Undime participa de Seminário Internacional sobre Avaliação Docente
Instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, DME de Ibaretama/ CE O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou na última sexta-feira, 8 de novembro, do Seminário Internacional de Avaliação Docente, em São Paulo/SP. O evento foi uma iniciativa do Profissão Docente e Instituto Península em parceria com a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fundação Getulio Vargas (FGV) e Fundação VUnesp. O seminário aconteceu nos dias 7 e 8 de novembro e reuniu especialistas de renome nacional e internacional para discutir temas centrais sobre a avaliação docente, com mesas de debate focadas em experiências e metodologias de diferentes países. Alessio participou da mesa que abordou a “avaliação de professores no estágio probatório no estado do Paraná”, apresentada pelo secretário de Educação do estado, Roni Miranda. O debate contou com comentários da Undime, representada pelo presidente Alessio Costa; Hélio Queiroz Daher, secretário de Educação do Mato Grosso do Sul e representante do @consedbr; e Fred Amâncio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE. O presidente da Undime ponderou que a avaliação do estágio probatório deveria ser considerada uma oportunidade de acompanhamento e orientação (tutoria) dos professores; de formação continuada para adaptação a rede; e de avaliação formativa durante o processo. Lembrou ainda que a avaliação do estágio probatório deveria cumprir sua finalidade de funcionar como um tempo para inserção adequada à rede de ensino, fortalecendo e apoiando a ação docente. O seminário contemplou também debates sobre avaliação docente no mundo; avaliação formativa e somativa para o profissionalismo e desenvolvimento profissional de professores; instrumentos de avaliação docente: diferentes formas de medir a performance dos professores; Enade Licenciaturas; e experiências de avaliação nos domínios do conhecimento pedagógico-matemático. Fonte: UndimeFotos: Profissão Docente Instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, DME de Ibaretama/ CE O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou na última sexta-feira, 8 de novembro, do Seminário Internacional de Avaliação Docente, em São Paulo/SP. O evento foi uma iniciativa do Profissão Docente e Instituto Península em parceria com a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fundação Getulio Vargas (FGV) e Fundação VUnesp. O seminário aconteceu nos dias 7 e 8 de novembro e reuniu especialistas de renome nacional e internacional para discutir temas centrais sobre a avaliação docente, com mesas de debate focadas em experiências e metodologias de diferentes países. Alessio participou da mesa que abordou a “avaliação de professores no estágio probatório no estado do Paraná”, apresentada pelo secretário de Educação do estado, Roni Miranda. O debate contou com comentários da Undime, representada pelo presidente Alessio Costa; Hélio Queiroz Daher, secretário de Educação do Mato Grosso do Sul e representante do @consedbr; e Fred Amâncio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE. O presidente da Undime ponderou que a avaliação do estágio probatório deveria ser considerada uma oportunidade de acompanhamento e orientação (tutoria) dos professores; de formação continuada para adaptação a rede; e de avaliação formativa durante o processo. Lembrou ainda que a avaliação do estágio probatório deveria cumprir sua finalidade de funcionar como um tempo para inserção adequada à rede de ensino, fortalecendo e apoiando a ação docente. O seminário contemplou também debates sobre avaliação docente no mundo; avaliação formativa e somativa para o profissionalismo e desenvolvimento profissional de professores; instrumentos de avaliação docente: diferentes formas de medir a performance dos professores; Enade Licenciaturas; e experiências de avaliação nos domínios do conhecimento pedagógico-matemático. Fonte: UndimeFotos: Profissão Docente
ETI: MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas
Entes federativos que demonstraram interesse em participar da redistribuição de matrículas podem fazê-lo até 15/11, pelo Simec. Já preencheram os dados 1.126 secretarias, com pactuação de 20.915 novas matrículas Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Os entes que na pactuação sinalizaram interesse em participar podem conferir a nova oferta de vagas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, já preencheram os dados da redistribuição 1.126 secretarias, com a pactuação de 20.915 novas matrículas. Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios. Assim, são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá ocorrer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. O ciclo teve 792.785 matrículas pactuadas, por 87,3% de todas as secretarias de educação do país. Isso representa um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024. As matrículas pactuadas pelas redes estaduais somam 342.878; e pelas municipais, 449.907. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/eti-mec-prorroga-prazo-de-redistribuicao-de-matriculas Entes federativos que demonstraram interesse em participar da redistribuição de matrículas podem fazê-lo até 15/11, pelo Simec. Já preencheram os dados 1.126 secretarias, com pactuação de 20.915 novas matrículas Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Os entes que na pactuação sinalizaram interesse em participar podem conferir a nova oferta de vagas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, já preencheram os dados da redistribuição 1.126 secretarias, com a pactuação de 20.915 novas matrículas. Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios. Assim, são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá ocorrer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. O ciclo teve 792.785 matrículas pactuadas, por 87,3% de todas as secretarias de educação do país. Isso representa um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024. As matrículas pactuadas pelas redes estaduais somam 342.878; e pelas municipais, 449.907. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/eti-mec-prorroga-prazo-de-redistribuicao-de-matriculas
Undime participa de Seminário Internacional sobre Avaliação Docente
Instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, DME de Ibaretama/ CE O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou na última sexta-feira, 8 de novembro, do Seminário Internacional de Avaliação Docente, em São Paulo/SP. O evento foi uma iniciativa do Profissão Docente e Instituto Península em parceria com a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fundação Getulio Vargas (FGV) e Fundação VUnesp. O seminário aconteceu nos dias 7 e 8 de novembro e reuniu especialistas de renome nacional e internacional para discutir temas centrais sobre a avaliação docente, com mesas de debate focadas em experiências e metodologias de diferentes países. Alessio participou da mesa que abordou a “avaliação de professores no estágio probatório no estado do Paraná”, apresentada pelo secretário de Educação do estado, Roni Miranda. O debate contou com comentários da Undime, representada pelo presidente Alessio Costa; Hélio Queiroz Daher, secretário de Educação do Mato Grosso do Sul e representante do @consedbr; e Fred Amâncio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE. O presidente da Undime ponderou que a avaliação do estágio probatório deveria ser considerada uma oportunidade de acompanhamento e orientação (tutoria) dos professores; de formação continuada para adaptação a rede; e de avaliação formativa durante o processo. Lembrou ainda que a avaliação do estágio probatório deveria cumprir sua finalidade de funcionar como um tempo para inserção adequada à rede de ensino, fortalecendo e apoiando a ação docente. O seminário contemplou também debates sobre avaliação docente no mundo; avaliação formativa e somativa para o profissionalismo e desenvolvimento profissional de professores; instrumentos de avaliação docente: diferentes formas de medir a performance dos professores; Enade Licenciaturas; e experiências de avaliação nos domínios do conhecimento pedagógico-matemático. Fonte: UndimeFotos: Profissão Docente
Representantes da Undime participam da reunião da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, Estados, DF e Municípios
Encontro aconteceu em Brasília e contou com a participação de representantes do MEC, FNDE, Inep, Consed e Undime Representantes da Undime estiveram em Brasília, nesta segunda-feira, 11 de novembro, para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Na ocasião, a Undime foi representada pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Várzea Grande/MT; o presidente da Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; a presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, DME de Nossa Senhora do Socorro/SE; a presidente da Região Norte e Undime Rondônia, Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia D’Oeste/RO; e pela presidente da Região Sul e Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS. O encontro iniciou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Maurício Holanda, que conduziu a reunião na sequência. Na pauta da reunião estavam a aprovação da ata da 1ª Reunião de 2024, realizada em julho; revisão do regimento da Instância Permanente; avaliação do Encontro Nacional de Estratégias de Cooperação Técnica, realizado em setembro, projeção dos Encontros Regionais, que estão sendo realizados ainda este ano, e dos Encontros Estaduais, que serão realizados em 2025; apresentação da proposta de análise dos Programas do MEC, sua contribuição para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE); discussão sobre o Exame Nacional para Professores das Escolas Públicas; e por fim, um momento destinado às propostas de pauta e sugestão de datas para as próximas reuniões da Instância, em 2025. Também participaram representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Presencialmente estavam os secretários de estado da Educação Hélio Daher, do Mato Grosso do Sul; e Roni Miranda, do Paraná. Já o presidente do Consed, Vitor de Angelo, secretário de estado da Educação do Espírito Santo, e os secretários Washington Bandeira, do Piauí; e Igor de Alvarenga, de Minas Gerais, participaram virtualmente. Sobre a Instância A criação da instância está prevista na Lei 13.005/2014 como forma de a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarem em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias do PNE. Em 2019, a Instância Permanente foi instituída por meio da Portaria Nº 1.716, de 3 de outubro. O grupo é formado por representantes do Ministério da Educação, incluindo as secretarias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Compete à instância analisar propostas e ações que visem ao alcance das metas e à implementação das estratégias definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE); e colaborar para o fortalecimento dos mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas. Fonte/Fotos: Undime
ETI: MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas
Entes federativos que demonstraram interesse em participar da redistribuição de matrículas podem fazê-lo até 15/11, pelo Simec. Já preencheram os dados 1.126 secretarias, com pactuação de 20.915 novas matrículas Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 81/2024, prorrogou para 15 de novembro o prazo para os entes federados participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Os entes que na pactuação sinalizaram interesse em participar podem conferir a nova oferta de vagas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, já preencheram os dados da redistribuição 1.126 secretarias, com a pactuação de 20.915 novas matrículas. Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios. Assim, são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá ocorrer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. O ciclo teve 792.785 matrículas pactuadas, por 87,3% de todas as secretarias de educação do país. Isso representa um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024. As matrículas pactuadas pelas redes estaduais somam 342.878; e pelas municipais, 449.907. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/eti-mec-prorroga-prazo-de-redistribuicao-de-matriculas
Undime e UNICEF promovem encontro da Busca Ativa Escolar com os estados
Evento aconteceu em Brasília e reuniu coordenadores operacionais da estratégia nos estados e coordenadores institucionais da Undime. Segundo dados atualizados, 21 estados e 3.583 municípios são adesos à Busca Ativa Escolar A capital federal recebeu, nos dias 7 e 8 de novembro, os coordenadores operacionais da Busca Ativa Escolar nos estados e os coordenadores institucionais da Undime para um encontro da estratégia. A iniciativa foi uma realização da Undime e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) cujo objetivo foi criar um momento para proporcionar a esse público ações de formação, troca de experiências e fortalecimento do regime de colaboração. A abertura oficial contou com a participação da presidente da Undime Maranhão e Dirigente Municipal de Educação de Açailândia/MA, Karla Nascimento; da chefe da área de Educação do UNICEF Brasil, Mônica Pinto; e das oficiais de Educação do UNICEF Brasil, Julia Ribeiro, Daniella Rocha e Daniella Aranha. Na ocasião, a representante da Undime reforçou que a estratégia Busca Ativa Escolar vem para mostrar que o diálogo intersetorial é essencial para a garantia de direitos às crianças e adolescentes. “Nós tínhamos uma certa dificuldade em relação ao diálogo intersetorial, nós ficávamos muito presos, cada um nas suas secretarias, com os seus problemas e como se aquele aluno, ele fosse um aluno que só a Educação poderia, de fato, ter todas essas respostas. Então, vejo um papel muito forte nosso enquanto dirigentes municipais de educação tendo essa articulação com a Undime, esse formato de mobilização, de engajamento”. Karla lembrou ainda que, em função das eleições municipais, 2025 será um ano de muitas mudanças. “Sabemos que esse ano é um ano de transição. No estado do Maranhão, por exemplo, em 40% das redes vai ter mudanças, inclusive para os gestores e o convite que a gente faz é no sentido de fortalecer cada vez mais o regime de colaboração”. Dessa forma, a presidente da Undime Maranhão reiterou que o papel dos dirigentes municipais de educação é “fortalecer cada vez mais o diálogo, entender que as políticas municipais precisam estar integradas, precisam garantir o conhecimento e esse conhecimento para os nossos alunos, para os nossos jovens, a gente não vai conseguir fazer isso estando distante das redes estaduais, dos programas federais. Os entes municipais têm muitas fragilidades e nós precisamos nos fortalecer para que a gente possa apoiar cada uma dessas crianças que nós atendemos”, disse Karla. Mônica Pinto, do UNICEF, iniciou a fala fazendo um convite para que ao longo do encontro os participantes pudessem dividir os desafios e as boas práticas para poder, a partir de 2025, de fato trazer para o país juntamente a todos os programas nacionais, estaduais e municipais um resultado melhor no que se refere à educação. “O conhecimento construído coletivamente é muito mais poderoso. A Undime e o Consed estão aqui e tenho a certeza de que institucionalmente esse é o nosso desejo”. Na quinta-feira (7), a programação contemplou, pela manhã, a apresentação da estrutura e organograma da Busca Ativa Escolar no Estado. Depois foi realizada uma conversa sobre intersetorialidade e outra sobre regime de colaboração. A readesão dos municípios e capacitação das equipes técnicas também foi ponto de pauta. À tarde, houve uma conversa sobre a integração da Busca Ativa Escolar com programas de transferência de renda do governo. Na sequência, a proposta foi fazer um exercício em grupo sobre fluxo dos casos. Para finalizar o dia, houve uma uma avaliação formativa da estratégia Busca Ativa Escolar. A manhã da sexta-feira (8) iniciou com uma apresentação da estratégia 1 Milhão de Oportunidades, liderada pelo UNICEF e instituições parceiras com o objetivo de abrir portas para os jovens, conectando-os com oportunidades no mercado de trabalho, educação e desenvolvimento pessoal. Na sequência, o período da manhã foi dedicado a explicações práticas sobre o funcionamento da plataforma, como por exemplo, trazer o fluxo e o registro de casos. À tarde, foi realizada uma conversa sobre a Busca Ativa Escolar e a intersecção com violências. Na oportunidade, foi apresentado, em primeira mão, o Caderno Central “Exclusão escolar e violências contra crianças e adolescentes: como agir a partir da estratégia Busca Ativa Escolar”. O documento contribuiu na identificação, abordagem consciente do que tem que ser feito, como tem que abordar, acolher, informar e comunicar esses casos, com base na Lei da Escuta Protegida, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Para encerrar, os participantes bateram um papo sobre os próximos passos, ações e encaminhamentos que surgiram a partir do Encontro, para a melhoria da Busca Ativa Escolar. Sobre a Busca Ativa Escolar A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a Undime e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos. A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento etc, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola. Atualmente 21 estados e 3.583 municípios são adesos à Busca Ativa Escolar. Fonte/Fotos: Undime (atualizada em 16/12/2024) Evento aconteceu em Brasília e reuniu coordenadores operacionais da estratégia nos estados e coordenadores institucionais da Undime. Segundo dados atualizados, 21 estados e 3.583 municípios são adesos à Busca Ativa Escolar A capital federal recebeu, nos dias
Inscrições para o Selo de alfabetização são prorrogadas para 14 de novembro
Além de estender a data, o Ministério da Educação alterou o cronograma das ações do Selo que visa reconhecer, simbolicamente, ações dos entes federados para promoção da alfabetização na idade certa Foto: Divulgação/MEC As inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram adiadas até 14 de novembro pelo Ministério da Educação (MEC), o prazo terminaria nesta sexta-feira, 8 de novembro. A iniciativa foi instituída por meio do Edital nº 10/2024 e faz parte das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O objetivo é atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. A participação é pública e todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré-requisitos podem participar. As inscrições devem ser realizadas pelos articuladores municipais e estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Após entrar no Simec, o articulador deve acessar o módulo “CNCA” e, no menu principal, selecionar a aba “Selo” para responder às questões do questionário de inscrição. Há 21 questões para as secretariais estaduais e distrital e 20 para as municipais. Depois dessa etapa, basta realizar o upload dos documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital. Todos os documentos entregues devem estar em PDF, assinados e com as informações atualizadas. O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. Esse é um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida. Entre os objetivos do selo, está o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Para mais informações, acesse o Guia do Participante do concurso. Novo cronograma Além de estender a data, o Ministério da Educação também alterou o cronograma das ações do Selo 8 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024 Período das inscrições: articuladores estaduais e municipais da Renalfa inserem documentos (declarações validadas e documentos comprobatórios) na Plataforma Simec. 10 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024 Comissão técnica avalia as secretarias que realizaram a inscrição. 22 de novembro Publicação do resultado preliminar no portal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 25 e 26 de novembro de 2024 Período e interposição dos pedidos de reconsideração do resultado. 27, 28, 29/11 e 2 de dezembro de 2024 Período de análise dos pedidos de reconsideração do resultado. 5 de dezembro de 2024 Publicação do resultado final no portal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A definir Cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Compromisso O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades. Fonte: MEC (com adaptações) https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/inscricoes-para-o-selo-de-alfabetizacao-sao-prorrogadas-para-14-11 Além de estender a data, o Ministério da Educação alterou o cronograma das ações do Selo que visa reconhecer, simbolicamente, ações dos entes federados para promoção da alfabetização na idade certa Foto: Divulgação/MEC As inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foram adiadas até 14 de novembro pelo Ministério da Educação (MEC), o prazo terminaria nesta sexta-feira, 8 de novembro. A iniciativa foi instituída por meio do Edital nº 10/2024 e faz parte das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O objetivo é atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. A participação é pública e todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré-requisitos podem participar. As inscrições devem ser realizadas pelos articuladores municipais e estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Após entrar no Simec, o articulador deve acessar o módulo “CNCA” e, no menu principal, selecionar a aba “Selo” para responder às questões do questionário de inscrição. Há 21 questões para as secretariais estaduais e distrital e 20 para as municipais. Depois dessa etapa, basta realizar o upload dos documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital. Todos os documentos entregues devem estar em PDF, assinados e com as informações atualizadas. O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. Esse é um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida. Entre os objetivos do selo, está o incentivo à adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Para mais informações, acesse o Guia do Participante do concurso. Novo cronograma Além de estender a data, o Ministério da Educação também alterou o cronograma das ações do Selo 8 de outubro de 2024 a 14 de novembro de 2024 Período das inscrições: articuladores estaduais e municipais da Renalfa inserem documentos (declarações validadas e documentos comprobatórios) na Plataforma Simec. 10 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024 Comissão técnica avalia as secretarias que realizaram a inscrição. 22 de novembro Publicação do resultado preliminar no portal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 25 e 26 de novembro de 2024 Período e interposição dos pedidos de reconsideração do resultado. 27, 28, 29/11
Financiamento da educação, desigualdades econômicas e raciais são tema de palestra do presidente nacional da Undime em Teresina
Alessio Costa Lima participou do evento “Ação de Reconhecimento” promovido pela Undime Piauí como forma de prestigiar boas práticas na educação municipal O presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, participou nesta quinta-feira, 7 de novembro, do evento “Ação de Reconhecimento”, promovido pela Undime/PI com o objetivo de incentivar e fortalecer as boas práticas de educação nos municípios. Alessio marcou presença na abertura ao lado de Eliane Morais, presidente da Undime/PI e DME de Francinópolis/PI; Érica Graziela, vice-presidente da Undime/PI e DME de Domingos Mourão/PI; Washington Bandeira, secretário de estado da educação do Piauí; Gabriela Oliveira, assessora do Regime de Colaboração da Seduc/PI; e Eudes Ribeiro, prefeito de Fronteiras/PI. O III Prêmio Gestor Educador reconhece municípios com os melhores resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, considerando os Territórios de Desenvolvimento do Piauí e o desempenho nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. A premiação Gestor Estadual homenageia as Gerências Regionais de Educação que obtiveram as melhores médias no Saepi 2023. No IV Selo Undime de Alfabetização, foram premiados municípios que se destacaram no 2º ano do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi). Já no I Prêmio VAAR, foram reconhecidos os municípios adimplentes com a seccional Piauí em 2024 e que atenderam a todas as condicionalidades estabelecidas pelo Novo Fundeb. Após a abertura, o presidente da Undime ministrou a palestra “VAAR: Um Olhar para as Desigualdades Econômicas e Raciais”, para prefeitos, gestores municipais em educação, técnicos e representantes da Secretaria de Estado da Educação do Piauí. Em sua fala, Alessio ressaltou a importância da complementação VAAR e o cumprimento das suas condicionalidades para a melhoria nos indicadores de atendimento, de aprendizagem e para redução das desigualdades. “Aproveito esse momento em que os municípios elegeram seus prefeitos para lembrar que as redes de ensino devem ficar atentas ao cumprimento da condicionalidade 1, que trata do provimento do cargo ou função de gestor escolar. A gestão democrática representa uma importante forma de qualificar a escola para a escolha de seus diretores”, alertou. Premiação Secretarias Municipais de Educação do Piauí foram premiadas durante a Ação de Reconhecimento, promovida pela Undime/PI. As homenagens entregues foram referentes ao III Prêmio Gestor Educador, II Prêmio Gestor Estadual, IV Selo Undime de Alfabetização e ao I Prêmio VAAR, iniciativas que visam incentivar e fortalecer as boas práticas de educação nos municípios. No encontro, mais de 50 municípios foram premiados. Gestores municipais de educação e prefeitos representaram os municípios homenageados Para a presidente da seccional piauiense e Dirigente Municipal de Educação de Francinópolis/PI, Eliane Morais, o evento é uma forma de “celebrar as conquistas educacionais dos municípios do Piauí e reconhecer o impacto positivo gerado pelos esforços diários das redes municipais de ensino”. A gestora também afirmou que a ação “proporciona a continuidade das boas práticas que transformam o cenário educacional e garantem o futuro dos alunos”. Fonte: Undime (com informações da Undime/ PI)Fotos: Undime/ PI Alessio Costa Lima participou do evento “Ação de Reconhecimento” promovido pela Undime Piauí como forma de prestigiar boas práticas na educação municipal O presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, participou nesta quinta-feira, 7 de novembro, do evento “Ação de Reconhecimento”, promovido pela Undime/PI com o objetivo de incentivar e fortalecer as boas práticas de educação nos municípios. Alessio marcou presença na abertura ao lado de Eliane Morais, presidente da Undime/PI e DME de Francinópolis/PI; Érica Graziela, vice-presidente da Undime/PI e DME de Domingos Mourão/PI; Washington Bandeira, secretário de estado da educação do Piauí; Gabriela Oliveira, assessora do Regime de Colaboração da Seduc/PI; e Eudes Ribeiro, prefeito de Fronteiras/PI. O III Prêmio Gestor Educador reconhece municípios com os melhores resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, considerando os Territórios de Desenvolvimento do Piauí e o desempenho nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. A premiação Gestor Estadual homenageia as Gerências Regionais de Educação que obtiveram as melhores médias no Saepi 2023. No IV Selo Undime de Alfabetização, foram premiados municípios que se destacaram no 2º ano do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi). Já no I Prêmio VAAR, foram reconhecidos os municípios adimplentes com a seccional Piauí em 2024 e que atenderam a todas as condicionalidades estabelecidas pelo Novo Fundeb. Após a abertura, o presidente da Undime ministrou a palestra “VAAR: Um Olhar para as Desigualdades Econômicas e Raciais”, para prefeitos, gestores municipais em educação, técnicos e representantes da Secretaria de Estado da Educação do Piauí. Em sua fala, Alessio ressaltou a importância da complementação VAAR e o cumprimento das suas condicionalidades para a melhoria nos indicadores de atendimento, de aprendizagem e para redução das desigualdades. “Aproveito esse momento em que os municípios elegeram seus prefeitos para lembrar que as redes de ensino devem ficar atentas ao cumprimento da condicionalidade 1, que trata do provimento do cargo ou função de gestor escolar. A gestão democrática representa uma importante forma de qualificar a escola para a escolha de seus diretores”, alertou. Premiação Secretarias Municipais de Educação do Piauí foram premiadas durante a Ação de Reconhecimento, promovida pela Undime/PI. As homenagens entregues foram referentes ao III Prêmio Gestor Educador, II Prêmio Gestor Estadual, IV Selo Undime de Alfabetização e ao I Prêmio VAAR, iniciativas que visam incentivar e fortalecer as boas práticas de educação nos municípios. No encontro, mais de 50 municípios foram premiados. Gestores municipais de educação e prefeitos representaram os municípios homenageados Para a presidente da seccional piauiense e Dirigente Municipal de Educação de Francinópolis/PI, Eliane Morais, o evento é uma forma de “celebrar as conquistas educacionais dos municípios do Piauí e reconhecer o impacto positivo gerado pelos esforços diários das redes municipais de ensino”. A gestora também afirmou que a ação “proporciona a continuidade das boas práticas que transformam o cenário educacional e garantem o futuro dos alunos”. Fonte: Undime (com informações da Undime/ PI)Fotos: Undime/ PI
MEC relança Projovem com pagamento de bolsas a estudantes
Estados, Distrito Federal e municípios já podem aderir ao novo ciclo do programa nas modalidades Urbano e Campo. Está previsto pagamento de assistência estudantil de R$ 100 Foto: Wanderley Pessoa/MEC O Ministério da Educação (MEC) lançou uma nova edição do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), nas modalidades Urbano e Campo – Saberes da Terra. A iniciativa faz parte das estratégias previstas no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) e foi regulada pela Resolução nº 26/2024, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até o final do ano, serão disponibilizadas 100 mil vagas pelo projeto, das quais 25 mil já foram oferecidas, em um investimento de R$ 828 milhões por parte do governo federal. O programa é voltado para jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não tenham concluído o ensino fundamental, com atenção especial àqueles de grupos sociais historicamente excluídos, como pretos, pardos, indígenas e jovens de áreas rurais. O Projovem é, assim, uma importante ferramenta para combater a evasão escolar e fornecer qualificação profissional e cidadã a jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo melhores oportunidades de inserção no mundo do trabalho. O novo ciclo da política, a ser implementado de 2024 a 2027, prevê, nas próximas fases, a retomada do pagamento de bolsas aos estudantes, no valor de R$ 100. Para recebê-lo, os alunos terão que cumprir 75% de frequência nas aulas por mês. As bolsas para assistência estudantil do programa estavam suspensas desde 2014. No próximo ano, o Projovem completará 20 anos desde a sua criação, em 2005. De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, a edição celebra duas décadas do Projovem, renovando a política. “Esta edição mantém todos os aspectos já oferecidos pelo Projovem, que historicamente é uma política sólida, incluindo as salas de acolhimento e os cursos profissionalizantes. Mas trazemos inovações, pois as políticas públicas precisam dialogar com a contemporaneidade, e o Projovem faz isso ao incorporar o conceito do Projovem Campo, articulado com a educação ambiental. Também introduzimos indicadores de equidade, como o nível socioeconômico da população, o IDH e o coeficiente de gênero”, explicou. Vagas – Do total de vagas previstas para este ano, 90% serão distribuídas entre os entes federados com os maiores índices municipais compostos (IMCs). O IMC é calculado a partir dos percentuais da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); de jovens pretos, pardos e indígenas; de taxas de insucesso na educação, relacionadas a percentuais de aprovação e de abandono; e do Índice de Gini Municipal 2010, que mede a concentração de renda em um município. A utilização do IMC garante que os municípios mais necessitados sejam priorizados. Os outros 10% serão disponibilizados aos entes com capacidade de implementação do programa, ou seja, àqueles que atingiram ao menos 75% da frequência média de alunos na edição anterior. Cada município poderá ofertar no mínimo 60 e no máximo 600 vagas por modalidade. Em áreas rurais, será obrigatório destinar no mínimo 20% das vagas ao Projovem Campo. O valor mensal repassado pelo MEC, por meio do FNDE, às prefeituras participantes será de R$ 307 por aluno no Projovem Urbano e de R$ 362 para cada estudante no Projovem Campo. Os municípios poderão usar os recursos para complementação de remuneração de servidores; formação continuada de professores e educadores; alimentação dos jovens e de seus filhos nas salas de acolhimento, que fazem parte da estrutura necessária à implementação da política; locação de espaços físicos; e compra de materiais didáticos. Adesão – A primeira fase desta edição do Projovem abrange a manifestação de interesse de estados, do Distrito Federal e de municípios em integrar a iniciativa. A adesão estará aberta entre 6 e 26 de novembro aos entes federados, que poderão optar por participar de uma ou ambas as modalidades do programa. O termo de adesão está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Após o envio do termo, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC analisará a viabilidade técnica do município e dará a aprovação final. Caso a adesão se confirme, os municípios deverão elaborar e submeter um plano de implementação no prazo de 30 dias, que deverá detalhar as ações que cada cidade adotará para cumprir as metas do programa, respeitando os parâmetros do projeto pedagógico integrado e as orientações do MEC. Projovem – O Programa Nacional de Inclusão de Jovens foi instituído pela Lei nº 11.129/2005, que posteriormente foi atualizada pela Lei nº 11.692/2008. Visando à conclusão da educação básica, os estudantes são inscritos na educação de jovens e adultos (EJA) integrada a cursos de qualificação profissional e a ações comunitárias com exercício da cidadania. O programa é uma iniciativa interministerial. A execução e gestão do Projovem se dão por meio da conjugação de esforços da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); além do MEC. O Conselho Gestor do Projovem é presidido pela SGPR. O órgão tem caráter consultivo e de monitoramento e é formado também pelas pastas envolvidas na iniciativa. O programa é desenvolvido nas modalidades: Projovem Urbano; Projovem Campo – Saberes da Terra; e Projovem Trabalhador. As duas primeiras são executadas pelo MEC e a última, pelo MTE. Sob a gestão do MEC, o Projovem combina disciplinas fundamentais como português, matemática, ciências e história, com atividades voltadas para o desenvolvimento pessoal e profissional dos alunos. A qualificação profissional abrange áreas como informática, administração, turismo, saúde, entre outras. O Projovem Urbano foi criado em 2008 e tem como público-alvo jovens de 18 a 29 anos residentes em áreas urbanas com: maior número de pessoas cadastradas no CadÚnico; maiores taxas de insucesso da educação; maior índice de pardos, pretos e indígenas; e menor índice do Gini. A duração do curso nessa modalidade é de 18
Boletim Em pauta – Edição nº 758 – 6 de novembro de 2024
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