Novo Plano Nacional de Educação será foco do Senado em 2025
Proposta em análise no Congresso estabelece metas para melhorar a educação brasileira nos próximos 10 anos (Fotos: Joa Souza/Adobe) O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até 2034, deve estar entre os assuntos prioritários do trabalho parlamentar em 2025. Instituído pelo Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, o texto é de autoria do Poder Executivo e está em tramitação na Câmara. Depois de passar pela análise dos deputados, chegará para discussão e votação no Senado Federal. A proposta contém 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que União, estados e municípios devem cumprir na educação básica (desde a educação infantil até os ensinos fundamental e médio), na educação profissional e tecnológica e no ensino superior. O plano define metas, por exemplo, para alfabetização, educação integral, diversidade e inclusão e estrutura e funcionamento das escolas. A superação do analfabetismo entre jovens e adultos e a garantia da qualidade e da equidade nas condições de oferta da educação básica são alguns dos principais desafios. Com vigência de dez anos, o PNE atual, que perderia vigência em 2024, teve sua validade prorrogada até dezembro. Com isso, o Congresso Nacional precisará deliberar sobre o tema neste ano, como defende a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ela é cotada para assumir a presidência da Comissão de Educação e Cultura (CE) no biênio 2025-2026. — O PNE é uma pauta prioritária da sociedade e do nosso governo; então, temos algumas medidas que virão em formato de lei e vão demandar um bom debate aqui nesta Casa. A gente tem o ano inteiro, claro, mas é fundamental que essa deliberação aconteça antes de dezembro, quando o prazo [do PNE atual] se extingue. É um plano decenal com uma característica que eu julgo muito importante: é fruto da Conferência Nacional de Educação e, portanto, vem legitimado pelo debate social, envolvendo todas as entidades, tanto governamentais quanto civis e sindicais — declarou a senadora à TV Senado na segunda-feira (3). Implementação Em entrevista à Agência Senado nesta terça-feira (4), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) considerou o PNE 2014-2024 “vergonhoso em sua implementação”. A maioria das metas estabelecidas não foi cumprida. Para o parlamentar, o novo plano precisa ser tratado de modo mais prático, preciso e “com menos teorias”. Ao defender a universalização da alfabetização no tempo certo, o político também defendeu a busca por instrumentos que levem o poder público a efetivamente levar educação de qualidade para toda a população brasileira. — Basta de muito devaneio, de muita ideologia, de muito sonho delirante. Faço parte da Comissão de Educação [no Senado], e lá na Câmara dos Deputados dos anos 90, eu já tinha o mesmo ideal. Tivemos alguns ganhos ao longo do tempo, como o aumento do número de matrículas e alguns outros exemplos isolados vindos de estados como Ceará, Piauí, Paraíba, Goiás, Espírito Santo. Mas a verdade é que poucos municípios têm feito o dever de casa. Confúcio também pontuou a necessidade da troca de experiências de sucesso entre as cidades brasileiras, bem como a exigência do governo para que os municípios atinjam as metas do PNE. Um exemplo mencionado pelo senador é exigir que as prefeituras só possam receber recursos da União mediante a entrega de resultados positivos na educação. — Eu não gostaria de ficar delirando, sonhando eternamente, mais 300 anos para a frente com a educação caótica que a gente vive no Brasil. Espero que, com o Novo PNE, a gente consiga universalizar de fato a alfabetização no tempo certo e realmente levar a educação boa para os pobres do nosso país — declarou o parlamentar. O Senado já começou a discutir o plano proposto. No segundo semestre de 2024, a Comissão de Educação promoveu um ciclo de audiências públicas sobre o tema, com a participação de educadores, pesquisadores, representantes do governo, dos sistemas de ensino e da sociedade civil. Uma das conclusões dos debates é de que o próximo plano deve garantir financiamento consistente para que se consiga implementar os avanços propostos. O PNE em vigor previa chegar ao final da sua vigência com a aplicação de 10% do produto interno bruto (PIB) na educação, mas atualmente essa destinação é cerca de de 5,5%. O projeto do novo plano estabelece uma aplicação progressiva que vai de 7% (até 6º ano de vigência) a 10% do PIB, em 2034. Objetivos, metas e estratégias A proposta do novo PNE foi elaborada pelo Ministério da Educação a partir das contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação. O texto também inclui sugestões da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro de 2024. Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo do decênio. São 58 metas, comparáveis com os 56 indicadores do PNE 2014-2024 (que foi prorrogado até dezembro de 2025). Para cada meta, há um conjunto de estratégias com as principais políticas, programas e ações (envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios) para que os objetivos propostos sejam alcançados. Segundo o governo, o novo PNE enfatiza a qualidade do ensino, com objetivos e metas focados em padrões de qualidade na educação básica, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Além disso, há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e quilombola. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e da educação bilíngue de surdos. Há ainda a perspectiva da educação integral como conceito. O termo vai além da jornada expandida, incluindo as condições necessárias para o desenvolvimento pleno dos estudantes, com atividades complementares como artes, línguas e esportes. Fonte: Agência Senado https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/02/04/novo-plano-nacional-de-educacao-sera-foco-do-senado-em-2025
Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas abre inscrições
Organização espera 18 milhões de participantes A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) abre as inscrições para sua edição de 2025 nesta quarta-feira (5). É a vigésima edição da competição, criada para engajar professores e estudantes na resolução de problemas matemáticos e no estudo da matéria, além do dia a dia da escola. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março. A organização do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) espera a participação de 18 milhões de estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país. Podem participar alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, disputando 8.450 medalhas e 51 mil certificados de menção honrosa. Os alunos premiados recebem ainda convite para participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), composto por aulas de reforço em matemática e que conta com bolsa de R$ 300,00 para estudantes de escolas públicas. Em 20 anos, a Obmep chegou a 5.564 municípios brasileiros e desde 2022 conta com uma “irmã caçula”, a Olimpíada Mirim de Matemática, voltada para os alunos dos anos iniciais (2º a 5º ano) do ensino fundamental. “O público-alvo consiste tanto dos próprios alunos quanto dos seus professores que, em geral, não têm formação específica em matemática e cuja relação com a matéria nem sempre é simples. A Olimpíada pode contribuir muito na suavização dessa relação, por meio de abordagem lúdica e instigante na resolução de problemas”, afirmou Marcelo Viana, diretor-geral do Impa. Desde 2023, a Olimpíada também premia destaques estaduais, com mais de 20 mil medalhas distribuídas por edição. Serão duas fases de competição: a primeira conta com prova objetiva de 20 questões e ocorre em 3 de junho. Os classificados para a segunda fase farão prova no dia 25 de outubro, quando responderão a uma prova discursiva de seis questões. A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será feita em 1º de agosto e a divulgação dos premiados em 22 de dezembro. Para os próximos anos, Viana destacou a importância de melhorar o acesso de estudantes de regiões carentes à competição, com formação de professores e treinamento de alunos. Essa capilaridade é que torna a competição e outras parecidas em “instrumentos democráticos para a disseminação do gosto pelo estudo e a identificação de jovens talentosos em todo o Brasil”, diz o diretor, caminho facilitado pelo reconhecimento público desse instrumento e pelo fato de alguns dos medalhistas das primeiras edições fazerem parte do dia a dia de governos, universidades e da sociedade civil em geral. Da Olimpíada para a graduação Luiz Filippe Campos, 17 anos, e Raquel Liberato, 18 anos, são medalhistas da Obmep. Eles participaram do Programa de Iniciação Científica e tem nessa formação um reforço importante para a aprovação, este ano, no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP). Tendo como porta de entrada o Provão Paulista, modalidade de ingresso com provas contínuas e voltada para alunos da rede pública do estado, conseguiram as vagas. Morador de Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, Luiz Filippe tem duas medalhas na competição científica e conquistou o primeiro lugar para medicina pelo Provão. Ele estudou na Escola Estadual Professor Francisco Vicente Lopes Gonçalves desde o oitavo ano do fundamental. No primeiro ano do médio começou a participar da Obmep e passou a estudar mais matemática após passar da primeira fase. “Consegui passar na primeira fase no sufoco, sabe? Mas, na segunda fase me preparei e consegui ganhar uma medalha de prata”., contou. O que animou o jovem de Taboão, porém, foi o reforço proporcionado pelo PIC. “Eu estudava todos os dias para conseguir participar”, lembrou, animado. As aulas do PIC são aos sábados, mas o conteúdo é bastante exigente. O resultado? “Essas aulas tinham vários temas que caíam frequentemente no vestibular, como Fuvest, Unicamp e Enem”, acrescentou o futuro médico. Além do conteúdo, ele ganhou amigos que também se interessavam pelos temas do curso e pelas provas. Isso o levou a se dedicar mais, o que foi importante para lidar com a rotina pesada e conciliar com os estudos regulares. Enquanto o caminho de Luiz o levará para o campus de São Paulo, a jornada de Raquel nas próximas semanas será no campus da USP em Ribeirão Preto, onde também será caloura de medicina. Com cinco medalhas, garantiu o terceiro lugar para a graduação na modalidade de ingresso pelo Provão. A diferença principal está no fato de que enquanto o colega vem de uma das cidades mais verticais e mais densamente povoadas do país, a jovem de 18 anos sairá de Flora Rica, município com cerca de 2 mil habitantes. Raquel começou a participar da Obmep já no 6º ano do fundamental, quando recebeu menção honrosa. “A partir do sétimo ano me esforcei um pouco mais, recebi uma medalha de prata e tive acesso ao PIC”, lembra, entre sorrisos. Ela contou à Agência Brasil que teve bastante dificuldade para acompanhar o reforço nos primeiros anos e que demorava vários dias para aprender o básico, mas com a prática, ao longo dos anos, e estudando diariamente, começou a ficar fácil. Desde o 9º ano, Raquel estuda focada em medicina. “Para mim, é um grande sonho realizado. Sempre me esforcei, estudei todos os dias”. A ex-aluna da Escola Estadual Guilherme Buzinaro quer ser cirurgiã, área pela qual tem grande interesse. Pede, inclusive, ajuda para custear os primeiros gastos na jornada, em uma campanha de arrecadação por plataforma, afinal vem de família de trabalhadores: o pai é mecânico e a mãe dona de casa, ambos não terminaram o ensino médio. O papel da olimpíada como acelerador ou caminho para o ensino superior tem crescido nos últimos anos. O próprio Impa abriu sua primeira graduação, denominada Impa Tech, em abril de 2024, e aceita premiações em cinco olimpíadas de âmbito nacional (Obmep – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, OBM – Olimpíada Brasileira de Matemática, Obfep – Olimpíadas Brasileira de Física das Escolas Públicas, OBQ – Olimpíada Brasileira de Química e OBI
Boletim Em pauta – Edição nº 766 – 5 de fevereiro de 2025
Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas abre inscrições Leia mais Inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza são prorrogadas até 13 de março Leia mais MEC e MTur oferecem descontos em hotéis a professores Leia mais MEC lança formação em educação bilíngue de surdos Leia mais Educação racial ganha novo incentivo do MEC Leia mais Curso online e gratuito facilita a implementação da Busca Ativa Escolar nos estados Leia mais Disponível a matriz de referência do PIRLS 2026 Leia mais MEC lança guias para orientar o uso de celulares na escola Leia mais Publicado Plano de Dados Abertos do MEC para 2024-2026 Leia mais Governo federal lança mobilização nacional contra a dengue Leia mais MEC publica Portaria que atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica para o exercício de 2025 Leia mais FNDE amplia atendimento no Balcão Virtual para esclarecer dúvidas sobre o Novo Habilita Leia mais Pé-de-Meia Licenciaturas: próximos passos para participar Leia mais MEC lança coleção sobre educação em direitos humanos Leia mais Undime participa do lançamento de cursos de especializações para formação de professores Leia mais Pacto EJA: novo prazo para adesão vai até 20 de fevereiro Leia mais Pneerq: novo prazo para adesão vai até 28 de fevereiro Leia mais Readesão Busca Ativa Escolar: municípios não precisam cancelar as (re)matrículas das gestões anteriores Leia mais
Inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza são prorrogadas até 13 de março
Grupos concorrem a R$ 12 mil e viagem à COP30, em Belém/PA. Premiação reconhecerá projetos de estudantes que transformam a natureza em suas escolas e comunidades O Instituto Alana prorrogou o período de inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza até o dia 13 de março. A premiação, promovida pelo programa Criativos da Escola, busca reconhecer projetos desenvolvidos por adolescentes com idades entre 13 e 17 anos que, com o auxílio de educadores e/ou familiares, criam soluções práticas para promover a natureza dentro e fora das escolas. Com a prorrogação, os interessados têm mais tempo para submeter as iniciativas realizadas desde 2024 – ou concluídas no mesmo ano – e concorrer aos prêmios oferecidos pela iniciativa. Ao todo, serão seis projetos premiados, um por bioma brasileiro: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Os projetos premiados receberão R$ 12 mil, sendo R$ 10 mil destinados à ampliação da ação e R$ 2 mil para o adulto responsável pelo desenvolvimento do projeto. As equipes premiadas poderão indicar até quatro membros (três estudantes e um adulto) para viajar e participar da COP30, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o maior evento de clima do mundo, em Belém/PA, e fazer parte de uma experiência inédita com o Greenpeace. O Instituto Alana cobrirá todas as despesas da viagem, incluindo passagem, hospedagem e alimentação. “Os projetos precisam incluir ao menos uma ação voltada à melhoria da natureza realizada no ano de 2024, considerando tudo que pode estar relacionado à solução de um problema ambiental. Isso pode envolver iniciativas contra o racismo ambiental, apoio a catadores ou ações de conscientização sobre o bioma local. Ou seja, são ações que podem ser aplicadas em todas as disciplinas: a matemática, por exemplo, pode ajudar na criação de um sistema de irrigação para a horta da escola; a história, na reflexão sobre a importância do bioma para a identidade da comunidade; e a língua portuguesa, na elaboração de conteúdos de conscientização, entre tantos outros exemplos possíveis”, conta Gabriel Salgado, gerente de Educação e Culturas Infanto-Juvenis do Instituto Alana. Os premiados também participarão de uma jornada de encontros on-line em 2025, constituindo uma rede de pessoas que está transformando suas escolas e comunidades, para trocar experiências e expandir o impacto de suas ações em defesa da natureza e da sustentabilidade. Salgado destaca, ainda, que a premiação é uma forma de valorizar e reconhecer os estudantes e professores que estão, no dia a dia, desenvolvendo soluções criativas e colaborativas para resolver problemas ambientais. “Esses projetos não apenas transformam a natureza ao redor, mas também incentivam a empatia, a solidariedade, a criatividade e o trabalho em equipe entre os adolescentes”, afirma. O Prêmio Criativos Escola + Natureza é destinado a equipes de adolescentes de escolas públicas, privadas e comunitárias, coletivos, movimentos ou organizações da sociedade civil, e instituições de ensino. Os grupos não precisam estar vinculados a uma escola, mas devem contar com ao menos dois adolescentes matriculados no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio (com idade entre 13 e 17 anos). As equipes também devem ter um adulto responsável (com 21 anos ou mais) e ter implementado ou concluído uma ação de transformação socioambiental em 2024. Seguindo esses critérios, os grupos podem envolver estudantes de outras idades, sem limite máximo de participantes. As inscrições para o prêmio são gratuitas e o resultado será divulgado ainda no primeiro semestre de 2025. Mais informações podem ser conferidas no site: https://inscricoes.criativosdaescola.com.br/ Fonte: Instituto Alana Grupos concorrem a R$ 12 mil e viagem à COP30, em Belém/PA. Premiação reconhecerá projetos de estudantes que transformam a natureza em suas escolas e comunidades O Instituto Alana prorrogou o período de inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza até o dia 13 de março. A premiação, promovida pelo programa Criativos da Escola, busca reconhecer projetos desenvolvidos por adolescentes com idades entre 13 e 17 anos que, com o auxílio de educadores e/ou familiares, criam soluções práticas para promover a natureza dentro e fora das escolas. Com a prorrogação, os interessados têm mais tempo para submeter as iniciativas realizadas desde 2024 – ou concluídas no mesmo ano – e concorrer aos prêmios oferecidos pela iniciativa. Ao todo, serão seis projetos premiados, um por bioma brasileiro: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Os projetos premiados receberão R$ 12 mil, sendo R$ 10 mil destinados à ampliação da ação e R$ 2 mil para o adulto responsável pelo desenvolvimento do projeto. As equipes premiadas poderão indicar até quatro membros (três estudantes e um adulto) para viajar e participar da COP30, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o maior evento de clima do mundo, em Belém/PA, e fazer parte de uma experiência inédita com o Greenpeace. O Instituto Alana cobrirá todas as despesas da viagem, incluindo passagem, hospedagem e alimentação. “Os projetos precisam incluir ao menos uma ação voltada à melhoria da natureza realizada no ano de 2024, considerando tudo que pode estar relacionado à solução de um problema ambiental. Isso pode envolver iniciativas contra o racismo ambiental, apoio a catadores ou ações de conscientização sobre o bioma local. Ou seja, são ações que podem ser aplicadas em todas as disciplinas: a matemática, por exemplo, pode ajudar na criação de um sistema de irrigação para a horta da escola; a história, na reflexão sobre a importância do bioma para a identidade da comunidade; e a língua portuguesa, na elaboração de conteúdos de conscientização, entre tantos outros exemplos possíveis”, conta Gabriel Salgado, gerente de Educação e Culturas Infanto-Juvenis do Instituto Alana. Os premiados também participarão de uma jornada de encontros on-line em 2025, constituindo uma rede de pessoas que está transformando suas escolas e comunidades, para trocar experiências e expandir o impacto de suas ações em defesa da natureza e da sustentabilidade. Salgado destaca, ainda, que a premiação é uma forma de valorizar e reconhecer os estudantes e professores que estão, no dia a dia, desenvolvendo soluções criativas e colaborativas para resolver problemas ambientais. “Esses projetos não apenas transformam a natureza ao redor,
MEC e MTur oferecem descontos em hotéis a professores
Ação faz parte do programa Mais Professores para o Brasil. Descontos serão válidos para todo o ano, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados. Reservas devem ser feitas até 31 de dezembro de 2025 (Foto: Angelo Miguel/MEC) Os Ministérios da Educação (MEC) e do Turismo (MTur), juntamente com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), formalizaram uma parceria para oferecer descontos exclusivos a professores em hotéis. A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país. De acordo com os termos do Protocolo de Intenções, professores terão desconto de 15% nas tarifas vendidas por meio de site eletrônico ou central de reservas da rede hoteleira associada à ABIH que aderir à ação. Ao fazer a reserva, o docente deve anexar um comprovante de profissão, como a carteira de identificação funcional ou o cabeçalho do contracheque. “Cada vez mais, os jovens estão perdendo a vontade de ser professores e esse é um problema que afeta diretamente a qualidade da educação básica no país”, informou o ministro da Educação, Camilo Santana. “O nosso objetivo com o Mais Professores é justamente atrair bons alunos para a profissão docente, porque precisamos criar uma cultura no Brasil de reconhecer o papel tão fundamental realizado por esses profissionais. A parceria firmada aqui marca apenas o início das ações de valorização dos professores da rede pública.” Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, além de proporcionar mais oportunidades de lazer para os profissionais, a parceria trará grandes ganhos para a sala de aula. “Fazer o professor viajar pelo Brasil não é apenas um reconhecimento e um prêmio pela profissão que exerce, mas também um estímulo à potente máquina de influência que os docentes exercem sobre os alunos. Um professor que conhece a cultura no Maranhão, a religiosidade do Ceará ou a gastronomia do Pará será capaz de criar uma experiência para os alunos com muito mais cultura e riqueza de detalhes”, completou. O presidente da ABIH, Manoel Linhares, apontou que esse é um compromisso com milhares de pessoas que, por meio da educação, apresentam para o povo o desejo e a possibilidade de construir um novo futuro para si mesmas e para o país. Segundo Linhares, “a parceria oferece não só o desconto, mas um grande reconhecimento para pessoas que são responsáveis por moldar a vida de tantas pessoas. Colocamos à disposição dos professores quase 40 mil hotéis para que esses profissionais possam ter novas experiências e oportunidades de lazer”. Os descontos estarão disponíveis entre 1º de março de 2025 e 31 de março de 2026 e permanecerão válidos em períodos de grandes eventos ou feriados, sujeitos à disponibilidade de hospedagem. Durante a alta temporada, os descontos serão realizados em cima dos valores cobrados no período. As reservas deverão ser feitas até 31 de dezembro de 2025. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Além das ações de valorização, o programa Mais Professores para o Brasil prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Portal de Formação, Bolsa Mais Professores e Prova Nacional Docente. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/mec-e-mtur-oferecem-descontos-em-hoteis-a-professores Ação faz parte do programa Mais Professores para o Brasil. Descontos serão válidos para todo o ano, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados. Reservas devem ser feitas até 31 de dezembro de 2025 (Foto: Angelo Miguel/MEC) Os Ministérios da Educação (MEC) e do Turismo (MTur), juntamente com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), formalizaram uma parceria para oferecer descontos exclusivos a professores em hotéis. A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país. De acordo com os termos do Protocolo de Intenções, professores terão desconto de 15% nas tarifas vendidas por meio de site eletrônico ou central de reservas da rede hoteleira associada à ABIH que aderir à ação. Ao fazer a reserva, o docente deve anexar um comprovante de profissão, como a carteira de identificação funcional ou o cabeçalho do contracheque. “Cada vez mais, os jovens estão perdendo a vontade de ser professores e esse é um problema que afeta diretamente a qualidade da educação básica no país”, informou o ministro da Educação, Camilo Santana. “O nosso objetivo com o Mais Professores é justamente atrair bons alunos para a profissão docente, porque precisamos criar uma cultura no Brasil de reconhecer o papel tão fundamental realizado por esses profissionais. A parceria firmada aqui marca apenas o início das ações de valorização dos professores da rede pública.” Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, além de proporcionar mais oportunidades de lazer para os profissionais, a parceria trará grandes ganhos para a sala de aula. “Fazer o professor viajar pelo Brasil não é apenas um reconhecimento e um prêmio pela profissão que exerce, mas também um estímulo à potente máquina de influência que os docentes exercem sobre os alunos. Um professor que conhece a cultura no Maranhão, a religiosidade do Ceará ou a gastronomia do Pará será capaz de criar uma experiência para os alunos com muito mais cultura e riqueza de detalhes”, completou. O presidente da ABIH, Manoel Linhares, apontou que esse é um compromisso com milhares de pessoas que, por meio da educação, apresentam para o povo o desejo e a possibilidade de construir um novo futuro para si mesmas e para o país. Segundo Linhares, “a parceria oferece não só o desconto, mas um grande reconhecimento para pessoas que são responsáveis por moldar a vida de tantas pessoas. Colocamos à disposição dos professores quase 40 mil hotéis para
Educação racial ganha novo incentivo do MEC
Portal do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, que reconhece iniciativas de educação para as relações étnico-raciais, abre formulário para incentivo financeiro. Os contemplados receberão apoio financeiro de R$ 200 mil A valorização da educação para as relações étnico-raciais ganhou um novo incentivo do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a pasta incluiu a aba de inscrição no portal do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. A seção oferece informações detalhadas sobre o processo, os critérios e os prazos para secretarias de educação que já foram contempladas com o selo inscreverem iniciativas de promoção de equidade racial. As 20 redes de ensino selecionadas pela Comissão receberão um apoio financeiro de R$ 200 mil por cada iniciativa. As inscrições deverão ser feitas por formulário online, entre 3 de fevereiro e 14 de março. Cada secretaria poderá inscrever até duas iniciativas implementadas nas escolas, desde que elas tenham como temática principal a educação para as relações étnico-raciais (Erer) e/ou a educação escolar quilombola (EEQ). Caso a secretaria inscreva duas iniciativas de Erer, pelo menos uma delas deve estar vinculada à EEQ. O apoio financeiro será concedido via Plano de Ações Articuladas para a manutenção, o fortalecimento, a sistematização e a disseminação das ações. As iniciativas inscritas serão avaliadas por uma comissão composta por: dois representantes do MEC; um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); um representante da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (Cadara); um representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (Coneeq); e um representante do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), do Ministério da Igualdade Racial. Resultado – A divulgação de quais secretarias de educação serão contempladas ocorrerá no dia 14 de maio e ficará disponível na página da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), no site do MEC. O prazo para interposição de recurso irá até 24 de maio. O resultado desse pedido será divulgado no dia 6 de junho, assim como as secretarias de educação contempladas com o apoio financeiro. Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais visa reconhecer, valorizar e disseminar iniciativas das redes de ensino para execução da Pneerq. Foram selecionadas ações pedagógicas realizadas para a formação de profissionais da educação, tendo em vista a implementação da Lei nº 10.639/2003, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/educacao-racial-ganha-novo-incentivo-do-mec Portal do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, que reconhece iniciativas de educação para as relações étnico-raciais, abre formulário para incentivo financeiro. Os contemplados receberão apoio financeiro de R$ 200 mil A valorização da educação para as relações étnico-raciais ganhou um novo incentivo do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a pasta incluiu a aba de inscrição no portal do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. A seção oferece informações detalhadas sobre o processo, os critérios e os prazos para secretarias de educação que já foram contempladas com o selo inscreverem iniciativas de promoção de equidade racial. As 20 redes de ensino selecionadas pela Comissão receberão um apoio financeiro de R$ 200 mil por cada iniciativa. As inscrições deverão ser feitas por formulário online, entre 3 de fevereiro e 14 de março. Cada secretaria poderá inscrever até duas iniciativas implementadas nas escolas, desde que elas tenham como temática principal a educação para as relações étnico-raciais (Erer) e/ou a educação escolar quilombola (EEQ). Caso a secretaria inscreva duas iniciativas de Erer, pelo menos uma delas deve estar vinculada à EEQ. O apoio financeiro será concedido via Plano de Ações Articuladas para a manutenção, o fortalecimento, a sistematização e a disseminação das ações. As iniciativas inscritas serão avaliadas por uma comissão composta por: dois representantes do MEC; um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); um representante da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros (Cadara); um representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (Coneeq); e um representante do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), do Ministério da Igualdade Racial. Resultado – A divulgação de quais secretarias de educação serão contempladas ocorrerá no dia 14 de maio e ficará disponível na página da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), no site do MEC. O prazo para interposição de recurso irá até 24 de maio. O resultado desse pedido será divulgado no dia 6 de junho, assim como as secretarias de educação contempladas com o apoio financeiro. Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais visa reconhecer, valorizar e disseminar iniciativas das redes de ensino para execução da Pneerq. Foram selecionadas ações pedagógicas realizadas para a formação de profissionais da educação, tendo em vista a implementação da Lei nº 10.639/2003, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/educacao-racial-ganha-novo-incentivo-do-mec
MEC lança formação em educação bilíngue de surdos
Edição 2025 do programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores foi divulgada em webinário nesta segunda-feira (3) pelo canal do MEC no YouTube. Respeito às diferenças linguísticas é destaque (Foto: José Cruz/EBC) Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou um webinário para divulgar a edição de 2025 do programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor). Ele é destinado à formação de professores e outros profissionais em educação bilíngue de surdos em todo o território nacional e desenvolvido em regime de colaboração entre a Secadi e as instituições federais de ensino superior. O evento foi transmitido no canal do MEC no YouTube – confira aqui. No webinário, a coordenadora-geral bilíngue de Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), Marisa Lima, informou que a Lei nº 14.191/2021 inseriu a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, como uma modalidade de ensino independente, antes era incluída como parte da educação especial. Entende-se como educação bilíngue aquela que tem a língua brasileira de sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda. “A Renafor é uma política alinhada diretamente com a nova LDB. O artigo 60-A fala exatamente sobre o que é a educação bilíngue de surdos, o que são a comunicação e a oferta da educação bilíngue de surdos com ênfase na alfabetização de crianças surdas, educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizante, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas”, explicou. Já o artigo 60 B, de acordo com Lima, trata da educação bilíngue de surdos para assegurar a esse público materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas em nível superior. A coordenadora ainda destacou que a formação e a qualificação de professores e profissionais da educação em uma perspectiva bilíngue estão amparadas em três eixos: a língua, a identidade e a cultura surda. Investimento – Em 2024, a Renafor recebeu o investimento de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 2,4 milhões descentralizados e destinados a 19 instituições federais de ensino superior para a oferta de 5.725 vagas voltadas à formação de professores e profissionais que atuam com o público-alvo da educação bilíngue de surdos. O saldo restante foi destinado para o pagamento de bolsas referentes aos cursos firmados em 2024. Em 2025, o objetivo é ampliar a oferta do programa, garantindo a continuidade e o crescimento progressivo. De 2023 para 2024, houve 64% de ampliação no orçamento destinado à Renafor/Educação Bilíngue de Surdos, ação que possibilitou o aumento do número de parcerias entre a Secadi/MEC e as instituições federais de ensino superior: em 2023, dez cursos foram ofertados, enquanto em 2024 esse número subiu para 19. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/mec-lanca-formacao-em-educacao-bilingue-de-surdos Edição 2025 do programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores foi divulgada em webinário nesta segunda-feira (3) pelo canal do MEC no YouTube. Respeito às diferenças linguísticas é destaque (Foto: José Cruz/EBC) Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou um webinário para divulgar a edição de 2025 do programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor). Ele é destinado à formação de professores e outros profissionais em educação bilíngue de surdos em todo o território nacional e desenvolvido em regime de colaboração entre a Secadi e as instituições federais de ensino superior. O evento foi transmitido no canal do MEC no YouTube – confira aqui. No webinário, a coordenadora-geral bilíngue de Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), Marisa Lima, informou que a Lei nº 14.191/2021 inseriu a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, como uma modalidade de ensino independente, antes era incluída como parte da educação especial. Entende-se como educação bilíngue aquela que tem a língua brasileira de sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda. “A Renafor é uma política alinhada diretamente com a nova LDB. O artigo 60-A fala exatamente sobre o que é a educação bilíngue de surdos, o que são a comunicação e a oferta da educação bilíngue de surdos com ênfase na alfabetização de crianças surdas, educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizante, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas”, explicou. Já o artigo 60 B, de acordo com Lima, trata da educação bilíngue de surdos para assegurar a esse público materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas em nível superior. A coordenadora ainda destacou que a formação e a qualificação de professores e profissionais da educação em uma perspectiva bilíngue estão amparadas em três eixos: a língua, a identidade e a cultura surda. Investimento – Em 2024, a Renafor recebeu o investimento de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 2,4 milhões descentralizados e destinados a 19 instituições federais de ensino superior para a oferta de 5.725 vagas voltadas à formação de professores e profissionais que atuam com o público-alvo da educação bilíngue de surdos. O saldo restante foi destinado para o pagamento de bolsas referentes aos cursos firmados em 2024. Em 2025, o objetivo é ampliar a oferta do programa, garantindo a continuidade e o crescimento progressivo. De 2023 para 2024, houve 64% de ampliação no orçamento destinado à Renafor/Educação Bilíngue de Surdos, ação que possibilitou o aumento do número de parcerias entre a Secadi/MEC e as instituições federais de ensino superior: em 2023, dez cursos foram ofertados, enquanto em 2024 esse número subiu para 19. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/mec-lanca-formacao-em-educacao-bilingue-de-surdos
Inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza são prorrogadas até 13 de março
Grupos concorrem a R$ 12 mil e viagem à COP30, em Belém/PA. Premiação reconhecerá projetos de estudantes que transformam a natureza em suas escolas e comunidades O Instituto Alana prorrogou o período de inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza até o dia 13 de março. A premiação, promovida pelo programa Criativos da Escola, busca reconhecer projetos desenvolvidos por adolescentes com idades entre 13 e 17 anos que, com o auxílio de educadores e/ou familiares, criam soluções práticas para promover a natureza dentro e fora das escolas. Com a prorrogação, os interessados têm mais tempo para submeter as iniciativas realizadas desde 2024 – ou concluídas no mesmo ano – e concorrer aos prêmios oferecidos pela iniciativa. Ao todo, serão seis projetos premiados, um por bioma brasileiro: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Os projetos premiados receberão R$ 12 mil, sendo R$ 10 mil destinados à ampliação da ação e R$ 2 mil para o adulto responsável pelo desenvolvimento do projeto. As equipes premiadas poderão indicar até quatro membros (três estudantes e um adulto) para viajar e participar da COP30, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o maior evento de clima do mundo, em Belém/PA, e fazer parte de uma experiência inédita com o Greenpeace. O Instituto Alana cobrirá todas as despesas da viagem, incluindo passagem, hospedagem e alimentação. “Os projetos precisam incluir ao menos uma ação voltada à melhoria da natureza realizada no ano de 2024, considerando tudo que pode estar relacionado à solução de um problema ambiental. Isso pode envolver iniciativas contra o racismo ambiental, apoio a catadores ou ações de conscientização sobre o bioma local. Ou seja, são ações que podem ser aplicadas em todas as disciplinas: a matemática, por exemplo, pode ajudar na criação de um sistema de irrigação para a horta da escola; a história, na reflexão sobre a importância do bioma para a identidade da comunidade; e a língua portuguesa, na elaboração de conteúdos de conscientização, entre tantos outros exemplos possíveis”, conta Gabriel Salgado, gerente de Educação e Culturas Infanto-Juvenis do Instituto Alana. Os premiados também participarão de uma jornada de encontros on-line em 2025, constituindo uma rede de pessoas que está transformando suas escolas e comunidades, para trocar experiências e expandir o impacto de suas ações em defesa da natureza e da sustentabilidade. Salgado destaca, ainda, que a premiação é uma forma de valorizar e reconhecer os estudantes e professores que estão, no dia a dia, desenvolvendo soluções criativas e colaborativas para resolver problemas ambientais. “Esses projetos não apenas transformam a natureza ao redor, mas também incentivam a empatia, a solidariedade, a criatividade e o trabalho em equipe entre os adolescentes”, afirma. O Prêmio Criativos Escola + Natureza é destinado a equipes de adolescentes de escolas públicas, privadas e comunitárias, coletivos, movimentos ou organizações da sociedade civil, e instituições de ensino. Os grupos não precisam estar vinculados a uma escola, mas devem contar com ao menos dois adolescentes matriculados no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio (com idade entre 13 e 17 anos). As equipes também devem ter um adulto responsável (com 21 anos ou mais) e ter implementado ou concluído uma ação de transformação socioambiental em 2024. Seguindo esses critérios, os grupos podem envolver estudantes de outras idades, sem limite máximo de participantes. As inscrições para o prêmio são gratuitas e o resultado será divulgado ainda no primeiro semestre de 2025. Mais informações podem ser conferidas no site: https://inscricoes.criativosdaescola.com.br/ Fonte: Instituto Alana
MEC e MTur oferecem descontos em hotéis a professores
Ação faz parte do programa Mais Professores para o Brasil. Descontos serão válidos para todo o ano, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados. Reservas devem ser feitas até 31 de dezembro de 2025 (Foto: Angelo Miguel/MEC) Os Ministérios da Educação (MEC) e do Turismo (MTur), juntamente com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), formalizaram uma parceria para oferecer descontos exclusivos a professores em hotéis. A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país. De acordo com os termos do Protocolo de Intenções, professores terão desconto de 15% nas tarifas vendidas por meio de site eletrônico ou central de reservas da rede hoteleira associada à ABIH que aderir à ação. Ao fazer a reserva, o docente deve anexar um comprovante de profissão, como a carteira de identificação funcional ou o cabeçalho do contracheque. “Cada vez mais, os jovens estão perdendo a vontade de ser professores e esse é um problema que afeta diretamente a qualidade da educação básica no país”, informou o ministro da Educação, Camilo Santana. “O nosso objetivo com o Mais Professores é justamente atrair bons alunos para a profissão docente, porque precisamos criar uma cultura no Brasil de reconhecer o papel tão fundamental realizado por esses profissionais. A parceria firmada aqui marca apenas o início das ações de valorização dos professores da rede pública.” Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, além de proporcionar mais oportunidades de lazer para os profissionais, a parceria trará grandes ganhos para a sala de aula. “Fazer o professor viajar pelo Brasil não é apenas um reconhecimento e um prêmio pela profissão que exerce, mas também um estímulo à potente máquina de influência que os docentes exercem sobre os alunos. Um professor que conhece a cultura no Maranhão, a religiosidade do Ceará ou a gastronomia do Pará será capaz de criar uma experiência para os alunos com muito mais cultura e riqueza de detalhes”, completou. O presidente da ABIH, Manoel Linhares, apontou que esse é um compromisso com milhares de pessoas que, por meio da educação, apresentam para o povo o desejo e a possibilidade de construir um novo futuro para si mesmas e para o país. Segundo Linhares, “a parceria oferece não só o desconto, mas um grande reconhecimento para pessoas que são responsáveis por moldar a vida de tantas pessoas. Colocamos à disposição dos professores quase 40 mil hotéis para que esses profissionais possam ter novas experiências e oportunidades de lazer”. Os descontos estarão disponíveis entre 1º de março de 2025 e 31 de março de 2026 e permanecerão válidos em períodos de grandes eventos ou feriados, sujeitos à disponibilidade de hospedagem. Durante a alta temporada, os descontos serão realizados em cima dos valores cobrados no período. As reservas deverão ser feitas até 31 de dezembro de 2025. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Além das ações de valorização, o programa Mais Professores para o Brasil prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Portal de Formação, Bolsa Mais Professores e Prova Nacional Docente. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/mec-e-mtur-oferecem-descontos-em-hoteis-a-professores
MEC lança formação em educação bilíngue de surdos
Edição 2025 do programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores foi divulgada em webinário nesta segunda-feira (3) pelo canal do MEC no YouTube. Respeito às diferenças linguísticas é destaque (Foto: José Cruz/EBC) Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — realizou um webinário para divulgar a edição de 2025 do programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor). Ele é destinado à formação de professores e outros profissionais em educação bilíngue de surdos em todo o território nacional e desenvolvido em regime de colaboração entre a Secadi e as instituições federais de ensino superior. O evento foi transmitido no canal do MEC no YouTube – confira aqui. No webinário, a coordenadora-geral bilíngue de Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), Marisa Lima, informou que a Lei nº 14.191/2021 inseriu a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, como uma modalidade de ensino independente — antes era incluída como parte da educação especial. Entende-se como educação bilíngue aquela que tem a língua brasileira de sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda. “A Renafor é uma política alinhada diretamente com a nova LDB. O artigo 60-A fala exatamente sobre o que é a educação bilíngue de surdos, o que são a comunicação e a oferta da educação bilíngue de surdos com ênfase na alfabetização de crianças surdas, educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizante, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas”, explicou. Já o artigo 60 B, de acordo com Lima, trata da educação bilíngue de surdos para assegurar a esse público materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas em nível superior. A coordenadora ainda destacou que a formação e a qualificação de professores e profissionais da educação em uma perspectiva bilíngue estão amparadas em três eixos: a língua, a identidade e a cultura surda. Investimento – Em 2024, a Renafor recebeu o investimento de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 2,4 milhões descentralizados e destinados a 19 instituições federais de ensino superior para a oferta de 5.725 vagas voltadas à formação de professores e profissionais que atuam com o público-alvo da educação bilíngue de surdos. O saldo restante foi destinado para o pagamento de bolsas referentes aos cursos firmados em 2024. Em 2025, o objetivo é ampliar a oferta do programa, garantindo a continuidade e o crescimento progressivo. De 2023 para 2024, houve 64% de ampliação no orçamento destinado à Renafor/Educação Bilíngue de Surdos, ação que possibilitou o aumento do número de parcerias entre a Secadi/MEC e as instituições federais de ensino superior: em 2023, dez cursos foram ofertados, enquanto em 2024 esse número subiu para 19. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/mec-lanca-formacao-em-educacao-bilingue-de-surdos