Governo lança guia para uso saudável de telas por crianças e adolescentes
Publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” oferece ainda recomendações para nortear o uso seguro dos dispositivos O Governo Federal lançou nesta terça-feira, 11 de março, a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, passo importante para a construção de um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes brasileiros. Coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), com participação de outros seis ministérios, Casa Civil da Presidência, ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -, o documento norteia o uso saudável das telas, além de promover práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. O Guia oferece ainda recomendações para pais, responsáveis e educadores, abordando temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real. Pesquisa – De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que apresenta os principais resultados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa atualmente cerca de 25 milhões de pessoas. E aproximadamente 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os 6 anos de idade. A proporção era de 11% em 2015. Marcos de referência – Recentemente, diversos países reforçaram documentos de referência para serviços digitais em relação à proteção de direitos de crianças e adolescentes. O Guia lançado pelo governo brasileiro adota, entre outras, as seguintes recomendações: – Recomenda-se o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada. – Orienta-se que crianças (antes dos 12 anos) não tenham smartphone próprios. – O acesso a redes sociais deve observar a classificação indicativa. – O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores. – Deve ser estimulado o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, para fins de acessibilidade. Desafio das telas – Ely Santos, moradora de Teresina (PI), é mãe de Asenathe, uma menina que iniciou o contato com as telas antes mesmo de completar um ano de vida. Com cerca de oito a nove meses de idade, a televisão e o YouTube entraram na rotina da pequena como uma forma de distração, permitindo que a mãe conseguisse realizar tarefas domésticas com mais tranquilidade. “Não que eu goste. Até hoje minha opinião é que não é uma boa influência para as crianças. Porém, foi um meio que aceitamos para que pudéssemos realizar algo mais sossegado “, conta Ely, ressaltando que, embora tivesse receio quanto ao uso das telas, acabou utilizando para obter um pouco de sossego para executar as tarefas do lar. A rotina de Asenathe não tem horários definidos para o uso da televisão. “Surge mesmo pela necessidade do dia a dia. É quando ela acorda, toma leite ou à noite, antes de dormir”, explica Ely. No entanto, a mãe reconhece que isso interfere até mesmo no sono da filha. “Hoje ela já pede o controle para ligar no YouTube, mesmo sem saber o que significa, mas ela sabe que vai assistir os vídeos que ela gosta e, inclusive, já escolhe o que deseja assistir”. A maior parte dos vídeos é assistida na televisão. Ely compartilhou que, quando está presente, Asenathe prefere assistir aos vídeos na companhia da mãe. “Se estou por perto, ela quer que eu assista junto.” Uma das dificuldades é o controle sobre o uso das telas durante as refeições. “No início, eu não deixava ela assistir quando ia fazer as refeições, mas depois perdemos o controle. Na maioria das vezes ela faz as refeições assistindo a vídeos do YouTube”, conta Ely. A mãe se preocupa com o impacto que o tempo em frente à TV pode ter sobre a filha. “Às vezes ela quer assistir e chora, mas se tem algo mais atrativo que chame a atenção dela, como brincar ou alimentar a galinha dela, ela deixa de lado.” A mãe também busca alternativas educativas para os vídeos, optando por conteúdos que ensinam cores, vogais e até louvores bíblicos. “Ela aprende muito rápido os louvores e os gestos. Em vídeos violentos, eu digo que é feio, e ela repete.” Restrição do uso do celular nas escolas – O Guia dialoga com a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado. Conscientização – A lei também determina que as redes de ensino e as escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conteúdos impróprios, além de oferecer treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico. Acesse: Crianças, Adolescentes e Telas – Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais [Resumo Executivo] Crianças, Adolescentes e Telas – Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais Crianças, Adolescentes e Telas – Vídeo institucional Saiba mais Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/governo-lanca-guia-para-uso-saudavel-de-telas-por-criancas-e-adolescentes Publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” oferece ainda recomendações para nortear o uso seguro dos dispositivos O Governo Federal lançou nesta terça-feira, 11 de março, a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas:
Boletim Em pauta – Edição nº 770 – 12 de março de 2025
Últimos dias de inscrição das redes no Selo Petronilha Beatriz Leia mais Undime marca presença no Seminário do Curso de Formação de Articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral Leia mais Governo lança guia para uso saudável de telas por crianças e adolescentes Leia mais Adesão à Política Nacional de Equidade deve ser feita até 14 de março Leia mais Pacto EJA e PBA: prazos para adesão estão próximos do fim Leia mais MEC lança Escuta Nacional de Professores que ensinam Matemática Leia mais Ampliado prazo para participar de consulta pública sobre Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral Leia mais Assista na íntegra à videoconferência que trouxe orientações sobre a oferta de Atendimento Educacional Especializado no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral Leia mais FNDE lança novo portal de Educação Corporativa Leia mais Especialização em educação digital é oferecida pelo MEC Leia mais Prova Nacional Docente: conheça as áreas de conhecimento Leia mais Governo Federal orienta adesão ao Novo PAC Seleções Educação Leia mais Decreto institui Pacto pela Recomposição das Aprendizagens Leia mais Pacto pela Retomada: prazo para diligências adicionais tem nova prorrogação até final de março Leia mais Undime São Paulo realiza Fórum Estadual e elege nova diretoria Leia mais Balcão Virtual do FNDE abre atendimento para a segunda etapa do Novo PAC Leia mais
Undime marca presença no Seminário do Curso de Formação de Articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral
Primeiro seminário do curso de formação da Renapeti visa alinhar ações desenvolvidas com as secretarias e elaborar planos e estratégias de ação conjunta no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) (Foto: Divulgação/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), deu início ao 1º Seminário do Curso de Formação de Articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti) nesta terça-feira, 11 de março. O encontro tem por objetivo elaborar planos e estratégias de ação conjunta dos articuladores em cada uma das unidades da federação e alinhar as ações desenvolvidas com as secretarias de educação. Ao todo, 53 articuladores da rede, representando todos os entes federados, participam do evento, que acontece até quarta-feira (12). Na abertura, a Undime foi representada pela presidente da seccional Mato Grosso do Sul, Mirta Eloiza Landolfi Salinas. A secretária da SEB, Kátia Schweickardt, comentou sobre o papel dos articuladores para o sucesso da política. “A educação integral faz com que a escola assuma um papel central na vida dos estudantes, trabalhando pelo seu desenvolvimento integral. O programa Escola em Tempo Integral repensa a estrutura da escola e transforma o espaço em um ambiente mais atrativo, envolvendo o território, a cultura, o esporte e tantos outros aspectos da vida. Os articuladores, então, ganham um papel de liderança na ampliação da jornada e na garantia da qualidade, por meio do planejamento dos recursos disponíveis, e na execução das ações”, completou. “O trabalho em conjunto entre as redes e os articuladores é fundamental para a construção de estratégias que verdadeiramente reflitam as necessidades dos estados, dos municípios e do Distrito Federal”, disse a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim. “Aqui, os articuladores poderão obter informações sobre tudo o que tangencia a implementação de uma política de tempo integral, como a execução financeira e a abordagem com as diferentes modalidades de ensino.” Programação – O encontro conta com duas grandes palestras: a primeira tem como tema “Diretrizes de educação integral antirracista para o ensino fundamental: uma contribuição da sociedade civil”; já a segunda fala sobre execução financeira e prestação de contas na escola em tempo integral. Além disso, serão realizados diversos momentos de orientação e atividades práticas para auxiliar os articuladores no planejamento dos trabalhos em cada unidade da federação. Estão previstos mais dois encontros presenciais do curso de formação, um em agosto e o outro em novembro. Renapeti – A Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral foi instituída pela Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, que define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral. A Renapeti estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e tem seu funcionamento disposto por meio da Portaria nº 1.168, de 2 de dezembro de 2024. A Renapeti consiste em uma ação de fortalecimento e apoio técnico junto às secretarias estaduais e municipais de educação no âmbito do ETI. O seu objetivo é assessorar tecnicamente as secretarias de educação na criação, na implementação, no monitoramento e na avaliação de matrículas de tempo integral. A coordenação nacional da Renapeti é constituída por integrantes da SEB, além das Secretarias de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Fonte: MEC com adaptações https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/articuladores-do-escola-em-tempo-integral-trocam-experiencias
Governo lança guia para uso saudável de telas por crianças e adolescentes
Publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” oferece ainda recomendações para nortear o uso seguro dos dispositivos O Governo Federal lançou nesta terça-feira, 11 de março, a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, passo importante para a construção de um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes brasileiros. Coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), com participação de outros seis ministérios — Casa Civil da Presidência, ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome —, o documento norteia o uso saudável das telas, além de promover práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. O Guia oferece ainda recomendações para pais, responsáveis e educadores, abordando temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real. Pesquisa – De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que apresenta os principais resultados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa atualmente cerca de 25 milhões de pessoas. E aproximadamente 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os 6 anos de idade. A proporção era de 11% em 2015. Marcos de referência – Recentemente, diversos países reforçaram documentos de referência para serviços digitais em relação à proteção de direitos de crianças e adolescentes. O Guia lançado pelo governo brasileiro adota, entre outras, as seguintes recomendações: – Recomenda-se o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada. – Orienta-se que crianças (antes dos 12 anos) não tenham smartphone próprios. – O acesso a redes sociais deve observar a classificação indicativa. – O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores. – Deve ser estimulado o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, para fins de acessibilidade. Desafio das telas – Ely Santos, moradora de Teresina (PI), é mãe de Asenathe, uma menina que iniciou o contato com as telas antes mesmo de completar um ano de vida. Com cerca de oito a nove meses de idade, a televisão e o YouTube entraram na rotina da pequena como uma forma de distração, permitindo que a mãe conseguisse realizar tarefas domésticas com mais tranquilidade. “Não que eu goste. Até hoje minha opinião é que não é uma boa influência para as crianças. Porém, foi um meio que aceitamos para que pudéssemos realizar algo mais sossegado “, conta Ely, ressaltando que, embora tivesse receio quanto ao uso das telas, acabou utilizando para obter um pouco de sossego para executar as tarefas do lar. A rotina de Asenathe não tem horários definidos para o uso da televisão. “Surge mesmo pela necessidade do dia a dia. É quando ela acorda, toma leite ou à noite, antes de dormir”, explica Ely. No entanto, a mãe reconhece que isso interfere até mesmo no sono da filha. “Hoje ela já pede o controle para ligar no YouTube, mesmo sem saber o que significa, mas ela sabe que vai assistir os vídeos que ela gosta e, inclusive, já escolhe o que deseja assistir”. A maior parte dos vídeos é assistida na televisão. Ely compartilhou que, quando está presente, Asenathe prefere assistir aos vídeos na companhia da mãe. “Se estou por perto, ela quer que eu assista junto.” Uma das dificuldades é o controle sobre o uso das telas durante as refeições. “No início, eu não deixava ela assistir quando ia fazer as refeições, mas depois perdemos o controle. Na maioria das vezes ela faz as refeições assistindo a vídeos do YouTube”, conta Ely. A mãe se preocupa com o impacto que o tempo em frente à TV pode ter sobre a filha. “Às vezes ela quer assistir e chora, mas se tem algo mais atrativo que chame a atenção dela, como brincar ou alimentar a galinha dela, ela deixa de lado.” A mãe também busca alternativas educativas para os vídeos, optando por conteúdos que ensinam cores, vogais e até louvores bíblicos. “Ela aprende muito rápido os louvores e os gestos. Em vídeos violentos, eu digo que é feio, e ela repete.” Restrição do uso do celular nas escolas – O Guia dialoga com a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado. Conscientização – A lei também determina que as redes de ensino e as escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso imoderado de aparelhos e do acesso a conteúdos impróprios, além de oferecer treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico. Acesse: Crianças, Adolescentes e Telas – Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais [Resumo Executivo] Crianças, Adolescentes e Telas – Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais Crianças, Adolescentes e Telas – Vídeo institucional Saiba mais Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/governo-lanca-guia-para-uso-saudavel-de-telas-por-criancas-e-adolescentes
Últimos dias de inscrição das redes no Selo Petronilha Beatriz
Para participar, as secretarias de educação devem ter aderido à Pneerq, respondido ao Diagnóstico Equidade e atingido a pontuação mínima em dois índices de formação. Inscrições vão até sexta-feira, 14 de março As redes de ensino podem se inscrever no Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais até sexta-feira, 14 de março. Para participar, a secretaria precisa ter aderido à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e participado do Diagnóstico Equidade. Além disso, deve ter atingido uma pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e de Formação da Educação Escolar Quilombola (EEQ). A inscrição deve ser feita pela página do Selo no Portal do Ministério da Educação (MEC). Cada secretaria de educação pode inscrever até duas iniciativas de ERER ou EEQ para receber o apoio financeiro. A seleção será realizada com base nos seguintes critérios: relevância da iniciativa; envolvimento comunitário nas ações; formação continuada dos profissionais da educação; e sustentabilidade institucional das iniciativas. A lista das secretarias de educação contempladas será divulgada no dia 14 de maio e ficará disponível na página da Pneerq, no site do ministério. O selo terá validade de um ano, e sua concessão será formalizada com a divulgação oficial. As secretarias que tiverem as propostas selecionadas receberão R$ 200 mil para cada iniciativa, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), e o auxílio financeiro deverá ser usado para apoiar a continuidade e/ou o aprimoramento das ações selecionadas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prestará apoio técnico à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) no processo de concessão do selo às secretarias de educação. Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo destacar e valorizar, por meio de um selo de reconhecimento, as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei nº 11.645, de 2008). A iniciativa visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que realizam ações para a promoção da equidade racial, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/ultimos-dias-de-inscricao-das-redes-no-selo-petronilha-beatriz Para participar, as secretarias de educação devem ter aderido à Pneerq, respondido ao Diagnóstico Equidade e atingido a pontuação mínima em dois índices de formação. Inscrições vão até sexta-feira, 14 de março As redes de ensino podem se inscrever no Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais até sexta-feira, 14 de março. Para participar, a secretaria precisa ter aderido à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e participado do Diagnóstico Equidade. Além disso, deve ter atingido uma pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e de Formação da Educação Escolar Quilombola (EEQ). A inscrição deve ser feita pela página do Selo no Portal do Ministério da Educação (MEC). Cada secretaria de educação pode inscrever até duas iniciativas de ERER ou EEQ para receber o apoio financeiro. A seleção será realizada com base nos seguintes critérios: relevância da iniciativa; envolvimento comunitário nas ações; formação continuada dos profissionais da educação; e sustentabilidade institucional das iniciativas. A lista das secretarias de educação contempladas será divulgada no dia 14 de maio e ficará disponível na página da Pneerq, no site do ministério. O selo terá validade de um ano, e sua concessão será formalizada com a divulgação oficial. As secretarias que tiverem as propostas selecionadas receberão R$ 200 mil para cada iniciativa, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), e o auxílio financeiro deverá ser usado para apoiar a continuidade e/ou o aprimoramento das ações selecionadas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prestará apoio técnico à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) no processo de concessão do selo às secretarias de educação. Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo destacar e valorizar, por meio de um selo de reconhecimento, as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei nº 11.645, de 2008). A iniciativa visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que realizam ações para a promoção da equidade racial, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/ultimos-dias-de-inscricao-das-redes-no-selo-petronilha-beatriz
Adesão à Política Nacional de Equidade deve ser feita até 14 de março
Até o momento, 325 municípios ainda não confirmaram a participação na Pneerq. Ao se inscrever, pelo Simec, as secretarias terão acesso às ações da política, como as iniciativas de formação de professores O prazo para as redes municipais aderirem à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) se encerra na sexta-feira, 14 de março. Até o momento, 325 municípios ainda não confirmaram a participação na política. Para se inscrever, os gestores educacionais devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e confirmar a adesão. Realizada essa etapa, os municípios inscritos estarão habilitados a participar de todas as ações da Pneerq, como serem elegíveis ao Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e à formação de profissionais da educação. O objetivo do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), é ampliar o alcance da política e garantir sua efetividade. Ao mesmo tempo, a pasta reforça o compromisso da gestão com a promoção da equidade e das relações étnico-raciais na educação. Até 2027, o MEC prevê um investimento de R$ 2 bilhões para a formação de 215 mil professores e gestores por todo o país. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, implementa ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários e alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/adesao-a-politica-nacional-de-equidade-deve-ser-feita-ate-14-3 Até o momento, 325 municípios ainda não confirmaram a participação na Pneerq. Ao se inscrever, pelo Simec, as secretarias terão acesso às ações da política, como as iniciativas de formação de professores O prazo para as redes municipais aderirem à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) se encerra na sexta-feira, 14 de março. Até o momento, 325 municípios ainda não confirmaram a participação na política. Para se inscrever, os gestores educacionais devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e confirmar a adesão. Realizada essa etapa, os municípios inscritos estarão habilitados a participar de todas as ações da Pneerq, como serem elegíveis ao Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e à formação de profissionais da educação. O objetivo do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), é ampliar o alcance da política e garantir sua efetividade. Ao mesmo tempo, a pasta reforça o compromisso da gestão com a promoção da equidade e das relações étnico-raciais na educação. Até 2027, o MEC prevê um investimento de R$ 2 bilhões para a formação de 215 mil professores e gestores por todo o país. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, implementa ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários e alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/adesao-a-politica-nacional-de-equidade-deve-ser-feita-ate-14-3
Pacto EJA e PBA: prazos para adesão estão próximos do fim
Período para inscrição no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos vai até 14 de março. Já para participar do Programa Brasil Alfabetizado, a data limite é 21 de março (Foto: Wanderley Pessoa) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reforça que os prazos para participar do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) e do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) estão próximos do fim. Com o objetivo de ampliar o alcance das políticas, a pasta recebe inscrições para o Pacto EJA até sexta-feira, 14 de março, e para o PBA até 21 de março. Para aderir ao Pacto EJA, os gestores devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Aqueles que realizaram a inscrição em 2024 não precisam refazê-la. No caso do PBA, que faz parte do Pacto EJA, é necessário sinalizar a participação no programa por meio de termo de adesão disponível no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA). Os recursos financeiros serão transferidos pela União aos entes, mas, para isso, é preciso que estados e municípios elaborem um Plano de Alfabetização (Palfa), que também deve ser enviado via SBA. Pacto EJA – O Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e a sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. No período, o pacto tem como metas alcançar, em todas as unidades da Federação e nos 5.570 municípios: 900 mil estudantes do PBA; 100 mil jovens de 18 a 29 anos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); 540 mil estudantes beneficiários do Pé-de-Meia EJA; 190 mil estudantes do sistema prisional; 10 mil alunos de formação inicial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na disciplina de EJA; 60 mil educadores populares formados; e três mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-EJA). Outras informações, dúvidas e suporte podem ser obtidos pelo e-mail pactoeja@mec.gov.br. PBA – O Programa Brasil Alfabetizado vai disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Podem participar da iniciativa pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas que vivem no campo ou na cidade, incluindo a população quilombola. O processo de aprendizagem do PBA tem duração de até 12 meses de aula e, ao final do curso, os estudantes recebem uma declaração de alfabetização. O PBA prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores conduzirem turmas em espaços alternativos, como associações e centros comunitários. Ao todo, serão ofertadas 60 mil bolsas, a serem distribuídas de acordo com definições do MEC em conjunto com os municípios. Os bolsistas podem ser alfabetizadores (que ensinam leitura e escrita aos participantes do programa durante os 12 meses de funcionamento do ciclo) ou alfabetizadores-tradutores (intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, ou “Libras”, profissionais especializados que auxiliarão na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva). As bolsas serão pagas por meio de cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil. As dúvidas sobre a adesão podem ser sanadas pelo e-mail pba@mec.gov.br. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/pacto-eja-e-pba-prazos-para-adesao-estao-proximos-do-fim Período para inscrição no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos vai até 14 de março. Já para participar do Programa Brasil Alfabetizado, a data limite é 21 de março (Foto: Wanderley Pessoa) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reforça que os prazos para participar do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) e do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) estão próximos do fim. Com o objetivo de ampliar o alcance das políticas, a pasta recebe inscrições para o Pacto EJA até sexta-feira, 14 de março, e para o PBA até 21 de março. Para aderir ao Pacto EJA, os gestores devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Aqueles que realizaram a inscrição em 2024 não precisam refazê-la. No caso do PBA, que faz parte do Pacto EJA, é necessário sinalizar a participação no programa por meio de termo de adesão disponível no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA). Os recursos financeiros serão transferidos pela União aos entes, mas, para isso, é preciso que estados e municípios elaborem um Plano de Alfabetização (Palfa), que também deve ser enviado via SBA. Pacto EJA – O Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e a sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. No período, o pacto tem como metas alcançar, em todas as unidades da Federação e nos 5.570 municípios: 900 mil estudantes do PBA; 100 mil jovens de 18 a 29 anos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); 540 mil estudantes beneficiários do Pé-de-Meia EJA; 190 mil estudantes do sistema prisional; 10 mil alunos de formação inicial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na disciplina de EJA; 60 mil educadores populares formados; e três mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-EJA). Outras informações, dúvidas e suporte podem ser obtidos pelo e-mail pactoeja@mec.gov.br. PBA – O Programa Brasil Alfabetizado vai disponibilizar 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Podem participar da iniciativa pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas que vivem no campo ou na cidade, incluindo a população quilombola. O processo de aprendizagem do PBA tem duração de até 12 meses de aula e, ao final do curso, os estudantes recebem uma declaração de alfabetização. O PBA prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores conduzirem turmas em espaços alternativos, como associações e centros comunitários. Ao todo, serão ofertadas 60 mil bolsas, a serem distribuídas de acordo com definições do MEC em conjunto com os municípios. Os bolsistas podem ser alfabetizadores (que ensinam leitura e escrita aos participantes do programa durante os 12 meses de funcionamento do ciclo)
MEC lança Escuta Nacional de Professores que ensinam Matemática
Pesquisa acontece entre 17 e 28 de março com professores de ensino fundamental e médio da educação básica e da educação profissional e tecnológica. Objetivo é levantar insumos para o Compromisso Nacional Toda Matemática (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou a Escuta Nacional de Professores de Matemática nesta segunda-feira, 10 de março. A iniciativa ocorre entre 17 e 28 de março e é destinada aos professores que ensinam o componente no ensino fundamental e médio. O objetivo da escuta é levantar insumos para a orientação e a definição de ações e estratégias do Compromisso Nacional Toda Matemática, com base nas necessidades e nas demandas apontadas pelos professores. A escuta será aberta e de adesão voluntária, além de contar com uma amostra pré-estabelecida, garantindo a precisão e a representatividade. Assim, espera-se não apenas melhorar as práticas pedagógicas no país, mas também fortalecer as vozes dos educadores, garantindo a valorização dos docentes e a consideração das diferentes perspectivas na definição de políticas públicas para o ensino da matemática. A iniciativa foi lançada durante um webinário, disponível no canal do YouTube do MEC, no qual foram debatidos: os panoramas do componente curricular no país; os desafios e as possibilidades da matemática no Brasil; a experiência das escolas na mobilização de alunos para a Olimpíada de Matemática (OBMEP); os panoramas de pesquisas internacionais sobre a matemática; a estrutura da pesquisa; o guia da Escuta Nacional; e a disponibilidade do MEC em ouvir os educadores. A secretária da SEB, Kátia Schweickardt, disse que esse é um passo importante para garantir o direito inalienável de uma aprendizagem mais significativa e de qualidade. “Não é novidade que enfrentamos alguns desafios em relação à aprendizagem de matemática no nosso país. Ao colocar uma lupa em cima dos processos de ensino da disciplina, buscamos encontrar as especificidades que circundam a matemática e que podem ser utilizadas para potencializar o ensino, valorizando as experiências de alunos e professores e reconhecendo o papel da construção coletiva”, completou. “Diferente do que acontece com outras áreas do conhecimento, nós não temos conseguido garantir o índice adequado para a aprendizagem de matemática em nenhuma unidade federativa do país”, disse a coordenadora-geral de Ensino Fundamental, Tereza Farias. “Convidamos e convocamos toda a sociedade, principalmente a educacional, a participar da Escuta Nacional, para continuarmos avançando na construção e no delineamento de uma política comprometida com a melhoria da aprendizagem em educação matemática para todas as etapas da educação básica”. Contexto – A pasta já havia promovido um webinário, no dia 25 de fevereiro, para debater a aprendizagem do componente no país. Intitulado “Somando Vozes por Toda Matemática”, o encontro reuniu professores e estudantes para debater temas como a relevância do conhecimento pedagógico na aprendizagem da matemática e a importância dessas práticas para a melhoria do ensino. Guia – Ainda em janeiro, o MEC lançou o Caderno de Inovação Curricular em Matemática, como parte do Programa Escola das Adolescências. O material apresenta a proposta do Clube de Letramento Matemático, com dois objetivos principais: apoiar a recomposição de aprendizagens fundamentais e tornar o ensino da matemática mais envolvente e desafiador. O clube adota uma abordagem baseada na resolução de problemas, incentivando a participação ativa dos estudantes, o desenvolvimento do raciocínio matemático e a construção da autoconfiança. As atividades propostas desconstroem crenças limitantes sobre a matemática, promovendo um ambiente de aprendizado colaborativo e exploratório em que diferentes soluções são valorizadas e erros são utilizados como oportunidades de reflexão. Participantes – Também estiveram presentes no encontro os consultores da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, Victor Eyng e Stael Campos; o membro do Conselho Gestor da Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMbr), Maurício Endo; o medalhista da OBMEP, Matheus Rodrigues; a gerente de Avaliação e Prospecção do Itaú Social, Fernanda Seidel; a diretora-executiva do Instituto Porvir, Tatiana Klix; e a cofundadora e consultora institucional da Rede Conhecimento Social, Ana Lima. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/mec-lanca-escuta-nacional-de-professores-que-ensinam-matematica Pesquisa acontece entre 17 e 28 de março com professores de ensino fundamental e médio da educação básica e da educação profissional e tecnológica. Objetivo é levantar insumos para o Compromisso Nacional Toda Matemática (Foto: Fábio Nakakura/MEC) O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou a Escuta Nacional de Professores de Matemática nesta segunda-feira, 10 de março. A iniciativa ocorre entre 17 e 28 de março e é destinada aos professores que ensinam o componente no ensino fundamental e médio. O objetivo da escuta é levantar insumos para a orientação e a definição de ações e estratégias do Compromisso Nacional Toda Matemática, com base nas necessidades e nas demandas apontadas pelos professores. A escuta será aberta e de adesão voluntária, além de contar com uma amostra pré-estabelecida, garantindo a precisão e a representatividade. Assim, espera-se não apenas melhorar as práticas pedagógicas no país, mas também fortalecer as vozes dos educadores, garantindo a valorização dos docentes e a consideração das diferentes perspectivas na definição de políticas públicas para o ensino da matemática. A iniciativa foi lançada durante um webinário, disponível no canal do YouTube do MEC, no qual foram debatidos: os panoramas do componente curricular no país; os desafios e as possibilidades da matemática no Brasil; a experiência das escolas na mobilização de alunos para a Olimpíada de Matemática (OBMEP); os panoramas de pesquisas internacionais sobre a matemática; a estrutura da pesquisa; o guia da Escuta Nacional; e a disponibilidade do MEC em ouvir os educadores. A secretária da SEB, Kátia Schweickardt, disse que esse é um passo importante para garantir o direito inalienável de uma aprendizagem mais significativa e de qualidade. “Não é novidade que enfrentamos alguns desafios em relação à aprendizagem de matemática no nosso país. Ao colocar uma lupa em cima dos processos de ensino da disciplina, buscamos encontrar as especificidades que circundam a matemática e que podem ser utilizadas para potencializar o ensino, valorizando as experiências de alunos e professores e reconhecendo o papel da construção coletiva”, completou. “Diferente do que acontece com outras áreas do conhecimento, nós não temos conseguido garantir o índice
Últimos dias de inscrição das redes no Selo Petronilha Beatriz
Para participar, as secretarias de educação devem ter aderido à Pneerq, respondido ao Diagnóstico Equidade e atingido a pontuação mínima em dois índices de formação. Inscrições vão até sexta-feira, 14 de março As redes de ensino podem se inscrever no Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais até sexta-feira, 14 de março. Para participar, a secretaria precisa ter aderido à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e participado do Diagnóstico Equidade. Além disso, deve ter atingido uma pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e de Formação da Educação Escolar Quilombola (EEQ). A inscrição deve ser feita pela página do Selo no Portal do Ministério da Educação (MEC). Cada secretaria de educação pode inscrever até duas iniciativas de ERER ou EEQ para receber o apoio financeiro. A seleção será realizada com base nos seguintes critérios: relevância da iniciativa; envolvimento comunitário nas ações; formação continuada dos profissionais da educação; e sustentabilidade institucional das iniciativas. A lista das secretarias de educação contempladas será divulgada no dia 14 de maio e ficará disponível na página da Pneerq, no site do ministério. O selo terá validade de um ano, e sua concessão será formalizada com a divulgação oficial. As secretarias que tiverem as propostas selecionadas receberão R$ 200 mil para cada iniciativa, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), e o auxílio financeiro deverá ser usado para apoiar a continuidade e/ou o aprimoramento das ações selecionadas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prestará apoio técnico à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) no processo de concessão do selo às secretarias de educação. Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo destacar e valorizar, por meio de um selo de reconhecimento, as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei nº 11.645, de 2008). A iniciativa visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que realizam ações para a promoção da equidade racial, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/ultimos-dias-de-inscricao-das-redes-no-selo-petronilha-beatriz
Adesão à Política Nacional de Equidade deve ser feita até 14 de março
Até o momento, 325 municípios ainda não confirmaram a participação na Pneerq. Ao se inscrever, pelo Simec, as secretarias terão acesso às ações da política, como as iniciativas de formação de professores O prazo para as redes municipais aderirem à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) se encerra na sexta-feira, 14 de março. Até o momento, 325 municípios ainda não confirmaram a participação na política. Para se inscrever, os gestores educacionais devem acessar o portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e confirmar a adesão. Realizada essa etapa, os municípios inscritos estarão habilitados a participar de todas as ações da Pneerq, como serem elegíveis ao Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e à formação de profissionais da educação. O objetivo do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), é ampliar o alcance da política e garantir sua efetividade. Ao mesmo tempo, a pasta reforça o compromisso da gestão com a promoção da equidade e das relações étnico-raciais na educação. Até 2027, o MEC prevê um investimento de R$ 2 bilhões para a formação de 215 mil professores e gestores por todo o país. Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, implementa ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários e alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/adesao-a-politica-nacional-de-equidade-deve-ser-feita-ate-14-3