MEC promoverá formação continuada de educação integral
Inscrições podem ser feitas de 11 a 21 de fevereiro. Formação da Política de Educação Integral em Tempo Integral é voltada para as redes municipais, estaduais e distrital de educação O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá a Formação Continuada Política de Educação Integral em Tempo Integral. O curso é voltado para as redes municipais, estaduais e distrital de educação e para os conselhos de educação. As inscrições devem ser feitas de 11 a 21 de fevereiro, por meio de formulário enviado para os endereços eletrônicos das secretarias e dos conselhos. A formação terá carga horária de 120 horas e será realizada a distância, com encontros síncronos e assíncronos e ao menos dois presenciais. As aulas estão previstas para começarem no dia 10 de março de 2025 e para terminarem em 12 de setembro do mesmo ano. O conteúdo é dividido em seis módulos: – O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seu Ordenamento Jurídico;– Fundamentos da Educação Integral;– Implementação de Políticas de Educação Integral na Perspectiva da Intersetorialidade;– Gestão Democrática e as Diversas Instâncias de Participação e Acompanhamento Social;– Currículo Integrado;– Equidade: Modalidades Educacionais e Temáticas da Diversidade. Há duas vagas para cada secretaria de educação, que podem ser destinadas ao próprio secretário/a ou a outros integrantes da equipe de educação integral que não tenham cursado a formação em 2024. Caso haja vagas remanescentes, também poderão ser indicados diretores de escola ou integrantes da equipe técnica que não concluíram o curso em 2024 (priorizando-se municípios sem política de educação integral publicada). Após a indicação, os cursistas receberão um link para formalizar a inscrição. No caso dos conselhos, cada um pode inscrever um cursista, preferencialmente o presidente do conselho municipal de educação, ou outro membro indicado em caso de impossibilidade. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/mec-promovera-formacao-continuada-de-educacao-integral Inscrições podem ser feitas de 11 a 21 de fevereiro. Formação da Política de Educação Integral em Tempo Integral é voltada para as redes municipais, estaduais e distrital de educação O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá a Formação Continuada Política de Educação Integral em Tempo Integral. O curso é voltado para as redes municipais, estaduais e distrital de educação e para os conselhos de educação. As inscrições devem ser feitas de 11 a 21 de fevereiro, por meio de formulário enviado para os endereços eletrônicos das secretarias e dos conselhos. A formação terá carga horária de 120 horas e será realizada a distância, com encontros síncronos e assíncronos e ao menos dois presenciais. As aulas estão previstas para começarem no dia 10 de março de 2025 e para terminarem em 12 de setembro do mesmo ano. O conteúdo é dividido em seis módulos: – O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seu Ordenamento Jurídico;- Fundamentos da Educação Integral;- Implementação de Políticas de Educação Integral na Perspectiva da Intersetorialidade;- Gestão Democrática e as Diversas Instâncias de Participação e Acompanhamento Social;- Currículo Integrado;- Equidade: Modalidades Educacionais e Temáticas da Diversidade. Há duas vagas para cada secretaria de educação, que podem ser destinadas ao próprio secretário/a ou a outros integrantes da equipe de educação integral que não tenham cursado a formação em 2024. Caso haja vagas remanescentes, também poderão ser indicados diretores de escola ou integrantes da equipe técnica que não concluíram o curso em 2024 (priorizando-se municípios sem política de educação integral publicada). Após a indicação, os cursistas receberão um link para formalizar a inscrição. No caso dos conselhos, cada um pode inscrever um cursista, preferencialmente o presidente do conselho municipal de educação, ou outro membro indicado em caso de impossibilidade. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/mec-promovera-formacao-continuada-de-educacao-integral
MEC lança novo ciclo do Plano de Ações Articuladas
PAR se estende por quatro anos, entre 2025 e 2028, com a finalidade de aprimorar as capacidades de diagnóstico e de planejamento das redes, além de fomentar a atuação em regime de colaboração entre as partes (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC) divulgou o lançamento do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP) nesta terça-feira, 11 de fevereiro. O Novo PAR tem início em 2025 e se estende por um período de quatro anos, até 2028. O instrumento apoia a realização de um diagnóstico da oferta de ensino e o planejamento plurianual das redes de educação. É a partir desse plano de trabalho, proposto pelos próprios entes federados, que o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenham e executam políticas de transferência de recursos voluntários aos estados, Distrito Federal e municípios, inclusive por meio de emendas parlamentares. Os recursos podem custear as mais diversas ações, desde a aquisição de ônibus e aparelhos de ar-condicionado, até a construção de escolas e a formação de educadores. “Muitos recursos financeiros já estão nas mãos dos entes, mas eles têm certa dificuldade de analisar os cenários educacionais e é nisso que foca o Novo PAR”, declarou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. “O MEC retoma a sua função originária de apoio técnico, de suporte, de indução de políticas e de estar ao lado dos entes subnacionais, para cada vez mais garantir o acesso, a permanência e qualidade da educação, para a equidade e inclusão. Agora, será oferecido um panorama para cada uma das redes, que vai auxiliar no planejamento de ações e da utilização dos recursos”, completou. O quinto ciclo do PAR (2025-2028) conta com uma plataforma única, que possibilita a visualização dos principais indicadores educacionais, com faróis que apontam a situação do município ou do estado aderentes. Com cinco etapas (preparatória, diagnóstico, planejamento, execução e prestação de contas), o Novo PAR representa a continuidade e a ampliação dos esforços de transformação do sistema educacional brasileiro, com objetivo de consolidar avanços e enfrentar novos desafios, garantindo uma educação pública mais equitativa, colaborativa e de qualidade para todos. O Novo PAR foi construído com ampla participação de representantes das secretarias estaduais, distrital e municipais de educação e de órgãos e entidades vinculadas ao MEC por meio de um Grupo de Trabalho (Portaria nº 1.887/2023), e de representações da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Na quinta-feira (13), o MEC discute o Plano na programação do ENPP, durante a sessão “Planejamento educacional e oportunidades para os municípios com o Novo PAR”. PAR – Instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, que implementou o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; após a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, o PAR passou a ser o principal mecanismo para a assistência técnica e financeira voluntária e suplementar da União aos entes federados. O plano é implementado em ciclos de quatro anos e contempla iniciativas diversas nos eixos de formação, gestão educacional, práticas pedagógicas, avaliação e infraestrutura educacional. ENPP – Realizado entre 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/mec-lanca-novo-ciclo-do-par-no-encontro-de-prefeitos PAR se estende por quatro anos, entre 2025 e 2028, com a finalidade de aprimorar as capacidades de diagnóstico e de planejamento das redes, além de fomentar a atuação em regime de colaboração entre as partes (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC) divulgou o lançamento do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP) nesta terça-feira, 11 de fevereiro. O Novo PAR tem início em 2025 e se estende por um período de quatro anos, até 2028. O instrumento apoia a realização de um diagnóstico da oferta de ensino e o planejamento plurianual das redes de educação. É a partir desse plano de trabalho, proposto pelos próprios entes federados, que o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenham e executam políticas de transferência de recursos voluntários aos estados, Distrito Federal e municípios, inclusive por meio de emendas parlamentares. Os recursos podem custear as mais diversas ações, desde a aquisição de ônibus e aparelhos de ar-condicionado, até a construção de escolas e a formação de educadores. “Muitos recursos financeiros já estão nas mãos dos entes, mas eles têm certa dificuldade de analisar os cenários educacionais e é nisso que foca o Novo PAR”, declarou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. “O MEC retoma a sua função originária de apoio técnico, de suporte, de indução de políticas e de estar ao lado dos entes subnacionais, para cada vez mais garantir o acesso, a permanência e qualidade da educação, para a equidade e inclusão. Agora, será oferecido um panorama para cada uma das redes, que vai auxiliar no planejamento de ações e da utilização dos recursos”, completou. O quinto ciclo do PAR (2025-2028) conta com uma plataforma única, que possibilita a visualização dos principais indicadores educacionais, com faróis que apontam a situação do município ou do estado aderentes. Com cinco etapas (preparatória, diagnóstico, planejamento, execução e prestação de contas), o Novo PAR representa a continuidade e a ampliação dos esforços de transformação do sistema educacional brasileiro, com objetivo de consolidar avanços e enfrentar novos desafios, garantindo uma educação pública mais equitativa, colaborativa e de qualidade para todos. O Novo PAR foi
Boletim Em pauta – Edição nº 767 – 12 de fevereiro de 2025
MEC lança novo ciclo do Plano de Ações Articuladas Leia mais FNDE anuncia novas diretrizes para garantir alimentação escolar mais saudável Leia mais Lançado guia para coordenadores pedagógicos Leia mais Undime promove videoconferência sobre currículo e aprendizagem para os anos finais do Ensino Fundamental Leia mais Videoconferência vai dar orientações sobre o Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA Leia mais Undime participa de seminário sobre a implementação dos serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes de ensino Leia mais FNDE e Banco do Brasil implementam movimentação eletrônica nas contas do Programa Dinheiro Direto na Escola Leia mais Educação que protege: Undime marca presença no Seminário que debateu o enfrentamento das violências nas escolas Leia mais Assista na íntegra à videoconferência: indicadores utilizados no cálculo do VAAR/Fundeb Leia mais MEC institui programa de formação de leitura e escrita Leia mais Undime participa do Encontro Nacional do PNAE Leia mais Novo Plano Nacional de Educação será foco do Senado em 2025 Leia mais Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas abre inscrições Leia mais Inscrições para o Prêmio Criativos Escola + Natureza são prorrogadas até 13 de março Leia mais Curso online e gratuito facilita a implementação da Busca Ativa Escolar nos estados Leia mais
MEC lança novo ciclo do Plano de Ações Articuladas
PAR se estende por quatro anos, entre 2025 e 2028, com a finalidade de aprimorar as capacidades de diagnóstico e de planejamento das redes, além de fomentar a atuação em regime de colaboração entre as partes (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC) divulgou o lançamento do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP) nesta terça-feira, 11 de fevereiro. O Novo PAR tem início em 2025 e se estende por um período de quatro anos, até 2028. O instrumento apoia a realização de um diagnóstico da oferta de ensino e o planejamento plurianual das redes de educação. É a partir desse plano de trabalho, proposto pelos próprios entes federados, que o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desenham e executam políticas de transferência de recursos voluntários aos estados, Distrito Federal e municípios, inclusive por meio de emendas parlamentares. Os recursos podem custear as mais diversas ações, desde a aquisição de ônibus e aparelhos de ar-condicionado, até a construção de escolas e a formação de educadores. “Muitos recursos financeiros já estão nas mãos dos entes, mas eles têm certa dificuldade de analisar os cenários educacionais e é nisso que foca o Novo PAR”, declarou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. “O MEC retoma a sua função originária de apoio técnico, de suporte, de indução de políticas e de estar ao lado dos entes subnacionais, para cada vez mais garantir o acesso, a permanência e qualidade da educação, para a equidade e inclusão. Agora, será oferecido um panorama para cada uma das redes, que vai auxiliar no planejamento de ações e da utilização dos recursos”, completou. O quinto ciclo do PAR (2025-2028) conta com uma plataforma única, que possibilita a visualização dos principais indicadores educacionais, com faróis que apontam a situação do município ou do estado aderentes. Com cinco etapas (preparatória, diagnóstico, planejamento, execução e prestação de contas), o Novo PAR representa a continuidade e a ampliação dos esforços de transformação do sistema educacional brasileiro, com objetivo de consolidar avanços e enfrentar novos desafios, garantindo uma educação pública mais equitativa, colaborativa e de qualidade para todos. O Novo PAR foi construído com ampla participação de representantes das secretarias estaduais, distrital e municipais de educação e de órgãos e entidades vinculadas ao MEC por meio de um Grupo de Trabalho (Portaria nº 1.887/2023), e de representações da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Na quinta-feira (13), o MEC discute o Plano na programação do ENPP, durante a sessão “Planejamento educacional e oportunidades para os municípios com o Novo PAR”. PAR – Instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, que implementou o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; após a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, o PAR passou a ser o principal mecanismo para a assistência técnica e financeira voluntária e suplementar da União aos entes federados. O plano é implementado em ciclos de quatro anos e contempla iniciativas diversas nos eixos de formação, gestão educacional, práticas pedagógicas, avaliação e infraestrutura educacional. ENPP – Realizado entre 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/mec-lanca-novo-ciclo-do-par-no-encontro-de-prefeitos
FNDE e Unicef lançam podcast “Comer é Aprender” para promover a educação alimentar nas escolas
Série de nove episódios aborda temas como alimentação saudável, sustentabilidade e cultura alimentar Lançado durante o Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, no dia 5 de fevereiro, o podcast “Comer é Aprender” é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O projeto busca fortalecer a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no ambiente escolar, promovendo debates sobre a importância da alimentação saudável e sua conexão com o currículo pedagógico. Destinado a gestores escolares, nutricionistas, professores, estudantes, merendeiras e demais interessados, o podcast terá nove episódios, lançados semanalmente às quartas-feiras no YouTube do FNDE e no Spotify do Unicef. Os programas contam com a participação de especialistas que estudam e trabalham diretamente com as temáticas abordadas, trazendo reflexões e experiências para enriquecer o debate sobre EAN no contexto educacional. Os episódios abordarão os seguintes temas: Episódio 1 – Explorando os contextos da alimentação Episódio 2 – Como incluir a EAN no currículo escolar? (Parte I: Integração da BNCC com as dimensões da escolha alimentar e da SAN) Episódio 3 – Como incluir a EAN no currículo escolar? (Parte II: Inserção da EAN nos currículos escolares e projetos pedagógicos) Episódio 4 – Promovendo a alimentação saudável por meio da EAN Episódio 5 – Hortas escolares pedagógicas Episódio 6 – Gestão e apoio de projetos de EAN na escola Episódio 7 – Como a crise climática afeta a nossa alimentação Episódio 8 – Povos e Comunidades Tradicionais: Valorizando saberes e conexões na alimentação escolar Episódio 9 – Como prevenir conflitos de interesses nas ações de EAN A série reforça o compromisso do FNDE e do Unicef com a alimentação escolar como um direito fundamental e um elemento essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes brasileiros. Onde ouvir? Os episódios estão disponíveis no YouTube do FNDE e no Spotify do Unicef. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-unicef-lancam-podcast-comer-e-aprender-para-promover-a-educacao-alimentar-nas-escolas Série de nove episódios aborda temas como alimentação saudável, sustentabilidade e cultura alimentar Lançado durante o Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, no dia 5 de fevereiro, o podcast “Comer é Aprender” é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O projeto busca fortalecer a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no ambiente escolar, promovendo debates sobre a importância da alimentação saudável e sua conexão com o currículo pedagógico. Destinado a gestores escolares, nutricionistas, professores, estudantes, merendeiras e demais interessados, o podcast terá nove episódios, lançados semanalmente às quartas-feiras no YouTube do FNDE e no Spotify do Unicef. Os programas contam com a participação de especialistas que estudam e trabalham diretamente com as temáticas abordadas, trazendo reflexões e experiências para enriquecer o debate sobre EAN no contexto educacional. Os episódios abordarão os seguintes temas:Episódio 1 – Explorando os contextos da alimentação Episódio 2 – Como incluir a EAN no currículo escolar? (Parte I: Integração da BNCC com as dimensões da escolha alimentar e da SAN) Episódio 3 – Como incluir a EAN no currículo escolar? (Parte II: Inserção da EAN nos currículos escolares e projetos pedagógicos) Episódio 4 – Promovendo a alimentação saudável por meio da EAN Episódio 5 – Hortas escolares pedagógicas Episódio 6 – Gestão e apoio de projetos de EAN na escola Episódio 7 – Como a crise climática afeta a nossa alimentação Episódio 8 – Povos e Comunidades Tradicionais: Valorizando saberes e conexões na alimentação escolar Episódio 9 – Como prevenir conflitos de interesses nas ações de EAN A série reforça o compromisso do FNDE e do Unicef com a alimentação escolar como um direito fundamental e um elemento essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes brasileiros. Onde ouvir? Os episódios estão disponíveis no YouTube do FNDE e no Spotify do Unicef. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-unicef-lancam-podcast-comer-e-aprender-para-promover-a-educacao-alimentar-nas-escolas
Lançado guia para coordenadores pedagógicos
Publicação do Ministério da Educação integra o Programa Escola das Adolescências e instrumentaliza a liderança pedagógica dentro da escola. Evento de lançamento está disponível no canal do MEC no YouTube (Foto: Divulgação/MEC) Um Guia de Apoio ao Desenvolvimento Profissional de Coordenadores(as) Pedagógicos(as) foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). A publicação, divulgada nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, instrumentaliza a liderança pedagógica das escolas, tanto para o próprio desenvolvimento profissional quanto para a implementação das ações que estruturam a política. O lançamento, que integra o eixo de desenvolvimento profissional do Programa Escola das Adolescências, está disponível no canal do MEC no YouTube. “Os coordenadores pedagógicos são profissionais fundamentais para a qualidade do processo educacional, porque eles têm a responsabilidade de facilitar todas as relações no ambiente e no contexto escolar”, apontou o consultor da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental (Cogef) do MEC, Victor Eyng, durante o lançamento. “Eles desempenham o papel de intermediar as conversas entre professores, estudantes, familiares, responsáveis e a comunidade em geral, para melhorar a gestão pedagógica, a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os estudantes”, finalizou. Uma das autoras do guia e representante do Roda Educativa, Roberta Panico, destacou como a criação do documento pode auxiliar os profissionais: “O principal propósito do guia é auxiliar os coordenadores pedagógicos a fortalecer os anos finais do ensino fundamental e a implementar essa política tão importante. Acreditamos muito no potencial desse profissional e na capacidade de criar estratégias e iniciativas que garantam que o programa seja efetivo. O coordenador é uma das principais lideranças da escola e tem o importante papel de formar novas lideranças dentro do contexto educacional”. O guia reúne estratégias para valorizar o contexto sociocultural e o momento de desenvolvimento dos estudantes nos anos finais do ensino fundamental. A iniciativa consolida o foco na aprendizagem, ampliando e articulando diferentes experiências formativas na perspectiva dos letramentos, do desenvolvimento socioemocional e da autonomia intelectual. Nesse cenário, o MEC entende que a coordenação pedagógica tem um papel essencial na liderança e na articulação da rede de saberes que é a escola, atuando em parceria com os diferentes atores para o aprendizado e desenvolvimento pleno dos estudantes, ao mesmo tempo em que proporciona oportunidades de aprendizagem à equipe docente. O guia foi produzido pelas especialistas Tereza Perez e Roberta Panico, que apresentaram o material junto com as experiências de rede da coordenadora pedagógica Simone Alves, do Instituto Anísio Teixeira (IAT), vinculado à Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e Rafaela Possato, gerente de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo. Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes. A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva, financeiramente, escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/lancado-guia-para-coordenadores-pedagogicos Publicação do Ministério da Educação integra o Programa Escola das Adolescências e instrumentaliza a liderança pedagógica dentro da escola. Evento de lançamento está disponível no canal do MEC no YouTube (Foto: Divulgação/MEC) Um Guia de Apoio ao Desenvolvimento Profissional de Coordenadores(as) Pedagógicos(as) foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). A publicação, divulgada nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, instrumentaliza a liderança pedagógica das escolas, tanto para o próprio desenvolvimento profissional quanto para a implementação das ações que estruturam a política. O lançamento, que integra o eixo de desenvolvimento profissional do Programa Escola das Adolescências, está disponível no canal do MEC no YouTube. “Os coordenadores pedagógicos são profissionais fundamentais para a qualidade do processo educacional, porque eles têm a responsabilidade de facilitar todas as relações no ambiente e no contexto escolar”, apontou o consultor da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental (Cogef) do MEC, Victor Eyng, durante o lançamento. “Eles desempenham o papel de intermediar as conversas entre professores, estudantes, familiares, responsáveis e a comunidade em geral, para melhorar a gestão pedagógica, a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os estudantes”, finalizou. Uma das autoras do guia e representante do Roda Educativa, Roberta Panico, destacou como a criação do documento pode auxiliar os profissionais: “O principal propósito do guia é auxiliar os coordenadores pedagógicos a fortalecer os anos finais do ensino fundamental e a implementar essa política tão importante. Acreditamos muito no potencial desse profissional e na capacidade de criar estratégias e iniciativas que garantam que o programa seja efetivo. O coordenador é uma das principais lideranças da escola e tem o importante papel de formar novas lideranças dentro do contexto educacional”. O guia reúne estratégias para valorizar o contexto sociocultural e o momento de desenvolvimento dos estudantes nos anos finais do ensino fundamental. A iniciativa consolida o foco na aprendizagem, ampliando e articulando diferentes experiências formativas na perspectiva dos letramentos, do desenvolvimento socioemocional e da autonomia intelectual. Nesse cenário, o MEC entende que a coordenação pedagógica tem um papel essencial na liderança e na articulação da rede de saberes que é a escola, atuando em parceria com os diferentes atores para o aprendizado e desenvolvimento pleno dos estudantes, ao mesmo tempo em que proporciona oportunidades de aprendizagem à equipe docente. O guia foi produzido pelas especialistas Tereza Perez e Roberta Panico, que apresentaram o material junto com as experiências de rede da coordenadora pedagógica Simone Alves, do Instituto Anísio Teixeira (IAT),
FNDE anuncia novas diretrizes para garantir alimentação escolar mais saudável
Resolução divulgada durante o 6º Encontro Nacional do Pnae reforça a restrição de ultraprocessados e amplia aquisição de alimentos in natura nas escolas públicas O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, durante o 6º Encontro Nacional do Pnae, novas diretrizes para a alimentação escolar no Brasil. A Resolução nº 3/2025, assinada no último dia 4 de fevereiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, traz mudanças significativas para aprimorar a qualidade nutricional dos alimentos oferecidos nas escolas públicas, alinhando-se às diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira. Com as novas normas, a aquisição de alimentos ultraprocessados será reduzida gradualmente, enquanto o percentual mínimo para a compra de alimentos in natura e minimamente processados será ampliado. As medidas entram em vigor de forma progressiva, garantindo que as entidades executoras tenham tempo para adaptação. “O Pnae sempre teve um papel estratégico na promoção da alimentação saudável e na valorização da agricultura familiar. Essa nova resolução reforça nosso compromisso em oferecer refeições mais nutritivas para os estudantes e contribuir para a segurança alimentar e nutricional no Brasil”, destacou Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE. O que muda na alimentação escolar com a nova resolução? A principal mudança estabelecida pela nova norma é a redução do percentual máximo de aquisição de alimentos processados e ultraprocessados, que atualmente é de 20%. Com as novas diretrizes, esse limite passa a ser 15% em 2025 e 10% a partir de 2026. Além disso, 80% dos recursos destinados à alimentação escolar deverão ser usados na compra de alimentos in natura e minimamente processados em 2025, aumentando para 85% a partir de 2026. Essas mudanças visam garantir refeições mais saudáveis e equilibradas para os estudantes da educação básica, diminuindo a exposição a produtos ricos em sódio, açúcar e gorduras saturadas. “A ciência já demonstrou amplamente os impactos negativos do consumo excessivo de alimentos ultraprocessados na saúde das crianças e adolescentes. A nova resolução do FNDE é um avanço essencial para garantir que os alunos tenham acesso a uma alimentação adequada e nutritiva”, explicou Karine Santos, coordenadora-geral do Pnae. Outra inovação importante é a recomendação para que as escolas evitem alimentos com rotulagem nutricional frontal de alto conteúdo de nutrientes prejudiciais, seguindo as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, será incentivada a diversificação alimentar, recomendando-se que cada município adquira pelo menos 50 tipos diferentes de alimentos in natura ou minimamente processados ao longo do ano. “Nosso objetivo é assegurar que cada criança tenha acesso a refeições saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento físico e cognitivo e também para a formação de hábitos alimentares saudáveis que podem durar por toda a vida”, ressaltou Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE. Mas, afinal, qual a diferença entre alimentos processados e ultraprocessados? A distinção entre alimentos processados e ultraprocessados é essencial para entender os impactos dessa mudança: – Alimentos processados: são aqueles que passam por algum tipo de processamento, mas ainda mantêm grande parte das características originais. Normalmente, contêm poucos ingredientes adicionados, como sal, açúcar e óleo. Exemplos incluem queijos, pães artesanais, iogurtes naturais e conservas sem aditivos químicos. – Alimentos ultraprocessados: são produtos altamente industrializados, feitos com ingredientes extraídos ou sintetizados, como corantes, conservantes e realçadores de sabor. Esses alimentos são formulados para serem muito palatáveis e frequentemente viciantes, levando ao consumo excessivo. Exemplos incluem salgadinhos de pacote, refrigerantes, bolachas recheadas, macarrão instantâneo, cereais matinais adoçados e embutidos como nuggets e salsichas. “A regra básica é: quanto mais longa e desconhecida for a lista de ingredientes, maior a chance de se tratar de um ultraprocessado. Nossa recomendação para as escolas é priorizar sempre os alimentos naturais e minimizar a presença dos ultraprocessados nos cardápios escolares”, explicou Karine Santos. Impacto para a comundiade escolar As novas diretrizes refletem o compromisso do governo federal em alinhar a alimentação escolar às melhores práticas internacionais em segurança alimentar e saúde pública. O Pnae atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em todo o Brasil, sendo um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo. Além dos benefícios à saúde, a nova política também fortalece a agricultura familiar, que já representa uma parcela significativa da alimentação fornecida nas escolas. Com a resolução, os alimentos frescos e regionais terão ainda mais espaço nos cardápios, promovendo a valorização dos pequenos produtores e impulsionando a economia local. A resolução ainda estendeu a grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar a prioridade na aquisição de gêneros alimentícios, com pelo menos 50% das compras feitas em nome da mulher. Antes a prioridade cabia apenas a assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Atualmente, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% dos recursos do PNAE devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar. Resumo das mudanças na nova resolução Como era antes O que muda com a nova resolução No mínimo 75% dos recursos eram destinados à compra de alimentos in natura e minimamente processados Esse percentual aumenta para 80% em 2025 e para 85% em 2026 Até 20% dos recursos podiam ser usados na compra de alimentos processados e ultraprocessados Esse limite será reduzido para 15% em 2025 e para 10% em 2026 Sem recomendações específicas sobre a rotulagem dos produtos adquiridos Passa a ser recomendado que não sejam adquiridos alimentos com rotulagem nutricional frontal de alto teor de açúcares, sódio ou gorduras saturadas Não havia um número mínimo de variedades de alimentos frescos recomendados para aquisição Agora, recomenda-se que os municípios adquiram pelo menos 50 tipos diferentes de alimentos in natura ou minimamente processados anualmente A nova resolução representa um avanço significativo na promoção da alimentação saudável nas escolas e reafirma o compromisso do FNDE e do MEC com a segurança alimentar, a nutrição infantil e o desenvolvimento sustentável. Para mais informações, acesse o portal do FNDE e consulte a resolução na íntegra. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-anuncia-novas-diretrizes-para-garantir-alimentacao-escolar-mais-saudavel Resolução divulgada durante o 6º Encontro Nacional do Pnae
Cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reúne prefeitos e dirigentes municipais de educação em Brasília
Undime foi representada pelo presidente nacional, presidentes e vice-presidentes das seccionais Representantes da Undime participaram, nesta segunda-feira (10), em Brasília, da cerimônia de entrega do prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O presidente nacional da Undime, presidentes e vice-presidentes das seccionais estaduais estiveram presentes na premiação promovida pelo Ministério da Educação (MEC), que reconheceu os esforços de estados e municípios na busca pela alfabetização das crianças na idade certa. O evento contou com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Katia Shweickardt, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros de Estado, parlamentares, estudantes e professores alfabetizadores. Para o ministro Camilo Santana, o ato comprovou a real missão do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA): “Não é apenas uma política pública, mas uma questão de justiça social, que vai muito além de um prêmio. O que estamos fazendo hoje é reafirmando o compromisso de um país inteiro com a alfabetização de nossas crianças. Temos uma meta a ser alcançada, que é de 80% de todas as crianças alfabetizadas até 2030. Mas acho que vamos alcançar essa meta antes”, apostou. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo MEC. Durante a cerimônia, foram homenageados os 2.592 municípios que alcançaram o selo na categoria ouro, além dos estados condecorados nas categorias ouro, prata e bronze. Também receberam o selo 1.062 municípios na categoria prata e 533 na categoria bronze. O prêmio reconheceu o trabalho das secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados. Participaram da iniciativa as secretarias estaduais, municipais e distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. “Hoje é um momento especial, de muita alegria, pois celebramos os 2.592 municípios que conquistaram o Selo Ouro em alfabetização. Essa conquista demonstra que essas redes de ensino estão implementando de forma efetiva todas as políticas voltadas para a alfabetização, com ações realizadas em regime de colaboração. Por isso, temos a satisfação de comemorar esse grande salto de qualidade da alfabetização das crianças em nosso país”, comemorou o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. As metas do programa buscam garantir a alfabetização na idade certa e a recomposição da aprendizagem nos anos iniciais, por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; definição de metas pactuadas para a alfabetização, com monitoramento e acompanhamento contínuos; implementação de estratégias de apoio técnico e financeiro da União para aprimorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; distribuição de materiais didáticos complementares para estudantes e pedagógicos para professores; desenvolvimento de sistemas de avaliação da alfabetização; e oferta de estratégias formativas e orientações curriculares para educadores. Fonte: Undime (com informações do MEC) Undime foi representada pelo presidente nacional, presidentes e vice-presidentes das seccionais Representantes da Undime participaram, nesta segunda-feira (10), em Brasília, da cerimônia de entrega do prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O presidente nacional da Undime, presidentes e vice-presidentes das seccionais estaduais estiveram presentes na premiação promovida pelo Ministério da Educação (MEC), que reconheceu os esforços de estados e municípios na busca pela alfabetização das crianças na idade certa. O evento contou com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Katia Shweickardt, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros de Estado, parlamentares, estudantes e professores alfabetizadores. Para o ministro Camilo Santana, o ato comprovou a real missão do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA): “Não é apenas uma política pública, mas uma questão de justiça social, que vai muito além de um prêmio. O que estamos fazendo hoje é reafirmando o compromisso de um país inteiro com a alfabetização de nossas crianças. Temos uma meta a ser alcançada, que é de 80% de todas as crianças alfabetizadas até 2030. Mas acho que vamos alcançar essa meta antes”, apostou. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo MEC. Durante a cerimônia, foram homenageados os 2.592 municípios que alcançaram o selo na categoria ouro, além dos estados condecorados nas categorias ouro, prata e bronze. Também receberam o selo 1.062 municípios na categoria prata e 533 na categoria bronze. O prêmio reconheceu o trabalho das secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados. Participaram da iniciativa as secretarias estaduais, municipais e distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. “Hoje é um momento especial, de muita alegria, pois celebramos os 2.592 municípios que conquistaram o Selo Ouro em alfabetização. Essa conquista demonstra que essas redes de ensino estão implementando de forma efetiva todas as políticas voltadas para a alfabetização, com ações realizadas em regime de colaboração. Por isso, temos a satisfação de comemorar esse grande salto de qualidade da alfabetização das crianças em nosso país”, comemorou o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. As metas do programa buscam garantir a alfabetização na idade certa e a recomposição da aprendizagem nos anos iniciais, por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; definição de metas pactuadas para a alfabetização, com monitoramento e acompanhamento contínuos; implementação de estratégias de apoio técnico e financeiro da União para aprimorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; distribuição de materiais didáticos complementares para estudantes e pedagógicos para professores; desenvolvimento de sistemas de avaliação da alfabetização; e oferta de estratégias formativas e orientações curriculares para educadores. Fonte: Undime (com informações do MEC)
FNDE e Unicef lançam podcast “Comer é Aprender” para promover a educação alimentar nas escolas
Série de nove episódios aborda temas como alimentação saudável, sustentabilidade e cultura alimentar Lançado durante o Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, no dia 5 de fevereiro, o podcast “Comer é Aprender” é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O projeto busca fortalecer a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no ambiente escolar, promovendo debates sobre a importância da alimentação saudável e sua conexão com o currículo pedagógico. Destinado a gestores escolares, nutricionistas, professores, estudantes, merendeiras e demais interessados, o podcast terá nove episódios, lançados semanalmente às quartas-feiras no YouTube do FNDE e no Spotify do Unicef. Os programas contam com a participação de especialistas que estudam e trabalham diretamente com as temáticas abordadas, trazendo reflexões e experiências para enriquecer o debate sobre EAN no contexto educacional. Os episódios abordarão os seguintes temas: Episódio 1 – Explorando os contextos da alimentação Episódio 2 – Como incluir a EAN no currículo escolar? (Parte I: Integração da BNCC com as dimensões da escolha alimentar e da SAN) Episódio 3 – Como incluir a EAN no currículo escolar? (Parte II: Inserção da EAN nos currículos escolares e projetos pedagógicos) Episódio 4 – Promovendo a alimentação saudável por meio da EAN Episódio 5 – Hortas escolares pedagógicas Episódio 6 – Gestão e apoio de projetos de EAN na escola Episódio 7 – Como a crise climática afeta a nossa alimentação Episódio 8 – Povos e Comunidades Tradicionais: Valorizando saberes e conexões na alimentação escolar Episódio 9 – Como prevenir conflitos de interesses nas ações de EAN A série reforça o compromisso do FNDE e do Unicef com a alimentação escolar como um direito fundamental e um elemento essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes brasileiros. Onde ouvir? Os episódios estão disponíveis no YouTube do FNDE e no Spotify do Unicef. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-e-unicef-lancam-podcast-comer-e-aprender-para-promover-a-educacao-alimentar-nas-escolas
FNDE anuncia novas diretrizes para garantir alimentação escolar mais saudável
Resolução divulgada durante o 6º Encontro Nacional do Pnae reforça a restrição de ultraprocessados e amplia aquisição de alimentos in natura nas escolas públicas O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, durante o 6º Encontro Nacional do Pnae, novas diretrizes para a alimentação escolar no Brasil. A Resolução nº 3/2025, assinada no último dia 4 de fevereiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, traz mudanças significativas para aprimorar a qualidade nutricional dos alimentos oferecidos nas escolas públicas, alinhando-se às diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira. Com as novas normas, a aquisição de alimentos ultraprocessados será reduzida gradualmente, enquanto o percentual mínimo para a compra de alimentos in natura e minimamente processados será ampliado. As medidas entram em vigor de forma progressiva, garantindo que as entidades executoras tenham tempo para adaptação. “O Pnae sempre teve um papel estratégico na promoção da alimentação saudável e na valorização da agricultura familiar. Essa nova resolução reforça nosso compromisso em oferecer refeições mais nutritivas para os estudantes e contribuir para a segurança alimentar e nutricional no Brasil”, destacou Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE. O que muda na alimentação escolar com a nova resolução? A principal mudança estabelecida pela nova norma é a redução do percentual máximo de aquisição de alimentos processados e ultraprocessados, que atualmente é de 20%. Com as novas diretrizes, esse limite passa a ser 15% em 2025 e 10% a partir de 2026. Além disso, 80% dos recursos destinados à alimentação escolar deverão ser usados na compra de alimentos in natura e minimamente processados em 2025, aumentando para 85% a partir de 2026. Essas mudanças visam garantir refeições mais saudáveis e equilibradas para os estudantes da educação básica, diminuindo a exposição a produtos ricos em sódio, açúcar e gorduras saturadas. “A ciência já demonstrou amplamente os impactos negativos do consumo excessivo de alimentos ultraprocessados na saúde das crianças e adolescentes. A nova resolução do FNDE é um avanço essencial para garantir que os alunos tenham acesso a uma alimentação adequada e nutritiva”, explicou Karine Santos, coordenadora-geral do Pnae. Outra inovação importante é a recomendação para que as escolas evitem alimentos com rotulagem nutricional frontal de alto conteúdo de nutrientes prejudiciais, seguindo as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, será incentivada a diversificação alimentar, recomendando-se que cada município adquira pelo menos 50 tipos diferentes de alimentos in natura ou minimamente processados ao longo do ano. “Nosso objetivo é assegurar que cada criança tenha acesso a refeições saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento físico e cognitivo e também para a formação de hábitos alimentares saudáveis que podem durar por toda a vida”, ressaltou Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE. Mas, afinal, qual a diferença entre alimentos processados e ultraprocessados? A distinção entre alimentos processados e ultraprocessados é essencial para entender os impactos dessa mudança: – Alimentos processados: são aqueles que passam por algum tipo de processamento, mas ainda mantêm grande parte das características originais. Normalmente, contêm poucos ingredientes adicionados, como sal, açúcar e óleo. Exemplos incluem queijos, pães artesanais, iogurtes naturais e conservas sem aditivos químicos. – Alimentos ultraprocessados: são produtos altamente industrializados, feitos com ingredientes extraídos ou sintetizados, como corantes, conservantes e realçadores de sabor. Esses alimentos são formulados para serem muito palatáveis e frequentemente viciantes, levando ao consumo excessivo. Exemplos incluem salgadinhos de pacote, refrigerantes, bolachas recheadas, macarrão instantâneo, cereais matinais adoçados e embutidos como nuggets e salsichas. “A regra básica é: quanto mais longa e desconhecida for a lista de ingredientes, maior a chance de se tratar de um ultraprocessado. Nossa recomendação para as escolas é priorizar sempre os alimentos naturais e minimizar a presença dos ultraprocessados nos cardápios escolares”, explicou Karine Santos. Impacto para a comundiade escolar As novas diretrizes refletem o compromisso do governo federal em alinhar a alimentação escolar às melhores práticas internacionais em segurança alimentar e saúde pública. O Pnae atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em todo o Brasil, sendo um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo. Além dos benefícios à saúde, a nova política também fortalece a agricultura familiar, que já representa uma parcela significativa da alimentação fornecida nas escolas. Com a resolução, os alimentos frescos e regionais terão ainda mais espaço nos cardápios, promovendo a valorização dos pequenos produtores e impulsionando a economia local. A resolução ainda estendeu a grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar a prioridade na aquisição de gêneros alimentícios, com pelo menos 50% das compras feitas em nome da mulher. Antes a prioridade cabia apenas a assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Atualmente, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% dos recursos do PNAE devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar. Resumo das mudanças na nova resolução Como era antes O que muda com a nova resolução No mínimo 75% dos recursos eram destinados à compra de alimentos in natura e minimamente processados Esse percentual aumenta para 80% em 2025 e para 85% em 2026 Até 20% dos recursos podiam ser usados na compra de alimentos processados e ultraprocessados Esse limite será reduzido para 15% em 2025 e para 10% em 2026 Sem recomendações específicas sobre a rotulagem dos produtos adquiridos Passa a ser recomendado que não sejam adquiridos alimentos com rotulagem nutricional frontal de alto teor de açúcares, sódio ou gorduras saturadas Não havia um número mínimo de variedades de alimentos frescos recomendados para aquisição Agora, recomenda-se que os municípios adquiram pelo menos 50 tipos diferentes de alimentos in natura ou minimamente processados anualmente A nova resolução representa um avanço significativo na promoção da alimentação saudável nas escolas e reafirma o compromisso do FNDE e do MEC com a segurança alimentar, a nutrição infantil e o desenvolvimento sustentável. Para mais informações, acesse o portal do FNDE e consulte a resolução na íntegra. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-anuncia-novas-diretrizes-para-garantir-alimentacao-escolar-mais-saudavel