MEC lança guia de currículo e clube de letramento
Material faz parte do Programa Escola das Adolescências. Caderno de Inovação Curricular (CIC) Clube de Letramento Matemático será lançado dia 28 de janeiro, durante webinário transmitido no canal do MEC no YouTube O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará, no dia 28 de janeiro, um webinário para o lançamento do Guia de Recomendações Curriculares e Pedagógicas do Programa Escola das Adolescências e do Caderno de Inovação Curricular (CIC) Clube de Letramento Matemático, do Programa Escola das Adolescências. O webinário será transmitido no canal do MEC no YouTube e começará às 10h (horário de Brasília). O intuito do evento é apresentar o eixo de Currículo da política e o primeiro CIC, que oferece subsídios para a implementação do Clube de Letramento Matemático. O guia apresenta com detalhes o eixo de Organização Curricular e Pedagógica do Programa Escola das Adolescências, com enfoque na organização das ações pedagógicas e na implementação dos Clubes de Letramentos. O Clube de Letramento Matemático é destinado a professores do 6º ano do ensino fundamental e tem dois principais objetivos: promover inovação pedagógica e apoiar a recomposição das aprendizagens não consolidadas até o 5º ano. Assim, os estudantes poderão aprender habilidades centrais que apoiarão a construção de conhecimentos no 6º ano e permitirão a progressão da aprendizagem na sequência dos anos finais. A expectativa desse clube é apoiar os estudantes no aprendizado da matemática de forma mais envolvente e desafiadora, em um processo baseado em resolução de problemas, para incentivá-los a aprender a partir de propostas que permitam sua participação ativa. Desse modo, estimula a percepção da capacidade dos alunos de pensar matematicamente, desenvolvendo a autoconfiança e o desejo de aprender cada vez mais. Participantes – Participarão do webinário a coordenadora-geral de Ensino Fundamental da SEB, Tereza Farias; a consultora pedagógica do Instituto Reúna, Cynthia Sanches; e a especialista do Grupo Mathema, Cristiane Chica, pesquisadora responsável pela elaboração do CIC Clube de Letramento Matemático. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/mec-lanca-guia-de-curriculo-e-clube-de-letramento
MEC e FNDE pagam adicional para transporte aquaviário
Recursos totalizam R$ 32,5 milhões e já estão disponíveis para uso dos entes federativos. Medida visa garantir mais equidade no transporte escolar de crianças e jovens, especialmente na Região Norte (Foto: Secretaria Municipal de Educação de Manaus) O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), efetivou o pagamento de R$ 32.531.311,09 referentes ao adicional de 50% para o transporte escolar aquaviário, anunciado no final de 2024. O foco é a melhoria das condições de deslocamento dos alunos, especialmente em estados da Região Norte, como Pará, Amazonas, Acre e Amapá. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o repasse busca garantir mais equidade no transporte de crianças e jovens, especialmente na Região Norte do Brasil, onde o transporte aquaviário, por mar e rio, é essencial para o acesso à educação. “Com esse recurso, estamos atendendo estudantes de regiões geograficamente mais complexas, de acesso mais difícil, com muitos rios, e que precisam ir para a escola de barco. Estamos buscando garantir um transporte de qualidade e com segurança para que jovens e crianças possam frequentar a escola, principalmente aqueles da Região Norte”, explicou. Os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Ele visa custear as despesas com a manutenção e operação de veículos e embarcações utilizados no transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais. Repasses por estado – Os valores já estão disponíveis para os entes federativos, e os repasses atendem principalmente aos estados da Região Norte, que enfrentam desafios maiores relacionados ao transporte escolar. O Pará, por exemplo, recebeu R$ 18,7 milhões, enquanto o Amazonas recebeu R$ 9,3 milhões. Outros estados também foram beneficiados, como o Acre (R$ 2,2 milhões) e o Amapá (R$ 876 mil), que, juntos, somam a maior parte do montante. Desafios – O transporte aquaviário é essencial para os estudantes que residem em áreas de difícil acesso, onde as distâncias e a falta de infraestrutura rodoviária tornam o transporte terrestre muitas vezes inviável. No entanto, essa modalidade enfrenta desafios adicionais, como o alto custo de manutenção das embarcações, a precariedade das vias aquáticas e a sazonalidade das condições climáticas. Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, “a prioridade do Pnate é garantir que esses estudantes, especialmente os que vivem em localidades isoladas, possam acessar a educação básica de maneira segura e regular”. Em estados como Pará e Amazonas, onde a rede de transporte escolar aquaviário é uma das mais extensas do país, o aumento dos repasses de recursos é fundamental para garantir a continuidade do atendimento e a melhoria da qualidade do serviço. Pnate – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar tem como objetivo apoiar o transporte escolar de alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira. A transferência automática de recursos é feita diretamente aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para custear despesas com manutenção, combustíveis, seguros e outros custos operacionais de veículos ou embarcações utilizados no transporte escolar. Os recursos são calculados com base no Censo Escolar e distribuídos em duas parcelas anuais, preferencialmente em março e agosto. O programa é executado pelo FNDE, autarquia responsável pelos repasses e pela supervisão da aplicação dos recursos. O programa tem como prioridade atender os estudantes de zonas rurais, que muitas vezes dependem de modalidades alternativas de transporte, como o aquaviário, devido à falta de infraestrutura rodoviária. Esse esforço visa não apenas garantir o acesso à educação, mas também promover a equidade e a inclusão, especialmente para as crianças e os jovens de regiões mais afastadas, como as do Norte do Brasil. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/mec-e-fnde-pagam-adicional-para-transporte-aquaviario Recursos totalizam R$ 32,5 milhões e já estão disponíveis para uso dos entes federativos. Medida visa garantir mais equidade no transporte escolar de crianças e jovens, especialmente na Região Norte (Foto: Secretaria Municipal de Educação de Manaus) O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), efetivou o pagamento de R$ 32.531.311,09 referentes ao adicional de 50% para o transporte escolar aquaviário, anunciado no final de 2024. O foco é a melhoria das condições de deslocamento dos alunos, especialmente em estados da Região Norte, como Pará, Amazonas, Acre e Amapá. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o repasse busca garantir mais equidade no transporte de crianças e jovens, especialmente na Região Norte do Brasil, onde o transporte aquaviário, por mar e rio, é essencial para o acesso à educação. “Com esse recurso, estamos atendendo estudantes de regiões geograficamente mais complexas, de acesso mais difícil, com muitos rios, e que precisam ir para a escola de barco. Estamos buscando garantir um transporte de qualidade e com segurança para que jovens e crianças possam frequentar a escola, principalmente aqueles da Região Norte”, explicou. Os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Ele visa custear as despesas com a manutenção e operação de veículos e embarcações utilizados no transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais. Repasses por estado – Os valores já estão disponíveis para os entes federativos, e os repasses atendem principalmente aos estados da Região Norte, que enfrentam desafios maiores relacionados ao transporte escolar. O Pará, por exemplo, recebeu R$ 18,7 milhões, enquanto o Amazonas recebeu R$ 9,3 milhões. Outros estados também foram beneficiados, como o Acre (R$ 2,2 milhões) e o Amapá (R$ 876 mil), que, juntos, somam a maior parte do montante. Desafios – O transporte aquaviário é essencial para os estudantes que residem em áreas de difícil acesso, onde as distâncias e a falta de infraestrutura rodoviária tornam o transporte terrestre muitas vezes inviável. No entanto, essa modalidade enfrenta desafios adicionais, como o alto custo de manutenção das embarcações, a precariedade das vias aquáticas e a sazonalidade das condições climáticas. Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, “a prioridade do Pnate é garantir que esses estudantes, especialmente os que vivem em localidades isoladas, possam acessar a educação básica de maneira segura e regular”. Em
Divulgado resultado final do PNLD EJA
Avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos selecionou 38 obras das 64 coleções inscritas no certame. Resultado saiu nesta segunda-feira (20) (Foto: Geyson Magno) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Portaria nº 102/2025, com o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2026-2029. O PNLD é uma das ações estruturantes do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). Após dez anos sem livros didáticos destinados aos estudantes do ensino fundamental da EJA, a publicação desse resultado é um marco histórico para a modalidade. Os livros serão destinados aos estudantes e professores da EJA dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Neste momento, os pareceres que embasaram o resultado final ficarão disponíveis para os Detentores de Direitos Autorais que submeteram obras ao PNLD EJA na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras. Em seguida, as obras serão carregadas na plataforma PNLD Digital para as demais providências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante o certame, foram aprovadas 38 obras pela etapa da avaliação pedagógica da SEB, conforme previsto no Decreto nº 12.021/2024, que alterou o Decreto nº 9099/2017. A partir de agora, as obras serão encaminhadas ao FNDE, onde serão apreciados os seguintes requisitos: atributos físicos; habilitação; escolha das obras pelas escolas das redes de ensino participantes; negociação de preço; contrato administrativo; produção das obras; controle de qualidade e distribuição. Para a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da SEB/MEC, Claudia Costa, esse é o momento de celebrar mais uma etapa do PNLD para todo o ensino fundamental da EJA. “Trata-se de mais uma ação no âmbito do Pacto, uma iniciativa do MEC, no esforço de garantir direitos educativos do público jovem, dos adultos e dos idosos ainda sem a escolaridade básica”, afirmou. Segundo Costa, foram inscritas 64 coleções de obras literárias, das quais 38 foram aprovadas. “Agora, elas serão submetidas à escolha pelos professores da EJA, cumprindo, assim, o processo democrático do PNLD”, explicou. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/divulgado-resultado-final-do-pnld-eja Avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos selecionou 38 obras das 64 coleções inscritas no certame. Resultado saiu nesta segunda-feira (20) (Foto: Geyson Magno) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Portaria nº 102/2025, com o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2026-2029. O PNLD é uma das ações estruturantes do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). Após dez anos sem livros didáticos destinados aos estudantes do ensino fundamental da EJA, a publicação desse resultado é um marco histórico para a modalidade. Os livros serão destinados aos estudantes e professores da EJA dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Neste momento, os pareceres que embasaram o resultado final ficarão disponíveis para os Detentores de Direitos Autorais que submeteram obras ao PNLD EJA na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras. Em seguida, as obras serão carregadas na plataforma PNLD Digital para as demais providências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante o certame, foram aprovadas 38 obras pela etapa da avaliação pedagógica da SEB, conforme previsto no Decreto nº 12.021/2024, que alterou o Decreto nº 9099/2017. A partir de agora, as obras serão encaminhadas ao FNDE, onde serão apreciados os seguintes requisitos: atributos físicos; habilitação; escolha das obras pelas escolas das redes de ensino participantes; negociação de preço; contrato administrativo; produção das obras; controle de qualidade e distribuição. Para a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da SEB/MEC, Claudia Costa, esse é o momento de celebrar mais uma etapa do PNLD para todo o ensino fundamental da EJA. “Trata-se de mais uma ação no âmbito do Pacto, uma iniciativa do MEC, no esforço de garantir direitos educativos do público jovem, dos adultos e dos idosos ainda sem a escolaridade básica”, afirmou. Segundo Costa, foram inscritas 64 coleções de obras literárias, das quais 38 foram aprovadas. “Agora, elas serão submetidas à escolha pelos professores da EJA, cumprindo, assim, o processo democrático do PNLD”, explicou. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/divulgado-resultado-final-do-pnld-eja
MEC reabre preenchimento do Diagnóstico das Escolas 2024
Solicitada pelas redes de ensino e por gestores escolares, medida contribuirá com informações para o aprimoramento de políticas educacionais. Formulário pode ser preenchido a partir desta segunda, 20 de janeiro O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), reabriu o Diagnóstico das Escolas 2024 para o preenchimento por parte das redes de ensino e de gestores escolares. Com a medida, a pasta receberá respostas a partir desta segunda-feira, 20 de janeiro. Assim, todas as escolas poderão participar e contribuir com informações que serão utilizadas para o aprimoramento das políticas educacionais que envolvem a educação básica. Para participar, diretores devem acessar a plataforma PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A reabertura do prazo atende a pedidos das redes de ensino e de gestores escolares que, por causa das férias escolares e das mudanças de gestão nas redes e escolas, não tiveram tempo hábil para responder ao Diagnóstico. “Esse é um período de transições que podem gerar desafios logísticos e administrativos e, por isso, foi estendido o prazo para envio das respostas, permitindo que todos possam participar de forma completa e assertiva. Até o momento, mais de 84 mil respostas já foram enviadas por escolas de todo o Brasil”, disse Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB. Diagnóstico – O estudo é uma ferramenta criada para mapear as necessidades, as realidades e os desafios enfrentados pelas escolas, permitindo a criação de políticas mais eficientes e direcionadas para a melhoria da educação no país. Nesse sentido, sua contribuição é importante para o MEC ter um panorama completo da educação no Brasil e garantir um planejamento mais eficaz. O diagnóstico está organizado em 11 blocos e 26 temas que proporcionam a identificação de lacunas, o que é fundamental para subsidiar o gestor na tomada de decisões. O Diagnóstico das Escolas é realizado a partir de recortes conceituais da realidade da escola que direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituição. Os dados também serão utilizados pelo MEC para tomada de decisões mais assertivas na elaboração de ações e políticas. Clique aqui e confira um passo a passo com orientações para gerenciar acesso ao PDDE Interativo. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/mec-reabre-preenchimento-do-diagnostico-das-escolas-2024 Solicitada pelas redes de ensino e por gestores escolares, medida contribuirá com informações para o aprimoramento de políticas educacionais. Formulário pode ser preenchido a partir desta segunda, 20 de janeiro O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), reabriu o Diagnóstico das Escolas 2024 para o preenchimento por parte das redes de ensino e de gestores escolares. Com a medida, a pasta receberá respostas a partir desta segunda-feira, 20 de janeiro. Assim, todas as escolas poderão participar e contribuir com informações que serão utilizadas para o aprimoramento das políticas educacionais que envolvem a educação básica. Para participar, diretores devem acessar a plataforma PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A reabertura do prazo atende a pedidos das redes de ensino e de gestores escolares que, por causa das férias escolares e das mudanças de gestão nas redes e escolas, não tiveram tempo hábil para responder ao Diagnóstico. “Esse é um período de transições que podem gerar desafios logísticos e administrativos e, por isso, foi estendido o prazo para envio das respostas, permitindo que todos possam participar de forma completa e assertiva. Até o momento, mais de 84 mil respostas já foram enviadas por escolas de todo o Brasil”, disse Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB. Diagnóstico – O estudo é uma ferramenta criada para mapear as necessidades, as realidades e os desafios enfrentados pelas escolas, permitindo a criação de políticas mais eficientes e direcionadas para a melhoria da educação no país. Nesse sentido, sua contribuição é importante para o MEC ter um panorama completo da educação no Brasil e garantir um planejamento mais eficaz. O diagnóstico está organizado em 11 blocos e 26 temas que proporcionam a identificação de lacunas, o que é fundamental para subsidiar o gestor na tomada de decisões. O Diagnóstico das Escolas é realizado a partir de recortes conceituais da realidade da escola que direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituição. Os dados também serão utilizados pelo MEC para tomada de decisões mais assertivas na elaboração de ações e políticas. Clique aqui e confira um passo a passo com orientações para gerenciar acesso ao PDDE Interativo. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/mec-reabre-preenchimento-do-diagnostico-das-escolas-2024
Seccionais se organizam para a realização dos fóruns estaduais ordinários da Undime
Eventos estão previstos para acontecer entre os meses de fevereiro e junho de 2025 De fevereiro a junho de 2025 serão realizados os 26 fóruns estaduais das seccionais da Undime para escolher novos representantes da instituição. Este ano, os fóruns têm caráter ordinário, o que significa que neles deverão ser eleitos os dirigentes que vão compor o Conselho Nacional de Representantes bem como os delegados para o biênio 2025-2027. O prazo para realização destes eventos nas seccionais da Undime é até 30 de junho de 2025. De acordo com o estatuto, as seccionais da Undime nos estados devem realizar os fóruns com o objetivo, além de outros, de preparar-se para o Fórum Nacional. É nesta etapa que irão eleger a nova diretoria executiva, o conselho fiscal e os membros que irão compor o colégio eleitoral (Conselho Nacional de Representantes e delegados), junto aos respectivos suplentes. Todo esse processo deve ser realizado antes do Fórum Nacional, pois o colégio eleitoral será responsável pela escolha da nova diretoria executiva nacional para o biênio 2025-2027. Dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação estão convidados a participar dos fóruns estaduais. Esses são momentos destinados a formação, capacitação, compartilhamento de experiências e debates que envolvem as políticas educacionais no município. Tanto para os novos gestores quanto para aqueles que permanecem no cargo, a participação nos fóruns é importante, pois neles serão apresentadas as novidades e informações mais recentes sobre programas, projetos e políticas da área da educação. Procure a Undime em seu estado e informe-se para participar! Para saber o contato da sua seccional, clique aqui. Confira abaixo, as previsões de datas de realização dos Fóruns estaduais (sujeito a alteração): MÊS/ESTADO DATA LOCAL FEVEREIRO RN 19, 20 e 21 Natal PA 20 e 21 Belém SP 25, 26 e 27 Embu das Artes MARÇO CE 10, 11 e 12 Fortaleza RO 11 e 12 Ariquemes PI 19 e 20 Teresina MA 24 e 25 São Luís SC 25, 26 e 27 Florianópolis ES 25, 26 e 27 Vitória BA 26, 27 e 28 Salvador MT 27 e 28 Nobres ABRIL MS 1º, 2 e 3 Campo Grande RS 2, 3 e 4 Novo Hamburgo SE 3 e 4 Aracaju TO 3 e 4 Palmas AP 10 e 11 Macapá PB 23 e 24 Campina Grande PE 24 e 25 Recife PR 24 e 25 Curitiba MAIO RR 5 e 6 Boa Vista AM 7 e 8 Manaus GO 14, 15 e 16 Luziânia AL 28 e 29 Maceió AC 28, 29 e 30 Rio Branco JUNHO MG 4 e 5 Belo Horizonte RJ 15, 16 e 17 A definir Fonte: UndimeAlterado em: 06/05/2025 Eventos estão previstos para acontecer entre os meses de fevereiro e junho de 2025 De fevereiro a junho de 2025 serão realizados os 26 fóruns estaduais das seccionais da Undime para escolher novos representantes da instituição. Este ano, os fóruns têm caráter ordinário, o que significa que neles deverão ser eleitos os dirigentes que vão compor o Conselho Nacional de Representantes bem como os delegados para o biênio 2025-2027. O prazo para realização destes eventos nas seccionais da Undime é até 30 de junho de 2025. De acordo com o estatuto, as seccionais da Undime nos estados devem realizar os fóruns com o objetivo, além de outros, de preparar-se para o Fórum Nacional. É nesta etapa que irão eleger a nova diretoria executiva, o conselho fiscal e os membros que irão compor o colégio eleitoral (Conselho Nacional de Representantes e delegados), junto aos respectivos suplentes. Todo esse processo deve ser realizado antes do Fórum Nacional, pois o colégio eleitoral será responsável pela escolha da nova diretoria executiva nacional para o biênio 2025-2027. Dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação estão convidados a participar dos fóruns estaduais. Esses são momentos destinados a formação, capacitação, compartilhamento de experiências e debates que envolvem as políticas educacionais no município. Tanto para os novos gestores quanto para aqueles que permanecem no cargo, a participação nos fóruns é importante, pois neles serão apresentadas as novidades e informações mais recentes sobre programas, projetos e políticas da área da educação. Procure a Undime em seu estado e informe-se para participar! Para saber o contato da sua seccional, clique aqui. Confira abaixo, as previsões de datas de realização dos Fóruns estaduais (sujeito a alteração): MÊS/ESTADO DATA LOCAL FEVEREIRO RN 19, 20 e 21 Natal PA 20 e 21 Belém SP 25, 26 e 27 Embu das Artes MARÇO CE 10, 11 e 12 Fortaleza RO 11 e 12 Ariquemes PI 19 e 20 Teresina MA 24 e 25 São Luís SC 25, 26 e 27 Florianópolis ES 25, 26 e 27 Vitória BA 26, 27 e 28 Salvador MT 27 e 28 Nobres ABRIL MS 1º, 2 e 3 Campo Grande RS 2, 3 e 4 Novo Hamburgo SE 3 e 4 Aracaju TO 3 e 4 Palmas AP 10 e 11 Macapá PB 23 e 24 Campina Grande PE 24 e 25 Recife PR 24 e 25 Curitiba MAIO RR 5 e 6 Boa Vista AM 7 e 8 Manaus GO 14, 15 e 16 Luziânia AL 28 e 29 Maceió AC 28, 29 e 30 Rio Branco JUNHO MG 4 e 5 Belo Horizonte RJ 15, 16 e 17 A definir Fonte: UndimeAlterado em: 06/05/2025
MEC e FNDE pagam adicional para transporte aquaviário
Recursos totalizam R$ 32,5 milhões e já estão disponíveis para uso dos entes federativos. Medida visa garantir mais equidade no transporte escolar de crianças e jovens, especialmente na Região Norte (Foto: Secretaria Municipal de Educação de Manaus) O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), efetivou o pagamento de R$ 32.531.311,09 referentes ao adicional de 50% para o transporte escolar aquaviário, anunciado no final de 2024. O foco é a melhoria das condições de deslocamento dos alunos, especialmente em estados da Região Norte, como Pará, Amazonas, Acre e Amapá. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o repasse busca garantir mais equidade no transporte de crianças e jovens, especialmente na Região Norte do Brasil, onde o transporte aquaviário — por mar e rio — é essencial para o acesso à educação. “Com esse recurso, estamos atendendo estudantes de regiões geograficamente mais complexas, de acesso mais difícil, com muitos rios, e que precisam ir para a escola de barco. Estamos buscando garantir um transporte de qualidade e com segurança para que jovens e crianças possam frequentar a escola, principalmente aqueles da Região Norte”, explicou. Os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Ele visa custear as despesas com a manutenção e operação de veículos e embarcações utilizados no transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais. Repasses por estado – Os valores já estão disponíveis para os entes federativos, e os repasses atendem principalmente aos estados da Região Norte, que enfrentam desafios maiores relacionados ao transporte escolar. O Pará, por exemplo, recebeu R$ 18,7 milhões, enquanto o Amazonas recebeu R$ 9,3 milhões. Outros estados também foram beneficiados, como o Acre (R$ 2,2 milhões) e o Amapá (R$ 876 mil), que, juntos, somam a maior parte do montante. Desafios – O transporte aquaviário é essencial para os estudantes que residem em áreas de difícil acesso, onde as distâncias e a falta de infraestrutura rodoviária tornam o transporte terrestre muitas vezes inviável. No entanto, essa modalidade enfrenta desafios adicionais, como o alto custo de manutenção das embarcações, a precariedade das vias aquáticas e a sazonalidade das condições climáticas. Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, “a prioridade do Pnate é garantir que esses estudantes, especialmente os que vivem em localidades isoladas, possam acessar a educação básica de maneira segura e regular”. Em estados como Pará e Amazonas, onde a rede de transporte escolar aquaviário é uma das mais extensas do país, o aumento dos repasses de recursos é fundamental para garantir a continuidade do atendimento e a melhoria da qualidade do serviço. Pnate – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar tem como objetivo apoiar o transporte escolar de alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira. A transferência automática de recursos é feita diretamente aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para custear despesas com manutenção, combustíveis, seguros e outros custos operacionais de veículos ou embarcações utilizados no transporte escolar. Os recursos são calculados com base no Censo Escolar e distribuídos em duas parcelas anuais, preferencialmente em março e agosto. O programa é executado pelo FNDE, autarquia responsável pelos repasses e pela supervisão da aplicação dos recursos. O programa tem como prioridade atender os estudantes de zonas rurais, que muitas vezes dependem de modalidades alternativas de transporte, como o aquaviário, devido à falta de infraestrutura rodoviária. Esse esforço visa não apenas garantir o acesso à educação, mas também promover a equidade e a inclusão, especialmente para as crianças e os jovens de regiões mais afastadas, como as do Norte do Brasil. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/mec-e-fnde-pagam-adicional-para-transporte-aquaviario
Divulgado resultado final do PNLD EJA
Avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos selecionou 38 obras das 64 coleções inscritas no certame. Resultado saiu nesta segunda-feira (20) (Foto: Geyson Magno) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou nesta segunda-feira, 20 de janeiro, a Portaria nº 102/2025, com o resultado final da avaliação pedagógica das obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2026-2029. O PNLD é uma das ações estruturantes do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). Após dez anos sem livros didáticos destinados aos estudantes do ensino fundamental da EJA, a publicação desse resultado é um marco histórico para a modalidade. Os livros serão destinados aos estudantes e professores da EJA dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Neste momento, os pareceres que embasaram o resultado final ficarão disponíveis para os Detentores de Direitos Autorais que submeteram obras ao PNLD EJA na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras. Em seguida, as obras serão carregadas na plataforma PNLD Digital para as demais providências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante o certame, foram aprovadas 38 obras pela etapa da avaliação pedagógica da SEB, conforme previsto no Decreto nº 12.021/2024, que alterou o Decreto nº 9099/2017. A partir de agora, as obras serão encaminhadas ao FNDE, onde serão apreciados os seguintes requisitos: atributos físicos; habilitação; escolha das obras pelas escolas das redes de ensino participantes; negociação de preço; contrato administrativo; produção das obras; controle de qualidade e distribuição. Para a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da SEB/MEC, Claudia Costa, esse é o momento de celebrar mais uma etapa do PNLD para todo o ensino fundamental da EJA. “Trata-se de mais uma ação no âmbito do Pacto, uma iniciativa do MEC, no esforço de garantir direitos educativos do público jovem, dos adultos e dos idosos ainda sem a escolaridade básica”, afirmou. Segundo Costa, foram inscritas 64 coleções de obras literárias, das quais 38 foram aprovadas. “Agora, elas serão submetidas à escolha pelos professores da EJA, cumprindo, assim, o processo democrático do PNLD”, explicou. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/divulgado-resultado-final-do-pnld-eja
MEC reabre preenchimento do Diagnóstico das Escolas 2024
Solicitada pelas redes de ensino e por gestores escolares, medida contribuirá com informações para o aprimoramento de políticas educacionais. Formulário pode ser preenchido a partir desta segunda, 20 de janeiro O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), reabriu o Diagnóstico das Escolas 2024 para o preenchimento por parte das redes de ensino e de gestores escolares. Com a medida, a pasta receberá respostas a partir desta segunda-feira, 20 de janeiro. Assim, todas as escolas poderão participar e contribuir com informações que serão utilizadas para o aprimoramento das políticas educacionais que envolvem a educação básica. Para participar, diretores devem acessar a plataforma PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A reabertura do prazo atende a pedidos das redes de ensino e de gestores escolares que, por causa das férias escolares e das mudanças de gestão nas redes e escolas, não tiveram tempo hábil para responder ao Diagnóstico. “Esse é um período de transições que podem gerar desafios logísticos e administrativos e, por isso, foi estendido o prazo para envio das respostas, permitindo que todos possam participar de forma completa e assertiva. Até o momento, mais de 84 mil respostas já foram enviadas por escolas de todo o Brasil”, disse Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB. Diagnóstico – O estudo é uma ferramenta criada para mapear as necessidades, as realidades e os desafios enfrentados pelas escolas, permitindo a criação de políticas mais eficientes e direcionadas para a melhoria da educação no país. Nesse sentido, sua contribuição é importante para o MEC ter um panorama completo da educação no Brasil e garantir um planejamento mais eficaz. O diagnóstico está organizado em 11 blocos e 26 temas que proporcionam a identificação de lacunas, o que é fundamental para subsidiar o gestor na tomada de decisões. O Diagnóstico das Escolas é realizado a partir de recortes conceituais da realidade da escola que direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituição. Os dados também serão utilizados pelo MEC para tomada de decisões mais assertivas na elaboração de ações e políticas. Clique aqui e confira um passo a passo com orientações para gerenciar acesso ao PDDE Interativo. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/mec-reabre-preenchimento-do-diagnostico-das-escolas-2024
Novo Habilita: conheça o cadastro unificado para programas e ações do FNDE
Sistema propõe simplificação e modernização nos processos para gestores educacionais; Dirigentes Municipais de Educação já podem se cadastrar O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizou a forma de cadastro/alteração dos dados dos dirigentes e entes/entidades federativas. Agora ficou mais dinâmico e participativo, pois não há mais necessidade de envio de documentações ao FNDE. Por meio do sistema Habilita – Cadastro Base, o gestor poderá realizar todo o seu cadastro e acompanhar a validação pela autarquia. O Habilita – Cadastro Base é um sistema que contém as informações necessárias dos dirigentes e serve para a habilitação do ente/entidade, prevista na Resolução nº 9, de 1º de outubro de 2015. O cadastro nesse sistema é a porta de entrada para acesso aos programas do FNDE. Assim, é necessário que o gestor realize/atualize o cadastro e acompanhe a situação de habilitação da entidade a ele vinculada. No sistema Habilita, o ente/entidade poderá estar com as seguintes situações, conforme previsto na referida Resolução nº 09/2015: Habilitado: ente/entidade em situação regular quanto à documentação. Em diligência: ente/entidade em situação irregular ou parcialmente regular quanto à documentação. Documentação vencida: ente/entidade não apresentou nova documentação. Não habilitado: ente/entidade não atendeu aos critérios estabelecidos na Resolução de habilitação. O sistema Habilita se destina aos estados, Distrito Federal e municípios; autarquias e fundações públicas, estaduais, distritais e municipais; entidades privadas sem fins lucrativos; entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP); entidades privadas sem fins lucrativos que mantenham escolas de educação especial, beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e consórcios públicos. Confira aqui um passo a passo sobre como realizar o cadastro.Dúvidas Para dar suporte durante o processo de atualização de cadastro, o FNDE disponibiliza filas de atendimento exclusivas sobre o Novo Habilita no Balcão Virtual do FNDE, um canal de atendimento realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. Este serviço oferece assistência técnica on-line de forma simples e sem a necessidade de instalação de software, garantindo mais praticidade para os gestores educacionais. O Balcão Virtual ainda oferece a possibilidade de gravação dos atendimentos, que podem ser acessados posteriormente, caso necessário. Ao final de cada atendimento, uma pesquisa de satisfação será realizada para melhorar constantemente o serviço oferecido. O atendimento é realizado por ordem de solicitação, não sendo necessário agendar horário. Para além disso, o FNDE disponibiliza os seguintes números de telefone para apoio técnico. Confira:Telefones: (61) 2022- ramais 4046/4146/4972/5235/4082/4086/4093/4295/4110. Central de Atendimento ao Cidadão (ligação gratuita)Telefone: 0800-616161 Há ainda a opção de atendimento institucional presencial, no próprio FNDE, cujo endereço é: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Térreo, Sala 1, Brasília/DF. Saiba mais aqui. Videoconferência A primeira videoconferência de 2025 da Undime abordou as ações e programas do FNDE, além de orientações sobre como realizar o cadastro no novo sistema Habilita – saiba mais aqui. Durante o evento, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, explicou detalhadamente tudo sobre os programas e ações do FNDE, e como o Cadastro Base dos Programas Educacionais (CBPE) – o Habilita – irá transformar a gestão educacional no Brasil. A videoconferência contou ainda com a participação do diretor de Tecnologia e Inovação do FNDE, Delson Pereira da Silva e do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, que fez a mediação. O vídeo com a íntegra está disponível na galeria do Conviva. Confira aqui. Fonte: Undime com informações do FNDE Sistema propõe simplificação e modernização nos processos para gestores educacionais; Dirigentes Municipais de Educação já podem se cadastrar O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizou a forma de cadastro/alteração dos dados dos dirigentes e entes/entidades federativas. Agora ficou mais dinâmico e participativo, pois não há mais necessidade de envio de documentações ao FNDE. Por meio do sistema Habilita – Cadastro Base, o gestor poderá realizar todo o seu cadastro e acompanhar a validação pela autarquia. O Habilita – Cadastro Base é um sistema que contém as informações necessárias dos dirigentes e serve para a habilitação do ente/entidade, prevista na Resolução nº 9, de 1º de outubro de 2015. O cadastro nesse sistema é a porta de entrada para acesso aos programas do FNDE. Assim, é necessário que o gestor realize/atualize o cadastro e acompanhe a situação de habilitação da entidade a ele vinculada. No sistema Habilita, o ente/entidade poderá estar com as seguintes situações, conforme previsto na referida Resolução nº 09/2015: Habilitado: ente/entidade em situação regular quanto à documentação.Em diligência: ente/entidade em situação irregular ou parcialmente regular quanto à documentação.Documentação vencida: ente/entidade não apresentou nova documentação.Não habilitado: ente/entidade não atendeu aos critérios estabelecidos na Resolução de habilitação. O sistema Habilita se destina aos estados, Distrito Federal e municípios; autarquias e fundações públicas, estaduais, distritais e municipais; entidades privadas sem fins lucrativos; entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP); entidades privadas sem fins lucrativos que mantenham escolas de educação especial, beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e consórcios públicos. Confira aqui um passo a passo sobre como realizar o cadastro.Dúvidas Para dar suporte durante o processo de atualização de cadastro, o FNDE disponibiliza filas de atendimento exclusivas sobre o Novo Habilita no Balcão Virtual do FNDE, um canal de atendimento realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. Este serviço oferece assistência técnica on-line de forma simples e sem a necessidade de instalação de software, garantindo mais praticidade para os gestores educacionais. O Balcão Virtual ainda oferece a possibilidade de gravação dos atendimentos, que podem ser acessados posteriormente, caso necessário. Ao final de cada atendimento, uma pesquisa de satisfação será realizada para melhorar constantemente o serviço oferecido. O atendimento é realizado por ordem de solicitação, não sendo necessário agendar horário. Para além disso, o FNDE disponibiliza os seguintes números de telefone para apoio técnico. Confira:Telefones: (61) 2022- ramais 4046/4146/4972/5235/4082/4086/4093/4295/4110. Central de Atendimento ao Cidadão (ligação gratuita)Telefone: 0800-616161 Há ainda a opção de atendimento institucional presencial, no próprio FNDE, cujo endereço é: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Térreo, Sala 1, Brasília/DF. Saiba mais aqui. Videoconferência
Inep será responsável por aplicar Prova Nacional Docente
Iniciativa faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil e servirá como processo seletivo voltado a docentes. Aplicação será em novembro, sob a matriz do Enade Licenciaturas O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará, neste ano de 2025, a Prova Nacional Docente (PND), um processo unificado para o ingresso de professores nas redes públicas de ensino. A seleção, por meio da PND, é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil (Decreto 12.358/2025), lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de estado da Educação, Camilo Santana. A primeira aplicação da prova deverá ocorrer em novembro, sob a matriz do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas) que, desde a edição de 2024, tem enfoque na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica. A PND será aplicada anualmente, voltada a licenciados. As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados da prova como mecanismo único ou complementar de seleção dos docentes. A estimativa é de que mais de 1,8 milhão de professores se inscrevam na prova até o ano de 2030. – Uma Portaria a ser publicada pelo Ministério da Educação (MEC) regulamentará a PND. – A aprovação no processo seletivo não será equivalente a uma certificação para o ofício, mas poderá ser usada como forma de ingresso (entre outras) nas redes de ensino. Processos seletivos – A Prova Nacional Docente não substituirá os concursos públicos. A iniciativa é uma das estratégias centrais para o aprimoramento da qualidade da formação docente no país. Um dos objetivos é preencher as lacunas, no que diz respeito aos processos seletivos voltados a professores, tendo em vista que, em média, os concursos públicos ocorrem a cada 7,5 anos nas redes municipais e a cada 5 anos, nas estaduais. Enade Licenciaturas – Realizado anualmente pelo Inep, o Enade Licenciaturas é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de licenciatura em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica e prática vinculados às áreas avaliadas, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital. O modelo do exame foi reformulado em 2024, com o objetivo de aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito da formação de docentes no Brasil. Além das provas teóricas, já comumente realizadas, o Inep acrescentou uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. Essa avaliação da prática ocorre durante o estágio supervisionado do estudante de licenciatura. Conheça o Mais Professores Confira a transmissão do evento de lançamento do Mais Professores Saiba mais sobre o Enade Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/inep-sera-responsavel-por-aplicar-prova-nacional-docente Iniciativa faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil e servirá como processo seletivo voltado a docentes. Aplicação será em novembro, sob a matriz do Enade Licenciaturas O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará, neste ano de 2025, a Prova Nacional Docente (PND), um processo unificado para o ingresso de professores nas redes públicas de ensino. A seleção, por meio da PND, é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil (Decreto 12.358/2025), lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de estado da Educação, Camilo Santana. A primeira aplicação da prova deverá ocorrer em novembro, sob a matriz do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas) que, desde a edição de 2024, tem enfoque na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica. A PND será aplicada anualmente, voltada a licenciados. As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados da prova como mecanismo único ou complementar de seleção dos docentes. A estimativa é de que mais de 1,8 milhão de professores se inscrevam na prova até o ano de 2030. – Uma Portaria a ser publicada pelo Ministério da Educação (MEC) regulamentará a PND.- A aprovação no processo seletivo não será equivalente a uma certificação para o ofício, mas poderá ser usada como forma de ingresso (entre outras) nas redes de ensino. Processos seletivos – A Prova Nacional Docente não substituirá os concursos públicos. A iniciativa é uma das estratégias centrais para o aprimoramento da qualidade da formação docente no país. Um dos objetivos é preencher as lacunas, no que diz respeito aos processos seletivos voltados a professores, tendo em vista que, em média, os concursos públicos ocorrem a cada 7,5 anos nas redes municipais e a cada 5 anos, nas estaduais. Enade Licenciaturas – Realizado anualmente pelo Inep, o Enade Licenciaturas é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de licenciatura em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica e prática vinculados às áreas avaliadas, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital. O modelo do exame foi reformulado em 2024, com o objetivo de aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito da formação de docentes no Brasil. Além das provas teóricas, já comumente realizadas, o Inep acrescentou uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. Essa avaliação da prática ocorre durante o estágio supervisionado do estudante de licenciatura. Conheça o Mais Professores Confira a transmissão do evento de lançamento do Mais Professores Saiba mais sobre o Enade Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/inep-sera-responsavel-por-aplicar-prova-nacional-docente