Estados e municípios podem comprar com praticidade e segurança no novo Portal de Compras do FNDE
Com o objetivo de proporcionar maior praticidade e segurança aos estados e municípios nos pedidos de compras governamentais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE) lança nesta quinta-feira, 19, o Portal de Compras. Com essa nova ferramenta, prefeitos, secretários, gestores educacionais e demais interessados poderão encontrar especificações de produtos, pregões, datas, valor registrado, número de adesões, resultados de compras, entre outras informações, facilitando a consulta e dando maior transparência ao Registro de Preço Nacional (RPN), modelo de compras do FNDE. Portal de Compras – Buscando facilidade na navegação, as informações foram agrupadas em cinco abas: Portal, Produtos, Sistemas, Editais e Legislação. Em Portal, o usuário terá informações sobre o objetivo do portal; a equipe responsável pela articulação, contratos, gerenciamento e avaliação do registro de preço, qualidade e compras, além dos resultados das adesões. Em Produtos, estão as opções de compras de produtos escolares específicos e padronizados para atendimento a programas e projetos educacionais, como mobiliário, ar-condicionado, tabletes, uniformes, ônibus, bicicletas entre outros, disponibilizados por atas de registro de preços aos estados e municípios para adesão. A compra pode ser feita com recursos do FNDE, próprios do município ou estado ou de outras fontes. Em Sistemas, são apresentados dois sistemas para apoio administrativo: o Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço (SIGARP), uma ferramenta de gestão e de transparência do processo de adesão aos pregões de registro de preços, que visa tornar mais ágil o processo de adesão, fornecer informações gerenciais e armazenar resultados. O segundo é o Sistema de Gestão Administrativa (e-GEAD), que é uma ferramenta de controle administrativo interno, composto por vários módulos (contratos, compras, patrimônio, almoxarifado, entre outros). Em Editais, o usuário encontra as informações referentes às audiências públicas, pregões eletrônicos, cotações eletrônicas, atas de registro de preços entre outros, e em Legislação, as regulamentações referentes a todo o processo de compras. O Portal de Compras está disponível na página do FNDE. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/3044-estados-e-municipios-podem-comprar-com-praticidade-e-seguranca-no-novo-portal-de-compras-do-fnde
FNDE transfere R$ 696 milhões do salário-educação
A sexta parcela do ano do salário-educação estará disponível amanhã, dia 20, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pela distribuição dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem R$ 696,6 milhões referentes à cota de junho ? R$ 351,3 milhões para os municípios e R$ 345,3 milhões para os estados e o DF. Somente em 2012, já foram repassados R$ 4,5 bilhões do salário-educação. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em liberações de recursos. Destinado ao financiamento de ações e programas para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Abaixo, confira os valores referentes ao ano de 2012: Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/3042-fnde-transfere-r-696-milhoes-do-salario-educacao
IPM e Ação Educativa mostram evolução do alfabetismo funcional na última década
O percentual da população alfabetizada funcionalmente foi de 61% em 2001 para 73% em 2011, mas apenas um em cada quatro brasileiros domina plenamente as habilidades de leitura, escrita e matemática A Ação Educativa e o Instituto Paulo Montenegro (IPM), parceiros na criação e implementação do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), lançam mais uma edição da pesquisa que completa uma década. Os resultados mostram que durante os últimos 10 anos houve uma redução do analfabetismo absoluto e da alfabetização rudimentar e um incremento do nível básico de habilidades de leitura, escrita e matemática. No entanto, a proporção dos que atingem um nível pleno de habilidades manteve-se praticamente inalterada, em torno de 25%. Leia a íntegra do relatório. Esses resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada. Segundo Ana Lúcia Lima, diretora executiva do IPM, boa parte destes avanços é devido à universalização do acesso à escola e do aumento do número de anos de estudo. Com efeito, de acordo com dados censitários produzidos pelo IBGE, o número de brasileiros com ensino médio ou superior cresceu em quase 30 milhões na década 2000-2010, como mostra a tabela abaixo. Entretanto, os dados do Inaf levantados no mesmo período indicam que estes avanços no nível de escolaridade da população não têm correspondido a ganhos equivalentes no domínio das habilidades de leitura, escrita e matemática. Somente 62% das pessoas com ensino superior e 35% das pessoas com ensino médio completo são classificadas como plenamente alfabetizadas. Em ambos os casos essa proporção é inferior ao observado no início da década. O Inaf também revela que um em cada quatro brasileiros que cursam ou cursaram até o ensino fundamental II ainda estão classificados no nível rudimentar, sem avanços durante todo o período. ?Apesar dos avanços, tornam-se cada vez mais agudas as dificuldades para fazer com que os brasileiros atinjam patamares superiores de alfabetismo. Este parece um dos grandes desafios brasileiros para a próxima década?, avalia Ana Lúcia. ?Os dados reforçam a necessidade de investimento na qualidade, uma vez que o aumento da escolarização não foi suficiente para assegurar o pleno domínio de habilidades de alfabetismo: o nível pleno permaneceu estagnado ao longo de uma década nos diferentes grupos demográficos.? Para Vera Masagão, coordenadora geral da Ação Educativa, os dados do Inaf mostram que a chegada de novos estratos sociais às etapas educacionais mais elevadas vem, muitas vezes, acompanhada da falta de condições adequadas para que estes estratos alcancem os níveis mais altos de alfabetismo, o que reforça a necessidade de uma nova qualidade para a educação escolar, em especial nos sistemas públicos de ensino. ?Outro fator essencial para avançar é o investimento constante na formação inicial e continuada de professores, que precisam ser agentes da cultura letrada em um contexto de inovação pedagógica?, defende. ?Essa qualidade não envolve somente a quantidade de horas de estudo ou a ampliação da quantidade de conteúdos ensinados, mas também fatores como a adequação das escolas e dos currículos a políticas intersetoriais que favoreçam a permanência dos educandos nas escolas e a criação de novos modelos flexíveis que permitam a qualquer brasileiro ampliar seus estudos quando desejar, em diferentes momentos da vida?, diz Vera. ?Ao longo desta década, consolidou-se a tendência de ampliação das oportunidades educacionais para todos os brasileiros, com avanços importantes nas regiões e grupos sociais com menor renda. Por outro lado, evidenciou-se a preocupação com os níveis insuficientes de aprendizagem revelada pelas avaliações em larga escala do desempenho escolar, como a Prova Brasil, o ENEM e outros de âmbito estadual e municipal?, analisa Vera. ?Nesse contexto, muitas iniciativas, em âmbito governamental e não-governamental têm sido postas em marcha para transformar o direito de acesso à escola no efetivo direito a aprender, não só na escola como ao longo de toda a vida?. Resultados por segmentos populacionais ? As melhorias nos índices de pessoas funcionalmente alfabetizadas ocorrem em todas as faixas etárias, mas há persistências de proporções significativas de pessoas analfabetas entre os mais velhos. Em nenhuma das faixas etárias consideradas houve aumento significativo da proporção de pessoas no nível pleno. ? Há uma correlação entre a renda familiar e o nível de alfabetismo, uma vez que a proporção de analfabetos e daqueles incluídos no nível rudimentar diminui sensivelmente à medida que aumenta a renda familiar. A evolução do Inaf nesses dez anos revela que os grupos que mais avançaram em termos de alfabetismo foram aqueles com renda de até dois salários mínimos, seguidos por aqueles com renda entre dois e cinco salários mínimos, sendo que a proporção de alfabetizados funcionalmente subiu de 44% para 60% e de 58% para 83%, respectivamente. ? Apesar da redução da desigualdade entre brancos e não brancos em termos de escolaridade ao longo da década 2001-2011, o Inaf aponta, por exemplo, que a proporção de pessoas funcionalmente alfabetizadas atingiu 80% entre os brancos, 64% dentre os pretos/negros e 69% entre os pardos (o Inaf utiliza a mesma categoria cor/raça do IBGE, a partir da auto declaração dos sujeitos entrevistados). ? Analisando a evolução do alfabetismo ao longo da década nas diferentes regiões do país, um dado que merece destaque é a região Nordeste que, em dez anos, conseguiu reverter a situação majoritária de analfabetismo funcional em 2001-2002 (51%), atingindo 62% de sua população entre 15 e 64 anos funcionalmente alfabetizadas em 2011. ? Ao longo da década, observa-se, ainda, que houve melhora em relação ao alfabetismo tanto na área urbana quanto na rural. Embora o avanço da área rural tenha sido significativamente maior, persistem fortes desigualdades em favor das áreas urbanas: a proporção de analfabetos funcionais na área rural é de 44% e de 24% nas áreas urbanas. Sobre o Inaf O Inaf avalia habilidades de leitura, escrita e matemática, classificando os respondentes em quatro níveis de alfabetismo: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e alfabetizados em nível pleno, sendo
Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil
Por ocasião dos 22 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, completados na última sexta feria 13/07/2012, a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais ? Flacso – e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos – Cebela estão divulgando o Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. As fontes utilizadas para a realização do estudo foram: o Sistema de Informações de Mortalidade ? SIM, com dados de 1980 até 2010 e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação ? Sinan, com dados do ano 2011, ambas as fontes do Ministério da Saúde, além do Sistema de Informações Estatísticas da Organização Mundial da Saúde ? Whosis para as análises internacionais. O estudo traça um amplo panorama da evolução da violência dirigida contra as crianças e adolescentes nas 3 décadas decorridas desde 2010, quando morrem nada menos que 608.492 crianças e adolescentes por causas externas ? violências e acidentes – consideradas evitáveis tanto pela Organização Mundial da Saúde quanto pelo Ministério da Saúde, tipificados como homicídio 176.043 dessas mortes. O mais preocupante é que esse flagelo homicida vem se agravando de forma tal que quase a metade dos assassinatos ? 84.846 – aconteceu na última década. Para entender a gravidade da situação, basta mencionar que nossa taxa de homicídios: 13 para cada 100 mil crianças e adolescentes, colocaram o Brasil no 4º lugar entre 92 países do mundo segundo dados da OMS. Brasil só é superado por El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago no triste ranking internacional de assassinatos de crianças e adolescentes. Entre as Unidades da Federação, destacam-se Alagoas e Espírito Santo pelas elevadas taxas de homicídio: 34,8 e 33,8 para cada 100 mil crianças e adolescentes respectivamente. Já os Estados de São Paulo e Piauí são os que melhor protegem suas crianças e adolescentes: taxas de 5,4 e 3,6 respectivamente. Entre as Capitais, Maceió e Vitória apresentam taxas altamente preocupantes: 79,8 e 76,8 assassinatos por 100 mil crianças e adolescentes, quase 6 vezes acima da média nacional. Ou municípios brasileiros, -como Simões Filho e Lauro de Freitas, na Bahia, ou Ananindeua, no Pará- que apresentam taxas de homicídio de crianças e adolescentes absolutamente inaceitáveis. Perto de 40 mil crianças e adolescentes foram atendidas em 2011 pelo SUS, vítimas de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências. Em 2 de cada 3 casos, as violências aconteceram no domicílio das vítimas e o agressor foi alguém próximo ? grupo familiar ou de amigos. Pouco mais de 40% foram atendimentos por violência física e 20% por violência sexual. Os diversos capítulos de mortalidade de crianças e adolescentes ? por homicídio, por suicídio, por acidentes de transporte e por outros acidentes – seguem um roteiro de análise similar: detalhamento da evolução histórica no país, nas unidades da federação, nas capitais e nos municípios de maior incidência e situação do Brasil no contexto internacional. Já no capítulo de atendimentos por violências no SUS é analisada a incidência, por Unidade da Federação e por município. Também são especificados os atendimentos por violências físicas e por violências sexuais ? assedio sexual, estupro, exploração sexual, etc.. Para cada tipo violência contra crianças e adolescentes, foi identificado o sexo e a faixa etária das vítimas, quem foi o agressor, o local da agressão, etc. Como se indica no relatório: não obstante os 22 anos de vigência do ECA, além do grande aparelho de recomendações, leis e resoluções, cotidianamente somos surpreendidos com os atos de extrema barbárie praticados, em muitos casos, pelas pessoas ou instituições que deveriam ter a missão de zelar pela vida e pela integridade dessas crianças e adolescentes: suas famílias e as instituições públicas ou privadas que, em tese, seriam os responsáveis pelo resguardo dos mesmos. O texto completo do relatório, assim como planilhas contendo dados dos municípios do país, pode ser acessado nos sites: www.flacso.org.br ou www.cebela.org.br. Para ver na íntegra o estudo, clique aqui. Autor: Fundação Abrinq http://www.fundabrinq.org.br/portal/noticias/ano/2012/julho/mapa-da-violencia-2012.aspx
Prazo prorrogado para responder à pesquisa sobre os Planos Municipais de Livro e Leitura
Prazo para responder a pesquisa sobre os planos municipais de livro e leitura foi prorrogado. A pesquisa estará disponível até o dia 10 de agosto. O Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), com o apoio da Undime, lança a pesquisa sobre os planos municipais de livro e leitura. A ideia é que os 5.565 municípios brasileiros participem, respondendo as questões propostas. Desta forma, pretende-se mapear a situação dos municípios em relação à criação e ao desenvolvimento do Plano. A pesquisa estará disponível no portal da Undime até o dia 10 de agosto. Apenas o Dirigente Municipal de Educação ou um técnico da secretaria de Educação poderão responder às questões. Para isso, terão que se identificar. As questões são simples e fáceis de serem respondidas. A intenção é identificar se os municípios têm conhecimento da existência do PNLL, se sabem como funciona e se existem espaços destinados à leitura na cidade. PNLL ? É um conjunto de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país, empreendidos pelo Estado (em âmbito federal, estadual e municipal) e pela sociedade. A prioridade do PNLL é transformar a qualidade da capacidade leitora do Brasil e trazer a leitura para o dia a dia do brasileiro. Instituído pelo Decreto nº 7.559 assinado pela Presidente Dilma, em 1º de setembro de 2011, o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) só será concretizado se estados e municípios implementarem seus Planos Estaduais e Municipais do Livro e Leitura. A Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou no dia 23 de maio investimentos de R$ 373 milhões do Ministério da Cultura no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) a serem investidos somente este ano. Ao todo, serão 42 projetos desenvolvidos com o objetivo de promover a difusão da literatura brasileira. Clique aqui para acessar a página da pesquisa.
Estão abertas as inscrições para o XIII Prêmio Arte na Escola Cidadã
Podem participar professores de todo o País, com projetos nas áreas de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro O Instituto Arte na Escola e o Serviço Social da Indústria (Sesi) realizam em 2012 a 13ª edição do Prêmio Arte na Escola Cidadã. A iniciativa tem como objetivo revelar e reconhecer projetos criados e desenvolvidos por professores de arte do ensino básico de todo o País. As inscrições vão de 15 de junho a 31 de julho, e devem ser feitas pela internet no endereço: www.artenaescola.org.br/premio. Realizada desde o ano 2000, a premiação é direcionada a professores ou equipes de professores que desenvolveram projetos nos anos de 2010 e/ou 2011 em escolas de ensino regular, públicas ou particulares, em uma das quatro linguagens artísticas: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Premiação – Os professores premiados irão receber R$ 10 mil em dinheiro, a oportunidade de participar da cerimônia de entrega dos prêmios, além de publicações, certificado de participação e um troféu. Além dos docentes, as escolas nas quais os projetos premiados foram desenvolvidos receberão a doação de um computador, uma câmera fotográfica digital, uma câmera filmadora digital, além da participação do representante da escola no evento de premiação, troféu, certificado de premiação e publicações para biblioteca escolar. Os projetos inscritos passarão por um processo de seleção dividido em três fases (local, regional e nacional). As duas primeiras fases contarão com uma comissão avaliadora formada por arte-educadores. Os projetos finalistas serão analisados por uma comissão nacional formada por um especialista em educação e por representantes de cada uma das linguagens da arte. Serão cinco categorias analisadas: – Educação Infantil – Ensino Fundamental 1 (1º ao 5º ano) – Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º ano) – Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano) – Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Para Evelyn Ioschpe, presidente da Fundação Iochpe, o prêmio é o reconhecimento do esforço e do emprenho de milhares de professores de todo o Brasil em levar a educação e o conhecimento sobre a arte para as crianças e os adolescentes do país. “O ensino da arte abre portas para os jovens, mostrando caminhos onde o impossível não existe. Desta forma, o Prêmio Arte na Escola Cidadã é uma oportunidade de reconhecimento para aqueles profissionais que se dedicam a desenvolver nos alunos a curiosidade por um universo sem fronteiras”, afirma. Em 2011, foram inscritos 614 projetos vindos de todos os estados brasileiros. Os projetos vencedores foram desenvolvidos por professores do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Autor: Arte na escola cidadã http://www.artenaescola.org.br/premio/imprensa.php
Menos de 30% dos brasileiros são plenamente alfabetizados, diz pesquisa
Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a organização não governamental Ação Educativa. A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados. Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população podem ser consideradas plenamente alfabetizadas ? mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico. ?Os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada?, aponta o relatório do Inaf 2011-2012. O estudo também indica que há uma relação entre o nível de alfabetização e a renda das famílias: à medida que a renda cresce, a proporção de alfabetizados em nível rudimentar diminui. Na população com renda familiar superior a cinco salários mínimos, 52% são considerados plenamente alfabetizados. Na outra ponta, entre as famílias que recebem até um salário por mês, apenas 8% atingem o nível pleno de alfabetização. De acordo com o estudo, a chegada dos mais pobres ao sistema de ensino não foi acompanhada dos devidos investimentos para garantir as condições adequadas de aprendizagem. Com isso, apesar da escolaridade média do brasileiro ter melhorado nos últimos anos, a inclusão no sistema de ensino não representou melhora significativa nos níveis gerais de alfabetização da população. ?O esforço despendido pelos governos e também pela população de se manter por mais tempo na escola básica e buscar o ensino superior não resulta nos ganhos de aprendizagem esperados. Novos estratos sociais chegam às etapas educacionais mais elevadas, mas provavelmente não gozam de condições adequadas para alcançarem os níveis mais altos de alfabetismo, que eram garantidos quando esse nível de ensino era mais elitizado. A busca de uma nova qualidade para a educação escolar em especial nos sistemas públicos de ensino deve ser concomitante ao esforço de ampliação de escala no atendimento para que a escola garanta efetivamente o direito à aprendizagem ?, resume o relatório. A pesquisa envolveu 2 mil pessoas, de 15 a 64 anos, em todas as regiões do país. Veja quais são os quatro níveis de alfabetização identificados pelo Inaf 2011-2012: Analfabetos: não conseguem realizar nem mesmo tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que uma parcela destes consiga ler números familiares. Alfabetizados em nível rudimentar: localizam uma informação explícita em textos curtos, leem e escrevem números usuais e realizam operações simples, como manusear dinheiro para o pagamento de pequenas quantias. Alfabetizados em nível básico: leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo com pequenas inferências, leem números na casa dos milhões, resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações e têm noção de proporcionalidade. Alfabetizados em nível pleno: leem textos mais longos, analisam e relacionam suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas, mapas e gráficos. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-17/menos-de-30-dos-brasileiros-sao-plenamente-alfabetizados-diz-pesquisa
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: adesão dos municípios
Garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas na idade apropriada é a meta do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O objetivo é que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), apoie estados e municípios na implementação de medidas que possibilitarão o cumprimento desta meta. Para isso, serão instituídas ações de incentivo a alfabetização em língua portuguesa e matemática, apoio técnico e financeiro, além de promover avaliações sistemáticas. Para começar, o MEC pretende criar um programa de formação e aperfeiçoamento de professores alfabetizadores, desenvolvido em parceria com universidades públicas. Os professores estarão munidos com material didático para dar suporte às aulas. Caso algum município já tenha algum programa relacionado ao Pacto, o governo continuará apoiando as iniciativas. Para fazer parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é necessário que o município assine o termo de adesão se comprometendo com o objetivo do programa. O MEC criou uma espécie de cartilha com orientações para a adesão ao termo. São dois termos. Um referente à adesão ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e outro referente às ações que serão implementadas. No caso dos municípios que já têm ações voltadas a programas de alfabetização para crianças, não é necessário a assinatura do segundo termo. Isso porque, de acordo com o artigo 4º, da Portaria que institui o Pacto, ?Os entes governamentais que aderirem ao Pacto e optarem por não participar das ações mencionadas por já desenvolverem programas próprios de alfabetização em seus sistemas de ensino poderão contar com apoio técnico e financeiro do MEC, por meio do Plano de Ações Articuladas – PAR, para implementação dos mesmos.? Vale lembrar que o processo de adesão é realizado pela internet, por meio do Simec. A participação de todos os municípios é importante para que o objetivo seja alcançado! Clique aqui para entender o passo a passo da adesão. Clique aqui para ler o ofício encaminhado pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante.
MP cria regime especial para obras em creches e pré-escolas
Uma das novidades incluídas pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na Medida Provisória (MP) 563/12, aprovada nesta segunda-feira (16), é o regime especial de tributação para obras de reforma ou construção de creches e pré-escolas. O sistema funcionará nos mesmos moldes do programa Minha Casa, Minha Vida. A construtora contratada pagará 1% sobre a receita bruta mensal conseguida com a obra em substituição a quatro tributos federais (IRPJ, PIS/Pasep, CSLL e Cofins). O regime durará de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2018 e os projetos precisam de aprovação prévia do Ministério da Educação. O espaço construído ou reformado também não poderá ser usado para outra finalidade por um prazo de cinco anos. Combate ao câncer A MP também cria programas para incentivar as doações de pessoas e empresas para instituições filantrópicas que atuem no combate ao câncer e na atenção da saúde de pessoa com deficiência, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Essas doações poderão ser deduzidas do Imposto de Renda, com o limite de até 4% do imposto devido para pessoas físicas e até 6% para empresas. A inovação em relação ao texto original é a permissão para as empresas de descontar toda a doação, em vez de metade. As pessoas físicas poderão usar o desconto até o ano-calendário de 2015 e as pessoas jurídicas até o ano-calendário de 2016. O texto aprovado pela comissão mista permitia que o Pronon arrecadasse doações para hospitais públicos, ponto que foi retirado da proposta pelo Plenário. Nos dois programas (Pronas e Pronon), apenas entidades privadas sem fins lucrativos podem se beneficiar com a isenção para as doações. Computadores na escola Além disso, a MP reativa o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), destinado a aumentar o número de equipamentos nas escolas públicas de todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Para tornar o preço dos computadores mais acessíveis, é criado também o Reicomp, um regime especial de suspensão de tributos federais incidentes nos produtos usados na fabricação dos computadores e nos equipamentos montados. Para as empresas vencedoras das licitações do Prouca, serão suspensos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e a Cofins. No caso dos componentes importados, também serão suspensos o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação, além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de Apoio à Inovação. Autor: Agência Câmara http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/422634-MP-CRIA-REGIME-ESPECIAL-PARA-OBRAS-EM-CRECHES-E-PRE-ESCOLAS.html
?Escolas autônomas têm mais sucesso?, diz secretário do MEC
César Calegari, responsável pela Educação Básica, comenta série de matérias do GLOBO A série de reportagens que o GLOBO publicou sobre escolas que atendem crianças de baixa renda e têm Índice de Educação Básica (Ideb) acima de 6, média estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para 2002 e índice considerado no patamar dos países desenvolvidos, reafirmou para César Calegari, secretário de Educação Básica do MEC, que é possível oferecer educação de qualidade quando a ?escola se apodera e assume suas ideias, aumentando o grau de autonomia?: ? Esse é o denominador comum das escolas que, mesmo estando em lugares precários, conseguem oferecer educação de qualidade. Escolas mais autônomas têm mais successo e isso tem orientado as políticas do MEC. Segundo ele, o Ministério tem trabalhado para fortalecer as equipes das escolas, oferecendo cursos de formação de professores, diretores e vices. ? A formação continuada é importante porque não basta boa vontade. É preciso preparo, é preciso que o professor saiba como avaliar o aluno e ele teve ter recursos para isso. Desse modo, pode reconhecer o potencial das crianças e pode capacitá-las, desenvolvendo ações individuias e coletivas. Para o secretário, é fundamental ainda que cada integrante da equipe, do porteiro até os responsáveis pela direção, dominem o projeto educacional da escola em que trabalham. ? Crianças e jovens expostos mais intensamente ao projeto educativo se desenvolvem melhor. Além disso, o horário integral também é um fator importante. O turno de sete horas oferecido pelo Mais Educação proporciona que além das aulas as crianças tenham contato com a área cultural e esportiva, por exemplo. Por conta disso, ampliamos o programa, que hoje já funciona em 30 mil escolas. De acordo com ele, para que mais escolas apresentem o mesmo resultado das 82 que, em 2009, atendiam crianças pobres e tinham Ideb acima de 6, é preciso ainda que o ?país faça um esforço para aumentar o investimento em educação?. ? Investir 10% do PIB na educação é necessário. Mas isso não é suficiente. Precisamos melhorar os salários, ampliar a jornada dos alunos, fazer com que professores tenham dedicação exclusiva a uma única escola e ainda garantir que nenhuma criança de 8 anos chegue ao terceiro ano do fundamental sem estar alfabetizada. Esse é o mantra do MEC ? diz Calegari. Ele acrescenta que é necessário que as famílias sejam mobilizadas para que o aprendizado aconteça: ? Isso é decisivo. As escolas têm que interagir com as famílias, já que desse jeito tudo anda bem. Pelo que vimos na reportagem, nas escolas há uma preocupação em fazer com que o aluno não falte. E se falta, envolvem a família para que volte. Mãe e pai têm que se envolver, porque muitas vezes não sabem que o aprendizado é contínuo e por isso deixam o filho faltar. Autor: Jornal O Globo http://oglobo.globo.com/educacao/escolas-autonomas-tem-mais-sucesso-diz-secretario-do-mec-5495648
