Governo federal repassa R$ 20 milhões para educação integral

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, nesta semana, R$ 20,1 milhões para a implementação da educação integral em escolas públicas localizadas em municípios de 13 estados brasileiros, no âmbito do Programa Mais Educação. Os recursos devem estar disponíveis amanhã nas contas correntes dos conselhos escolares das unidades de ensino beneficiadas. Transferidos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), os valores destinam-se à adoção de educação integral pelas escolas, com a oferta de no mínimo sete horas diárias de aula e reforço de atividades de aprendizagem, lazer, artísticas e culturais, entre outras. Os recursos servem para transporte e alimentação dos monitores, compra de material e contratação de serviços necessários para o desenvolvimento das atividades. Nesta transferência financeira, unidades de ensino municipais de Pernambuco foram as mais beneficiadas, com repasse de R$ 6 milhões. Em seguida, vieram escolas de Alagoas (R$ 5,7 milhões), Tocantins (R$ 2,5 milhões) e Bahia (R$ 2 milhões). Estratégia ? O Programa Mais Educação constitui-se em estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da educação integral. Atualmente, 33 mil escolas da educação básica, de todos os estados, participam do Mais Educação. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/3046-governo-federal-repassa-r-20-milhoes-para-educacao-integral

Escola catarinense diversifica atividades e obtém resultados

Bingo de letras e números, cruzadinhas, jogos de memória, quebra-cabeças e alfabeto móvel são alguns dos recursos usados pela professora Jane Sardo Ribeiro para tornar mais atraentes as aulas de reforço escolar de matemática e língua portuguesa. Professora da Escola Municipal Prefeito Wittich Freitag, em Joinville, a 180 quilômetros de Florianópolis, Jane leciona em classe de alfabetização e também dá aulas de reforço no turno oposto (contraturno) ao das aulas regulares. A fim de superar dificuldades de aprendizagem, Jane usa algumas estratégias. Ela promove atividades diversas e trabalha com elementos que possam ser vinculados ao cotidiano dos estudantes. O propósito é permitir àqueles com dificuldades de aprendizagem acompanhar o ritmo da turma a partir das aulas de reforço. De acordo com a professora, cada aluno tem uma maneira própria de aprender. Ela constata que, em geral, estudantes com dificuldades de assimilação do conteúdo repassado pelo professor nas aulas regulares sentem-se inferiorizados por não poderem acompanhar a turma. Por essa razão, Jane vê nas aulas de reforço a oportunidade de o aluno ampliar o aprendizado. Formada em pedagogia, ela está há sete anos no magistério. Segundo a diretora da escola, Mariléia Cunha Melo, a importância do reforço escolar é primordial. ?Conseguimos resgatar os alunos em defasagem escolar?, avalia. Formada em pedagogia, com pós-graduação em séries iniciais e gestão escolar, ela tem 15 anos de magistério. Tanto Mariléia quanto Jane observam avanços no rendimento dos alunos que passam pelo reforço. ?É um trabalho indispensável para o estudante?, afirma a diretora. ?E também conseguimos melhoras pedagógicas e na autoestima dos alunos.? O reforço escolar foi adotado na escola a partir de programa implementado pela Secretaria de Educação de Santa Catarina. São atendidos prioritariamente os estudantes com dificuldades na escrita e na leitura na fase de alfabetização, no primeiro e no segundo anos do ensino fundamental. De acordo com a diretora, isso não impede que alunos de outras séries também sejam atendidos. Clique aqui e confira o blog da escola. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17961:escola-catarinense-diversifica-atividades-e-obtem-resultados-&catid=211&Itemid=86

Escola torna mais atraente as aulas de matemática e português

As disciplinas de português e matemática constituem a base do trabalho das aulas de reforço na Escola Municipal Manoel Bandeira, no município paranaense de Campo Mourão, a 477 quilômetros de Curitiba. Ambas apresentam mais dificuldades para os estudantes da instituição, que tem 560 alunos matriculados, da educação infantil ao ensino fundamental. Os estudantes com defasagem no conhecimento ou dificuldades em acompanhar o conteúdo trabalhado em sala de aula são encaminhados a aulas de reforço pela professora regente da turma. ?Encaminho os alunos que apresentam baixo rendimento nas disciplinas de português e matemática ou que estejam com conteúdo defasado por dificuldades de assimilação ou por motivo de transferência escolar?, explica a professora Maria Rita Roza da Silva. Graduada em geografia, com pós-graduação em psicopedagogia institucional, ela está no magistério há 11 anos. As atividades ocorrem duas vezes por semana, no período do contraturno (turno oposto ao das aulas regulares) escolar. Os estudantes são reunidos em grupos com no máximo 10 componentes, de acordo com a faixa etária. É uma forma de facilitar o trabalho da professora de reforço e de melhorar a convivência entre os alunos. ?A participação nas aulas de reforço não é obrigatória?, esclarece a professora Ana Aparecida Morsch, diretora da escola desde 2002. Porém, quando os pais são informados sobre a necessidade e a importância dessas aulas para a melhoria do rendimento escolar, os alunos comparecem assiduamente. Segundo ela, os estudantes não veem as atividades extras como castigo ou compensação, mas como uma possibilidade de obter sucesso na aprendizagem. De acordo com a diretora, a professora do reforço escolar não é a mesma que leciona na turma regular, embora atue na mesma unidade de ensino. Graduada em geografia, com pós-graduação em educação infantil e séries iniciais, Ana Aparecida tem 25 anos de magistério. Dinâmica ? Professora de reforço, Vera Lúcia Varolo Bello observa que a dinâmica das aulas torna diferente a abordagem para o estudante. ?Isso motiva a participação e aumenta a autoestima, gerando responsabilidade e tornando prazeroso o ato de ensinar e consequentemente de aprender?, afirma. Outro benefício lembrado por Vera Lúcia é o atendimento individualizado e personalizado aos alunos, o que favorece o esclarecimento de dúvidas e a retomada de ideias e conceitos ainda não dominados. Além disso, a professora cita a manipulação de materiais concretos e a utilização de jogos e materiais pedagógicos que estimulam o pensar. A sala de reforço escolar é equipada com brinquedos e materiais pedagógicos variados, computador e impressora. Professora há 20 anos, Vera Lúcia é graduada em pedagogia ? orientação educacional ?, com pós-graduação em supervisão escolar e formação em tecnologias de informação e comunicação acessível. Ela dá aulas de reforço a alunos do segundo ao quinto ano do ensino fundamental. Avaliação ? Ao final de cada bimestre, a equipe pedagógica da escola avalia o trabalho docente realizado e verifica o rendimento escolar dos alunos. ?Constatamos que o reforço escolar tem colaborado para a melhoria do nível de aprendizagem?, salienta Vera Lúcia. Na visão da professora Maria Rita, o reforço escolar contribui para o desenvolvimento da aprendizagem, melhora o rendimento dos alunos e facilita o trabalho da regente de turma quanto à apresentação do conteúdo. Além disso, eleva a autoestima dos estudantes e os torna mais autônomos, participativos e motivados. Clique aqui e confira o blog da escola. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17956:escola-torna-mais-atraentes-as-aulas-de-matematica-e-portugues&catid=222&Itemid=86

Mais de 14 mil famílias perdem bolsa por frequência escolar insuficiente das crianças

Mais de 14 mil famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado em julho em função da baixa frequência escolar das crianças assistidas. O número representa 2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento da frequência. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os beneficiários têm até 31 de julho para comparecer às prefeituras e tentar reverter o cancelamento explicando os motivos das faltas à escola. Para que a família receba o benefício, as crianças e jovens de 6 a 15 anos precisam estar matriculadas regularmente na rede de ensino e ter pelo menos 85% de frequência escolar. O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Nesse período, a prefeitura deve procurar a família para identificar os motivos para o abandono da escola. Em graus de punição que antecedem a exclusão, ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias, pelo mesmo motivo, e 72 mil estão bloqueados em julho. No caso do bloqueio, os valores são pagos retroativamente no mês seguinte. Além das famílias que perderam o benefício, 7,8 mil jovens entre 15 e 17 anos também foram desligados do programa por problemas no cumprimento da frequência escolar ? o mínimo exigido nessa faixa etária é 75%. Nesse caso as famílias perdem apenas a parcela referente a cada um dos adolescentes, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-23/mais-de-14-mil-familias-perdem-bolsa-por-frequencia-escolar-insuficiente-das-criancas

Ou vai ou quebra

Após dois anos de discussões, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) segue finalmente para o Senado, onde deverá passar por três comissões. Só então vai à sanção presidencial, e as apostas são que seja aprovado apenas em 2014. Mais enxuto do que o anterior, o novo PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá alcançar nos próximos dez anos. Entre elas, alfabetizar 11 milhões de crianças, oferecer educação integral em 50% das escolas públicas e fomentar uma melhoria na qualidade do ensino. Para que isso seja possível, o principal plano de diretrizes das políticas educacionais do País prevê a ampliação do investimento para 10% do PIB até o fim de 2020. E aí, na fatia do bolo destinada à educação, que a discussão emperra. O governo queria aumentar os atuais 5% do PIB na área para 7%, proposta vencida pelos defensores de 10% da soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil para a educação pública. O resultado foi recebido com preocupação tanto pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quanto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em nota, o primeiro avaliou que o aumento de investimento será uma ?tarefa política difícil de ser executada?. Mais contundente, Mantega evidenciou sua insatisfação ao declarar os riscos nas contas públicas e de ?quebrar? a economia do País. A aplicação de mais dinheiro na área é a solução? Sim e não, na opinião do professor da Universidade Federal Fluminense Nicholas Davies. No artigo O financiamento da educação estatal no Brasil, Davies defende que o financiamento é tanto uma questão quantitativa (mais recursos) quanto qualitativa (sua melhor utilização). Especialista em financiamento na educação, Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás, acredita que há tempo para o Brasil se organizar e direcionar esse esforço para a educação. ?Esse investimento será feito paulatinamente. Existe uma meta intermediária de se chegar a 7% em cinco anos e depois mais cinco anos para atingirmos os 10%?, explica. Na ponta da língua de todos os especialistas, a melhoria do ensino brasileiro passa pela resolução de problemas que vão do século XIX ao XXI, do analfabetismo à ampliação do ensino superior. Autor: Carta Capital http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/ou-vai-ou-quebra/

Os fora da regra

Municípios não comprovam investimento em educação e ficam sem acesso a recursos federais Levantamento realizado pela revista Educação mostra que, dos 5.564 municípios brasileiros, 1.234 estão com acesso bloqueado às transferências de convênios federais. Isso significa que 22,1% dos municípios brasileiros não terão direito, este ano, a utilizar os recursos de programas federais im­­portantes, como o Caminho da Escola e o ProInfância porque não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Do total de municípios fora da Lei, 1.192 são considerados inadimplentes por não terem transmitido dados de 2011 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e 42 não comprovaram o investimento mínimo de 25% de suas receitas em educação, como exigido pela Constituição. Municípios e Estados tinham até maio para cadastrar as informações de 2011 no Siope. Os inadimplentes ainda podem acessar o sistema e regularizar sua situação, mas os que não comprovaram investimentos mínimos, se quiserem modificar as informações, terão de pedir a alteração judicialmente. “O ente pode fazer uma retificação, caso alegue ter errado na declaração, mas precisa provar que errou de verdade, informando o balanço dos gastos. Comprovada a falha, o sistema libera a correção e os convênios são autorizados. Do contrário, continuam congelados”, diz Paulo Cesar Malheiro, coordenador do Siope, conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Assista ao vídeo: Cleuza Repulho, presidente da Undime, fala sobre os municípios que não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal Para o cálculo do valor mínimo de 25% em educação definido pela Constituição é considerada a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Mas todo tipo de artifício é usado para tentar burlar o sistema; alguns incluem receita do governo federal, outros alegam que o Siope altera a metodologia de cálculo após terem realizado a declaração no sistema”, diz Malheiro. Segundo ele, porém, o Siope detecta irregularidades e a regra é a mesma para todos. Para ele, o principal problema é a má gestão. “O secretário de Fazenda do Estado, que administra os recursos para os vários municípios, geralmente não se comunica com o secretário de Educação”, exemplifica. Em 2013, de janeiro a abril, os municípios deverão fazer a declaração do exercício de 2012. Ao cumprir a regra e informar os dados corretamente, passam a ter direito a convênios para aquele ano, mas não podem reaver os do ano anterior. O Siope é um sistema declaratório anual, mas há previsão de se tornar bimestral. Os dados podem ser consultados pelo site www.fnde.gov.br. Autor: Revista Educação http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/183/os-fora-da-regra-262157-1.asp

De olho no investimento público

Cleuza Repulho, presidente da Undime, fala sobre os municípios que não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal Levantamento realizado pela revista Educação mostra que 1.192 municípios brasileiros estão sem acesso a recursos federais. Do total, 42 não comprovaram o investimento mínimo de 25% de suas receitas em educação e 1.192 são considerados inadimplentes, porque não transmitiram dados de 2011 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Na opinião da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Cleuza Repulho, essa medida acaba punindo a população do município, que fica sem acesso a programas federais importantes, como o Caminho da Escola e o ProInfância. “O ideal é que o gestor seja punido, se é que ele cometeu algum delito”, pondera. Na entrevista abaixo, Cleuza Repulho aponta alguns motivos para os municípios não cumprirem o investimento mínimo e explica como os gestores podem se organizar para o preenchimento do Siope.   Autor: Revista Educação http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/0/dddad-262854-1.asp

Tutorial do Educacenso ensina a preencher dados. Prazo vai até 31 de julho

Já está no Portal do Inep o Tutorial Educacenso, que orienta o preenchimento das informações da maior pesquisa educacional do Brasil. Cerca de 50 milhões de alunos, 2 milhões de professores e 193 mil escolas participam deste retrato da educação básica, que visa espelhar a situação brasileira nesse setor e guiar a aplicação de recursos e políticas públicas nos Estados e municípios. As escolas têm até o dia 31 de julho para enviar as informações ao Inep. O Educacenso é uma pesquisa on-line. Para preencher os dados, o responsável de cada escola ? que deve possuir a senha de acesso ao sistema ? precisa ter em mãos todos os documentos acadêmicos e administrativos. Ao acessar o endereço http://www.educacenso.inep.gov.br é possível ver o vídeo que funciona como um passo-a-passo para completar as informações. Antes de responder, o responsável pelo preenchimento pode consultar a secretaria de Educação e o Inep para dúvidas específicas, mas dispõe também de um caderno de instruções no site do Inep. A navegação é autoexplicativa e as telas do Educacenso estão divididas em quatro cadastros: escola, turma, aluno e docente. A data de referência para os dados requeridos é a última quarta-feira de maio, este ano, dia 30/5. Iniciando o preenchimento das telas, o responsável pelos dados deve firmar um Termo de compromisso. Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/tutorial-do-educacenso-ensina-a-preencher-dados-prazo-vai-ate-31-de-julho?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f