Undime participa de encontro da Região Nordeste que discute Planos Decenais de Educação
Evento do Ministério da Educação debateu estratégia de cooperação técnica para elaboração dos Planos Decenais de Educação (Foto: Rafael Lessa/MEC) Começou na terça-feira, 12 de novembro, o Encontro da Região Nordeste: Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O evento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), é o segundo de uma série de discussões por todo o país sobre o Plano Nacional de Educação, para definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias para os próximos 10 anos. O primeiro encontro aconteceu na Região Norte, nos dias 5, 6 e 7 de novembro (saiba mais aqui). O encontro da Região Nordeste aconteceu até quinta-feira, 14 de novembro, no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE. O objetivo do encontro foi discutir uma proposta de cooperação técnica para elaboração dos planos decenais de educação para o próximo decênio com passos necessários à construção da colaboração entre os entes federados. A Undime participou por meio do presidente nacional, presidentes, vice-presidentes e coordenadores institucionais das seccionais da Região Nordeste, além da coordenadora institucional Maria Edineide de Almeida Batista. O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, destacou, na abertura, que esses encontros regionais que estão sendo promovidos pelo MEC são importantes no sentido de capacitar, mobilizar e articular as equipes que irão trabalhar na construção dos novos planos decenais. Otimista, Alessio acredita que “dessa forma ganhamos um tempo e ficamos esperançosos de que, ao término de 2025, tenhamos o nosso Plano Nacional aprovado”. “Nesse sentido, é relevante ter vocês aqui para gerar esse empoderamento de como elaborar, de fato, planos decenais que possam atender às necessidades da realidade, planos que reflitam as lacunas educacionais em cada um dos nossos estados e municípios”. (Foto: Undime) A presidente da Undime Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE destacou, na abertura, que o encontro representa um momento importante não somente pelo fato de todos estarem reunidos, mas fundamentalmente, uma vez que a proposta é tratar de diretrizes orientadoras da educação nacional. (Foto: Undime) O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, ressaltou os avanços conquistados com o atual plano e os desafios da educação para os próximos dez anos: “Nós temos, em parte, os mesmos desafios que já tínhamos e vamos seguir, mais uma vez, com a crença de que avançamos na última década e de que faz sentido ter um plano, que é uma linha mestra que guia o esforço da sociedade”. O secretário ressaltou, ainda, que é por meio do regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios que será possível elaborar bons planos de educação, que sejam participativos e avancem na garantia do direito à educação de qualidade para todos. O encontro também buscou fortalecer o compartilhamento de dados e informações educacionais; realizar oficinas para promover a formação dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos de educação; e discutir uma proposta da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação. Dessa forma, faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O processo de cooperação técnica prevê, ainda, a realização de encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio. Confira a agenda dos próximos encontros: – Região Sudeste: São Paulo/SP, de 26 a 28 de novembro– Região Sul: Florianópolis/SC, de 5 a 6 de dezembro– Região Centro-Oeste: Brasília/DF, de 10 a 12 de dezembro Participaram do evento representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fórum Nacional de Educação (FNE); das secretarias de educação dos estados da Região Nordeste; da Undime; do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e de fóruns estaduais e municipais de educação. (Foto: Rafael Lessa/MEC) Novo PNE O governo federal, por meio do Ministério da Educação, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614/2024, com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do grupo de trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de outubro de 2023, que teve a participação de entidades representativas das secretarias estaduais e municipais de educação, dos conselhos estaduais e municipais de educação, das comissões de educação da Câmara e do Senado, de secretarias e autarquias do MEC e do Fórum Nacional de Educação. O novo plano foi elaborado por meio de um processo metodológico que se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação nacional no próximo decênio. (Foto: Undime) (Foto: Rafael Lessa/MEC) (Foto: Rafael Lessa/MEC) Fonte: Undime com
Novas instituições ofertam curso de educação étnico-racial
Formação em educação étnico-racial e quilombola é voltada a professores e gestores que atuam nas escolas de educação básica de todo o país. No total, 40 instituições de ensino vão ofertar 150 mil vagas Novas instituições de ensino superior passaram a ofertar vagas para o Curso de Extensão, Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Podem participar professores e gestores que atuam nas escolas de educação básica de todo o país. O objetivo é formar 150 mil profissionais da educação nesses temas. A iniciativa é uma parceria do Ministério da Educação (MEC) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — entidade vinculada à pasta — e faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). As inscrições devem ser feitas nos sites das próprias instituições de ensino superior que ofertarão o curso. A relação das 40 instituições que aderiram à formação está disponível na página Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no site da Capes. Já estão com inscrições abertas: a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT); a Universidade Estadual Paulista (Unesp); a Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ); a Universidade de Pernambuco (UPE); a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); o Instituto Federal de Alagoas (Ifal); a Universidade Federal do Tocantins (UFT); a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); a Universidade Federal do Pará (UFPA); e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Curso – O objetivo do curso é fomentar o letramento racial de educadores; contribuir para a sua formação de acordo com os princípios da educação étnico-racial e da educação escolar quilombola; além de promover o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais. As aulas terão início em março de 2025. A formação será coordenada pela UAB, em parceria com a UFSJ. Com carga de 120 horas, o curso será ofertado na modalidade a distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes. Há quatro módulos na composição: Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro; Culturas e Territorialidades; Educação Antirracista na Prática; e Gestão Democrática para a Diversidade. Durante a formação, além da discussão sobre sistemas de avaliação e criação de projetos políticos pedagógicos, será desenvolvida uma proposta educacional antirracista que inclui atividades pedagógicas para transformar o ambiente escolar e as relações entre os professores, os alunos e a comunidade. O conteúdo está em conformidade com os marcos legais dessas modalidades de educação, assim como com as pesquisas e os estudos científicos que orientam a inclusão desse público nos sistemas de ensino no Brasil. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola foi criada pela Portaria nº 470/2024. Seu objetivo é implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/novas-instituicoes-ofertam-curso-de-educacao-etnico-racial
MEC homologa pareceres do Conselho Nacional de Educação
Documentos assinados nesta terça-feira (12) se referem às novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e a orientações para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Foto: Ângelo Miguel/MEC O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta terça-feira, 12 de novembro, dois pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE): o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE), traz orientações específicas para o público da educação especial e para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já o Parecer nº 4/2024 da Câmara de Educação Básica (CEB/CNE), traz as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEMs). “Nós acompanhamos de perto as movimentações sobre o tema e nos empenhamos em aprofundar o debate para que fosse possível construir consensos e avançar”, apontou o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre o Parecer nº 50. “Agora, nosso trabalho continua, com o investimento na formação continuada de professores e na implementação das salas de recursos multifuncionais, buscando eliminar as barreiras e promover a equidade no processo de escolarização.” No que diz respeito às DCNEMs, Santana comemorou a etapa vencida para o processo de reorganização do ensino médio: “O CNE aprovou os novos parâmetros e avançamos mais nesse processo, que foi iniciado ainda no passado, com uma consulta pública. São mudanças importantes e necessárias para o ensino e para a população brasileira”. Parecer nº 50 – O Parecer CNE/CP nº 50/2023 foi reanalisado em 2024. Essa aprovação reflete a necessidade de assegurar que as políticas educacionais e práticas pedagógicas atendam adequadamente às especificidades dos alunos com TEA, promovendo a inclusão e o desenvolvimento dessas pessoas em ambientes educacionais. A medida traz a legislação da educação especial e informações sobre: o acesso dessas pessoas a matrículas e a formação de turmas; a permanência e a importância do Projeto Político-Pedagógico (PPP); a participação dos estudantes e das famílias nas decisões escolares; a aprendizagem para o público-alvo da educação especial; a função do profissional de apoio no atendimento ao estudante com TEA; e a formação continuada de professores para esse público. Parecer nº 4 – O Parecer CNE/CEB nº 4/2024 atualiza as DCNEMs e os itinerários formativos, a partir da Lei nº 14.945/2024, que definiu a Política Nacional de Ensino Médio. O objetivo é implementar melhorias na qualidade da última etapa da educação básica. A construção do parecer foi feita com base na consulta pública realizada em 2023 e no documento “Subsídios para a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais de Ensino Médio”, enviado ao CNE pelo MEC. O texto aborda os referenciais teórico-conceituais que devem reger a oferta do ensino médio; define aspectos da organização curricular e das formas de oferta; conceitua a Formação Geral Básica, definindo sua carga horária e regras para a composição com os itinerários formativos, tanto de aprofundamento como da educação profissional e tecnológica (EPT). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-homologa-pareceres-do-conselho-nacional-de-educacao Documentos assinados nesta terça-feira (12) se referem às novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e a orientações para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Foto: Ângelo Miguel/MEC O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta terça-feira, 12 de novembro, dois pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE): o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE), traz orientações específicas para o público da educação especial e para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já o Parecer nº 4/2024 da Câmara de Educação Básica (CEB/CNE), traz as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEMs). “Nós acompanhamos de perto as movimentações sobre o tema e nos empenhamos em aprofundar o debate para que fosse possível construir consensos e avançar”, apontou o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre o Parecer nº 50. “Agora, nosso trabalho continua, com o investimento na formação continuada de professores e na implementação das salas de recursos multifuncionais, buscando eliminar as barreiras e promover a equidade no processo de escolarização.” No que diz respeito às DCNEMs, Santana comemorou a etapa vencida para o processo de reorganização do ensino médio: “O CNE aprovou os novos parâmetros e avançamos mais nesse processo, que foi iniciado ainda no passado, com uma consulta pública. São mudanças importantes e necessárias para o ensino e para a população brasileira”. Parecer nº 50 – O Parecer CNE/CP nº 50/2023 foi reanalisado em 2024. Essa aprovação reflete a necessidade de assegurar que as políticas educacionais e práticas pedagógicas atendam adequadamente às especificidades dos alunos com TEA, promovendo a inclusão e o desenvolvimento dessas pessoas em ambientes educacionais. A medida traz a legislação da educação especial e informações sobre: o acesso dessas pessoas a matrículas e a formação de turmas; a permanência e a importância do Projeto Político-Pedagógico (PPP); a participação dos estudantes e das famílias nas decisões escolares; a aprendizagem para o público-alvo da educação especial; a função do profissional de apoio no atendimento ao estudante com TEA; e a formação continuada de professores para esse público. Parecer nº 4 – O Parecer CNE/CEB nº 4/2024 atualiza as DCNEMs e os itinerários formativos, a partir da Lei nº 14.945/2024, que definiu a Política Nacional de Ensino Médio. O objetivo é implementar melhorias na qualidade da última etapa da educação básica. A construção do parecer foi feita com base na consulta pública realizada em 2023 e no documento “Subsídios para a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais de Ensino Médio”, enviado ao CNE pelo MEC. O texto aborda os referenciais teórico-conceituais que devem reger a oferta do ensino médio; define aspectos da organização curricular e das formas de oferta; conceitua a Formação Geral Básica, definindo sua carga horária e regras para a composição com os itinerários formativos, tanto de aprofundamento como da educação profissional e tecnológica (EPT). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-homologa-pareceres-do-conselho-nacional-de-educacao
Boletim Em pauta – Edição nº 759 – 13 de novembro de 2024
Comitê Estratégico do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada se reúne em Brasília Leia mais Novo presidente do Conselho Nacional de Educação é empossado Leia mais Undime participa de Seminário Internacional sobre Avaliação Docente Leia mais Representantes da Undime participam da reunião da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, Estados, DF e Municípios Leia mais ETI: MEC prorroga prazo de redistribuição de matrículas Leia mais Financiamento da educação, desigualdades econômicas e raciais são tema de palestra do presidente nacional da Undime em Teresina Leia mais UNICEF premia mais de 900 cidades do Norte e Nordeste que mais melhoram condições de vida de crianças e adolescentes Leia mais Abertos cursos sobre educação étnico-racial e quilombola Leia mais MEC vai ouvir professores sobre o PNLD Leia mais Prêmio Criativos Escola + Natureza seleciona projetos de adolescentes que promovam a natureza dentro ou fora das escolas Leia mais
Comitê Estratégico do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada se reúne em Brasília
A pauta da reunião, que contou com a participação de representantes do MEC, Consed e Undime, contemplou um panorama das ações realizadas em 2024, relatos de experiências e a divulgação do cronograma de atividades previsto para 2025 A Undime participou, nesta terça-feira (12), da Reunião Ordinária do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Ministério da Educação (MEC), representada pela professora Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Cascavel/PR e presidente da Undime Paraná, representando a Região Sul; Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO, e presidente da Região Centro-Oeste; Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/SP, presidente da Região Sudeste e Undime São Paulo; e Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia do Oeste/RO, presidente da Undime Região Norte e Undime Rondônia. Representando a Undime na mesa diretora do evento, Marcia Baldini reforçou que devem ser cumpridos os direitos de aprendizagem previstos no Plano Nacional de Educação. “É necessário o fortalecimento das políticas nos dois últimos anos da educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental se nós quisermos realmente perceber, a longo prazo, uma mudança de qualidade da educação básica. O Compromisso representa uma importante ação no contexto da educação brasileira e percebo que essa política veio realmente trazer aquilo que nós, enquanto dirigentes municipais de educação, que temos a maioria das matrículas do processo de alfabetização, precisávamos. E é fundamental que se torne uma política de Estado e não uma política de governo. Que tenhamos a garantia que ela terá continuidade nos anos seguintes. Porque, de forma nenhuma, a gente quer ver uma política tão importante que vem dando certo, que vem gerando impacto, ser prejudicada por ações de governo”, afirmou. Também compuseram a mesa de abertura, a Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Helena Schweickardt; Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica; Julia Tami Ishikawa, diretora de Programa da Secretaria Executiva do MEC; Alan Resende Porto, secretário de Estado da Educação de Mato Grosso e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Frederico Amancio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE. A pauta da reunião apresentou um panorama das ações do Compromisso em 2024, relatos de experiências da Undime e Consed e a divulgação do cronograma de atividades previsto para 2025. A presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, apresentou boas práticas de alfabetização desenvolvidas no município de Cascavel/PR, em que é Dirigente Municipal de Educação. O secretário Alan Porto, falou sobre a implementação e os resultados da política de alfabetização no estado de Mato Grosso. O Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Criança Alfabetizada (CENAC) foi instituído pelo Decreto Nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a finalidade de realizar a governança sistêmica do Compromisso e colaborar com a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações em defesa da garantia do direito à alfabetização. É composto por membros do Ministério da Educação (MEC); do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Fonte e fotos: Undime A pauta da reunião, que contou com a participação de representantes do MEC, Consed e Undime, contemplou um panorama das ações realizadas em 2024, relatos de experiências e a divulgação do cronograma de atividades previsto para 2025 A Undime participou, nesta terça-feira (12), da Reunião Ordinária do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Ministério da Educação (MEC), representada pela professora Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Cascavel/PR e presidente da Undime Paraná, representando a Região Sul; Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO, e presidente da Região Centro-Oeste; Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/SP, presidente da Região Sudeste e Undime São Paulo; e Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia do Oeste/RO, presidente da Undime Região Norte e Undime Rondônia. Representando a Undime na mesa diretora do evento, Marcia Baldini reforçou que devem ser cumpridos os direitos de aprendizagem previstos no Plano Nacional de Educação. “É necessário o fortalecimento das políticas nos dois últimos anos da educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental se nós quisermos realmente perceber, a longo prazo, uma mudança de qualidade da educação básica. O Compromisso representa uma importante ação no contexto da educação brasileira e percebo que essa política veio realmente trazer aquilo que nós, enquanto dirigentes municipais de educação, que temos a maioria das matrículas do processo de alfabetização, precisávamos. E é fundamental que se torne uma política de Estado e não uma política de governo. Que tenhamos a garantia que ela terá continuidade nos anos seguintes. Porque, de forma nenhuma, a gente quer ver uma política tão importante que vem dando certo, que vem gerando impacto, ser prejudicada por ações de governo”, afirmou. Também compuseram a mesa de abertura, a Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Helena Schweickardt; Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica; Julia Tami Ishikawa, diretora de Programa da Secretaria Executiva do MEC; Alan Resende Porto, secretário de Estado da Educação de Mato Grosso e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Frederico Amancio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE. A pauta da reunião apresentou um panorama das ações do Compromisso em 2024, relatos de experiências da Undime e Consed e a divulgação do cronograma de atividades previsto para 2025. A presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, apresentou boas práticas de alfabetização desenvolvidas no município de Cascavel/PR, em que é Dirigente Municipal de Educação. O secretário Alan Porto, falou sobre a implementação e os resultados da política de alfabetização no estado de Mato Grosso. O Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Criança Alfabetizada (CENAC) foi instituído pelo Decreto Nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a finalidade de realizar a governança sistêmica do Compromisso e colaborar com a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações em defesa da garantia do direito à alfabetização. É composto por membros do Ministério da Educação (MEC); do
Novo presidente do Conselho Nacional de Educação é empossado
César Callegari, eleito em votação unânime pelo pleno, permanecerá no cargo pelos próximos dois anos, além de fazer parte da Câmara de Educação Básica. Cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (11/11) (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC) empossou o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 11 de novembro. Callegari faz parte da Câmara de Educação Básica (CEB) e vai permanecer no cargo pelos próximos dois anos, quando a presidência deverá ser ocupada por um membro da Câmara de Educação Superior (CES), seguindo a tradição do colegiado de alternância no cargo. Callegari foi eleito de forma unânime pelo pleno, em reunião que ocorreu na última terça-feira, 5 de novembro. “O CNE é o conselho mais antigo do país e assume um papel de protagonismo no aperfeiçoamento da educação e na condução de políticas públicas, garantindo a participação social e o diálogo constante”, apontou o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini. “O conselho tem por função guiar o futuro da educação brasileira, e o MEC se apoia no CNE para construir os caminhos e superar os desafios impostos ao ensino e à aprendizagem no país, de maneira a assegurar uma sociedade mais justa, igual e próspera.” Callegari defendeu que o CNE deve ser proativo e se antecipar às demandas da sociedade: “Tudo o que fazemos e faremos é para o futuro do país e para assegurar que os direitos educacionais estejam plenamente estabelecidos. Precisamos responder e entregar aquilo que a sociedade nos pede, mas também precisamos ser proativos para encontrar possíveis desafios e trazer soluções e, para isso, é necessário ter uma visão mais plena e ampla sobre o futuro da educação”. Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia os secretários de Educação Superior, Alexandre Brasil; de Educação Básica, Kátia Schweickardt; de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo; e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda; além do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; e parlamentares. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-empossa-novo-presidente-do-cne César Callegari, eleito em votação unânime pelo pleno, permanecerá no cargo pelos próximos dois anos, além de fazer parte da Câmara de Educação Básica. Cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (11/11) (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC) empossou o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 11 de novembro. Callegari faz parte da Câmara de Educação Básica (CEB) e vai permanecer no cargo pelos próximos dois anos, quando a presidência deverá ser ocupada por um membro da Câmara de Educação Superior (CES), seguindo a tradição do colegiado de alternância no cargo. Callegari foi eleito de forma unânime pelo pleno, em reunião que ocorreu na última terça-feira, 5 de novembro. “O CNE é o conselho mais antigo do país e assume um papel de protagonismo no aperfeiçoamento da educação e na condução de políticas públicas, garantindo a participação social e o diálogo constante”, apontou o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini. “O conselho tem por função guiar o futuro da educação brasileira, e o MEC se apoia no CNE para construir os caminhos e superar os desafios impostos ao ensino e à aprendizagem no país, de maneira a assegurar uma sociedade mais justa, igual e próspera.” Callegari defendeu que o CNE deve ser proativo e se antecipar às demandas da sociedade: “Tudo o que fazemos e faremos é para o futuro do país e para assegurar que os direitos educacionais estejam plenamente estabelecidos. Precisamos responder e entregar aquilo que a sociedade nos pede, mas também precisamos ser proativos para encontrar possíveis desafios e trazer soluções e, para isso, é necessário ter uma visão mais plena e ampla sobre o futuro da educação”. Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia os secretários de Educação Superior, Alexandre Brasil; de Educação Básica, Kátia Schweickardt; de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo; e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda; além do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; e parlamentares. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-empossa-novo-presidente-do-cne
Comitê Estratégico do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada se reúne em Brasília
A pauta da reunião, que contou com a participação de representantes do MEC, Consed e Undime, contemplou um panorama das ações realizadas em 2024, relatos de experiências e a divulgação do cronograma de atividades previsto para 2025 A Undime participou, nesta terça-feira (12), da Reunião Ordinária do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Ministério da Educação (MEC), representada pela professora Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Cascavel/PR e presidente da Undime Paraná, representando a Região Sul; Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO, e presidente da Região Centro-Oeste; Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/SP, presidente da Região Sudeste e Undime São Paulo; e Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia do Oeste/RO, presidente da Undime Região Norte e Undime Rondônia. Representando a Undime na mesa diretora do evento, Marcia Baldini reforçou que devem ser cumpridos os direitos de aprendizagem previstos no Plano Nacional de Educação. “É necessário o fortalecimento das políticas nos dois últimos anos da educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental se nós quisermos realmente perceber, a longo prazo, uma mudança de qualidade da educação básica. O Compromisso representa uma importante ação no contexto da educação brasileira e percebo que essa política veio realmente trazer aquilo que nós, enquanto dirigentes municipais de educação, que temos a maioria das matrículas do processo de alfabetização, precisávamos. E é fundamental que se torne uma política de Estado e não uma política de governo. Que tenhamos a garantia que ela terá continuidade nos anos seguintes. Porque, de forma nenhuma, a gente quer ver uma política tão importante que vem dando certo, que vem gerando impacto, ser prejudicada por ações de governo”, afirmou. Também compuseram a mesa de abertura, a Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Helena Schweickardt; Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica; Julia Tami Ishikawa, diretora de Programa da Secretaria Executiva do MEC; Alan Resende Porto, secretário de Estado da Educação de Mato Grosso e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Frederico Amancio, Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE. A pauta da reunião apresentou um panorama das ações do Compromisso em 2024, relatos de experiências da Undime e Consed e a divulgação do cronograma de atividades previsto para 2025. A presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, apresentou boas práticas de alfabetização desenvolvidas no município de Cascavel/PR, em que é Dirigente Municipal de Educação. O secretário Alan Porto, falou sobre a implementação e os resultados da política de alfabetização no estado de Mato Grosso. O Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Criança Alfabetizada (CENAC) foi instituído pelo Decreto Nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a finalidade de realizar a governança sistêmica do Compromisso e colaborar com a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações em defesa da garantia do direito à alfabetização. É composto por membros do Ministério da Educação (MEC); do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Fonte e fotos: Undime
Novo presidente do Conselho Nacional de Educação é empossado
César Callegari, eleito em votação unânime pelo pleno, permanecerá no cargo pelos próximos dois anos, além de fazer parte da Câmara de Educação Básica. Cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (11/11) (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC) empossou o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 11 de novembro. Callegari faz parte da Câmara de Educação Básica (CEB) e vai permanecer no cargo pelos próximos dois anos, quando a presidência deverá ser ocupada por um membro da Câmara de Educação Superior (CES), seguindo a tradição do colegiado de alternância no cargo. Callegari foi eleito de forma unânime pelo pleno, em reunião que ocorreu na última terça-feira, 5 de novembro. “O CNE é o conselho mais antigo do país e assume um papel de protagonismo no aperfeiçoamento da educação e na condução de políticas públicas, garantindo a participação social e o diálogo constante”, apontou o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini. “O conselho tem por função guiar o futuro da educação brasileira, e o MEC se apoia no CNE para construir os caminhos e superar os desafios impostos ao ensino e à aprendizagem no país, de maneira a assegurar uma sociedade mais justa, igual e próspera.” Callegari defendeu que o CNE deve ser proativo e se antecipar às demandas da sociedade: “Tudo o que fazemos e faremos é para o futuro do país e para assegurar que os direitos educacionais estejam plenamente estabelecidos. Precisamos responder e entregar aquilo que a sociedade nos pede, mas também precisamos ser proativos para encontrar possíveis desafios e trazer soluções e, para isso, é necessário ter uma visão mais plena e ampla sobre o futuro da educação”. Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia os secretários de Educação Superior, Alexandre Brasil; de Educação Básica, Kátia Schweickardt; de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo; e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda; além do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; e parlamentares. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-empossa-novo-presidente-do-cne
Cecampe-Sul promove webinar sobre o PDDE Educação Especial
Evento está agendado para terça-feira, dia 12 Na terça-feira, 12 de novembro, o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul (Cecampe-Sul), um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá o webinar “PDDE e a Educação Especial: algumas (re)formulações”. O evento, que terá início às 14h, é voltado especialmente para gestores escolares da região Sul, mas está aberto à participação de profissionais de todo o país. O objetivo é discutir o aprimoramento da execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com foco nas particularidades da educação especial. O webinar será conduzido pela pesquisadora e docente do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Andréia Mafassioli, e pela professora da Faculdade de Educação da UFRGS, Mariângela Bairros, ambas assessoras técnicas do Cecampe-Sul. Durante a transmissão, as especialistas irão abordar as atualizações e reconfigurações do programa, proporcionando uma reflexão sobre sua aplicação no contexto da educação inclusiva. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Cecampe-Sul no YouTube, permitindo a participação de gestores educacionais de todo o Brasil. Para garantir o acesso, basta acessar a plataforma no horário marcado. Para acompanhar mais informações sobre o evento e outras iniciativas do Cecampe-Sul, os interessados podem acompanhe o Cecampe em seu site e siga no Instagram. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/cecampe-sul-promove-webinar-sobre-o-pdde-educacao-especial Evento está agendado para terça-feira, dia 12 Na terça-feira, 12 de novembro, o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Sul (Cecampe-Sul), um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá o webinar “PDDE e a Educação Especial: algumas (re)formulações”. O evento, que terá início às 14h, é voltado especialmente para gestores escolares da região Sul, mas está aberto à participação de profissionais de todo o país. O objetivo é discutir o aprimoramento da execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com foco nas particularidades da educação especial. O webinar será conduzido pela pesquisadora e docente do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Andréia Mafassioli, e pela professora da Faculdade de Educação da UFRGS, Mariângela Bairros, ambas assessoras técnicas do Cecampe-Sul. Durante a transmissão, as especialistas irão abordar as atualizações e reconfigurações do programa, proporcionando uma reflexão sobre sua aplicação no contexto da educação inclusiva. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Cecampe-Sul no YouTube, permitindo a participação de gestores educacionais de todo o Brasil. Para garantir o acesso, basta acessar a plataforma no horário marcado. Para acompanhar mais informações sobre o evento e outras iniciativas do Cecampe-Sul, os interessados podem acompanhe o Cecampe em seu site e siga no Instagram. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/cecampe-sul-promove-webinar-sobre-o-pdde-educacao-especial
Representantes da Undime participam da reunião da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, Estados, DF e Municípios
Encontro aconteceu em Brasília e contou com a participação de representantes do MEC, FNDE, Inep, Consed e Undime Representantes da Undime estiveram em Brasília, nesta segunda-feira, 11 de novembro, para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Na ocasião, a Undime foi representada pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Várzea Grande/MT; o presidente da Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; a presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, DME de Nossa Senhora do Socorro/SE; a presidente da Região Norte e Undime Rondônia, Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia D’Oeste/RO; e pela presidente da Região Sul e Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS. O encontro iniciou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Maurício Holanda, que conduziu a reunião na sequência. Na pauta da reunião estavam a aprovação da ata da 1ª Reunião de 2024, realizada em julho; revisão do regimento da Instância Permanente; avaliação do Encontro Nacional de Estratégias de Cooperação Técnica, realizado em setembro, projeção dos Encontros Regionais, que estão sendo realizados ainda este ano, e dos Encontros Estaduais, que serão realizados em 2025; apresentação da proposta de análise dos Programas do MEC, sua contribuição para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE); discussão sobre o Exame Nacional para Professores das Escolas Públicas; e por fim, um momento destinado às propostas de pauta e sugestão de datas para as próximas reuniões da Instância, em 2025. Também participaram representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Presencialmente estavam os secretários de estado da Educação Hélio Daher, do Mato Grosso do Sul; e Roni Miranda, do Paraná. Já o presidente do Consed, Vitor de Angelo, secretário de estado da Educação do Espírito Santo, e os secretários Washington Bandeira, do Piauí; e Igor de Alvarenga, de Minas Gerais, participaram virtualmente. Sobre a Instância A criação da instância está prevista na Lei 13.005/2014 como forma de a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarem em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias do PNE. Em 2019, a Instância Permanente foi instituída por meio da Portaria Nº 1.716, de 3 de outubro. O grupo é formado por representantes do Ministério da Educação, incluindo as secretarias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Compete à instância analisar propostas e ações que visem ao alcance das metas e à implementação das estratégias definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE); e colaborar para o fortalecimento dos mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas. Fonte/Fotos: Undime Encontro aconteceu em Brasília e contou com a participação de representantes do MEC, FNDE, Inep, Consed e Undime Representantes da Undime estiveram em Brasília, nesta segunda-feira, 11 de novembro, para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Na ocasião, a Undime foi representada pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Várzea Grande/MT; o presidente da Região Centro-Oeste, Leonardo Santa Cecília, DME de Catalão/GO; a presidente da Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, DME de Nossa Senhora do Socorro/SE; a presidente da Região Norte e Undime Rondônia, Luslarlene Fiamett, DME de Santa Luzia D’Oeste/RO; e pela presidente da Região Sul e Undime Rio Grande do Sul, Maristela Guasselli, DME de Novo Hamburgo/RS. O encontro iniciou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Maurício Holanda, que conduziu a reunião na sequência. Na pauta da reunião estavam a aprovação da ata da 1ª Reunião de 2024, realizada em julho; revisão do regimento da Instância Permanente; avaliação do Encontro Nacional de Estratégias de Cooperação Técnica, realizado em setembro, projeção dos Encontros Regionais, que estão sendo realizados ainda este ano, e dos Encontros Estaduais, que serão realizados em 2025; apresentação da proposta de análise dos Programas do MEC, sua contribuição para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE); discussão sobre o Exame Nacional para Professores das Escolas Públicas; e por fim, um momento destinado às propostas de pauta e sugestão de datas para as próximas reuniões da Instância, em 2025. Também participaram representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Presencialmente estavam os secretários de estado da Educação Hélio Daher, do Mato Grosso do Sul; e Roni Miranda, do Paraná. Já o presidente do Consed, Vitor de Angelo, secretário de estado da Educação do Espírito Santo, e os secretários Washington Bandeira, do Piauí; e Igor de Alvarenga, de Minas Gerais, participaram virtualmente. Sobre a Instância A criação da instância está prevista na Lei 13.005/2014 como forma de a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarem em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias do PNE. Em 2019, a Instância Permanente foi instituída por meio da Portaria Nº 1.716, de 3 de outubro. O grupo é formado por representantes do Ministério da Educação, incluindo as secretarias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Compete à instância analisar propostas e ações que visem ao alcance das metas e à implementação das estratégias definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE); e colaborar para o fortalecimento dos mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas. Fonte/Fotos: Undime