FNDE amplia atendimento no Balcão Virtual para esclarecer dúvidas sobre o Novo Habilita
Prefeitos e secretários de educação devem atualizar cadastros para garantir acesso a programas educacionais O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou uma nova fila de atendimento no Balcão Virtual para orientar gestores educacionais sobre as recentes mudanças no Novo Habilita – Cadastro Base. A iniciativa busca auxiliar prefeitos e secretários de educação na atualização de seus cadastros, um processo essencial para que estados e municípios tenham acesso a programas e recursos federais voltados à educação. O Balcão Virtual funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, sem necessidade de agendamento. Os interessados devem apenas acessar a plataforma, entrar na área correspondente e aguardar na fila de atendimento. Modernização do cadastro O Novo Habilita tem como principal vantagem a simplificação do processo de habilitação dos entes federativos. Com a nova plataforma, os gestores poderão realizar um único cadastro, acompanhar a validação de suas informações em tempo real e evitar o envio repetitivo de documentos ao FNDE. Além disso, poderão verificar instantaneamente se sua documentação está habilitada, em diligência, vencida ou não habilitada. Para aprimorar a experiência do usuário, o Balcão Virtual também oferece a gravação dos atendimentos, permitindo que os gestores revisem as orientações recebidas. Ao final de cada atendimento, uma pesquisa de satisfação será aplicada para aprimorar continuamente o serviço. Como acessar o atendimento do Novo Habilita no Balcão Virtual – Página do Balcão Virtual: Acesse aqui– Nome da fila: Habilita – Cadastro Base– Dúvidas atendidas: Como realizar o cadastro, quem pode se cadastrar, necessidade de recadastramento, entre outras questões– Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h– Modelo de atendimento: Sem necessidade de agendamento Outros canais de suporte Além do Balcão Virtual, os gestores podem obter mais informações pelos seguintes canais: – Apoio Técnico: (61) 2022-4046 / 4146 / 4972 / 5235 / 4082 / 4086 / 4093 / 4295 / 4110– Central de Atendimento ao Cidadão (gratuito): 0800-616161– Atendimento Presencial: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Térreo, Sala 1, Brasília/DF A atualização cadastral é um passo essencial para garantir que estados e municípios tenham acesso contínuo aos programas educacionais do FNDE. Com essa iniciativa, a autarquia reforça seu compromisso em oferecer suporte técnico e promover maior eficiência e transparência na gestão dos recursos educacionais. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-amplia-atendimento-no-balcao-virtual-para-esclarecer-duvidas-sobre-o-novo-habilita
Pé-de-Meia Licenciaturas: próximos passos para participar
Aprovados no Sisu elegíveis ao auxílio financeiro devem se inscrever na plataforma Freire, da Capes, após a matrícula na universidade selecionada. Há 12 mil bolsas de R$ 1.050 por mês para a primeira edição Novidade da edição de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Pé-de-Meia Licenciaturas registrou 12.473 estudantes aprovados no Sisu que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e são elegíveis ao auxílio financeiro. Os dados são de levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Os selecionados na chamada regular do Sisu podem realizar a matrícula ou o registro acadêmico nas instituições de ensino para as quais foram admitidos no período de 28 de janeiro a 3 de fevereiro. Cabe ao candidato observar as condições, os procedimentos e os documentos para matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio. Além das regras do Sisu, os estudantes elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas precisam cumprir exigências do Edital nº 1/2025 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela execução do programa. Após realizarem a matrícula na instituição de ensino superior, os estudantes elegíveis devem fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na plataforma Freire entre 17 de fevereiro e 30 de março. Nesse momento, os candidatos devem aceitar o Termo de Ciência e Concordância. O resultado final dos selecionados para o apoio financeiro será divulgado no dia 14 de abril e as bolsas começarão a ser pagas a partir de 1º de maio. Conforme o edital, a manifestação de interesse não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada exclusivamente pela Capes, após a publicação do resultado final. As vagas serão preenchidas prioritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu. Caso o número de candidatos que realizarem pré-inscrição na plataforma Freire seja superior a 12 mil vagas, terão prioridade estudantes com maior nota no Enem. Se houver o empate, será priorizado o candidato com a maior nota na redação. O último critério de priorização será a idade do estudante. A iniciativa é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, que visa promover, fortalecer e valorizar a docência no Brasil. O Pé-de-Meia Licenciaturas consiste em um auxílio financeiro de R$ 1.050 para estudantes com alto desempenho no Enem que optarem por cursos presenciais de licenciatura. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700, enquanto os outros R$ 350 serão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. No total, são ofertadas até 12 mil bolsas. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/pe-de-meia-licenciaturas-proximos-passos-para-participar
MEC lança coleção sobre educação em direitos humanos
Iniciativa é voltada a profissionais de educação das escolas de todo o país. Primeiro caderno, “O Papel da Escola no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, está disponível no Red MEC Foto: Reprodução O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — lançou o primeiro caderno da Coleção Educação em Direitos Humanos. Intitulado “O Papel da Escola no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, o material já está disponível na plataforma Mecred. O objetivo é sensibilizar e orientar profissionais da educação para atuarem no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, com a compreensão de que a escola é parte da rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Além disso, busca contribuir para a formação de agentes responsáveis pela garantia desses direitos nas instituições de ensino. O coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, Erasto Mendonça, espera que o material não se transforme em um mero manual de regras de conduta em relação ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. “Espero que a coleção inspire novas reflexões e práticas por parte dos profissionais da educação, para que se engajem ainda mais nas ações de enfrentamento dessa grave forma de violação dos direitos humanos”, disse. A coleção de cadernos busca dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira acerca dos direitos da criança e do adolescente, bem como do papel da escola para efetivação desses direitos. As recomendações tiveram como base a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH). O primeiro caderno visa contribuir para que a escola se torne um espaço mais seguro, acolhedor e protetor. Nesse sentido, o livro digital apresenta conceitos, procedimentos e metodologias pedagógicas que possibilitem uma melhor compreensão do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes. O livro ainda aponta os caminhos para uma articulação efetiva, multidisciplinar e intersetorial, a fim de desenvolver ações de prevenção, atendimento e encaminhamento das situações identificadas na comunidade escolar e em seu entorno, a partir das orientações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA). Esse documento foi aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de regulamentado pela Resolução nº 162/2014 e pela Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. No MEC, a iniciativa foi conduzida pela Coordenação-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos (CGDH) da Secadi e realizada em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc). Contou, ainda, com o apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/mec-lanca-colecao-sobre-educacao-em-direitos-humanos
Undime participa do lançamento de cursos de especializações para formação de professores
Iniciativa do MEC faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e vai ofertar aproximadamente 40 mil vagas em cursos de formação em alfabetização, matemática, educação infantil, educação digital, entre outros A Undime, representada pelo presidente Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou do lançamento de cursos de especialização de formação para técnicos das secretarias de Educação estaduais, municipais e distrital, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, em Brasília. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e vai ofertar 40 mil vagas em cursos de formação em alfabetização, matemática, educação infantil, educação digital, entre outros, destinados à formação de técnicos das secretarias de educação e docentes. As especializações serão realizadas de forma síncrona, em dois encontros presenciais, com foco em práticas de formação inovadoras. Os cursistas atuarão como formadores de professores nas redes de ensino e, ao concluírem o curso com aproveitamento, receberão certificado de Especialista para Formação de Formadores, com a especificação da respectiva área para a qual concluiu. A iniciativa, do Ministério da Educação, faz parte do eixo Formação do programa Mais Professores para o Brasil e terá aproximadamente 40 mil vagas destinadas aos cursos: Especialização em Formação de Formadores em Alfabetização – 1º e 2º ano; Especialização em Formação de Formadores em Alfabetização – 3º ao 5º ano; Especialização em Formação de Formadores em Matemática – Anos Iniciais e Finais; Especialização em Formação de Formadores em Matemática – Anos Finais; Especializações para professores formadores para Fortalecimento das Escolas das Adolescências; Especialização em Docência na Educação Infantil; Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica. Para saber mais sobre os cursos e como eles funcionam, clique aqui. Para o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, o modelo de formação tende a contribuir para uma mudança e crescimento dos professores em termos de metodologias mais adequadas e de domínio de conteúdos para que possa melhorar o processo ensino-aprendizagem e sua praxe em sala de aula. “As pesquisas mostram que as formações que possuem uma carga horária mais densa, a exemplo destes cursos de especialização, tendem a contribuir com o processo de formação e desenvolvimento dos profissionais, contribuindo também com a reflexão e uma mudança de prática no dia a dia em sala de aula. Nesse ponto, todos irão ganhar. Irão ganhar os professores que terão acesso a essas formações, e consequentemente irão ganhar os seus educandos”. O Programa Mais Professores visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa envolve ações em 5 eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização dos professores. “O MEC tem um papel sistêmico e transversal na educação, olhando tanto para a educação infantil quanto para a educação superior, coordenando a política nacional”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, na solenidade de lançamento dos cursos. “O grande desafio que nós temos hoje no nosso país é garantir que todos os brasileiros possam concluir a educação básica e isso passa pela falta de professores. O programa Mais Professores para o Brasil foi criado para suprir essa lacuna e valorizar a profissão de docente no país, incentivando que mais jovens se interessem pelo magistério”. Fonte: Undime (com informações do MEC)Fotos: Angelo Miguel/MEC Iniciativa do MEC faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e vai ofertar aproximadamente 40 mil vagas em cursos de formação em alfabetização, matemática, educação infantil, educação digital, entre outros A Undime, representada pelo presidente Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou do lançamento de cursos de especialização de formação para técnicos das secretarias de Educação estaduais, municipais e distrital, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, em Brasília. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e vai ofertar 40 mil vagas em cursos de formação em alfabetização, matemática, educação infantil, educação digital, entre outros, destinados à formação de técnicos das secretarias de educação e docentes. As especializações serão realizadas de forma síncrona, em dois encontros presenciais, com foco em práticas de formação inovadoras. Os cursistas atuarão como formadores de professores nas redes de ensino e, ao concluírem o curso com aproveitamento, receberão certificado de Especialista para Formação de Formadores, com a especificação da respectiva área para a qual concluiu. A iniciativa, do Ministério da Educação, faz parte do eixo Formação do programa Mais Professores para o Brasil e terá aproximadamente 40 mil vagas destinadas aos cursos: Especialização em Formação de Formadores em Alfabetização – 1º e 2º ano; Especialização em Formação de Formadores em Alfabetização – 3º ao 5º ano; Especialização em Formação de Formadores em Matemática – Anos Iniciais e Finais; Especialização em Formação de Formadores em Matemática – Anos Finais; Especializações para professores formadores para Fortalecimento das Escolas das Adolescências; Especialização em Docência na Educação Infantil; Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica. Para saber mais sobre os cursos e como eles funcionam, clique aqui. Para o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, o modelo de formação tende a contribuir para uma mudança e crescimento dos professores em termos de metodologias mais adequadas e de domínio de conteúdos para que possa melhorar o processo ensino-aprendizagem e sua praxe em sala de aula. “As pesquisas mostram que as formações que possuem uma carga horária mais densa, a exemplo destes cursos de especialização, tendem a contribuir com o processo de formação e desenvolvimento dos profissionais, contribuindo também com a reflexão e uma mudança de prática no dia a dia em sala de aula. Nesse ponto, todos irão ganhar. Irão ganhar os professores que terão acesso a essas formações, e consequentemente irão ganhar os seus educandos”. O Programa Mais Professores visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa envolve ações em 5 eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização
Undime participa do lançamento de cursos de especializações para formação de professores
Iniciativa do MEC faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e vai ofertar aproximadamente 40 mil vagas em cursos de formação em alfabetização, matemática, educação infantil, educação digital, entre outros A Undime, representada pelo presidente Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou do lançamento de cursos de especialização de formação para técnicos das secretarias de Educação estaduais, municipais e distrital, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, em Brasília. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e vai ofertar 40 mil vagas em cursos de formação em alfabetização, matemática, educação infantil, educação digital, entre outros, destinados à formação de técnicos das secretarias de educação e docentes. As especializações serão realizadas de forma síncrona, em dois encontros presenciais, com foco em práticas de formação inovadoras. Os cursistas atuarão como formadores de professores nas redes de ensino e, ao concluírem o curso com aproveitamento, receberão certificado de Especialista para Formação de Formadores, com a especificação da respectiva área para a qual concluiu. A iniciativa, do Ministério da Educação, faz parte do eixo Formação do programa Mais Professores para o Brasil e terá aproximadamente 40 mil vagas destinadas aos cursos: Especialização em Formação de Formadores em Alfabetização – 1º e 2º ano; Especialização em Formação de Formadores em Alfabetização – 3º ao 5º ano; Especialização em Formação de Formadores em Matemática – Anos Iniciais e Finais; Especialização em Formação de Formadores em Matemática – Anos Finais; Especializações para professores formadores para Fortalecimento das Escolas das Adolescências; Especialização em Docência na Educação Infantil; Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica. Para saber mais sobre os cursos e como eles funcionam, clique aqui. Para o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, o modelo de formação tende a contribuir para uma mudança e crescimento dos professores em termos de metodologias mais adequadas e de domínio de conteúdos para que possa melhorar o processo ensino-aprendizagem e sua praxe em sala de aula. “As pesquisas mostram que as formações que possuem uma carga horária mais densa, a exemplo destes cursos de especialização, tendem a contribuir com o processo de formação e desenvolvimento dos profissionais, contribuindo também com a reflexão e uma mudança de prática no dia a dia em sala de aula. Nesse ponto, todos irão ganhar. Irão ganhar os professores que terão acesso a essas formações, e consequentemente irão ganhar os seus educandos”. O Programa Mais Professores visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa envolve ações em 5 eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização dos professores. “O MEC tem um papel sistêmico e transversal na educação, olhando tanto para a educação infantil quanto para a educação superior, coordenando a política nacional”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, na solenidade de lançamento dos cursos. “O grande desafio que nós temos hoje no nosso país é garantir que todos os brasileiros possam concluir a educação básica e isso passa pela falta de professores. O programa Mais Professores para o Brasil foi criado para suprir essa lacuna e valorizar a profissão de docente no país, incentivando que mais jovens se interessem pelo magistério”. Fonte: Undime (com informações do MEC)Fotos: Angelo Miguel/MEC
Pneerq: novo prazo para adesão vai até 28 de fevereiro
Municípios que não aderiram à Política Nacional de Equidade em 2024 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (27), pelo Simec. O objetivo é ampliar o alcance da iniciativa e garantir a sua efetividade O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reabriu o período para adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relação Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Agora, municípios têm entre 27 de janeiro e 28 de fevereiro para participar. O objetivo do MEC é ampliar o alcance da política e garantir sua efetividade. Para aderir à Pneerq, os gestores educacionais dos municípios devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Municípios que aderem à política estarão habilitados a participar de todas as ações da Pneerq, como: serem elegíveis ao Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; terem atuação direta da governança da política; participarem de formações de professores, gestores e técnicos. Até 2027, está previsto um investimento de R$ 2 bilhões para a formação de 215 mil professores e gestores. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/pneerq-novo-prazo-para-adesao-vai-ate-28-de-fevereiro Municípios que não aderiram à Política Nacional de Equidade em 2024 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (27), pelo Simec. O objetivo é ampliar o alcance da iniciativa e garantir a sua efetividade O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reabriu o período para adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relação Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Agora, municípios têm entre 27 de janeiro e 28 de fevereiro para participar. O objetivo do MEC é ampliar o alcance da política e garantir sua efetividade. Para aderir à Pneerq, os gestores educacionais dos municípios devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Municípios que aderem à política estarão habilitados a participar de todas as ações da Pneerq, como: serem elegíveis ao Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; terem atuação direta da governança da política; participarem de formações de professores, gestores e técnicos. Até 2027, está previsto um investimento de R$ 2 bilhões para a formação de 215 mil professores e gestores. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/pneerq-novo-prazo-para-adesao-vai-ate-28-de-fevereiro
Pacto EJA: novo prazo para adesão vai até 20 de fevereiro
Municípios que não participaram do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos em 2024 podem aderir. Reabertura do prazo pelo MEC amplia o alcance da política (Foto: Geyson Magno) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reabriu o prazo para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para os municípios que não conseguiram participar em 2024. A adesão pode ser feita até o dia 20 de fevereiro. A reabertura do prazo pelo MEC tem o objetivo de ampliar o alcance dessa política pública. O Pacto EJA é uma política lançada pelo MEC em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal. O objetivo é superar o analfabetismo, elevar a escolaridade e ampliar a oferta de matrículas na EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade. Para aderir à política, os gestores educacionais dos municípios devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Outras informações, dúvidas e suporte podem ser obtidos pelo e-mail pactoeja@mec.gov.br. Em quatro anos, o Pacto tem como metas alcançar, em todas as unidades da Federação e seus 5.570 municípios, 900 mil estudantes do Programa Brasil Alfabetizado (PBA); 100 mil jovens de 18 a 29 anos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); 540 mil estudantes beneficiários do Pé-de-Meia EJA; 190 mil estudantes do sistema prisional; 10 mil alunos de formação inicial da Universidade Aberta do Brasil na disciplina de EJA; 60 mil educadores populares formados; e 3 mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-EJA). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/pacto-eja-novo-prazo-para-adesao-vai-ate-20-de-fevereiro Municípios que não participaram do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos em 2024 podem aderir. Reabertura do prazo pelo MEC amplia o alcance da política (Foto: Geyson Magno) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reabriu o prazo para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para os municípios que não conseguiram participar em 2024. A adesão pode ser feita até o dia 20 de fevereiro. A reabertura do prazo pelo MEC tem o objetivo de ampliar o alcance dessa política pública. O Pacto EJA é uma política lançada pelo MEC em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal. O objetivo é superar o analfabetismo, elevar a escolaridade e ampliar a oferta de matrículas na EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade. Para aderir à política, os gestores educacionais dos municípios devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Outras informações, dúvidas e suporte podem ser obtidos pelo e-mail pactoeja@mec.gov.br. Em quatro anos, o Pacto tem como metas alcançar, em todas as unidades da Federação e seus 5.570 municípios, 900 mil estudantes do Programa Brasil Alfabetizado (PBA); 100 mil jovens de 18 a 29 anos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); 540 mil estudantes beneficiários do Pé-de-Meia EJA; 190 mil estudantes do sistema prisional; 10 mil alunos de formação inicial da Universidade Aberta do Brasil na disciplina de EJA; 60 mil educadores populares formados; e 3 mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-EJA). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/pacto-eja-novo-prazo-para-adesao-vai-ate-20-de-fevereiro
Pacto EJA: novo prazo para adesão vai até 20 de fevereiro
Municípios que não participaram do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos em 2024 podem aderir. Reabertura do prazo pelo MEC amplia o alcance da política (Foto: Geyson Magno) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reabriu o prazo para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para os municípios que não conseguiram participar em 2024. A adesão pode ser feita até o dia 20 de fevereiro. A reabertura do prazo pelo MEC tem o objetivo de ampliar o alcance dessa política pública. O Pacto EJA é uma política lançada pelo MEC em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal. O objetivo é superar o analfabetismo, elevar a escolaridade e ampliar a oferta de matrículas na EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade. Para aderir à política, os gestores educacionais dos municípios devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Outras informações, dúvidas e suporte podem ser obtidos pelo e-mail pactoeja@mec.gov.br. Em quatro anos, o Pacto tem como metas alcançar, em todas as unidades da Federação e seus 5.570 municípios, 900 mil estudantes do Programa Brasil Alfabetizado (PBA); 100 mil jovens de 18 a 29 anos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); 540 mil estudantes beneficiários do Pé-de-Meia EJA; 190 mil estudantes do sistema prisional; 10 mil alunos de formação inicial da Universidade Aberta do Brasil na disciplina de EJA; 60 mil educadores populares formados; e 3 mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-EJA). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/pacto-eja-novo-prazo-para-adesao-vai-ate-20-de-fevereiro
Pneerq: novo prazo para adesão vai até 28 de fevereiro
Municípios que não aderiram à Política Nacional de Equidade em 2024 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (27), pelo Simec. O objetivo é ampliar o alcance da iniciativa e garantir a sua efetividade O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reabriu o período para adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relação Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Agora, municípios têm entre 27 de janeiro e 28 de fevereiro para participar. O objetivo do MEC é ampliar o alcance da política e garantir sua efetividade. Para aderir à Pneerq, os gestores educacionais dos municípios devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Municípios que aderem à política estarão habilitados a participar de todas as ações da Pneerq, como: serem elegíveis ao Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; terem atuação direta da governança da política; participarem de formações de professores, gestores e técnicos. Até 2027, está previsto um investimento de R$ 2 bilhões para a formação de 215 mil professores e gestores. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/pneerq-novo-prazo-para-adesao-vai-ate-28-de-fevereiro
Redes têm até 31 de janeiro para cadastrar turmas no Brasil Alfabetizado
Retomado pelo MEC em 2024 como parte do Pacto EJA, o Programa Brasil Alfabetizado busca universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais, bem como estimular a elevação da escolaridade (Foto: Foto: Wanderley Pessoa) As redes de educação de todo o país têm até 31 de janeiro para cadastrarem e ativarem as turmas da educação de jovens e adultos (EJA) que serão oferecidas neste ano no Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa faz parte das estratégias previstas no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), política lançada pelo MEC em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal. O programa foi retomado em 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O objetivo é induzir e coordenar o esforço nacional de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais, além de estimular a elevação da escolaridade. Assim, potencializa o exercício da cidadania. Para isso, a pasta reforça a importância do cumprimento dos prazos do PBA e da participação ativa dos estados e municípios para que participem das ações de promoção da alfabetização e qualificação. O intuito é fortalecer a luta pela superação do analfabetismo no Brasil, contribuindo para um país mais justo e igualitário. Desse modo, a expectativa é ampliar o alcance das políticas públicas educacionais que são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Adesão – A adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (Ciclo 2025) deverá ser feita de 20 de janeiro a 21 de fevereiro. A Resolução nº 20/2024 traz os Procedimentos de Adesão e Participação do PBA. Já a Resolução nº 21/2024 estabelece critérios para a utilização dos saldos remanescentes do programa, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos. Ambas as normativas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para o cadastro das turmas da EJA e a adesão ao programa, os gestores educacionais de estados e municípios devem acessar a plataforma Brasil Alfabetizado e o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Outras informações, dúvidas e suporte podem ser obtidos pelos e-mails pactoeja@mec.gov.br e pba@mec.gov.br. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/redes-tem-ate-31-1-para-cadastrar-turmas-no-brasil-alfabetizado Retomado pelo MEC em 2024 como parte do Pacto EJA, o Programa Brasil Alfabetizado busca universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais, bem como estimular a elevação da escolaridade (Foto: Foto: Wanderley Pessoa) As redes de educação de todo o país têm até 31 de janeiro para cadastrarem e ativarem as turmas da educação de jovens e adultos (EJA) que serão oferecidas neste ano no Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa faz parte das estratégias previstas no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), política lançada pelo MEC em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal. O programa foi retomado em 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O objetivo é induzir e coordenar o esforço nacional de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais, além de estimular a elevação da escolaridade. Assim, potencializa o exercício da cidadania. Para isso, a pasta reforça a importância do cumprimento dos prazos do PBA e da participação ativa dos estados e municípios para que participem das ações de promoção da alfabetização e qualificação. O intuito é fortalecer a luta pela superação do analfabetismo no Brasil, contribuindo para um país mais justo e igualitário. Desse modo, a expectativa é ampliar o alcance das políticas públicas educacionais que são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Adesão – A adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (Ciclo 2025) deverá ser feita de 20 de janeiro a 21 de fevereiro. A Resolução nº 20/2024 traz os Procedimentos de Adesão e Participação do PBA. Já a Resolução nº 21/2024 estabelece critérios para a utilização dos saldos remanescentes do programa, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos. Ambas as normativas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para o cadastro das turmas da EJA e a adesão ao programa, os gestores educacionais de estados e municípios devem acessar a plataforma Brasil Alfabetizado e o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Outras informações, dúvidas e suporte podem ser obtidos pelos e-mails pactoeja@mec.gov.br e pba@mec.gov.br. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/redes-tem-ate-31-1-para-cadastrar-turmas-no-brasil-alfabetizado