Undime participa do lançamento de curso de formação em educação inclusiva, do MEC
Objetivo da capacitação é formar professores de educação básica que atuam em salas de aula comuns, alinhando suas práticas pedagógicas aos princípios das políticas educacionais e promovendo um ensino mais inclusivo e equitativo A Undime esteve presente no lançamento do curso “Aperfeiçoamento em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, do Ministério da Educação (MEC), realizado nesta segunda-feira, 9 de dezembro, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O evento é uma realização do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em colaboração com a Universidade Aberta do Brasil, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UAB/Capes). O objetivo da capacitação é formar professores de educação básica que atuam em salas de aula comuns, alinhando suas práticas pedagógicas aos princípios das políticas educacionais e promovendo um ensino mais inclusivo e equitativo. A iniciativa vai promover 1,25 milhão de vagas para a formação de docentes ao redor do país, de acordo com o MEC. Na modalidade de educação a distância (EaD), o curso usará uma metodologia inovadora e será composto por quatro módulos, totalizando 120 horas. As atividades serão síncronas e assíncronas, desenvolvidas no Ambiente Virtual Colaborativo de Aprendizagem da Capes (Avacapes). Os conteúdos abordados incluem: aspectos históricos e legais da educação especial; desenvolvimento humano; ensino e aprendizagem; currículo, tecnologias e práticas pedagógicas inclusivas; além do desenvolvimento de propostas de ação que envolvem recursos didáticos e materiais pedagógicos para a inclusão do público da educação especial nas escolas e classes comuns. Na mesa de abertura, a Undime esteve representada presencialmente pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE. Também participaram do evento o presidente da Undime Região Sudeste e Undime/SP, Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP; a presidente da Undime Região Nordeste e Undime/SE, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE; a presidente da Undime Região Sul e Undime/RS, Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS; e a coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista. Para Alessio, o curso surge para suprir a necessidade de conhecimento e saberes dos professores. “A Undime fica feliz do MEC ter apostado nessa parceria com a Capes e as universidades públicas. Os nossos professores não foram trabalhados na sua formação inicial para vivenciar a educação inclusiva, por isso essa iniciativa é louvável e esperamos que esse curso seja só o primeiro nessa perspectiva de despertar e sensibilizar o professor para esse novo momento da educação brasileira e para que cada vez mais consigamos incorporar a educação nessa perspectiva inclusiva”, explicou. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, e o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Alexandre Mapurunga, participaram do encontro por meio de um vídeo. Eles comentaram a importância do programa. Segundo os representantes do MEC, o curso é muito esperado por uma grande parcela de professores, além de representar um divisor de águas dentro da política de educação especial na perspectiva inclusiva. Eles ainda pontuaram que, somente por meio de uma formação sólida para professores e profissionais da educação, é possível assegurar uma boa oferta e o direito à educação. Também estiveram presentes no evento de lançamento o reitor da UFRRJ, Roberto de Souza; o diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Antonio Carlos Amorim; e o coordenador-geral de Política Pedagógica da Educação Especial do MEC, Marco Antônio Melo. O seminário contou com uma programação especial voltada ao fortalecimento da formação em Educação Inclusiva. Outras atividades do encontro tiveram a participação de educadores e especialistas no tema. Após a mesa de abertura, os presentes assistiram a uma aula inaugural e promoveram uma roda de discussão, esta última exclusiva para participantes presenciais. Confira aqui o vídeo com a transmissão do evento: https://www.youtube.com/watch?v=LOEqpvwZmSs Acesse a página de inscrições do curso: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/universidade-aberta-do-brasil/mais-sobre-o-sistema-uab/cursos-nacionais-do-sistema-universidade-aberta-do-brasil/educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva Fonte: Undime (com informações do MEC)Fotos: Undime Objetivo da capacitação é formar professores de educação básica que atuam em salas de aula comuns, alinhando suas práticas pedagógicas aos princípios das políticas educacionais e promovendo um ensino mais inclusivo e equitativo A Undime esteve presente no lançamento do curso “Aperfeiçoamento em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, do Ministério da Educação (MEC), realizado nesta segunda-feira, 9 de dezembro, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O evento é uma realização do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em colaboração com a Universidade Aberta do Brasil, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UAB/Capes). O objetivo da capacitação é formar professores de educação básica que atuam em salas de aula comuns, alinhando suas práticas pedagógicas aos princípios das políticas educacionais e promovendo um ensino mais inclusivo e equitativo. A iniciativa vai promover 1,25 milhão de vagas para a formação de docentes ao redor do país, de acordo com o MEC. Na modalidade de educação a distância (EaD), o curso usará uma metodologia inovadora e será composto por quatro módulos, totalizando 120 horas. As atividades serão síncronas e assíncronas, desenvolvidas no Ambiente Virtual Colaborativo de Aprendizagem da Capes (Avacapes). Os conteúdos abordados incluem: aspectos históricos e legais da educação especial; desenvolvimento humano; ensino e aprendizagem; currículo, tecnologias e práticas pedagógicas inclusivas; além do desenvolvimento de propostas de ação que envolvem recursos didáticos e materiais pedagógicos para a inclusão do público da educação especial nas escolas e classes comuns. Na mesa de abertura, a Undime esteve representada presencialmente pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE. Também participaram do evento o presidente da Undime Região Sudeste e Undime/SP, Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP; a presidente da Undime Região Nordeste e Undime/SE, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE; a presidente da Undime Região Sul e Undime/RS, Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS; e a coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista. Para Alessio, o curso surge para suprir a necessidade de conhecimento e saberes dos professores. “A Undime fica feliz do MEC ter apostado
Undime participa da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Conselho Consultivo do Inep
Encontro aconteceu nesta terça-feira, 10 de dezembro A Undime participou, na tarde desta terça-feira, 10 de dezembro, da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O encontro aconteceu em Brasília, na sede do Inep, e a Undime foi representada pelo vice-presidente nacional e presidente da Undime Mato Grosso, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT. A reunião foi liderada pelo presidente do Inep, Manuel Palacios, e contemplou na pauta, discussões sobre a proposta orçamentária do Inep para 2025; e a apresentação do Planejamento Estratégico Institucional 2024-2027, realizada pela chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Inep, Isabel Chagas. Palacios destacou as principais ações do Inep ao longo de 2024, entre elas, a entrega dos resultados da avaliação da alfabetização e a avaliação das licenciaturas (Enade das Licenciaturas), que é fundamentada em matrizes de referência específicas para a formação docente. Para além disso, o presidente do Inep destacou a parceria com a Undime e o Consed como fundamental para o desenvolvimento das ações junto aos estados e municípios. Na oportunidade, o vice-presidente nacional da Undime destacou a importância do trabalho do Inep, sobretudo no que se refere à produção de dados bem como as avaliações que são relevantes para o diagnóstico, monitoramento e acompanhamento sempre com foco na melhoria da qualidade do ensino. O Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT pontuou ainda o sucesso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e afirmou que tem boas expectativas quanto ao Pé-de-Meia das Licenciaturas. Sobre o Conselho Consultivo O Conselho Consultivo do Inep tem como competência manifestar-se sobre o plano de ação e a proposta orçamentária anual do Inep; as prestações de contas e o relatório anual de atividades do Inep, antes de seu envio ao Ministro de Estado da Educação; e os assuntos que lhe forem submetidos pelo Presidente do Inep ou por qualquer um de seus membros. A instância se reúne na sede do Inep, ordinariamente, uma vez por semestre e, extraordinariamente, quando convocado pelo presidente ou mediante requerimento, aprovado por maioria absoluta. São quatro membros natos: o presidente do Inep, que o preside; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Além desses, são cinco membros designados, representantes da sociedade civil escolhidos entre profissionais de notório saber, sendo indicados pelo presidente do Inep e designados pelo ministro da Educação. Fonte/Fotos: Undime
Undime participa do lançamento de curso de formação em educação inclusiva, do MEC
Objetivo da capacitação é formar professores de educação básica que atuam em salas de aula comuns, alinhando suas práticas pedagógicas aos princípios das políticas educacionais e promovendo um ensino mais inclusivo e equitativo A Undime esteve presente no lançamento do curso “Aperfeiçoamento em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, do Ministério da Educação (MEC), realizado nesta segunda-feira, 9 de dezembro, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O evento é uma realização do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em colaboração com a Universidade Aberta do Brasil, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UAB/Capes). O objetivo da capacitação é formar professores de educação básica que atuam em salas de aula comuns, alinhando suas práticas pedagógicas aos princípios das políticas educacionais e promovendo um ensino mais inclusivo e equitativo. A iniciativa vai promover 1,25 milhão de vagas para a formação de docentes ao redor do país, de acordo com o MEC. Na modalidade de educação a distância (EaD), o curso usará uma metodologia inovadora e será composto por quatro módulos, totalizando 120 horas. As atividades serão síncronas e assíncronas, desenvolvidas no Ambiente Virtual Colaborativo de Aprendizagem da Capes (Avacapes). Os conteúdos abordados incluem: aspectos históricos e legais da educação especial; desenvolvimento humano; ensino e aprendizagem; currículo, tecnologias e práticas pedagógicas inclusivas; além do desenvolvimento de propostas de ação que envolvem recursos didáticos e materiais pedagógicos para a inclusão do público da educação especial nas escolas e classes comuns. Na mesa de abertura, a Undime esteve representada presencialmente pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE. Também participaram do evento o presidente da Undime Região Sudeste e Undime/SP, Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP; a presidente da Undime Região Nordeste e Undime/SE, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE; a presidente da Undime Região Sul e Undime/RS, Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS; e a coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista. Para Alessio, o curso surge para suprir a necessidade de conhecimento e saberes dos professores. “A Undime fica feliz do MEC ter apostado nessa parceria com a Capes e as universidades públicas. Os nossos professores não foram trabalhados na sua formação inicial para vivenciar a educação inclusiva, por isso essa iniciativa é louvável e esperamos que esse curso seja só o primeiro nessa perspectiva de despertar e sensibilizar o professor para esse novo momento da educação brasileira e para que cada vez mais consigamos incorporar a educação nessa perspectiva inclusiva”, explicou. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, e o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Alexandre Mapurunga, participaram do encontro por meio de um vídeo. Eles comentaram a importância do programa. Segundo os representantes do MEC, o curso é muito esperado por uma grande parcela de professores, além de representar um divisor de águas dentro da política de educação especial na perspectiva inclusiva. Eles ainda pontuaram que, somente por meio de uma formação sólida para professores e profissionais da educação, é possível assegurar uma boa oferta e o direito à educação. Também estiveram presentes no evento de lançamento o reitor da UFRRJ, Roberto de Souza; o diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Antonio Carlos Amorim; e o coordenador-geral de Política Pedagógica da Educação Especial do MEC, Marco Antônio Melo. O seminário contou com uma programação especial voltada ao fortalecimento da formação em Educação Inclusiva. Outras atividades do encontro tiveram a participação de educadores e especialistas no tema. Após a mesa de abertura, os presentes assistiram a uma aula inaugural e promoveram uma roda de discussão, esta última exclusiva para participantes presenciais. Confira aqui o vídeo com a transmissão do evento: https://www.youtube.com/watch?v=LOEqpvwZmSs Acesse a página de inscrições do curso: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/universidade-aberta-do-brasil/mais-sobre-o-sistema-uab/cursos-nacionais-do-sistema-universidade-aberta-do-brasil/educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva Fonte: Undime (com informações do MEC)Fotos: Undime
Consulta sobre Plano de Dados Abertos é prorrogada até 12/12
MEC quer ouvir a sociedade sobre quais de suas bases de dados devem ser prioritariamente disponibilizadas para fins de transparência e participação cidadã. Novo plano será publicado em janeiro de 2025 Foto: João Bittar/MEC A consulta pública sobre o Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Educação (MEC) para o biênio 2024-2026 irá até 12 de dezembro, na plataforma Participa + Brasil. O intuito é ouvir a sociedade sobre quais bases de dados da educação brasileira devem ser prioritariamente disponibilizadas para a população, promovendo transparência e participação cidadã. O novo PDA do MEC será publicado em janeiro de 2025 e incluirá as informações apontadas pela sociedade durante o processo de escuta. O Plano de Dados Abertos é um documento estratégico que orienta a abertura de dados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Ele define padrões mínimos de qualidade, ampliando a transparência e facilitando o acesso às informações pela sociedade. A participação da comunidade acadêmica e da sociedade é essencial para garantir que os dados abertos sejam relevantes e atendam às necessidades da população. Além disso, a iniciativa promove maior transparência e alinhamento às normas legais. O envolvimento da sociedade assegura que o plano seja fruto de uma construção coletiva, gerando um diálogo contínuo entre o governo e a sociedade. Participa + Brasil – A plataforma Participa + Brasil é uma ferramenta digital do governo federal que permite à população colaborar em processos de participação social, como consultas e audiências públicas, além de responder a pesquisas e acompanhar boas práticas. Para participar, é necessário fazer login com uma conta gov.br. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/consulta-sobre-plano-de-dados-abertos-e-prorrogada-ate-12-12
Assista à íntegra da videoconferência que tratou do FUST Benefício Fiscal
Evento buscou orientar as redes dos 3 mil municípios selecionados pelo fundo em relação aos próximos passos para o recebimento dos serviços de conectividade Foto: Reprodução/YouTube Na última quinta-feira (5), o Conviva Educação promoveu a videoconferência com o tema “FUST Benefício Fiscal: orientações para recebimento dos serviços”, com a participação da coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação do Ministério da Educação (MEC), Ana Dal Fabbro; e do vice-presidente da Undime Mato Grosso e Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT, Eduardo Ferreira da Silva. No âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) algumas unidades escolares da rede de educação de cerca de 3 mil municípios foram contempladas para atendimento em projeto de conectividade do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) Benefício Fiscal, modalidade coordenada pela Enec com o objetivo de expandir e melhorar as redes e serviços de telecomunicações, reduzindo desigualdades regionais. “Esse é um novo apoio do governo federal que vai atingir mais de 15 mil escolas em todo o país”, apontou a coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, Ana Dal Fabbro. “O Fust Benefício Fiscal está inserido na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas [Enec] e contribuirá para que as escolas consigam debater os desafios da presença no mundo digital e possam preparar os alunos para resolver problemas com o uso de tecnologias. Incorporar essas ferramentas no cotidiano das escolas potencializa a aprendizagem e favorece um ambiente digital mais seguro.” O Fust é um projeto de conectividade integrado à Enec, que contemplou algumas unidades escolares da rede de educação de cerca de 3 mil municípios. Nesta modalidade, as operadoras de telecomunicações, ao invés de efetuarem o pagamento direto ao fundo, comprometem-se a prestar serviços de internet e Wi-Fi para escolas públicas selecionadas. As escolas selecionadas estão aptas a receber serviços de implementação e manutenção de conectividade, incluindo: – serviço de internet na velocidade adequada para uso pedagógico; e – rede interna Wi-Fi em todos os ambientes, além de suporte técnico pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem custos para a secretaria de educação e para as unidades escolares. A videoconferência, além de orientações tirou uma série de dúvidas do público. O vídeo com a íntegra está disponível na galeria do Conviva. As visitas técnicas já começaram e os serviços serão implementados gradualmente, seguindo os cronogramas definidos pelas operadoras de telecomunicações. Veja a lista completa das escolas beneficiadas. Não há necessidade de adesão adicional ou de qualquer outra ação, basta aguardar a visita do técnico. Para mais informações e dúvidas, os gestores e as secretarias de educação podem entrar em contato com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação pelo e-mail cgti@mec.gov.br ou pelos telefones (61) 2022-9490 e 0800-616161. Fonte: Conviva Educação (com informações do MEC)
Tempo integral: 87,8% das redes pactuaram no 2º ciclo
No total, das 5.595 redes de educação estaduais, distrital e municipais, 4.910 planejaram matrículas de tempo integral no ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou na sexta-feira, 6 de dezembro, o balanço de pactuações para o ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Segundo o levantamento, 4.910 (87,8%) das 5.595 redes de educação estaduais, distrital e municipais pactuaram matrículas de tempo integral. Apesar de 2024 ter sido ano de eleições municipais, que sempre trazem grandes desafios para os governos locais, os entes subnacionais conseguiram pactuar 943.125 novas matrículas em tempo integral. Aumento – Em comparação com o primeiro ciclo de pactuação de matrículas do programa, o segundo ciclo apresentou aumento em diversas etapas de ensino. No ensino médio, o número saiu de 263.688 vagas para 288.330. Já no ensino médio técnico e profissionalizante, as matrículas mais que dobraram, saindo de 47.729 para 117.101 no novo ciclo. Matrículas pactuadas por etapa de ensino Fonte: Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Atualizado em 5/12/2024 Confira o boletim com as informações completas sobre a pactuação. Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. A adesão permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para essa edição, foram fomentadas mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento foi de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/tempo-integral-87-8-das-redes-pactuaram-no-2o-ciclo No total, das 5.595 redes de educação estaduais, distrital e municipais, 4.910 planejaram matrículas de tempo integral no ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou na sexta-feira, 6 de dezembro, o balanço de pactuações para o ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Segundo o levantamento, 4.910 (87,8%) das 5.595 redes de educação estaduais, distrital e municipais pactuaram matrículas de tempo integral. Apesar de 2024 ter sido ano de eleições municipais, que sempre trazem grandes desafios para os governos locais, os entes subnacionais conseguiram pactuar 943.125 novas matrículas em tempo integral. Aumento – Em comparação com o primeiro ciclo de pactuação de matrículas do programa, o segundo ciclo apresentou aumento em diversas etapas de ensino. No ensino médio, o número saiu de 263.688 vagas para 288.330. Já no ensino médio técnico e profissionalizante, as matrículas mais que dobraram, saindo de 47.729 para 117.101 no novo ciclo. Matrículas pactuadas por etapa de ensino Fonte: Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Atualizado em 5/12/2024 Confira o boletim com as informações completas sobre a pactuação. Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. A adesão permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para essa edição, foram fomentadas mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento foi de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/tempo-integral-87-8-das-redes-pactuaram-no-2o-ciclo
MEC e MCTI orientam Programa Pop Ciência
Objetivo é auxiliar as redes de ensino na participação de chamadas públicas para apoio à realização de olimpíadas, feiras e mostras científicas na educação básica. Chamadas somam prêmios de até R$ 31,2 milhões (Foto: Angelo Miguel/MEC) Os Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promoveram encontro para debater a participação das secretarias de educação nas chamadas públicas para apoio à realização de olimpíadas, feiras e mostras científicas na educação básica. As chamadas somam prêmios de até R$ 31,2 milhões, com prazos de submissão até fevereiro de 2025. O webinário ocorreu na sexta-feira, 6 de dezembro, e está disponível no canal do MEC no YouTube. “A gente pede muito para que todas as redes de ensino e escolas se apropriem desse edital, leiam todas as instruções e façam valer esse direito do acesso ao fomento para a educação científica”, apontou a coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias. “Precisamos produzir, cada vez mais, ciência dentro da educação básica, porque o processo de aprendizagem se torna muito mais rico. Com as feiras, mostras e olimpíadas, os estudantes podem experienciar a aventura e o sabor que é aprender fazendo ciência e produzindo pesquisas no território.” A chamada para apoio às olimpíadas científicas em áreas como matemática, biologia e robótica tem um orçamento inicial de R$ 10,2 milhões, podendo ser ampliado por parcerias. A iniciativa contempla três linhas de apoio: olimpíadas nacionais, olimpíadas nacionais em suas primeiras edições e olimpíada internacional a ser realizada no Brasil. Já a chamada pública voltada para o apoio a feiras e mostras científicas, em níveis municipal, estadual, distrital e nacional, conta com um aporte inicial de R$ 6,9 milhões, com previsão de alcançar R$ 20 milhões. A chamada está dividida em quatro linhas de abrangência: municipal; estadual ou distrital; nacional; e escolas em tempo integral em municípios com até 100 mil habitantes. O webinário faz parte do Programa de Popularização da Ciência (Pop Ciência), do MCTI, em parceria com os Programas Escola em Tempo Integral e Escola das Adolescências, do MEC. O objetivo é estimular a reflexão crítica e promover o conhecimento científico nas escolas de todo o país, com foco em áreas de vulnerabilidade socioeconômica e instituições com estudantes em situação de privação de liberdade. O encontro contou com a presença de representantes do MEC, do MCTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Fórum Nacional de Coordenadores de Feiras e Mostras Científicas. Participantes puderam entender as diretrizes das chamadas e aprender como inscrever projetos. Educação científica – As olimpíadas científicas foram criadas em 2002 e são expandidas continuamente desde então. Matemática, biologia, robótica, história e meio ambiente são algumas das temáticas abrangidas. Por meio delas, a competição estimula a resolução de problemas teóricos e práticos, além da realização de experimentos e debates relevantes para a sociedade. Já as chamadas de apoio a feiras e mostras científicas, criadas em 2009, promovem a reflexão crítica, a curiosidade e o raciocínio científico, a inovação e a percepção de temas fundamentais para a humanidade. Os eventos englobam desde a educação infantil até o ensino médio, trabalhando competências fundamentais para o desenvolvimento pleno e a formação para a cidadania. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/mec-e-mcti-orientam-programa-pop-ciencia Objetivo é auxiliar as redes de ensino na participação de chamadas públicas para apoio à realização de olimpíadas, feiras e mostras científicas na educação básica. Chamadas somam prêmios de até R$ 31,2 milhões (Foto: Angelo Miguel/MEC) Os Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promoveram encontro para debater a participação das secretarias de educação nas chamadas públicas para apoio à realização de olimpíadas, feiras e mostras científicas na educação básica. As chamadas somam prêmios de até R$ 31,2 milhões, com prazos de submissão até fevereiro de 2025. O webinário ocorreu na sexta-feira, 6 de dezembro, e está disponível no canal do MEC no YouTube. “A gente pede muito para que todas as redes de ensino e escolas se apropriem desse edital, leiam todas as instruções e façam valer esse direito do acesso ao fomento para a educação científica”, apontou a coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias. “Precisamos produzir, cada vez mais, ciência dentro da educação básica, porque o processo de aprendizagem se torna muito mais rico. Com as feiras, mostras e olimpíadas, os estudantes podem experienciar a aventura e o sabor que é aprender fazendo ciência e produzindo pesquisas no território.” A chamada para apoio às olimpíadas científicas em áreas como matemática, biologia e robótica tem um orçamento inicial de R$ 10,2 milhões, podendo ser ampliado por parcerias. A iniciativa contempla três linhas de apoio: olimpíadas nacionais, olimpíadas nacionais em suas primeiras edições e olimpíada internacional a ser realizada no Brasil. Já a chamada pública voltada para o apoio a feiras e mostras científicas, em níveis municipal, estadual, distrital e nacional, conta com um aporte inicial de R$ 6,9 milhões, com previsão de alcançar R$ 20 milhões. A chamada está dividida em quatro linhas de abrangência: municipal; estadual ou distrital; nacional; e escolas em tempo integral em municípios com até 100 mil habitantes. O webinário faz parte do Programa de Popularização da Ciência (Pop Ciência), do MCTI, em parceria com os Programas Escola em Tempo Integral e Escola das Adolescências, do MEC. O objetivo é estimular a reflexão crítica e promover o conhecimento científico nas escolas de todo o país, com foco em áreas de vulnerabilidade socioeconômica e instituições com estudantes em situação de privação de liberdade. O encontro contou com a presença de representantes do MEC, do MCTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Fórum Nacional de Coordenadores de Feiras e Mostras Científicas. Participantes puderam entender as diretrizes das chamadas e aprender como inscrever projetos. Educação científica – As olimpíadas científicas foram criadas em 2002 e são expandidas continuamente desde então. Matemática, biologia, robótica, história e meio ambiente são algumas das temáticas abrangidas. Por meio delas, a competição estimula a resolução de problemas teóricos e práticos, além da realização de experimentos e debates relevantes para a sociedade. Já as chamadas de apoio a feiras e mostras científicas, criadas em 2009, promovem a reflexão crítica, a curiosidade e o raciocínio científico, a inovação e a percepção de temas fundamentais para a humanidade. Os eventos englobam desde a educação infantil até o ensino médio, trabalhando competências fundamentais para o desenvolvimento pleno e a formação para a cidadania. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/mec-e-mcti-orientam-programa-pop-ciencia
MEC e MCTI orientam Programa Pop Ciência
Objetivo é auxiliar as redes de ensino na participação de chamadas públicas para apoio à realização de olimpíadas, feiras e mostras científicas na educação básica. Chamadas somam prêmios de até R$ 31,2 milhões (Foto: Angelo Miguel/MEC) Os Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promoveram encontro para debater a participação das secretarias de educação nas chamadas públicas para apoio à realização de olimpíadas, feiras e mostras científicas na educação básica. As chamadas somam prêmios de até R$ 31,2 milhões, com prazos de submissão até fevereiro de 2025. O webinário ocorreu na sexta-feira, 6 de dezembro, e está disponível no canal do MEC no YouTube. “A gente pede muito para que todas as redes de ensino e escolas se apropriem desse edital, leiam todas as instruções e façam valer esse direito do acesso ao fomento para a educação científica”, apontou a coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias. “Precisamos produzir, cada vez mais, ciência dentro da educação básica, porque o processo de aprendizagem se torna muito mais rico. Com as feiras, mostras e olimpíadas, os estudantes podem experienciar a aventura e o sabor que é aprender fazendo ciência e produzindo pesquisas no território.” A chamada para apoio às olimpíadas científicas em áreas como matemática, biologia e robótica tem um orçamento inicial de R$ 10,2 milhões, podendo ser ampliado por parcerias. A iniciativa contempla três linhas de apoio: olimpíadas nacionais, olimpíadas nacionais em suas primeiras edições e olimpíada internacional a ser realizada no Brasil. Já a chamada pública voltada para o apoio a feiras e mostras científicas, em níveis municipal, estadual, distrital e nacional, conta com um aporte inicial de R$ 6,9 milhões, com previsão de alcançar R$ 20 milhões. A chamada está dividida em quatro linhas de abrangência: municipal; estadual ou distrital; nacional; e escolas em tempo integral em municípios com até 100 mil habitantes. O webinário faz parte do Programa de Popularização da Ciência (Pop Ciência), do MCTI, em parceria com os Programas Escola em Tempo Integral e Escola das Adolescências, do MEC. O objetivo é estimular a reflexão crítica e promover o conhecimento científico nas escolas de todo o país, com foco em áreas de vulnerabilidade socioeconômica e instituições com estudantes em situação de privação de liberdade. O encontro contou com a presença de representantes do MEC, do MCTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Fórum Nacional de Coordenadores de Feiras e Mostras Científicas. Participantes puderam entender as diretrizes das chamadas e aprender como inscrever projetos. Educação científica – As olimpíadas científicas foram criadas em 2002 e são expandidas continuamente desde então. Matemática, biologia, robótica, história e meio ambiente são algumas das temáticas abrangidas. Por meio delas, a competição estimula a resolução de problemas teóricos e práticos, além da realização de experimentos e debates relevantes para a sociedade. Já as chamadas de apoio a feiras e mostras científicas, criadas em 2009, promovem a reflexão crítica, a curiosidade e o raciocínio científico, a inovação e a percepção de temas fundamentais para a humanidade. Os eventos englobam desde a educação infantil até o ensino médio, trabalhando competências fundamentais para o desenvolvimento pleno e a formação para a cidadania. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/mec-e-mcti-orientam-programa-pop-ciencia
Tempo integral: 87,8% das redes pactuaram no 2º ciclo
No total, das 5.595 redes de educação estaduais, distrital e municipais, 4.910 planejaram matrículas de tempo integral no ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou na sexta-feira, 6 de dezembro, o balanço de pactuações para o ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral. Segundo o levantamento, 4.910 (87,8%) das 5.595 redes de educação estaduais, distrital e municipais pactuaram matrículas de tempo integral. Apesar de 2024 ter sido ano de eleições municipais, que sempre trazem grandes desafios para os governos locais, os entes subnacionais conseguiram pactuar 943.125 novas matrículas em tempo integral. Aumento – Em comparação com o primeiro ciclo de pactuação de matrículas do programa, o segundo ciclo apresentou aumento em diversas etapas de ensino. No ensino médio, o número saiu de 263.688 vagas para 288.330. Já no ensino médio técnico e profissionalizante, as matrículas mais que dobraram, saindo de 47.729 para 117.101 no novo ciclo. Matrículas pactuadas por etapa de ensino Fonte: Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Atualizado em 5/12/2024 Confira o boletim com as informações completas sobre a pactuação. Segundo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. A adesão permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para essa edição, foram fomentadas mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento foi de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/tempo-integral-87-8-das-redes-pactuaram-no-2o-ciclo
Transporte escolar aquaviário tem R$ 32 mi de repasse adicional
Medida beneficia 305 mil alunos de 733 municípios do Brasil inteiro, mas, sobretudo, da Região Norte. Montante foi anunciado na quarta-feira, 4 de dezembro, pelo ministro da Educação, Camilo Santana (Foto: Divulgação/FNDE) O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciaram um reajuste histórico no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), com um aumento de 50% do repasse destinado ao transporte escolar aquaviário. O valor adicional, de R$ 32,5 milhões, será destinado a 733 municípios, atendendo 305 mil alunos. A medida beneficia, especialmente, os municípios da Região Norte do Brasil, onde o transporte fluvial é a única opção viável para garantir o acesso à educação. Acesse aqui a Resolução CD/FNDE Nº 27, de 4 de dezembro de 2024. “São regiões geograficamente mais complexas, de acesso difícil, muitos rios e as pessoas têm que ir para a escola de barco, o transporte é fluvial. Para isso, tem um custo. Então, estamos aumentando em 50% o valor para o transporte fluvial, para garantir transporte de qualidade e de segurança, principalmente nas regiões ribeirinhas e rurais da Região Norte, mas de todas as regiões do Brasil”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o anúncio do repasse adicional. A medida foi idealizada para cobrir o custo do transporte escolar na região amazônica, caracterizada por uma geografia única, com vastas florestas, rios e uma infraestrutura rodoviária limitada. Isso torna o transporte escolar significativamente mais complexo e caro em comparação com outras regiões do país. O reajuste no valor per capita dos recursos repassados para o fortalecimento do transporte escolar aquaviário representa um marco histórico para as políticas públicas educacionais no Brasil, ao promover a equidade e reduzir as disparidades acentuadas pelas diversidades geográficas do país. “Temos crianças acordando com três horas de antecedência e que demoram duas, três horas de barco para chegar até a escola. A gente precisa tratar os brasileiros de forma igual e, quando não reconhecemos esse fator de ponderação que vai ser tratado agora, é como se não tratássemos com igualdade”, afirmou Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE. Retroativo – O pagamento da parcela extra de 2024 será feito retroativamente a partir do mês de janeiro deste ano. “E a notícia fica melhor ainda, porque [o pagamento] vai ser retroativo ao mês de janeiro. Estamos pagando, para esses municípios, os valores retroativos do mês de janeiro até agora”, explicou o ministro Camilo Santana, referindo-se aos 733 municípios beneficiados pela iniciativa. Com o repasse da parcela extra, inúmeras comunidades distribuídas em todo o território brasileiro serão beneficiadas. O foco serão aquelas que enfrentam grandes desafios logísticos devido à complexidade do território, onde o transporte aquaviário se apresenta como a única forma segura e eficaz de levar as crianças e os jovens às escolas. Até então, o Pnate transferia o mesmo valor para todos os municípios que utilizavam o transporte escolar em zonas rurais, independentemente das especificidades regionais. No entanto, com essa mudança, haverá um aumento de 50% nos recursos para as localidades que dependem do transporte aquaviário, considerando que as longas distâncias e os custos mais altos exigem um suporte financeiro adicional para manutenção do serviço. “Essa ação reforça o compromisso do governo federal com a educação, superando os desafios logísticos enfrentados pelas regiões mais distantes e garantindo que todos os alunos tenham acesso ao transporte escolar necessário para o seu desenvolvimento”, afirmou Pacobahyba. A medida busca reduzir as desigualdades educacionais, considerando o fator amazônico como uma demanda justa para promover um acesso mais amplo e digno à educação. O aumento vai contribuir para que as crianças do Norte e de outras regiões isoladas possam estudar com mais segurança e regularidade. Pnate – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar tem o objetivo de auxiliar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica que residem em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. O programa consiste na transferência automática de recursos para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos, taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica, funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública. O Pnate serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/transporte-escolar-aquaviario-tem-r-32-mi-de-repasse-adicional Medida beneficia 305 mil alunos de 733 municípios do Brasil inteiro, mas, sobretudo, da Região Norte. Montante foi anunciado na quarta-feira, 4 de dezembro, pelo ministro da Educação, Camilo Santana (Foto: Divulgação/FNDE) O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciaram um reajuste histórico no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), com um aumento de 50% do repasse destinado ao transporte escolar aquaviário. O valor adicional, de R$ 32,5 milhões, será destinado a 733 municípios, atendendo 305 mil alunos. A medida beneficia, especialmente, os municípios da Região Norte do Brasil, onde o transporte fluvial é a única opção viável para garantir o acesso à educação. Acesse aqui a Resolução CD/FNDE Nº 27, de 4 de dezembro de 2024. “São regiões geograficamente mais complexas, de acesso difícil, muitos rios e as pessoas têm que ir para a escola de barco, o transporte é fluvial. Para isso, tem um custo. Então, estamos aumentando em 50% o valor para o transporte fluvial, para garantir transporte de qualidade e de segurança, principalmente nas regiões ribeirinhas e rurais da Região Norte, mas de todas as regiões do Brasil”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o anúncio do repasse adicional. A medida foi idealizada para cobrir o custo do transporte escolar na região amazônica, caracterizada por uma geografia única, com vastas florestas, rios e uma infraestrutura rodoviária limitada. Isso torna o transporte escolar significativamente mais complexo e caro em comparação com outras regiões do país. O reajuste no valor per capita dos recursos repassados para o fortalecimento do transporte escolar aquaviário representa um marco histórico para