Curso de educação étnico-racial é ofertado em 43 instituições
UFSM, UFRGS, Unipampa e FURG terão mais de 12 mil vagas destinadas a professores ou gestores de educação básica do RS. Formação ocorre em todo o país e oferta 150 mil vagas para profissionais da educação Com a ampliação para o Rio Grande do Sul, o curso de extensão “Formação para Docência e Gestão em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola”, disponibilizado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) – instituição vinculada ao Ministério da Educação (MEC) –, passou a ser oferecido em 43 instituições de ensino superior de todo o país. A formação oferece 150 mil vagas para profissionais da educação básica e podem participar professores e gestores que atuam nesta etapa de ensino. Agora, as universidades federais de Santa Maria (UFSM), do Rio Grande do SUL (UFRGS), do Pampa (Unipampa) e do Rio Grande (FURG) participam da formação, que terá o início das aulas em março de 2025. A iniciativa é uma parceria do MEC com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). As inscrições devem ser feitas nos sites das próprias instituições, com o preenchimento de todos os campos da ficha de inscrição on-line. A relação das 40 instituições que aderiram à formação está disponível na página Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no site da Capes. Curso – O objetivo do curso é fomentar o letramento racial de educadores; contribuir para a sua formação de acordo com os princípios da educação étnico-racial e da educação escolar quilombola; além de promover o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais. As aulas terão início em março de 2025 e a formação será coordenada pela UAB, em parceria com a Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ). Com carga de 120 horas, o curso será ofertado na modalidade a distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes. Há quatro módulos na composição: Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro; Culturas e Territorialidades; Educação Antirracista na Prática; e Gestão Democrática para a Diversidade. Durante a formação, além da discussão sobre sistemas de avaliação e criação de projetos políticos pedagógicos, será desenvolvida uma proposta educacional antirracista que inclui atividades pedagógicas para transformar o ambiente escolar e as relações entre os professores, os alunos e a comunidade. O conteúdo está em conformidade com os marcos legais dessas modalidades de educação, assim como com as pesquisas e os estudos científicos que orientam a inclusão desse público nos sistemas de ensino no Brasil. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola foi criada pela Portaria nº 470/2024. Seu objetivo é implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/curso-de-educacao-etnico-racial-e-ofertado-em-43-instituicoes
Novas instituições ofertam cursos de educação inclusiva
Quatro instituições de educação superior do Rio Grande do Sul abriram as inscrições para o Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ao todo, 26 instituições confirmaram a abertura de inscrições para a formação (Foto: Istock) Atualmente, quatro instituições de educação superior do Rio Grande do Sul estão com as inscrições abertas até 10 de janeiro de 2025, para o Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. As matrículas para a formação estão abertas em 26 instituições públicas brasileira, das 50 participantes do curso que, inicialmente, terá oferta de 250 mil vagas. A realização da formação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). No Rio Grande do Sul, as inscrições foram abertas na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), na Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Podem participar da formação professores e gestores da educação básica da rede pública e privada do estado, que possuem diploma de graduação em cursos de licenciatura em qualquer área do conhecimento, ou diploma de complementação pedagógica, equivalente à licenciatura. O edital conjunto pode ser acessado no site da UFSM. Nos cursos em geral, estão aptos a participar professores que atuam em sala de aula da educação básica. Os prazos de término das inscrições variam, pois, as instituições possuem processos seletivos próprios. A relação das participantes está disponível na página Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no site da Capes. O objetivo é formar educadores para desenvolver concepções e trabalhos pedagógicos alinhados com os princípios das políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. O curso também abordará aspectos políticos e legais, participação e direitos humanos relacionados à acessibilidade, intersetorialidade, interculturalidade e interseccionalidade. Inscrições – A formação ocorrerá por meio da UAB e terá carga horária de 120 horas. As inscrições já estão abertas nas seguintes instituições: Universidade Federal do Tocantins (UFT); Universidade Federal de Roraima (UFRR); Universidades Estadual e Federal do Maranhão (UEMA e UFMA); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidades Estadual e Federal de Pernambuco (UPE e UFPE); Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (Unesp); Universidades Estaduais de Ponta Grossa e Maringá (UEPG e UEM); Universidade Estadual e Federal da Paraíba (UEPB e UFPB); Universidades Estadual e Federal do Rio Grande do Norte (UERN e UFRN); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat); Universidade Estadual do Ceará (UECE); Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ); Instituto Federal de Goiás (IFG) e Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Todas as informações sobre prazos e documentos necessários para inscrição podem ser acessadas nos links acima. Conteúdo – O curso será composto por quatro módulos: – Direitos humanos, diversidade e educação inclusiva; – Desenvolvimento humano, ensino e aprendizagem na perspectiva da educação inclusiva; – Currículo, tecnologias e práticas pedagógicas inclusivas; e – Práticas, recursos e materiais pedagógicos inclusivos na escola. Cada módulo terá leituras de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relatos de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias utilizadas. As avaliações ocorrerão mediante elaboração de textos, recursos e projetos. A formação pretende promover a reflexão sobre as pluralidades e singularidades de práticas pedagógicas no processo de ensino e aprendizagem do público da educação especial na sala de aula comum. Além disso, vai contribuir para a elaboração de práticas, recursos e materiais pedagógicos que colaborem para um projeto de escola inclusiva. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/novas-instituicoes-ofertam-cursos-de-educacao-inclusiva
Seminário reúne gestores da recomposição das aprendizagens
Objetivo é fortalecer regime de colaboração entre União, estados e municípios. MEC enviou para a Presidência da República proposta de Decreto para regulamentar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens (Foto: SEB/MEC) Começou nesta segunda-feira, 2 de dezembro, em Brasília (DF), o encontro com dirigentes e representantes das redes de ensino de todo o país que participam do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) — o evento vai até terça-feira, 3 de dezembro. O objetivo é fortalecer o regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios, para ampliar a qualidade social da educação, reafirmar o compromisso com a inclusão e construir políticas que impactem positivamente a vida de milhões de estudantes brasileiros. O pacto é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com os entes nacionais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica, por meio da estratégia de recomposição das aprendizagens dos estudantes dessa etapa de ensino. Na abertura, transmitida pelo canal do MEC no YouTube, a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, anunciou que já foi encaminhado para assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto que regulamentará o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O documento deve ser assinado nos próximos dias e tornará a inciativa uma política de Estado. “Nós começamos com um grande desafio, definindo os padrões de desempenho da alfabetização. A partir disso, nós temos metas pactuadas com estados e municípios, lideradas pelo presidente Lula, para que cada município, estado e, nós da União, possamos garantir e entregar para as crianças brasileiras a possibilidade de estarem alfabetizadas e com algumas competências e habilidades minimamente definidas ao final do segundo ano [do ensino fundamental], entre 7 e 8 anos de idade. A gente está fazendo história entregando para a sociedade o que ela espera. A recomposição das aprendizagens é um determinante para a gente”, ressaltou a secretária. Schweickardt lembrou que no estado do Ceará, onde o ministro da Educação, Camilo Santana, nasceu e governou, a educação é modelo para todo o país, mas que a principal lição para o Brasil não são os resultados e, sim, as lideranças políticas que mantiveram ações continuadas, com prioridade para e educação e valorizando o regime de colaboração. “Essa é a chave. Nem sempre os resultados serão favoráveis, mas se você persegue o regime de colaboração, o estado apoiando, os municípios construindo os consensos possíveis, os resultados virão. Os resultados têm que ser consequência do trabalho de organização, de gestão, de acreditar que a gente pode fazer mais e melhor, especialmente para as crianças, adolescentes, jovens e adultos mais socialmente vulneráveis”, disse. A secretária ainda afirmou que é uma satisfação enorme coordenar as políticas nacionais de educação básica e ver que cada vez mais as lideranças no governo estão sendo representadas por pessoas negras, pardas, indígenas e quilombolas. “Isso não é uma coisa qualquer, a gente tem posicionado intencionalmente essas lideranças, porque a representatividade importa muito. Eu viajo o Brasil todo por causa do Pé-de-Meia e muitas meninas e meninos vêm falar comigo. Eles se veem e eles acreditam. Isso não é uma coisa trivial, porque eles são tão invisibilizados, há tanta indiferença é tão natural que eles não tenham condição de chegar, que não importam para escola, não importam para ninguém, que se não estivermos aqui, eles não vão acreditar que podem”, apontou. Mesa de Abertura – A mesa de abertura contou também com a participação do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios; da subsecretária de Educação do Distrito Federal, da professora Iêdes Braga, representando o Consed; da Dirigente Municipal de Educação de Moju (PA), Sandra Helena Lima, representando a Undime; e da coordenadora geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valéria Dantas, moderadora da mesa. Alexsandro Santos lembrou que esse diálogo com os estados e municípios começou há cerca de um ano e meio, que foram produzidos guias de orientação e que também foram oferecidos cursos de formação na área. “Hoje o encontro conta com a presença de 54 gestores formados, representando cada um dos estados. Chegamos aqui em um seminário nacional dialogando sobre essa política, a partir de uma perspectiva que não é mais de curto prazo. O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma estratégia permanente do Estado brasileiro para lidar com esses desafios que nós temos na sala de aula, nas escolas, para a garantia do direito de aprendizagem para todo mundo”, falou. Santos também contou que, inicialmente, a discussão da recomposição da aprendizagem apareceu logo após a pandemia de covid-19, mas se ampliou nos anos seguintes. Para ele, é preciso que o governo esteja preparado cada vez mais para situações críticas ambientais que afetam os sistemas de ensino e o funcionamento das escolas. “Nossos problemas de aprendizagem e de escolarização não estão concentrados só quando a gente tem eventos extremos. Estão na história da educação brasileira, uma história de desigualdade das aprendizagens em que sempre alguns estudantes ficavam para trás – os estudantes negros, mais pobres, estudantes do campo e indígenas. A sociedade brasileira normalizou essa questão, porque eram grupos vulneráveis, mas a pandemia trouxe isso para um segmento que nunca tinha experimentado, as crianças da classe média branca enfrentaram as mesmas questões”, explicou. O seminário ocorre no auditório do Edifício-Anexo do MEC e nesses dois dias serão promovidas reflexões, formações e trocas de experiências essenciais para a superação das defasagens educacionais. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/seminario-reune-gestores-da-recomposicao-das-aprendizagens
Estados e municípios podem aderir às atas do FNDE para aquisição de materiais, de mobiliário e de ônibus escolares
Gestores devem realizar adesões para garantir estrutura necessária para o início do próximo ano letivo Para auxiliar estados e municípios, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza a possibilidade de adesão a Atas de Registro de Preços para materiais escolares, mobiliário, ventiladores e ônibus. A iniciativa é um apoio ofertado pela autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), para auxiliar no enfrentamento aos desafios técnicos e logísticos da gestão educacional. “As atas de mobiliário e materiais escolares já estão disponíveis para utilização por estados e municípios, além das atas de ônibus e ventiladores. Tendo em vista o prazo de entrega desses itens, é importante que o gestor esteja atento para assinar os contratos o quanto antes, para garantir que os produtos estejam nas escolas para o início do próximo ano letivo”, destacou Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE. Clicando aqui, é possível ver as atas que incluem kits completos de materiais escolares, com itens como cadernos, lápis e borrachas, que atendem desde a educação infantil até o ensino médio e EJA, com vigência até agosto de 2025. Também abrangem mesas, cadeiras e outros equipamentos indispensáveis para as salas de aula, disponíveis para todas as regiões do país. A Ata nº 01/2024 oferece ventiladores de parede, a fim de assegurar conforto térmico nas escolas, com vigência até 30 de abril de 2025. Além disso, o Programa Caminho da Escola disponibiliza dez modelos de ônibus, incluindo opções urbanas, rurais e acessíveis, para atender às necessidades de transporte escolar. Adesão e prazos Todo o processo de adesão é eletrônico, realizado exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). O FNDE reforça a importância de os gestores observarem os prazos de vigência para evitar contratempos e garantir que os produtos sejam entregues em tempo hábil. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/estados-e-municipios-podem-aderir-as-atas-do-fnde-para-aquisicao-de-materiais-de-mobiliario-e-de-onibus-escolares Gestores devem realizar adesões para garantir estrutura necessária para o início do próximo ano letivo Para auxiliar estados e municípios, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza a possibilidade de adesão a Atas de Registro de Preços para materiais escolares, mobiliário, ventiladores e ônibus. A iniciativa é um apoio ofertado pela autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), para auxiliar no enfrentamento aos desafios técnicos e logísticos da gestão educacional. “As atas de mobiliário e materiais escolares já estão disponíveis para utilização por estados e municípios, além das atas de ônibus e ventiladores. Tendo em vista o prazo de entrega desses itens, é importante que o gestor esteja atento para assinar os contratos o quanto antes, para garantir que os produtos estejam nas escolas para o início do próximo ano letivo”, destacou Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE. Clicando aqui, é possível ver as atas que incluem kits completos de materiais escolares, com itens como cadernos, lápis e borrachas, que atendem desde a educação infantil até o ensino médio e EJA, com vigência até agosto de 2025. Também abrangem mesas, cadeiras e outros equipamentos indispensáveis para as salas de aula, disponíveis para todas as regiões do país. A Ata nº 01/2024 oferece ventiladores de parede, a fim de assegurar conforto térmico nas escolas, com vigência até 30 de abril de 2025. Além disso, o Programa Caminho da Escola disponibiliza dez modelos de ônibus, incluindo opções urbanas, rurais e acessíveis, para atender às necessidades de transporte escolar. Adesão e prazos Todo o processo de adesão é eletrônico, realizado exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). O FNDE reforça a importância de os gestores observarem os prazos de vigência para evitar contratempos e garantir que os produtos sejam entregues em tempo hábil. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/estados-e-municipios-podem-aderir-as-atas-do-fnde-para-aquisicao-de-materiais-de-mobiliario-e-de-onibus-escolares
Devolução de livros do PNLD garante continuidade do aprendizado
Alunos da rede pública devem devolver livros ao fim do ano letivo para beneficiar novos estudantes (Imagens: Ascom/FNDE) Com o fim do ano letivo se aproximando, é hora de os alunos das escolas da rede pública realizarem a devolução dos livros recebidos por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa política pública, executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), garante o acesso a obras didáticas, pedagógicas e literárias de maneira gratuita e sistemática. Reconhecido como um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo, o PNLD já tem mais de 80 anos de existência no Brasil. Os livros utilizados neste ano servirão como material didático para outros estudantes em 2025, reforçando a importância de preservá–los. Para isso, os professores orientam os alunos a evitarem escrever ou rasurar os exemplares. A coordenação–geral do PNLD alerta que a não devolução dos livros prejudica os alunos do próximo ano, que podem ficar sem o material necessário para acompanhar as aulas. “Quando o aluno devolve o livro no fim do ano letivo, ele permite que outro aluno tenha acesso ao material, contribuindo para proteger tanto o patrimônio público quanto o meio ambiente”, destaca Fernanda Pacobahyba, presidente da autarquia. O FNDE ressalta um avanço importante no PNLD para 2024, com o investimento ampliado para R$ 2,1 bilhões, representando um aumento de 79% em comparação a 2023. Com esse recurso, o programa assegura a distribuição de 194,6 milhões de exemplares, atendendo mais de 31 milhões de estudantes em todo o país no próximo ano letivo. Assista ao vídeo explicativo sobre a devolução de livros do PNLD: Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/devolucao-de-livros-do-pnld-garante-continuidade-do-aprendizado-1 Alunos da rede pública devem devolver livros ao fim do ano letivo para beneficiar novos estudantes (Imagens: Ascom/FNDE) Com o fim do ano letivo se aproximando, é hora de os alunos das escolas da rede pública realizarem a devolução dos livros recebidos por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa política pública, executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), garante o acesso a obras didáticas, pedagógicas e literárias de maneira gratuita e sistemática. Reconhecido como um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo, o PNLD já tem mais de 80 anos de existência no Brasil.Os livros utilizados neste ano servirão como material didático para outros estudantes em 2025, reforçando a importância de preservá-los. Para isso, os professores orientam os alunos a evitarem escrever ou rasurar os exemplares. A coordenação-geral do PNLD alerta que a não devolução dos livros prejudica os alunos do próximo ano, que podem ficar sem o material necessário para acompanhar as aulas. “Quando o aluno devolve o livro no fim do ano letivo, ele permite que outro aluno tenha acesso ao material, contribuindo para proteger tanto o patrimônio público quanto o meio ambiente”, destaca Fernanda Pacobahyba, presidente da autarquia.O FNDE ressalta um avanço importante no PNLD para 2024, com o investimento ampliado para R$ 2,1 bilhões, representando um aumento de 79% em comparação a 2023. Com esse recurso, o programa assegura a distribuição de 194,6 milhões de exemplares, atendendo mais de 31 milhões de estudantes em todo o país no próximo ano letivo. Assista ao vídeo explicativo sobre a devolução de livros do PNLD: Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/devolucao-de-livros-do-pnld-garante-continuidade-do-aprendizado-1
Lista de vencedores do Prêmio CAE é divulgada pelo FNDE
Foram selecionados cinco Relatos de Experiência por região brasileira, totalizando 25 vencedores O resultado do Prêmio CAE (Conselho de Alimentação Escolar) de Participação Social – Edição Especial: Comemoração dos 30 anos do Conselho foi divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no site www.fnde.gov.br/premiocae. O CAE é órgão responsável pelo controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que atende cerca de 40 milhões de estudantes em 155 mil escolas públicas, com a oferta de 10 bilhões de refeições por ano. Na edição deste ano, a organização da premiação informa que 146 Conselhos de Alimentação Escolar de municípios e estados de todas as regiões do país inscreveram seus Relatos de Experiência com a descrição da prática realizada com informações como: local onde a prática aconteceu, motivações para a criação da prática, pessoas envolvidas (atores sociais), tempo de duração, entre outros. Foram selecionados cinco Relatos de Experiência por região brasileira, totalizando 25 vencedores. Os ganhadores serão contemplados com a publicação do Relato de Experiência no Caderno do Prêmio CAE de Participação Social e terão o direito ao uso do Selo do Prêmio CAE de Participação Social padronizado nos materiais de divulgação impressa ou eletrônica dos Conselhos, além de terem o reconhecimento de seu trabalho difundido e ampliado. Orientações para CAEs vencedores Conforme Edital, os autores dos relatos selecionados deverão enviar material que ilustre a prática apresentada para o e-mail premiocae@fnde.gov.br, até 12 de dezembro, sendo: – 06 (seis) fotografias, as quais deverão ser enviadas individualmente, em formato vertical, em qualidade mínima de 300 DPI, em formato JGP ou PNG. – 01 (um) vídeo, que poderá ser de produção simples, a partir da utilização das diversas plataformas multimídia (celulares, câmeras comuns, câmeras de vídeo, etc.), e deverá ter duração de até 05 (cinco) minutos. Caso seja utilizada câmera de celular, posicionar o aparelho para gravação na horizontal. Para dúvidas e mais informações, os vencedores devem entrar em contato pelo e-mail premiocae@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/lista-de-vencedores-do-premio-cae-e-divulgada-pelo-fnde Foram selecionados cinco Relatos de Experiência por região brasileira, totalizando 25 vencedores O resultado do Prêmio CAE (Conselho de Alimentação Escolar) de Participação Social – Edição Especial: Comemoração dos 30 anos do Conselho foi divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no site www.fnde.gov.br/premiocae. O CAE é órgão responsável pelo controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que atende cerca de 40 milhões de estudantes em 155 mil escolas públicas, com a oferta de 10 bilhões de refeições por ano. Na edição deste ano, a organização da premiação informa que 146 Conselhos de Alimentação Escolar de municípios e estados de todas as regiões do país inscreveram seus Relatos de Experiência com a descrição da prática realizada com informações como: local onde a prática aconteceu, motivações para a criação da prática, pessoas envolvidas (atores sociais), tempo de duração, entre outros. Foram selecionados cinco Relatos de Experiência por região brasileira, totalizando 25 vencedores. Os ganhadores serão contemplados com a publicação do Relato de Experiência no Caderno do Prêmio CAE de Participação Social e terão o direito ao uso do Selo do Prêmio CAE de Participação Social padronizado nos materiais de divulgação impressa ou eletrônica dos Conselhos, além de terem o reconhecimento de seu trabalho difundido e ampliado. Orientações para CAEs vencedores Conforme Edital, os autores dos relatos selecionados deverão enviar material que ilustre a prática apresentada para o e-mail premiocae@fnde.gov.br, até 12 de dezembro, sendo: – 06 (seis) fotografias, as quais deverão ser enviadas individualmente, em formato vertical, em qualidade mínima de 300 DPI, em formato JGP ou PNG. – 01 (um) vídeo, que poderá ser de produção simples, a partir da utilização das diversas plataformas multimídia (celulares, câmeras comuns, câmeras de vídeo, etc.), e deverá ter duração de até 05 (cinco) minutos. Caso seja utilizada câmera de celular, posicionar o aparelho para gravação na horizontal. Para dúvidas e mais informações, os vencedores devem entrar em contato pelo e-mail premiocae@fnde.gov.br Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/lista-de-vencedores-do-premio-cae-e-divulgada-pelo-fnde
MEC realiza reunião técnica do Edital PNLD Anos Iniciais
Objetivo do edital é publicizar os termos iniciais referentes à aquisição de livros didáticos para estudantes e de obras pedagógicas para professores das escolas públicas dos anos iniciais do ensino fundamental (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá na quarta-feira, 4 de dezembro, reunião técnica para apresentação das ideias iniciais da proposta do Edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Anos Iniciais 2027-2030. A reunião é aberta ao público e ocorrerá das 15h às 17h (horário de Brasília), em formato híbrido: por meio do canal do FNDE no YouTube e presencialmente no auditório do FNDE, em Brasília (DF). O edital visa à aquisição de livros didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental da educação básica; das redes federal, estaduais, municipais e distrital; bem como de instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. A reunião técnica apresentará os principais aspectos do PNLD, os objetivos, as categorias, o público atendido, os tipos de livros e os componentes previstos. Os participantes poderão encaminhar suas contribuições e seus pedidos de esclarecimentos durante a reunião técnica. As contribuições e os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados por meio de formulário específico, cujo link será disponibilizado no portal do PNLD, na área de reuniões técnicas. Tudo que for enviado será registrado de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e servirá de subsídio ao aprimoramento do processo licitatório. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-realiza-reuniao-tecnica-do-edital-pnld-anos-iniciais Objetivo do edital é publicizar os termos iniciais referentes à aquisição de livros didáticos para estudantes e de obras pedagógicas para professores das escolas públicas dos anos iniciais do ensino fundamental (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá na quarta-feira, 4 de dezembro, reunião técnica para apresentação das ideias iniciais da proposta do Edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Anos Iniciais 2027-2030. A reunião é aberta ao público e ocorrerá das 15h às 17h (horário de Brasília), em formato híbrido: por meio do canal do FNDE no YouTube e presencialmente no auditório do FNDE, em Brasília (DF). O edital visa à aquisição de livros didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental da educação básica; das redes federal, estaduais, municipais e distrital; bem como de instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. A reunião técnica apresentará os principais aspectos do PNLD, os objetivos, as categorias, o público atendido, os tipos de livros e os componentes previstos. Os participantes poderão encaminhar suas contribuições e seus pedidos de esclarecimentos durante a reunião técnica. As contribuições e os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados por meio de formulário específico, cujo link será disponibilizado no portal do PNLD, na área de reuniões técnicas. Tudo que for enviado será registrado de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e servirá de subsídio ao aprimoramento do processo licitatório. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-realiza-reuniao-tecnica-do-edital-pnld-anos-iniciais
Audiência apresenta Edital PNLD Literário Equidade
Ação conjunta entre SEB, Secadi e FNDE vai apresentar edital para aquisição de obras literárias que retratem a diversidade cultural nas escolas e bibliotecas brasileiras (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC) promoverá, no dia 4 de dezembro, uma reunião técnica para apresentar o Edital PNLD Literário Equidade, relativo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O encontro vai ocorrer às 9h (horário de Brasília) de forma híbrida: por meio de transmissão pelo canal do FNDE no YouTube e presencialmente no auditório da autarquia, em Brasília (DF). A audiência é uma ação conjunta da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital trata da aquisição de obras literárias voltadas à equidade educacional e à diversidade cultural para compor acervo de escolas de ensino fundamental e médio; da educação de jovens e adultos (EJA); e de bibliotecas públicas e comunitárias. O objetivo é refletir a pluralidade da sociedade brasileira do ponto de vista de temas e autores, promovendo a inclusão no acesso ao livro literário. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/audiencia-apresenta-edital-pnld-literario-equidade Ação conjunta entre SEB, Secadi e FNDE vai apresentar edital para aquisição de obras literárias que retratem a diversidade cultural nas escolas e bibliotecas brasileiras (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC) promoverá, no dia 4 de dezembro, uma reunião técnica para apresentar o Edital PNLD Literário Equidade, relativo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O encontro vai ocorrer às 9h (horário de Brasília) de forma híbrida: por meio de transmissão pelo canal do FNDE no YouTube e presencialmente no auditório da autarquia, em Brasília (DF). A audiência é uma ação conjunta da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital trata da aquisição de obras literárias voltadas à equidade educacional e à diversidade cultural para compor acervo de escolas de ensino fundamental e médio; da educação de jovens e adultos (EJA); e de bibliotecas públicas e comunitárias. O objetivo é refletir a pluralidade da sociedade brasileira do ponto de vista de temas e autores, promovendo a inclusão no acesso ao livro literário. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/audiencia-apresenta-edital-pnld-literario-equidade
Escolas municipais começam a receber serviços de conectividade
Projeto Fust Benefício Fiscal levará internet e Wi-Fi a milhares de escolas brasileiras para uso pedagógico. Iniciativa integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelo Ministério da Educação Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), iniciou a implementação de serviços de conectividade em escolas públicas municipais selecionadas pelo projeto Fust Benefício Fiscal. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), coordenada pelo MEC, e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O objetivo é conectar escolas com infraestrutura de internet e Wi-Fi, viabilizando o uso pedagógico das tecnologias digitais. O projeto utiliza uma modalidade específica do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a fim de que as operadoras de telecomunicações, em vez de contribuírem diretamente para o fundo, prestem serviços de conectividade para as escolas contempladas. As escolas beneficiadas receberão internet de alta velocidade, cobertura Wi-Fi em todas as dependências e suporte técnico por 24 meses, sem custos para as secretarias de educação e as unidades escolares. A coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Ana Úngari Dal Fabbro, destacou a importância estratégica do projeto, que representa um passo fundamental para reduzir as desigualdades regionais em conectividade e ampliar as oportunidades de inovação pedagógica. “O Fust Benefício Fiscal é mais um exemplo do compromisso do governo federal em levar conectividade para todas as escolas do Brasil, alinhado às políticas da Enec”, ressaltou. Conforme o edital do Fust Benefício Fiscal, as escolas contempladas podem ser consultadas no Painel de Consulta do Fust. Nele, também é possível verificar a operadora responsável pelo serviço em cada unidade e o prazo final previsto de atendimento. Para garantir o sucesso do projeto, os gestores escolares devem autorizar o acesso dos técnicos das empresas responsáveis às dependências da escola, além de fornecer informações sobre a infraestrutura de conectividade já existente. Caso haja recusa em receber os serviços, o gestor deverá formalizar a decisão por meio de um termo específico da própria operadora. Próximos passos – As visitas técnicas já começaram e os serviços serão implementados gradualmente, seguindo os cronogramas definidos pelas operadoras de telecomunicações. Veja a lista completa das escolas beneficiadas. Não há necessidade de adesão adicional ou de qualquer outra ação, basta aguardar a visita do técnico. Para mais informações e dúvidas, os gestores e as secretarias de educação podem entrar em contato com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação pelo e-mail cgti@mec.gov.br ou pelos telefones (61) 2022-9490 e 0800-616161. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/escolas-municipais-comecam-a-receber-servicos-de-conectividade Projeto Fust Benefício Fiscal levará internet e Wi-Fi a milhares de escolas brasileiras para uso pedagógico. Iniciativa integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelo Ministério da Educação Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), iniciou a implementação de serviços de conectividade em escolas públicas municipais selecionadas pelo projeto Fust Benefício Fiscal. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), coordenada pelo MEC, e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O objetivo é conectar escolas com infraestrutura de internet e Wi-Fi, viabilizando o uso pedagógico das tecnologias digitais. O projeto utiliza uma modalidade específica do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a fim de que as operadoras de telecomunicações, em vez de contribuírem diretamente para o fundo, prestem serviços de conectividade para as escolas contempladas. As escolas beneficiadas receberão internet de alta velocidade, cobertura Wi-Fi em todas as dependências e suporte técnico por 24 meses, sem custos para as secretarias de educação e as unidades escolares. A coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Ana Úngari Dal Fabbro, destacou a importância estratégica do projeto, que representa um passo fundamental para reduzir as desigualdades regionais em conectividade e ampliar as oportunidades de inovação pedagógica. “O Fust Benefício Fiscal é mais um exemplo do compromisso do governo federal em levar conectividade para todas as escolas do Brasil, alinhado às políticas da Enec”, ressaltou. Conforme o edital do Fust Benefício Fiscal, as escolas contempladas podem ser consultadas no Painel de Consulta do Fust. Nele, também é possível verificar a operadora responsável pelo serviço em cada unidade e o prazo final previsto de atendimento. Para garantir o sucesso do projeto, os gestores escolares devem autorizar o acesso dos técnicos das empresas responsáveis às dependências da escola, além de fornecer informações sobre a infraestrutura de conectividade já existente. Caso haja recusa em receber os serviços, o gestor deverá formalizar a decisão por meio de um termo específico da própria operadora. Próximos passos – As visitas técnicas já começaram e os serviços serão implementados gradualmente, seguindo os cronogramas definidos pelas operadoras de telecomunicações. Veja a lista completa das escolas beneficiadas. Não há necessidade de adesão adicional ou de qualquer outra ação, basta aguardar a visita do técnico. Para mais informações e dúvidas, os gestores e as secretarias de educação podem entrar em contato com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação pelo e-mail cgti@mec.gov.br ou pelos telefones (61) 2022-9490 e 0800-616161. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/escolas-municipais-comecam-a-receber-servicos-de-conectividade
Estados e municípios podem aderir às atas do FNDE para aquisição de materiais, de mobiliário e de ônibus escolares
Gestores devem realizar adesões para garantir estrutura necessária para o início do próximo ano letivo Para auxiliar estados e municípios, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza a possibilidade de adesão a Atas de Registro de Preços para materiais escolares, mobiliário, ventiladores e ônibus. A iniciativa é um apoio ofertado pela autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), para auxiliar no enfrentamento aos desafios técnicos e logísticos da gestão educacional. “As atas de mobiliário e materiais escolares já estão disponíveis para utilização por estados e municípios, além das atas de ônibus e ventiladores. Tendo em vista o prazo de entrega desses itens, é importante que o gestor esteja atento para assinar os contratos o quanto antes, para garantir que os produtos estejam nas escolas para o início do próximo ano letivo”, destacou Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE. Clicando aqui, é possível ver as atas que incluem kits completos de materiais escolares, com itens como cadernos, lápis e borrachas, que atendem desde a educação infantil até o ensino médio e EJA, com vigência até agosto de 2025. Também abrangem mesas, cadeiras e outros equipamentos indispensáveis para as salas de aula, disponíveis para todas as regiões do país. A Ata nº 01/2024 oferece ventiladores de parede, a fim de assegurar conforto térmico nas escolas, com vigência até 30 de abril de 2025. Além disso, o Programa Caminho da Escola disponibiliza dez modelos de ônibus, incluindo opções urbanas, rurais e acessíveis, para atender às necessidades de transporte escolar. Adesão e prazos Todo o processo de adesão é eletrônico, realizado exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). O FNDE reforça a importância de os gestores observarem os prazos de vigência para evitar contratempos e garantir que os produtos sejam entregues em tempo hábil. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/estados-e-municipios-podem-aderir-as-atas-do-fnde-para-aquisicao-de-materiais-de-mobiliario-e-de-onibus-escolares