Pacto EJA e PBA: prazos para adesão estão próximos do fim
Período para inscrição no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos vai até 14 de março. Já para participar do Programa Brasil Alfabetizado, a data limite é 21 de março (Foto: Wanderley Pessoa) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reforça que os prazos para participar do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) e do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) estão próximos do fim. Com o objetivo de ampliar o alcance das políticas, a pasta recebe inscrições para o Pacto EJA até sexta-feira, 14 de março, e para o PBA até 21 de março. Para aderir ao Pacto EJA, os gestores devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Aqueles que realizaram a inscrição em 2024 não precisam refazê-la. No caso do PBA, que faz parte do Pacto EJA, é necessário sinalizar a participação no programa por meio de termo de adesão disponível no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA). Os recursos financeiros serão transferidos pela União aos entes, mas, para isso, é preciso que estados e municípios elaborem um Plano de Alfabetização (Palfa), que também deve ser enviado via SBA. Pacto EJA – O Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e a sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. No período, o pacto tem como metas alcançar, em todas as unidades da Federação e nos 5.570 municípios: 900 mil estudantes do PBA; 100 mil jovens de 18 a 29 anos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); 540 mil estudantes beneficiários do Pé-de-Meia EJA; 190 mil estudantes do sistema prisional; 10 mil alunos de formação inicial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na disciplina de EJA; 60 mil educadores populares formados; e três mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-EJA). Outras informações, dúvidas e suporte podem ser obtidos pelo e-mail pactoeja@mec.gov.br. PBA – O Programa Brasil Alfabetizado vai disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Podem participar da iniciativa pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas que vivem no campo ou na cidade, incluindo a população quilombola. O processo de aprendizagem do PBA tem duração de até 12 meses de aula e, ao final do curso, os estudantes recebem uma declaração de alfabetização. O PBA prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores conduzirem turmas em espaços alternativos, como associações e centros comunitários. Ao todo, serão ofertadas 60 mil bolsas, a serem distribuídas de acordo com definições do MEC em conjunto com os municípios. Os bolsistas podem ser alfabetizadores (que ensinam leitura e escrita aos participantes do programa durante os 12 meses de funcionamento do ciclo) ou alfabetizadores-tradutores (intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, ou “Libras”, profissionais especializados que auxiliarão na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva). As bolsas serão pagas por meio de cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil. As dúvidas sobre a adesão podem ser sanadas pelo e-mail pba@mec.gov.br. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/pacto-eja-e-pba-prazos-para-adesao-estao-proximos-do-fim
MEC lança Escuta Nacional de Professores que ensinam Matemática
Pesquisa acontece entre 17 e 28 de março com professores de ensino fundamental e médio da educação básica e da educação profissional e tecnológica. Objetivo é levantar insumos para o Compromisso Nacional Toda Matemática (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou a Escuta Nacional de Professores de Matemática nesta segunda-feira, 10 de março. A iniciativa ocorre entre 17 e 28 de março e é destinada aos professores que ensinam o componente no ensino fundamental e médio. O objetivo da escuta é levantar insumos para a orientação e a definição de ações e estratégias do Compromisso Nacional Toda Matemática, com base nas necessidades e nas demandas apontadas pelos professores. A escuta será aberta e de adesão voluntária, além de contar com uma amostra pré-estabelecida, garantindo a precisão e a representatividade. Assim, espera-se não apenas melhorar as práticas pedagógicas no país, mas também fortalecer as vozes dos educadores, garantindo a valorização dos docentes e a consideração das diferentes perspectivas na definição de políticas públicas para o ensino da matemática. A iniciativa foi lançada durante um webinário, disponível no canal do YouTube do MEC, no qual foram debatidos: os panoramas do componente curricular no país; os desafios e as possibilidades da matemática no Brasil; a experiência das escolas na mobilização de alunos para a Olimpíada de Matemática (OBMEP); os panoramas de pesquisas internacionais sobre a matemática; a estrutura da pesquisa; o guia da Escuta Nacional; e a disponibilidade do MEC em ouvir os educadores. A secretária da SEB, Kátia Schweickardt, disse que esse é um passo importante para garantir o direito inalienável de uma aprendizagem mais significativa e de qualidade. “Não é novidade que enfrentamos alguns desafios em relação à aprendizagem de matemática no nosso país. Ao colocar uma lupa em cima dos processos de ensino da disciplina, buscamos encontrar as especificidades que circundam a matemática e que podem ser utilizadas para potencializar o ensino, valorizando as experiências de alunos e professores e reconhecendo o papel da construção coletiva”, completou. “Diferente do que acontece com outras áreas do conhecimento, nós não temos conseguido garantir o índice adequado para a aprendizagem de matemática em nenhuma unidade federativa do país”, disse a coordenadora-geral de Ensino Fundamental, Tereza Farias. “Convidamos e convocamos toda a sociedade, principalmente a educacional, a participar da Escuta Nacional, para continuarmos avançando na construção e no delineamento de uma política comprometida com a melhoria da aprendizagem em educação matemática para todas as etapas da educação básica”. Contexto – A pasta já havia promovido um webinário, no dia 25 de fevereiro, para debater a aprendizagem do componente no país. Intitulado “Somando Vozes por Toda Matemática”, o encontro reuniu professores e estudantes para debater temas como a relevância do conhecimento pedagógico na aprendizagem da matemática e a importância dessas práticas para a melhoria do ensino. Guia – Ainda em janeiro, o MEC lançou o Caderno de Inovação Curricular em Matemática, como parte do Programa Escola das Adolescências. O material apresenta a proposta do Clube de Letramento Matemático, com dois objetivos principais: apoiar a recomposição de aprendizagens fundamentais e tornar o ensino da matemática mais envolvente e desafiador. O clube adota uma abordagem baseada na resolução de problemas, incentivando a participação ativa dos estudantes, o desenvolvimento do raciocínio matemático e a construção da autoconfiança. As atividades propostas desconstroem crenças limitantes sobre a matemática, promovendo um ambiente de aprendizado colaborativo e exploratório em que diferentes soluções são valorizadas e erros são utilizados como oportunidades de reflexão. Participantes – Também estiveram presentes no encontro os consultores da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, Victor Eyng e Stael Campos; o membro do Conselho Gestor da Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMbr), Maurício Endo; o medalhista da OBMEP, Matheus Rodrigues; a gerente de Avaliação e Prospecção do Itaú Social, Fernanda Seidel; a diretora-executiva do Instituto Porvir, Tatiana Klix; e a cofundadora e consultora institucional da Rede Conhecimento Social, Ana Lima. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/mec-lanca-escuta-nacional-de-professores-que-ensinam-matematica
Ampliado prazo para participar de consulta pública sobre Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral
Instituições interessadas têm até quarta-feira (12) para enviar contribuições pela página de participação social do MEC. Objetivo é coletar insumos sobre diretrizes para educação integral, que subsidiarão CNE O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE), prorrogou para quarta-feira, 12 de março, o prazo para responder à consulta pública sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral, a serem elaboradas pelo CNE. O objetivo é ampliar a participação social na construção de orientações para a educação integral, de modo a criar um documento que reflita suas necessidades e seus desafios no Brasil. Para participar, é necessário acessar a página de participação social do MEC e preencher o formulário disponível, de acordo com o edital que rege o processo. A consulta pretende colher as contribuições de instituições como escolas; organizações sociais; faculdades; universidades; centros de pesquisa; centros de formação; institutos; organizações do serviço público; secretarias municipais e estaduais; prefeituras e governos, entre outras. Cada instituição deverá espelhar as realidades e as especificidades locais dos participantes, considerando a diversidade do território brasileiro e o compromisso do Estado brasileiro com o enfrentamento das desigualdades sociais e educacionais. O edital de chamamento para a consulta foi publicado em 26 de fevereiro. Audiência – O MEC já promoveu uma audiência pública para debater o projeto de resolução das Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral. Durante o encontro virtual, secretários de educação, conselhos, professores e pesquisadores conversaram sobre a importância da mobilização das instituições e a elaboração de propostas qualificadas para o processo de construção pública e participativa das diretrizes. A transmissão do evento está disponível no canal do MEC no YouTube. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/ampliado-prazo-para-participar-de-consulta-publica-sobre-eti Instituições interessadas têm até quarta-feira (12) para enviar contribuições pela página de participação social do MEC. Objetivo é coletar insumos sobre diretrizes para educação integral, que subsidiarão CNE O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE), prorrogou para quarta-feira, 12 de março, o prazo para responder à consulta pública sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral, a serem elaboradas pelo CNE. O objetivo é ampliar a participação social na construção de orientações para a educação integral, de modo a criar um documento que reflita suas necessidades e seus desafios no Brasil. Para participar, é necessário acessar a página de participação social do MEC e preencher o formulário disponível, de acordo com o edital que rege o processo. A consulta pretende colher as contribuições de instituições como escolas; organizações sociais; faculdades; universidades; centros de pesquisa; centros de formação; institutos; organizações do serviço público; secretarias municipais e estaduais; prefeituras e governos, entre outras. Cada instituição deverá espelhar as realidades e as especificidades locais dos participantes, considerando a diversidade do território brasileiro e o compromisso do Estado brasileiro com o enfrentamento das desigualdades sociais e educacionais. O edital de chamamento para a consulta foi publicado em 26 de fevereiro. Audiência – O MEC já promoveu uma audiência pública para debater o projeto de resolução das Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral. Durante o encontro virtual, secretários de educação, conselhos, professores e pesquisadores conversaram sobre a importância da mobilização das instituições e a elaboração de propostas qualificadas para o processo de construção pública e participativa das diretrizes. A transmissão do evento está disponível no canal do MEC no YouTube. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/ampliado-prazo-para-participar-de-consulta-publica-sobre-eti
Escuta ativa de educação de Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia é tema de videoconferência
Transamissão será nesta quinta-feira, 13 de março, às 15h Nesta quinta-feira, 13 de março, o Conviva Educação realizará videoconferência para apresentar os resultados da Escuta ativa de educação de Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia. A pesquisa realizada pela Flacso Brasil investigou dois problemas interligados entre os estudantes da região amazônica: dificuldades de aprendizagem e evasão escolar, que foram agravados pela pandemia de Covid-19. Pesquisas indicam que a pandemia e o ambiente escolar, marcado por discriminação e violência, são fatores que contribuem para a evasão escolar, especialmente entre adolescentes. Assim, a iniciativa investigou, em 2024, a aproximação entre conceitos como educação integral e aprendizagem socioemocional no ambiente escolar amazônico, considerando suas especificidades, para compreender como os povos e comunidades tradicionais locais elaboram e implementam estratégias que melhoram a qualidade da educação ofertada na região. A videoconferência vai apresentar os resultados da escuta e discutir sobre a temática relacionada. Para participar não é necessário realizar inscrição. A transmissão será pelo canal do Conviva Educação no YouTube, às 15h (horário de Brasília), e será aberta ao público. Quem acompanhar ao vivo e preencher a lista de frequência, vai receber a declaração de participação em até 30 dias após a videoconferência. Fonte: Undime Transamissão será nesta quinta-feira, 13 de março, às 15h Nesta quinta-feira, 13 de março, o Conviva Educação realizará videoconferência para apresentar os resultados da Escuta ativa de educação de Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia. A pesquisa realizada pela Flacso Brasil investigou dois problemas interligados entre os estudantes da região amazônica: dificuldades de aprendizagem e evasão escolar, que foram agravados pela pandemia de Covid-19. Pesquisas indicam que a pandemia e o ambiente escolar, marcado por discriminação e violência, são fatores que contribuem para a evasão escolar, especialmente entre adolescentes. Assim, a iniciativa investigou, em 2024, a aproximação entre conceitos como educação integral e aprendizagem socioemocional no ambiente escolar amazônico, considerando suas especificidades, para compreender como os povos e comunidades tradicionais locais elaboram e implementam estratégias que melhoram a qualidade da educação ofertada na região. A videoconferência vai apresentar os resultados da escuta e discutir sobre a temática relacionada. Para participar não é necessário realizar inscrição. A transmissão será pelo canal do Conviva Educação no YouTube, às 15h (horário de Brasília), e será aberta ao público. Quem acompanhar ao vivo e preencher a lista de frequência, vai receber a declaração de participação em até 30 dias após a videoconferência. Fonte: Undime
FNDE lança novo portal de Educação Corporativa
Ambiente virtual reúne cursos, repositório digital, conteúdos multimídia e soluções inovadoras para aprimorar a gestão educacional O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acaba de inaugurar seu novo Portal de Educação Corporativa, uma escola virtual que centraliza informações e recursos voltados para a formação continuada e o fortalecimento das ações educacionais. A iniciativa, disponível em gov.br/fnde/edu-corporativa, oferece acesso a cursos, notícias, informativos, objetos educacionais, cronogramas de capacitações e eventos, além do ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Para acessar o AVA, os usuários devem realizar um cadastro efetivo no portal e confirmar sua matrícula em uma das atividades educacionais. Em caso de dúvidas, a equipe de suporte do FNDE está disponível através do e-mail informar@fnde.gov.br. Segundo Raquel Pereira, chefe da Divisão de Capacitação e Formação pela Escola, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, o novo portal está repleto de novidades. “Com uma interface moderna e menus organizados, o acesso aos recursos ficou ainda mais simples, fluido e intuitivo, permitindo que os usuários encontrem rapidamente as informações e ferramentas necessárias para ampliar seus conhecimentos”, destacou. O Portal de Educação Corporativa reúne quatro ambientes interativos: Formação pela Escola (FPE) – O programa de formação continuada, ofertado na modalidade a distância, tem como objetivo capacitar os agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas educacionais financiados pelo FNDE. Com 35 cursos disponíveis e mais de 586 mil certificados emitidos, sendo mais de 38 mil em 2024, o FPE oferece as seguintes modalidades de cursos: Cursos com tutoria: contam com acompanhamento pedagógico e técnico para orientar os estudantes, por meio de material didático, fóruns e atividades avaliativas, abrangendo assuntos relacionados às políticas educacionais desenvolvidas pelo FNDE, como PNLD, PDDE, PNAE, entre outros. O programa conta com o apoio dos estados e municípios, que participam do processo de gestão e tutoria. Assim, os interessados devem procurar a Coordenação Regional do FPE no seu estado. Cursos sem tutoria: são autoinstrucionais, permitindo aos alunos realizarem atividades e avaliações de forma independente, com duração de até 30 dias a partir da matrícula. Cursos de instituições parceiras: são formações virtuais sobre temas relacionados às principais ações do FNDE, como gestão pública, inclusão digital, licitação, contratação pública, controle social e políticas públicas educacionais. Repositório de Objetos Digitais Abertos (Roda) – É a base de dados que organiza e divulga materiais técnico-educacionais digitais produzidos pelo FNDE. Inicialmente, o repositório concentra conteúdos da comunidade de objetos técnico-educacionais digitais e, futuramente, ampliará a oferta com materiais acadêmicos, publicações editoriais e documentos históricos. Para contribuir com o repositório, é necessário ser profissional vinculado ao FNDE/MEC e ter participação na autoria ou direitos do material apresentado. FNDE Multimídia – Neste canal, os usuários encontram uma variedade de instrumentos de aprendizagem, como vídeos, podcasts e games. Um dos destaques é o “Game PDDE”, desenvolvido para simular desafios cotidianos e estimular o planejamento, execução adequada e controle social, contribuindo para a otimização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Plataforma Antonieta de Barros – Em parceria com o Grupo de Redes de Computadores, Engenharia de Software e Sistemas (GREat) e o Insight Data Science Lab da Universidade Federal do Ceará (UFC), o FNDE lançou em 2024 a Plataforma Antonieta de Barros. Com o uso de dados integrados e ferramentas de inteligência artificial, o projeto busca promover a transparência e otimizar a governança das ações e programas educacionais. Entre seus principais objetivos estão orientar gestores públicos na tomada de decisões baseadas em dados, monitorar obras e a aplicação de recursos e integrar diversas bases de dados do FNDE. A parceria entre academia e governo reforça o compromisso de transformar a educação no Brasil, aprimorando políticas educacionais e capacitando professores e gestores. Com essa iniciativa, o FNDE amplia o acesso a conteúdos e soluções tecnológicas, beneficiando cidadãos e gestores e contribuindo para a modernização das políticas públicas de educação no país. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-novo-portal-de-educacao-corporativa Ambiente virtual reúne cursos, repositório digital, conteúdos multimídia e soluções inovadoras para aprimorar a gestão educacional O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acaba de inaugurar seu novo Portal de Educação Corporativa, uma escola virtual que centraliza informações e recursos voltados para a formação continuada e o fortalecimento das ações educacionais. A iniciativa, disponível em gov.br/fnde/edu-corporativa, oferece acesso a cursos, notícias, informativos, objetos educacionais, cronogramas de capacitações e eventos, além do ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Para acessar o AVA, os usuários devem realizar um cadastro efetivo no portal e confirmar sua matrícula em uma das atividades educacionais. Em caso de dúvidas, a equipe de suporte do FNDE está disponível através do e-mail informar@fnde.gov.br. Segundo Raquel Pereira, chefe da Divisão de Capacitação e Formação pela Escola, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, o novo portal está repleto de novidades. “Com uma interface moderna e menus organizados, o acesso aos recursos ficou ainda mais simples, fluido e intuitivo, permitindo que os usuários encontrem rapidamente as informações e ferramentas necessárias para ampliar seus conhecimentos”, destacou. O Portal de Educação Corporativa reúne quatro ambientes interativos: Formação pela Escola (FPE) – O programa de formação continuada, ofertado na modalidade a distância, tem como objetivo capacitar os agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas educacionais financiados pelo FNDE. Com 35 cursos disponíveis e mais de 586 mil certificados emitidos, sendo mais de 38 mil em 2024, o FPE oferece as seguintes modalidades de cursos: Cursos com tutoria: contam com acompanhamento pedagógico e técnico para orientar os estudantes, por meio de material didático, fóruns e atividades avaliativas, abrangendo assuntos relacionados às políticas educacionais desenvolvidas pelo FNDE, como PNLD, PDDE, PNAE, entre outros. O programa conta com o apoio dos estados e municípios, que participam do processo de gestão e tutoria. Assim, os interessados devem procurar a Coordenação Regional do FPE no seu estado.Cursos sem tutoria: são autoinstrucionais, permitindo aos alunos realizarem atividades e avaliações de forma independente, com duração de até 30 dias a partir da matrícula.Cursos de instituições parceiras: são formações virtuais sobre temas relacionados às principais ações do FNDE, como gestão
Assista na íntegra à videoconferência que trouxe orientações sobre a oferta de Atendimento Educacional Especializado no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral
Vídeo está disponível na galeria do Conviva Educação; acesse também o material apresentado Na última quinta-feira, 6 de março, a Undime realizou videoconferência com o intuito de trazer orientações sobre a o Atendimento Educacional Especializado na oferta de jornada escolar de tempo integral. A transmissão contou com apoio do Ministério da Educação e foi realizada pelo canal do Conviva Educação. Para quem não pode acompanhar ao vivo, o vídeo com a íntegra está disponível na galeria da plataforma e pode ser acessado aqui. Participaram do debate Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC); e Liliane Garcez, coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC). A mediação foi da presidente da Undime Rio Grande do Sul e Região Sul, Maristela Guasselli. A videoconferência teve por objetivo difundir amplamente as orientações estabelecidas pelo MEC, por meio de ofício, no que se refere ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), bem como assistir tecnicamente aos sistemas de ensino sobre esse assunto. Saiba mais aqui. Confira aqui a apresentação utilizada pelas representantes do MEC durante a videoconferência. Fonte/Foto: Undime Vídeo está disponível na galeria do Conviva Educação; acesse também o material apresentado Na última quinta-feira, 6 de março, a Undime realizou videoconferência com o intuito de trazer orientações sobre a o Atendimento Educacional Especializado na oferta de jornada escolar de tempo integral. A transmissão contou com apoio do Ministério da Educação e foi realizada pelo canal do Conviva Educação. Para quem não pode acompanhar ao vivo, o vídeo com a íntegra está disponível na galeria da plataforma e pode ser acessado aqui.Participaram do debate Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC); e Liliane Garcez, coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC). A mediação foi da presidente da Undime Rio Grande do Sul e Região Sul, Maristela Guasselli. A videoconferência teve por objetivo difundir amplamente as orientações estabelecidas pelo MEC, por meio de ofício, no que se refere ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), bem como assistir tecnicamente aos sistemas de ensino sobre esse assunto. Saiba mais aqui. Confira aqui a apresentação utilizada pelas representantes do MEC durante a videoconferência. Fonte/Foto: Undime
Prova Nacional Docente: conheça as áreas de conhecimento
Aplicação da 1ª edição do exame será no 2º semestre de 2025 e avaliará 17 áreas, com questões gerais de formação docente e questões específicas. Matriz e prova serão as mesmas do Enade das Licenciaturas A aplicação da Prova Nacional Docente (PND) será no segundo semestre de 2025. Na primeira edição, serão avaliadas 17 áreas do conhecimento e o certame utilizará a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) – desde 2024, o Enade tem dado enfoque na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica. A PND, aplicada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ocorrerá anualmente e será voltada a concluintes de licenciaturas e licenciados. As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados como mecanismo único ou complementar de seleção. As áreas avaliadas serão: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química. Para os concluintes de licenciaturas, a PND será constituída pela parte teórica do Enade, composta por questões de competências e habilidades gerais da formação docente, e por outra parte referente aos conteúdos específicos de cada área avaliada. Todos os concluintes que realizarem a prova do Enade das Licenciaturas poderão utilizar o seu resultado para concorrer aos editais de seleção das redes públicas de ensino dos entes federativos que tiverem aderido à PND. O fato de a prova ocorrer sobre a matriz do Enade, entretanto, não impede os entes federativos de estabelecerem outros critérios de seleção complementar, como prova prática ou de títulos. A PND, no entanto, surge como uma alternativa de selecionar professores, por meio de um instrumento que avaliará competências e habilidades gerais e específicas, necessárias à docência. PND – O exame unificado para o ingresso de professores nas redes públicas de ensino é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de estado da Educação, Camilo Santana. O período de adesão das redes começou no dia 12 de fevereiro, mesma data de publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da Portaria nº 96/2025 e do Edital nº 1/2025, que tratam da PND. O prazo se encerra no dia 17 de abril, conforme prevê a normativa. Confira o cronograma voltado à Prova Nacional Docente: Publicação do edital de adesão pelo MEC: 12 de fevereiro de 2025. Período de adesão no Simec: 12 de fevereiro a 17 de abril de 2025. Cadastro do edital de seleção pelos entes federativos: 1º de março a 25 de junho de 2025. Enade das Licenciaturas – Realizado anualmente pelo Inep desde 2024, o Enade das Licenciaturas é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de licenciatura em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica e prática vinculados às áreas avaliadas, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital. O modelo do exame foi reformulado em 2024 com o objetivo de aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito da formação de docentes no Brasil. No exame teórico, há uma ênfase para conhecimentos pedagógicos do conteúdo da área avaliada. Além das provas teóricas, já comumente realizadas, o Inep acrescentou uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. Essa avaliação ocorre durante o estágio supervisionado do estudante de licenciatura e é exclusiva do Enade das Licenciaturas, não fazendo, portanto, parte da PND, que utilizará apenas o exame teórico. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Além da PND, o programa prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/prova-nacional-docente-conheca-as-areas-de-conhecimento Aplicação da 1ª edição do exame será no 2º semestre de 2025 e avaliará 17 áreas, com questões gerais de formação docente e questões específicas. Matriz e prova serão as mesmas do Enade das Licenciaturas A aplicação da Prova Nacional Docente (PND) será no segundo semestre de 2025. Na primeira edição, serão avaliadas 17 áreas do conhecimento e o certame utilizará a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) – desde 2024, o Enade tem dado enfoque na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica. A PND, aplicada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ocorrerá anualmente e será voltada a concluintes de licenciaturas e licenciados. As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados como mecanismo único ou complementar de seleção. As áreas avaliadas serão: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química. Para os concluintes de licenciaturas, a PND será constituída pela parte teórica do Enade, composta por questões de competências e habilidades gerais da formação docente, e por outra parte referente aos conteúdos específicos de cada área avaliada. Todos os concluintes que realizarem a prova do Enade das Licenciaturas poderão utilizar o seu resultado para concorrer aos editais de seleção das redes públicas
Especialização em educação digital é oferecida pelo MEC
Ministério da Educação apresentou o curso a redes municipais na sexta (7). Voltada à implementação do tema nos currículos e à formação continuada de professores, iniciativa oferece mais de cinco mil vagas O Ministério da Educação (MEC) promoveu um webinário na útima sexta-feira, 7 de março, para apresentar às redes municipais o curso de especialização “Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica”. Com a oferta de mais de cinco mil vagas, a formação é uma ação estratégica voltada para auxiliar as redes na implementação do currículo de educação digital e na formação continuada de professores para o desenvolvimento dos saberes digitais docentes. Além disso, o ministério divulgou a oferta de uma assessoria técnica e pedagógica na área para as secretarias de educação. A transmissão da live está disponível no canal do MEC no YouTube. As iniciativas integram as ações da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). “Esta é uma iniciativa que visa abordar as formas de se utilizar a tecnologia de maneira intencional nas salas de aulas”, apontou a diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Anita Stefani. “Queremos organizar e trazer uma visão mais sistêmica e coerente do investimento na tecnologia na educação básica, ao mesmo tempo em que pensamos nas formas de tratar o tema com a restrição do uso de celulares nas escolas. Desenvolvemos um conjunto de competências e habilidades necessárias para aplicar e formar a educação digital dentro das redes”, completou Stefani. Formação – Durante o encontro da sexta (7), foi apresentada a metodologia e a estrutura da especialização, que terá uma carga horária de 360h, bem como retiradas dúvidas sobre a adesão das secretarias municipais de educação, que pode ser realizada até o dia 12 de março, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) ou por meio de formulário próprio. O curso será oferecido na modalidade educação a distância (EaD) pela plataforma AVA/UFMS, com momentos assíncronos e síncronos, e contará com fóruns de discussão, atividades práticas, tutorias, avaliações de aprendizagem e trabalho de conclusão de curso. A formação será dividida em oito disciplinas, que passarão por diversos conceitos e diretrizes da educação digital. São elas: fundamentos da educação digital; estrutura do currículo de educação digital na educação básica; caminhos para implementação do currículo de educação digital; conectividade e uso de tecnologias nas escolas; recursos educacionais digitais; inteligência artificial na educação; saberes docentes para o uso de tecnologias digitais; e plano de educação digital e inovação pedagógica. A especialização será ofertada em parceria com as seguintes universidades: Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Federal de São Carlos (UFSCAR); Federal de Santa Catarina (UFSC); Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); e Federal do Pará (UFPA). Cada uma das instituições ficará responsável pela formação na sua região. Outras informações e esclarecimentos podem ser obtidos no site da assessoria técnica e pedagógica ou pelo e-mail cgti@mec.gov.br. Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída pelo Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, é um esforço do Governo Federal em colaboração com os sistemas de ensino. O intuito é direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos e o apoio à aquisição e à melhoria dos dispositivos e dos equipamentos em todas as escolas públicas de educação básica do país. Para atingir esses objetivos, a Estratégia Nacional definirá, com base em parâmetros de referência, qual é a conectividade adequada para as escolas. Assim, vai assegurar o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula e coordenar todos os recursos e os atores do Governo Federal envolvidos no tema, garantindo a prioridade de conectar todas as escolas públicas da educação básica do Brasil até 2026. A conectividade adequada permite: a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/especializacao-em-educacao-digital-e-oferecida-pelo-mec Ministério da Educação apresentou o curso a redes municipais na sexta (7). Voltada à implementação do tema nos currículos e à formação continuada de professores, iniciativa oferece mais de cinco mil vagas O Ministério da Educação (MEC) promoveu um webinário na útima sexta-feira, 7 de março, para apresentar às redes municipais o curso de especialização “Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica”. Com a oferta de mais de cinco mil vagas, a formação é uma ação estratégica voltada para auxiliar as redes na implementação do currículo de educação digital e na formação continuada de professores para o desenvolvimento dos saberes digitais docentes. Além disso, o ministério divulgou a oferta de uma assessoria técnica e pedagógica na área para as secretarias de educação. A transmissão da live está disponível no canal do MEC no YouTube. As iniciativas integram as ações da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). “Esta é uma iniciativa que visa abordar as formas de se utilizar a tecnologia de maneira intencional nas salas de aulas”, apontou a diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Anita Stefani. “Queremos organizar e trazer uma visão mais sistêmica e coerente do investimento na tecnologia na educação básica, ao mesmo tempo em que pensamos nas formas de tratar o tema com a restrição do uso de celulares nas escolas. Desenvolvemos um conjunto de competências e habilidades necessárias para aplicar e formar a educação digital dentro das redes”, completou Stefani. Formação – Durante o encontro da sexta (7), foi apresentada a metodologia e a estrutura da especialização, que terá uma carga horária de 360h, bem como retiradas dúvidas sobre a adesão das secretarias municipais de educação, que pode ser realizada até o dia 12 de março, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) ou por meio de formulário próprio. O curso será oferecido na modalidade educação a distância (EaD) pela plataforma AVA/UFMS, com momentos assíncronos e síncronos, e contará com fóruns de discussão, atividades práticas, tutorias, avaliações de aprendizagem e trabalho de conclusão de curso. A formação será dividida em oito disciplinas, que passarão por diversos conceitos e diretrizes da educação digital. São elas: fundamentos da educação digital; estrutura do currículo de educação digital na educação básica; caminhos para implementação do currículo de educação digital; conectividade e uso de tecnologias nas escolas; recursos educacionais digitais; inteligência artificial na educação; saberes docentes para o uso de tecnologias digitais; e plano
Ampliado prazo para participar de consulta pública sobre Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral
Instituições interessadas têm até quarta-feira (12) para enviar contribuições pela página de participação social do MEC. Objetivo é coletar insumos sobre diretrizes para educação integral, que subsidiarão CNE O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE), prorrogou para quarta-feira, 12 de março, o prazo para responder à consulta pública sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral, a serem elaboradas pelo CNE. O objetivo é ampliar a participação social na construção de orientações para a educação integral, de modo a criar um documento que reflita suas necessidades e seus desafios no Brasil. Para participar, é necessário acessar a página de participação social do MEC e preencher o formulário disponível, de acordo com o edital que rege o processo. A consulta pretende colher as contribuições de instituições como escolas; organizações sociais; faculdades; universidades; centros de pesquisa; centros de formação; institutos; organizações do serviço público; secretarias municipais e estaduais; prefeituras e governos, entre outras. Cada instituição deverá espelhar as realidades e as especificidades locais dos participantes, considerando a diversidade do território brasileiro e o compromisso do Estado brasileiro com o enfrentamento das desigualdades sociais e educacionais. O edital de chamamento para a consulta foi publicado em 26 de fevereiro. Audiência – O MEC já promoveu uma audiência pública para debater o projeto de resolução das Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral. Durante o encontro virtual, secretários de educação, conselhos, professores e pesquisadores conversaram sobre a importância da mobilização das instituições e a elaboração de propostas qualificadas para o processo de construção pública e participativa das diretrizes. A transmissão do evento está disponível no canal do MEC no YouTube. Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/ampliado-prazo-para-participar-de-consulta-publica-sobre-eti
Assista na íntegra à videoconferência que trouxe orientações sobre a oferta de Atendimento Educacional Especializado no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral
Vídeo está disponível na galeria do Conviva Educação; acesse também o material apresentado Na última quinta-feira, 6 de março, a Undime realizou videoconferência com o intuito de trazer orientações sobre a o Atendimento Educacional Especializado na oferta de jornada escolar de tempo integral. A transmissão contou com apoio do Ministério da Educação e foi realizada pelo canal do Conviva Educação. Para quem não pode acompanhar ao vivo, o vídeo com a íntegra está disponível na galeria da plataforma e pode ser acessado aqui. Participaram do debate Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC); e Liliane Garcez, coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC). A mediação foi da presidente da Undime Rio Grande do Sul e Região Sul, Maristela Guasselli. A videoconferência teve por objetivo difundir amplamente as orientações estabelecidas pelo MEC, por meio de ofício, no que se refere ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), bem como assistir tecnicamente aos sistemas de ensino sobre esse assunto. Saiba mais aqui. Confira aqui a apresentação utilizada pelas representantes do MEC durante a videoconferência. Fonte/Foto: Undime