22ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo
A 22ª edição da Bienal Internacional do Livro será realizada no Pavilhão do Anhembi, em São Paulo, de 9 a 19 de agosto. A Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares) terá um estande próprio e organizará uma série de debates e palestras sob a temática “Alfabetização e Letramento no Brasil”, com a participação das editoras associadas ao órgão, pesquisadores e autoridades no campo da educação. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas via e-mail: contato@abrelivros.org.br ou pelo telefone (11) 3826-9071. Clique aqui para conferir a programação. Clique aqui para acessar o portal da 22ª Bienal Internacional do Livro.
Cerca de 95% dos alunos do Bolsa Família frequentam a escola regularmente
O índice de frequência escolar dos meses de abril e maio deste ano exigido pelo Bolsa Família foi atingido por cerca de 95% dos alunos beneficiados pelo programa. Dados do Ministério da Educação mostram que dos 15,4 milhões de crianças e adolescentes acompanhados, 14,7 milhões cumpriram a frequência mínima exigida pelo governo para o programa de transferência de renda. Este ano, entre os 14,7 milhões alunos que cumpriram a exigência do Programa Bolsa Família, 86,3% das crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos frequentam a escola regularmente. Em 2010, o índice foi 82,9% e, no ano passado, 85,9%, apresentando um acréscimo de 3,4 pontos percentuais em dois anos. O estado com melhor resultado de frequência foi o Pará, com 98,7%, seguido do Acre, de Pernambuco e de Tocantins, que registraram 97,9% de participação dos alunos. Já Sergipe foi o estado que apresentou o pior índice, com 73,5% dos alunos assistindo o mínimo de aulas exigidas. As capitais que se destacaram foram Goiânia (GO) e Boa Vista (RR), com 98%, seguida por Porto Alegre (RS) com 95%. A frequência escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos deve ser 85% da carga horária e, para os alunos de 16 e 17 anos, 75%. A baixa frequência pode levar ao bloqueio, suspensão e até ao cancelamento do benefício, caso as faltas sejam reincidentes. No mês de maio, 801 mil crianças e adolescentes não alcançaram os índices exigidos pelo programa. Antes que as famílias desses jovens tenham o benefício bloqueado, é necessário que os gestores do Bolsa Família, da Assistência Social e da Educação nos municípios identifiquem o motivo das faltas e incluam os beneficiários no acompanhamento familiar (conjunto de ações, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinadas às famílias com alto grau de vulnerabilidade e risco social que descumprem as exigências do Programa Bolsa Família). Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-16/cerca-de-95-dos-alunos-do-bolsa-familia-frequentam-escola-regularmente
Seja Prefeito(a) Amigo(a) da Criança!
O Programa Prefeito Amigo da Criança lança a Plataforma Eleitoral da Gestão 2013-2016 Sr(a). Candidato(a), faça o download do Termo de Adesão e assuma o compromisso com a criança e o adolescente durante sua gestão. Mas o que é ser Prefeito Amigo da Criança? Está escrito na Constituição Federal: ?é dever do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes.? Em 1996, a Fundação Abrinq – Save the Children criou o Programa Prefeito Amigo da Criança, que a cada eleição convida os candidatos a colocarem a criança e o adolescente como prioridade do governo municipal. Desde a primeira edição, referente a gestão 1997-2000, o Programa já mobilizou 6 mil prefeitos a implementarem ações em favor da infância e adolescência de modo articulado e integrado, com participação social e transparência. Uma prova de que é possível construir uma realidade mais digna e mais justa para as crianças e adolescentes do país. Para ser amigo da criança, o primeiro passo é o(a) candidato(a) a prefeito(a) assinar o Termo de Adesão, elaborado pela Fundação Abrinq – Save the Children, assim ele se compromete em priorizar, em sua gestão, o bom atendimento às necessidades da população infanto-juvenil, o que significa investir em saúde, educação, cultura, esporte, lazer e assitência social, além de fortalecer e trabalhar em parceria com os demais atores que integram o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O Termo de Adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança já está disponível para download, clique aqui. Depois de assinado deve enviado para a Fundação Abrinq: Av. Santo Amaro, 1.386 – 1º andar ? Vila Nova Conceição – CEP 04506-001 – São Paulo ? SP. Conheça o vídeo da campanha e convide seus candidatos a aderirem à 5ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança: Autor: Fundação Abrinq http://www.fundabrinq.org.br/portal/noticias/ano/2012/julho/seja-prefeito%28a%29-amigo%28a%29-da-crianca!.aspx
Começa nesta terça (17) prazo para apresentação de recursos ao PNE
O texto aprovado na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/ 2010), chegou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A partir desta terça-feira, 17 de julho, será aberto o prazo de cinco sessões ordinárias para que sejam apresentados eventuais recursos ao texto. Se não for apresentado nenhum pedido de modificação, o resultado do trabalho dos deputados da Comissão Especial seguirá para a análise do Senado. Tramitação Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, qualquer recurso depende de aprovação do Plenário para ser aceito. Ou seja, a simples apresentação do recurso não indica que o teor dele será analisado. Caso seja aceito, caberá ao presidente da Câmara incluí-lo na pauta para votação e eventual modificação no texto que saiu da Comissão Especial. O Regimento não estipula uma data limite para que isso ocorra. Situação atual na Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Marco Maia (PT/ RS) convocou todos os deputados para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça. A Constituição Federal diz que a Câmara não pode entrar em recesso sem, antes, votar a LDO. Mas antes de votar a LDO, os deputados são obrigados a votar duas Medidas Provisórias que estão na pauta. As últimas notícias publicadas dizem que Marco Maia está confiante em votar a Lei nesta terça. Mas líderes da oposição, que assim como a maioria dos deputados estão envolvidos nas eleições municipais, afirmam que não voltarão a Brasília. Até mesmo deputados da situação podem não aparecer para a votação. O que pode ocorrer O prazo de cinco sessões para apresentação de recurso pode ser aberto agora e só encerrado em agosto (caso a LDO seja votada e haja recesso a partir desta semana). Assim, algum deputado que pretende apresentar recurso terá mais tempo para recolhimento de assinaturas. Por outro lado, se não houver quórum, o recesso será adiado e o prazo de cinco sessões pode se encerrar nesta semana ou na proxima. Como se vê, tudo depende de acordos políticos para a votação das MPs e da LDO. Mas de qualquer maneira, temos de nos manter atentos e ativos para trabalhar para manter o que está previsto: 10% do PIB para a educação. Para ter acesso ao texto aprovado na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação clique aqui.
8º Prêmio Construindo a igualdade de gênero ? Inscrições abertas!
Estão abertas até o dia 17 de setembro as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Construindo a igualdade de gênero. Uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a ONU Mulheres. O Prêmio existe desde 2005 e tem por objetivo fortalecer e estimular a reflexão crítica e a pesquisa a respeito das desigualdades existentes entre homens e mulheres e trabalhar também a abordagem referente a classe social, geração, raça, etnia e sexualidade no campo dos estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos. Cinco categorias serão premiadas: mestre e estudante de doutorado; graduado, especialista e estudante de mestrado; estudante de graduação; estudante do ensino médio e Escola promotora de Igualdade de Gênero. Os vencedores receberão além da premiação em dinheiro e computadores, bolsa de iniciação científica, mestrado e doutorado, concedida pelo CNPq, no valor total de R$ 250 mil. A data limite para envio das redações, artigos científicos e projetos pedagógicos é 17 de setembro. Para participar é preciso fazer a inscrição pelo portal do Prêmio.
Boletim Em pauta – Edição 222 – 13 de julho de 2012
Boletim Em pauta – Edição 222 – 13 de julho de 2012
Inscrições prorrogadas! Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas
As inscrições foram prorrogadas para a 5ª edição do Curso de Prevenção ao Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas ? edição 2012. Os interessados têm até o dia 30 de julho para se inscreverem. O curso é resultado da parceria entre Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/ MJ), Secretaria de Educação Básica (SEB/ MEC) e Universidade de Brasília (UnB). O objetivo é formar educadores de escolas públicas para elaboração e implementação coletiva de um projeto de ações preventivas para a escola, contribuindo com o fortalecimento da comunidade escolar na prevenção ao uso de drogas. A meta para este ano é formar 70 mil educadores e, com isso, alcançar um total de 14 mil escolas. O curso é a distância e tem duração de oito meses, de agosto de 2012 a abril de 2013. O conteúdo é desenvolvido por meio de quatro módulos temáticos e um módulo de acompanhamento da implementação do projeto de prevenção do uso de drogas na escola. (Veja abaixo a descrição dos módulos*) Para participar é preciso ter acesso à internet e disponibilidade semanal para estudo e realização de atividades exigidas pelo curso, com apoio institucional para a realização do projeto de prevenção do uso de drogas na escola. Os educadores que participarem do curso e forem aprovados receberão diploma, com carga horária de 180 horas. Requisitos obrigatórios para a inscrição: 1) ser educador efetivo ou temporário de Escola Pública, em exercício em unidades de ensino; 2) realizar inscrição online no período determinado (2 a 30 de Julho); Critérios para a classificação: As 70 mil vagas serão preenchidas obedecendo aos seguintes critérios de seleção, em caráter classificatório: 1. Escolas das Unidades Federativas pactuadas no Plano ?CRACK, é possível vencer!? 2. Grupos de no mínimo 5 e no máximo 10 educadores cursistas por escola; 3. Educadores atuando com estudantes de sexto ao nono ano de Ensino Fundamental ou Ensino Médio; 4. Escolas que tenham inscrito pelo menos 2 educadores da gestão administrativa e/ou pedagógica (direção, coordenação pedagógica, orientação educacional, administração escolar, supervisão escolar, entre outros); 5. Escolas inseridas em Programas do MEC, tais como: PSE (Programa Saúde na Escola), SPE (Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas), Programa Mais Educação, Programa Educação Integral, Programa Ensino Médio Inovador, Programa Escola Aberta e outros. Clique aqui para fazer a inscrição. *Módulos: Módulo I ? O educando em desenvolvimento na família e na escola Módulo II ? Conceitos e informações sobre drogas e prevenção Módulo III ? A prevenção como questão educacional e de saúde Módulo IV ? Estratégias de prevenção na escola Módulo V ? Implementando o projeto de prevenção do uso de drogas na escola.
Estatuto da Criança e do Adolescente faz 22 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa hoje (13) 22 anos. A lei prevê uma série de direitos e deveres de crianças e adolescentes, pais, conselheiros tutelares, juízes, médicos, entre outros. Estabelece, por exemplo, o direito à saúde, à educação, à convivência familiar, além de questões relacionadas às políticas de atendimento, às medidas de proteção e socioeducativas. Bárbara Antônia Arcoverde, 9 anos, aprendeu sobre o ECA em uma cartilha do Menino Maluquinho, que trata de direitos humanos para o público infantojuvenil. ?Eu achei [a cartilha] lá em casa e resolvi ler. O ECA inclui as leis que protegem as crianças e os adolescentes. Eu sei que [os adultos] não podem bater, a gente não pode trabalhar e tem de estudar?. À pergunta sobre o que deveria ocorrer com quem maltrata as crianças e os adolescentes no país, a menina respondeu que deve haver punição severa. ?Deviam prender quem faz isso. Os adultos deviam ter melhor coração. Há muito caso ruim que aparece na TV?. De acordo com Bárbara, a escola também estimula o debate sobre o estatuto com textos em sala de aula. Em 2007, foi sancionado o projeto de lei que determina a inclusão do ECA nos currículos escolares do ensino fundamental. Pelo projeto, não é necessário criar uma disciplina, mas os professores precisam desenvolver os conteúdos do estatuto em sala de aula. No entanto, essa lei não é respeitada por todas as escolas. De acordo com Gabriel Geovani de Melo Silva, 14 anos, o ECA não é muito discutido em sala de aula, pois a escola na qual estuda não dá muita atenção à lei. ?Eu não conheço muito o estatuto. O que sei, aprendi sozinho. Sei que dá o direito de viver, de ter alimentação adequada, ter os pais para cuidar e também impede o trabalho infantil?. Para a educadora Teresa Santana, é importante que as crianças e os adolescentes saibam seus direitos e suas responsabilidades, uma vez que a sociedade ainda está muito desinformada e as crianças são vítimas de violência cotidianamente. ?A TV ajuda a informar, mas tudo que é feito com abuso acaba atrapalhando. É preciso ter campanhas veiculadas, já que é o meio mais visto?. Ela acredita que não é necessário ter uma matéria específica sobre o ECA, mas as coordenações pedagógicas poderiam tratar do assunto por meio de palestras e outras atividades. ?As disciplinas também deveriam tratar disso, seja por meio de trabalhos, pesquisas, redações, pois o assunto é interdisciplinar?. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-13/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-faz-22-anos
Avaliações do 5º FNEx são realizadas via internet
Pela primeira vez as avaliações referentes a um evento realizado pela Undime são preenchidas via internet. O 5º Fórum Nacional Extraordinário foi avaliado, até o momento, por mais de 200 pessoas. Diferente do que ocorria nas edições anteriores, quando as avaliações eram feitas no último dia do evento e preenchidas por escrito, agora os participantes podem avaliar os vários aspectos do Fórum ao emitir o certificado de participação pela internet. Antes de ter acesso ao certificado, o participante preenche a avaliação, que aborda todo o Fórum: as palestras, a visita ao Centro de Ensino Unificado Regina Rocco, o tempo destinado às apresentações, o tempo destinado aos debates e à troca de ideias e a contribuição para o conhecimento de cada um. Além disso, há dois campos destinados a comentários e depoimentos. No geral, os participantes elogiaram a estrutura do local e a organização do evento. Apesar de muitas críticas ao frio, o Fórum foi para muitos uma oportunidade única de debate, encontro com outros dirigentes e um espaço para troca de conhecimentos. Mais que isso, muitos citaram a importância da presença de estandes, como o do FNDE, por exemplo, no qual foi possível conhecer os equipamentos escolares que podem ser adquiridos a valores mais acessíveis pelo sistema de registro de preços. Outro ponto citado nas avaliações foi o fato de que a Undime abriu vagas para membros de ONG?s e estudantes participarem do Fórum. ?O convite foi de extrema importância e contribuiu para formação e entendimento das políticas públicas?, comentou Débora Martins Machado, de São Bernardo do Campo (SP). Fizemos uma seleção de alguns comentários sobre o 5º FNEx. Confira! Claudia Lopes, de Campo Grande (MS) ? ?Parabéns pela estrutura montada e escolha dos participantes. Parcerias com as instituições necessárias a uma construção de qualidade enriqueceu o olhar e as possibilidades dos DME?s. Ampliar as parcerias.? Carla Mantay, de Esteio (RS) ? ?O Encontro com MV BILL foi uma emoção muito grande! Uma lição de vida e um relato de alguém que entende de educação.? Iraci Areias, de Jupi (PE) ? ?A Undime foi, é, e acredito que será o caminho e a porta de acesso à socialização de informações imprescindíveis à gestão educacional das Secretarias Municipais de Educação em todo o País.? Maria Suzana dos Santos, de Riachuelo (SE) ? ?A Undime vem ao longo desses anos desenvolvendo um trabalho sério, responsável e cheio de amor, na busca de uma Educação de qualidade.? Francilete Rodrigues, de Buriti Bravo (MA) ? ?Parabenizo a Undime e todos os presidentes que já passaram por ela, pois o trabalho de parceria na construção da educação nacional tem sido um marco. O trabalho sério que tem desenvolvido é prova, especialmente nos municípios que têm buscado apoio e participado da conquista de uma educação de qualidade.? Jozeilda Gonçalves, de Toritama (PE) ? ?Fazer parte da Undime é um prazer e quando assisti no vídeo a retrospectiva da Undime me emocionei e fiquei lisonjeada por estar naquele momento sendo sujeito também desta história. Parabéns pelos 25 anos da Undime.? Rosa Maria Campos, de Tupi Paulista (SP) ? ?O Fórum foi ótimo, houve troca de experiências, informações do FNDE que pela primeira vez conheci os materiais, que são de ótima qualidade. A educação está no caminho certo. Parabéns à Undime.? Geise do Nascimento, de Belford Roxo (RJ) ? ?Vejo na Undime, o elemento de sustentação desta rede conhecimentos que permite aos municípios de todo o país trocarem experiências, se informarem e alimentarem novas perspectivas de construção neste processo dinâmico que é a Educação. Parabéns Undime.? Gertrudes Brondani, de Monte Negro (RO) – “Que seja realizado sempre esse fórum para que todos o secretários ou técnicos, possam ter mais informações e planejamento. Principalmente no âmbito municipal onde há troca constante de secretário.” Leia outras reportagens sobre o 5º FNEx!
Governo tenta frear proposta de 10% do PIB para educação
Na tentativa de frear o avanço da proposta que aumenta os gastos públicos com educação para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto em um período de 10 anos, o governo federal definiu na tarde de ontem uma estratégia com deputados do PT. A bancada, que votou em peso a favor do projeto na comissão especial da Câmara, foi cobrada por interlocutores da presidente Dilma Rousseff. A estratégia agora é apresentar um requerimento para que o tema seja discutido no plenário da Câmara, ao invés de seguir diretamente para o Senado. Segundo a Folha apurou junto ao Palácio do Planalto, a ideia do governo é utilizar a votação em plenário para “enfraquecer” o projeto. Se a proposta chegar com menos força no Senado, o governo acredita que conseguirá convencer os senadores da base a derrubarem o texto. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que, se o Congresso aprovar o percentual de 10% do PIB para a educação, pode “quebrar o Estado brasileiro”. O governo também tem argumentado com a base aliada que é temerário aprovar propostas que comprometam as finanças públicas em um cenário de crise econômica internacional. Ontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esteve na Câmara dos Deputados discutindo o assunto com parlamentares do PT. A ministra pediu responsabilidade dos parlamentares petistas com a questão dos gastos públicos e acertou a votação contra o projeto quando ele for submetido à votação em plenário. Atualmente, o país destina cerca de 5% do PIB para a educação. O novo índice é um dos pontos mais polêmicos do PNE (Plano Nacional de Educação), que define metas e estratégias para o setor num período de dez anos. Também ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a criticar a aprovação dos 10% durante audiência pública no Congresso. Mercadante cobrou dos parlamentares a definição da fonte de recursos para pagar o investimento adicional proposto pela Câmara dos Deputados. Autor: Folha de S. Paulo http://www1.folha.uol.com.br/saber/1118272-governo-tenta-frear-proposta-de-10-do-pib-para-educacao.shtml
