Tempo Integral: rede de articuladores é regulamentada
Portaria foi publicada nesta quarta-feira, 4 de dezembro. A norma dispõe sobre o funcionamento da rede, cujo objetivo é apoiar as secretarias de educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) — publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de dezembro, a Portaria nº 1.168/2024. O documento dispõe sobre o funcionamento da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti). A finalidade da rede é apoiar tecnicamente as secretarias de educação na criação, na implementação, no monitoramento e na avaliação de matrículas de tempo integral. A rede será composta por nove coordenadores nacionais, que fazem parte do MEC, e 53 articuladores estaduais e municipais — sendo 26 indicados pelas secretarias dos estados, um pela secretaria do Distrito Federal e 26 pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que representará os municípios de cada unidade da Federação. As secretarias estaduais e distrital, assim como as unidades estaduais da Undime, deverão encaminhar à SEB ofício com a formalização da indicação do articulador até 28 de dezembro. Atribuições – Entre as atribuições dos articuladores, está a prestação de assistência técnica às secretarias estaduais e municipais de educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. Deve ser realizado, junto às secretarias de educação, o plano de ações, estratégias e produtos estabelecidos pela Coordenação Nacional. Também cabe aos articuladores: – Elaborar relatórios técnicos; – Acompanhar e participar dos encontros de orientação às secretarias; – Identificar oportunidade de atuação conjunta e integrada entre os entes federados que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral; – Coletar, organizar e disponibilizar informações referentes à implementação e manutenção do programa, apoiando o MEC no monitoramento e na avaliação; – Promover encontros periódicos, presenciais, entre outras ações. Para isso, o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concederá bolsas de formação continuada aos articuladores no valor mensal de R$ 1.200, além de curso de formação com certificação de 180h. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/tempo-integral-rede-de-articuladores-e-regulamentada
Gestores educacionais podem parcelar débitos em prestações de contas de programas do FNDE
Portaria nº 457 permite regularização financeira em até 60 parcelas O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implementou uma medida inovadora para auxiliar gestores educacionais a resolverem suas pendências financeiras junto à autarquia. Desde a publicação da Portaria nº 457, em 17 de agosto de 2022, atualizada recentemente pela Portaria nº 980, de 8 de novembro de 2024, os gestores têm a possibilidade de parcelar dívidas decorrentes de programas e projetos do FNDE, proporcionando uma ferramenta transparente e acessível para a regularização de débitos, o que facilita a gestão financeira das entidades envolvidas. A adesão ao programa de parcelamento tem sido significativa. Até novembro de 2024, o FNDE recebeu pedidos que totalizam R$ 40,4 milhões em dívidas, sendo que R$ 9,7 milhões já foram efetivamente recuperados. A iniciativa vale para a quitação de débitos oriundos de convênios, termos de compromisso e repasses automáticos, como os do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Entre os principais benefícios oferecidos aos participantes do programa estão a facilidade de pagamento, que pode ser estendida até 60 vezes, a regularização da situação de inadimplência, evitando bloqueios de recursos, e a prevenção de processos de Tomada de Contas Especial e possíveis multas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Requisitos – A abrangência do parcelamento é ampla, permitindo a inclusão de débitos de diversos programas e anos, simplificando o processo para os devedores. No entanto, é importante destacar que existem requisitos a serem cumpridos. Veja alguns exemplos: – Preencher e encaminhar ao Protocolo do FNDE o Pedido de Parcelamento (Anexo I), Termo de Confissão de Dívidas (Anexo II) e Termo de Parcelamento (Anexo III). Os anexos podem ser encontrados junto à própria Portaria 457/2022. – Realizar atualização da dívida (débitos) no site do TCU. Acesse aqui. – Emitir e encaminhar ao FNDE comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à primeira parcela. Além disso, outras situações devem ser observadas, como não ter havido a autuação de TCE relativa ao débito no TCU, e não estar o requerente em mora com nenhum parcelamento vigente concedido pelo FNDE. O parcelamento de débitos não tributários no âmbito do FNDE representa um avanço significativo e uma solução estruturada e transparente para a regularização financeira dos entes envolvidos. Gestores interessados podem acessar a íntegra da portaria para obter mais informações sobre os requisitos e procedimentos estabelecidos. Clique aqui. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/gestores-educacionais-podem-parcelar-debitos-em-prestacoes-de-contas-de-programas-do-fnde-1
FUST Benefício Fiscal é tema da próxima videoconferência do Conviva Educação
Encontro virtual será na quinta-feira, 5 de dezembro, e terá a participação de representantes da Undime e Ministério da Educação Nesta quinta-feira, 5 de dezembro, a Undime, por meio do Conviva Educação, realizará a videoconferência ” FUST Benefício Fiscal: orientações para recebimento dos serviços”, às 15h (horário de Brasília). A convidada será Ana Dal Fabbro, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação do Ministério da Educação (MEC). A transmissão será via convivaeducacao.org.br/videoconferencia e pelo Youtube do MEC. Para participar não é necessária inscrição prévia. No âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), do Ministério da Educação (MEC), algumas unidades escolares da rede de educação de cerca de 3 mil municípios foram contempladas para atendimento em projeto de conectividade do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) Benefício Fiscal, modalidade coordenada pela Enec com o objetivo de expandir e melhorar as redes e serviços de telecomunicações, reduzindo desigualdades regionais. Nesta modalidade, as operadoras de telecomunicações, ao invés de efetuarem o pagamento direto ao fundo, comprometem-se a prestar serviços de internet e Wi-Fi para escolas públicas selecionadas. As escolas selecionadas estão aptas a receber serviços de implementação e manutenção de conectividade, incluindo: – serviço de internet na velocidade adequada para uso pedagógico; e – rede interna Wi-Fi em todos os ambientes, além de suporte técnico pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem custos para a secretaria de educação e para as unidades escolares. Confira a relação de escolas selecionadas no link https://bit.ly/41mjnd7 Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/5157 Encontro virtual será na quinta-feira, 5 de dezembro, e terá a participação de representantes da Undime e Ministério da Educação Nesta quinta-feira, 5 de dezembro, a Undime, por meio do Conviva Educação, realizará a videoconferência ” FUST Benefício Fiscal: orientações para recebimento dos serviços”, às 15h (horário de Brasília). A convidada será Ana Dal Fabbro, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação do Ministério da Educação (MEC). A transmissão será via convivaeducacao.org.br/videoconferencia e pelo Youtube do MEC. Para participar não é necessária inscrição prévia. No âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), do Ministério da Educação (MEC), algumas unidades escolares da rede de educação de cerca de 3 mil municípios foram contempladas para atendimento em projeto de conectividade do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) Benefício Fiscal, modalidade coordenada pela Enec com o objetivo de expandir e melhorar as redes e serviços de telecomunicações, reduzindo desigualdades regionais. Nesta modalidade, as operadoras de telecomunicações, ao invés de efetuarem o pagamento direto ao fundo, comprometem-se a prestar serviços de internet e Wi-Fi para escolas públicas selecionadas. As escolas selecionadas estão aptas a receber serviços de implementação e manutenção de conectividade, incluindo: – serviço de internet na velocidade adequada para uso pedagógico; e – rede interna Wi-Fi em todos os ambientes, além de suporte técnico pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem custos para a secretaria de educação e para as unidades escolares. Confira a relação de escolas selecionadas no link https://bit.ly/41mjnd7 Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/5157
Inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza são prorrogadas
Prazo é estendido até 13 de março de 2025; grupos concorrem a R$ 12 mil e viagem à COP30, em Belém/PA O Instituto Alana prorrogou as inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza até o dia 13 de março de 2025. A premiação, promovida pelo programa Criativos da Escola, busca reconhecer projetos desenvolvidos por adolescentes com idades entre 13 e 17 anos que, com o auxílio de educadores e/ou familiares, criam soluções práticas para promover a natureza dentro e fora das escolas. Com a prorrogação, os interessados têm mais tempo para submeter suas iniciativas que já estão sendo realizadas e concorrer a R$ 12 mil. Além disso, as equipes premiadas poderão indicar até quatro membros (três estudantes e um adulto) para viajar e participar da COP 30, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o maior evento de clima do mundo, em Belém/PA, e fazer parte de uma experiência inédita com o Greenpeace. O Instituto Alana cobrirá todas as despesas da viagem, incluindo passagem, hospedagem e alimentação. Ao todo, serão seis projetos premiados, um por bioma brasileiro: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. As iniciativas premiadas receberão R$ 12 mil, sendo R$ 10 mil destinados à ampliação da ação e R$ 2 mil para o adulto responsável pelo desenvolvimento do projeto. Os premiados também terão a oportunidade de participar de uma jornada de encontros on-line em 2025 com uma rede de pessoas que está transformando suas escolas e comunidades, para trocar experiências e expandir o impacto de suas ações em defesa da natureza e da sustentabilidade. Gabriel Maia Salgado, gerente de Educação e Culturas Infanto-Juvenis do Instituto Alana, destaca que a premiação é uma forma de valorizar e reconhecer os estudantes e professores que estão, no dia a dia, desenvolvendo soluções criativas e colaborativas para resolver problemas ambientais. “Esses projetos não apenas transformam a natureza ao redor, mas também incentivam a empatia, a solidariedade, a criatividade e o trabalho em equipe entre os adolescentes”, afirma. O Prêmio Criativos Escola + Natureza é destinado a equipes de adolescentes de escolas públicas, privadas e comunitárias, coletivos, movimentos ou organizações da sociedade civil, e instituições de ensino. Os grupos não precisam estar vinculados a uma escola, mas devem contar com ao menos dois adolescentes matriculados no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio (com idade entre 13 e 17 anos). As equipes também devem ter um adulto responsável (com 21 anos ou mais) e uma ação de transformação socioambiental sendo implementada em 2024 ou concluída. Seguindo esses critérios, os grupos podem envolver estudantes de outras idades, sem limite máximo de participantes. As inscrições para o prêmio são gratuitas e o resultado será divulgado no primeiro semestre de 2025. Mais informações podem ser conferidas no site do prêmio: https://premio.criativosdaescola.com.br/ Fonte: Instituto Alana Prazo é estendido até 13 de março de 2025; grupos concorrem a R$ 12 mil e viagem à COP30, em Belém/PA O Instituto Alana prorrogou as inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza até o dia 13 de março de 2025. A premiação, promovida pelo programa Criativos da Escola, busca reconhecer projetos desenvolvidos por adolescentes com idades entre 13 e 17 anos que, com o auxílio de educadores e/ou familiares, criam soluções práticas para promover a natureza dentro e fora das escolas. Com a prorrogação, os interessados têm mais tempo para submeter suas iniciativas que já estão sendo realizadas e concorrer a R$ 12 mil. Além disso, as equipes premiadas poderão indicar até quatro membros (três estudantes e um adulto) para viajar e participar da COP 30, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o maior evento de clima do mundo, em Belém/PA, e fazer parte de uma experiência inédita com o Greenpeace. O Instituto Alana cobrirá todas as despesas da viagem, incluindo passagem, hospedagem e alimentação. Ao todo, serão seis projetos premiados, um por bioma brasileiro: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. As iniciativas premiadas receberão R$ 12 mil, sendo R$ 10 mil destinados à ampliação da ação e R$ 2 mil para o adulto responsável pelo desenvolvimento do projeto. Os premiados também terão a oportunidade de participar de uma jornada de encontros on-line em 2025 com uma rede de pessoas que está transformando suas escolas e comunidades, para trocar experiências e expandir o impacto de suas ações em defesa da natureza e da sustentabilidade. Gabriel Maia Salgado, gerente de Educação e Culturas Infanto-Juvenis do Instituto Alana, destaca que a premiação é uma forma de valorizar e reconhecer os estudantes e professores que estão, no dia a dia, desenvolvendo soluções criativas e colaborativas para resolver problemas ambientais. “Esses projetos não apenas transformam a natureza ao redor, mas também incentivam a empatia, a solidariedade, a criatividade e o trabalho em equipe entre os adolescentes”, afirma. O Prêmio Criativos Escola + Natureza é destinado a equipes de adolescentes de escolas públicas, privadas e comunitárias, coletivos, movimentos ou organizações da sociedade civil, e instituições de ensino. Os grupos não precisam estar vinculados a uma escola, mas devem contar com ao menos dois adolescentes matriculados no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio (com idade entre 13 e 17 anos). As equipes também devem ter um adulto responsável (com 21 anos ou mais) e uma ação de transformação socioambiental sendo implementada em 2024 ou concluída. Seguindo esses critérios, os grupos podem envolver estudantes de outras idades, sem limite máximo de participantes.As inscrições para o prêmio são gratuitas e o resultado será divulgado no primeiro semestre de 2025. Mais informações podem ser conferidas no site do prêmio: https://premio.criativosdaescola.com.br/ Fonte: Instituto Alana
Conviva promove, em dezembro, Salas de Apoio para tratar do Memorial de Gestão
Ação foi realizada em novembro e segue durante todo esse mês com foco em como construir o documento Com o objetivo de apoiar os dirigentes municipais de educação e equipes técnicas na elaboração do Memorial de Gestão, o Conviva realizará mais uma rodada de encontros virtuais ao longo do mês dezembro de 2024. Ao todo, serão quatro encontros intitulados de Salas de Apoio para tratar sobre a construção do documento que as Secretarias de Educação devem fazer com informações sobre as ações realizadas durante a gestão para que sejam conhecidas pelos novos profissionais que vão assumir em 2025, garantindo continuidade das políticas educacionais. O Memorial de Gestão vai servir como um norteador e orientador para apoiar a transição de gestão, pois reunirá informações importantes de tudo o que foi feito nos últimos quatro anos. Os encontros têm caráter técnico e para participar não é necessário realizar inscrição. Basta acessar o link bit.ly/memorialconviva nos dias e horários marcados, conforme o cronograma a seguir: – 6/12, sexta-feira, às 15h (horário de Brasília)– 13/12, sexta-feira, às 15h (horário de Brasília)– 16/12, segunda-feira, às 15h (horário de Brasília)– 17/12, terça-feira, às 15h (horário de Brasília) Ferramenta Memorial de Gestão O Conviva dispõe da ferramenta Memorial de Gestão, que é gratuita para os municípios. Ela é composta por 13 formulários, cada um relativo a uma área de gestão, como Administrativa, Pedagógica, Orçamentária e Financeira, Alimentação, Transporte, entre outros. A funcionalidade possibilita a construção de relatórios que apoiam a transição de gestão entre equipes da Secretaria Municipal de Educação. Ela pode ser usada para registrar a memória dos ciclos de mandato, contribuindo para que cada rede municipal e deixe seu legado. Os profissionais que assumirem a Secretaria após as eleições e os que continuarão terão acesso aos dados da rede e compreendem o contexto do município, favorecendo o planejamento e a continuidade das ações. O preenchimento dos formulários deve ser feito por profissionais autorizados pelo Usuário Principal do município cadastrado no Conviva – que é o(a) Dirigente Municipal de Educação (DME) ou alguém indicado por ele(a) – na área de “Permissões das Ferramentas”. No canal do Conviva no Youtube é possível encontrar uma playlist com três vídeos que tratam da ferramenta e podem auxiliar na compreensão da ferramenta, bem como de tudo o que a envolve. Clique aqui e assista. Clique aqui e acesse também a página de introdução da ferramenta Memorial de Gestão com mais informações. Fonte: Conviva Educação Ação foi realizada em novembro e segue durante todo esse mês com foco em como construir o documento Com o objetivo de apoiar os dirigentes municipais de educação e equipes técnicas na elaboração do Memorial de Gestão, o Conviva realizará mais uma rodada de encontros virtuais ao longo do mês dezembro de 2024. Ao todo, serão quatro encontros intitulados de Salas de Apoio para tratar sobre a construção do documento que as Secretarias de Educação devem fazer com informações sobre as ações realizadas durante a gestão para que sejam conhecidas pelos novos profissionais que vão assumir em 2025, garantindo continuidade das políticas educacionais. O Memorial de Gestão vai servir como um norteador e orientador para apoiar a transição de gestão, pois reunirá informações importantes de tudo o que foi feito nos últimos quatro anos. Os encontros têm caráter técnico e para participar não é necessário realizar inscrição. Basta acessar o link bit.ly/memorialconviva nos dias e horários marcados, conforme o cronograma a seguir: – 6/12, sexta-feira, às 15h (horário de Brasília)- 13/12, sexta-feira, às 15h (horário de Brasília)- 16/12, segunda-feira, às 15h (horário de Brasília)- 17/12, terça-feira, às 15h (horário de Brasília) Ferramenta Memorial de Gestão O Conviva dispõe da ferramenta Memorial de Gestão, que é gratuita para os municípios. Ela é composta por 13 formulários, cada um relativo a uma área de gestão, como Administrativa, Pedagógica, Orçamentária e Financeira, Alimentação, Transporte, entre outros. A funcionalidade possibilita a construção de relatórios que apoiam a transição de gestão entre equipes da Secretaria Municipal de Educação. Ela pode ser usada para registrar a memória dos ciclos de mandato, contribuindo para que cada rede municipal e deixe seu legado. Os profissionais que assumirem a Secretaria após as eleições e os que continuarão terão acesso aos dados da rede e compreendem o contexto do município, favorecendo o planejamento e a continuidade das ações. O preenchimento dos formulários deve ser feito por profissionais autorizados pelo Usuário Principal do município cadastrado no Conviva – que é o(a) Dirigente Municipal de Educação (DME) ou alguém indicado por ele(a) – na área de “Permissões das Ferramentas”. No canal do Conviva no Youtube é possível encontrar uma playlist com três vídeos que tratam da ferramenta e podem auxiliar na compreensão da ferramenta, bem como de tudo o que a envolve. Clique aqui e assista. Clique aqui e acesse também a página de introdução da ferramenta Memorial de Gestão com mais informações. Fonte: Conviva Educação
Inscrições para o Encontro Nacional do PNAE começam nesta quarta-feira, 4 de dezembro
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2025, em Brasília A edição de 2025 do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) abrirá inscrições nesta semana, ampliando as oportunidades para gestores, conselheiros e nutricionistas participarem do evento sobre alimentação escolar no Brasil. O encontro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. As inscrições seguem o cronograma abaixo, sempre com início às 12h: – 4/12: Gestores de educação – 5/12: Conselheiros do PNAE – 6/12: Nutricionistas Fortalecimento da política pública e troca de experiências O Encontro Nacional do PNAE é uma oportunidade para debater os avanços do programa, promover a troca de experiências e alinhar estratégias que assegurem a execução de políticas de alimentação escolar de forma eficiente e inclusiva. A programação inclui palestras, painéis temáticos e atividades práticas, com foco no fortalecimento da gestão, fiscalização e inovação. Uma política consolidada e em expansão Com quase 70 anos de existência, o PNAE é referência global em alimentação escolar, beneficiando mais de 40 milhões de estudantes em todo o Brasil e viabilizando a distribuição de 50 milhões de refeições diárias em parceria com estados e municípios. O programa tem como base a Lei da Alimentação Escolar, que prevê a expansão de sua abrangência para toda a educação básica, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, determina que ao menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local e promovendo uma alimentação saudável. A atuação brasileira na área é reconhecida internacionalmente. O país já apoiou cerca de 80 nações na implementação de programas semelhantes e, desde 2023, compartilha a copresidência da Coalizão Global pela Alimentação Escolar com França e Finlândia. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/inscricoes-para-o-encontro-nacional-do-pnae-comecam-nesta-quarta-feira-4-de-dezembro Evento será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2025, em Brasília A edição de 2025 do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) abrirá inscrições nesta semana, ampliando as oportunidades para gestores, conselheiros e nutricionistas participarem do evento sobre alimentação escolar no Brasil. O encontro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. As inscrições seguem o cronograma abaixo, sempre com início às 12h: – 4/12: Gestores de educação – 5/12: Conselheiros do PNAE – 6/12: Nutricionistas Fortalecimento da política pública e troca de experiências O Encontro Nacional do PNAE é uma oportunidade para debater os avanços do programa, promover a troca de experiências e alinhar estratégias que assegurem a execução de políticas de alimentação escolar de forma eficiente e inclusiva. A programação inclui palestras, painéis temáticos e atividades práticas, com foco no fortalecimento da gestão, fiscalização e inovação. Uma política consolidada e em expansão Com quase 70 anos de existência, o PNAE é referência global em alimentação escolar, beneficiando mais de 40 milhões de estudantes em todo o Brasil e viabilizando a distribuição de 50 milhões de refeições diárias em parceria com estados e municípios. O programa tem como base a Lei da Alimentação Escolar, que prevê a expansão de sua abrangência para toda a educação básica, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, determina que ao menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local e promovendo uma alimentação saudável. A atuação brasileira na área é reconhecida internacionalmente. O país já apoiou cerca de 80 nações na implementação de programas semelhantes e, desde 2023, compartilha a copresidência da Coalizão Global pela Alimentação Escolar com França e Finlândia. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/inscricoes-para-o-encontro-nacional-do-pnae-comecam-nesta-quarta-feira-4-de-dezembro
Reunião técnica discutirá propostas para o edital do PNLD Anos Iniciais 2027-2030
Edital prevê a aquisição de livros didáticos e pedagógicos destinados a estudantes e professores das escolas públicas de educação básica Para apresentar e discutir as propostas preliminares do edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) Anos Iniciais, ciclo 2027-2030, será realizada uma reunião técnica, nesta quarta-feira, 4, de forma híbrida, com participação presencial no auditório do FNDE, em Brasília (DF), e transmissão ao vivo pelo canal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no YouTube. A proposta do edital prevê a aquisição de livros didáticos e pedagógicos destinados a estudantes e professores das escolas públicas de educação básica. A iniciativa contempla redes de ensino federais, estaduais, municipais, do Distrito Federal e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas com o poder público. A programação terá início às 14h30, com o acesso dos participantes ao ambiente virtual. A abertura oficial está prevista para as 15h, seguida da apresentação das propostas iniciais. A partir das 16h, haverá espaço para responder contribuições e esclarecer dúvidas enviadas previamente ou durante a reunião. O encerramento está programado para as 17h30. Durante o encontro, serão discutidos os seguintes pontos relacionados ao edital: – Objetos e categorias do PNLD Anos Iniciais; – Público atendido; – Tipos de livros previstos; – Componentes definidos para o ciclo 2027-2030. Participação Os interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo pelo link disponível no YouTube e enviar contribuições por meio de formulário eletrônico, cujo acesso será disponibilizado no portal do PNLD. As manifestações poderão ser enviadas durante a reunião ou previamente, respeitando as orientações indicadas no aviso técnico. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/reuniao-tecnica-discutira-propostas-para-o-edital-do-pnld-anos-iniciais-2027-2030 Edital prevê a aquisição de livros didáticos e pedagógicos destinados a estudantes e professores das escolas públicas de educação básica Para apresentar e discutir as propostas preliminares do edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) Anos Iniciais, ciclo 2027-2030, será realizada uma reunião técnica, nesta quarta-feira, 4, de forma híbrida, com participação presencial no auditório do FNDE, em Brasília (DF), e transmissão ao vivo pelo canal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no YouTube. A proposta do edital prevê a aquisição de livros didáticos e pedagógicos destinados a estudantes e professores das escolas públicas de educação básica. A iniciativa contempla redes de ensino federais, estaduais, municipais, do Distrito Federal e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas com o poder público. A programação terá início às 14h30, com o acesso dos participantes ao ambiente virtual. A abertura oficial está prevista para as 15h, seguida da apresentação das propostas iniciais. A partir das 16h, haverá espaço para responder contribuições e esclarecer dúvidas enviadas previamente ou durante a reunião. O encerramento está programado para as 17h30. Durante o encontro, serão discutidos os seguintes pontos relacionados ao edital: – Objetos e categorias do PNLD Anos Iniciais; – Público atendido; – Tipos de livros previstos; – Componentes definidos para o ciclo 2027-2030. Participação Os interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo pelo link disponível no YouTube e enviar contribuições por meio de formulário eletrônico, cujo acesso será disponibilizado no portal do PNLD. As manifestações poderão ser enviadas durante a reunião ou previamente, respeitando as orientações indicadas no aviso técnico. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/reuniao-tecnica-discutira-propostas-para-o-edital-do-pnld-anos-iniciais-2027-2030
Brasil divulga resultados da primeira participação no Timss
Estudo internacional apresenta dados de desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4ºe no 8º ano. Pesquisa também informa sobre influência do bullying nos resultados de estudantes O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta quarta-feira, 4 de dezembro, os resultados da primeira edição do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss) aplicada no Brasil. O país registrou médias de desempenho significativamente inferiores à média internacional. Ciências Matemática 4º ano Média Internacional 494 503 Brasil 425 400 8º ano Média Internacional 478 478 Brasil 420 378 As redes privada e federal alcançaram uma média de desempenho superior à geral brasileira em todas as etapas (4º e 8º anos do ensino fundamental), nos dois domínios avaliados – matemática e ciências. As escolas localizadas na zona urbana registraram média maior do que a das escolas rurais. O Timss é organizado pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA). Os dados permitem comparações entre países e ao longo do tempo, oferecendo uma visão global do desempenho educacional. O Brasil aderiu ao estudo em 2022 e a primeira aplicação foi realizada entre agosto e setembro de 2023. Amostra – A aplicação do Timss contou com a participação de 44.900 estudantes de escolas públicas e privadas em todo o país. Desses, 22.130 estavam matriculados no 4º ano do ensino fundamental e 22.770, no 8º ano. Ao todo, 796 escolas participaram da pesquisa no 4º ano, com informações coletadas de 1.187 professores de matemática e ciências. Já no 8º ano, 849 escolas foram envolvidas, com a colaboração de 904 professores de matemática e 916 de ciências. O Brasil atingiu taxas de participação de pelo menos 75% tanto no 4º quanto no 8º ano. Bullying – De acordo com os dados do estudo internacional, o bullying tem uma forte influência no desempenho escolar dos estudantes brasileiros. No 4º ano, 24% dos alunos afirmaram sofrer bullying, e esses estudantes apresentaram uma média de desempenho de 368 pontos em matemática e 387 pontos em ciências. Por outro lado, 48% dos estudantes que relataram nunca ou quase nunca sofrer bullying alcançaram uma média de 427 e 459 pontos, respectivamente, demonstrando uma diferença significativa de desempenho. No 8º ano, 23% dos alunos também indicaram sofrer bullying. Esses estudantes tiveram uma média de 384 pontos em ciências e 346 pontos em matemática. Os 43% brasileiros que alegaram sofrer bullying quase nunca ou nunca alcançaram a média de 446 pontos em ciências e de 403 em matemática. O estudo também informa sobre a interação dos resultados com o nível socioeconômico e senso de pertencimento à escola. Timss – O estudo é aplicado em ciclos de 4 anos (1995, 1999, 2003, 2007, 2011, 2015, 2019 e 2023). O objetivo é avaliar o desempenho de estudantes do 4º e 8º anos do ensino fundamental nas áreas de matemática e ciências, além de analisar os contextos de aprendizagem. A escala de proficiência do Timss é dividida em quatro níveis e pontos de corte: avançado (625), alto (550), intermediário (475) e baixo (400). Esses níveis são usados para categorizar os resultados dos alunos, refletindo sua capacidade nas áreas de matemática e ciências. Embora o estudo seja aplicado tanto no 4º quanto no 8º ano do ensino fundamental, os pontos de corte da escala de proficiência são os mesmos para os dois anos, ou seja, os critérios de desempenho que definem os diferentes níveis de proficiência não variam dependendo da série escolar. Isso permite uma comparação direta entre os desempenhos dos alunos de diferentes países e sistemas educacionais, independentemente de estarem no 4º ou no 8º ano. Confira os resultados do Timss 2023Saiba mais sobre o Timss Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/acoes-internacionais/brasil-divulga-resultados-da-primeira-participacao-no-timss Estudo internacional apresenta dados de desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4ºe no 8º ano. Pesquisa também informa sobre influência do bullying nos resultados de estudantes O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta quarta-feira, 4 de dezembro, os resultados da primeira edição do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss) aplicada no Brasil. O país registrou médias de desempenho significativamente inferiores à média internacional. Ciências Matemática 4º ano Média Internacional 494 503 Brasil 425 400 8º ano Média Internacional 478 478 Brasil 420 378 As redes privada e federal alcançaram uma média de desempenho superior à geral brasileira em todas as etapas (4º e 8º anos do ensino fundamental), nos dois domínios avaliados – matemática e ciências. As escolas localizadas na zona urbana registraram média maior do que a das escolas rurais. O Timss é organizado pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA). Os dados permitem comparações entre países e ao longo do tempo, oferecendo uma visão global do desempenho educacional. O Brasil aderiu ao estudo em 2022 e a primeira aplicação foi realizada entre agosto e setembro de 2023. Amostra – A aplicação do Timss contou com a participação de 44.900 estudantes de escolas públicas e privadas em todo o país. Desses, 22.130 estavam matriculados no 4º ano do ensino fundamental e 22.770, no 8º ano. Ao todo, 796 escolas participaram da pesquisa no 4º ano, com informações coletadas de 1.187 professores de matemática e ciências. Já no 8º ano, 849 escolas foram envolvidas, com a colaboração de 904 professores de matemática e 916 de ciências. O Brasil atingiu taxas de participação de pelo menos 75% tanto no 4º quanto no 8º ano. Bullying – De acordo com os dados do estudo internacional, o bullying tem uma forte influência no desempenho escolar dos estudantes brasileiros. No 4º ano, 24% dos alunos afirmaram sofrer bullying, e esses estudantes apresentaram uma média de desempenho de 368 pontos em matemática e 387 pontos em ciências. Por outro lado, 48% dos estudantes que relataram nunca ou quase nunca sofrer bullying alcançaram uma média de 427 e 459 pontos, respectivamente, demonstrando uma diferença significativa de desempenho. No 8º ano, 23% dos alunos também indicaram
Boletim Em pauta – Edição nº 761 – 4 de dezembro de 2024
Inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza são prorrogadas Leia mais Conviva promove, em dezembro, Salas de Apoio para tratar do Memorial de Gestão Leia mais Brasil divulga resultados da primeira participação no Timss Leia mais Inscrições para o Encontro Nacional do PNAE começam nesta quarta-feira, 4 de dezembro Leia mais Elaboradores de itens do Enem: divulgado resultado final da seleção Leia mais Enade 2024 licenciaturas: questionário da Avaliação Prática deve ser preenchido até 5 de dezembro Leia mais Novo Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Educacionais é aprovado pelo FNDE Leia mais Curso de educação étnico-racial é ofertado em 43 instituições Leia mais Novas instituições ofertam cursos de educação inclusiva Leia mais Seminário reúne gestores da recomposição das aprendizagens Leia mais Estados e municípios podem aderir às atas do FNDE para aquisição de materiais, de mobiliário e de ônibus escolares Leia mais Devolução de livros do PNLD garante continuidade do aprendizado Leia mais Lista de vencedores do Prêmio CAE é divulgada pelo FNDE Leia mais MEC realiza reunião técnica do Edital PNLD Anos Iniciais Leia mais Audiência apresenta Edital PNLD Literário Equidade Leia mais Escolas municipais começam a receber serviços de conectividade Leia mais Undime participa de reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade Leia mais Inep e Unesco iniciam seleção para especialistas do Saeb Leia mais
Inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza são prorrogadas
Prazo é estendido até 13 de março de 2025; grupos concorrem a R$ 12 mil e viagem à COP30, em Belém/PA O Instituto Alana prorrogou as inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza até o dia 13 de março de 2025. A premiação, promovida pelo programa Criativos da Escola, busca reconhecer projetos desenvolvidos por adolescentes com idades entre 13 e 17 anos que, com o auxílio de educadores e/ou familiares, criam soluções práticas para promover a natureza dentro e fora das escolas. Com a prorrogação, os interessados têm mais tempo para submeter suas iniciativas que já estão sendo realizadas e concorrer a R$ 12 mil. Além disso, as equipes premiadas poderão indicar até quatro membros (três estudantes e um adulto) para viajar e participar da COP 30, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o maior evento de clima do mundo, em Belém/PA, e fazer parte de uma experiência inédita com o Greenpeace. O Instituto Alana cobrirá todas as despesas da viagem, incluindo passagem, hospedagem e alimentação. Ao todo, serão seis projetos premiados, um por bioma brasileiro: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. As iniciativas premiadas receberão R$ 12 mil, sendo R$ 10 mil destinados à ampliação da ação e R$ 2 mil para o adulto responsável pelo desenvolvimento do projeto. Os premiados também terão a oportunidade de participar de uma jornada de encontros on-line em 2025 com uma rede de pessoas que está transformando suas escolas e comunidades, para trocar experiências e expandir o impacto de suas ações em defesa da natureza e da sustentabilidade. Gabriel Maia Salgado, gerente de Educação e Culturas Infanto-Juvenis do Instituto Alana, destaca que a premiação é uma forma de valorizar e reconhecer os estudantes e professores que estão, no dia a dia, desenvolvendo soluções criativas e colaborativas para resolver problemas ambientais. “Esses projetos não apenas transformam a natureza ao redor, mas também incentivam a empatia, a solidariedade, a criatividade e o trabalho em equipe entre os adolescentes”, afirma. O Prêmio Criativos Escola + Natureza é destinado a equipes de adolescentes de escolas públicas, privadas e comunitárias, coletivos, movimentos ou organizações da sociedade civil, e instituições de ensino. Os grupos não precisam estar vinculados a uma escola, mas devem contar com ao menos dois adolescentes matriculados no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio (com idade entre 13 e 17 anos). As equipes também devem ter um adulto responsável (com 21 anos ou mais) e uma ação de transformação socioambiental sendo implementada em 2024 ou concluída. Seguindo esses critérios, os grupos podem envolver estudantes de outras idades, sem limite máximo de participantes. As inscrições para o prêmio são gratuitas e o resultado será divulgado no primeiro semestre de 2025. Mais informações podem ser conferidas no site do prêmio: https://premio.criativosdaescola.com.br/ Fonte: Instituto Alana