Inscrições abertas para 7ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
Escolas selecionadas terão relatos publicados e receberão premiações em dinheiro; inscrições vão até 19 de março Já estão abertas as inscrições para a 7ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). O projeto é voltado para escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio de todo o país. As inscrições, gratuitas, devem ser realizadas até 19 de março por diretores de escolas e nutricionistas cadastrados no Sistema de Monitoramento do PNAE (SigPNAE), exclusivamente por meio do ambiente virtual de aprendizagem do FNDE. A iniciativa, que ocorre desde 2017 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e é executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo incentivar o debate e a prática de ações de educação alimentar e nutricional nas instituições de ensino. Neste ano, as atividades da jornada, programadas para ocorrer de março a setembro, serão organizadas em quatro eixos temáticos: – Estudantes como protagonistas da ação de EAN;– Merendeiras como protagonistas da ação de EAN;– Agricultores familiares como protagonistas da ação de EAN;– Professores, diretores e/ou coordenadores como protagonistas da ação de EAN. Os participantes que completarem as 80 horas de atividades receberão o selo completo de conclusão e o Certificado de Menção Honrosa. Além disso, os 20 melhores relatos – cinco por cada atividade – serão selecionados para compor um livro, que será publicado em formato digital e impresso em 2026. A grande novidade desta edição é o prêmio de R$ 10 mil para cada uma das 20 escolas cujos relatos forem escolhidos para o livro. Os recursos provêm do projeto “Alimentação Escolar Nota 10: Formação e Valorização de Merendeiras e Nutricionistas”, fruto de uma parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). Confira o edital completo da 7ª Jornada de EAN. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/inscricoes-abertas-para-7a-jornada-de-educacao-alimentar-e-nutricional
Novo PAR é pauta do Encontro com novos Prefeitos e Prefeitas
Debate contou com a participação do MEC e da Undime O presidente da Undime Alessio Costa lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou da mesa “Novo PAR- Plano de Ações Articuladas: planejamento educacional e oportunidades para os municípios”, promovido durante o Encontro com novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília/DF, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro. O debate também contou com a participação de Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC; e João César da Fonseca Neto, coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC. O PAR é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão que o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizam para as redes de ensino. Por meio e a partir dele, o governo federal presta assistência técnica e financeira aos estados e municípios em ações diversas, como aquisição de veículos para transporte escolar, de equipamentos, aparelhos de ar-condicionado, brinquedos, materiais, obras, formação de profissionais da educação, entre outros. O Novo PAR tem início em 2025 e se estende por um período de quatro anos, até 2028. O instrumento apoia a realização de um diagnóstico da oferta de ensino e o planejamento plurianual e gestão das redes de ensino para além do repasse de recursos financeiros. O quinto ciclo do PAR (2025-2028) foi construído com ampla participação de representantes das secretarias estaduais, distrital e municipais de educação e de órgãos e entidades vinculadas ao MEC por meio de um Grupo de Trabalho e de representações da Undime e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação. “Vejo como um ponto positivo esse cuidado que o MEC teve em fazer uma pesquisa com uma equipe especializada para saber como funcionou o PAR nesses últimos 17 anos. Além disso, ressalto a importância de debater junto às redes estaduais e municipais de ensino. A Undime também atuou indicando técnicos dos municípios de 26 estados para testarem o sistema. Essa escuta interna de todos os estados, tanto dos municípios como das Secretarias de Estado, eu considero um importante passo, no sentido de construir junto”, afirmou o presidente da Undime. A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, reforçou que o Novo PAR inova ao promover a equidade educacional, por meio de uma maior articulação com as políticas de educação básica e o fortalecimento das estratégias de assistência técnica da União às redes de ensino. “Desenvolvemos um trabalho coletivo, a muitas mãos, para desenvolver uma plataforma que faça sentido para estados e municípios. Envolvemos vários especialistas, fizemos oficinas internas e a partir deste trabalho nasceu a nova plataforma do PAR. Essa talvez seja uma das nossas maiores entregas, que vai dar um impulso para os municípios, especialmente nesse início de gestão. Contem muito com a gente, nós estamos à disposição para garantir que as nossas crianças, de todo canto do Brasil, tenham garantido o seu direito a uma educação de qualidade e uma aprendizagem significativa”, disse. Fonte e fotos: Undime
Undime debate Prova Nacional Docente no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Evento acontece em Brasília e reúne gestores municipais de todo o país A Undime participou, nesta quarta-feira (12), representada pelo presidente Alessio Costa Lima, do debate intitulado “Mais Professores: Prova Nacional Docente e seu papel na qualificação do magistério da educação básica pública”, que aconteceu no âmbito do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília/DF. Além da Undime também participaram da plenária, Gregório Grisa, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Educação (MEC) e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios. A aplicação da Prova Nacional Docente (PND) foi publicada por meio Portaria MEC Nº 96, de 11 de fevereiro de 2025 e está aberta para adesão no Simec até 17 de abril de 2025. A iniciativa faz parte das ações do Programa Mais Professores para o Brasil. A PND será realizada pelo Inep, anualmente, a partir de 2025, com aplicação descentralizada e os entes federativos poderão utilizá-la como etapa única ou complementar de seleção nos seus editais para admissão de docentes. São objetivos da PND: subsidiar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nos processos de seleção e de ingresso no magistério da educação básica pública; conferir parâmetros para autoavaliação dos participantes da prova, com vistas à continuidade de sua formação e à inserção no trabalho docente; e fornecer subsídios que possam ser incorporados à formulação e à avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores. “Um bom professor vai garantir que o aluno aprenda. Daí a importância de investirmos na formação e qualificação dos profissionais e nos processos seletivos que asseguram que os melhores professores estejam na sala de aula. O início do processo começa com a contratação de bons profissionais e nisso a Prova Nacional Docente é uma importante estratégia para colaborar com os municípios e com estados nessa questão”, comentou Alessio. Sobre o evento O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas reúne prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais de todo o país, com o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas do Governo Federal e fortalecer o pacto federativo. Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o encontro busca incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis. Durante a programação do evento que acontece de 11 a 13 de fevereiro, a Undime participará de mais uma plenária. Será nesta quinta-feira (13) e vai tratar do tema “Novo PAR – Plano de Ações Articuladas: planejamento educacional e oportunidades para os municípios”. O debate será às 11h (horário de Brasília) e terá a participação do presidente da Undime, Alessio Costa Lima; Gregório Grisa, secretário executivo Adjunto do MEC; Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC; Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Fonte: Undime Evento acontece em Brasília e reúne gestores municipais de todo o país A Undime participou, nesta quarta-feira (12), representada pelo presidente Alessio Costa Lima, do debate intitulado “Mais Professores: Prova Nacional Docente e seu papel na qualificação do magistério da educação básica pública”, que aconteceu no âmbito do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília/DF. Além da Undime também participaram da plenária, Gregório Grisa, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Educação (MEC) e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios. A aplicação da Prova Nacional Docente (PND) foi publicada por meio Portaria MEC Nº 96, de 11 de fevereiro de 2025 e está aberta para adesão no Simec até 17 de abril de 2025. A iniciativa faz parte das ações do Programa Mais Professores para o Brasil. A PND será realizada pelo Inep, anualmente, a partir de 2025, com aplicação descentralizada e os entes federativos poderão utilizá-la como etapa única ou complementar de seleção nos seus editais para admissão de docentes. São objetivos da PND: subsidiar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nos processos de seleção e de ingresso no magistério da educação básica pública; conferir parâmetros para autoavaliação dos participantes da prova, com vistas à continuidade de sua formação e à inserção no trabalho docente; e fornecer subsídios que possam ser incorporados à formulação e à avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores. “Um bom professor vai garantir que o aluno aprenda. Daí a importância de investirmos na formação e qualificação dos profissionais e nos processos seletivos que asseguram que os melhores professores estejam na sala de aula. O início do processo começa com a contratação de bons profissionais e nisso a Prova Nacional Docente é uma importante estratégia para colaborar com os municípios e com estados nessa questão”, comentou Alessio. Sobre o evento O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas reúne prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais de todo o país, com o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas do Governo Federal e fortalecer o pacto federativo. Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o encontro busca incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis. Durante a programação do evento que acontece de 11 a 13 de fevereiro, a Undime participará de mais uma plenária. Será nesta quinta-feira (13) e vai tratar do tema “Novo PAR – Plano de Ações Articuladas: planejamento educacional e oportunidades para os municípios”. O debate será às 11h (horário de Brasília) e terá a participação do presidente da Undime, Alessio Costa Lima; Gregório Grisa, secretário executivo Adjunto do MEC; Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC; Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Fonte: Undime
Prazo para responder à pesquisa do PNLD vai até 28 de fevereiro
Iniciativa do MEC quer entender impacto das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático no processo de ensino-aprendizagem. Dirigentes e secretários municipais podem responder à pesquisa online (Foto: Isabelle Araújo/MEC) O Ministério da Educação (MEC) quer ouvir gestores sobre a prática educativa no país. Dirigentes e secretários municipais de todo o Brasil podem responder à pesquisa do MEC sobre como as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) estão sendo incorporados às práticas pedagógicas diárias. O prazo para responder à consulta terminará em 28 de fevereiro e ela pode ser acessada pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Esse processo de escuta busca compreender como está sendo feito o uso do material nas escolas. Além disso, explora a relevância dos atuais livros do PNLD na promoção de uma educação de qualidade. O MEC vai analisar seu impacto no processo de ensino-aprendizagem e propor eventuais melhorias no programa. A pesquisa está sendo realizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, por meio da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (Dage) e da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD). O estudo utiliza diferentes instrumentos para ouvir os vários atores dessa política educacional, a ideia é acessar os diversos perfis que utilizam o PNLD. Essa é a primeira iniciativa de diagnóstico do programa. Outras ações serão realizadas em 2025 para o aprimoramento da pesquisa. Ela foi produzida com o apoio de diversas instituições, como o Instituto Reúna, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), além das coordenadorias do MEC. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/prazo-para-responder-a-pesquisa-do-pnld-vai-ate-28-2 Iniciativa do MEC quer entender impacto das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático no processo de ensino-aprendizagem. Dirigentes e secretários municipais podem responder à pesquisa online (Foto: Isabelle Araújo/MEC) O Ministério da Educação (MEC) quer ouvir gestores sobre a prática educativa no país. Dirigentes e secretários municipais de todo o Brasil podem responder à pesquisa do MEC sobre como as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) estão sendo incorporados às práticas pedagógicas diárias. O prazo para responder à consulta terminará em 28 de fevereiro e ela pode ser acessada pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Esse processo de escuta busca compreender como está sendo feito o uso do material nas escolas. Além disso, explora a relevância dos atuais livros do PNLD na promoção de uma educação de qualidade. O MEC vai analisar seu impacto no processo de ensino-aprendizagem e propor eventuais melhorias no programa. A pesquisa está sendo realizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, por meio da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (Dage) e da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD). O estudo utiliza diferentes instrumentos para ouvir os vários atores dessa política educacional, a ideia é acessar os diversos perfis que utilizam o PNLD. Essa é a primeira iniciativa de diagnóstico do programa. Outras ações serão realizadas em 2025 para o aprimoramento da pesquisa. Ela foi produzida com o apoio de diversas instituições, como o Instituto Reúna, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), além das coordenadorias do MEC. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/prazo-para-responder-a-pesquisa-do-pnld-vai-ate-28-2
Aberta adesão de estados e municípios à Prova Nacional Docente
Exame será aplicado pelo Inep e pode ser usado como etapa única ou complementar em concursos ou seleções das redes de ensino para admissão de docentes. Entes interessados devem fazer adesão junto ao MEC (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 96. Ela dispõe sobre a Prova Nacional Docente (PND), criada para estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. O período de adesão ao exame, por parte dos estados e municípios interessados, vai de 12 de fevereiro a 17 de abril. A abertura do prazo para adesão das redes foi anunciada pelo MEC durante o Encontro de Novos Prefeitos e Novas Prefeitas, realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Na ocasião, a Pasta apresentou a PND, explicou os objetivos, detalhou as fases e a adesão dos entes, além de esclarecer dúvidas dos gestores municipais. A PND poderá ser utilizada pelos entes federados como etapa única ou complementar de seleção em seus editais para admissão de docentes. A rede interessada deve formalizar adesão junto ao MEC por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). O Edital nº 1, com informações detalhadas sobre a pactuação dos entes, também foi publicado nesta quarta-feira (12). Estruturada como um “Enem dos Professores”, a iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. Os objetivos do exame são: subsidiar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal nos processos de seleção e de ingresso no magistério da educação básica pública; conferir parâmetros para autoavaliação dos participantes, com vistas à continuidade da formação e inserção no trabalho docente; e fornecer subsídios para a formulação e avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores. O exame será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com aplicação descentralizada. A PND vai utilizar a matriz de referência e os instrumentos de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas). Além disso, será realizada conforme calendário e locais de aplicação previstos para o Enade das Licenciaturas. No caso de estudantes concluintes de cursos de licenciatura e participantes do Enade, a PND será a avaliação teórica do exame. Confira o cronograma completo da PND: Publicação do Edital de Adesão pelo MEC 12 de fevereiro de 2025 Período de Adesão no Simec 12 de fevereiro a 17 de abril de 2025 Cadastro do Edital de Seleção pelos Entes Federativos 1º de março a 25 de junho de 2025 Inscrições para a PND 30 de junho a 11 de julho de 2025 Realização da PND Novembro de 2025 Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa prevê, além da Prova Nacional Docente, as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/aberta-adesao-de-estados-e-municipios-a-prova-nacional-docente Exame será aplicado pelo Inep e pode ser usado como etapa única ou complementar em concursos ou seleções das redes de ensino para admissão de docentes. Entes interessados devem fazer adesão junto ao MEC (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 96. Ela dispõe sobre a Prova Nacional Docente (PND), criada para estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. O período de adesão ao exame, por parte dos estados e municípios interessados, vai de 12 de fevereiro a 17 de abril. A abertura do prazo para adesão das redes foi anunciada pelo MEC durante o Encontro de Novos Prefeitos e Novas Prefeitas, realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Na ocasião, a Pasta apresentou a PND, explicou os objetivos, detalhou as fases e a adesão dos entes, além de esclarecer dúvidas dos gestores municipais. A PND poderá ser utilizada pelos entes federados como etapa única ou complementar de seleção em seus editais para admissão de docentes. A rede interessada deve formalizar adesão junto ao MEC por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). O Edital nº 1, com informações detalhadas sobre a pactuação dos entes, também foi publicado nesta quarta-feira (12). Estruturada como um “Enem dos Professores”, a iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. Os objetivos do exame são: subsidiar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal nos processos de seleção e de ingresso no magistério da educação básica pública; conferir parâmetros para autoavaliação dos participantes, com vistas à continuidade da formação e inserção no trabalho docente; e fornecer subsídios para a formulação e avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores. O exame será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com aplicação descentralizada. A PND vai utilizar a matriz de referência e os instrumentos de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas). Além disso, será realizada conforme calendário e locais de aplicação previstos para o Enade das Licenciaturas. No caso de estudantes concluintes de cursos de licenciatura e participantes do Enade, a PND será a avaliação teórica do exame. Confira o cronograma completo da PND: Publicação do Edital de Adesão pelo MEC 12 de fevereiro de 2025 Período de Adesão no Simec 12 de fevereiro a 17 de abril de 2025 Cadastro do Edital de
Governo federal lança Novo PAC Seleções para educação
Editais da nova etapa do programa serão publicados em 24 de fevereiro, mesmo dia em que serão abertas as inscrições. Redes de ensino têm até 31 de março para demonstrar interesse em participar da seleção (Fotos: Luís Fortes/MEC) O governo federal lançou nova etapa do Novo PAC Seleções, relativo ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para a educação nesta quarta-feira, 12 de fevereiro. Nesta edição, os focos serão a construção de creches e pré-escolas e a aquisição de ônibus escolares. Os editais e a inscrição para participação serão abertos em 24 de fevereiro, e o prazo final para adesão por parte dos entes federados será 31 de março. O anúncio ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília (DF). “Nesta nova etapa, destinaremos R$ 500 milhões para a aquisição de mil ônibus escolares e R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 escolas e pré-escolas. Queremos garantir que todas as crianças, principalmente aquelas que têm entre 0 e 3 anos, estejam na escola, de acordo com nosso compromisso com o Plano Nacional de Educação”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana. Avanços – Na edição anterior, o Novo PAC Seleções destinou R$ 5,67 bilhões para 1.178 propostas de construção de creches e pré-escolas, atendendo 110.600 crianças em 1.177 municípios. Para obras de 685 escolas em tempo integral, foram aportados R$ 7,19 bilhões em 657 municípios, o que beneficiará 119.700 estudantes. Já a escolha de propostas para aquisição de transporte escolar resultou na seleção de 1.477 ônibus, com 1.500 municípios favorecidos e 180 mil estudantes atendidos, em um orçamento de R$ 711 milhões. No total, 1.225 obras de infraestrutura educacional foram concluídas em todas as unidades da Federação e em 840 municípios, desde janeiro de 2023, o que beneficiou 244 mil alunos dos turnos matutino e vespertino, além de 122 mil do ensino integral. “Após a primeira etapa do Novo PAC, que recebeu investimento de R$ 13,38 bilhões na educação, temos 2.063 obras em andamento, com a previsão de entrega de 741 delas para o final deste ano”, apontou Santana. Participantes – Também compuseram a mesa durante o evento os ministros da Casa Civil, Rui Costa; dos Esportes, André Fufuca; da Saúde, Nísia Trindade; e das Cidades, Jader Filho; além do presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira; e do vice-presidente de Negócios do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron. ENPP – Realizado entre 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principais objetivos fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/governo-federal-lanca-novo-pac-selecoes-para-educacao Editais da nova etapa do programa serão publicados em 24 de fevereiro, mesmo dia em que serão abertas as inscrições. Redes de ensino têm até 31 de março para demonstrar interesse em participar da seleção (Fotos: Luís Fortes/MEC) O governo federal lançou nova etapa do Novo PAC Seleções, relativo ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para a educação nesta quarta-feira, 12 de fevereiro. Nesta edição, os focos serão a construção de creches e pré-escolas e a aquisição de ônibus escolares. Os editais e a inscrição para participação serão abertos em 24 de fevereiro, e o prazo final para adesão por parte dos entes federados será 31 de março. O anúncio ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília (DF). “Nesta nova etapa, destinaremos R$ 500 milhões para a aquisição de mil ônibus escolares e R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 escolas e pré-escolas. Queremos garantir que todas as crianças, principalmente aquelas que têm entre 0 e 3 anos, estejam na escola, de acordo com nosso compromisso com o Plano Nacional de Educação”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana. Avanços – Na edição anterior, o Novo PAC Seleções destinou R$ 5,67 bilhões para 1.178 propostas de construção de creches e pré-escolas, atendendo 110.600 crianças em 1.177 municípios. Para obras de 685 escolas em tempo integral, foram aportados R$ 7,19 bilhões em 657 municípios, o que beneficiará 119.700 estudantes. Já a escolha de propostas para aquisição de transporte escolar resultou na seleção de 1.477 ônibus, com 1.500 municípios favorecidos e 180 mil estudantes atendidos, em um orçamento de R$ 711 milhões. No total, 1.225 obras de infraestrutura educacional foram concluídas em todas as unidades da Federação e em 840 municípios, desde janeiro de 2023, o que beneficiou 244 mil alunos dos turnos matutino e vespertino, além de 122 mil do ensino integral. “Após a primeira etapa do Novo PAC, que recebeu investimento de R$ 13,38 bilhões na educação, temos 2.063 obras em andamento, com a previsão de entrega de 741 delas para o final deste ano”, apontou Santana. Participantes – Também compuseram a mesa durante o evento os ministros da Casa Civil, Rui Costa; dos Esportes, André Fufuca; da Saúde, Nísia Trindade; e das Cidades, Jader Filho; além do presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira; e do vice-presidente de Negócios do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron. ENPP – Realizado entre 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principais objetivos fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação
MEC e Inep apresentam Prova Nacional Docente para prefeitos
Primeira edição será realizada em novembro de 2025 e servirá como processo seletivo de professores para as redes públicas de ensino. Ministério e Instituto apresentaram detalhes durante o Encontro de Novos Prefeitos e Novas Prefeitas O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentaram, na última quarta-feira, 12 de fevereiro, detalhes da Prova Nacional Docente (PND) aos chefes dos executivos municipais. A apresentação ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Novas Prefeitas, realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, nesta semana, em Brasília (DF). O processo unificado para o ingresso de professores nas redes públicas de ensino é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil (Decreto 12.358/2025), lançado em janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de estado da Educação, Camilo Santana. O período de adesão das redes começou na última quarta-feira (12), mesma data de publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da Portaria nº 96/2025 e do Edital nº 1/2025, que tratam da PND. O prazo se encerra no dia 17 de abril, conforme prevê os normativos. De acordo com Gregório Durlo Grisa, secretário-executivo adjunto do MEC, “hoje, há uma média de 7,5 anos sem a realização de concursos, nas redes municipais, e de cinco anos nos estados”, disse Grisa. “É muito tempo, portanto, sem a renovação dos profissionais da educação”, avaliou. “O período de adesão é simples e não requer um rol de documentos ou burocracia. Posteriormente (entre 1º de março a 25 de junho), teremos o cadastro dos editais de seleção, que deve ser feito pelos entes federativos. Com isso, o Brasil inteiro vai saber quais entes aderiram e quais deles abriram vagas de trabalho, por meio da Prova Nacional Docente”, afirmou o representante do MEC. Aplicação – A primeira realização da PND será em novembro, sob a matriz do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas), que, desde a edição de 2024, tem enfoque na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica. A PND será aplicada anualmente, voltada a licenciados. As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados da prova como mecanismo único ou complementar de seleção dos docentes. Resultados em 2025 – Manuel Palacios, presidente do Inep, pontuou algumas das projeções, no que se refere à formação de professores. “A Prova Nacional Docente deixará claro, para todos os licenciados, em especial àqueles que estão chegando ao mercado de trabalho, qual é o caminho que leva à formação e ao ingresso na carreira. Hoje, temos um contingente muito significativo daqueles que se formam e não têm visibilidade sobre quais são os meios de acesso”, comentou Palacios. “Então, a cada ano, em novembro, teremos uma prova, com editais publicados pelos entes federados e regras bem especificadas. Isso terá um impacto cumulativo ao longo dos próximos anos, inclusive com o apoio de políticas federais que estimulam o interesse pela formação”, completou. Segundo Palacios, o Inep reunirá uma série de esforços para disponibilizar os resultados desta primeira edição, ainda em 2025, para que as redes de ensino possam utilizá-los em suas seleções. “A contratação de professores, por meio de processos simplificados, precisa estar concluída até o fim do ano porque, em janeiro, há a lotação desses docentes. É a primeira porta de acesso disponível para quem se licenciou e procura ingressar na profissão. Às vezes, a realização de concurso demora mais para ser devidamente dimensionada. Então, o Inep trabalhará para que o processo de lotação de professores, em janeiro, seja apoiado na Prova Nacional Docente”, afirmou o presidente do Instituto. Processo formativo – Para Ulysses Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, “a política que envolve a PND tem o aspecto de induzir diversos aspectos importantes, considerando que ela busca endereçar o estudante à licenciatura, incentivar a permanência e também criar condições para que ele entre na carreira”, analisou. “Além disso, como a prova é aplicada a todos os concluintes, há uma indução do aperfeiçoamento dos processos formativos, nas instituições de educação superior. Isso fecha um pacote muito importante”, concluiu. Na visão de Alessio Costa, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), “a iniciativa da Prova Nacional Docente chega para somar ao processo de melhoria das redes de ensino”. “Sem professores de qualidade, nós não conseguimos avançar nos indicadores. O professor do Ensino Fundamental, tem a capacidade de impactar, de forma considerável, no desempenho do aluno”, pontuou Alessio. O dirigente da Undime destacou, ainda, a relevância da educação no orçamento dos estados e municípios. “Trata-se de um investimento, tendo em vista que os resultados educacionais são preponderantes, inclusive, para a captação de recursos dos entes”, disse. Confira o cronograma voltado à Prova Nacional Docente: – Publicação do Edital de Adesão pelo MEC: 12 de fevereiro de 2025.– Período de Adesão no Simec: 12 de fevereiro a 17 de abril de 2025.– Cadastro do Edital de Seleção pelos Entes Federativos: 1º de março a 25 de junho de 2025.– Inscrições para a PND: 30 de junho a 11 de julho de 2025.– Realização da PND: Novembro de 2025. Enade Licenciaturas – Realizado anualmente pelo Inep, o Enade Licenciaturas é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de licenciatura em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica e prática vinculados às áreas avaliadas, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital. O modelo do exame foi reformulado, em 2024, com o objetivo de aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito da formação de docentes no Brasil. Além das provas teóricas, já comumente realizadas, o Inep acrescentou uma avaliação da prática dos
Governo federal lança Novo PAC Seleções para educação
Editais da nova etapa do programa serão publicados em 24 de fevereiro, mesmo dia em que serão abertas as inscrições. Redes de ensino têm até 31 de março para demonstrar interesse em participar da seleção (Fotos: Luís Fortes/MEC) O governo federal lançou nova etapa do Novo PAC Seleções — relativo ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) — para a educação nesta quarta-feira, 12 de fevereiro. Nesta edição, os focos serão a construção de creches e pré-escolas e a aquisição de ônibus escolares. Os editais e a inscrição para participação serão abertos em 24 de fevereiro, e o prazo final para adesão por parte dos entes federados será 31 de março. O anúncio ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília (DF). “Nesta nova etapa, destinaremos R$ 500 milhões para a aquisição de mil ônibus escolares e R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 escolas e pré-escolas. Queremos garantir que todas as crianças — principalmente aquelas que têm entre 0 e 3 anos — estejam na escola, de acordo com nosso compromisso com o Plano Nacional de Educação”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana. Avanços – Na edição anterior, o Novo PAC Seleções destinou R$ 5,67 bilhões para 1.178 propostas de construção de creches e pré-escolas, atendendo 110.600 crianças em 1.177 municípios. Para obras de 685 escolas em tempo integral, foram aportados R$ 7,19 bilhões em 657 municípios, o que beneficiará 119.700 estudantes. Já a escolha de propostas para aquisição de transporte escolar resultou na seleção de 1.477 ônibus, com 1.500 municípios favorecidos e 180 mil estudantes atendidos, em um orçamento de R$ 711 milhões. No total, 1.225 obras de infraestrutura educacional foram concluídas em todas as unidades da Federação e em 840 municípios, desde janeiro de 2023, o que beneficiou 244 mil alunos dos turnos matutino e vespertino, além de 122 mil do ensino integral. “Após a primeira etapa do Novo PAC, que recebeu investimento de R$ 13,38 bilhões na educação, temos 2.063 obras em andamento, com a previsão de entrega de 741 delas para o final deste ano”, apontou Santana. Participantes – Também compuseram a mesa durante o evento os ministros da Casa Civil, Rui Costa; dos Esportes, André Fufuca; da Saúde, Nísia Trindade; e das Cidades, Jader Filho; além do presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira; e do vice-presidente de Negócios do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron. ENPP – Realizado entre 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principais objetivos fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/governo-federal-lanca-novo-pac-selecoes-para-educacao
Prazo para responder à pesquisa do PNLD vai até 28 de fevereiro
Iniciativa do MEC quer entender impacto das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático no processo de ensino-aprendizagem. Dirigentes e secretários municipais podem responder à pesquisa online (Foto: Isabelle Araújo/MEC) O Ministério da Educação (MEC) quer ouvir gestores sobre a prática educativa no país. Dirigentes e secretários municipais de todo o Brasil podem responder à pesquisa do MEC sobre como as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) estão sendo incorporados às práticas pedagógicas diárias. O prazo para responder à consulta terminará em 28 de fevereiro e ela pode ser acessada pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Esse processo de escuta busca compreender como está sendo feito o uso do material nas escolas. Além disso, explora a relevância dos atuais livros do PNLD na promoção de uma educação de qualidade. O MEC vai analisar seu impacto no processo de ensino-aprendizagem e propor eventuais melhorias no programa. A pesquisa está sendo realizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, por meio da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (Dage) e da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD). O estudo utiliza diferentes instrumentos para ouvir os vários atores dessa política educacional — a ideia é acessar os diversos perfis que utilizam o PNLD. Essa é a primeira iniciativa de diagnóstico do programa. Outras ações serão realizadas em 2025 para o aprimoramento da pesquisa. Ela foi produzida com o apoio de diversas instituições, como o Instituto Reúna, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), além das coordenadorias do MEC. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/prazo-para-responder-a-pesquisa-do-pnld-vai-ate-28-2
Undime debate Prova Nacional Docente no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Evento acontece em Brasília e reúne gestores municipais de todo o país A Undime participou, nesta quarta-feira (12), representada pelo presidente Alessio Costa Lima, do debate intitulado “Mais Professores: Prova Nacional Docente e seu papel na qualificação do magistério da educação básica pública”, que aconteceu no âmbito do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília/DF. Além da Undime também participaram da plenária, Gregório Grisa, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Educação (MEC) e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios. A aplicação da Prova Nacional Docente (PND) foi publicada por meio Portaria MEC Nº 96, de 11 de fevereiro de 2025 e está aberta para adesão no Simec até 17 de abril de 2025. A iniciativa faz parte das ações do Programa Mais Professores para o Brasil. A PND será realizada pelo Inep, anualmente, a partir de 2025, com aplicação descentralizada e os entes federativos poderão utilizá-la como etapa única ou complementar de seleção nos seus editais para admissão de docentes. São objetivos da PND: subsidiar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nos processos de seleção e de ingresso no magistério da educação básica pública; conferir parâmetros para autoavaliação dos participantes da prova, com vistas à continuidade de sua formação e à inserção no trabalho docente; e fornecer subsídios que possam ser incorporados à formulação e à avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores. “Um bom professor vai garantir que o aluno aprenda. Daí a importância de investirmos na formação e qualificação dos profissionais e nos processos seletivos que asseguram que os melhores professores estejam na sala de aula. O início do processo começa com a contratação de bons profissionais e nisso a Prova Nacional Docente é uma importante estratégia para colaborar com os municípios e com estados nessa questão”, comentou Alessio. Sobre o evento O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas reúne prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais de todo o país, com o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas do Governo Federal e fortalecer o pacto federativo. Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o encontro busca incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis. Durante a programação do evento que acontece de 11 a 13 de fevereiro, a Undime participará de mais uma plenária. Será nesta quinta-feira (13) e vai tratar do tema “Novo PAR – Plano de Ações Articuladas: planejamento educacional e oportunidades para os municípios”. O debate será às 11h (horário de Brasília) e terá a participação do presidente da Undime, Alessio Costa Lima; Gregório Grisa, secretário executivo Adjunto do MEC; Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC; Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Fonte: Undime