Fundeb, como também é importante para todas as outras políticas. Essa é uma luta antiga”, disse. Alessio lembrou ainda que “foram anos de luta para que essa palavrinha [CAQ] constasse aí [na Lei que institui o Plano Nacional de Educação e na Lei que Regulamenta o novo Fundeb] … o CAQ consta nas duas leis e a nada ainda aconteceu”. Para além disso, o MEC apresentou ainda a proposta de cronograma de reuniões da CIF para 2025. Fonte/Fotos: Undime
Undime participa de reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade
Entre outras pautas, houve a apresentação do balanço das ações da CIF em 2024 e planejamento para 2025 Representantes da Undime estiveram, nesta sexta-feira, 29 de novembro, na capital federal e participaram da 5ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF). O encontro aconteceu na sede do Ministério da Educação e contou também com a participação de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A Undime foi representada presencialmente pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE; pela presidente da Undime Região Sul e Undime/RS, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS; e pelo presidente da Undime Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; remotamente participou o presidente da Undime Região Sudeste e Undime/SP, Luiz Miguel Garcia, DME de Sud Mennucci/SP. A reunião começou com as boas-vindas e verificação de quórum por meio da fala da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt. Na sequência, o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier, apresentou a pauta do encontro e deu informes iniciais. A pauta da reunião tratou da apresentação pelo Inep sobre os resultados do Indicador de melhoria da Aprendizagem e discussão e deliberação sobre a retificação da Resolução N° 05/2024 – VAAT em creche conveniada. Além disso, foi apresentado um balanço das ações da Comissão em 2024 e planejamento para 2025. Nesse sentido, a equipe Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam) solicitou aos integrantes da Comissão que dessem sugestões para aperfeiçoamento do trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da Comissão. Na ocasião, o presidente da Undime fez um apelo para que o MEC e o Inep encontrem uma forma de calcular o Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Reitero a solicitação da Undime para que o Inep apresente uma proposta de Custo Aluno Qualidade. “Há anos a Undime vem fazendo a defesa do Custo Aluno Qualidade (CAQ) aqui no nosso país, juntamente com outras instituições como a Fineduca, a Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Mieib, entre tantas outras que militam pelo direito à Educação. Via de regra, as políticas não tomam como referência parâmetros técnicos de financiamento adequado e a gente sabe que esse mecanismo do CAQ é importante e necessário, tanto para a questão do financiamento no âmbito do Fundeb, como também é importante para todas as outras políticas. Essa é uma luta antiga”, disse. Alessio lembrou ainda que “foram anos de luta para que essa palavrinha [CAQ] constasse aí [na Lei que institui o Plano Nacional de Educação e na Lei que Regulamenta o novo Fundeb] … o CAQ consta nas duas leis e a nada ainda aconteceu”. Para além disso, o MEC apresentou ainda a proposta de cronograma de reuniões da CIF para 2025. Fonte/Fotos: Undime
No Sudeste, Undime participa de encontro que discute Planos Decenais de Educação
Evento é o terceiro de uma série de encontros que estão sendo realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O primeiro deles aconteceu no Norte e o segundo no Nordeste (Rafael Lessa/MEC) De 26 a 28 de novembro, representantes da Undime participaram do Encontro da Região Sudeste: Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O evento aconteceu na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), localizado na capital paulista. Organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), o encontro teve por objetivo disseminar a proposta do Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE 2024-2034), que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024, além de promover a cooperação técnica entre os entes federativos para a construção dos Planos Decenais de Educação. A Undime foi representada pelos presidentes e/ou vice-presidentes das seccionais dos estados que compõem a Região Sudeste e pelos coordenadores institucionais. A coordenadora institucional nacional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista, também marcou presença. Na abertura, a instituição foi representada pelo presidente da Região Sudeste e Undime São Paulo, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP. Para Garcia, os planos são essenciais para o estabelecimento de metas e objetivos territoriais. “Estamos num esforço conjunto para o início da construção dos novos planos municipais de Educação. São eles, os planos, que trazem a garantia do direito à Educação”, disse. (Rafael Lessa/MEC) Ainda na abertura, o diretor de Programa da Sase, Armando Simões, destacou a importância do diálogo com os estados e municípios para a elaboração dos planos de educação: “Todas as políticas que são implementadas hoje pelo Ministério da Educação são feitas com base no diálogo estreito com todos os atores e entidades que representam a educação e os sistemas de ensino. A expectativa é que, a partir desse encontro regional, com o trabalho de oficinas que será realizado, cada estado consiga começar a pensar e discutir o processo de elaboração dos planos decenais”. Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, enfatizou a relevância de se discutir uma política educacional estratégica de longo prazo: “Ter um plano de estado em cada ente tem uma grande importância para o Brasil, porque eleva o debate educacional em todos os governos e ajuda a qualificar os programas, na perspectiva da qualidade, da equidade e da democratização do acesso à educação, assegurando os direitos garantidos pela Constituição”. A mesa de abertura contou também com a presença de Jorge Roberto Fernandes, vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) para a Região Sudeste; Sonia Silva, vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) da Região Sudeste; Sergio Stoco, membro do Fórum Nacional de Educação (FNE); e Carlota Boto, diretora da Faculdade de Educação da USP. (Rafael Lessa/MEC) Ao longo dos três dias, o encontro também buscou fortalecer o compartilhamento de dados e informações educacionais. Além disso, promoveu, a partir de oficinas, a formação e o diálogo dos representantes da educação dos estados em relação à metodologia de planejamento para a elaboração dos Planos Decenais de Educação. Participam do encontro dirigentes e secretários de educação municipais e estaduais, além de representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); do FNE; dos Fóruns Estaduais de Educação de cada estado da região; dos Fóruns Municipais de Educação; da Rede de Intersetorialidade com a Educação da região; da Undime; do Foncede; e da Uncme. O evento no Sudeste é o terceiro de uma série de encontros que estão sendo realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O primeiro deles aconteceu na Região Norte (saiba mais aqui) e o segundo na Região Nordeste (saiba mais aqui). Haverá, ainda, encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa do MEC é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio. Confira a agenda dos próximos encontros: – Região Sul: Florianópolis/SC, de 5 a 6 de dezembro – Região Centro-Oeste: Brasília/DF, de 10 a 12 de dezembro (Foto: Undime) (Foto: Undime) (Foto: Undime) (Foto: Undime) (Foto: Undime) (Foto: Undime) Novo PNE O Novo Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei nº 2.614/2024) foi elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) PNE 2024-2034, que analisou os problemas da educação nacional e elaborou um diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias. O documento se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à educação nacional no próximo decênio. Fonte: Undime (com informações do MEC) Evento é o terceiro de uma série de encontros que estão sendo realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O primeiro deles aconteceu no Norte e o segundo no Nordeste (Rafael Lessa/MEC) De 26 a 28 de novembro, representantes da Undime participaram do Encontro da Região Sudeste: Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O evento aconteceu na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), localizado na capital paulista.Organizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), o encontro teve por objetivo disseminar a proposta do Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE 2024-2034), que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024, além de promover a cooperação técnica entre os entes federativos para a construção dos Planos Decenais de Educação.A Undime foi representada pelos presidentes e/ou vice-presidentes das seccionais dos estados que compõem a Região Sudeste e pelos coordenadores institucionais. A coordenadora institucional nacional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista, também marcou presença.Na abertura, a instituição foi representada pelo presidente da Região Sudeste e Undime São Paulo, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP. Para Garcia, os planos são essenciais para
Undime participa de seminário sobre parâmetros da Educação Infantil
Evento aconteceu nesta quarta-feira, 27 de novembro, em Brasília A Undime participou, nesta quarta-feira (27), do Seminário Nacional sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE; pela vice-presidente da Undime Mato Grosso do Sul, Angela Maria de Brito, DME de Três Lagoas/MS; e pela assessora de Políticas Públicas Educacionais, Vivian Melcop. O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o UNICEF e apoio da Fundação Bracell, proporcionou um espaço para reflexão, debate e divulgação das novas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Essas diretrizes, fundamentadas na Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, têm como objetivo ampliar a compreensão e implementação de políticas que assegurem padrões de qualidade e equidade na Educação Infantil no Brasil. Participaram da mesa de abertura a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Zara Figueiredo; a conselheira do Conselho Nacional de Educação, Pilar Lacerda; o presidente da Undime, Alessio Costa; a vice-coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) de Santa Catarina, Darli Zunino; o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Hélio Dayer; e a chefe de Educação do UNICEF, Mônica Pinto. Além da solenidade de abertura, Alessio participou da mesa-redonda “Desafios para a Implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil”. Além dele, estiveram no debate Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, e Cezar Callegari, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Durante sua fala, Alessio destacou alguns dos principais desafios enfrentados pelos municípios, como a necessidade de investimento para a contratação de professores e profissionais de apoio nas creches, a falta de infraestrutura para atender à crescente demanda (ampliação da rede), a adequação dos espaços físicos e a escassez de recursos para a manutenção e expansão dessas estruturas. A vice-presidente da Undime/MS, Angela de Brito, também representou a instituição no painel “Compromissos para a Implementação dos PNQEEI”. Dentre os pontos abordados, destacaram-se a mobilização e articulação com os novos Dirigentes Municipais de Educação que assumirão as secretarias em 2025, a realização de ações de formação para as equipes técnicas das secretarias municipais e das escolas, e a atuação política no Congresso Nacional, junto aos governos estadual e federal, além de organizações da sociedade civil. Também foi enfatizada a necessidade de um diálogo constante com o Ministério Público e Tribunais de Contas, visando garantir que o processo de implementação seja adequado à realidade diversificada dos municípios. Fonte e fotos: Undime Evento aconteceu nesta quarta-feira, 27 de novembro, em Brasília A Undime participou, nesta quarta-feira (27), do Seminário Nacional sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE; pela vice-presidente da Undime Mato Grosso do Sul, Angela Maria de Brito, DME de Três Lagoas/MS; e pela assessora de Políticas Públicas Educacionais, Vivian Melcop. O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o UNICEF e apoio da Fundação Bracell, proporcionou um espaço para reflexão, debate e divulgação das novas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Essas diretrizes, fundamentadas na Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, têm como objetivo ampliar a compreensão e implementação de políticas que assegurem padrões de qualidade e equidade na Educação Infantil no Brasil. Participaram da mesa de abertura a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Zara Figueiredo; a conselheira do Conselho Nacional de Educação, Pilar Lacerda; o presidente da Undime, Alessio Costa; a vice-coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) de Santa Catarina, Darli Zunino; o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Hélio Dayer; e a chefe de Educação do UNICEF, Mônica Pinto. Além da solenidade de abertura, Alessio participou da mesa-redonda “Desafios para a Implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil”. Além dele, estiveram no debate Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, e Cezar Callegari, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Durante sua fala, Alessio destacou alguns dos principais desafios enfrentados pelos municípios, como a necessidade de investimento para a contratação de professores e profissionais de apoio nas creches, a falta de infraestrutura para atender à crescente demanda (ampliação da rede), a adequação dos espaços físicos e a escassez de recursos para a manutenção e expansão dessas estruturas. A vice-presidente da Undime/MS, Angela de Brito, também representou a instituição no painel “Compromissos para a Implementação dos PNQEEI”. Dentre os pontos abordados, destacaram-se a mobilização e articulação com os novos Dirigentes Municipais de Educação que assumirão as secretarias em 2025, a realização de ações de formação para as equipes técnicas das secretarias municipais e das escolas, e a atuação política no Congresso Nacional, junto aos governos estadual e federal, além de organizações da sociedade civil. Também foi enfatizada a necessidade de um diálogo constante com o Ministério Público e Tribunais de Contas, visando garantir que o processo de implementação seja adequado à realidade diversificada dos municípios. Fonte e fotos: Undime
Programa Escola das Adolescências: lançado 3º guia de apoio a diretores escolares
Documento traz estratégias que apoiam o desenvolvimento profissional dos gestores, além de orientá-los a atuarem como lideranças comprometidas com a equidade O Guia de Apoio ao Desenvolvimento Profissional de Diretores Escolares foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nesta terça-feira, 26 de novembro. O documento, divulgado durante seminário disponível no canal do MEC no YouTube, é o terceiro de uma série de dez guias de apoio técnico do Programa Escola das Adolescências, a serem apresentados ainda em 2024. No encontro, também foi lançada a Trilha Formativa do Guia de Apoio às Transições e Alocações de Matrículas, que estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). O guia é um recurso técnico do eixo Desenvolvimento Profissional do programa e traz orientações para que os gestores atuem como lideranças comprometidas com a equidade, utilizando ferramentas e estratégias que apoiam o próprio desenvolvimento profissional. Além disso, o documento traz reflexões sobre os desafios e as oportunidades de liderança no contexto educacional brasileiro, bem como diretrizes para a implementação das ações que estruturam a política na rede. “Esse guia foi pensado muito especialmente para este interlocutor-chave [diretores e diretoras escolares] para apoiar no processo da gestão escolar, tanto na direção do aprimoramento profissional quanto na direção de um olhar mais sensível e conectado com os sujeitos que essas escolas atendem, que estão vivenciando essa transição muito importante na dimensão humana, experimentando a saída da infância e a entrada na adolescência”, disse Tereza Farias, coordenadora-geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica. “Com todas as singularidades e toda a riqueza de peculiaridades, que são muito próprias dessa etapa, eles também experimentam um novo tipo de organização da escola, muito mais complexa e que requer muito mais maturidade e apoio, sobretudo para esse estudante que passa agora para a etapa final do seu percurso de escolarização no ensino fundamental”, completou. Para o coordenador-geral de Formação de Técnicos da Educação Básica, Roberto Junior, o webinário é muito relevante, especialmente ao se tratar do diretor escolar. Segundo o coordenador, a importância de ser um diretor atento para as adolescências permite identificar quem são os adolescentes nas suas escolas. “Quando a gente fala de um professor, a gente está normalmente falando de uma sala de aula, de uma disciplina, mas, quando a gente fala de um diretor escolar, a gente está falando de uma escola inteira. Então, a importância desse ator para a melhoria da qualidade da educação é algo que precisamos sempre levar em voga, é algo a que precisamos estar atentos. Por isso, a Secretaria de Educação Básica vem desenvolvendo vários projetos no sentido de garantir formação continuada para diretores escolares”, disse. Entre os temas discutidos no webinário, estão a estrutura do guia e sua interface com os demais guias do programa e as estratégias de auxílio ao gestor escolar, tópicos apresentados pelas especialistas Anna Penido e Cristiane Carvalho. O diretor escolar Elder Rocha, da Escola Municipal Francisca Ferreira de Avelar, situada em Sete Lagoas (MG), também apresentou sua experiência, com reflexões sobre os desafios e as oportunidades da liderança escolar no contexto educacional nos anos finais do ensino fundamental. O debate foi moderado pela coordenadora substituta de Ensino Fundamental, Ananda Carrias, que destacou o lançamento da primeira trilha formativa do programa no Avamec. Programa – O Programa Escola das Adolescências é uma estratégia do governo federal de apoio técnico e financeiro voltada à ampliação da qualidade social da oferta educativa dos anos finais do ensino fundamental para os estudantes brasileiros. Com isso em vista, prioriza eixos estratégicos que potencializem as redes e escolas, em face das singularidades dos seus principais sujeitos: os pré-adolescentes e adolescentes. Assista ao vídeo com a íntegra do lançamento: Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/lancado-3o-guia-de-apoio-a-diretores-escolares Documento traz estratégias que apoiam o desenvolvimento profissional dos gestores, além de orientá-los a atuarem como lideranças comprometidas com a equidade O Guia de Apoio ao Desenvolvimento Profissional de Diretores Escolares foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nesta terça-feira, 26 de novembro. O documento, divulgado durante seminário disponível no canal do MEC no YouTube, é o terceiro de uma série de dez guias de apoio técnico do Programa Escola das Adolescências, a serem apresentados ainda em 2024. No encontro, também foi lançada a Trilha Formativa do Guia de Apoio às Transições e Alocações de Matrículas, que estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). O guia é um recurso técnico do eixo Desenvolvimento Profissional do programa e traz orientações para que os gestores atuem como lideranças comprometidas com a equidade, utilizando ferramentas e estratégias que apoiam o próprio desenvolvimento profissional. Além disso, o documento traz reflexões sobre os desafios e as oportunidades de liderança no contexto educacional brasileiro, bem como diretrizes para a implementação das ações que estruturam a política na rede. “Esse guia foi pensado muito especialmente para este interlocutor-chave [diretores e diretoras escolares] para apoiar no processo da gestão escolar, tanto na direção do aprimoramento profissional quanto na direção de um olhar mais sensível e conectado com os sujeitos que essas escolas atendem, que estão vivenciando essa transição muito importante na dimensão humana, experimentando a saída da infância e a entrada na adolescência”, disse Tereza Farias, coordenadora-geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica. “Com todas as singularidades e toda a riqueza de peculiaridades, que são muito próprias dessa etapa, eles também experimentam um novo tipo de organização da escola, muito mais complexa e que requer muito mais maturidade e apoio, sobretudo para esse estudante que passa agora para a etapa final do seu percurso de escolarização no ensino fundamental”, completou. Para o coordenador-geral de Formação de Técnicos da Educação Básica, Roberto Junior, o webinário é muito relevante, especialmente ao se tratar do diretor escolar. Segundo o coordenador, a importância de ser um diretor atento para as adolescências permite identificar quem são os adolescentes nas suas escolas. “Quando a gente fala de um professor, a gente está normalmente falando de uma sala de aula, de uma disciplina, mas, quando a gente fala de um diretor escolar, a gente está falando de uma escola inteira. Então, a importância desse ator para a melhoria da qualidade da educação é algo que precisamos sempre levar em voga, é algo a que precisamos estar atentos. Por isso, a Secretaria de Educação Básica vem desenvolvendo vários projetos no sentido de garantir formação continuada para diretores escolares”, disse. Entre os temas discutidos no webinário, estão a estrutura do guia e sua interface com os demais guias do programa e as estratégias de auxílio ao gestor escolar, tópicos apresentados pelas especialistas Anna Penido e Cristiane Carvalho. O diretor escolar Elder Rocha, da Escola Municipal Francisca Ferreira de Avelar, situada em Sete Lagoas (MG), também apresentou sua experiência, com reflexões sobre os desafios e as oportunidades da liderança escolar no contexto educacional nos anos finais do ensino fundamental. O debate foi moderado pela coordenadora substituta de Ensino Fundamental, Ananda Carrias, que destacou